Júlio Thalles de Oliveira Andrade

Inglês

Compreende Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

AMORIM, A. M. A. ; ANDRADE, J. T. O. . I Seminário de Direito de Família: Atualizações no novo CPC. 2016. (Congresso).

A POLITICA ANTIMANICOMIAL E A DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DE PESSOAS COM TM TRANSTORNO MENTAL. 2023. (Seminário).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO. A EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2021. (Congresso).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO. O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS PROCESSUAIS. 2020. (Congresso).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PRIVADO. Avaliador dos artigos científicos submetidos para publicação na Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública.. 2020. (Congresso).

1º Encontro Regional Esmarn Oeste.Meio ambinete e desenvolvimento econômico, responsabilidade e proteção ambiental, dilemas atuais. 2019. (Encontro).

I Congresso Nacional de Ciência e Ecucação - Educação e Humanização: Poética da condição humana. Lugar de fala como direito fundamental. 2019. (Congresso).

I Congresso Nacional de Ciência e Educação, com o tema Educação e Humanização: poética da condição humana. 2019. (Congresso).

IV SIMPÓSIO NACIONAL DE PESQUISAS EM FILOSOFIA E EDUCAÇÃO. 2019. (Simpósio).

Jornada Acadêmica 2019.2 - Relacionamento Interpessoal e empoderamento organizacional. 2019. (Outra).

Minicurso intitulado(a) Os Direitos Fundamentais no contexto do Estatuto da Pessoa com Deficiência, no I Congresso Nacional de Ciência e Educaçã. 2019. (Congresso).

Semana Acadêmica - Educação e Humanização no Ensino Superior. 2019. (Outra).

V Dia Demasiadamente Humano: É possível viver sem sonhos?. 2019. (Encontro).

V Dia Demasiadamente Humano: É possível viver sem sonhos?.Coordenador do RD 2: Direito & Literatura: uma jornada transdisciplinar. 2019. (Encontro).

Mesa Redonda do Curso de Pós-graduação em Gestão Pública.Mesa Redonda do Curso de Pós-graduação em Gestão Pública - Desafios e experiências da Gestão Pública. 2018. (Outra).

II Congresso de Pesquisa em Ciências Sociais e Humanas - II CONPECS. A Curatela à luz do Novo CPC e do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Congresso).

I Seminário de Direito de Família: Atualizações do Novo CPC.A curatela à luz do novo CPC e do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Seminário).

III Simpósio de Gestão e Educação Ambiental.Consumo consciente na proteção do meio ambiente para evitar desperdício no mercado Cobal Mossoró.. 2015. (Simpósio).

III Simpósio de Gestão e Educação Ambiental.Estudo da destinação de pneus em uma empresa de transporte rodoviário de cargas em Mossoró/RN. 2015. (Simpósio).

ROSADO, C. A. E.;ANDRADE, J. T. O.. Inelegibilidade do Candidato Anafabeto: A importância da exigência de nível médio escolar para o candidato a cargo político. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação - Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

BENJAMIM, E. F.;ANDRADE, J. T. O.. Inelegibilidade Funcional e as Eleições 2016 em Mossoró-RN. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação - Especialização em Direito Eleitoral) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

FILGUEIRA, E. B. F.;ANDRADE, J. T. O.; FREITAS, D. T.. Justiça Restaurativa para os crimes militares. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação - Especialização em Direito Administrativo) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

FILGUEIRA, E. B. F.;ANDRADE, J. T. O.; FREITAS, D. T.. Prisão administrativa do policial militar por falta disciplinar em consonância com a Constituição Federal de 1988. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação - Especialização em Direito Administrativo) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

FREITAS, D. T.;ANDRADE, J. T. O.; FILGUEIRA, E. B. F.. As consequências da descontinuidade das ações da administração pública frente as exigências legais. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação - Especialização em Direito Administrativo) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

FILGUEIRA, E. B. F.;ANDRADE, J. T. O.; FREITAS, D. T.. Assédio Moral no Trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação - Especialização em Direito Administrativo) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

FILGUEIRA, E. B. F.;ANDRADE, J. T. O.; FREITAS, D. T.. O controle do comportamento ético na Administração Pública. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação - Especialização em Direito Administrativo) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

FILGUEIRA, E. B. F.;ANDRADE, J. T. O.; FREITAS, D. T.. O Pregão Eletrônico e o Princípio da Eficiência. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação - Especialização em Direito Administrativo) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

FREITAS, D. T.;ANDRADE, J. T. O.; FILGUEIRA, E. B. F.. A importância de uma regulamentação para a Lei de acesso à informação no Estado do Rio Grande do Norte. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação - Especialização em Direito Administrativo) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

FREITAS, D. T.;ANDRADE, J. T. O.; FILGUEIRA, E. B. F.. A aposentadoria especial do servidor público: o agente penitenciário estadual. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação - Especialização em Direito Administrativo) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

GUERRA, N. R. S. V.;ANDRADE, J. T. O.; CLEMENTE, B. E.. Responsabilidade Administrativa Ambiental e Reparação dos Danos ambientais provocados ao Rio Mossoró. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação - Especialização em Direito Administrativo) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

LIMA, R. M. R.;ANDRADE, J. T. O.; SIQUEIRA, O. O.. Os impactos Jurídico-Pedagógicos dos Projetos de Lei Escola sem Partido à INstituição Escolar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

GOIS, B. V.;ANDRADE, J. T. O.; REGO, H. H. F. C.. Democracia Representativa: o mandato eletivo e a identidade partidária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SILVA, D. S. V.;ANDRADE, J. T. O.; CHAVES, G. W. P.. Famílias e Afeto: Multiparentalidade e efeitos jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

GOMES, O. G. F.;ANDRADE, J. T. O.; AMORIM, A. M. A.. A divergência entre as decisões dos juízes de 1º grau e do Superior Tribunal de Justiça no que tange a adoção direta e seus reflexos no cadastro nacional de adoção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

GOMES, O. G. F.;ANDRADE, J. T. O.; RODRIGUES, R. F. Q.. Uma análise constitucional sobre o aumento da medida socioeducativa de 3(três) para 8(oito) anos nas hipóteses de atos infracionais análogos aos crimes hediondos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

CHAVES, G. W. P.;ANDRADE, J. T. O.; GOIS, V. S.. O marco cível da internet e o exercício da cidadania nos meios digitais dos professores da rede pública estadual e municipal de Mossoró-RN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.;ANDRADE, J. T. O.; CABRAL, K. S. M.. O dano moral decorrente da prática de alienação parental nas relações familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.;ANDRADE, J. T. O.; CABRAL, K. S. M.. Guarda Compartilhada: uma análise sobre a efetividade das leis nº 11.698/08 e 13.058/14 nas varas de família da comarca de Mossoró/RN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.;ANDRADE, J. T. O.; CABRAL, K. S. M.. A mediação familiar como uma possível solução dos conflitos decorrentes da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.;ANDRADE, J. T. O.; CABRAL, K. S. M.. A guarda compartilhada como forma de proteção aos filhos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.;ANDRADE, J. T. O.; CABRAL, K. S. M.. Uma leitura sobre a evolução de união entre pessoas do mesmo sexo e sua visibilidade como entidade familiar no âmbito social e jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA JUNIOR, V. C.;ANDRADE, J. T. O.; MIRANDA, M. R.. Aborto em casos de gravidez decorrente de estupro: vida x honra. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

ROSADO, C. A. E.;ANDRADE, J. T. O.; MIRANDA, M. R.. A redução da maioridade penal como forma de coibir atos infracionais praticados por menores entre 16 e 18 anos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

CABRAL, D. C. L. G.;ANDRADE, J. T. O.; PEREIRA, S. P. O.. Penas alternativas sob égide constitucional e o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

RODRIGUES, E. C.;ANDRADE, J. T. O.; CHAVES, G. W. P.. Direito Fundamental a saúde e políticas públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

CABRAL, D. C. L. G.;ANDRADE, J. T. O.; FERNANDES, C. M.. Análise da possibilidade de existência de dano moral decorrente do atraso no pagamento das verbas rescisórias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

ARAUJO, F. M.;ANDRADE, J. T. O.; FREITAS, D. T.. A utilização de métodos extrajudiciais pelo Ministério Público na resolução de conflitos sociais e seus limites constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

OLIVEIRA, S. D.;ANDRADE, J. T. O.; AMORIM, A. M. A.. A abstrativização do Controle Difuso de Constitucionalidade: uma análise jurídico-normativa de suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.;ANDRADE, J. T. O.; GUERRA, N. R. S. V.. Abandono Afetivo Inverso: a responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

AMORIM, A. M. A.;ANDRADE, J. T. O.; GUERRA, N. R. S. V.. Adoção por casais homoafetivos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRITO, L. G.; CHAVES, G. W. P.;ANDRADE, J. T. O.. Neoconstitucionalismo na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

BRITO, L. G.; CHAVES, G. W. P.;ANDRADE, J. T. O.. Provas Ilícitas: teorias da relativização à luz da Constituição Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

ARAUJO, J. M. O.; MARQUES, T. H. G. D.;ANDRADE, J. T. O.. A desconsideração da personalidade jurídica na esfera administrativa sob a perspectiva da Teoria dos Poderes Implícitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

ROSADO, C. A. E.; LIMA, J. L. A.;ANDRADE, J. T. O.. Direito à identificação genética versus direito à preservação da identidade do doador do sêmen. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

VALADARES FILHO, F.;ANDRADE, J. T. O.; AMORIM, F. P.. Pregão Eletrônico: a modalidade licitatória que se coaduna com a publicidade, moralidade e eficiência perseguidas pela administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

TRIGUEIRO, A. L. L.;ANDRADE, J. T. O.; QUEIROZ, F. S.. O Poder Diretivo do Empregador e o Respeito ao Direito à Intimidade do Empregado garantido pela Constituição Federal de 1988, e suas implicações sobre o Direito de Revista. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

GOIS, V. S.;ANDRADE, J. T. O.; HOLANDA, K. M. G.. A falta de informação como óbice ao efetivo uso do instituto da Ação Popular em Mossoró. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

RIBEIRO, A. L.;ANDRADE, J. T. O.; VALADARES FILHO, F.. A redução da maioridade penal sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

GUERRA, N. R. S. V.;ANDRADE, J. T. O.; ALMEIDA, J. P.. de Freitas Silva.Concurso Públicos e as pessoas com deficiências: a efetivação da política pública de inclusão através da ação afirmativa de reserva de vagas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

SANTOS, M. T. L. F.;ANDRADE, J. T. O.; VASCONCELOS, I. M. L.. A Instituição de Incentivos Fiscais para a Agricultura Orgânica como Instrumento de Política Ambiental no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

FREITAS, D. T.;ANDRADE, J. T. O.; CABRAL, K. S. M.. A Responsabilização Civil quanto aos Danos Praticados pelos Provedores de Internet. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

CHAVES, G. W. P.; LIMA, R. M. R.;ANDRADE, J. T. O.. Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e Sistema Prisional Brasileiro: uma difícil convivência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

ANDRADE, J. T. O.. Entrevistador da seleção de alunos para o Curso de Especialização em Direito Administrativo. 2013. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Trabalho infantil e amparo legal; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade Católica do Rio Grande do Norte; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

Uma análise do Benefício de Prestação Continuada em Relação ao Usuário de Drogas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade Católica do Rio Grande do Norte; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

Fim da Contribuição Sindical Obrigatória: Uma análise sobre seus Aspectos Jurídicos e Práticos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade Católica do Rio Grande do Norte; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

O Trabalho em Home Office e o ensejo de horas extras na Jornada de Trabalho; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade Católica do Rio Grande do Norte; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

A Inconstitucionalidade do fim da Incorporação de Função Gratificada; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade Católica do Rio Grande do Norte; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

Psicopatas, Mentes Brilhantes - O Inimigo Invisível; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Criminal e Processo Penal) - Faculdade Católica do Rio Grande do Norte; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

Análise Crítica acerca do Procedimento Do Tribunal do Júri Brasileiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Criminal e Processo Penal) - Faculdade Católica do Rio Grande do Norte; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

Medidas Socioeducativas em Meio Aberto: Execução e Eficácia, uma Questão Emblemática; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Criminal e Processo Penal) - Faculdade Católica do Rio Grande do Norte; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

O Abuso de Autoridade na aplicação das Medidas Cautelares Pessoais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Criminal e Processo Penal) - Faculdade Católica do Rio Grande do Norte; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

O Trabalho como forma de Ressocialização no Cumprimento da Pena Privativa de Liberdade; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Criminal e Processo Penal) - Faculdade Católica do Rio Grande do Norte; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

A Justiça Social frente a prescritibilidade do Homicídio Doloso; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Criminal e Processo Penal) - Faculdade Católica do Rio Grande do Norte; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

Sistema Penitenciário Federal: Uma Análise sobre seus aspectos gerais e questões controvertidas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Direito Criminal e Processo Penal) - Faculdade Católica do Rio Grande do Norte; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

(In)aplicabilidade do Princípio da Insignificância no estupro de vulnerável; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Potiguar; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

A colaboração premiada do direito alienígena e pátrio e as ptincipais críticas em torno de sua aplicaçã; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Potiguar; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

Reforma da Previdência: Segurança do direito adquiridi em conflito com proposta de mudança; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade Potiguar; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

O fator previdenciário e seus prejuízos para o aposentado brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade Diocesana de Mossoró; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

Os requisitos da aposentadoria por idade do trabalhador rural e urbano e a mitigação do princípio da isonomia; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade Diocesana de Mossoró; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

A contribuição sindical obrigatória à luz da reforma trabalhista; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade Diocesana de Mossoró; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

A análise do teletrabalho diante da reforma trabalhista; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade Diocesana de Mossoró; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

O instituto do auxílio-doença previdenciário e suas particularidades; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade Diocesana de Mossoró; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

O benefício de prestação continuada e a mitigação ao requisito da renda per capita; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade Diocesana de Mossoró; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

A aplicabilidade dos direitos fundamentais no âmbito das relações trabalhistas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade Diocesana de Mossoró; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

Os requisitos da aposentadoria por idade do trabalhador rural e urbano e a mitigação do princípio da isonomia; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade Diocesana de Mossoró; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

Saúde mental do trabalhador frente ao assédio moral no ambiente de trabalho; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade Diocesana de Mossoró; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

Sistema de compensação de jornada de trabalho extraordinária na reforma trabalhista; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade Diocesana de Mossoró; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

A análise da renda per capita no benefício de prestação continuada; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade Diocesana de Mossoró; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

O fator previdenciário e seus prejuízos para o aposentado brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade Diocesana de Mossoró; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

O contrato de trabalho intermitente à luz da reforma trabalhista brasileira; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade Diocesana de Mossoró; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

Acordo individual do trabalho: hipossuficiência do empregado em acordos individuais no âmbito da reforma trabalhista; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade Diocesana de Mossoró; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

O instituto do auxílio-doença previdenciário e suas particularidades; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade Diocesana de Mossoró; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

A regulação do Teletrabalho pela lei nº; 13; 467/2017 no ordenamento brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Faculdade Diocesana de Mossoró; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

A eficácia e a essencialidade do Planejamento tributário; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Faculdade Diocesana de Mossoró; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Faculdade Diocesana de Mossoró; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

A inconstitucionalidade da apreensão e da remoção de veículos por débitos relativos ao IPVA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Faculdade Diocesana de Mossoró; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) como instrumento de proteção ambiental; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Faculdade Diocesana de Mossoró; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

Síndrome do Bebê Sacudido: Considerações acerca do enfrentamento no âmbito penal brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Potiguar; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

A pensão por morte à luz da Lei 13; 135/15; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

Análise do requisito de miserabilidade para a concessão do benefício de prestação continuada pela Lei Orgânica da Assistência Social nº 8; 742/93; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

A concessão da pensão por morte no regime geral de previdência social à União Homoafetiva; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

Dano moral no âmbito previdenciário: responsabilidade civil do Estado à luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

A concessão de benefícios previdenciários e o suposto défici da previdência social; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

A análise do princípio in dubio pro misero em face do caráter social do direito previdenciário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

O benefício previdenciário da pensão por morte e suas inovações; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

O benefício de prestação continuada ao idoso e deficiente (LOAS); 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

O direito fundamental de acesso à informação no Direito Preidenciário: a urgência da necessidade de educação previdenciária; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

Perícia Biopsicosocial: aplicação para concessão da aposentadoria por invalidez no Regime Geral de Previdência Social; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

Desaposentação: expectativa de remuneração mais vantajosa ao segurado; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

O princípio da vedação ao retrocesso social em face da Lei 13; 135/15; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

Da inconstitucionalidade da Medida Provisória nº 664/2014 e da respectiva lei de conversão (Lei nº 13135/2015); 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

Aspectos do Fator Previdenciário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

A serendipidade como instrumento da busca pela verdade à luz dos direitos fundamentais e do princípio da proporcionalidade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

Desoneração da folha de pagamento tendo em vista a sua aplicabilidade em empresas de prestação de serviço; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilização em Planejamento Tributário) - Faculdade do Vale do Jaguaribe; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

O dano moral afetivo nas relações parento filiais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Potiguar; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

Processo Constitucional: a modulação dos efeitos temporais no controle de constitucionalidade difuso; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Potiguar; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

Comissões Parlamentares de Inquérito: poderes, limites de atuação e instrumento no combate aos crimes de corrupção; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Potiguar; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

A mitigação da motivação analítica das decisões judiciais como forma de promover a efetivação da prestação jurisdicional: uma análise à luz da segurança jurídica e da celeridade processual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

A flexibilização das normas trabalhistas à luz do principio da proteção do trabalhador; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

Alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização quando não confirmada a paternidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

Pessoas portadoras de deficiência: a acessibilidade enquanto direito fundamental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

Do amicus curiaeà PEC 99/2011: associações religiosas e o controle concentrado de constitucionalidade em um Estadi Laico e Pluralista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

As ações afirmativas e justiça social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

A eficácia do direito fundamental a saúde nas relações juridicas entre as operadoras de planos de assistência a saúde e seus beneficiários; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

Lei Maria da Penha: uma análise sobre as medidas protetivas de urgência no município de Mossoró/RN; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

Psicopatia e Imputabilidades: As medidas punitivas impostas ao psicopata no direito brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

Análise da Aplicabilidade e Segurança da medida socioeducativa de internação na cidade de Mossoró/RN; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

Análise da eficácia e aplicabilidade da Lei Maria da Penha na comarca de Limoeiro do Norte-CE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

Possibilidade da aplicação da colaboração premiada em casos de improbidade administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

A Efetividade do Princípio da Impessoalidade no Município de Mossoró/RN; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

Juizados Especiais Estaduais: a socialização da justiça frente ao acesso à jurisdição; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Júlio Thalles de Oliveira Andrade;

ANDRADE, J. T. O. ; CABRAL, D. C. L. G. ; FREITAS, D. T. ; SIQUEIRA, O. O. ; FREITAS JUNIOR, G. L. . Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte - FCRN. 2022.

ANDRADE, J. T. O. ; BENJAMIM, E. F. ; RIBEIRO, A. W. A. ; FREITAS JUNIOR, D. ; FREITAS, C. L. ; MELO, F. A. F. ; LINHARES, I. M. ; AQUINO, J. C. ; QUEIROZ, K. C. F. ; MOURA, K. K. C. F. ; COUTO, M. C. ; ROLIM, S. M. . Manual do Trabalho de Conclusão de Curso - TCC da Faculdade Diocesana de Mossoró. 2018.

ANDRADE, J. T. O. ; BENJAMIM, E. F. ; FREITAS, D. T. ; QUEIROZ, K. C. F. ; VASCONCELOS, I. M. L. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade Diocesana de Mossoró-FDM. 2018.

BENJAMIM, E. F. ; ANDRADE, J. T. O. ; ROSADO, C. A. E. ; SILVA, Z. J. A. E. ; CARLOS, D. M. ; MOURA, D. D. R. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito da Faculdade de Ciência e Tecnologia Mater Christi. 2015.

2018

Aprovado no Exame de Proficiência em Língua Inglesa, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

2018

Aprovado no Exame de Proficiência em Língua Espanhola, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

2016

Aprovado no Concurso de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Norte - DPE/RN, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

2011

Aprovação no Mestrado em Direito Constitucional, Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.

2011

Aprovação para Professor da Faculdade de Direito, Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA.

2010

Aprovação em Concurso Público para Provimento de cargo - Advogado, Banco do Nordeste do Brasil.

2010

Aprovação para Professor da Faculdade de Direito, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

2007

Aprovação no Exame de Ordem - OAB/RN, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Rio Grande do Norte.

2007

Aprovação em Concurso Público - Técnico Administrativo, Ministério Público da UNião.

2005

Aprovação em Concurso Público - Técnico Previdenciário, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

2004

Aprovação em Concurso Público para provimento de cargo - Assistente Administrativo, Banco do Nordeste do Brasil.

2004

Aprovação em Concurso Público - Técnico Bancário, Caixa Econômica Federal - CEF.

2003

Aprovação em Concurso Público para provimento de cargo, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

2002

Aprovação no Processo Seletivo Simplificado - Agente de Pesquisa, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.