Donatella Campos Maia

Servidora pública (Policial Penal) no âmbito da Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, vinculada à Secretaria de Administração Penitenciária (SEAPEN). Atuou como advogada no período anterior à posse, especialmente nas áreas do direito civil, direito público, previdenciário e falimentar.

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

2010 - 2015

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER
Título: O sistema de precedentes no Sistema Jurídico Brasileiro com ênfase nos Recursos Especiais Repetitivos: Análise comparativa com o sistema da Common Law Norte-Americana
Orientador: Fernando Rubin

Ensino Médio (2º grau)

2006 - 2007

Monarch High School

Formação complementar

2016 -

Curso de aperfeiçoamento em processo do trabalho. (Carga horária: 21h). , Ordem dos Advogados Do Brasil, OAB/RS, Brasil.

2016 -

Aperfeiçoamento em Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 21h). , Escola Superior de Advocacia do RS, ESA/OAB, Brasil.

2015 -

Extensão universitária em Habilidades Intelectuais avaliadas em concursos. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2019 - 2019

Emboscada - Tático Móvel. (Carga horária: 10h). , Clube Sniper Caça e Tiro, CSCT, Brasil.

2019 - 2019

Prevenção e combate à Incêndios. (Carga horária: 6h). , Corpo de Bombeiros Militar do Estado do RS, CBM/RS, Brasil.

2019 - 2019

Curso para a Formação de Servidores da Execução Penal. (Carga horária: 60h). , Aliança Brasileira pela Educação, AL, Brasil.

2019 - 2019

Habiitação em Fuzil 556. (Carga horária: 10h). , Clube Sniper Caça e Tiro, CSCT, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Formação de Servidores Pentenciários. (Carga horária: 195h). , Escola do Serviço Penitenciário, ESP, Brasil.

2016 - 2016

Aspectos Controvertidos do Novo CPC. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados Do Brasil, OAB/RS, Brasil.

2015 - 2015

Oficina de Normas ABNT para monografia de graduaçã. (Carga horária: 3h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

2014 - 2014

A Nova Lei Anticorrupção. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados Do Brasil, OAB/RS, Brasil.

2014 - 2014

Curso preparatório de prática civil. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO DE ENSINO A DISTANCIA, IEDI, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em NEF - Núcleo de Estudos Falimentares. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2013 - 2013

Contratação de Trabalhadores. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 8h). , Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, FAURGS, Brasil.

2013 - 2013

Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2013 - 2013

Direito previdenciário. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

"Reformas da Legislação Penal em Debate". 2020. (Encontro).

HOME ESA: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE?,. 2020. (Exposição).

O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no NCPC. 2016. (Outra).

1 ENCONTRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS UNIRITTER E JUSTIFICANDO. 2015. (Congresso).

Movimentos Sociais e Direito. 2015. (Seminário).

Os precedentes no novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

A nova lei Anticorrupção. 2014. (Congresso).

Curso de Iniciação à Advocacia. 2014. (Congresso).

CURSO NOVA LEI ANTICORRUPÇÃO - IMPACTO NA RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMINISTRATIVA E PENAL DE ENTES COLETIVOS NORMAS REGULATÓRIAS E POLÍTICAS DE COMPLIANCE EMPRESARIAL NA MODALIDADE PRESENCIAL. 2014. (Congresso).

Curso Preparatório de Prática Civil - IEDI. 2014. (Congresso).

JUDICIALIZAÇÃO DAS LIDES SOBRE SAÚDE - OS DIREITOS HUMANOS NA EXECUÇÃO PENAL E O PAPEL DA OEA ''. 2014. (Congresso).

TRIBUNAL DO JÚRI , A INSTITUIÇÃO ALÉM DAS CANCELAS. 2014. (Congresso).

Congresso de Estudos Jurídicos do RS. 2013. (Congresso).

Congresso do 10 Eixo - Painel Direito Penal dos Presos. 2013. (Congresso).

Licitações e Contratos Administrativos. 2013. (Outra).

DIREITO, ADVOCACIA E PROCESSO - OAB/RS 80 ANOS DE HISTÓRIA E OS NOVOS RUMOS DA ADVOCACIA. 2012. (Congresso).

Fórum de Atualidades Jurídicas - Advocacia Geral da União. 2012. (Outra).

VI Conferência Estadual dos Advogados - OAB/RS. 2012. (Congresso).

11 Simpósio Nacional de Direito. 2010. (Simpósio).

Produções bibliográficas

MAIA, D. C. . O assédio moral no estágio probatório dos servidores públicos. Ciência Jurídica (Belo Horizonte) , v. 17, p. 109-114, 2014.
MAIA, D. C. . OS PRECEDENTES NO BRASIL ? COM ÊNFASE NOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS ? E A COMMON LAW DOS ESTADOS UNIDOS. UniRitter Law Journal , 2016.
MAIA, D. C. . Classificação dos Créditos - Francisco Sátiro de Souza Junior. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MAIA, D. C. . Sobreaviso e intervalo interjornada: supressão do descanso? 2016 (Texto publicado em site).
MAIA, D. C. . A nova redação do artigo 2, I da Lei 11.101/2000 - Participação de lucros e resultados 2016 (Texto).
MAIA, D. C. . O assédio moral no estágio probatório dos servidores públicos 2013 (Artigo Científico).

Prêmios

2015

Trabalho de Conclusão de Curso aprovado com nota 10 e indicado para publicação, .

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2015

Castro Osório Pedrassani Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Atua na área previdenciária e na área de direito processual civil e direito civil. Realiza pesquisas doutrinárias, jurisprudenciais, bem como procede na redação das mais diversas peças para processos judiciais como administrativos. Atendimento a clientes e estudo de legislação.

2013 - 2014

Rógerio Viola Coelho Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Assessoramento a advogados, análise de processos judiciais, atendimento a clientes servidores públicos e apoio na esfera administrativa e judicial, realização de diligencias em Tribunais e Orgãos Judiciais. Discussão de casos e análise de jurisprudência com encontros coletivos realizados semanalmente pelo escritório - onde artigos são referidos, são comentadas atualizações jurisprudenciais bem como casos complexos são apresentados.

2012 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2011 - 2011

De Luis e Souza Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Atendimento a clientes, alimentação de planilhas, relatórios, pesquisa de jurisprudência, cumprimento de notas de expediente, responsável pelas petições iniciais do escritório, realização de audiências como preposta, controle de prazos e ajuizamento de ações.

2013 - 2013

Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de petições, análise de contratos, convênios e contratos firmados pela fundação com a UFRGS e outras entidades (públicas/federais), acompanhamento de processos licitatórios, ajuizamento de ações.

2010 - 2011

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Autuação de processos ético-disciplinares, atendimento a advogados, protocolo de documentos, recebimento de expedientes, estudo do código de ética dos advogados e estatuto da OAB/RS, tipicação de infrações..

2011 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - Memorial do Judiciário

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Arquivamento de ofícios recebidos pelo STJ e STF, alimentação de informações no sistema, elaboração de despachos de admissibilidade de recursos especiais e extraordinários, estudo de acórdãos paradigmas afetados pelas Cortes Superiores.

2015 - Atual

Woida, Magnago, Skrebsky e Colla Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - Atual

Superintendência dos Serviços Penitenciários

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: POLICIAL PENAL - VÍNCULO Estatutário

2019 - 2019

Superintendência dos Serviços Penitenciários

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Disciplinar - PECAN, Carga horária: 40

Outras informações:
Responsável por todo o trâmite dos procedimentos disciplinares no âmbito da execução penal no Complexo Penitenciário de Canoas no período referido, além de acompanhamento de atendimento à Defensoria Pública e realização de relatórios aos órgãos competentes.