Bernardo Fernando Sicoche

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• SICOCHE, BERNARDO FERNANDO . O direito internacional e a proteção dos direitos de crianças e de adolescentes em conflito com a lei em Moçambique. Revista de Direito Internacional , v. 12, p. 667-683, 2016.

• SICOCHE, BERNARDO FERNANDO . REFORMA DAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS EM MOÇAMBIQUE - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2014v65p91. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 2, p. 91-120, 2015.

• SICOCHE, Bernardo Fernando . ESTUDO COMPARATIVO DO PODER DE DECIDIR DO MUNICÍPIO NO ESTADO BRASILEIRO E MOÇAMBICANO. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE , v. 2, p. 17-33, 2015.

• SICOCHE, Bernardo Fernando . Cooperação Jurídica no Âmbito da Prevenção e Investigação do Crime Transnacional, na África Austral. Revista Gedecon , v. VOL.2, p. 100-120-120, 2014.

• Nota, D. A ; SICOCHE, Bernardo Fernando . ABSTENÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL EM MOÇAMBIQUE (1994 A 2014): COMPREENDENDO O COMPORTAMENTO DO ELEITORADO NAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS.. In: IV Seminário Internacional de Ciências Sociais - Ciência Politica, 2016, São Borja. ANAIS GT´s 2016, 2016.

• SICOCHE, Bernardo Fernando . O direito à manifestação e atuação policial no Brasil: desafios para a proteção dos direitos humanos. In: 5ª SEMANA DE DIREITOS HUMANOS, 2014, Florianópolis - SC. ANAIS DO EVENTO 5ª Semana de Direitos Humanos - Direito Internacional dos Direitos Humanos Direito Internacional Humanitário e Direito dos Refugiados. Curitiba ? PR: Multideia Editora Ltda., 2014. v. 5. p. 374-391.

• SICOCHE, Bernardo Fernando . A INFLUÊNCIA DO SISTEMA INVESTIGATÓRIO NAS PRISÕES ARBITRÁRIAS: DISTINÇÕES ENTRE O SISTEMA DO BRASIL E DE MOÇAMBIQUE. In: I CONGRESSO PELOTENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, 2015, Pelotas, RS. ANAIS DO I CONGRESSO PELOTENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS: RESUMOS EXPANDIDOS APRESENTADOS. Pelotas: Santa Cruz, 2015. v. 1. p. 116-119.

• Nota, D. A ; SICOCHE, Bernardo Fernando . PREVENÇÃO POLICIAL DE CRIMES PRATICADOS POR JOVENS SOB INFLUÊNCIA DE DROGAS (CASO DE ESTUDO - MOÇAMBIQUE). In: I CONGRESSO PELOTENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, 2015, Pelotas. ANAIS DO I CONGRESSO PELOTENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. Pelotas: Santa Cruz, 2014. v. 1. p. 134-136.

• Nota, D. A ; SICOCHE, Bernardo Fernando . ABSTENÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL EM MOÇAMBIQUE (1994 A 2014): compreendendo o comportamento do eleitorado nas eleições presidenciais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SICOCHE, Bernardo Fernando ; Nota, D. A . ATUAÇÃO POLICIAL E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SICOCHE, Bernardo Fernando . ADOLESCENTES E A POLÍTICA CRIMINAL EM MOÇAMBIQUE. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SICOCHE, Bernardo Fernando ; Nota, D. A . MOVIMENTOS SOCIAIS E PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS NO BRASIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SICOCHE, Bernardo Fernando . A INFLUÊNCIA DO SISTEMA INVESTIGATÓRIO NAS PRISÕES ARBITRÁRIAS: DISTINÇÕES ENTRE O SISTEMA DO BRASIL E DE MOÇAMBIQUE. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SICOCHE, Bernardo Fernando ; Nota, D. A . PREVENÇÃO POLICIAL DE CRIMES PRATICADOS POR JOVENS SOB INFLUÊNCIA DE DROGAS (CASO DE ESTUDO - MOÇAMBIQUE). 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SICOCHE, Bernardo Fernando . FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E O RESPEITO PELO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SICOCHE, Bernardo Fernando . AUTORITARISMO E SUAS FORMAS NO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO: JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SICOCHE, Bernardo Fernando . O Sistema de Descobrimento do Chefe de Sector ?Caso do Bairro Magoanine ? Cidade de Maputo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2013 - 2015

  A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA CRIMINAL EM MOÇAMBIQUE E NO BRASIL: UMA ABORDAGEM EM BUSCA DAS CAUSAS DAS PRISÕES ARBITRÁRIAS, Descrição: Esta pesquisa analisa em perspectiva compara entre Moçambique e Brasil, a estrutura e o funcionamento das instituições do setor da administração da justiça, com ênfase nos procedimentos processuais adotados no âmbito da investigação criminal e/ou inquérito policial, e na decretação da prisão preventiva. A finalidade desta comparação é averiguar as diferenças e semelhanças, e aferir as causas das prisões arbitrárias (prisões preventivas ou provisórias com prazos esgotados). Tratou-se de investigar as estratégias no âmbito da prevenção e do combate ao crime, indagando o posicionamento das instituições governamentais, dos agentes do controle penal (Polícias, Ministério Público, Poderes Judiciários e Agentes da Ordem dos Advogados), assim como às políticas de reclusão e das organizações da sociedade civil que zelam pela observância dos direitos humanos. Em termos metodológicos, optou-se por uma abordagem qualitativa coadjuvada pelo método quantitativo numa perspectiva comparada. Os dados foram coletados por meio da utilização das técnicas de observação participante, análise documental e a revisão bibliográfica. No que respeita ao instrumento de recolha de dado foi usada a técnica de entrevista. PALAVRAS-CHAVE: Direito Comparado Brasil e Moçambique. Investigação Criminal. Polícia Criminal. Prisão dentro e fora de flagrante delito. Medidas alternativas à pena de prisão.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Bernardo Fernando Sicoche - Integrante / Tupinambá Pinto de Azevedo - Coordenador.

• 2012 - 2013

  A análise das causas das manisfestações de um de setembro de 2010, que assolaram a capital do país e a cidade da Matola e das iminentes manifestações dos funcionarios da saúde dentro do nosso país, Descrição: Este artigo discute o ciclo das manifestações de um de Setembro de 2013 em Moçambique, relacionando com outras áreas do conhecimento como o campo político institucional e o campo da inteligência de segurança pública (Polícia da República de Moçambique). Em primeiro lugar foram realizadas breves considerações sobre o conceito de manifestação na lei e na doutrina, de modo a compreender o respeito deste direito no âmbito doutrinário e jurídico moçambicano. Em seguida, analisa-se a forma de atuação da Segurança Pública em relação aos protagonistas das manifestações sociais ocorridas. Por fim, analisam-se os contornos das instituições públicas e a participação popular, no Estado de Direito brasileiro. Em termos metodológicos optou-se pelo método hipotético-dedutivo, coadjuvado pela técnica de referência bibliográfica, que nos permitiram tirar algumas conclusões referentes aos lanços existentes entre as manifestações e o respeito pelos Direitos Humanos em Moçambique.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Bernardo Fernando Sicoche - Coordenador / Nelson Armindo Madeira - Integrante.