Marianna Martini Motta

Procuradora Federal. Integrante do Setor de Conciliações da Equipe Previdenciária da Procuradoria Regional Federal da 4 Região (PRF4). Ponto focal da Coordenação Geral de Bem-Estar (CGBEM) da Procuradoria Geral Federal (PGF). Mentora para concursos públicos. Entusiasta de novas tecnologias aplicadas à educação e à gestão do tempo e do conhecimento. Ex-gerente de projetos e divulgação institucional da PRF4. Ex-procuradora federal integrante do Núcleo de Ações Prioritárias de Matéria Finalística da PRF4. Ex-procuradora seccional federal em Passo Fundo e da procuradoria seccional especializada do INSS em Passo Fundo. Ex-procuradora responsável pela redução de demandas e prevenção de litígios junto à procuradoria seccional federal em Uruguaiana.Como gerente de projetos da PRF4, esteve à frente de projetos atualmente nacionalizados no âmbito da PGF como o projeto para aferição do clima organizacional e do perfil dos procuradores, alocando-os em cargos e encargos compatíveis com suas competências e orientando-os na jornada de desenvolvimento profissional, quando necessário. Enquanto responsável pelo núcleo de divulgação institucional, foi pioneira no marketing interno no âmbito das procuradorias regionais, estabelecendo, além de um fluxo de comunicação, um perfil comunicacional claro, transparente e organizado por relevância pelos diversos canais de comunicação internamente disponíveis.No período em que esteve como gestora da procuradoria seccional federal em passo fundo, foi responsável pela reestruturação da unidade mediante a adoção do gerenciamento de processos físicos e eletrônicos, otimizando a rotina de trabalho dos procuradores e servidores da unidade.Autora e coordenadora dos livros "População LGBT e o Direito Previdenciário" e "Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas".Atualmente, atua no Setor de Conciliações da Equipe Previdenciária da PRF4, responsável por implantar e adotar novas rotinas e fluxos para efetivar o Acordo de Cooperação Técnica CJF/AGU/PGF/INSS N. 5/2023, de 11/12/2023.Auxiliou na implantação e gerenciamento de projetos como a Justificação Administrativa Eletrônica e o Processo Administrativo Qualificado, ambos no âmbito do INSS e da PFE-INSS.Desde 2015, quando concluiu seu mestrado em direito, desenvolve o treinamento de estudantes para aprovação em concursos públicos. Desempenha suas atividades em cursos privados e plataformas educacionais por meio do ensino da autogestão e do desenvolvimento do ensino adaptativo. Mais de 500 alunos já testaram o seu método.

Informações coletadas do Lattes em 29/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Atitus Educação
Título: O sentido do princípio da eficiência administrativa, Ano de Obtenção: 2015
Fausto Santos de Morais.

Especialização em andamento em Gestão de Projetos

2022 - Atual

Conquer Business School

Especialização em Direito Processual Civil

2011 - 2013

Anhanguera-UNIDERP
Título: Do reexame necessário à luz da Constituição Federal: tratamento desigual (i)legítimo da Fazenda Pública
Orientador: Tatiana Fernandes Santos Bezenga

Especialização em Direito Público

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Do poder de tributar ao dever fundamental de pagar impostos: a via da efetivação dos direitos sociais
Orientador: Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Federal de Santa Maria
Título: A interpretação dos signos constitucional-tributários: os institutos, conceitos e formas de Direito Privado
Orientador: Marcelo Carlos Zampieri

Formação complementar

2023 - 2023

Programa de Desenvolvimento em Gestão Estratégica para a AGU. (Carga horária: 40h). , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.

2023 - 2023

Curso de Segurança Psicológica no Trabalho. (Carga horária: 12h). , COMSENSO, COMSENSO, Brasil.

2016 - 2016

Gestão legal na prática: como revolucionar a advocacia individual de peque. (Carga horária: 6h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2013 - 2013

PROGRAMA FRONTEIRAS EM GESTÃO PÚBLICA. (Carga horária: 40h). , Fundação Dom Cabral, FDC, Brasil.

2010 - 2010

CNIS WEB - Modalidade à Distância. (Carga horária: 15h). , Instituto Nacional do Seguro Social, INSS/DF, Brasil.

2010 - 2010

I CURSO TRANSPARENCIA EN LA GESTION Y RESPONSABILI. , Instituto Nacional de Administracion Publica, INAP, Espanha.

2010 - 2010

CURSO DE FORMAÇÃO DOS PROCURADORES FEDERAIS. (Carga horária: 40h). , Procuradoria Geral Federal, PGF, Brasil.

2009 - 2009

4ª Curso de Atualiz. Gramática Língua Portuguesa. (Carga horária: 30h). , Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Modular Federal/Estadual. (Carga horária: 300h). , Instituto de Direito Luiz Flávio Gomes, IELF - RS, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Intensivo. (Carga horária: 300h). , Instituto de Direito Luiz Flávio Gomes, IELF - RS, Brasil.

2001 - 2001

English First Proficiency Level. (Carga horária: 72h). , Wizard, WIZARD, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

Legal Innovation Experience. 2024. (Congresso).

Gramado Summit - Edição 2023. 2023. (Encontro).

South Summit Brazil 2023. 2023. (Encontro).

South Summit Brazil 2022. 2022. (Encontro).

VII Seminário Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade do PPGDireito IMED.Desafios acadêmicos e profissionais.. 2020. (Seminário).

La fuerza de la abogacía pública en el contexto europeo. 2019. (Seminário).

XV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário.Populaçào LGBTI e Direito Previdenciário. 2019. (Oficina).

Alinhando estratégias para a eficiência da atuação junto ao INSS. 2018. (Outra).

Workshop Inovações Legislativas dos Benefícios de Incapacidade: revisões e novas sistemáticas de manutenção.Revisões dos Benefícios de Longa Duração. 2018. (Outra).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2018. (Congresso).

II Curso Introdutório de Gestão para Lideranças - PGF - AGU. 2017. (Encontro).

IV CIET - Congresso Internacional de Empreendedorismo, Inovação e Tecnologia. 2017. (Congresso).

VI EXPOCARREIRAS FACULDADE IMED. Como passar em concursos públicos. 2016. (Feira).

XIII Semana Acadêmica Multidisciplinar e III Mostra de Iniciação Científica - UPF.Aprovação em concursos públicos e provas da OAB. 2016. (Oficina).

3° Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. 2015. (Congresso).

Reunião Técnica Nacional de Matéria Administrativa da PFE-INSS. 2014. (Encontro).

V Seminário Regional sobre Advocacia Pública Federal da 4ª Região. 2014. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2014. (Congresso).

Reunião Técnica de Consultoria, Gerenciamento e Prevenção de Litígios da PFE-INSS. 2013. (Encontro).

Reunião Técnica Nacional de Matéria de Benefícios da PFE-INSS. 2012. (Encontro).

Reunião Técnica Anual de Matéria de Benefícios da PFE-INSS. 2011. (Encontro).

I Workshop de Perícia Médica e Técnica de Uruguaiana.A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA MÉDICA PARA O DESLINDE DAS CAUSAS JUDICIAIS ENVOLVENDO O INSS. 2010. (Simpósio).

Reunião Técnica Nacional de Matéria de Benefícios. 2010. (Encontro).

Reunião Técnica Regional de Matéria de Benefícios da PFE-INSS. 2010. (Encontro).

Grupo de Estudos "Direitos Fundamentais do Contribuinte"/PUC/RS. 2007. (Encontro).

Projeto Tensões Tributárias/PUC/RS. 2007. (Encontro).

Grupo de Estudos Em Direito Administrativo/PUC/RS. 2006. (Encontro).

II Simpósio Santamariense de Ciências Criminais. 2005. (Simpósio).

I Seminário Internacional da UFSM para uma Cultura de Paz e Direitos Humanos. 2005. (Seminário).

I Simpósio Santamariense de Ciências Criminais. 2004. (Simpósio).

Seminário Prof Claus Roxin - Direito Penal Econômico. 2004. (Seminário).

Ciclo de Palestras - Guerra no Iraque. 2003. (Outra).

O Novo Direito do Estado. 2003. (Congresso).

V Simpósio Jurídico Estadual. 2003. (Simpósio).

2º Ciclo de Palestras sobre Defesa do Consumidor. 2002. (Outra).

I Fórum de Debates O Operador do Direito no 3º Milênio: perfil e perspectivas do mercado de trabalho. 2002. (Outra).

II Simpósio Estadual de Direito Agrário. 2002. (Simpósio).

Palestra Transições Constitucionais e Consolidação da Democracia no Alvorecer do Século XXI - As experiências da Europa, da África, da América Latina e da Ásia. 2002. (Outra).

XVI Encontro Regional da AMATRA IV. 2002. (Encontro).

I Simpósio Estadual de Direito Agrário. 2001. (Simpósio).

Produções bibliográficas

MOTTA LOSS, Marianna Martini . Análise do conceito de eficiência e a refundação da jurisdição. Juris Plenum , v. XI, p. 75-84, 2015.
MOTTA LOSS, MARIANNA MARTINI ; ZOLET, LUCAS AUGUSTO DA SILVA ; PIRES, CECÍLIA . Globalização, Democracia e Sustentabilidade: Como Resolver a Equação?. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado , v. 15, p. 129-152, 2015.
ZOLET, L. A. S. ; MOTTA LOSS, Marianna Martini . Coerência e integridade como controle hermenêutico à abertura material dos direitos fundamentais. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica , v. 17, p. 155-169, 2015.
MOTTA LOSS, Marianna Martini . O dever fundamental de pagar impostos como meio de efetivação dos direitos sociais. Revista Jurídica Luso-Brasileira , v. 2, p. 1457-1510, 2015.
MOTTA LOSS, MARIANNA MARTINI ; BOFF, S. O. . A possibilidade de potencialização do acesso ao direito fundamental à Previdência Social por meio das novas tecnologias. Prim@ Facie , v. 14, p. 01-30, 2015.
MOTTA LOSS, Marianna Martini ; BOFF, S. O. ; ZOLET, L. A. S. . A potencialização do direito à previdência social por meio do processamento da justificação administrativa em meio eletrônico. Juris Plenum Previdenciária , v. III, p. 153-164, 2015.
MOTTA LOSS, Marianna Martini ; BOSCATTO, M. C. . A sustentabilidade da jurisdição por meio da autocomposição de conflitos em que for parte pessoa jurídica de direito público: análise da Lei nº 13.140/2015. Juris Plenum Direito Administrativo , v. II, p. 153-164, 2015.
MOTTA LOSS, Marianna Martini ; PAFFARINI, Jacopo . A terceirização, a responsabilidade estatal e o desenvolvimento sustentável: o desafio da conciliação. Revista do Mestrado em Direito UCB , v. 9, p. 116-154, 2015.
ZOLET, L. A. S. ; MOTTA LOSS, Marianna Martini . Coerência e Integridade como Controle Hermenêutico à Abertura Material dos Direitos Fundamentais (B1). Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica , v. 13, p. 155-169, 2015.
MOTTA LOSS, Marianna Martini . O dever fundamental de pagar impostos como meio de efetivação dos direitos sociais. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 328, p. 01-46, 2014.
MOTTA LOSS, Marianna Martini . Dos fundamentos normativos da sustentabilidade no contexto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: análise doutrinária e jurisprudencial a partir dos conceitos de princípios e regras propostos por Dworkin e Alexy. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 328, p. 01-16, 2014.
MOTTA LOSS, Marianna Martini . Os fundamentos jurídico-constitucionais do direito à assistência social na análise da jurisprudência do STF. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 328, p. 01-25, 2014.
MOTTA LOSS, Marianna Martini . As revoluções burguesas e seu legado na construção do ordenamento jurídico brasileiro: do constitucionalismo ao controle de constitucionalidade. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 328, p. 01-12, 2014.
MOTTA LOSS, Marianna Martini . Análise do conceito de eficiência e a refundação da jurisdição. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 329, p. 01-16, 2014.
MOTTA LOSS, Marianna Martini . Democracia e sustentabilidade: caminhos para a (re)aproximação diante do processo de globalização. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 330, p. 1-8, 2014.
MOTTA LOSS, Marianna Martini . A interpretação dos signos constitucional-tributários: os institutos, conceitos e formas de direito privado. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 330, p. 1-14, 2014.
MOTTA LOSS, Marianna Martini . Sustentabilidade - a face oculta da solidariedade. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 10, p. 7949-7970, 2014.
MOTTA LOSS, Marianna Martini . Do reexame necessário à luz da Constituição Federal: tratamento desigual (i)legítimo da Fazenda Pública. Revista do Instituto do Direito Brasileiro , v. 11, p. 12723-12787, 2013.
MOTTA LOSS, Marianna Martini . A desconsideração da personalidade jurídica pelos tribunais de contas à luz dos princípios de direito administrativo: expressão do poder geral de cautela. Governet. Boletim do Orçamento e Finanças , v. 34, p. 131-141, 2008.
MOTTA LOSS, Marianna Martini . Proposta de releitura da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal à luz do princípio da proteção da confiança: do dever de invalidar ao de convalidar e a técnica da modulação temporal dos efeitos da invalidação dos atos administrativos.. Governet. Boletim Recursos Humanos , v. 33, p. 35-45, 2008.
MOTTA LOSS, Marianna Martini . Proposta de releitura da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal à luz do princípio da proteção da confiança: do dever de invalidar ao de convalidar e a técnica da modulação temporal dos efeitos da invalidação dos atos administrativos.. Âmbito Jurídico , v. 45, p. 2253, 2007.
MOTTA LOSS, Marianna Martini . Do poder de tributar ao dever fundamental de pagar impostos: a via da efetivação dos direitos sociais.. Âmbito Jurídico , v. 45, p. 2252, 2007.
MOTTA LOSS, Marianna Martini . A interpretação doutrinária e jurisprudencial acerca da inelegibilidade reflexa. Jus Navigandi , v. 304, p. 01-15, 2004.
MOTTA, Marianna Martini. . Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Advocacia Pública Federal (AGU, PFN, BACEN) (2023). 3. ed. Salvador: Juspodium, 2023. 360p .
MOTTA, Marianna M.. Salário-Maternidade e Transexuais: Um novo desafio à Previdência Social. In: MAUSS, Adriano; MOTTA, Marianna Martini. (Org.). Direito Previdenciário e a População LGBTI. 001ed.Curitiba: Juruá, 2018, v. , p. 51-64.
MOTTA LOSS, Marianna Martini ; MORAIS, F. S. . O sentido da sustentabilidade como categoria normativa. In: Elizete Lanzoni Alves, Carlos André Hüning Birnfeld, Marcelo Benacchio. (Org.). Direito e Sustentabilidade II. Ied.: , 2014, v. , p. 01-15.
MOTTA LOSS, Marianna Martini ; ZOLET, L. A. S. ; BOFF, S. O. . A justificação administrativa e a ampliação do acesso ao direito fundamental à previdência social por meio do uso de novas tecnologias. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MOTTA LOSS, Marianna Martini ; MORAIS, F. S. . O sentido da sustentabilidade como categoria normativa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOTTA LOSS, Marianna Martini . Sustentabilidade - a face oculta da solidariedade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOTTA LOSS, Marianna Martini . Dos fundamentos normativos da sustentabilidade no contexto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: análise doutrinária e jurisprudencial a partir dos conceitos de princípios e regras propostos por Dworkin e Alexy. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MOTTA LOSS, Marianna Martini ; ALVES, D. I. ; FONSECA, G. K. . Justificação Administrativa Eletrônica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOTTA LOSS, Marianna Martini ; ALVES, D. I. ; FONSECA, G. K. . Justificação Administrativa Eletrônica - Etapa Região Sul. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOTTA LOSS, Marianna Martini ; ALVES, D. I. ; FONSECA, G. K. . Justificação Administrativa Eletrônica - Etapa Nordeste. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MOTTA LOSS, Marianna Martini ; ALVES, D. I. ; FONSECA, G. K. . Justificação Administrativa Eletrônica - Etapa Norte. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - 2008

Édison Freitas de Siqueira Advogados Associados

Vínculo: Advogada associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogada atuante na área tributária.

2009 - Atual

PROCURADORIA GERAL FEDERAL

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procuradora Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Procuradora Federal lotada na Procuradoria Seccional Federal de Passo Fundo/RS.

2008 - 2009

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2009

EINSTEEN PRÉ-VESTIBULAR

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Outras informações:
Professora convidada do curso prepatório para concursos Einsteen Pré-Vestibular. Ministrou as disciplinas de Direito Constitucional, Civil, Administrativo, Financeiro nas unidades do curso em Passo Fundo/RS e em Carazinho/RS.

2016 - Atual

Atitus Educação

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora visitante

Outras informações:
Professora da Especialização em Direito Previdenciário - Porto Alegre

2015 - 2015

Atitus Educação

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor temporário, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora contratada temporariamente para ministrar aulas de Direito Previdenciário.

2016 - 2016

ELISEO ENSINO INTELIGENTE

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

2017 - Atual

Curso CEI - Círculo de Estudos pela Internet

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2015 - Atual

Método M Mentoria para Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora