Helder Moraes Penha

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

PENHA, H. M. ; FAISTEL, F. ; BOCKIE, T. . VII CONGRESSO JURÍDICO BENEFICENTE E IX SEMANA JURÍDICA DA ESTÁCIO FASE. 2014. (Congresso).

VII CONGRESSO JURÍDICO BENEFICENTE E IX SEMANA JURÍDICA DA ESTÁCIO FASE. Estabelecimentos Penais. 2014. (Congresso).

7ª Semana Jurídica da Faculdade Estácio de Sergipe "Justiça e Verdade".Direito da Integração e MERCOSUL. 2012. (Oficina).

I Seminário Jurídico. 2011. (Seminário).

Semana Jurídica da FASE.Terceirização e o Serviço Público. 2011. (Encontro).

46ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Cristovão.Organoeste tecnologia. 2009. (Outra).

I Seminário - Novas Reformas do Processo Civil. 2007. (Seminário).

Programa Turismo Sustentável e Infância. 2007. (Seminário).

Treinamento em Atividade Turística para a Companhia de Policiamneto Turístico. 2007. (Oficina).

VII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2007. (Congresso).

VII - Semana Jurídica Nacional da UNIT - "Democracia, Ética e Cidadania: Novos Paradigmas Jurídicos". 2007. (Outra).

VII - Semana Jurídica Nacional da UNIT - "Democracia, Ética e Cidadania: Novos Paradigmas Jurídicos". 2007. (Outra).

II Encontro de História e Cultura da UNIT. 2005. (Encontro).

Seminário Nacional Manoel Bomfim e América Latina: a Dialética entre o passado e o presente.Carnaval de Rua - Realidade da Escola Estadual Laonte Gama. 2005. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2004. (Congresso).

III Congresso Nacional - "Os Notáveis" - Direito Civil e Processual Civil, com ênfase no novo Código Civil. 2003. (Congresso).

Oratória. 2003. (Oficina).

Simpósio - O Processo no Brasil de Hoje. 2003. (Simpósio).

Direito Privado no Espaço e no tempo: O Novo Código Civil. 2002. (Simpósio).

I Congresso Nacional - Direito Civil e Processual Civil, com ênfase no novo Código Civil - "Inovações e Tendências". 2002. (Congresso).

Seminário de Justiça e Cidadania. 2002. (Seminário).

XXII Simpósio Nacional - "Os Notáveis do Processo" 7. 2002. (Simpósio).

PENHA, H. M.; CARDOSO, U. B.; DACOSTA, A. D.. AS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2015.

PENHA, H. M.; COSTA, D. C. A.; SANTANA, A. P. J.. OBRIGATORIEDADE E EFICÁCIA DO TRABALHO NO SISTEMA CARCERARIO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. CRIMES DE TRÂSITO SOB O EFEITO DO ÁLCOOL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA A CASAL HOMOAFETIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. LICITAÇÕES PÚBLICAS NO DIREITO ADMINISTRATIVO: UMA ANÁLISE DO SEU PROCESSAMENTO E AS CONTROVÉRSIAS QUE ACONPANHAM A QUESTÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONRATAÇÕES PÚBLICAS RDC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.; DACOSTA, A. D.. A TRIBUTAÇÃO DE ENCOMENDAS INTERNACIONAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. LEI MARIA DA PENHA: A SUA APLICABILIDADE NO QUE TANGE AOS ASPECTOS PROCESSUAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. SISTEMA PENINTENCIÁRIO BRASILEIRO: OS PROBLEMAS QUE INIBEM O PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.; CARDOSO, U. B.; FAISTEL, F.. A MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO EM SEDE DE CONTROLE DIFUSO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO: UMA QUESTÃO DE AFINIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. APLICABILIDADE DA MULTA DO 475-J DO CPC NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA OMISSÃO EM RELAÇÃO A SEGURANÇA PÚBLICA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. AS CONDIÇÕES DA AÇÃO DIANTE DA TEORIA DA ASSEÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. OS REQUISITOS PARA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. A NOVA SISTEMÁTICA DO AUXÍLIO RECLUSÃO APRESENTADA PELA PEC 304/2013. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. O AUMENTO DOS ÍNDICES DE MORTE E ACIDENTE DE TRABALHO NA CONSTRUÇÃO CIVIL DO ESTAO DE SERGIPE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.; CARDOSO, U. B.. DANO MORAL FACE ÀS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.; DAUD, S.; SANTOS, S. M. A. S.. A RESPONSABILIDADE DOS PLANOS DE SAÚDE FACE ÀS CIRURGIAS REPARADORAS PÓS-BARIÁTRICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.; SANTANA, A. P. J.. VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL: A IMPORTÂNCIA DAS PROVAS CAUTELARES, NÃO REPETÍVEIS E ANTECIPADAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.; DACOSTA, A. D.. INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DE DROGAS PARA O USO PESSOAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. APOSENTADORIA ESPECIAL: UM BENEFÍCIO EXTINTO?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. AS PROVAS PRODUZIDAS POR MEIOS ILÍCITS POR DERIVAÇÃO E A SUA (IN) ADMISSIBILIDADE NO PROCESSO PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. LINS.POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.; CARDOSO, U. B.; ALENCAR, M. G. C. R.. SALÁRIO MATERNIDADE: O SEU DEVIDO PAGAMENTO PELO INSS À SEGURADA EMPREGADA, QUANDO NÃO HOUVER O REPASSE DO VALOR DO BENEFÍCIO PELO EMPREGADOR NA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. FERREIRA.ADICIONAL DE PERICULOSIDADE: ELETRICISTAS, DIVERGÊNCIAS JURISPRUDENCIAIS E SEUS EFEITOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. ABORTO: A POLÊMICA DA SUA LEGALIZAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. O ENQUADRAMENTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: UM PONTO DE VISTA JURÍDICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.; FAISTEL, F.; DACOSTA, A. D.. ADMISSIBILIDADE DA CARTA PSICOGRAFADA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 72/2013 - PEC DAS DOMÉSTICAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.; DACOSTA, A. D.. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. OS CONTRATOS DE CRÉDITO E O SUPERINDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.; MONTEIRO, F.; LEITE, AYANA COSTA. A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. A possibilidade do trabalho infantil artístico no ordenamento jurídico pátrio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELA FALTA DO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA OU QUEIXA NOS CRIMES DE AÇÃO PENAL CONDICIONADA A REPRESENTAÇÃO DO OFENDIDO E DE AÇÃO PENAL PRIVADA PERSONALÍSSIMA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO EM COMPRAS PELA INTERNET. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. JUS POSTULANDI DAS PARTES NA JUSTIÇA DO TRABALHO: IMPLICAÇÕES E INEFICÁCIA DO DIREITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. ANÁLISE DA PROVA MATEIAL E TESTEMUNHAL NA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA RURAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. A ABSTRATIVIDADE DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: MANIPULAÇÃO CONSTITUCIONAL?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE NA ÓTICA DA NOVA LEI SECA Nº. 12.720/12. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA COMO ALTERNATIVA ÀS PRISÕES CAUTELARES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. O DIRETO PENAL MÍNIMO E A JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO CAMINHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. O ASSÉDIO MORAL COMO CAUSA DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. O ASSÉDIO MORAL COMO CAUSA DA RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. A CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. A DELAÇÃO PREMIADA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. OS PODERES DE INVESTIGAÇÃO E LIMITES DA COMISSÃO PARLAMETAR DE INQUÉRITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. O PRINCÍPIO DA BAGATELA IMPRÓPRIA NOS CRIMES QUE ENVOLVEM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. COMO NA CIÊNCIA JURÍDICA OS AUTISTAS ESTÃO INCLUSOS NO MEIO SOCIAL, UTILIZANDO SEUS DIREITOS NO BRASIL ATUAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. ALIENAÇÃO PARENTAL NA ÓTICA DO GENITOR ALIENADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. LIMITES AO JUS PUNIENDI ESTATAL EM FUNÇÃO DA CULPABILIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. A FLEXIBILIZAÇÃO TRABALHISTA NA MODALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO DO TRAINEE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. MULHERES ENCARCERADAS NO ESTADO DE SERGIPE: APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL NO ÚNICO PESÍDIO FEMININO DO ESTADO - PREFEM. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. A INVSTIGAÇÃO CRIMINAL DIRIGIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONSIDERANDO AS NOVAS DIRETRIZES COM A NÃO APROVAÇÃO DA PEC 37. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. DIREITO PENAL SUBTERRÂNEO E DIRETO PENAL PARALELO SOB A ÓTICA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. DIREITO À PRIVACIDADE E A COLETA DE DADOS NAS REDES SOCIAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS ENTRE MULHERES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. MAUS TRATOS QUE FEREM A DIGNIDADE ANIMAL. 2014.

PENHA, H. M.. ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO: PREVALECENDO O VÍNCULO DO AFETO AO PRECONCEITO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. A EXECUÇÃO DE ALIMETOS EM FACE DE PARENTES SUBSIDIÁRIOS QUANDO O EXECUTADO ESTIVER EM SITUAÇÃO DE DESAMPARO ECONÔMICO: ATÉ QUANDO PODERÁ INVOCAR OUTREM PARA ASSUMIR A OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA E A SEGURANÇA JURÍDICA. 2014.

PENHA, H. M.. A ARBITRAGEM NO BRASIL COMO FORMA DE MELHORAR O ACESSO À JUSTIÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. A PRÁTICA DE PORNOGRAFIA INFANTO-JUVENIL POR MEIO VIRTUAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: DA INAPLICABILIDADE DO DOLO EVENTUAL AO INDIVÍDUO QUE, EM ESTADO DE EMBRIGUEZ, MATA AO VOLANTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. A INTERFERÊNCIA DO PREJULGAMENTO MIDIÁTICO NO TRIBUNAL DO JÚRI E O DANO AO DIREITO DE IMAGEM: CASO BRUNO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. A PROVA PSICOGRAFADA E SUA ACEITABLIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. OS DESAFIOS DA GESTAÇÃO NO CÁRCERE: UMA QUESTÃO DE DIREITOS FUNDAMETAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCTOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. A LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO COMO GARANTIA CONSTITUCIONAL NO FLAGRANTE DELITO EM INFRAÇÕES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL: A INCONSTITUCIONALIDADE DAS PEC'S EM TRÂMITE NO CONGRESSO NACIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA PERSPECTIVA DE RESPOSTA AO CRIME PARA ALÉM DA PUNIÇÃO. 2014.

PENHA, H. M.. RESPONSABILIZAÇÃO PENAL NO CRIME DE MAUS TRATOS COMETIDOS CONTRA ANIMAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. O DIREITO CONSTITUCIONAL DA SAÚDE E O DEVER DO ESTADO D FORNECER MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. A DELAÇÃO PREMIADA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. RESPONSABILIDADE POR DANO MORAL NAS RELAÇÕES CONJUGAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. GUARDA COMPARTILHADA, COMO UMA OPÇÃO DE EVITAR A RUPTURA DOS LAÇOS AFETIVOS EXISTENTES ENTRE PAIS E FILHOS APÓS A DISSOLUÇÃO CONJUGAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. A INCONSTITUCIONLIDADE DA SÚMULA VINCULANTE Nº. 11. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. A NOVA LEI DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS E SUA APLIABILIDADE NAS RELAÇÕS TRABALHISTAS DE DIREITOS SOCIAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. ADMISSÃO DE PROVAS OBTIDAS ILICITAMENTE NO PROCESSO PENAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.; MARCELO MESQUITA; PATROCINIO JUNIOR, E.. A PRISÃO DOMICILIAR COMO ALTERNATIVA HUMANITÁRIA À FALTA DE VAGAS EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E A SOLUÇÃO ATRAVÉS DO ECA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. A RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO: UMA VERDADEIRA UTOPIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS: PERSPECTIVAS JURÍDICAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. A RELAÇÃO DE TRABALHO À LUZ DA LEI 11.788/08: INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO OU APENAS CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA BARATA?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS: IMUNIDADE E LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. DANO MORAL E O ABANDONO AFETIVO NA FILIAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. O E-MAIL CORPORATIVO E SEU USO PELOS EMPREGADOS: HÁ DIREITO À PRIVACIDADE?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O DIREITO DE FAMÍLIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. INCONSTITUCIONALIDADE DO VÍCIO DE DECORO PARLAMENTAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. AÇÕES AFIRMATIVAS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. ESTRUPRO MARITAL: A POSSIBILIDADE DO CÔNJUGE FIGURAR COMO SUJEITO ATIVO NO CRIME DE ESTUPRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. GARANTIA DE EMPREGO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA A CASAL HOMOAFETIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. APLICAÇÃO DA PELI PENAL NO ESPAÇO: FRENTE AO CASO ESPECÍFICO DE HENRIQUE PIZZOLATO E AS CONDIÇÕES DE EXTRADIÇÃO NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. A ALIENAÇÃO PARENTAL NA DISPUTA DA GUARDA DOS FILHOS EM CASOS DE DESFAZIMENTO DO MATRIMÔNIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL APÓS O ADVENTO DA LEI 12.318/10. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. O OPERADOR DO DIREITO ENQUANTO MEDIADOR EM PROCESSOS DE GUARDA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. CRIME PASSIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. A (IM) POSSIBILIDADE DO EMPRÉSTIMO DA PROVA OBIDA POR MEIO DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA AOS CRIMES AUTÔNOMOS APENADOS COM DETENÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. ATOS ADMINISTRATIVOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIAS X IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR RENÚNCIA DE RECEITA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. A AÇÃO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA E A PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR NAS EMPRESAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI SECA ENQUANTO CRIME DE PERIGO ABSTRATO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. LEI MARIA DA PENHA E SUA REPERCUSSÃO NO CONTRATO DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. A (IN) APLICABILIDADE DA MULTA DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO DO TRABALHO. 2014 - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. CONTRATAÇÃO DO PODER PÚBLICO COM O SISTEMA "S". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS: A APLICAÇÃO EFETIVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS HOSPITAIS A RESPEITO DA INFECÇÃO HOSPITALAT PÓS CIRURGIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.; MONTEIRO, F.; Leite, B. C.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO MEIO DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.; LEITE, AYANA COSTA. ASSÉDIO MORAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; LEITE, AYANA COSTA. A ATIVIDADE JURÍDICA EXERCIDA PELOS OFICIAIS ORIUNDOS DAS ACADEMIAS MILITARES ESTADUAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; LEITE, AYANA COSTA. SISTEMA ESPECIAL DE INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; LEITE, AYANA COSTA; SANTOS, S. M. A. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

NEJAIM, A. C. B. L.;PENHA, H. M.; LEITE, M. F.. O PACIENTE TERMINAL E A LIBERDADE DE ESCOLHA: A LEGITIMIDADE DA EUTANÁSIA EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; NEJAIM, A. C. B. L.. A CULTURA DA PACIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DOS CONFLITOS SOCIAIS COMO EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; MELO, C. K.; CARDOSO, U. B.. RESPONSABILIDADE AVOENGA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; NEJAIM, A. C. B. L.; BORGES, G. S.. A FUNÇÃO DO JUIZ E A DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.. A TUTELA ANTECIPADA EM RELAÇÃO À PARTE INCONTROVERSA DA DEMANDA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; NEJAIM, A. C. B. L.; CARDOSO, U. B.. A (A)TIPICIDADE DOS MEIOS COERCITIVOS E A PRISÃO CIVIL COMO MEDIDA ASSECURATÓRIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; NEJAIM, A. C. B. L.; LEITE, AYANA COSTA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO FRENTE ÀS CIRURGIAS ESTÉTICAS, UMA RELAÇÃO JURÍDICA MÉDICO-PACIENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.. A PROTEÇÃO JURÍDICA DA ADOÇÃO HOMOAFETIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; MELO, C. K.; FAISTEL, F.. ADOÇÃO INTERNACIONAL E A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO FAMILIAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; FAISTEL, F.; MELO, C. K.. GUARDA COMPARTILHADA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; ALENCAR, M. G. C. R.; LEITE, AYANA COSTA. ASSÉDIO MORAL: MAIS COMUM DO QUE SE IMAGINA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; COSTA, D. C. A.; SCHITINI, G. G. A.. A UTILIZAÇÃO DAS PRÁTICAS CIRCULARES NA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

COSTA, D. C. A.;PENHA, H. M.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A IMPORTÂNCIA DA LEI MARIA DA PENHA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; COSTA, D. C. A.. O ESTUDO CIMINOLÓGICO NO AUMENTO DA CUMINALIDADE INFANTO-JUVENIL E AS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS APLICADAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; ALENCAR, M. G. C. R.. ASSÉDIO MORAL, O SOFRIMENTO OCULTO DO TRABALHADOR: UMA LEITURA À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; ALENCAR, M. G. C. R.; LEITE, AYANA COSTA. IMPACTOS DA LEI Nº. 12.506/2011 NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS BRASILEIRAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; ALENCAR, M. G. C. R.; LEITE, AYANA COSTA. TERCEIRIZAÇÃO E A PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO: PROGRESSO OU RETROCESSO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; ALENCAR, M. G. C. R.; LEITE, AYANA COSTA. OS DIREITOS ASSEGURADOS AOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS EM FACE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 72/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; ALENCAR, M. G. C. R.; LEITE, AYANA COSTA. A NEGAÇÃO DO DIREITO À INFÂNCIA: NOTAS SOBRE O TRABALHO INFANTIL NO BRASIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; ALENCAR, M. G. C. R.; LEITE, AYANA COSTA. O ASSÉDIO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; ALENCAR, M. G. C. R.; LEITE, AYANA COSTA. DISPENSA COM JUSTA CAUSA: NÃO USO DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; COSTA, D. C. A.; PATROCINIO JUNIOR, E.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: ESTUDO DO ARTIGO 16 DA LEI 11.340/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; LEITE, AYANA COSTA; ALENCAR, M. G. C. R.. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E INSEGURANÇA JURÍDICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; ALENCAR, M. G. C. R.; LEITE, AYANA COSTA. A PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR E A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO PELAS GRANDES EMPRESAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; COSTA, D. C. A.; LEITE, AYANA COSTA. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; COSTA, D. C. A.. O TEMPO DO PAGAMENTO PARA A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; COSTA, D. C. A.; CARDOSO, U. B.. PRIVATIZAÇÃO DAS PRISÕES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; COSTA, D. C. A.. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A ÉTICA COMO FUNDAMENTO NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.. O EXERCÍCIO DA CIDADANIA ATRAVÉS DO ACESSO À JUSTIÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; MELO, C. K.; LEITE, AYANA COSTA. A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE OTIMIZAR O JUDICIÁRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; LEITE, AYANA COSTA; MELO, C. K.. ERRO MÉDICO E A IATROGENIA: CAUSA DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE MÉDICA?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; MELO, C. K.; LEITE, AYANA COSTA. CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE DIGNIDADE ANIMAL NO ORDENAMENTO PÁTRIO: REFLEXÕES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; LEITE, AYANA COSTA; ALENCAR, M. G. C. R.. ABANDONO AFETIVO E OS ASPECTOS QUE O ENVOLVEM. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; LEITE, AYANA COSTA; OLIVEIRA, A. M. M. F.. PRINCÍPIO DA MORALIDADE X PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA À LUZ DA "LEI DA FICHA LIMPA". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; MACHADO, CLARA; SANTOS, S. M. A. S.. A ABSTRATIVIZAÇÃO DAS DECISÕES CONCRETAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E OS LIMITES DO ATIVISMO JUDICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; LEITE, AYANA COSTA; OLIVEIRA, A. M. M. F.. TRABALHO INFANTO JUVENIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEGISLAÇÃO DO MENOR APRENDIZ. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; ALENCAR, M. G. C. R.; LEITE, AYANA COSTA. O ATIVISMO JUDICIAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; ALENCAR, M. G. C. R.; LEITE, AYANA COSTA. A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS E A SÚMULA 331 DA TERCEIRIZAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; OLIVEIRA, A. M. M. F.; LEITE, AYANA COSTA. O NOVO PROCEDIMENTO NO TRIBUNAL DO JÚRI A PARTIR DA FASE PLENÁRIA E A SUA REPERCUSSÃO NA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; NEJAIM, A. C. B. L.; LEITE, M. F.. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: INSTRUMENTO DE ALCANCE AO ACESSO À JUSTIÇA EM SUA CONCEPÇÃO AMPLA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; OLIVEIRA, A. M. M. F.; LEITE, AYANA COSTA. DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE E AS RESPONSABILISAÇÕES DOS INFRATORES NOS CRIMES DE TRÂNSITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; ALENCAR, M. G. C. R.; LEITE, AYANA COSTA. OS ASPECTOS NEGATIVOS DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; OLIVEIRA, A. M. M. F.; LEITE, AYANA COSTA. A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº. 11340/2006) NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRATICADA POR EX-NAMORADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; OLIVEIRA, A. M. M. F.; LEITE, AYANA COSTA. A LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICABILIDADE AO HOMEM. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.. CRIMES VIRTUIAS: UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E O DESAFIO DO DIREITO PENAL NA ATUALIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; ALENCAR, M. G. C. R.; LEITE, AYANA COSTA. REVERSÃO JUDICIAL DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA: POSSIBILIDADE DE DANO MORAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; SANTANA, A. P. J.; CARDOSO, U. B.. EUTANÁSIA E O TESTAMENTO VITAL: PARADIGMAS E DIRETRIZES ACERCA DOS DIREITOS À VIDA E O LIMITE DA DOR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; CARDOSO, U. B.; MELO, C. K.. OS RECURSOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; SANTANA, A. P. J.; CARDOSO, U. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PRISÃO INDEVIDA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

SANTANA, A. P. J.; CARDOSO, U. B.;PENHA, H. M.. AS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO TRAZIDAS COM A LEI Nº. 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

SANTANA, A. P. J.; CARDOSO, U. B.;PENHA, H. M.. AS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO TRAZIDAS COM A LEI Nº. 12.403/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; SANTANA, A. P. J.; CARDOSO, U. B.. O JUIZ DE GARANTIAS NO INQUÉRITO POLICIAL PROPOSTO PELO NOVO CPP: A BUSCA PELO SISTEMA ACUSATÓRIO CONSTITUCIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.. PENSÃO ALIMENTÍCIA ENTRE EX-CÔNJUGES E O CONCEITO DE NECESSIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; SANTANA, A. P. J.; CARDOSO, U. B.. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS À LUZ DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: CONTROLE CONSTITUCIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; OLIVEIRA, A. M. M. F.; LEITE, AYANA COSTA. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC): REFLEXAO JURÍDICA DA LEI 12.462/2011 E AS MODIFICAÇÕES NELA PROPOSTAS PARA AS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; NEJAIM, A. C. B. L.; SANTOS, S. M. A. S.. DANO MORAL POR TRAIÇÃO CONJUGAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.; CARDOSO, U. B.; NEJAIM, A. C. B. L.. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ABANDONO PATERNO E MATERNO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.; ALENCAR, M. G. C. R.. ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.; MELO, C. K.; CARDOSO, U. B.. ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS NO CONTEXTO JURÍDICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.; MELO, C. K.. DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM E SEUS EFEITOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.; MELO, C. K.. A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E O ACESSO DO APENADO AO TRABALHO COMO MEDIDA DE RESSOCILIZAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

OLIVEIRA, A. M. M. F.;PENHA, H. M.. DIREITO DOS ANIMAIS: UMA ANÁLISE DO ART. 32 DA LEI 9.605/98 E O PROJETO DE LEI 2.833/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

FAISTEL, F.;PENHA, H. M.; MELO, C. K.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

FAISTEL, F.; MELO, C. K.;PENHA, H. M.. A INDÚSTRIA DO DANO MORAL E O PAPEL DO ADVOGADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

CARDOSO, U. B.; FAISTEL, F.;PENHA, H. M.. O SACRIFÍCIO DE NEONATOS NAS COMUNIDADES INDÍGENAS E O ORDENAMENTO JURÍDICO PROCESSUAL PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

Rosana Silveira Oliveira; Leite, B. C.; Simone Xavier Pacheco;PENHA, H. M.. A violência doméstica e os efeitos da lei Maria da Penha: O crime de lesão corporal leve necessita ou não de representação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

Brandão, A. O.; Simone Xavier Pacheco; Nascimento, M. A. B.;PENHA, H. M.. Impunidade dos adolescentes autores de infração penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

Santos, L. A. M.; Leite, B. C.; Simone Xavier Pacheco;PENHA, H. M.. Da liberdade provisória e da inconstitucionalidade do artigo 44 da lei nº 11.343/06. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

Santos, M. R.;PENHA, H. M.; Nascimento, M. A. B.; Simone Xavier Pacheco. O divórcio na legislação brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.. As peculiaridades da prisão cautelar e a prisão preventiva por conveniência da instrução ciminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.; DAUD, S.; ANGELICA, C.. Contribuinte individual e as mudanças na estrutura da Previdência Social brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.; DAUD, S.; ANGELICA, C.. União Estável no Novo Código Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.; DAUD, S.; ANGELICA, C.. O trabalho infantil dos atores mirins. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.; DAUD, S.; ANGELICA, C.. Reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.; ANGELICA, C.; DAUD, S.. O assédio moral contras as mulheres no ambiente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.; DAUD, S.; ANGELICA, C.. A usucapião coletivo como instrumento de efetivação do direito fundamental à moradia. 2012.

PENHA, H. M.; ANGELICA, C.; DAUD, S.. A problemática da autoria na prática de crimes contra a honra por meio da internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Estácio FaSe.

PENHA, H. M.; Leite, B. C.; MACHADO, CLARA. ADPF54: DESCONSTRUINDO O ENTENDIMENTO DA ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.. REPENSANDO O DIREITO À LICENÇA PATERNIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.. EFICIÊNCIA E FUNCIONALIDADE DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Leite, B. C.;PENHA, H. M.. A POLÍCIA COMO GARANTIDORA DOS DIREITOS DO CIDADÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; Leite, B. C.. ADOÇÃO HOMOAFETIVA: ALICABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES FAMILIARES CONTEMPORÂNEAS E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.. OS LIMITES IMPLÍCITOS AO PODER CONSTITUINTE REFORMADOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.. PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM ÊNFASE NO AUTISMO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; ANTÔNIO MARCIO; MARCELO MESQUITA. REMIÇÃO DA PENA: ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O QUE DETERMINAVA A LEI 7.210/1984 E O QUE DETERMINA NA ATUALIDADE A LEI 12.433/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; Leite, B. C.. UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA CIVIL E TRABALHISTA APLICÁVEIS AOS CASOS DE ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.. A INCOSNTITUCIONALIDADE DO ART. 1790 DO CÓDIGO CIVIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.. TRIBUNAIS DO JÚRI - CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº. 11.689/2008. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.. ALTERAÇÕES NO INSTITUTO DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DOS DELITOS CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA TRAZIDAS PELA LEI 12.382/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.. O PRINCÍPIO DA TAXATIVIDADE E A EMBREAGUES AO VOLANTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL NAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

ANTÔNIO MARCIO;PENHA, H. M.. APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES FAMILIARES HOMOAFETIVAS MASCULINAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Leite, B. C.;PENHA, H. M.. O TRABALHO COMO MEIO DE RESSOCIALIZAÇÃO - UMA QUESTÃO DE CIDADANIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NAS LICITAÇÕES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; ANTÔNIO MARCIO; MARCELO MESQUITA. A RESPONSABILIDADE PENAL DOS SÓCIOS DE PESSOA JURÍDICA EM CRIME AMBIENTAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.. NATUREZA JURÍDICA DO CASAMENTO: INSTITUIÇÃO OU SIMPLES CONTRATO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.. NATUREZA JURÍDICA DO CASAMENTO: INSTITUIÇÃO OU SIMPLES CONTRATO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.; Leite, B. C.; CARDOSO, U. B.. O DIREITO DE REGRESSO DO ESTADO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.. AS PECULIARIDADES DA PRISÃO CAUTELAR E A PRISÃO PREVENTIVA POR CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL E AS MUDANÇAS NA ESTRUTURA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.. A PROBLEMÁTICA DE AUTORIA NA PRÁTICA DE CRIMES CONTRA A HONRA POR MEIO DA INTERNET. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.. UNIÃO ESTÁVEL: NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

PENHA, H. M.. ASSÉDIO MORAL CONTRA AS MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em BACHARELADO EM DIREITO) - Faculdade Estácio de Sergipe.

Da liberdade provisória e da inconstitucionalidade do artigo 44 da lei nº 11; 343/06; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe; Orientador: Helder Moraes Penha;

Impunidade dos adolescentes autores de infração penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe; Orientador: Helder Moraes Penha;

A violência doméstica e os efeitos da lei Maria da Penha: O crime de lesão corporal leve necessita ou não de representação?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direiro) - Estácio FaSe; Orientador: Helder Moraes Penha;