Janaína Hennig Bridi

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Participação em eventos

Produções bibliográficas

• BRIDI, J. H. ; MORAIS, F. S. . ?Uma Apresentação Dos Dilemas Da Constituição De Weimar Pela Literatura De Bertolt Brecht?. Revista Crítica do Direito , v. 64, p. 167, 2014.

• BRIDI, J. H. ; MORAIS, F. S. . ?O Princípio da Proporcionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: da análise do HC 94.404/SP?. In: V Mostra de Iniciação Cientifica - Faculdade Meridional (IMED), 2012, Passo Fundo. Anais da V Mostra de Iniciação Cientifica - Faculdade Meridional (IMED), 2012.

• BRIDI, J. H. ; PIMENTEL, G. L. ; NADIN, M. A. ; RIVA, M. C. . Proposta de tratamento para disfunção Craniomandibular. In: Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2004, Ribeirão Preto. 5 Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2004.

• BRIDI, J. H. ; ROSA, R. R. ; BONELLA, G. A. . Estrias gravídicas abdominais recentes: avaliação do gerador de corrente direta Striat (R) em mulheres no pós-parto.. In: 5 Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2004, Ribeirão Preto. 5 Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa da Universidade de Ribeirão Preto, 2004.

• BRIDI, J. H. ; ROSA, R. R. ; BONELLA, G. A. . Estrias abdominais recentes: avaliação da aplicação do uso de gerador de corrente direta Striat em mulheres no pós-parto.. In: XIII Mostra de Iniciação Científica, 2003, Passo Fundo. XIII Mostra de Iniciação Científica, 2003.

• BRIDI, J. H. ; MORAIS, F. S. . ?A Literatura e a (im)possibilidade do Direito?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BRIDI, J. H. ; MORAIS, F. S. . ?A proteção dos Direitos Fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal durante a Ditadura Militar brasileira?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BRIDI, J. H. ; MORAIS, F. S. . ?A Exceção e a Regra de Bertolt Brecht: uma leitura do Direito pela Literatura?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BRIDI, J. H. ; MORAIS, F. S. . ?A Realização da Sustentabilidade no Brasil: da normatização infraconstitucional ao Protagonismo do Tribunal De Contas Da União?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BRIDI, J. H. ; MORAIS, F. S. . ?A Exceção e a Regra de Bertolt Brecht: uma leitura do Direito pela Literatura?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BRIDI, J. H. ; MORAIS, F. S. . ?A Realização da Sustentabilidade no Brasil: da normatização infraconstitucional ao Protagonismo do Tribunal De Contas Da União?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BRIDI, J. H. ; MORAIS, F. S. . ?A Realização da Sustentabilidade no Brasil: da normatização infraconstitucional a atuação do Tribunal de Contas da União?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BRIDI, J. H. ; MORAIS, F. S. . Compreendendo a referencia a Suprema Corte norte-americana como suporte teórico na proteção aos Direitos Fundamentais: estudo da decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus n 40.910/PE.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BRIDI, J. H. ; MORAIS, F. S. . 'Contravenção penal e Lei Maria da Penha: aplicação da proporcionalidade no HC 106.212/MS do STF?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BRIDI, J. H. ; MORAIS, F. S. . Ativismo judicial e Supremo Tribunal Federal: o (in)devido uso de decisões estrangeiras como fonte do Direito -. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BRIDI, J. H. ; MORAIS, F. S. . ?A Lei e a escatologia no Auto da Barca de Camiri: a Literatura como denúncia à (im)possibilidade do Direito no período da ditatura militar brasileira?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BRIDI, J. H. ; André Karam Trindade . ?A Exceção e a Regra de Bertolt Brecht: uma leitura do Direito pela Literatura?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• BRIDI, J. H. ; MORAIS, F. S. . ?O Princípio da Proporcionalidade e o julgamento do STF no HC 94.404/SP?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• BRIDI, J. H. ; MORAIS, F. S. . ?O Princípio da Proporcionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: (des)velando a discricionariedade judicial?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BRIDI, J. H. ; DI DOMÊNICO, J. ; BARBIEIRO, P. C. ; MORAIS, F. S. . ?Compreendendo o Direito Fundamental à igualdade a partir da noção de justiça distributiva aristotélica: estudo da decisão do supremo tribunal federal no mandado de segurança n ° 26.690/DF?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• BRIDI, J. H. ; ROSA, R. R. ; BONELLA, G. A. . Estrias gravídicas abdominais recentes: avaliação da aplicação de corrente direta em mulheres no puerpério remoto. 2003 (Apresentação de Pôster) .

• BRIDI, J. H. ; PIMENTEL, G. L. ; RIVA, M. C. ; NADIN, M. A. . Desordem Temporo mandibular - relato de caso. 2003 (Apresentação de Tema Livre) .

• BRIDI, J. H. ; CASANOVA, V. . Hidroterapia na reabilitação de LCA - relato de caso. 2001 (Apresentação de Tema Livre) .

• BRIDI, J. H. ; CASANOVA, V. . Reabilitação e Protocolo Acelerado de LCA: estudo de caso. 2001 (Apresentação de Tema Livre) .

Projetos de pesquisa

• 2016 - 2016

  Direitos Fundamentais, hermenêutica e proporcionalidade: crítica ao desenvolvimento prático-teórico do dever de proteção aos Direitos Fundamentais, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa que discute o dever de proteção aos Direitos Fundamentais sob o ponto de vista da hermenêutica e argumentação jurídica, principalmente, estabelecendo a crítica sobre a racionalidade jurídica e a discricionariedade judicial. Neste contexto, verifica-se que o princípio da proporcionalidade, em seu duplo viés ? vedação da proteção deficiente e proibição de excesso ?, surge como parâmetro para aferir a realização do caráter normativo da Constituição de 1988 pelos tribunais. Para tanto, busca-se desenvolver uma dogmática da devida proteção aos Direitos Fundamentais, levando em conta a implementação dos direitos fundamentais através do princípio da proporcionalidade e sua relação com o caráter normativo da Constituição brasileira de 1988.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Janaína Hennig Bridi - Integrante / Fausto Santos de Morais - Coordenador.

• 2013 - 2015

  O constitucionalismo dirigente como pressuposto para a democracia sustentável: o problema da concretização dos direitos fundamentais via princípio da proporcionalidade, Descrição: Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa que discute a importância da noção de Constituição dirigente e compromissária para a construção do paradigma da democracia sustentável, levando em conta a vinculação do Estado à máxima realização dos direitos fundamentais. A proteção conferida aos direitos fundamentais consagrados no texto constitucional pelo Supremo Tribunal Federal encontra amparo na denominada Constituição dirigente? Neste contexto, verifica-se que o princípio da proporcionalidade, em seu duplo viés vedação da proteção deficiente e proibição de excesso , surge como parâmetro para aferir a realização do caráter normativo da Constituição de 1988 pelos tribunais. Para tanto, busca-se desenvolver uma dogmática do conceito de Constituição democraticamente sustentável, levando em conta a implementação dos direitos fundamentais através do princípio da proporcionalidade e sua relação com o caráter compromissário da Constituição brasileira de 1988... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (1) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Janaína Hennig Bridi - Integrante / Fausto Santos de Morais - Coordenador.

• 2012 - 2013

  Ativismo judicial: direitos fundamentais, espaço público e constituição, Descrição: Descrição: Objeto de Estudo: O Supremo Tribunal Federal e a (in)aplicação do princípio da proporcionalidade. Resumo: A hermenêutica jurídica brasileira procura alternativas para lidar com os desafios impostos pelo constitucionalismo contemporâneo, no qual, as normas de Direito Fundamental reclamam o máximo de eficácia. Todavia, falta ao direito brasileiro uma teorização sólida quanto ao papel das fontes, normas e da interpretação. Pretendendo suprir essa lacuna, a hermenêutica jurídica de modo geral, e a brasileira, acabou por assumir a proporcionalidade como critério hermenêutico condutor do pensamento jurídico, esboçando a teoria proposta por Robert Alexy. Assim, a jurisdição constitucional trabalha com a noção de conflitos, que exigem a resolução mediante ponderação (balanceamento) entre interesses, valores, bens, direitos, princípios e razões. Demarcando a pesquisa em 189 decisões do Supremo Tribunal Federal - STF, nos últimos dez anos, selecionadas a partir do termo princípio da proporcionalidade , a pesquisa funda-se na coleta de dados jurisprudenciais e respectiva análise com suporte com base na revisão bibliográfica sobre o tema e sua crítica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Janaína Hennig Bridi - Integrante / Fausto Santos de Morais - Coordenador.