Tomás Olcese
Doutor (2016) e Mestre (2012) em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Bacharel (2009) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo com habilitação em Direito Privado e Processo Civil. Professor do Curso de Especialização em Direito Civil Novos Paradigmas Hermenêuticos nas Relações Privadas da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo FDRP/USP (2021-presente). Professor do Curso de Alta Formação em Responsabilidade Civil da Fundação Arcadas (2023-presente). Professor do Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Direito Civil USP/AASP LLM (Master of Laws) em Direito Civil (2021-2023). Colunista corresponsável pela coluna Direito Romano Contemporâneo no portal digital Contraditor.com (2021-2022). Professor do Curso de Pós-Graduação da Escola Superior da Advocacia OAB-ESA-SP (2016-2018). Professor no Curso de Pós-Graduação das Faculdades Damásio (2015-2017). Professor do Curso de Graduação em Direito na Universidade Cruzeiro do Sul (2023-presente). Professor do Curso de Graduação em Direito no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas FMU (2013-2020). Professor do Curso de Graduação de Direito na Universidade Anhembi Morumbi (2014-2018). Membro do Grupo de Monitoria e Pesquisa da Cadeira de Direito Romano da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2006-2015). Membro Pesquisador do Projeto Temático FAPESP/FDUSP As Origens Romanas do Código Civil Brasileiro (2010-2015). Aluno de Intercâmbio na Universidad Autónoma de Madrid (2007-2008). Participante do Estágio Supervisionado em Docência (PAE) na FDUSP (2010-2011 e 2013-2014). Bolsista-Pesquisador de Doutorado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES/PROEX (2013-2016). Bolsista-Pesquisador de Mestrado da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES/PROEX (2010-2012). Bolsista-Pesquisador de Iniciação Científica CNPq-PIBIC (2008-2009). Bolsista do Programa de Mobilidade Internacional Santander-Banespa (2007-2008). Bolsista do Curso de Alemão oferecido pela Deutscher Akademischer Austauschdienst (DAAD) na FDUSP (2006). Menção Honrosa no Concurso de Melhor Tese de Doutorado 2016 do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (DCV/FDUSP).
Informações coletadas do Lattes em 10/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Civil
2013 - 2016
Universidade de São Paulo
Título: O Express Trust em Sistemas de Base Romanística: O Elemento da Autonomia Patrimonial no Direito Brasileiro
Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Mestrado em Direito Civil
2010 - 2012
Universidade de São Paulo
Título: Formação Histórica da Real Property Law Inglesa: Tenures, Estates, Equity & Trusts
, Ano de Obtenção: 2012.Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Graduação em Direito
2005 - 2009
Universidade de São Paulo
Título: Common Law e Direito Romano - Estudo Histórico Comparativo sobre a Atividade Jurisdicional do Pretor Romano e do Chanceler Inglês
Orientador: Hélcio Maciel França Madeira
Pós-doutorado
2020
Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2008 - 2009
Atualização em Direito Tributário. (Carga horária: 60h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBDT, Brasil.
2007 - 2008
Programa de Mobilidade Internacional. (Carga horária: 300h). , Universidad Autónoma de Madrid, UAM, Espanha.
2006 - 2007
Extensão universitária em Prática Jurídica. (Carga horária: 150h). , Departamento Jurídico XI de Agosto, DJXI, Brasil.
2005 - 2006
Intensivo de Alemão. (Carga horária: 180h). , Deutscher Akademischer Austauschdienst, DAAD, Alemanha.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Latim
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Participação em eventos
Semana Jurídica 2023.Aspectos Práticos do Inventário e Partilha Extrajudiciais. 2023. (Oficina).
29º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP.N/A. 2021. (Simpósio).
Summer School Program - FMU - Lodz University.The Brazilian Legal and Judicial System. 2019. (Seminário).
Summer School Program - FMU - Lodz University.The Brazilian Legal and Judicial System. 2019. (Oficina).
Summer School Brasil - FMU - Lodz University.The Brazilian Legal and Judicial System. 2018. (Seminário).
I Congresso de Ciências Jurídicas da Faculdade Damásio. Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Congresso).
O Brasil e os Desafios no Campo das Relações Internacionais.The Brazilian Legal and Judicial Systems. 2014. (Seminário).
Sistemas Jurídicos Contemporâneos.Características do Direito Inglês. 2013. (Outra).
O Brasil e os Desafios no Campo das Relações Internacionais.Comparisons Between the English Common Law and the Brazilian Legal System. 2012. (Seminário).
1º Congresso de Direito Privado na FDUSP. Perspectiva Histórico-Comparatística Aplicada aos Estudos de Direito. 2010. (Congresso).
17º Simpósio Internacional de Iniciação Científica.Common Law e Direito Romano - Estudo Histórico-Comparativo sobre a Atividade Jurisdicional do Pretor Inglês e o Chanceler Inglês. 2009. (Simpósio).
Participação em bancas
MORAES, B. B. Q.; MARINHO, F. P. C.; FRITZ, C. C. N.; MESE, V. F.; SILVA FILHO, O.;OLCESE, T.. Deveres e Ônus Pré-Contratuais de Informação. 2025. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
MORAES, B. B. Q.; TOMASEVICIUS FILHO, E.; MELLO, A. O. F. V.; BARBOSA, A. M. C. N. M.; MULHOLLAND, C. S.;OLCESE, T.. Natureza Jurídica da Responsabilidade por Atos da Inteligência Artificial. 2025. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
MORAES, B. B. Q.; CARMIGNANI, M. C. S.; CAVALCANTI, A. E. L. W.; GURGEL, F. P. A.; CANELA, K. C.;OLCESE, T.. As Servidões Prediais no Direito Inglês: A Influência do Direito Romano nos Direitos de Origem Inglesa. 2024. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da USP.
ALMEIDA, G. A.; FABRE, B. G. C. P.; RANIERI, N. B. S.; PIOVESAN, F. C.; BARROS FILHO, M. T. L.;OLCESE, T.. O Controle da Convencionalidade no Sistema Interamericano para Proteção dos Direitos Humanos. 2018. Tese (Doutorado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da USP.
MORAES, B. B. Q.; BOUCAULT, C. E. A.;OLCESE, T.. A Influência do Civil Law nos Real Property Rights: Uma Análise Comparada sobre a Teorização dos Easements. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
OLCESE, T.; PINTO, E. P.; AMORIM, W. F.. Os Bens Digitais Patrimoniais na Era Digital. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
OLCESE, T.; PINTO, E. P.; AMORIM, W. F.. Os Bens Digitais Patrimoniais na Era Digital. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
OLCESE, T.; PINTO, E. P.; AMORIM, W. F.. Os Bens Digitais Patrimoniais na Era Digital. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
OLCESE, T.; PINTO, E. P.; AMORIM, W. F.. Os Bens Digitais Patrimoniais na Era Digital. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
OLCESE, T.; PINTO, E. P.; AMORIM, W. F.. Os Bens Digitais Patrimoniais na Era Digital. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
OLCESE, T.; PINTO, E. P.; AMORIM, W. F.. Os Bens Digitais Patrimoniais na Era Digital. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
OLCESE, T.; PINTO, E. P.; AMORIM, W. F.. Hipóteses de Cabimento do Dano Moral por Abandono Afetivo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
OLCESE, T.; PINTO, E. P.; AMORIM, W. F.. Hipóteses de Cabimento do Dano Moral por Abandono Afetivo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
OLCESE, T.; PINTO, E. P.; AMORIM, W. F.. Hipóteses de Cabimento do Dano Moral por Abandono Afetivo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
OLCESE, T.; PINTO, E. P.; AMORIM, W. F.. Hipóteses de Cabimento do Dano Moral por Abandono Afetivo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
OLCESE, T.; PINTO, E. P.; AMORIM, W. F.. Hipóteses de Cabimento do Dano Moral por Abandono Afetivo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
OLCESE, T.; PINTO, E. P.; AMORIM, W. F.. Hipóteses de Cabimento do Dano Moral por Abandono Afetivo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
OLCESE, T.; PINTO, E. P.; AMORIM, W. F.. Hipóteses de Cabimento do Dano Moral por Abandono Afetivo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
MORAES, B. B. Q.;OLCESE, T.. A Disponibilidade dos Direitos da Personalidade: a Violação dos Direitos à Imagem à Honra e ao Resguardo e Problemática da Proteção e Compratilhamento de Dados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
MORAES, B. B. Q.;OLCESE, T.. A Caracterização da Fidelidade no Direito Civil: Entre a Objetividade e a Subjetividade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
OLCESE, T.; GOMIERO, C.; DEPINTOR, A.. Função Social do Contrato. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
OLCESE, T.; BORELLI, L. G. Z.; QUISPE, G. R. C.. Alienação Parental: Um Exame das Aplicações Jurídicas e Psicológicas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
OLCESE, T.; GOMIERO, C.; DEPINTOR, A.. Usucapião Extraordinária: A Força do Tempo como Protagonista da Regularização de Imóveis. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
OLCESE, T.; ASSIS, R. M.; LIMA, A. M.. Usucapião Especial Constitucional Urbano por Abandono do Lar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
OLCESE, T.; BORELLI, L. G. Z.; DEPINTOR, A.. Usucapião Extrajudicial: Alterações Ocasionadas pelas Novas Leis. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
OLCESE, T.; QUISPE, G. R. C.; FERREIRA, M. V.. Aplicativo Airbnb x Lei do Inquilinato. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
OLCESE, T.; QUISPE, G. R. C.; FERREIRA, M. V.. Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo Inverso. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
OLCESE, T.; QUISPE, G. R. C.; CAVALCANTE, R. A.. O Mercado de Investimentos e Apostas Online no Brasil á Luz da Lei nº 6.385/76 - Comissão de Valores Imobiliários. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
OLCESE, T.; QUISPE, G. R. C.; CAVALCANTE, R. A.. Usucapião Extraordinária e seus Requisitos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
OLCESE, T.; GOMIERO, C.; DEPINTOR, A.. Usucapião Extraordinária e Ordinária por Pessoa Jurídica de Direito Privado e seus Efeitos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
OLCESE, T.; BORELLI, L. G. Z.; DEPINTOR, A.. Usucapião Especial Familiar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
OLCESE, T.; BORELLI, L. G. Z.; DEPINTOR, A.. Usucapião Familiar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
OLCESE, T.; QUISPE, G. R. C.; CAVALCANTE, R. A.. Adoção Internacional: A Comercialização de Mulheres. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
OLCESE, T.; GOMIERO, C.; DEPINTOR, A.. Lei Geral de Proteção de Dados e os Dados de Diversidade e Inclusão. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
OLCESE, T.; GOMIERO, C.; DEPINTOR, A.. Usucapião Extrajudicial: Procedimentos e Prática de Aplicação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
OLCESE, T.; BORELLI, L. G. Z.; DEPINTOR, A.. Adoção Internacional: Considerações sobre a Adoção de Crianças em Outros Países. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.
MORAES, B. B. Q.;OLCESE, T.. A Mora Debitoris como Inadimplemento Transitório: Permanência e Extinção. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
MORAES, B. B. Q.;OLCESE, T.. Da Figura do Pecúlio em D. 4,4,3 e da Autonomia Patrimonial dos Menores: Um Estudo Comparativo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
MORAES, B. B. Q.;OLCESE, T.. A Influência do Cristianismo no Direito Romano em Matéria de Família. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
MORAES, B. B. Q.;OLCESE, T.. Estudo da Curatela e da Interdição: Análise Comparada dos Institutos e de seus Efeitos e Consequências na Capacidade dos Indivíduos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
MORAES, B. B. Q.;OLCESE, T.. O Início da Personalidade no Direito Brasileiro - Definição e Delimitação dos Direitos do Nascituro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.
FERREIRA LIMA, M. A.;OLCESE, T.. Cláusulas Abusivas nos Contratos Bancários na Modalidade de Adesão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
FERREIRA LIMA, M. A.;OLCESE, T.. Repatriamento de Capitais Provenientes de Lavagem de Dinheiro e Ocultação de Bens e Valores por Organizações Criminosas ? Tributação Sobre Capitais Ilícitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
FERREIRA LIMA, M. A.;OLCESE, T.. Responsabilidade Internacional do Estado Brasileiro pelas Violações aos Direitos Humanos Ocorridas na Ditadura Militar Perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
FERREIRA LIMA, M. A.;OLCESE, T.. A (In)Aplicabilidade dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais em Face do Princípio da Reserva do Possível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
FERREIRA LIMA, M. A.;OLCESE, T.. Psicopatia Social no Âmbito do Direito Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
FERREIRA LIMA, M. A.;OLCESE, T.. A Audiência de Conciliação ou de Mediação no Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
SPONCHIADO, J. R.;OLCESE, T.. Alienação Parental ? Um Abuso Invisível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
SPONCHIADO, J. R.;OLCESE, T.. Guarda Compartilhada como uma Solução da Alienação Parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
SPONCHIADO, J. R.;OLCESE, T.. Psicopatia Infantil e o Estado Brasileiro Omisso na Luz do ECA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
SPONCHIADO, J. R.;OLCESE, T.. Judicialização das Políticas Públicas ? Critérios de Julgamento em Ações Civis Públicas em Matéria de Direitos Fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
SPONCHIADO, J. R.;OLCESE, T.. Reforma Trabalhista ? Trabalho da Gestante e Lactante em Ambiente Insalubre. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
MIRANDA, L. R.;OLCESE, T.. Internação Compulsória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
MIRANDA, L. R.;OLCESE, T.. Sistema Penitenciário Brasileiro: Uma Extensão da Pena para Além da Sentença. 2015 - Universidade Anhembi Morumbi.
MIRANDA, L. R.;OLCESE, T.. Alcance da Desconsideração da Personalidade Jurídica sobre os Bens dos Sócios e a Relativização da Autonomia Patrimonial frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2015 - Universidade Anhembi Morumbi.
MIRANDA, L. R.;OLCESE, T.. A Lei de Improbidade Administrativa e sua Aplicabilidade aos Agentes Políticos. 2015 - Universidade Anhembi Morumbi.
MIRANDA, L. R.;OLCESE, T.. Parceria Público-Privada (PPP): Sistema de Transporte Metroferroviário da Região Metropolitana de São Paulo. 2015 - Universidade Anhembi Morumbi.
MIRANDA, L. R.;OLCESE, T.. Padrão Mínimo de Qualidade no Direito Fundamental à Educação. 2015 - Universidade Anhembi Morumbi.
ANDRADE, M. V. S.;OLCESE, T.. Celeridade Processual x Obtenção do Direito no Processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
ANDRADE, M. V. S.;OLCESE, T.. Os Aspectos Relevantes da Adoção por Casais Homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
ANDRADE, M. V. S.;OLCESE, T.. Adoção por Casais Homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
CHIUVITTE, M.;OLCESE, T.. Nova Sistemática do Cooperativismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
CHIUVITTE, M.;OLCESE, T.. Danos Punitivos nas Relações de Consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
CHIUVITTE, M.;OLCESE, T.. O Trabalho Forçado e os Bolivianos Ilegais em São Paulo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
CHIUVITTE, M.;OLCESE, T.. A Arbitragem na Justiça Cível. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
CHIUVITTE, M.;OLCESE, T.. Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi.
SIMAO, J. F.;OLCESE, T.. Etapa de Preparação Pedagógica do Programa de Aperfeiçoamento do Ensino (PAE). 2013. Universidade de São Paulo.
Orientou
Guarda de Animais de Estimação em Dissoluções de Vínculos Conjugais; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul, Universidade Cruzeiro do Sul; (Orientador);
Restrições à Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros no Direito Brasileiro; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil da FDRP) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto; Orientador: Tomás Olcese;
A Extensão do Direito à Pensão Alimentícia do Cônjuge: Entre a Necessidade e a Vingança; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 5º Curso de Especialização em Direito de Família e das Sucessões) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Tomás Olcese;
Documentos Eletrônicos: Estudo da Evolução dos Documentos Eletrônicos e Valor Probatório no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 5º Curso de Especialização em Direito de Família e das Sucessões) - Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP; Orientador: Tomás Olcese;
Os Bens Digitais Patrimoniais na Era Digital; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Tomás Olcese;
Os Bens Digitais Patrimoniais na Era Digital; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Tomás Olcese;
Os Bens Digitais Patrimoniais na Era Digital; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Tomás Olcese;
Os Bens Digitais Patrimoniais na Era Digital; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Tomás Olcese;
Os Bens Digitais Patrimoniais na Era Digital; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Tomás Olcese;
Os Bens Digitais Patrimoniais na Era Digital; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Tomás Olcese;
Hipóteses de Cabimento do Dano Moral por Abandono Afetivo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Tomás Olcese;
Hipóteses de Cabimento do Dano Moral por Abandono Afetivo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Tomás Olcese;
Hipóteses de Cabimento do Dano Moral por Abandono Afetivo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Tomás Olcese;
Hipóteses de Cabimento do Dano Moral por Abandono Afetivo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Tomás Olcese;
Hipóteses de Cabimento do Dano Moral por Abandono Afetivo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Tomás Olcese;
Hipóteses de Cabimento do Dano Moral por Abandono Afetivo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Tomás Olcese;
Hipóteses de Cabimento do Dano Moral por Abandono Afetivo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Tomás Olcese;
Função Social do Contrato; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Tomás Olcese;
Usucapião Extraordinária: A Força do Tempo como Protagonista da Regularização de Imóveis; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Tomás Olcese;
Alienação Parental: Um Exame das Aplicações Jurídicas e Psicológicas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Tomás Olcese;
Usucapião Especial Constitucional Urbano por Abandono do Lar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Tomás Olcese;
Usucapião Extrajudicial: Alterações Ocasionadas pelas Novas Leis; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Tomás Olcese;
Aplicativo Airbnb x Lei do Inquilinato; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Tomás Olcese;
Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo Inverso; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Tomás Olcese;
O Mercado de Investimentos e Apostas Online no Brasil á Luz da Lei nº 6; 385/1976 - Comissão de Valores Imobiliários; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Tomás Olcese;
Da Usucapião Extraordinária e seus Requisitos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Tomás Olcese;
Usucapião Extraordinária e Ordinária por Pessoa Jurídica de Direito Privado e seus Efeitos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Tomás Olcese;
Usucapião Especial Familiar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Tomás Olcese;
Usucapião Familiar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Tomás Olcese;
Adoção Internacional: A Comercialização de Mulheres; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Tomás Olcese;
Lei Geral de Proteção de Dados e os Dados de Diversidade e Inclusão; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Tomás Olcese;
Usucapião Extrajudicial: Procedimentos e Prática de Aplicação; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Tomás Olcese;
Adoção Internacional: Considerações sobre a Adoção de Crianças em Outros Países; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Tomás Olcese;
A Reparação do Dano Moral pela Violação do Dever Conjugal de Fidelidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Tomás Olcese;
A Ineficácia da Guarda Compartilhada como Antídoto à Alienação Parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Tomás Olcese;
Produções bibliográficas
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TORRES, R. O. ; OLCESE, T. . Em Busca da Segurança Jurídica: O Problema da Reclassificação Fiscal das Aeronaves Não Tripuladas (Drones). Pensamento Jurídico , v. 16, p. 477-500, 2022.
-
MIRANDA, L. R. ; OLCESE, T. . The Notion of Regulation in International Law. Latin American Journal of Trade Policy , v. 2, p. 20-33, 2019.
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OLCESE, T. . Robôs, Escravos e Direito Romano. In: B. B. Q. Moraes; T. Olcese. (Org.). Direito Romano Contemporâneo - Coluna Quinzenal "On-Line" (2021-2022). 1ed.São Paulo: YK Editora, 2024, v. 1, p. 57-65.
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KUMPEL, V. F. ; OLCESE, T. . Da Imunidade à Coercitividade na Tutela Romana da Posse. In: B. B. Q. Moraes; T. Olcese. (Org.). Direito Romano Contemporâneo - Coluna Quinzenal. 1ed.São Paulo: YK Editora, 2024, v. 1, p. 113-120.
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KUMPEL, V. F. ; OLCESE, T. . É Melhor Não Generalizar: A Casuística Romana Acerca da Aquisição, Transmissão, Preservação e Perda da Posse. In: B. B. Q. Moraes; T. Olcese. (Org.). Direito Romano Contemporâneo - Coluna Quinzenal "On-Line" (2021-2022). 1ed.São Paulo: YK Editora, 2024, v. 1, p. 129-136.
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OLCESE, T. . Direitos Reais e Direitos Pessoais nos Sistemas de Matriz Civilista e de Matriz Inglesa. In: B. B. Q. Moraes; T. Olcese. (Org.). Direito Romano Contemporâneo - Coluna Quinzenal "On-Line" (2021-2022). 1ed.São Paulo: YK Editora, 2024, v. 1, p. 145-164.
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OLCESE, T. . As Servidões Prediais e a Liberdade Negocial: A Utilidade Imobiliária Maximizada pela Autonomia das Partes. In: B. B. Q. Moraes; T. Olcese. (Org.). Direito Romano Contemporâneo - Coluna Quinzenal. 1ed.São Paulo: YK Editora, 2024, v. 1, p. 177-190.
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OLCESE, T. . O Que Há Num Nome? Nomes Próprios e Ancestralidade na Roma Antiga. In: B. B. Q. Moraes; T. Olcese. (Org.). Direito Romano Contemporâneo - Coluna Quinzenal. 1ed.São Paulo: YK Editora, 2024, v. 1, p. 225-236.
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OLCESE, T. . Dize-me Teu Nome e Dir-te-ei Quem És; O Nome Como Símbolo de Status na Roma Antiga - Parte I. In: B. B. Q. Moraes; T. Olcese. (Org.). Direito Romano Contemporâneo - Coluna Quinzenal. 1ed.São Paulo: YK Editora, 2024, v. 1, p. 251-258.
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OLCESE, T. . Dize-me Teu Nome e Dir-te-ei Quem És: O Nome Como Símbolo de Status na Roma Antiga - Parte II. In: B. B. Q. Moraes; T. Olcese. (Org.). Direito Romano Contemporâneo - Coluna Quinzenal "On-Line" (2021-2022). 1ed.São Paulo: YK Editora, 2024, v. 1, p. 259-268.
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OLCESE, T. . As Servidões Prediais no Direito Inglês e o Princípio da Utilidade Predial. In: B. B. Q. Moraes; T. Olcese. (Org.). Direito Romano Contemporâneo - Coluna Quinzenal "On-Line" (2021-2022). 1ed.São Paulo: YK Editora, 2024, v. 1, p. 191-200.
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KUMPEL, V. F. ; OLCESE, T. . A Evolução Histórica da Posse nas Fontes Romanas. In: Eduardo C. Silveira Marchi. (Org.). Estudos em Memória do Professor Thomas Marky. 1ed.São Paulo: YK, 2019, v. 1, p. 211-236.
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OLCESE, T. . O Método Histórico-Comparativo Aplicado aos Estudos das Tradições Jurídicas Civilista e Inglesa. In: Eduardo C. Silveira Marchi. (Org.). Estudos em Homenagem ao Professor Thomas Marky. 1ed.São Paulo: YK, 2019, v. 1, p. 405-428.
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OLCESE, T. . Alterações Materiais da Usucapião Especial Coletiva Urbana na Lei de Regularização Fundiária. In: Eduardo C. Silveira Marchi; Vitor Frederico Kümpel; Bruno de Ávila Borgarelli. (Org.). Regularização Fundiária Urbana: Estudos sobre a Lei 13.465/2017. 1ed.São Paulo: YK, 2019, v. 1, p. 347-367.
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OLCESE, T. . Dize-me Teu Nome e Dir-Te-Ei Quem És: O Nome Como Símbolo de Status na Roma Antiga - Parte II. Contraditor.com, São Paulo, Brasil, 16 dez. 2022.
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OLCESE, T. . Dize-me Teu Nome e Dir-Te-Ei Quem És: O Nome Como Símbolo de Status na Roma Antiga - Parte I. Contraditor.com, São Paulo, Brasil, 12 dez. 2022.
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OLCESE, T. . O Que Há Num Nome? Nomes Próprios e Ancestralidade na Roma Antiga. Contraditor.com, São Paulo, Brasil, 18 out. 2022.
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OLCESE, T. . As Servidões Prediais no Direito Inglês e o Princípio da Utilidade Predial. Contraditor.com, São Paulo, Brasil, 26 ago. 2022.
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OLCESE, T. . As Servidões Prediais e a Liberdade Negocial: A Utilidade Imobiliária Maximizada pela Autonomia das Partes. Contraditor.com, São Paulo, Brasil, 15 ago. 2022.
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OLCESE, T. . Direitos Reais e Direitos Pessoais nos Sistemas de Matriz Civilista e de Matriz Inglesa. Contraditor.com, São Paulo, Brasil, 28 jun. 2022.
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OLCESE, T. . Direito Romano e Direito Inglês II: A Recepção da Exceção à Regra Caveat Emptor. Contraditor.com, São Paulo, Brasil, 11 mar. 2022.
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OLCESE, T. . A Reconvenção: Das Origens Romanas às Ordenações Portuguesas. Contraditor.com, São Paulo, Brasil, 17 set. 2021.
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OLCESE, T. . A Posse de Ano e Dia: Uma Flor do Direito Foraleiro no Jardim do Direito Romano. Contraditor.com, São Paulo, Brasil, 20 ago. 2021.
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OLCESE, T. ; KUMPEL, V. F. . Aspectos registrais do contrato de locação não residencial de imóvel com prévia aquisição, construção ou substancial reforma por parte do locador ou de terceiros (built to suit) ? Parte I. Migalhas, São Paulo, p. 1 - 2, 14 jun. 2016.
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OLCESE, T. ; KUMPEL, V. F. . Lei de Terras de 1850 (Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850) - Parte I. Revista da ARPEN-SP, São Paulo, , v. 171, p. 53 - 55.
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OLCESE, T. ; KUMPEL, V. F. . Lei de Terras de 1850 (Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850) - Parte II. Revista da ARPEN-SP, São Paulo, , v. 178, p. 48 - 53.
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MORAES, B. B. Q. ; OLCESE, T. . Family Law from Pufendorf to the Twenty-First Century: Systems and Microsystems. Forum Historiae Iuris, 2016. (Tradução/Artigo).
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SCHIPANI, S. ; OLCESE, T. . Suis Legibus Uti: Fazer Uso das Próprias Leis. São Paulo: FGV Direito SP, 2015. (Tradução/Artigo).
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OLCESE, T. ; TREMBLAY, G. ; MANSELL, R. . La Renovación de la Visión de las Sociedades del Conocimiento para la Paz y el Desarrollo Sostenible. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2015. (Tradução/Livro).
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BRUNI, L. ; OLCESE, T. . A Proper Outlook on Work. Avvenire, 2013. (Tradução/Artigo).
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BRUNI, L. ; OLCESE, T. . It Is Not About the Diet: It Is About Humanity. Avvenire, 2013. (Tradução/Artigo).
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BRUNI, L. ; OLCESE, T. . Beyond the Language of Consumption. Avvenire, 2013. (Tradução/Artigo).
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BRUNI, L. ; OLCESE, T. . Bridging the Gap Between Labor and Education. Avvenire, 2013. (Tradução/Artigo).
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BRUNI, L. ; OLCESE, T. . Away From the Imperial Cult. Avvenire, 2013. (Tradução/Artigo).
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SACHS, G. P. ; NICOLOSI, M. ; DUPEN, R. ; OLCESE, T. . ICT Households and Enterprises - Survey on the Use of Information and Communication Technologies in Brazil. São Paulo: Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, 2013. (Tradução/Livro).
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Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR ; OLCESE, T. ; CLEAVER, A. ; SEXTON, K. B. ; DUPEN, R. . ICT Kids Online Brazil 2012 - Survey on Internet Use by Children in Brazil. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2012. (Tradução/Livro).
Outras produções
OLCESE, T. . Crise de Imigração - Famílias de Imigrantes estão Recebendo Dinheiro para Deixar Abrigos em NYC. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OLCESE, T. ; WERNECK, K. . Reforma do Código Civil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OLCESE, T. ; WERNECK, K. . Direitos dos Animais - Novo código civil contempla animais de estimação. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
TARDIN, M. ; OLIVEIRA, A. ; ALVES, R. ; OLCESE, T. . Debates do Povo. 2023.
E. BOMFIM ; R. CAVALHEIRO ; OLCESE, T. . América Latina: O Despertar das Ruas em 2019. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
OLCESE, T. . Política Externa Brasileira nos Primeiros 100 Dias do Governo Bolsonaro. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RAHAL, M. ; OLCESE, T. . Juan Guaidó e a Crise na Venezuela. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OLCESE, T. ; LEVATTI, L. ; MELLO, C. . Renúncia de Evo Morales. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
OLCESE, T. ; MACIEL, V. F. . Legado de Obama e projeções do governo Trump. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MORAES, B. B. Q. ; OLCESE, T. ; BOUCAULT, C. E. A. . Direito Romano. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
TOMASEVICIUS FILHO, E. ; CARMIGNANI, M. C. ; OLCESE, T. . A Magna Carta. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
OLCESE, T. . Curso de Direito Romano. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
OLCESE, T. . Common Law e Direito Romano - Estudo Histórico-Comparativo sobre a Atividade Jurisdicional do Pretor Romano e do Chanceler Inglês. 2009. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2013 - 2016
A Inserção do Express Trust em Sistemas de Base Romanística - Possibilidades de Aplicação no Brasil, Descrição: A expansão do tráfico jurídico para além das fronteiras do estado nacional torna hoje relevante o estudo da penetração ds trusts em ordenamentos de base romanística. Os trusts constituem uma das criações mais características do direito inglês. Em função da sua origem medieval, sua natureza oscila entre os direitos de natureza obrigacional e os de natureza real. Desde uma perspectiva civilística, uma das suas principais características é justamente a peculiar distribuição das prerrogativas reais entre o "trustee" e o "benficiary". Do ponto de vista teórico, a dificuldade reside em classificar a natureza dos seus respectivos direitos, de modo a inseri-los no esquema jurídico-dogmático próprio dos sistemas de base romanística. O objetivo da pesquisa é estabelecer as bases jurídico-teóricas sobre as quais possa descansar uma aplicação mais certeira dos trusts no ordenamento brasileiro, de modo a abarcar situações e negócios jurídicos ainda pouco explorados pela doutrina brasileira, porém bastante difundidos no comércio jurídico, especialmente no âmbito da estruturação de relações cada vez mais seguras e eficientes de administração patrimonial, em particular no que diz respeito aos novos regimes jurídicos de gestão de investimentos e planejamento patrimonial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Tomás Olcese - Integrante / Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
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2010 - 2015
As Origens Romanas do Código Civil Brasileiro, Descrição: Diversos Códigos Civis modernos, mesmo aqueles filiados a outros sistemas jurídicos, que não o romano-germânico, são permeados pelas mais variadas regras, princípios e institutos jurídicos romanos. Desta forma, por meio da exegese das fontes jurídicas romanas, em especial do Corpus Juris Civilis, é possível indicar um texto correspondente à grande parte dos dispositivos presentes no Código Civil Brasileiro de 2002. Artigo por artigo, a influência romana demonstra-se latente na legislação civil em vigor.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (6) . , Integrantes: Tomás Olcese - Integrante / Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi - Coordenador / Darcio Roberto Martins Rodrigues - Integrante / Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes - Integrante / Júlio César Lazzarini Lemos - Integrante / Edson Kiyoshi Nacata Júnior - Integrante / Rodrigo de Lima Vaz Sampaio - Integrante / Austréia Magalhães Cândido da Silva - Integrante / Luis Felipe Zandoná - Integrante / Ricardo Savigniani Alvares Leite - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.
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2010 - 2012
Formação Histórica da Real Property Law Inglesa: Tenures, Estates, Equity & Trusts., Descrição: Não é fácil para o jurista educado no pensamento jurídico da tradição civilista compreender, prima facie, a terminologia e a estrutura dos direitos reais de matriz inglesa. Em larga medida essa dificuldade deve-se ao fato de que o arcabouço conceitual sobre o qual descansa a propriedade nos sistemas de base romanística é bem distinto do que era no século XI, época em que o common law dava os seus primeiros passos. A compreensão da real property law inglesa exige, nesse sentido, algum conhecimento histórico acerca da estrutura dos direitos reais sobre bens imóveis na Inglaterra medieval. Assim, para entender aquilo que no direito inglês se entende por "ownership", é necessário perceber a distinção entre o moderno direito de propriedade de origem civilística e o conceito de domínio de raízes feudais, tal como se apresentava na cultura medieval. Nesse sentido, o aspecto substancial da pesquisa corresponde à análise dos componentes estruturais e terminológicos dos direitos reais no direito inglês, tema já discutido pela literatura comparatística, contudo pouco aprofundado no que diz respeito ao estudo das fontes primárias inglesas sobre o tema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Tomás Olcese - Integrante / Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.
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2008 - 2009
Common Law e Direito Romano ? Estudo Histórico-Comparativo sobre a Atividade Jurisdicional do Pretor Romano e do Chanceler Inglês, Descrição: O objetivo da pesquisa foi realizar uma análise histórico-comparativa entre o direito romano e o common law. A primeira parte do trabalho mostra a evolução do direito comparado e os critérios adotados para classificar e comparar sistemas jurídicos. A segunda parte apresenta a evolução histórica do pretor e o Chanceler, bem como um esboço do processo formulário e do sistema de writs. Seguem as comparações feitas pela doutrina, a partir das quais elaboramos nossas conclusões, a saber: (i) o direito comparado tem evoluído no sentido de estabelecer critérios mais seguros de comparação; (ii) os autores que equiparam o pretor romano ao Chanceler inglês adotam critérios genéricos; as soluções encontradas para renovar o direito em cada sistema divergem, pois os padrões de evolução jurídica são distintos; (iii) a ?concepção? e o ?papel do Direito? são similares no direito inglês e no romano; (iv) as categorias jurídicas fundamentais de cada sistema divergem profundamente: enquanto no common law as normas de processo determinam a evolução do direito material, no direito romano é o direito material que determina as normas do processo; (v) o processo formulário e o sistema de writs apresentam semelhanças apenas superficiais; (vi) a atividade jurisdicional do Chanceler inglês tem, em grande parte dos casos, a natureza de uma intervenção do executivo na esfera privada.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Tomás Olcese - Integrante / Hélcio Maciel França Madeira - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2
Prêmios
2017
Menção Honrosa - Melhor Tese de Doutorado 2016, Departamento de Direito Civil - Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.
Histórico profissional
Experiência profissional
2021 - Atual
Universidade de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Civil "Novos Paradigmas Hermenêuticos nas Relações Privadas", oferecido pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
2014 - 2014
Universidade de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente de Direito Romano I (PAE), Carga horária: 6
Outras informações:
Estagiário-Bolsista do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) - Estágio Supervisionado em Docência. Desenvolvimento de atividades docentes, acompanhamento de seminários e participação e/ou coordenação de grupos de estudo. Docente-Supervisor: Professor Associado Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes.
2013 - 2013
Universidade de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente de Direito Romano II (PAE), Carga horária: 6
Outras informações:
Estagiário-Bolsista do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) - Estágio Supervisionado em Docência. Desenvolvimento de atividades docentes, acompanhamento de seminários e participação e/ou coordenação de grupos de estudo. Docente-Supervisor: Professor Associado Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes
2011 - 2011
Universidade de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente de Direito Romano I (PAE), Carga horária: 6, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Estagiário-Bolsista do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) - Estágio Supervisionado em Docência. Desenvolvimento de atividades docentes, acompanhamento de seminários e participação e/ou coordenação de grupos de estudo. Docente-Supervisor: Professor Associado Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes
2010 - 2010
Universidade de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assistente de Direito Romano II (PAE), Carga horária: 6, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Estagiário-Bolsista do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) - Estágio Supervisionado em Docência. Desenvolvimento de atividades docentes, acompanhamento de seminários e participação e/ou coordenação de grupos de estudo. Docente-Supervisor: Professor Associado Bernardo Bissoto Queiroz de Moraes
Atividades
-
02/2014 - 07/2014
Estágios , Faculdade de Direito.Estágio realizado, Direito Romano I.
-
07/2013 - 12/2013
Estágios , Faculdade de Direito.Estágio realizado, Direito Romano II.
-
02/2011 - 07/2011
Estágios , Faculdade de Direito.Estágio realizado, Direito Romano I.
-
07/2010 - 12/2010
Estágios , Faculdade de Direito.Estágio realizado, Direito Romano II.
2018 - 2020
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 30
2017 - 2017
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2017
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 20
2010 - 2011
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 4
Atividades
-
01/2019 - 09/2020
Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional, Direito para Relações Internacionais, Integração Regional
-
01/2019 - 09/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional e Relações Econômicas, Mediação, Conciliação e Arbitragem
-
02/2017 - 12/2017
Direção e administração, Faculdades Metropolitanas Unidas - Liberdade.Cargo ou função, Coordenador Adjunto.
-
01/2014 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ética e Epistemologia Aplicada, História do Direito, Direito Internacional Público, Contratos Empresariais, Teoria Geral dos Contratos, Direito de Família, Direito das Sucessões
-
07/2013 - 12/2017
Ensino, Relações Internacionais, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Econômico Internacional, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Direito para Relações Internacionais, Filosofia
-
02/2010 - 07/2011
Outras atividades técnico-científicas , Faculdades Metropolitanas Unidas - Liberdade, Faculdades Metropolitanas Unidas - Liberdade.Atividade realizada, Professor do Curso de Espanhol para Relações Internacionais.
2016 - 2018
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
02/2016 - 12/2018
Ensino, 5º Curso de Especialização em Direito de Família e das Sucessões, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia Científica Jurídica (Módulo)
2018 - 2018
Universidade Anhembi MorumbiVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Tempo Integral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2017
Universidade Anhembi MorumbiVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 16
Atividades
-
02/2018 - 08/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direitos Reais, Teoria Geral do Processo
-
02/2014 - 02/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Coisas, Direito das Obrigações, Direito das Sucessões, Direito de Família, Direito dos Contratos, Teoria Geral do Direito Civil
2019 - Atual
Damásio EducacionalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas para a disciplina Formação Humanística (Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Psicologia Forense).
2018 - 2018
Damásio EducacionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2017 - 2017
Damásio EducacionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Aula ministrada no curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral da Faculdade Damásio, intitulada ?Histórico, Regime Jurídico e Deontologia da Atividade?, em 30 de novembro de 2017, com carga horária de 4 horas/aula.
2016 - 2016
Damásio EducacionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Aula ministrada no curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral da Faculdade Damásio, intitulada ?Teoria Geral da Atividade Notarial?, no dia 7 de abril de 2016, com carga horária de 4 horas/aula.
2016 - 2016
Damásio EducacionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Aula ministrada no curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral da Faculdade Damásio, intitulada ?Óbito?, no dia 25 de agosto de 2016, com carga horária de 4 horas/aula.
2016 - 2016
Damásio EducacionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Aula ministrada no curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral da Faculdade Damásio, intitulada ?Histórico, Regime Jurídico e Deontologia da Atividade?, no dia 24 de novembro de 2016, com carga horária de 4 horas/aula.
2015 - 2015
Damásio EducacionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Aula ministrada no curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral da Faculdade Damásio, intitulada ?Visão Constitucional, Histórico e Regime Jurídico?, no dia 10 de dezembro de 2015, com carga horária de 4 horas/aula.
Atividades
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01/2019
Ensino,Disciplinas ministradas, Formação Humanística (Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Psicologia Forense).
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05/2018 - 05/2018
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Sistemas Registrais Imobiliários
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11/2017 - 11/2017
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Histórico, Regime Jurídico e Deontologia da Atividade
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11/2016 - 11/2016
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Histórico, Regime Jurídico e Deontologia da Atividade
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08/2016 - 08/2016
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Óbito
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04/2016 - 04/2016
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Teoria Geral da Atividade Notarial
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12/2015 - 12/2015
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Visão Constitucional, Histórico e Regime Jurídico
2011 - 2011
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Romano I e II - Curso de Recuperação
2010 - 2010
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Autônomo, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor de Direito Romano I e II - Curso de Recuperação
Atividades
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07/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Dierito Romano
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07/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Romano I e II
2006 - 2007
Procuradoria Geral da Fazenda NacionalVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Admissão por concurso público
Atividades
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04/2006 - 03/2007
Estágios , Divisão de Dívida Ativa da União.Estágio realizado, Admitido por concurso público.
2021 - 2023
Associação de Advogados de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da Pós-graduação Lato Sensu em Direito Civil USP/AASP LLM (Master of Laws) em Direito Civil
Atividades
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10/2021 - 10/2021
Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil ? USP/AASP LLM (Master of Laws), Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Defeitos do Negócio Jurídico, Elementos Acidentais do Negócios Jurídico, Interpretação do Negócio Jurídico, Responsabilidade Civil, Direitos Reais, Direito Registral, Direito de Família
2023 - Atual
Universidade Cruzeiro do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 40
2023 - Atual
Fundação ArcadasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
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