Lucas Dutra Dadalto

Mestre (bolsa CAPES) em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Bacharel em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com formação complementar na Faculdade de Direito da Universidade de Granada, Espanha. Procurador do Estado do Espírito Santo (PGE/ES), Diretor da APES e Coordenador Administrativo da Escola Superiores da PGE/ES (ESPGE). Ex-Procurador do Distrito Federal (PDGF). Foi Analista Judiciário no TRF da 2 região por cerca de cinco anos, atuando na assessoria do gabinete. Aprovado em diversos concursos públicos de âmbito nacional, tais como: a) Procurador do Estado do Espírito Santo (1 lugar); b) Juiz federal do TRF 3 (10 lugar); c) Procurador do Estado de Minas Gerais (1 lugar); d) Procurador do Distrito Federal (5 lugar); e) Analista Judiciário do TRF 2 (1 lugar).

Informações coletadas do Lattes em 21/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2018

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Controle Judicial da Administração Pública à luz do princípio da eficiência: viabilidade e parâmetros
, Ano de Obtenção: 2018.Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva.Coorientador: Florivaldo Dutra de Araújo. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade Federal Fluminense
Título: O Princípio da eficiência como novo paradigma da Administração Pública
Orientador: Helena Elias Pinto

Graduação interrompida em 2011 em Ciências Econômicas

2011 - Atual

Universidade Estadual de Campinas
Ano de interrupção: 2011

Ensino Médio (2º grau)

2008 - 2010

Centro Educacional Charles Darwin Colatina

Formação complementar

2014 - 2015

Mobilidade acadêmica. (Carga horária: 180h). , Universidad de Granada, UGR, Espanha.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

DADALTO, L. D. ; LEITE, A. T. C. A. A. ; FRADE, Y. L. V. ; DALCASTEL, M. B. ; GOMES, S. ; RACHED, G. ; BARGIONA, P. E. P. ; VAL, E. M. . I Fórum sobre o Estado-Empresário e Regulação: responsabilidades e custos das atuações estatais. 2013. (Outro).

WILHER, V. ; GOMES, S. ; DADALTO, L. D. . Estado e Mercado: Como o mal funcionamento de um impede o avanço do outro. 2013. (Outro).

Participação em eventos

Ética Empresarial e Combate à Corrupção. 2017. (Seminário).

Seminário de Direito Administrativo: O futuro das Contratações Públicas. 2017. (Seminário).

Seminário de Iniciação à Docência. 2017. (Seminário).

X Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2017. (Congresso).

I Seminário de Direito Administrativo Contemporâneo. 2016. (Seminário).

Aula magna com o professor Leonel Severo Rocha: O Constitucionalismo de Rui Barbosa. 2013. (Outra).

Congresso de 25 anos da Constituição Cidadã. 2013. (Congresso).

I Congresso Regional dos Estudantes de Direito - CORED. 2013. (Congresso).

I Fórum sobre o Estado-Empresário e Regulação: responsabilidades e custos das atuações estatais. 2013. (Outra).

III Seminário Internacional de História e Direito.Atividade Jurisdicional: Como critérios econômicos podem ser utilizados na resolução de problemas legais. 2013. (Seminário).

VI Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia. 2013. (Congresso).

XXIII Seminário de Iniciação Científica e Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia.. A Análise Econômica do Direito segundo Posner e seu contraste com a teoria liberal de Hayek: a diferença de ideias na busca pela construção de uma atividade jurisdicional ideal. 2013. (Seminário).

Aula inaugural do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF com o professor Antonio Carlos Wolkmer: Pluralismo e Crítica ao Constitucionalismo na América Latina. 2012. (Outra).

II Seminário Internacional de História e Direito: Instituições políticas, poder e justiça. 2012. (Seminário).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI - O Novo Constitucionalismo Latino Americano: desafios da sustentabilidade. 2012. (Congresso).

Encontro de Carreiras Jurídicas. 2011. (Encontro).

III Seminário de Teoria Social, Direito e História Política Brasileira: Azevedo Amaral e a formação do Corporativismo no Brasil. 2011. (Seminário).

I Seminário do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF: Para onde vai o Direito? Readequando a dicotomia entre positivismo e pós-positivismo. 2011. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Giulia Parreira Xavier do Vale

DIAS, M. T. F.; BITENCOURT NETO, E.;DADALTO, L. D.. Improbidade Administrativa, ressarcimento ao erário e prescrição: um contraponto entre a segurança jurídica e a supremacia do interesse público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Delbone de Faria

DIAS, M. T. F.; BITENCOURT NETO, E.;DADALTO, L. D.. Áreas de atuação da fundação pública de direito privado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

DUTRA DADALTO, LUCAS . CONTROLE JUDICIAL DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA: APLICAÇÃO DA TEORIA DOS JOGOS COMO FERRAMENTA AUXILIAR. Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública , v. 4, p. 18-36, 2018.
DADALTO, L. D. ; SILVA, C. M. F. P. E. . Responsabilização na Lei Anticorrupção: natureza e amplitude subjetiva. Revista Opinião Jurídica , v. 17, p. 81-106, 2018.
DADALTO, L. D. ; RACHED, G. ; LEITE, A. T. C. A. A. ; GOMES, S. . Teoria dos Custos de Transação e CADE: Novas perspectivas a partir da lei 12.529/11. In: III Seminário Internacional de História e Direito, 2013, Niterói. Análise Econômica do Direito, 2013.
DADALTO, L. D. . Atividade Jurisdicional: Como critérios econômicos podem ser utilizados na resolução de problemas legais. In: III Seminário Internacional de História e Direito, 2013, Niteroi. Análise Econômica do Direito, 2013.
DADALTO, L. D. . Atividade Jurisdicional: Como critérios econômicos podem ser utilizados na resolução de problemas legais. ANAIS DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA E DIREITO: INSTITUIÇÕES POLÍTICAS, PODER E JUSTIÇA , 2013.
DADALTO, L. D. . Teoria dos Custos de Transação e CADE: Novas perspectivas a partir da lei 12.529/11. ANAIS DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA E DIREITO: INSTITUIÇÕES POLÍTICAS, PODER E JUSTIÇA , 2013.
DADALTO, L. D. . Controle Judicial da eficiência administrativa: a aplicação da teoria dos jogos como ferramente auxiliar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
DADALTO, L. D. . Atividade Jurisdicional: Como critérios econômicos podem ser utilizados na resolução de problemas legais.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DADALTO, L. D. . A Análise Econômica do Direito segundo Posner e seu contraste com a teoria liberal de Hayek: a diferença de ideias na busca pela construção de uma atividade jurisdicional ideal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DADALTO, L. D. ; RACHED, G. ; LEITE, A. T. C. A. A. ; GOMES, S. . Teoria dos Custos de Transação e CADE: Novas perspectivas a partir da lei 12.529/11. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2017 - 2017

Contratualização da atividade sancionatória da Administração Pública, Descrição: A contratualização é um instrumento para alinhamento consensual de comportamentos em prol de uma condução mais efetiva e democrática das finalidades primárias a serem perseguidas pelo Estado. A contratualização da atividade sancionatória do Estado, visto como um eficiente mecanismo de alinhamento de conduta, mas que demanda maior aprofundamento acadêmico. O propósito é unir esforços de estudos para a coleta de dados e desenvolvimento de pesquisas pertinentes à temática abordada. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (6) Doutorado: (2) . , Integrantes: Lucas Dutra Dadalto - Integrante / Florivaldo Dutra de Araújo - Integrante / Mariana Magalhães Avelar - Integrante / Lais Rocha Salgado - Integrante / Felipe Alexandre Santanna Mucci Daniel - Integrante / Murilo Melo Vale - Integrante / Debora Carvalho Mascarenhas dos Anjos - Integrante / Caio Barros Cordeiro - Integrante / Ariane Sherman Morais - Integrante / Mariana Bueno Resende - Integrante / Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva - Coordenador.
2012 - 2014

Estado, Instituições e Análise Econômica do Direito, Descrição: O Grupo de Pesquisa vinculado ao CNPq, e também ao Departamento de Direito Privado da Universidade Federal Fluminense - UFF -, tem como objetivo pesquisar e analisar a atuação do Estado e do arcabouço institucional regulatório das transações econômicas e jurídicas entre os agentes, buscando verificar, pelo enfoque da Análise Econômica do Direito, os trâmites, as garantias e as salvaguardas que se apresentam - e se tornam mais complexas quanto mais específica for a transação contratual em questão. Sou membro do grupo de pesquisa vinculado junto ao diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Lucas Dutra Dadalto - Integrante / Gabriel Rached - Coordenador / Yuri Antunes Moreira - Integrante / Marcia Bataglin Dalcastel - Integrante / Ana Teresinha Chaves Austregesilo de Athayde Leite - Integrante / Yuri Lorentz Violante Frade - Integrante / Pedro Eugenio Pereira Bargiona - Integrante., Número de produções C, T & A: 8

Prêmios

2024

10º lugar no concurso para ingresso no cargo de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, TRF 3.

2023

1º lugar no concurso para o cargo de Procurador do Estado de Minas Gerais, AGE-MG.

2023

1º lugar no concurso para ingresso no cargo de Procurador do Estado do Espírito Santo, PGE/ES.

2022

5º lugar no concurso para ingresso no cargo de Procurador do Distrito Federal, PGDF.

2017

1º lugar no concurso para ingresso no cargo de Analista Judiciário, TRF 2.

Histórico profissional

Experiência profissional

2023 - Atual

Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 35

2024 - Atual

Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Administrativo

Outras informações:
Coordenação dos Programas de Residência Jurídica e Pós-graduação em Direito do Estado e Advocacia Pública.

2024 - Atual

Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Eleito para o biênio 2024/2025

2023 - 2023

Procuradoria Geral do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 30

2018 - 2023

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário (Área Judiciária), Carga horária: 40

2013 - 2014

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio no Gabinete da Desembargadora Federal Dra. Cláudia Neiva.

2017 - 2017

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário docente, Carga horária: 10

Outras informações:
Estágio docência realizado sob a orientação do professor Florivaldo Dutra de Araújo nas matérias "Direito Administrativo I" e "Discricionariedade Administrativa e Controle Jurisdicional".

2013 - 2014

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista PIBIC, Carga horária: 20

Outras informações:
Bolsista PIBIC com o seguinte projeto: "A Análise Econômica do Direito segundo Posner e seu contraste com a teoria liberal de Hayek: a diferença de ideias na busca pela construção de uma atividade jurisdicional ideal."

2013 - 2013

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitor da disciplina "Economia Política e Direito"