Donatella Campos Maia

Servidora pública no âmbito da Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária. Atuou como advogada no período anterior à posse. Tem interesse nas áreas de direito público, direito administrativo, constitucional e execução criminal.

Informações coletadas do Lattes em 27/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Graduação em Direito

2010 - 2015

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: O sistema de precedentes no Sistema Jurídico Brasileiro com ênfase nos Recursos Especiais Repetitivos: Análise comparativa com o sistema da Common Law Norte-Americana
Orientador: Fernando Rubin

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2007

Monarch High School

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Formação complementar

2016 -

Aperfeiçoamento em Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 21h). , Escola Superior de Advocacia do RS, ESA/OAB, Brasil.

2016 -

Curso de aperfeiçoamento em processo do trabalho. (Carga horária: 21h). , Ordem dos Advogados Do Brasil, OAB/RS, Brasil.

2015 -

Extensão universitária em Habilidades Intelectuais avaliadas em concursos. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2019 - 2019

Curso para a Formação de Servidores da Execução Penal. (Carga horária: 60h). , Aliança Brasileira pela Educação, AL, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Formação de Servidores Pentenciários. (Carga horária: 195h). , Escola do Serviço Penitenciário, ESP, Brasil.

2016 - 2016

Aspectos Controvertidos do Novo CPC. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados Do Brasil, OAB/RS, Brasil.

2015 - 2015

Oficina de Normas ABNT para monografia de graduaçã. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2014 - 2014

A Nova Lei Anticorrupção. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados Do Brasil, OAB/RS, Brasil.

2014 - 2014

Curso preparatório de prática civil. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO DE ENSINO A DISTANCIA, IEDI, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em NEF - Núcleo de Estudos Falimentares. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2013 - 2013

Contratação de Trabalhadores. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 8h). , Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, FAURGS, Brasil.

2013 - 2013

Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Direito previdenciário. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Participação em eventos

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no NCPC. 2016. (Outra).

1º ENCONTRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS UNIRITTER E JUSTIFICANDO. 2015. (Congresso).

A luta das mulheres por direito e a reforma política2015. 2015. (Congresso).

Movimentos Sociais e Direito. 2015. (Seminário).

Os precedentes no novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

A nova lei Anticorrupção. 2014. (Congresso).

Curso de Iniciação à Advocacia. 2014. (Congresso).

CURSO NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO - IMPACTO NA RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMINISTRATIVA E PENAL DE ENTES COLETIVOS NORMAS REGULATÓRIAS E POLÍTICAS DE COMPLIANCE EMPRESARIAL NA MODALIDADE PRESENCIAL. 2014. (Congresso).

Curso Preparatório de Prática Civil - IEDI. 2014. (Congresso).

jUDICIALIZAÇÃO DAS LIDES SOBRE SAÚDE - OS DIREITOS HUMANOS NA EXECUÇÃO PENAL E O PAPEL DA OEA ''. 2014. (Congresso).

TRIBUNAL DO JÚRI , A INSTITUIÇÃO ALÉM DAS CANCELAS. 2014. (Congresso).

Congresso de Estudos Jurídicos do RS. 2013. (Congresso).

Congresso do 10º Eixo - Painel Direito Penal dos Presos. 2013. (Congresso).

Licitações e Contratos Administrativos. 2013. (Outra).

DIREITO, ADVOCACIA E PROCESSO - OAB/RS 80 ANOS DE HISTÓRIA E OS NOVOS RUMOS DA ADVOCACIA. 2012. (Congresso).

Direito de Anti-Discrminação e o Sistema de cotas raciais. 2012. (Outra).

Fórum de Atualidades Jurídicas - Advocacia Geral da União. 2012. (Outra).

VI Conferência Estadual dos Advogados - OAB/RS. 2012. (Congresso).

Os direitos humanos pós Pinochet. 2011. (Outra).

11º Simpósio Nacional de Direito. 2010. (Simpósio).

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Comissão julgadora das bancas

fernando rubin

RUBIN, F.; FORSTER, J. P. K.; PRATES, M. Z.. A sistemática dos precedentes no sistema jurídico brasileiro com ênfase nos recursos especiais repetitivos: análise comparativa com o sistema da common law norte-americana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

joão paulo kulczynski forster

FORSTER, J. P. K.; Rubin, F.; Marília Zanella Prates. A sistemática dos precedentes no sistema jurídico brasileiro, com ênfase nos recursos especiais repetitivos: análise comparativa com o sistema da Common Law norte-americana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

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Foi orientado por

fernando rubin

A sistemática dos precedentes no sistema jurídico brasileiro com ênfase nos recursos especiais repetitivos: análise comparativa com o sistema da common law norte-americana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; Orientador: Fernando Rubin;

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Produções bibliográficas

  • MAIA, D. C. . O assédio moral no estágio probatório dos servidores públicos. Ciência Jurídica (Belo Horizonte) , v. 17, p. 109-114, 2014.

  • MAIA, D. C. . OS PRECEDENTES NO BRASIL ? COM ÊNFASE NOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS ? E A COMMON LAW DOS ESTADOS UNIDOS. UniRitter Law Journal , 2016.

  • MAIA, D. C. . Classificação dos Créditos - Francisco Sátiro de Souza Junior. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAIA, D. C. . Sobreaviso e intervalo interjornada: supressão do descanso? 2016 (Texto publicado em site).

  • MAIA, D. C. . A nova redação do artigo 2º, I da Lei 11.101/2000 - Participação de lucros e resultados 2016 (Texto).

  • MAIA, D. C. . O assédio moral no estágio probatório dos servidores públicos 2013 (Artigo Científico).

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Prêmios

2015

Trabalho de Conclusão de Curso aprovado com nota 10 e indicado para publicação, .

2014

Aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2014 - 2015

Castro Osório Pedrassani Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Atua na área previdenciária e na área de direito processual civil e direito civil. Realiza pesquisas doutrinárias, jurisprudenciais, bem como procede na redação das mais diversas peças para processos judiciais como administrativos. Atendimento a clientes e estudo de legislação.

2013 - 2014

Rógerio Viola Coelho Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Assessoramento a advogados, análise de processos judiciais, atendimento a clientes servidores públicos e apoio na esfera administrativa e judicial, realização de diligencias em Tribunais e Orgãos Judiciais. Discussão de casos e análise de jurisprudência com encontros coletivos realizados semanalmente pelo escritório - onde artigos são referidos, são comentadas atualizações jurisprudenciais bem como casos complexos são apresentados.

2012 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2011 - 2011

De Luis e Souza Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Atendimento a clientes, alimentação de planilhas, relatórios, pesquisa de jurisprudência, cumprimento de notas de expediente, responsável pelas petições iniciais do escritório, realização de audiências como preposta, controle de prazos e ajuizamento de ações.

2013 - 2013

Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de petições, análise de contratos, convênios e contratos firmados pela fundação com a UFRGS e outras entidades (públicas/federais), acompanhamento de processos licitatórios, ajuizamento de ações.

2010 - 2011

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Autuação de processos ético-disciplinares, atendimento a advogados, protocolo de documentos, recebimento de expedientes, estudo do código de ética dos advogados e estatuto da OAB/RS, tipicação de infrações..

2011 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do Judiciário

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Arquivamento de ofícios recebidos pelo STJ e STF, alimentação de informações no sistema, elaboração de despachos de admissibilidade de recursos especiais e extraordinários, estudo de acórdãos paradigmas afetados pelas Cortes Superiores.

2015 - Atual

Woida, Magnago, Skrebsky e Colla Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - Atual

Superintendência dos Serviços Penitenciários

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estatutário

2019 - 2019

Superintendência dos Serviços Penitenciários

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Disciplinar - PECAN, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável por todo o trâmite dos procedimentos disciplinares no âmbito da execução penal no Complexo Penitenciário de Canoas no período referido, além de acompanhamento de atendimento à Defensoria Pública e realização de relatórios aos órgãos competentes.