Daniel Cabaleiro Saldanha

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Produções bibliográficas

• CABALEIRO SALDANHA, Daniel ; BATISTA JUNIOR, O. A. ; DINIS, T. M. . A Problemática do Uso dos Depósitos Judiciais e Extrajudiciais pelo Poder Público. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso) , v. 69, p. 501-550, 2016.

• BATISTA JUNIOR, O. A. ; CABALEIRO SALDANHA, Daniel . A Constitucionalidade da Lei n. 12.734/2012 que estabeleceu a sistemática de distribuição dos royalties do petróleo. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais , v. N.Especial, p. 199-226, 2014.

• CABALEIRO SALDANHA, Daniel . Saudação aos Novos Procuradores do Estado. Direito Público (Belo Horizonte) , v. 10, p. 7, 2013.

• CABALEIRO SALDANHA, Daniel . Brevíssimo Ensaio sobre as Origens Históricas da Boa-Fé e sua intercessão com o Direito Público. Prisma Jurídico (UNINOVE. Impresso) , v. 9, p. 189-203, 2010.

• CABALEIRO SALDANHA, Daniel . Direito & Força. Phronesis (FEAD-Minas) , v. 4, p. 139-149, 2008.

• CABALEIRO SALDANHA, Daniel ; SANTOS, I. M. . Crítica da Transparência e Estado de Direito: limites e possibilidades da legitimidade democrática na sociedade transparente. In: Bitencourt Neto, Eurico; Gomes, Carla Amado; Pedro, Ricardo.. (Org.). Em Nome da Transparência no Direito Administrativo. 1ed.Coimbra: Almedina, 2023, v. , p. 41-91.

• CABALEIRO SALDANHA, Daniel ; SANTOS, I. M. . Federalismo de Três Níveis, Poder Judiciário e Pandemia: o arbitramento judicial dos conflitos federativos decorrentes do exercício da competência suplementar municipal em matéria de saúde. In: Scaff, Fernando Facury; Torres, Heleno Taveira; Derzi, Misabel Abreu Machado; Batista Junior, Onofre Alves.. (Org.). A Crise do Federalismo em Estado de Pandemia. 1ed.BELO HORIZONTE: Letramento, 2021, v. I, p. 343-366.

• CABALEIRO SALDANHA, Daniel ; CASTRO, D. A. S. . Regime Jurídico Aplicável aos Condomínios de que o Estado é parte.. In: DIAS, Maria Tereza Fonseca; BARBOSA, Maria Elisa Braz.; COSTA, Mila Batista Leite Corrêa; CORDEIRO, Caio de Barros. (Org.). Estado e Propriedade. 1ed.Belo Horizonte: Froum, 2015, v. , p. 239-248.

• CABALEIRO SALDANHA, Daniel . A Distribuição dos Royalties do Petróleo sob o Prisma do Federalismo Cooperativo: em Defesa de Minas Gerais, em Defesa da Federação. In: DERZI, Misabel A. M.; BATISTA JUNIOR, Onofre A.; MOREIRA, André M.. (Org.). Estado Federal e Tributação: das origens à crise atual. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 01, p. 351-367.

• CABALEIRO SALDANHA, Daniel . Bell Rings: la intuición de la posmodernidad en Daniel Bell. In: MAYOS SOLSONA, GONÇAL; GARCÍA COLLADO, FRANCIS; COELHO, SAULO O. PINTO. (Org.). Cultura, Historia y Estado: pensadores en clave macrofilosófica. 1ed.Barcelon: La Busca Edicions, 2013, v. 1, p. 77-94.

• CABALEIRO SALDANHA, Daniel . Brevíssimos Apontamentos sobre o papel do Negativo na Dialética Hegeliana. In: Joaquim Carlos Salgado; José Luiz Borges Horta. (Org.). Hegel, Liberdade e Estado. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2010, v. , p. 33-41.

• CABALEIRO SALDANHA, Daniel . Apontamentos para uma idéia de Justiça em Roma. In: Lafayette Pozzoli; Vladimir Brega Filho. (Org.). Matrizes dos Conceitos de Justiça. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2010, v. 1, p. 57-81.

• CABALEIRO SALDANHA, Daniel . Apontamentos para uma Idéia de Justiça em Roma. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis SC: Fundação Boiteux.

• CABALEIRO SALDANHA, Daniel . A Totalidade Ética na Pólis Grega: uma breve incursão por Demócrito de Abdera. In: IV Seminário Internacional Archai, 2007, Santuário Caraça. Anais do Iv Seminário Internacional Archai: Saúde do Homem e da Cidade na Antiguidade Greco-Romana, 2007. v. 1.

• CABALEIRO SALDANHA, Daniel ; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva ; HORTA, José Luiz Borges ; SILVA, A. A. ; SALGADO, Joaquim Carlos ; BROCHADO, Mariá Aparecida . Programa de Monitoria de Graduação do Departamento de Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Trabalho. In: XI Semana de Graduação, 2007, Belo Horizonte. Anais da XI Semana de Graduação, 2007.

• CABALEIRO SALDANHA, Daniel . O Papel da Negatividade na História segundo o Prefácio da Fenomenologia do Espírito. In: I Congresso Mineiro de Filosofia do Direito, 2007, Belo Horizonte. Anais do I Congresso Mineiro de Filosofia do Direito, 2007.

• CABALEIRO SALDANHA, Daniel ; SALGADO, Joaquim Carlos ; HORTA, José Luiz Borges ; SILVA, A. A. ; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva . Globalização e Justiça Universal - 2a fase. In: X Semana de Graduação, 2006, Belo Horizonte. Anais da X Semana de Graduação, 2006.

• CABALEIRO SALDANHA, Daniel ; HORTA, José Luiz Borges ; SALGADO, Joaquim Carlos ; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva ; SILVA, A. A. . Globalização e Justiça Universal - 1a Fase. In: IX Semana de Graduação, 2005, Belo Horizonte. Anais da IX Semana de Graduação, 2005.

• CABALEIRO SALDANHA, Daniel . Formação Jurídica do Brasil: uma história do federalismo à brasileira. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CABALEIRO SALDANHA, Daniel . A questão da exoneração do ICMS nas exportações a compensação aos estados-federados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CABALEIRO SALDANHA, Daniel . Governança Federativa e Desigualdade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CABALEIRO SALDANHA, Daniel . Regime Jurídico aplicável aos Condomínios de que o Estado é parte. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CABALEIRO SALDANHA, Daniel . Guerra Fiscal e o ICMS: Problemas Atuais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CABALEIRO SALDANHA, Daniel . A polêmica sobre a Distribuição de Roaylties do Pré-Sal: defesa dos Estados interiores. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CABALEIRO SALDANHA, Daniel . Apontamentos para uma Idéia de Justiça em Roma. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CABALEIRO SALDANHA, Daniel . A totalidade ética na pólis grega: uma breve incursão por Demócrito de Abdera. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CABALEIRO SALDANHA, Daniel . O Conceito de Negatividade em Hegel. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CABALEIRO SALDANHA, Daniel ; SALGADO, Joaquim Carlos ; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva ; HORTA, José Luiz Borges ; BROCHADO, Mariá Aparecida . Direito e Educação: Novas Perspectivas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CABALEIRO SALDANHA, Daniel ; BROCHADO, Mariá Aparecida ; HORTA, José Luiz Borges ; MEGALE, Maria Helena Damasceno e Silva ; SALGADO, Joaquim Carlos . Globalização e Justiça Universal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CABALEIRO SALDANHA, Daniel . Direito & Força. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• CABALEIRO SALDANHA, Daniel ; SALGADO, Joaquim Carlos ; HORTA, José Luiz Borges ; BROCHADO, Mariá Aparecida . Globalização e Justiça Universal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CABALEIRO SALDANHA, Daniel . Brevíssimos Apontamentos sobre o papel da Negatividade na Dialética Hegeliana In: SALGADO, Joaquim Carlos; HORTA, José Luiz Borges. Hegel: Estado e Liberdade. Belo Horizonte 2009 (Capítulo de Livro (no prelo)).

• CABALEIRO SALDANHA, Daniel . O Equilíbrio e a Harmonia na Polis Grega: Apontamentos sobre Demócrito de Abdera In: HORTA, José Luiz Borges. História, Identidade, Futuro: Orientações Jusfilosóficas.. Belo Horizonte 2008 (Capítulo de Livro (no prelo)).

• CABALEIRO SALDANHA, Daniel . As funções públicas do paterfamilias no Direito Romano 2008 (Monografia de conclusão de curso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2009 - 2011

  História e Teoria das Fontes do Direito Romano, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa desenvolvido em sede de Mestrado, sob orientação do Prof. Dr. Joaquim Carlos Salgado. O projeto busca traçar um perfil histórico do desenvolvimento das fontes do Direito romano, bem como construir uma teoria que lhes possa dar unidade e coerência. O projeto privilegia, para além dos clássicos, a consulta e observação direta aos textos das fontes e inscrições.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Daniel Cabaleiro Saldanha - Integrante / Joaquim Carlos Salgado - Coordenador.

• 2007 - 2008

  As Funções Públicas do Paterfamilias no Direito Romano, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa que investiga as funções públicas desempenhadas pelo paterfamilias, no contexto do Direito Público Romano, em suas diversas fases de desenvolvimento. Investiga, pois, as diversas magistraturas, a função sacral e o exército romano.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Cabaleiro Saldanha - Integrante / José Luiz Borges Horta - Coordenador.

• 2005 - 2006

  Globalização e Justiça Universal, Descrição: Trata-se do Programa de Aprimoramento Discente, coordenado pelo Prof. Dr. Joaquim Carlos Salgado, Titular de Teoria Geral e Filosofia do Direito na UFMG, que visa investigar diferentes perspectivas do impacto da globalização sobre o Direito, buscando construir a noção de sujeito universal de direitos fundamentais. Engajado na linha de pesquisa "Estado, Globalização e Civilizações; universalismo jurídico e multiculturalismo".. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Cabaleiro Saldanha - Integrante / José Luiz Borges Horta - Integrante / Joaquim Carlos Salgado - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Minas Gerais - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2

• 2005 - 2005

  Humanidades, Descrição: Trata-se de grupo de estudos coordenado pelo Prof. Dr. Arthur José de Almeida Diniz - titular de Direito Internacional da Faculdade de Direito da UFMG - que visa investigar as raízes humanísticas do direito internacional e suas interfaces com a filosofia e antropologia do direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Cabaleiro Saldanha - Integrante / Arthur José de Almeida Diniz - Coordenador / Henrique Napoleão Alves - Integrante / Eloy Henrique Saraiva Oliveira - Integrante.

• 2005 - Atual

  Direito, Cultura e Civilizações; releitura do Direito Comparado à luz dos conflitos civilizacionais do séc. XXI, Descrição: O objetivo central do projeto é alavancar, na Faculdade de Direito da UFMG, os estudos comparatistas, traduzidos em um novo olhar sobre o fenômeno do Direito Comparado, até aqui fechado hermeticamente aos padrões eurocêntricos de juridicidade. Imaginado o Direito como fenômeno secularizado, eminentemente ocidental, nas mais das vezes desprezam-se as vertentes orientais de organização social, ainda marcadas pela presença de ordens normativas mescladas, a um tempo jurídicas, morais e/ou religiosas. Urge lançar um olhar compreensivo sobre a totalidade do fenômeno jurídico. A médio prazo, o projeto ora proposto pretende incentivar estudos (artigos, monografias, dissertações e teses) jus-antropológicos na perspectiva multicivilizacional, inclusive com a produção de textos propedêuticos, para uso nos cursos jurídicos (especialmente para a nova disciplina Antropologia Jurídica, obrigatória por força da Resolução CES-CNE n. 09, de 2004, que consolidou as novas diretrizes curriculares para o bacharelado em Direito). Para tais intentos, inicialmente, impõe-se identificar, no universo jurídico, em especial estrangeiro, as principais obras de referência em Direito Comparado afinadas com novas dimensões de seu estudo, dando-lhes tratamento de fonte primária de consulta e preparando sua disponibilização para futuras pesquisas, especialmente as inseridas em sede da linha de pesquisa Direito, Razão e História.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Daniel Cabaleiro Saldanha - Coordenador / José Luiz Borges Horta - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa / Universidade Federal de Minas Gerais - Bolsa / Fundação Professor Valle Ferreira - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.

Prêmios