Ricardo Buratto

Graduado e Pós-Graduado em Direito - Especialista em Gestão e Controle no Setor Público pela Universidade do Oeste de Santa Catarina -UNOESC - Videira. Pós-Graduando em Direito Penal e Processual Penal pela Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Advogado pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Santa Catarina. Servidor Público Efetivo na Prefeitura Municipal de Videira. Professor na Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC - Joaçaba. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo e em Direito Privado, com ênfase em Direito Civil.

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2017 - Atual

Escola do Ministério Público de Santa Catarina

Especialização em Ciencias Juridicas

2014 - 2015

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: APRECIAÇÃO DO SISTEMA LICITATÓRIO BRASILEIRO FRENTE AOS AVANÇOS TRAZIDOS PELA LEI 10.520/2002.
Orientador: Cristina Klock

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade do Oeste de Santa Catarina
Título: ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS COM O ADVENTO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SOB A ÓPTICA DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Orientador: João Rudinei Belotto

Formação complementar

2016 - 2016

Lei de Responsabilidade Fiscal - Limites com Gastos de Pessoal. (Carga horária: 8h). , Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, CONASEMS, Brasil.

2016 - 2016

Dialogando Sobre Judicialização da Saúde. (Carga horária: 8h). , Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, CONASEMS, Brasil.

2016 - 2016

Capacitação em Processos Administrativo. (Carga horária: 8h). , Secretaria do Estado de Saúde de Santa Catarina - SC, SES-SC, Brasil.

2016 - 2016

A IN20 TCE-SC - Medidas de Gestão e Controle para sua Implementação. (Carga horária: 15h). , Escola de Gestão Pública Municipal, EGEM, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Comunicação e Expressão. (Carga horária: 12h). , Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Curso Nacional de Qualificação Auditorias e Ouvidorias.. (Carga horária: 80h). , Escola Nacional de Saúde Pública, ENSP, Brasil.

2015 - 2015

Alternativas para Minimizar a Judicialização da Saúde. (Carga horária: 8h). , Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde, CONASEMS, Brasil.

2015 - 2015

Judicialização em Saúde Mental. (Carga horária: 8h). , QUALISUS, QUALISUS, Brasil.

2014 - 2015

Extensão universitária em Controle, Avaliação e Auditoria no Setor Público. (Carga horária: 190h). , Universidade Alto Vale do Rio do Peixe, UNIARP, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Direito Administrativo - Teoria e Pratica. (Carga horária: 70h). , Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em OAB 1ª Fase - Reta Final. (Carga horária: 60h). , Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Atualização em Auditoria. (Carga horária: 24h). , Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina, COSEMSC, Brasil.

2013 - 2013

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 20h). , Escola de Gestão Pública Municipal, EGEM, Brasil.

2013 - 2013

Licitações de Medicamentos. (Carga horária: 20h). , Escola de Gestão Pública Municipal, EGEM, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Formação para Conciliadores e Mediadores. (Carga horária: 20h). , Centro de Estudos Jurídicos de Santa Catarina, CEJUR, Brasil.

2010 - 2010

Novo Acordo Ortográfico e Redação Jurídica. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.

2004 - 2007

Inglês Básico. (Carga horária: 2007h). , Mister Inglês, MI, Brasil.

2005 - 2006

Informatica Básica. (Carga horária: 90h). , SIGA INFORMATICA, SIGA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional e Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gestão e Controle no Setor Púbico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sanitário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Judicialização da Saúde.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Auditoria em Saúde Pública.

Participação em eventos

Encontro de Secretarias Municipais de Saúde de SC. 2016. (Encontro).

V MOSTRA DE HUMANIZA SUS.Judicialização da Saúde e a Humanização no Processo Judicial. 2016. (Oficina).

XXXII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Núcleo de Apoio Técnico em Saúde - NATS. 2016. (Congresso).

Congresso Nacional das Secretaria Municipais de Saúde. Comissão de Farmácia e Terapêutica de Videira. 2015. (Congresso).

Congresso Catarinense de Direito Administrativo. 2014. (Congresso).

IV Oficina de Avaliação das Ações de Educação Permanente em saúde e. 2014. (Oficina).

12º Simpósio Nacional de Direito. 2011. (Congresso).

II Simpósio de Direito. 2010. (Simpósio).

Semana Nacional de Conciliação. 2010. (Oficina).

VI Seminário Jurídico. 2009. (Seminário).

XVI Semana de Estudos Jurídicos. 2009. (Simpósio).

Produções bibliográficas

BURATTO, RICARDO . Núcleo de Apoio Técnico em Saúde - NATS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BURATTO, RICARDO . Exposição nas Midias Sociais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BURATTO, RICARDO . Judicialização da Saúde e Humanização Processo Judicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
PINTO, S. D. R. ; BURATTO, RICARDO . Comissão de Farmácia e Terapêutica de Videira. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BURATTO, RICARDO . Direitos das Gestantes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

BURATTO, RICARDO . Judicialização da Saúde e a Humanização do Processo Judicial. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BURATTO, RICARDO . Sáude do Trabalhador do Homem e do Idoso. 2013. .

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura Municipal de Videira, Secretaria Municipal de Saúde. , Rua Antonio Ferlin, São Cristóvão, 89560000 - Videira, SC - Brasil, Telefone: (49) 35337500, Ramal: 7530

Experiência profissional

2015 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2013 - Atual

Prefeitura Municipal de Videira

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40

2016 - 2017

Prefeitura Municipal de Videira

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40

2016 - 2016

Prefeitura Municipal de Videira

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor do Departamento de Saúde, Regime: Dedicação exclusiva.

2014 - 2016

Prefeitura Municipal de Videira

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 40

Atividades

11/2014
Direção e administração, Secretaria Municipal de Saúde, .,Cargo ou função, Auditor.
01/2011 - 12/2012
Estágios , Departamento de Licitações, .,Estágio realizado, No departamento de licitações e contratos administrativos.

2016 - Atual

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tutor, Carga horária: 60

Outras informações:
Professor Tutor nos cursos de extensão universitária de Paternidade Socioafetiva e Oratória.

2014 - Atual

otimiza cursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2011 - 2011

Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2010 - 2011

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 30