Rafael Echeverria Lopes

Possuo graduação em Direito pelo Centro Universitário Adventista de São Paulo - UNASP (2011), pós-graduação em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (2016) e pós-graduação em Direito do Clima pela Universidade de Lisboa (2023). Atualmente sou sócio administrador da banca de advogados Lopes, Ormay Júnior Silva Advogados, com escritórios em Brasília-DF e Campo Grande-MS.

Informações coletadas do Lattes em 10/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Educação em Direitos Humanos

2015 - 2016

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: A Importância da Aplicação da Educação em Direitos Humanos no Contexto Empresarial Sul-Mato-Grossense
Orientador: Rogério Mayer

Graduação em Direito

2007 - 2011

Centro Universitário Adventista de São Paulo
Título: A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e a Controvérsia do Artigo 11 da Lei 9.882/99
Orientador: Misael Lima Barreto Júnior

Formação complementar

2023 - 2023

Key Essentials: The Sustainable Development Goals and the Law. (Carga horária: 20h). , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.

2023 - 2023

Key Essentials: The Paris Agreement, Sustainable Development and the Law. (Carga horária: 30h). , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.

2023 - 2023

Key Essentials: The Wealth Economy, Sustainable Development and the Law. (Carga horária: 30h). , University of Cambridge, CAM, Inglaterra.

2023 - 2023

I Curso de Pós-Graduação de Direito do Clima. (Carga horária: 42h). , Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, FDUL, Portugal.

2023 - 2023

Aluno Especial - Mestrado em Direito - Litigância Ambiental. (Carga horária: 30h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2021 - 2021

Advocacy para a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 20h). , ACT Promoção da Saúde, ACT, Brasil.

2020 - 2020

Litigância Climática: Experiência internacional e brasileira. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Advocacia - OAB RJ, ESA - OAB-RJ, Brasil.

2017 - 2017

Blockchain e Bitcoin: do dinheiro digital aos contratos inteligentes. (Carga horária: 8h). , Instituto de Tecnologia e Sociedade, ITS Rio, Brasil.

2016 - 2016

Aluno Especial - Mestrado em Direito. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Clima.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Participação em eventos

28 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2023. (Congresso).

Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia. 2023. (Outra).

Workshop Litigância Socioambiental Nacional, Comparada e Internacional como Meio para a Conservação e o uso Sustentável do Ambiente e dos Recursos Ambientais. 2023. (Outra).

Congresso Nacional sobre Recuperação Empresarial e Falência. 2021. (Congresso).

V Conferência de Direito Ambiental. 2021. (Outra).

V Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2021. (Encontro).

XI Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. 2021. (Congresso).

Seminário Ferramentas Econômicas da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2019. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia. 2017. (Congresso).

VIII Congresso Ícones do Direito em Campo Grande. A importância da legislação ambiental no desenvolvimento econômico.. 2014. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Heitor Canton de Matos

PUCCINELLI JUNIOR, A.LOPES, R. E.BRANDAO, R. C.ORMAY JUNIOR, L. C.. Impeachment: Análise da natureza do Instituto no Brasil e a Apuração dos Limites de Atuação do Poder Judiciário no Processo em Face do Chefe do Poder Executivo Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Uhala Oliveira Guedes da Silva

AMARAL, A. P. M.MAYER, R.LOPES, R. E.. A Proteção ao Software na Atual Legislação Brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Guilherme Ferreira Garcia

LOPES, R. E.CARMO, Josélia Gomes doORMAY JUNIOR, L. C.. O Direito à Nomeação em Concurso Público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Marcel Luiz Tanahara

LOPES, R. E.CARMO, Josélia Gomes doORMAY JUNIOR, L. C.. Mandado de Injunção Como Instrumento de Concretização de Direitos e Liberdades Constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jéssica Fernanda de Lucca Vanoni

LOPES, R. E.CARMO, Josélia Gomes doORMAY JUNIOR, L. C.. A (Im) Possibilidade de Prisão dos Avós pela Inadimplência de Obrigação Alimentícia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Edson Vieira de Souza

LOPES, R. E.FRANCO, Élida RojasTOIGO, Liana da Silva Hurtado. Os Limites do Exercício de Atividades Extracorporativas Pelos Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Arthur Henrique Antunes de Lima

LOPES, R. E.SOUZA, Davi Galvão deLIMA, Jose A. Carrico de Oliveira. A Blindagem Patrimonial de Sócios Face as Hipóteses de Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Victor Hugo Fernandes Varjão

LOPES, R. E.SOUZA, Davi Galvão deLUCAS, Lucas Rodrigues. A Holding Familiar Como Estratégia de Negócios, Proteção Patrimonial e Sucessão Familiar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Walace Martins Ribeiro

LOPES, R. E.SILVA, Lucas de SouzaLUCAS, Lucas Rodrigues. Função Social da Propriedade Intelectual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Bárbara Ferreira Ávila

LOPES, R. E.SILVA, Lucas de SouzaLUCAS, Lucas Rodrigues. Os Principais Efeitos do Recurso Especial Repetitivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Hilária Rojas Franco

LOPES, R. E.FRANCO, Élida RojasTOIGO, Liana da Silva Hurtado. Princípio da Responsabilidade Intergeracional Ambiental Enquanto Direito Constitucional das Gerações que Estão Por Vir. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Caroline Siufi

CANEDO, Márcio Antonio MagalhãesSAYAR, Moisés SalimLOPES, R. E.. Tratados Internacionais e Sua Recepção no Direito Interno Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luiz Carlos Ormay Júnior

CANEDO, Márcio Antonio MagalhãesSAYAR, Moisés SalimLOPES, R. E.. Agências Reguladoras e Seu Papel na Implementação de Políticas Públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Orientou

Heitor Canton de Matos

Impeachment: Análise da Natureza do Instituto no Brasil e a Apuração dos Limites de Atuação do Poder Judiciário no Processo em Face do Chefe do Poder Executivo Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rafael Echeverria Lopes;

Guilherme Ferreira Garcia

O DIREITO À NOMEAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rafael Echeverria Lopes;

Jéssica Fernanda de Lucca Vanoni

A (IM)POSSIBILIDADE DE PRISÃO DOS AVÓS PELA INADIMPLÊNCIA DE OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rafael Echeverria Lopes;

Marcel Luiz Tanahara

O MANDADO DE INJUNÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS E LIBERDADES CONSTITUCIONAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rafael Echeverria Lopes;

Edson Vieira de Souza

Os Limites do Exercício de Atividades Extracorporativas Pelos Bombeiros Militares de Mato Grosso do Sul; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rafael Echeverria Lopes;

Hilária Rojas Franco

Princípio da Responsabilidade Intergeracional Ambiental Enquanto Direito Constitucional das Gerações que Estão Por Vir; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rafael Echeverria Lopes;

Bárbara Ferreira Ávila

Os Principais Efeitos do Recurso Especial Repetitivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rafael Echeverria Lopes;

Walace Martins Ribeiro

Função Social da Propriedade Intelectual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rafael Echeverria Lopes;

Arthur Henrique Antunes de Lima

A Blindagem Patrimonial de Sócios Face as Hipóteses de Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rafael Echeverria Lopes;

Victor Hugo Fernandes Varjão

A Holding Familiar Como Estratégia de Negócios, Proteção Patrimonial e Sucessão Familiar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rafael Echeverria Lopes;

Outras produções

LOPES, R. E. ; Maurício Thuswohl . Carta Capital - Motosserra Acorrentada. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LOPES, R. E. ; Márcio Prado ; Pedro Ivo Batista . Bate papo ecológico - O STF pode reverter a 'boada' de Bolsonaro?. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, R. E. ; Mariama Correia . Os pedidos de impeachment de Bolsonaro - Pedido 0051. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, R. E. ; José Alberto Gonçalves Pereira . O Eco - MMA omitiu impedimento de Rondônia para receber dinheiro do Fundo Clima. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LOPES, R. E. ; José Alberto Gonçalves Pereira . O Eco - MMA usa procedimentos suspeitos no Fundo Clima para aprovar projeto de aliado político. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LOPES, R. E. ; Simone Kafruni . Correio Braziliense. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

FERREIRA, L. P. ; LOPES, R. E. ; ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira ; COSTA, Luiz Alexandre Souza da ; BRANCO, P. H. V. B. C. . A efetivação da legitimidade do Estado Democrático de Direito na Constituição de 1988. 2021; Tema: Política, democracia, forças armadas e segurança pública.. (Rede social).

LOPES, R. E. . Oficinas de Clima e Direitos Humanos - II Edição: Litigância Climática - Aprendizados e Novos Rumos. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Lopes & Ormay Júnior Advogados. , Quadra SHS Quadra 6 Conjunto A Bloco C Sala 316, Asa Sul, 70316109 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (061) 33276657, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2015

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial IV

2014 - 2014

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil II

2014 - 2014

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15

Outras informações:
Professor de Direito Empresarial III

2016 - 2016

Instituto Nivaldo Azevedo

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Outras informações:
Professor para o Curso Preparatório para o Exame de Ordem para as matérias de ética profissional e direito empresarial.

2013 - 2013

Ícone Instituto de Ensino Jurídico

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Civil (Direitos Reais, Obrigações e Contratos).

2013 - Atual

Lopes & Ormay Júnior Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador, Carga horária: 40

Outras informações:
Sócio administrador da banca de advogados Lopes & Ormay Júnior Advogados

2012 - 2013

LGA Advogados Associados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado associado.

2012 - 2012

Casoni & Haddad Consultoria e Assessoria Empresarial

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Advogado - Gerente do Departamento Cível.

2011 - 2012

Casoni & Haddad Consultoria e Assessoria Empresarial

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário no Departamento Tributário.

2009 - 2011

Casoni, Haddad e Malheiros Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário no Departamento de Direito Tributário.