Juliana Ferraz da Rocha Santilli

possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1987), mestrado em Direito e Estado pela Universidade de Brasilia (2004), e doutorado em Direito (área de concentração: Direito Socioambiental) pela PUC-PR (2009). É promotora de justiça do Ministério Públiico do Distrito Federal e Territorios, já tendo atuado nas áreas de meio ambiente, patrimônio cultural, consumidor, criminal e direitos humanos. Atualmente, é titular da 5a. Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social. É pesquisadora associada a Unidade Mista de Pesquisa (UMR) 208, "Patrimônios Locais" do Museu Nacional de Historia Nacional (MNHN) da França e do Institut de Recherche pour le Dévéloppement e pesquisadora colaboradora do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília. É professora do Curso de Direito Ambiental do Instituto Internacional de Educação do Brasil e sócia-fundadora do Instituto Socioambiental. Tem formação e experiência na área de Direito, com especialização em Direito Socioambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: biodiversidade, agrobiodiversidade, sociodiversidade, direitos socioambientais e direitos humanos e das minorias étnicas e sociais. É autora dos livros: "Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural"(Editora Peirópolis/IEB/ISA, 2005), "Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores"(Editora Peirópolis/IEB, 2009), e "Agrobiodiversity and the Law: regulating genetic resources, food security and cultural diversity" (Earthscan, London, 2012). O livro "Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores" foi selecionado (classificação: 1º lugar, tema: campo) pelo Ministério da Educação (MEC) como obra de referencia para o Programa Nacional Biblioteca da Escola/PNBE Temático 2013. É pesquisadora do Programa "Populações locais, agrobiodiversidade e conhecimentos tradicionais", desenvolvido pelo Institut de Recherche pour le Développement (IRD), a Unicamp e o Instituto Socioambiental (ISA). Durante o doutorado, participou de dois programas de treinamento internacional: "Contemporary Approaches to Plant Genetic Resources Conservation and Use", da Universidade de Wageningen, na Holanda, e da "École Thématique Internationale Agrobiodiversité: des hommes et des plantes", do Centre de Cooperation Internationale en Recherche Agronomique pour le Développement (CIRAD), e do IRD, na França. Em 2014 participou do programa de treinamento sobre Governança Global de Sistemas Alimentares (Global Food Governance), em Montpellier, na França, promovido pela Montpellier Supagro, Universidade Politécnica de Valencia e Universidade Roma Tre.

Informações coletadas do Lattes em 08/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2006 - 2009

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores
Orientador: Carlos Fredericos Marés de Souza Filho
Palavras-chave: agrobiodiversidade; Biodiversidade; conhecimentos tradicionais; Direitos socioambientais; Meio Ambiente; Direitos ambientais.

Mestrado em Direito e Estado

2002 - 2004

Universidade de Brasília
Título: O socioambientalismo e a construção de novos paradigmas jurídicos,Ano de Obtenção: 2004
Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho
Palavras-chave: Biodiversidade; Biopirataria; Meio Ambiente; Povos Indígenas; Quilombolas; Unidades de conservação. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos, Direitos das minorias. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Especialização em Direito Ambiental

2001 - 2001

Universidade de Limoges (França)/Escola Superior do Ministério Público

Especialização em XII Curso Interdisciplinario en Derechos Humanos

1994 - 1994

Instituto Interamericano de Derechos Humanos-Costa Rica
Bolsista do(a): Instituto Interamericano de Derechos Humanos.

Especialização em Pollution Control and Energy Conservation

1992 - 1992

Loyola Institute for Latin American Legal Studies
Bolsista do(a): U.S. Agency for International Development.

Especialização em Environmental Law

1992 - 1992

State University of New York
Bolsista do(a): U.S. Agency for International Development.

Aperfeiçoamento em Contemporary Approaches to Plant Genetic Resources

2008 - 2008

Universidade e Centro de Pesquisa de Wageningen
Título: O curso não incuia a realização de monografia. Ano de finalização: 2008
Bolsista do(a): Netherlands Organization for International Cooperation in Higher Education.

Aperfeiçoamento em École Thématique Internationale Agrobiodiversité

2008 - 2008

Centre de Coopération Internationale en Recherche Agronomique pour le Déve
Título: O curso não previa a realização de monografia. Ano de finalização: 2008
Bolsista do(a): Fondation Agropolis.

Graduação em Direito

1983 - 1987

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Formação complementar

2014 - 2014

Intensive Programme on Global Food Governance. (Carga horária: 80h). , Montpellier SupAgro.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos humanos, Direitos das minorias.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Socioambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Culturais.

Participação em eventos

7º Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade.Biodiversidade, conhecimento tradicional e industria. 2015. (Encontro).

Training on Access and Benefit-Sharing and Intellectual Property Right for ABS National Focal Points.Proteção do Conhecimento Tradicional Associado à Biodiversidade, Direitos de Propriedade Intelectual e Indicações Geográficas. 2014. (Seminário).

Formation sur L´Accès et le Partage des Avantages et les Droits de Propriété Intelectuelle.Protection des connaissances traditionnelles associées à la biodiversité et les droits de propriété intellectuelle. 2014. (Seminário).

Agrobiodiversity, agroforestry and the Law.Agrobiodiversité, Agroforesterie et les instruments juridiques. 2014. (Seminário).

IV Seminário de Direito Socioambiental: Agrobiodiversidade.Agrobiodiversidade e Instrumentos Jurídicos. 2014. (Seminário).

IV Seminário de Agroecologia do Distrito Federal e Entorno.Agrobiodiversidade e Instrumentos Jurídicos. 2014. (Seminário).

Producción de Semillas Orgánicas: Panorama Nacional e Internacional, Limitaciones y Perspectivas.Situación y Modificaciones en la normativa para la producción de semillas orgánicas en America Latina; Experiencias con los bancos comunitarios de semillas. 2014. (Seminário).

V Encontro de Iniciação Científica e Pós-Graduação da Embrapa Clima Temperado: Qual o papel da ciência na agricultura familiar?.Agrobiodivesidade e direitos dos agricultores. 2014. (Encontro).

Encontro da Rede de Agrobiodiversidade do Semiárido Mineiro.Análise de conjuntura sobre agrobiodiversidade, direitos dos agricultores e mudanças climaticas. 2014. (Encontro).

Reuniao Conjunta das Comissões de Segurança Alimentar e Nutricional da População Negra, Povos e Comunidades Tradicionais e Povos Indígenas, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.Apresentação do Projeto de Lei nº 7.735/2014 e seus impactos sobre a segurança alimentar e nutricional de povos e comunidades tradicionais. 2014. (Encontro).

VI Congresso Internacional Sistemas Agroalimentares Localizados. Quais respostas das agriculturas e modelos agrícolas aos desafios alimentares e ambientais?. 2013. (Congresso).

IV Congreso Venezolano de Diversidad Biologica. Derechos de los agricultores y conservación de la agrobiodiversidad. 2013. (Congresso).

The International Treaty and the Nagoya Protocol: Supporting mutual supportiveness in the implementation of both instruments at the national level.Implementing the International Treaty on Plant Genetic Resources and the Convention on Biological Diversity in Brazil. 2013. (Seminário).

ABS Capacity Development Initiative: Training on Access and Benefit-Sharing and IPRs.Introduction to Geographical Indications, Protection of Traditional Knowledge, National Experiences with Prior Informed Consent, Mutually Agreed Terms and IP and ABS. 2013. (Seminário).

Acesso aos recursos genéticos, conservação e repartição de benefícios.Acesso aos recursos genéticos, conservação e repartição de benefícios. 2013. (Seminário).

Serra da Capivara: Os Brasileiros de Mais de 50 Mil Anos.Como contribuir para o desenvolvimento econômico dos parques e a sua viabilização?. 2013. (Seminário).

Access and Benefit-Sharing and Intellectual Property Right for ABS National Focal Points.What is Intellectual Propertyand Why does it matter in the context of Access and BenefitSharin ;Geographical Indications, Plant Variety Protection, Protection of Traditional Knowledge, Institutional Overview of Relevant Intellectual Property Policy-Making. 2013. (Seminário).

Training on Access and Benefit-Sharing and Intellectual Property Right for Indigenous and Local Communities.Protection of Traditional Knowledge, and the Use of Traditional Knowledge Databases; Integrating Intellectual Property into Negotiating Access and Benefit-Sharing Agreements. 2013. (Seminário).

II Simpósio de Queijos Artesanais do Brasil.O Que Explica a Diversidade dos Queijos Artesanais? Aspectos Jurídicos. 2013. (Simpósio).

Agrobiodiversidade e Direitos Humanos.Alimentação e Direitos Socioambientais. 2013. (Simpósio).

VII Encontro Nacional do Forum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimen tar.Alimentação e direitos socioambientais. 2013. (Encontro).

Protección contra Acceso y Uso Indebido de Conocimientos Tradicionales en los Paises Miembros de la Organizacion del Tratado de Cooperación Amazonica.La Situación de Politicas de Acceso a Los Recursos Geneticos y Protección de los Conocimientos Tradicionales en Brasil. 2013. (Encontro).

International Congress on Promotion of Traditional Food Products. The valorization and promotion of traditional products through cultural heritage instruments in Brazil. 2012. (Congresso).

17º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Alimentação, diversidade socioambiental e Direito. 2012. (Congresso).

13th Congress of the International Society of Ethnobiology. Seed laws and their impact on agrobiodiversity in Brazil. 2012. (Congresso).

13th Congress of the International Society of Ethbiology. Legal protection to biological and cultural diversity in Brazil. 2012. (Congresso).

Conference on Genetic Resources and Traditional Knowledge: research cooperation and facilitated access.Expectations of host countries in view of user measures in the area of science projects. 2012. (Seminário).

Seminário sobre Aspectos Legais da Coleta e do Acesso ao Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional Associado.Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores. 2012. (Seminário).

Seminário Água e Patrimônio Cultural.Instrumentos legais de proteção da água como patrimônio cultural. 2012. (Seminário).

Tree Diversity Day.Agrobiodiversity, Agroforestry and the Law. 2012. (Seminário).

World Agroforestry Centre´s Annual Science Week.Agrobiodiversity, agroforestry and farmers´rights. 2012. (Seminário).

La protection de la biodiversité et le Droit.Le regime d´accès aux ressources génétiques et connaissances traditionnelles au Brésil: avancées et impasses. 2012. (Seminário).

IX Simpósio Brasileiro de Etnobiologia e Etnoecologia.Legislação e comunidades tradicionais- avanços e desafios para a conservação e o uso da biodiversidade. 2012. (Simpósio).

Curso de Gestão de Mosaicos de Áreas Protegidas.Identidade Territorial e Valorização Sociocultural: Indiccações Geográficas no Brasil. 2012. (Oficina).

Oficina Normas Sanitárias para Alimentos de Produção Artesanal, Familiar e Comunitáriani.Pluriculturalismo, segurança nutricional e biodiversidade. 2012. (Oficina).

Feira dos Povos do Cerrado.Universidade e Comunidades: parcerias na conservação e uso sustentável do cerrado. 2012. (Oficina).

1o. Encontro do Projeto Rio Grande do Sul-Biodiversidade.Instrumentos jurídicos de proteção à diversidade biológica e à diversidade sociocultural associada. 2012. (Encontro).

16º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. As indicaqções geográficas: um instrumento jurídico e econômico para valorizar os produtos da biodiversidade. 2011. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Agroecologia- Ética na Ciência: agroecologia como paradigma para o desenvolvimento rural. Agrobiodiversidade e os direitos dos agricultores. 2011. (Congresso).

VII Congresso Brasileiro de Agroecologia. Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores. 2011. (Congresso).

As inter-relações da biodiversidade.Biodiversidade e saberes tradicionais: entre proteção e salvaguarda. 2011. (Seminário).

Información del Tratado Internacional sobre los Recursos Fitogenéticos para la Alimentación y la Agricultura.El Tratado Internacional sobre los Recursos Fitogenéticos para la Alimentación y la Agricultura y los derechos de los agricultores. 2011. (Seminário).

Workshop Lusófono de Desenvolvimento de Capacidades sobre Acesso e Repartição de Benefícios.A Convenção sobre a Diversidade Biológica: Acesso e Repartição de Benefícios. 2011. (Seminário).

Curso de Fiscalização do Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado.A proteção jurídica ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade. 2011. (Seminário).

Science Forum of the Consultative Group on International Agricultural Research (CGIAR): "The Agriculture-Environment Nexus".Agrobiodiversity. 2011. (Seminário).

International Workshop on Access to Genetic Resources, Traditional Knowledge and Benefit-Sharing.Genetic Resources Common Pools in Brazil. 2011. (Seminário).

Gestão de Mosaicos de Áreas Protegidas.Indicações Geográficas, Paisagens Culturais e Registro de Bens Culturais Imateriais. 2011. (Seminário).

Agrobiodiversidade e Segurança Alimentar.Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores. 2011. (Seminário).

V Seminário Brasileiro sobre Áreas Protegidas e Inclusão Social.Agrobiodiversidade, populações tradicionais e áreas protegidas. 2011. (Seminário).

Curso de extensão: Biodiversidade e diversidade cultural: instrumentos de proteção e valorização.Biodiversidade e diversidade cultural: instrumentos de proteção e valorização. 2011. (Oficina).

Encontro de Agroecologia e Saúde: papel da agricultura e do SUS nos arranjos de plantas medicinais e fitoterápicos.Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores. 2011. (Encontro).

14º Congresso Internacional de Direito Ambiental. Agrobiodiversidade, mudanças climáticas e Direito. 2010. (Congresso).

61º Congresso Nacional de Botânica. Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores: impactos do sistema jurídico sobre a diversidade agrícola e sociocultural. 2010. (Congresso).

VIII Congresso Latinoamericano de Sociologia Rural. Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores. 2010. (Congresso).

École Thématique Internationale Agrobiodiversité: des hommes et des plantes.Droits des paysans: la spécificité du Brésil et les questions clés pour la mise en oeuvre des droits des paysans dans les pays du sud. 2010. (Seminário).

Programa de Especialização em Patrimônio, promovido pela Coordenação-Geral de Pesquisa e Documentação (COPEDOC) do Iphan.Estado, Nação e Patrimônio II. 2010. (Seminário).

Curso Povos Indígenas, Meio Ambiente e Desenvolvimento na Amazônia.Direitos Indígenas, Direitos dos Índios e Direito Ambiental: dos territórios aos conhecimentos passando pelo meio ambiente. 2010. (Seminário).

Farmers´Rights: Global Consultations Conference.Overview of typical national measures relevant for the protection of traditional knowledge in the context of farmers´rights. 2010. (Seminário).

Derechos de Propiedad Intelectual y el Mejoramiento de Especies Agrícolas.Derechos de los agricultores en los convenios internacionales y aplicaciones en la ley brasileña. 2010. (Seminário).

WIPO-Brazil Summer School on Intellectual Property.Geographical Indications. 2010. (Seminário).

Seminário sobre Termo de Compromisso com Populações Tradicionais em Unidades de Conservação de Proteção Integral.A realidade socioambiental das populações tradicionais. 2010. (Seminário).

Innovation & Développement Durable dans l´Agriculture et l´Agroalimentaire.Innover pour valoriser l´agrobiodiversité, reconnaître les droits collectifs intellectuels et permettre plus d´équité sociale. 2010. (Simpósio).

Simpósio Internacional sobre Saberes Tradicionais, Biodiversidade, Biotecnologia e Dinâmicas Territoriais.Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores. 2010. (Simpósio).

IV Oficina de Pesquisa do Iphan: patrimônio e fronteiras.Fronteiras entre patrimônio cultural e ambiental. 2010. (Oficina).

Curso de Formação e Gestão de Bancos de Germoplasma.Direitos dos agricultores. 2010. (Oficina).

Escola Nacional de Botânica Tropical, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro- Debate com alunos do Programa de Pós-Graduação em Botânica.Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores. 2010. (Encontro).

III Seminário Sementes: patrimônio da humanidade.Aspectos legais da produção e comercialização de sementes crioulas. 2009. (Seminário).

1º Fórum Nacional de Patrimônio Cultural.NOVOS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO: A CHANCELA DA PAISAGEM CULTURAL. 2009. (Seminário).

International Conference: North/South exchange on experiences on seed laws.Seed laws and public policies in Brazil. 2009. (Simpósio).

III Encuentro de Expertos en Derechos Colectivos.Derechos colectivos- Brasil. 2009. (Encontro).

III Encontro Terra e Cidadania.Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores. 2009. (Encontro).

Undoing the knot in A & ABS transactions: in search of amicable solutions.Experiences with implementation of Brazilian A & BS regime and suggestions for reform. 2008. (Seminário).

Seminário Internacional Indicações Geográficas no Brasil: perspectivas e desafios.Impactos do sistema jurídico sobre a biodiversidade e os produtos de origem. 2008. (Seminário).

8a. Oficina do Programa de Especialização em Patrimônio do IPHAN.Patrimônio cultural imaterial e direitos intelectuais coletivos. 2008. (Oficina).

I Curso de Política Ambiental do Sul do Amazonas - IEB.Panorama geral de Direito Ambiental. 2008. (Outra).

11º Congresso Internacional de Direito Ambiental. "Serviços ambientais e responsabilidade civil". 2007. (Congresso).

XV International Conference of the Society for Human Ecology. Local crop diversity in the Brazilian Amazon and juridical and economic instruments for increased value and conservation. 2007. (Congresso).

Seminário sobre legislação aplicada ao manejo da agrobiodiversidade."O Tratado da FAO e reflexões jurídicas sobre o manejo da agrobiodiversidade". 2007. (Seminário).

Seminário sobre Acesso aos Recursos Genéticos e Agricultura."Acesso aos recursos genéticos, conhecimentos tradicionais e agricultura: o cenário atual". 2007. (Seminário).

Seminário nacional sobre o regime internacional de acesso e repartição de benefícios."Aplicação e cumprimento do regime de ABS". 2007. (Seminário).

Origin based crops and products: enhancing values of local heritage and land tenure recomposition in southern countries"."What are the legal tools for the valorization of origin products in Brazil". 2007. (Simpósio).

VI Simpósio brasileiro de Etnobiologia e Etnoecologia."Proteção jurídica à agrobiodiversidade e à diversidade cultural associada". 2006. (Simpósio).

V Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. Tutela da vida animal. 2005. (Congresso).

Seminário internacional sobre patrimônio cultural dos povos indígenas."Leis nacionais e internacionais: o papel da propriedade intelectual na proteção dos direitos coletivos indígenas". 2005. (Seminário).

Empresas e responsabilidade social: parcerias para uma sociedade sustentável."O valor econômico da biodiversidade para uma sociedade sustentável". 2005. (Seminário).

Seminário Internacional: proteção dos conhecimentos das sociedades tradicionais."O conhecimento tradicional: um direito cultural efetivo?". 2005. (Seminário).

Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados: aspectos jurídicos, técnicos e experiências concretas."Diretrizes de Bonn e a criação do regime internacional de repartição de benefícios e de proteção ao conhecimento tradicional associado". 2005. (Seminário).

Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados: aspectos jurídicos, técnicos e experiências concretas.Medida Provisória no. 2.186-16/2001. 2005. (Seminário).

II Seminário de Propriedade Intelectual, Ciência e Conhecimentos Tradicionais da Amazônia.Biodiversidade e conhecimentos tradicionais: medidas para eqüacionar o uso sustentável, favorecendo o desenvolvimento da biotecnologia e a redução da biopirataria. 2005. (Seminário).

VI Seminário Internacional sobre Agroecologia.Instrumentos jurídicos de proteção à agrobiodiversidade e aos conhecimentos tradicionais associados. 2005. (Seminário).

2º Curso Extensivo Livre de Direito Ambiental."Proteção ao Conhecimento Tradicional Associado". 2005. (Oficina).

Encontro de propriedade intelectual e comercialização de tecnologia.Tendências legislativas recentes em matéria de acesso a recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados: os problemas e as soluções possíveis. 2005. (Encontro).

8º Congresso Internacional de Direito Ambiental: Fauna, políticas públicas e instrumentos legais. Fauna e proteção dos recursos genéticos. 2004. (Congresso).

Seminário América Latina - ambiente, culturas e práticas sociais.Direito, multiculturalismo e ambiente. 2004. (Seminário).

People in Parks: beyond the debate.Human inhabitad protected areas and the law: innovative legal solutions developed by Brazilian environmental law to integrate local communities and protected areas. 2004. (Seminário).

Biodiversité, pratiques et savoirs locaux.La politique nationale de biodiversité le composant intangible (les savoirs traditionnels associés) et la mise en place de l'article 8 (j) de la Convention de La Diversité Biologique. 2004. (Seminário).

Promoting CITES-CBD Cooperation and Synergy.Promoting CITES-CBD cooperation and synergy. 2004. (Seminário).

O Lugar como Confluência da Cultura e da Natureza - Seminário Integrado ao Fórum Cultural Mundial.Proteção jurídica à biodiversidade e à sociodiversidade: uma visão socioambiental. 2004. (Seminário).

Biodiversidade e Direitos Indígenas.O que é biopirataria? O que é propriedade intelectual?. 2004. (Oficina).

II Seminário Internacional de Direito Ambiental - I Congresso Ambiental da Amazônia. A presença de populações tradicionais em unidades de conservação da Amazônia. 2003. (Congresso).

Ateliê Valorização da biodiversidade e dos recursos naturais renováveis: dificuldades e prespectivas.A proteção jurídica ao conhecimento tradicional associado à biodiversidade nos países amazônicos. 2003. (Seminário).

Saber Local / Interesse Global: Propriedade intelectual, biodiversidade e conhecimento tradicional na Amazônia.Mecanismos de proteção dos conhecimentos tradicionais e repartição de benefícios. 2003. (Seminário).

XXIII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual: o redesenho dos direitos intelectuais no comércio mundial.A propriedade intelectual no meio ambiente, na biodiversidade e nos conhecimentos tradicionais. 2003. (Seminário).

I Seminário sobre A Gestão da Água e do Solo no Distrito Federal.A gestão da água no Distrito Federal. 2003. (Seminário).

Intellectual rights for Traditional peoples.Intellectual property rights for Indigenous peoples. 2003. (Seminário).

Audiência Pública da Subcomissão dos Transgênicos.A lei de biossegurança e sua aplicação no Brasil. 2003. (Seminário).

II Seminário sobre o Monitoramento Estratégico das Transformações Socioambientais.Valorização da biodiversidade e dos recursos naturais renováveis: dificuldades e perspectivas. 2003. (Seminário).

Promovendo a Justiça no Fórum Social Mundial.Sustentabilidade e direitos socioambientais. 2003. (Oficina).

I Encontro Internacional de Jornalismo Ambiental da Amazônia no Seringal Cachoeira (Xapuri).Direito Ambiental, desenvolvimento sustentável e biopirataria. 2003. (Encontro).

6º Congresso Internacional de Direito Ambiental. Política Nacional de Recursos Hídricos: princípios fundamentais. 2002. (Congresso).

Aspectos legais da proteção da biodiversidade nacional e internacional.Aspectos legais da proteção da biodiversidade nacional e internacional. 2002. (Seminário).

Seminário Internacional Direito Ambiental: Rio + 10.Direito Ambiental, das águas e gestão descentralizada. 2002. (Seminário).

Seminário sobre Ecoturismo e Áreas Protegidas: Visões da Sustentabilidade.Proteção jurídica às unidades de conservação. 2002. (Seminário).

Frontier governance and sustainable development in Amazonia: saving biodiversity and protecting regional and global climate systems..Does Brazil protect traditional knowledge?. 2002. (Seminário).

Legal protection to biodiversity in Latin America.Access to genetic resources in Latin America. 2002. (Seminário).

Access to biological and genetic resources and benefit sharing.Sui generis legal regimes to protect traditional knowledge associated with biodiversity. 2002. (Simpósio).

Arquitetura na Esquina 24.A questão fundiária no Distrito Federal. 2002. (Simpósio).

Ciclo de Debates: Brasília e a Agenda 21 - O meio ambiente em foco.Unidades de conservação e zoneamento ecológico econômico. 2002. (Simpósio).

I Simpósio Nacional de Direito Ambiental.Responsabilidade por dano ambiental - prevenção e reparação do dano ambiental - licenciamento ambiental e instrumentos processuais de defesa do meio ambiente. 2002. (Simpósio).

Denominações de origem.A experiência internacional na proteção de conhecimentos tradicionais, folclore e artesanato. 2002. (Oficina).

23º Encontro Nacional de Estudantes de Biologia.Conservação da biodiversidade com justiça social. 2002. (Encontro).

Encontro Estadual de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Índios e Minorias.Recursos genéticos e populações tradicionais: acesso ao conhecimento e repartição de benefícios. 2002. (Encontro).

I Curso de Iniciação de Promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.A defesa judicial e extra-judicial dos interesses difusos e coletivos. 2002. (Encontro).

Reunião preparatória para a Cúpula Mundial de Desenvolvimento Sustentável.Reunião preparatória para a Cúpula Mundial de Desenvolvimento Sustentável- integrante da delegação brasileira. 2002. (Encontro).

Cúpula Mundial de Desenvolvimento Sustentável.Cúpula Mundial de Desenvolvimento Sustentável-integrante da delegação brasileira. 2002. (Encontro).

33ª Reunião (extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais. MP-2186: Avanços e limitações na proteção do patrimônio genético. 2001. (Congresso).

41º Congresso Brasileiro de Olericultura: Dos Orgânicos aos trasgênicos. Política de recursos genéticos: proteção aos conhecimentos tradicionais associados à Biodiversidade. 2001. (Congresso).

Movimento de Defesa das Águas.Lei dos recursos hídricos, a Lei 9433/97 e Projeto de Lei 1759/2000-DF. 2001. (Seminário).

Semana de Direito Ambiental.Instrumentos penais de proteção ao meio ambiente: a Lei 9.605/98. 2001. (Seminário).

Curso de Atualização em Direito Ambiental.Meios processuais de defesa do meio ambiente. 2001. (Seminário).

I Seminário sobre Perícias de Crimes Ambientais.As ações do Ministério Público do Distrito Federal em crimes ambientais. 2001. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Ambiental Ano III.Meio Ambiente Cultural: Patrimônio Imaterial: Proteção Jurídica da Cultura Brasileira. 2001. (Seminário).

Amazônia, século XXI Perspectivas para o Desenvolvimento Sustentável.Biodiversidade patrimônio estratégico para o desenvolvimento da Amazônia. 2001. (Seminário).

Criação e Gerenciamento de parques no DF - Participação das Comunidades Locais.A atuação da 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. 2001. (Seminário).

Manejo e conservação de recursos genéticos.A legislação brasileira sobre manejo e conservação de recursos genéticos. 2000. (Seminário).

II Conferência Ambiental do DF.A atuação do Ministério Público na área ambiental. 2000. (Seminário).

I Encontro das Comissões de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil.Decisões judiciais paradigmáticas na área ambiental. 2000. (Encontro).

Seminário sobre Acesso aos Recursos Biológicos: Aspectos Técnicos, Legais e Éticos.Acesso aos recursos genéticos: pontos polêmicos. 1998. (Seminário).

The relationship between Indigenous knowledge, western science and environmental conservation.The relationship between Indigenous knowledge, western science and environmental conservation. 1998. (Simpósio).

I Seminário sobre Questões Vigentes de Direito Ambiental.A proteção do conhecimento tradicional e indígena sobre recursos biológicos. 1997. (Seminário).

Traditional knowledge and biodiversity.Traditional knowledge and biodiversity. 1997. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Juliana Fernandes Chacpe

SANTILLI, J. F. R.; SAYAGO, D. A. V.; LUDEWIGS, T.. Territórios Quilombolas e Unidades de Conservação de Proteção Integral: Desafios da Conciliação na Administração Federal. 2014. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasilia.

Aluno: Priscila Gonçalves de Oliveira

SANTILLI, J. F. R.; TONI, F.; INOUE, C.. Regime Internacional de Acesso aos Recursos Genéticos: uma Análise Comparativa entre o Certificado de Cumprimento Internacionalmente Reconhecido do Protocolo de Nagoya e o Certificado de Origem. 2014. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luciana Laura Carvalho Costa Dias

SANTILLI, J. F. R.; MARINHO, M. E. P.; LEUZINGER, M. D.. Concretização dos Contratos de Repartição de Benefícios em Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Leandro Ribeiro do Amaral

BELAS, C.A.; PERALTA, P.; MILLER, J.;SANTILLI, J. F. R.. Patrimonio cultural e garantia de direitos intelectuais indígenas: construção de sentido a partir da experiência Huni Kuin. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio) - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - DF.

Aluno: Hermano Fabricio Oliveira Guanais e Queiroz

SANTANNA, M.; BELAS, C. A.;SANTILLI, J. F. R.SANTILLI, J. F. R.. O Registro de Bens Culturais Imaterais como instrumento constitucional garantidor de direitos culturais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio) - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - DF.

Aluno: Aline Valeria Archangelo Salvador

Aline Valéria Archangelo Salvador; Claudio Benedito Valladares Padua; Maria José Zakia;SANTILLI, J. F. R.SANTILLI, J. F. R.. Manual Prático de Licenciamento Ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Conservação da Biodiversi) - Instituto de Pesquisas Ecológicas.

Aluno: JONISMAR ALVES BARBOSA

SANTILLI, J. F. R.; MOREIRA, E. C. P.; MATTOS NETO, A. J.. O agronegócio da soja e a violação do direito ao território dos povos tradicionais em Santarém. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Roberta Cristina de Morais Siqueira

Machado, V.F.; LIMA, R. B.;SANTILLI, J. F. R.. Instrumentos jurídicos para a organização das atividades agrárias da comunidade Kalunga do Engenho II. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Agrário) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: RAFAELA BIEHL PRINTES

Filippi, E.E.;SANTILLI, J. F. R.; SOUZA, G. C.. Gestão territorial e ambiental: contribuições de um emergente debate para a afirmação dos territórios sociais indígenas. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Larissa Ambrosano Packer

SOUZA FILHO, C. F. M.; LUDWIG, C. L.;SANTILLI, J. F. R.. Da monocultura da lei às ecologias dos direitos: pluralismo jurídico comunitário-participativo para afirmação da vida concreta camponesa. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Maira Smith

SANTILLI, J. F. R.; EMPERAIRE, L.; SAITO, C. H.; MERTENS, F. A. G.; ALMEIDA, M. W. B.. Árvores de Cultura: cultivo e uso do pequi entre os Kuikuro do Alto Xingu. 2013. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasilia.

Aluno: Fabiana Thomé da Cruz

MENASCHE, R.; RENK, A. A.; CRISTÓVÃO, A.F.;SANTILLI, J. F. R.; SCHNEIDER, S.. Produtores, consumidores e valorização de produtos tradicionais: um estudo sobre qualidade de alimentos a partir do caso do queijo serrano dos Campos de Cima da Serra. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carla Arouca Belas

Wilkinson, J.; May, P.H.; Mascarenhas, G.C.C.; Castelli, P.G.;SANTILLI, J. F. R.. Indicações Geográficas e a Salvaguarda do Patrimônio Cultural: perspectivas e implicações para a comercialização do artesanato de populações tradicionais no Brasil. 2012. Tese (Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Fernandes Chacpe

SANTILLI, J. F. R.; SAYAGO, D. V.; LUDEWIGS, T.. Territórios quilombolas e unidades de conservação de proteção integral: desafios da conciliação na administração federal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasilia.

Aluno: Hermano Fabricio Oliveira Guanais e Queiroz

SANTILLI, J.; SANTANNA, M.; TOZI, D.. A efetividade jurídica do Registro de Bens Culturais Imateriais e sua eficácia como instrumento constitucional garantidor dos direitos culturais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio) - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - DF.

Aluno: Ana Paula Gasques Meira

SANTILLI, J. F. R.; CESAR, D. J. T.; PINHEIRO, M. C.. Criação da feira do agricultor para acesso a alimentos saudáveis no bairro de George Oetterer no município de Iperó, São Paulo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão da Política Nacional de Alimentação e Nutri) - Fundação Oswaldo Cruz.

Aluno: Eliane Mara Viana Henriques

SANTILLI, J. F. R.; SILVA, A. C. F.;SANTILLI, J. F. R.. Prevenção de excesso de peso dos adolescentes de Guaramiranga a partir da práxis da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão da Política Nacional de Alimentação e Nutri) - Fundação Oswaldo Cruz.

Orientou

Marta Maria Gomes de Oliveira

O controle do Ministério Público sobre o autolicenciamento ambiental no Distrito Federal; 2012; Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasilia,; Coorientador: Juliana Ferraz da Rocha Santilli;

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  • SANTILLI, J. F. R. . A proteção legal aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade: o art. 8º (j) da Convenção sobre a Diversidade Biológica e as propostas para sua implementação no Brasil e em outros países. In: Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. (Org.). Biodiversidade e Propriedade Intelectual. São Paulo: , 2001, v. , p. 51-68.

  • SANTILLI, J. F. R. . Biodiversidade e conhecimentos tradicionais: formas jurídicas de proteção. In: SANTILLI, Juliana. (Org.). Povos Indíginas no Brasil: 1996-2000. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2000, v. , p. 95-98.

  • SANTILLI, J. F. R. . O direito de usufruto e os projetos econômicos indígenas. In: SANTILLI, Juliana. (Org.). Povos Indígenas no Brasil: 1996-2000. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2000, v. , p. 102-104.

  • SANTILLI, J. F. R. . O usufruto exclusivo das riquezas naturais existentes nas terras indígenas. In: LARANJEIRAS, Raimundo. (Org.). Direito Agrário Brasileiro: em Homenagem à Memória de Fernando Pereira Sodero. São Paulo: Editora Ltr, 1999, v. , p. 657-683.

  • SANTILLI, J. F. R. . A proteção jurídica às terras indígenas e a seus recursos naturais. In: GRAMKOV, Márcia Maria; KALSBURG, Carola. (Org.). Demarcando terras indígenas: experiências e desafios de um projeto de parceria. Brasília: FUNAI, PPTAL, GTZ, 1999, v. , p. 45-63.

  • SANTILLI, J. F. R. . A proteção aos direitos de propriedade intelectual das comunidades indígenas. In: RICARDO, Carlos A.. (Org.). Povos indígenas no Brasil: 1991-1995. São Paulo: Instituto Socioambiental, 1996, v. , p. 17-21.

  • SANTILLI, J. F. R. . Aspectos jurídicos da mineração e do garimpo em terras indígenas. In: SANTILLI, Juliana. (Org.). Os Direitos Indígenas e a Constituição. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1993, v. , p. 145-160.

  • SANTILLI, J. F. R. . Agrobiodiversidade e o Direito. Caderno "Direito & Justiça" do Correio Braziliense, Brasilia, 28 set. 2009.

  • SANTILLI, J. F. R. . Cultural heritage and collective intellectual property rights. IK Notes, Washington, 01 ago. 2006.

  • SANTILLI, J. F. R. ; MONTENEGRO, Cristina Rasia ; CAMANHO, Alexandre ; RIOS, Aurelio . Por uma nova lei de águas para o DF. Correio Braziliense, Brasília/Df, 30 abr. 2001.

  • SANTILLI, J. F. R. . As Indicações Geográficas: um instrumento jurídico e econômico para valorizar os produtos da biodiversidade?. In: 16º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2011, São Paulo. 30 Anos da Política Nacional de Meio Ambiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. p. 127-146.

  • SANTILLI, J. F. R. . Mudanças climáticas, agrobiodiversidade e Direito. In: 14º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2010, São Paulo. Florestas, mudanças climáticas e serviços ecológicos- Forests, climate change and ecosystem services. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2010. v. 1. p. 161-182.

  • SANTILLI, J. F. R. . Biodiversidade e conhecimentos tradicionais: medidas para equacionar o uso sustentável, favorecendo o desenvolvimento da biotecnologia e a reduação da biopirataria. In: II Seminário de Propriedade Intelectual, Ciência e Conhecimentos Tradicionais da Amazônia, 2005, Manaus. II Seminário de Propriedade Intelectual, Ciência e Conhecimentos Tradicionais da Amazônia. Manaus: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, 2005. v. 1. p. 99-110.

  • SANTILLI, J. F. R. . Aspectos jurídicos da Política Nacional de Recursos Hídricos. In: I Seminário Internacional de Direito Ambiental, 2004, Rio de Janeiro. Grandes Eventos- Escola Superior do Ministério Público da União. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2003. v. 1. p. 189-210.

  • SANTILLI, J. F. R. . Política Nacional de Recursos Hídricos: princípios fundamentais. In: 7º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2003, São Paulo. Direito, Água e Vida - Law, Water and the Web of Life. São Paulo: Imprensa Oficial, Procuradoria-Geral de Justiça de SP e Instituto Direito por um Planeta Verde, 2003. v. 1. p. 647-662.

  • SANTILLI, J. F. R. . A tutela jurídica das expressões culturais tradicionais. In: XXIII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual, 2003, São Paulo. O Redesenho dos Direitos Intelectuais no Contexto do Comércio Mundial - Anais 2003. São Paulo: Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, 2003. v. 1. p. 63-66.

  • SANTILLI, J. F. R. . Patrimônio imaterial: proteção jurídica da cultura brasileira. In: III Seminário Internacional de Direito Ambiental, 2002, Brasília. Cadernos do Centro de Estudos Judiciários, do Conselho da Justiça Federal. Brasília: Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, 2002. v. 21. p. 71-78.

  • SANTILLI, J. F. R. . As condições do sursis processual em crimes ambientais praticados por pessoas jurídicas. In: Segundo Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, 2001, Canela - RS. Trabalhos independentes-20 Anos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente- Coletânea organizada pela Associação Brasileira de Ministério Público de Meio Ambiente. Porto Alegre-RS: Associação Brasileira de Ministério Público do Meio Ambiente, 2001. v. 1. p. 161-163.

  • SANTILLI, J. F. R. . A proteção aos direitos intelectuais coletivos das comunidades indígenas brasileiras. In: Segundo Congresso Internacional de Direito Ambiental, 1997, São Paulo. 5 Anos após a ECO-92-Anais. São Paulo: Instituto "O Direito por um Planeta Verde", 1997. p. 89-101.

  • SANTILLI, J. F. R. . Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores. In: 61º Congresso Nacional de Botânica, 2010, Manaus. Diversidade vegetal brasileira: conhecimento, conservação e uso. Manaus: Editora Inpa, 2010. v. 1. p. 172-175.

  • SANTILLI, J. . Proteção do Conhecimento Tradicional Associado à Biodiversidade, Direitos de Propriedade Intelectual e Indicações Geográficas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTILLI, J. . La protection des connaissances traditionnelles associées à la biodiversité et les droits de propriété intellectuelle. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTILLI, J. . Agrobiodiversité, Agroforesterie et les instruments juridiques. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTILLI, J. . What is Intellectual Property (IP) and Why does it matter in the context of Access and Benefit-Sharing;Geographical Indications, Plant Variety Protection, Protection of Traditional Knowledge, Institutional Overview of Relevant Intellectual Property Policy-Making. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTILLI, J. F. R. . Implementing the International Treaty on Plant Genetic Resources and the Convention on Biological Diversity in Brazil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTILLI, J. . Protection of Traditional Knowledge, and the Use of Traditional Knowledge Databases; Integrating Intellectual Property into Negotiating Access and Benefit-Sharing Agreements. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTILLI, J. . Introduction to Geographical Indications, Protection of Traditional Knowledge, National Experiences with Prior Informed Consent, Mutually. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTILLI, J. F. R. . Le régime d´accès aux ressources génétiques et connaissances traditionnelles au Brésil: avancées et impasses. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTILLI, J. F. R. . Legal protection to biological and cultural diversity in Brazil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTILLI, J. F. R. . Seed laws and their impact on agrobiodiversity in Brazil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SANTILLI, J. F. R. ; EMPERAIRE, L. . As indicações geográficas e a valorização dos produtos da sociobiodiversidade: superando impasses jurídicos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTILLI, J. F. R. . Almanaque Brasil Socioambiental. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004 (Almanaque- Autora de dois verbetes).

  • SANTILLI, J. F. R. . Ação civil pública, com pedido de concessão de medida liminar, versando sobre a comercialização de alimentos transgênicos. Brasilia: Fundação Escola Superior do MPDFT, 2003 (Trabalho forense publicado na Revista da Fundação Escola Superior do MPDFT, nº 21 - 2003.).

  • SANTILLI, J. F. R. . Ação civil pública, com pedido de concessão de medida liminar, para não implantação da Área de Múltiplas Atividades (AMA) do Gama. Brasília - DF: Editora Revista dos Tribunais, 2002 (Trabalho forense publicado na Revista de Direito Ambiental, 27, 2002.).

  • SANTILLI, J. F. R. . Ação civil pública, com pedido de concessão de medida liminar, versando sobre a implantação do Setor Habitacional Vertical Sul. Brasília: Fundação Escola Superior do MPDFT, 2002 (Trabalho forense publicado na Revista da Fundação Escola Superior do MPDFT, nº 19, 2002).

  • SANTILLI, J. F. R. . Ação civil pública movida contra o DF e a Terracap-Companhia Imobiliária de Brasília, a fim de suspender a implantação de projeto de parcelamento do solo urbano com características totalmente distintas do que foi avaliado por Estudo de Impacto Ambiental 2001 (Trabalho forense publicado na Revista de Direito Ambiental, nº 22, 2001).

  • SANTILLI, J. F. R. . Cartilha de Meio Ambiente. Brasília - DF: Ministério Público do Distrito Federal, 2000 (Cartilha).

  • SANTILLI, J. F. R. . Ação condenatória, com pedido de antecipação de tutela, buscando condenação em obrigação de não fazer, consistente na não implementação de hidrovia, com invasão de áreas indígenas, sem a prévia aprovação de Estudo de Impacto Ambiental, movida contra o Ibama e a Companhia Docas do Pará. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997 (Trabalho forense publicado na Revista de Direito Ambiental nº 8, 1997.).

  • SANTILLI, J. F. R. . Recurso de Apelação apresentado pelos Gavião da Montanha, em ação contra a Eletronorte visando reaver território tradicional inundado com a construção da Hidrelétrica de Tucuruí. São Paulo: Instituto Socioambiental, 1995 (Trabalhos forenses publicados nas revistas especializadas).

  • SANTILLI, J. F. R. . Petição inicial de ação condenatória objetivando a remoção de garimpeiros da Área Indígena Sararé e ação indenizatória contra madeireiro invasor da Área Indígena Vale do Guaporé. São Paulo: Instituto Socioambiental, 1995 (Trabalhos forenses publicados em revistas especializadas).

  • SANTILLI, J. F. R. . Ação civil pública de responsabilidade por danos ambientais causados pelas empresas madeireiras que exploravam ilegalmente as Áreas Indígenas Araweté/Igarapé Ipixuna, Apyterewa e Trincheira Bacajá.. São Paulo: Instituto Socioambiental, 1995 (Trabalho Forense publicado na coletânea "A defesa dos direitos indígenas no Judiciário").

Outras produções

SANTILLI, J. F. R. . Consultoria jurídica sobre a legislação indigenista e ambiental em vigor. 1998.

SANTILLI, J. F. R. . Consultoria jurídica sobre a legislação ambiental relativa ao Pantanal mato-grossense. 1998.

SANTILLI, J. F. R. . Consultoria jurídica sobre legislação relativa a recursos hidricos, licenciamento ambiental, agrotóxicos, poluição atmosférica. 1997.

SANTILLI, J. F. R. . Projeto de Capacitação Jurídica de Formadores e Magistrados Brasil-Moçambique. 2013. .

SANTILLI, J. F. R. . Instrumentos jurídicos de proteção e valorização da biodiversidade e da sociodiversidade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTILLI, J. F. R. . Instrumentos jurídicos de proteção à biodiversidade e à sociodiversidade. 2011. .

SANTILLI, J. F. R. . Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTILLI, J. F. R. . Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTILLI, J. F. R. . Curso de Especialização em Direito Ambiental e Políticas Públicas. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTILLI, J. F. R. . Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTILLI, J. F. R. . Legislação ambiental para profissionais da área sanitária. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTILLI, J. F. R. . Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTILLI, J. F. R. . Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SANTILLI, J. F. R. . Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Populações Locais, Agrobiodiversidade e Conhecimentos Tradicionais - Fase 3 : Sistemas Agrícolas Locais numa Agricultura Globalizada: Transformações, Emergências e Conectividades., Descrição: O objetivo principal é a compreensão dos processos sociais e bio-ecológicos (representados pela agrobiodiversidade) que estão na origem da resiliência / resistência ou vulnerabilidade de sistemas agrícolas de base territorializada e vinculados a certos grupos culturais em um contexto de modernização da agricultura no Brasil e, de modo mais geral, em um contexto de maior aproximação das populações locais com processos e dinâmicas de escala nacional. É a questão da conservação da diversidade cultural e da diversidade biológica associada que é colocada frente a processos de homogeneização. Inclui os seguintes objetivos específicos (1) Explicitar os sistemas agrícolas locais: identificação, caracterização e análise dos diversos componentes - materiais e imateriais- desses sistemas agrícolas, de suas inter-relações e de seu caráter dinâmico; (2) Identificar a vulnerabilidade ou resistência do sistema agrícola frente à modernização/ globalização tendo como principal fio condutor a análise das condições de produção da diversidade de plantas cultivadas; (3) Elaborar propostas para as políticas públicas visando contemplar as territorialidades, práticas e saberes dos agricultores locais; (4) Propor uma reflexão metodológica sobre sistemas complexos e interdisciplinaridade. A realização desses objetivos permitirá contribuir a quatro campos do conhecimento científico: a) Conceitos e escalas de apreensão dos sistemas agrícolas territorializados; b) Importância e vulnerabilidade dos Conhecimentos tradicionais; c) Patrimônios: processos de visibilização e produção de instrumentos de salvaguarda; - Conservação da agrobiodiversidade: processos versus plantas; d) Direitos coletivos, normas e políticas públicas aplicadas a sistemas agrícolas e alimentares; e) Análise de Sistemas complexos. . , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Juliana Ferraz da Rocha Santilli - Integrante / Mauro William Barbosa de Almeida - Coordenador.

  • 2009 - 2013

    Populações, Agrobiodiversidade e Conhecimentos Tradicionais Associados, Descrição: Edital MCT/CNPq nº 61/2008 - Projetos Conjuntos de P&D&I - Europa - CNPq/IRD (França) Beneficiário: Mauro William Barbosa de Almeida Processo: 490826/2008-3 OBJETIVO GERAL: O projeto visa entender os processos de produção da agrobiodiversidade agrícola e de saberes tradicionais em comunidades tradicionais, indígenas e locais, considerando que a diversidade agrícola está associada à inovação, conservação e circulação de saberes tradicionais. OBJETIVOS ESPECIFICOS. (1) - caracterizar com base empírica a noção de sistema agrícola tradicional, (elementos estruturantes, sistemas conceituais e simbólicos associados aos sistemas agrícolas; (2) - dar início à elaboração de um Atlas de Sistemas Agrícolas Tradicionais, sem o objetivo de ser exaustivo, mas capaz de refletir a variedade e pluralismo desses sistemas agrícolas; (3) - estudar as complementaridades entre as formas de manejo e conservação da diversidade agrícola in situ e ex situ a partir da análise dos saberes e práticas mobilizadas nesses dois registros; (4) - refletir e experimentar sobre instrumentos jurídicos e econômicos de valorização da agrobiodiversidade e fortalecimentos dos processos locais de gestão da agrobiodiversidade. MÉTODOS. Serao utilizados nstrumentos e técnicas oriundas de metodologias próprias às diversas disciplinas envolvidas das ciencias humanas ou biológicas. Não haverá coleta de material biológico. A metodologia priorizará o da espacialização dos dados e o da identificação de redes. Serão aprofundados os sentidos dados aos fluxos de objetos e saberes, e a estrutura das redes envolvidas, e as diferentes escalas espaciais mobilizadas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (3) . , Integrantes: Juliana Ferraz da Rocha Santilli - Integrante / Laure Emperaire - Integrante / Mauro de Almeida - Coordenador / Manuela Carneiro da Cunha - Integrante / Ludivine Eloy - Integrante / Lucia Van Velthem - Integrante / Esther Katz - Integrante / Pascal Cristofoli - Integrante / Florence Pinton - Integrante / Laura Santonieri - Integrante / Elaine Moreira - Integrante / Thiago Cardoso - Integrante / Geoffroy Filoche - Integrante / Maira Smith - Integrante / Roberto Rezende - Integrante.

  • 2005 - 2009

    Populações tradicionas, Agrobiodiversidade e Conhecimentos Tradicionais na Amazônia, Descrição: O projeto aborda a aceleração dos processos de erosão genética e cultural que colocam em risco a biodiversidade agrícola tradicional da Amazônia brasileira, tornando vulneráveis os sistemas de produção tradicionais e ameaçando a produção e transmissão de conhecimentos tradicionais associados. OBJETIVOS. O projeto visa identificar os processos biológicos e socioculturais que geram a agrobiodiversidade na Amazônia brasileira, e que são indissociáveis da produção e transmissão dos saberes associados, respondendo às seguintes perguntas. Quais são os processos de construção de objetos biológicos e de saberes locais? Como assegurar a continuidade dos processos de construção da agrobiodiversidade e dos conhecimentos a eles associados? METODOS. A metodologia é baseia-se na participação das populações locais, espacialização dos dados e identificação de redes. Ela utiliza métodos próprios à antropologia e à etnobiologia. A pesquisa será realizada no Rio Negro e no Alto Juruá, áreas com alta biodiversidade natural e cultivada, ampla diversidade sociocultural, e onde há boa experiência anterior de pesquisa das instituições. RESULTADOS ESPERADOS. (1) fortalecer os estudos etnobiológicos e antropológicos sobre a agricultura tradicional, (2) contribuir, através de instrumentos de conservação, para políticas públicas de valorização da agrobiodiversidade e do papel das populações locais na sua gestão. Os dados originais sobre plantas cultivadas e conhecimentos tradicionais serão protegidos, respeitando o patrimônio genético nacional e os direitos intelectuais dos grupos locais, conforme manda lei e conforme acordos específicos com as comunidades locais envolvidas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (5) . , Integrantes: Juliana Ferraz da Rocha Santilli - Integrante / Laure Emperaire - Integrante / Ludivine Eloy - Integrante / Esther Katz - Integrante / Geraldo Andrello - Integrante / Fernando Mathias - Integrante / Florence Pinton - Integrante / Jane Simoni - Integrante / Mauro Almeida - Coordenador / Manuela Carneiro da Cunha - Integrante / Lucia Van Velthem - Integrante / Laura Santonieri - Integrante / Augusto Postigo - Integrante / Ana Carolina Seixas - Integrante / Pedro Silveira - Integrante / Regina Oliveira - Integrante.

Prêmios

2014

Livro "Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores" foi selecionado (classificação: 1º lugar, tema: campo) como obra de referencia para o Programa Nacional Biblioteca da Escola/PNBE Temático 2013, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão.

2003

Ordem de Mérito, Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público da União, Ministério Público do Distrito Federal. , Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 02, Ed. sede do MPDFT, Eixo Monumental, 70075900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (061) 33439500, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2014

GIZ - Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammernarbeit

Vínculo: Professora/Palestrante, Enquadramento Funcional: consultora sem vinculo empregaticio

Outras informações:
Atuou, como professora/palestrante (lecturer) nos cursos desenvolvidos pela Access and Benefit-Sharing Initiative da GIZ - Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammernarbeit, voltados para a implementação nacional da Convenção da Biodiversidade, nos anos de 2013 e 2014, nos seguintes países: Botswana, Fiji, Etiópia, Cabo Verde e Senegal

2013 - 2014

World Agroforestry

Vínculo: Consultora sem vinculo, Enquadramento Funcional: consultora sem vinculo empregaticio

Outras informações:
Atuou como pesquisadora/consultora do World Agroforestry Centre, desenvolvendo o estudo intitulado "Agrobiodiversidade, sistemas agroflorestais e instrumentos jurídicos", em que são analisados os principais instrumentos jurídicos que produzem impactos sobre sistemas agroflorestais, desenvolvido com a colaboração de Ramni Jamnadass (ICRAF), Ian Dawson (ICRAF), Alice Muchugi (ICRAF) and Roger Leakey (International Tree Foundation, UK)

2013 - 2013

Bioversity International

Vínculo: Consultora sem vinculo, Enquadramento Funcional: consultora sem vinculo empregaticio

Outras informações:
Atuou como avaliadora/expert independente do programa desenvolvido pela Bioversity International sob o título "Strengthening national capacities to implement the International Treaty on Plant Genetic Resources for Food and Agriculture", coordenado por Michael Halewood and Ronnie Vernooy. Trata-se de programa voltado para a implementação do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para Alimentação e Agricultura (FAO) nos seguintes países: Costa do Marfim, Burkina Faso, Rwanda, Uganda, Costa Rica, Guatemala, Nepal e Butão.

2013 - Atual

Universidade Estadual de Campinas

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2004 - Atual

Instituto Internacional de Educação do Brasil

Vínculo: membro do Conselho e professor, Enquadramento Funcional: membro do Conselho e professora dos cursos

1994 - Atual

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL

Vínculo: Sócia-fundadora e colaboradora, Enquadramento Funcional: Sócia-fundadora e colaboradora

2000 - Atual

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotora de Justiça, Carga horária: 40

Outras informações:
Membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios desde 18/04/2000. Aprovada em 2º lugar no 23º Concurso Público para provimento de cargos de Promotor de Justiça. Atuou nas Promotorias de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Defesa do Consumidor, Criminal, e no Núcleo de Direitos Humanos.

Atividades

  • 04/2000

    Serviços técnicos especializados , Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, .,Serviço realizado, Já atuou nas Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural, de Defesa do Consumidor, Criminal e no Núcleo de Direitos Humanos..

2009 - Atual

Institut de Recherche pour le Développement-CNPq-Universidade de Campinas

Vínculo: pesquisadora associada, Enquadramento Funcional: dedicação parcial

Outras informações:
Pesquisadora associada ao Programa de Pesquisa "Agrobiodiversidade, populações tradicionais e conhecimentos tradicionais", CNPQ/IRD/UNICAMP/ISA

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