Carla Campos Amico

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2016). Especialista em Criminologia (1999). Especialista em Processo Penal (2000). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1988). Atualmente é Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Membro do Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Informações coletadas do Lattes em 17/06/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2016

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Direitos Fundamentais Sociais e Orçamento Público: das escolhas político-administrativas ao controle de constitucionalidade concentrado,Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Ricardo Tinoco de Góes
Bolsista do(a): Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, MPRN, Brasil. Palavras-chave: Direitos fundamentais sociais; Mínimo existencial; Orçamento público; escolhas político-administrativa; Controle de constitucionalidade concentrado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Direito

1999 - 2000

Universidade Potiguar, UnP
Título: O Sigilo das Comunicações Telefônicas e o Crime de Ameaça: Princípio da Proporcionalidade
Orientador: Raimundo Sílvio Dantas Filho

Especialização em Direito

1998 - 1999

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: Uma Análise da Unidade e Pluralidade de Delitos
Orientador: Paulo Roberto Dantas de Souza Leão

Graduação em Direito

1985 - 1988

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Formação complementar

2014 - 2014

Curso Técnicas de Préquestionamento dos Recursos á. (Carga horária: 4h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRN, CEAF, Brasil.

2013 - 2013

Prisões e Convenciamentos Judicial. (Carga horária: 6h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRN, CEAF, Brasil.

2012 - 2012

Planejamento Governamental e Gestão Orçamentária e. (Carga horária: 30h). , Instituto Serzedello Corrêa/TCU, ISC/TCU, Brasil.

2011 - 2011

Elaboração da Proposta Orrçamentária. (Carga horária: 16h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2011 - 2011

Capacitação em Temas de Educação. (Carga horária: 12h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRN, CEAF, Brasil.

2010 - 2010

Recurso Especial e Extraordinário. (Carga horária: 8h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRN, CEAF, Brasil.

2009 - 2009

Fraudes em Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 12h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRN, CEAF, Brasil.

2006 - 2006

Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2005 - 2005

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 28h). , Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte, FESMP, Brasil.

1999 - 1999

Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 24h). , Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, MPRN, Brasil.

1998 - 1998

Atualização em prática processual civil e penal. (Carga horária: 12h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRN, CEAF, Brasil.

1998 - 1998

Metodologia do Ensino. (Carga horária: 24h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRN, CEAF, Brasil.

1997 - 1997

Atualização em Improbidade Administrativa. (Carga horária: 12h). , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPRN, CEAF, Brasil.

1994 - 1994

Aperfeiçoamento em Direito Processo Civil. (Carga horária: 74h). , Instituto de Estudos Jurídicos do RN, IEJ, Brasil.

1989 - 1989

Aperfeiçoamento em Direito Processo Civil. (Carga horária: 83h). , Instituto de Estudos Jurídicos do RN, IEJ, Brasil.

1989 - 1989

Aperfeiçoamento em Direito Processo Civil. (Carga horária: 75h). , Instituto de Estudos Jurídicos do RN, IEJ, Brasil.

1989 - 1989

Direito. (Carga horária: 315h). , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

Workshop em Mediação de Conflitos Comunitários - MEMBROS - PGJ/Natal. 2014. (Outra).

Curso de Estágio de Adaptação Ingresso Carreira MPRN.Promotoria da Educação. 2013. (Outra).

Congreso Internacional Derecho, Filosofía, Economía, Psicología y Educación en un Mundo Global. 2011. (Congresso).

Inovações Processuais Penais da Lei nº 12.403/2011. 2011. (Outra).

Prisão processual e medidas cautelares: Lei nº 12.403/2011. 2011. (Outra).

Técnicas de Negociação para o Ministério Público. 2011. (Outra).

Seminário 18 anos da Lei de Improbidade Administrativa. 2010. (Seminário).

Congresso de Direito Processual Civil. 2007. (Congresso).

Seminário Nordestino sobre Negociação para Celebração de TAC. 2006. (Seminário).

Seminário sobre Ações para Efetivação de Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência. 2006. (Seminário).

Seminário sobre Inovações no Código de Processo Civil. 2006. (Seminário).

Estudos de Direito Penal e Direito Processual Penal. 2004. (Seminário).

O Habeas Corpus na visão dos Tribunais Superiores. 2004. (Seminário).

V Congresso do Ministério Público do Nordeste. 2004. (Congresso).

Encontro Internacional de Direito Constitucional. 2003. (Encontro).

Encontro Internacional de Ciências Criminais. 2002. (Encontro).

Simpósio Norte-Riograndense de Direito Civil. 2002. (Simpósio).

Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2000. (Encontro).

I Congresso das Américas de Ciências Criminais. 2000. (Congresso).

II Encontro sobre "O Ministério Público e a Nova Legislação Penal e Procesual Penal".O Ministério Público e a Nova Legislação Penal e Processual Penal. 1999. (Encontro).

Seminário de Direito Penal e Ciências Afins. 1999. (Seminário).

Simpósito de Direito Ambiental. 1998. (Simpósio).

Seminário de Atualização Jurídica. 1997. (Seminário).

Encontro Estadual de Profissionais que atuam nos órgãos do sistema de atendimento da criança e do adolescente. 1996. (Encontro).

Seminário de Direito Público Seabra Fragundes. 1990. (Seminário).

Direito do Trabalho - Rumos Pós Constituinte. 1988. (Congresso).

Participação em bancas

AMICO, C. C.; MARINHO NETO, A.; OLIVEIRA, D.; MAIA, A. B.; LEITE, J. V. S. V.; SOUZA, U. M. S.. Comissão Examinadora do Concurso Público para o cargo inicial do MP do RN. 2001. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

AMICO, C. C.; MAIA, C. N. M.; DUTRA, M. M. L.; SANTOS, H. M. S.; SILVA, C. F.; TEIXEIRA, P. E. P.. Comissão Examinadora do Concurso Público para o cargo inicial do MP do RN. 1999. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

AMICO, C. C.; COSTA, V. C. T. P.; SOUTO, P.; MEDEIROS, M. L. F.; CALDAS, G. F. P.; BEZERRA, H. P.. Comissão do VIII Concurso para Credenciamento de Estagiários do curso de Direito do MPRN. 2012. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

AMICO, C. C.; MEDEIROS, M. L. F.; COSTA, V. C. T. P.; SOUTO, P.; MELO, M. A. F.. Comissão do VII Concurso para Credenciamento de Estagiários do curso de Direito do MPRN. 2010. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

AMICO, C. C.; ALCANTARA, M. A. S.; AZEVEDO, A. M. L.; MEDEIROS, M. L. F.; TEIXEIRA, E. C. M. N.. Comissão do VI Concurso para Credenciamento de Estagiários do Curso de Direito do MPRN. 2009. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

Produções bibliográficas

AMICO, C. C. . A nova redação dos artigos 155 e 156 do Código de Processo Penal e a produção antecipada da prova testemunhal na fase do inquérito policial. Boletim IBCCRIM , v. 16, p. 7-8, 2008.
AMICO, C. C. . Violência doméstica e familiar contra a mulher: necessidade de representação da vítima em caso de lesão corporal leve e culposa. Boletim IBCCRIM , v. 14, p. 18-19, 2007.
AMICO, C. C. . Inovações decorrentes da Lei nº 11.464/07. Boletim IBCCRIM , v. 15, p. 2-3, 2007.
AMICO, C. C. ; CAMARA, R. M. . Aplicação do procedimento da Lei nº 9.099/95 aos crimes invocados no art. 94 do Estatuto do Idoso. Jus Navigandi , v. 10, p. 1-5, 2005.
AMICO, C. C. ; MACHADO, F.M. ; PACHECO, S. B. ; BEZERRA, V. R. . Inexigibilidade de Conduta Diversa Supralegal. Boletim IBCCRIM , v. 7, p. 3-5, 1999.
AMICO, C. C. . Lei nº 9.714/98 - Primeiras considerações. Boletim IBCCRIM , v. 6, p. 2-4, 1999.
AMICO, C. C. . Defesa da Educação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
AMICO, C. C. . Aspectos Teóricos e Práticos da Denúncia. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
AMICO, C. C. . O Ministério Público e a Nova Legislação Penal e Processual Penal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
AMICO, C. C. . Juizados Especiais Criminais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
AMICO, C. C. . Juizados Especiais Criminais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
AMICO, C. C. . Roubo e Extorsão distinção meramente acadêmica?. Natal: Ministério Público do Rio Grande do Norte, 1998 (Artigo em Revista Jurídica).
AMICO, C. C. . Lei nº 9.714/98 - Algumas controvérsias. Natal: Ministério Público do Rio Grande do Norte, 1998 (Artigo em Revista Jurídica).
AMICO, C. C. . Porte ilegal de arma de fogo - confisco ou restituição?. Natal: Ministério Públio do Rio Grande do Norte, 1997 (Artigo em Revista Jurídica).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. , Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, Candelária, 59065555 - Natal, RN - Brasil, Telefone: (84) 32325111, Fax: (84) 32325111

Experiência profissional

2000 - 2009

Universidade Potiguar, UnP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor DNS II, Carga horária: 12

Outras informações:
Professora das disciplinas Direito Processual Penal I e II

1997 - 2001

Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte

Vínculo: Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora da disciplina Direito Penal

1990 - Atual

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora de Justiça, Carga horária: 40