Caio César Carvalho Lima

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Produções bibliográficas

• BLUM, R. O. ; LIMA, Caio César Carvalho . Novas regras tornam comércio eletrônico mais seguro. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 30.03, p. 1, 2013.

• LIMA, Caio César Carvalho ; MONTEIRO, Renato Leite . Panorama brasileiro sobre a proteção de dados pessoais: discussão e análise comparada. AtoZ: novas práticas em informação e conhecimento , v. 2, p. 60-76, 2013.

• LIMA, Caio César Carvalho . A produção antecipada de provas sem o requisito de urgência e o instituto da disclosure. Revista de Direito Mackenzie , v. 6, p. 76-92, 2012.

• LIMA, Caio César Carvalho ; MONTEIRO, Renato Leite . Anteprojeto de lei brasileiro sobre proteção de dados pessoais. Migalhas , v. 2628, p. 1-2, 2011.

• LIMA, Caio César Carvalho . Breves Anotações sobre o Direito Eletrônico no Projeto 166/2010. Revista de Processo , v. 198, p. 237, 2011.

• LIMA, Caio César Carvalho . O instituto da arbitragem e a solução de litígios envolvendo o typosquatting e o cybersquatting. Justributário (Fortaleza) , v. 1, p. 1, 2010.

• LIMA, Caio César Carvalho . Direito e Computação em Nuvem: Aspectos Introdutórios e Forense Computacional. Encontro de Iniciação à Pesquisa , v. X, p. 1-6, 2010.

• LIMA, Caio César Carvalho . Aspectos Introdutórios sobre a Proteção da Propriedade Intelectual dos Programas de Computador. Alfa-Redi (Lima) , v. 146, p. 1-12, 2010.

• LIMA, Caio César Carvalho . O longo caminho até a Sociedade da Informação - dos primórdios da comunicação à interação digital. Alfa-Redi (Lima) , v. 149, p. 1-13, 2010.

• LIMA, Caio César Carvalho . O instituto da arbitragem e a solução de litígios envolvendo o Typosquatting e o Cybersquatting. Âmbito Jurídico , v. 67, p. 6346-6346, 2009.

• LIMA, Caio César Carvalho . Os equivalente jurisdicionais analisados sob o enfoque da Arbitragem. Âmbito Jurídico , v. 71, p. 6690-10, 2009.

• Lima, C. C. C. ; ALMADA, M. ; MARANHAO, J. . Data Protection by Design e Data Protection by Default. In: VAINZOF, R.; SERAFINO, D.; STEINWASCHER, A.. (Org.). Legal Innovation: O futuro do Direito e o Direito do Futuro. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022, v. 1, p. 1-478.

• LIMA, Caio César Carvalho . Cookies e proteção de dados: análise teórica e prática para setores público e privado. In: FRANCOSKI, Denise de Souza Luiz; TASSO, Fernando Antonio (Coords.). (Org.). A Lei Geral De Proteção De Dados Pessoais LGPD. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. , p. 491-516.

• LOPES, G. P. ; Lima, C. C. C. . Ética by design: vieses inconscientes e a busca da neutralidade algorítmica. In: VAINZOF, R.; GUTIERREZ, A.. (Org.). Inteligência Artificial: Sociedade, Economia e Estado. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021, v. 1, p. 1-695.

• LIMA, Caio César Carvalho . Estudo Prático sobre as Bases Legais na LGPD. In: BLUM, Renato Opice (Org.). (Org.). Proteção De Dados - Desafios e Soluções na Adequação à Lei. 2ed.Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021, v. , p. 23-38.

• LIMA, Caio César Carvalho ; VAINZOF, Rony . Resposta a incidentes de segurança da informação: da identificação do incidente à notificação à autoridade e aos titulares de dados.. In: MONTANARO, Domingo; GIOVA, Giuliano; BLUM, Renato Opice (Coords.). (Org.). Cyber Risk - Estratégias Nacionais e Corporativas sobre Riscos e Segurança Cibernética. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. , p. 179-198.

• LIMA, Caio César Carvalho . Data Protection by Design e Data Protection by Default. In: VAINZOF, Rony; BLUM, Renato Opice; FABRETTI, Henrique (Coords.). (Org.). Data Protection Officer (encarregado): Teoria e Prática de Acordo com a LGPD e o GDPR. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. , p. 57-72.

• Lima, C. C. C. . Estudos Práticos sobre as Bases Legais na LGPD. In: OPICE BLUM, R.. (Org.). Proteção de Dados: Desafios e Soluções na Adequação à Lei. 1ed.São Paulo: Forense, 2020, v. 1, p. 1-296.

• LIMA, Caio César Carvalho . Objeto, aplicação material e aplicação territorial. In: MALDONADO, Viviane Nóbrega; BLUM, Renato Opice (Coords.). (Org.). Comentários ao GDPR: Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. , p. 19-32.

• LIMA, Caio César Carvalho . Do Tratamento de Dados Pessoais. In: MALDONADO, Viviane Nóbrega; BLUM, Renato Opice (Coords.). (Org.). LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Comentada. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. , p. 191-228.

• LIMA, Caio César Carvalho . Internet, plágio e os trabalhos escolares. In: Juliana Abrusio. (Org.). Educação Digital. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. , p. 1-15.

• LIMA, Caio César Carvalho . Responsabilidade Civil no Comércio Eletrônico. In: Luiz Guilherme Marinoni. (Org.). Juristendência - Precedentes jurisprudenciais: responsabilidade civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 5, p. 130-139.

• LIMA, Caio César Carvalho . Requisição judicial de registros eletrônicos: Abordagem sob perspectiva de provedores nacionais e estrangeiros. In: Fabiano Del Masso; Juliana Abrusio; Marco Aurélio Florêncio Filho. (Org.). Marco Civil da Internet: Lei 12.965/2014. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 233-250.

• LIMA, Caio César Carvalho . Garantia da privacidade e dados pessoais à luz do marco civil da internet. In: George Salomão Leite, Ronaldo Lemos. (Org.). Marco Civil. 1ed.São Paulo: Atlas, 2014, v. 1, p. 148-164.

• LIMA, Caio César Carvalho . E-Democracia: utilização da arbitragem como mecanismo propiciador de democracia nas relações envolvendo conflitos de nomes de domínios de internet. In: Fundação Boiteux. (Org.). Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. XIX, p. -.

• LIMA, Caio César Carvalho . A Sociedade da Informação e a necessidade de releitura de institutos jurídicos anacrônicos: análise da validade dos documentos eletrônicos no ordenamento jurídico brasileiro. In: Fundação Boiteux. (Org.). Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. XIX, p. 1-.

• LIMA, Caio César Carvalho . Saiba o que fazer caso seu perfil do Facebook seja falsificado. Universo Online - Tecnologia, 21 out. 2013.

• LIMA, Caio César Carvalho . Propriedade Intelectual em tempos de navegação livre. Jornal Nosso Tempo, Rio de Janeiro, p. 8 - 8, 15 mar. 2012.

• LIMA, Caio César Carvalho ; Opice Blum, Renato . Segurança da Informação em Escritórios de Advocacia. Advogados - Mercado & Negócios, p. 32 - 34, 01 jan. 2012.

• BRUNO, Marcos Gomes da Silva ; LIMA, Caio César Carvalho . Vendas em alta e fraudes crescentes. Jornal da Tarde, Opinião, p. 2 - 2, 13 maio 2011.

• LIMA, Caio César Carvalho . TI no Judiciário. Jornal Diário do Nordeste, Caderno Opinião, p. 2 - 2, 04 dez. 2009.

• LIMA, Caio César Carvalho . Aspectos legais da Perícia Forense Computacional em um cenário de Cloud Computing. In: V International Conference on Forensic Computer Science, 2010, Brasília. Proceeding of the International Conference of Forensic Computer Science. Brasília: ABEAT - Associação Brasileira dos Especialistas em Alta Tecnologia, 2010. v. 1. p. 24-32.

• LIMA, Caio César Carvalho . A perícia forense e a questão dos documentos eletrônicos no Processo Civil brasileiro. In: VI - Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos, 2009, Natal. Proceeding of the International Conference of Forensic Computer Science. Brasília: ABEAT - Associação Brasileira dos Especialistas em Alta Tecnologia, 2009. v. 4. p. 37-44.

• LIMA, Caio César Carvalho . Influência da Tecnologia da Informação na sistemática Processual Civil brasileira e a validade do documento eletrônico. In: XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da Universidade de Fortaleza, 2009, Fortaleza. Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2009. v. 1. p. 1-6.

• LIMA, Caio César Carvalho . Utilização da Arbitragem na Solução de Litígios Relativos ao Conflito de Registro de Domínios. In: XII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2006, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação à Pesquisa. Fortaleza: Universidade de Fortaleza, 2006. v. 1. p. 300.

• LIMA, Caio César Carvalho . Regulamentação sobre Tecnologia da Informação e o Setor Público. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LIMA, Caio César Carvalho . Aspectos Introdutórios ao Direito da Informática. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LIMA, Caio César Carvalho . O instituto da arbitragem e a solução de litígios envolvendo o typosquatting e o cybersquatting. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LIMA, Caio César Carvalho . Aspectos legais da Perícia Forense Computacional em um cenário de Cloud Computing. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LIMA, Caio César Carvalho . Notas acerca da proteção da Propriedade Intelectual dos programas de computador - Domínio Público, Locação e Software como Serviço. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• LIMA, Caio César Carvalho . Influências da Tecnologia da Informação no âmbito do Direito do Trabalho: monitoramento de e-mails, privacidade e políticas de segurança da informação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LIMA, Caio César Carvalho . Direito e Computação em Nuvem: aspectos introdutórios e Forense Computacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LIMA, Caio César Carvalho . Utilização do sistema arbitral como forma de solução dos conflitos relacionados aos domínios da Internet. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LIMA, Caio César Carvalho . Aspectos legais da virtualização: necessidade de definições sobre a temática. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LIMA, Caio César Carvalho . Da obtenção de provas em ambiente eletrônico: possibilidade de utilização em demandas judiciais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LIMA, Caio César Carvalho . Da necesidade de mitigação do Direito de Arrependimento nas compras realizadas em meio eletrônico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LIMA, Caio César Carvalho . Da desmaterialização dos títulos de crédito - Possibilidade de Protesto e de Cobrança da Duplicata Eletrônica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LIMA, Caio César Carvalho . O instituto da arbitragem e a solução de litígios envolvendo o typosquatting e o cybersquatting. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LIMA, Caio César Carvalho . A perícia forense e a questão dos documentos eletrônicos no Processo Civil brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LIMA, Caio César Carvalho . Os equivalente jurisdicionais analisados sob o enfoque da Arbitragem. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• LIMA, Caio César Carvalho . Influência da Tecnologia da Informação na sistemática Processual Civil brasileira e a validade do documento eletrônico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LIMA, Caio César Carvalho . Os nomes de domínio da Internet - Conflitos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• LIMA, Caio César Carvalho . A utilização da Arbitragem na solução de conflitos relativos ao registro de nomes de domínios da Internet. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2010 - 2011

  Influência da Tecnologia da Informação na sistemática processual civil constitucional pátria: necessidade de modificação de institutos jurídicos anacrônicos, Descrição: Hodiernamente, constata-se a irradiação das inovações da Tecnologia da Informação para os mais diversos ramos. Em razão disso, está-se diante do que se convencionou chamar de Sociedade da Informação, em que o Capital Intelectual, bem imaterial, foi içado á categoria de bem mais relevante, o que apresenta caráter de novidade, tendo em vista que antes a materialidade dos bens era que determinava o seu valor. Nessa toada, o poder Judiciário, vem informatizando diversos aspectos dos tramites processuais, incluindo não só as sessões judiciais, mas também o próprio tramitar processual em si. Em razão disso, inúmeras questões antes solidificadas, passam a ser questionadas, devendo-se ser dada nova interpretação a esses institutos que ficaram desatualizados. No presente estudo, enfocar-se-á, principalmente, a necessidade de releitura de institutos do Código de Processo Civil que restaram anacrônicos e que precisam passar por alterações, a fim de adaptarem-se às inovações tecnológicas, mormente no que pertine a alguns princípios da sistemática processual civil. Dentre outros aspectos, será abordada a questão da validade dos documentos eletrônico, aí se englobando o que diz respeito à Perícia Forense, à possibilidade de utilização de fotografias digitais, bem como o que diz respeito aos certificados digitais. Estudar-se-á, também, o que pertine à segurança dos dados trafegados pela Internet, abordando-se a nova interpretação que se entende ser oferecida ao incidente de Restauração de Autos. Por fim, pretende-se examinar o fato de que, como se afirma, os computadores passarão a ter ?fé pública?, tendo em vista que realizara atividades antes privativas de funcionários públicos. Para a obtenção de uma pesquisa nos moldes aqui delineados, torna-se necessária a utilização de diversos meios de consulta, elencando-se como base a doutrina e a jurisprudência, bem como sítios eletrônicos especializados no assunto, sem olvidar outras fontes de estudo, que também embasarão a pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Caio César Carvalho Lima - Integrante / Germana de Oliveira Moraes - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 7

Prêmios