Paulo Régis Rosa da Silva

Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul (1978), especialização em Ciências da Educação pela Pontificia Universidade Catolica do Rio Grande do Sul (1980); D.E.S.S. em Droit de l'Urbanisme et de l'Environnement - Université de Limoges - Faculte de Droit et des Sciences Economiques (1995) e Mestrado em Educação pela Universidade Luterana do Brasil (2021). Tem experiência de mais de 37 anos em Direito Ambiental e em Direito Administrativo, atuando em vários temas da gestão administrativa, da gestão ambiental e da gestão da saúde e da responsabilidade social.

Informações coletadas do Lattes em 26/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Educação

2019 - 2021

Universidade Luterana do Brasil
Título: A TRAGÉDIA AMBIENTAL DE BRUMADINHO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DOS ESTUDOS CULTURAIS EM EDUCAÇÃO, Ano de Obtenção: 2021
Maria Lúcia Castagna Wortmann.

Especialização em Drooit de l'Urbanisme et de l'Enveronnement

1994 - 1995

Universite de Limoges
Título: ? Aspectos Jurídicos da Poluição Transfronteiriça no Brasil em outros Estados do Mercosul
Orientador: Michael Prieur e Paulo Affonso Leme Machado

Especialização em Especialização em Ciências da Educação

1989 - 1990

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: CRISE NO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL
Orientador: Lucinda Lorenzoni

Graduação em Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais

1973 - 1978

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Participação em eventos

Aula aberta.Literatura & Justiça - Carlos Nejar. 2017. (Outra).

Gestão Acadêmica: Diagnósticos e estratégias na avaliação da aprendizagem.. 2017. (Encontro).

Seminário.A JUSTIÇA NO BANCO DOS RÉUS: HISTÓRIA, DIREITO E JÚRI SIMULADO A PARTIR DO FILME JULGAMENTO DE NUREMBERG (1961). 2017. (Seminário).

Congresso de Direito da URI. Aspectos Polemicos do Licenciamento Ambiental no Brasil. 2006. (Congresso).

Curso de Direito Ambiental.Sistemas de Meio Ambiente: Nacional, dos Estados e dos Municípios. 2006. (Outra).

Congresso Responsabilidade Civil. Responsabilidade Civil Ambiental. 2004. (Congresso).

Curso de Direito Ambiental e do Consumidor - Consumo e Meio Ambiente - Resposnabilidade do Estado e da Empresa.Termo de Ajustamento de Conduta: Aspectos Práticos e Cautelas. 2004. (Outra).

II Congresso de Gestão Empresarial. Gestão Ambiental nas Empresas. 2004. (Congresso).

Meio Ambiente: Prevenção e Precaução.A Articulação Institucional & Meio Ambiente. 2004. (Seminário).

I Congresso de Gestão Empresarial. Direito Ambiental. 2003. (Congresso).

III Seminário de Direito Ambiental.Principais Instrumentos de Gestão Ambiental: Licenciamento Ambiental e Estudo Prévio de Impacto Ambiental. 2003. (Seminário).

Primier Foro Ambiental de Montevideo.Desarrollo Sustentable: Políticas Públicas y Legislación. 2000. (Outra).

Jornada Internacional de Direito.Princípios de Direito Ambiental. 1999. (Outra).

Semana Acadêmica do Curso de Direito.Direito Ambiental. 1998. (Encontro).

Simpósio Ncional sobre Crimes Ambientais.Da Infração Administrativa. 1998. (Simpósio).

Simpósio de Direito Ambiental.Estudo Prévido de Impacto Ambiental. 1996. (Simpósio).

Encontro da União dos Legisladores da Fronteira Oeste.Competências Ambientais. 1993. (Encontro).

Forum de Desenvolvimento da Serra.Proteção Ambiental no Brasil. 1993. (Outra).

Conferência sobre o MERCOSUL Meio Ambiente e Aspectos Transfronteiriços. Legislação Ambiental. 1992. (Congresso).

Internation Center for Comparative Environmental Law.Proteção dos Recusos Hídricos. 1992. (Seminário).

Painel do Instituto dos Advogados do RS.A Tutela Ambiental no Brasil. 1992. (Outra).

Seminário sobre Relatórios de Impacto como Instrumento de Planejamento Urbano.Planejamento Urbano e Meio Ambiente. 1992. (Seminário).

Seminário São Leopoldo Século XXI.A Proteção Ambiental no Brasil. 1991. (Seminário).

3ª Reunião Extraordinária da Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente - ABEMA.Competências Ambientais. 1990. (Encontro).

Encontro das Delegacias Regionais de Saúde do RS.Procedimentos Legais e Administrativos relativos a Política de Assistência Integral à Saúde da Criança. 1990. (Outra).

Debate Público na Comissão de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente.Meio Ambiente nas Constituições Estaduais. 1989. (Encontro).

I Seminário Nacional sobre Resíduos dos Serviços de Saúde.Legislação sobre Resíduos dos Serviços de Saúde. 1989. (Seminário).

Seminário de Preservação do Rio Parnaíba.Legislação Estadual do Meio Ambiente. 1989. (Seminário).

Seminário sobre Leis Orgânicas Municipais.Leis Orgânicas Municipais e Meio Ambiente. 1989. (Seminário).

I Congresso Estadual de Educação Ecológica. A Proteção Ambiental no Brasil. 1984. (Congresso).

Participação em bancas

SILVA, P. R. R.. Responsabilidade Civil nos Meios de Comunicação. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Orientou

Aline Araujo Weber

A Compensação de Danos Ambientais na Nova Lei do SNUC; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Paulo Francisco Rolim Alves Branco

As Águas do Brasil: Bens Públicos ou Econômicos?; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Carolina Ribeiro Lopes

A Tutela Ambiental da Fauna Silvestre no Brasil; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis; (Orientador);

Filipe Junqueira

A Teoria da Imprevisão nos Contratos Administrativos; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; (Orientador);

VANESSA SILVINO GONÇALVES

PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO DE SINDICÂNCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Paulo Régis Rosa da Silva;

Jackson Roberth Ferreira

Acordo de Leniência - A inconstitucionalidade da MP 703/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Paulo Régis Rosa da Silva;

Gabriel Souza da Silva

A Possibilidade do Pregão Ser Utilizado como Modalidade Licitatória para Obras e Serviços de Engenharia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Paulo Régis Rosa da Silva;

Elvio Trespach dos Reis

A Responsabilidade Administrativa Ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Paulo Régis Rosa da Silva;

Flávia Vianna Soares

Pregão Eletrônico: sua eficiência e eficácia como modalidade de licitação adotado pela administração pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Paulo Régis Rosa da Silva;

EDU MACHADO RIBEIRO

RESÍDUOS SÓLIDOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL PÓS CONSUMO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Luterana do Brasil; Orientador: Paulo Régis Rosa da Silva;

Produções bibliográficas

SILVA, P. R. R. . Repartição Constitucional de Competências em Matéria Ambiental. Revista do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre - RS, v. 27, 1992.
SILVA, P. R. R. . DIREITO AMBIENTAL. 1. ed. CANOAS: ULBRA, 2015. v. 1. 100p .
SILVA, P. R. R. . Do Controle do Desmatamento. In: Édis Milaré; Paulo Affonso Leme Machado. (Org.). Novo Código Florestal Comentários à Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, à Lei 12.727, de 17 de outubro de 2012 e ao Decreto 7.830, de 17 de outubro de 2012.. 2ªed.São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2013, v. , p. 391-401.
SILVA, P. R. R. . Do Controle do Desmatamento. In: Édis Milaré; Paulo Affonso Leme Machado. (Org.). Novo Código Florestal - Comentários à Lei 12.651, de 25 de maio de 2012 e à MedProv 571, de 25 de maio de 2012. 1ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, v. , p. 373-383.

Outras produções

SILVA, P. R. R. . Petição Judicial. 2015.

SILVA, P. R. R. . Petição Judicial. 2014.

SILVA, P. R. R. . Petição Judicial. 2013.

SILVA, P. R. R. . Petição Judicial. 2012.

SILVA, P. R. R. . Petição Judicial. 2011.

SILVA, P. R. R. . Petição Judicial. 2010.

SILVA, P. R. R. . Petição Judicial. 2009.

SILVA, P. R. R. . Petição Judicial. 2008.

SILVA, P. R. R. ; GUIMARAES, M. A. M. ; MERINO, F. F. . DIREITO EM PAUTA: IMPACTOS DA IMIGRAÇÃO VENEZUELANA. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, P. R. R. ; TRINDADE, J. ; CORDIOLLI, L. ; SOUZA, D. G. . DIREITO EM PAUTA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, P. R. R. ; Jorge Trindade . DIREITO EM PAUTA: BALEIA AZUL. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, P. R. R. ; Jorge Trindade . DIREITO EM PAUTA: CONSTELAÇÃO FAMILIAR. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, P. R. R. ; Jorge Trindade . DIREITO EM PAUTA: POLÍTICA NACIONAL, PALCO DE UMA TRAGÉDIA GREGA?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, P. R. R. ; Jorge Trindade . DIREITO EM PAUTA:ONDA DE VIOLÊNCIA NO MUNDO. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, P. R. R. ; Jorge Trindade . DIREITO EM PAUTA: O CASO DO IDOSO PRESO POR INVADIR DELEGACIA. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, P. R. R. ; Jorge Trindade . DIREITO EM PAUTA:COMO SERÁ O JULGAMENTO DA BOITE KISS. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, P. R. R. . Curso de Especialização em Direito de Estado. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, P. R. R. . Curso de Especialização em Direito Imobiliário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, P. R. R. . Curso de Gestão Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, P. R. R. . Gest]ap Estratégica Social e do Meio Ambiente. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, P. R. R. . Direito Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVA, P. R. R. . Legislação e Ética Ambiental. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteudos das Aulas Proferidas).

SILVA, P. R. R. . Estudos Avançados de Direito Administrativo. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Conteudos das Aulas Proferidas).

Prêmios

2006

Voto de louvor pelos relevantes serviços prestados a OAB/RS, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.

1995

Invulgar proficiência no desempenho dos encargos que lhe foram confiados no biênio 1993/1995., Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Rio Grande do Sul.

1993

Homenagem Especial - relevantes serviços prestados a Universidade Luterana do Brasil - ULBRA, Magnifico Reitor da ULBRA.

1991

Invulgar proficiência no desempenho dos encargos que lhe foram confiados no biênio 1989/1990., Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Rio Grande do Sul.

1989

Excelência no desempenho de encargos - Portaria GP nº 522/89, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Rio Grande do Sul.

1989

Hóspede Oficial do Município de Santo Ângelo - Distinção e Apreço que a Comunidade Santo-Angelense tributa ao visitante - Decreto nº 1620/1989, Prefeitura Municipal de Santo Ângelo - RS.

1987

Voto de Louvor pelos relevantes serviços prestados a causa púbica, Secretaria da Saude e do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Luterana do Brasil, Curso de Direito - Campus Canoas. , Rua Miguel Tostes, 101 - Prédio 1, São Luís, 92420-280 - Canoas, RS - Brasil, Telefone: (51) 4779142, URL da Homepage:

Experiência profissional

1983 - 2019

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 16

Atividades

08/2004
Ensino, Segurança Pública e Privada, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Administrativo
07/2004
Ensino, Gestão Para o Desenvolvimento Sustentável, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental
08/2003
Ensino, Gestão Ambiental, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental
03/2002
Ensino, Especialização em Direito Ambiental, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo Ambiental
08/1983
Ensino, Curso de Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Ações Constitucionais
07/2002 - 05/2003
Direção e administração, .Cargo ou função, Vice-Diretor do Curso de Direito e Diretor do Curso de Direito.
03/2001 - 12/2001
Ensino, Curso de Especialização em Direito Público, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Administrativo e Direito Ambiental

1979 - 2016

FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Atividades

01/2003
Direção e administração, Assessoria Jurídica.Cargo ou função, Chefe da Assessoria Jurídica da FEPAM..
12/1999 - 12/2002
Direção e administração, Diretoria Administrativa.Cargo ou função, Diretor Administrativo.
08/1999 - 12/2002
Direção e administração, Assessoria Jurídica.Cargo ou função, Chefe da Assessoria Jurídica da FEPAM..

1992 - 2013

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

1992 - 2013

Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

2000 - 2003

Centro Universitário La Salle

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministrava disciplina de Direito Ambiental para Curso de Especialização em Educação Ambiental.

Atividades

08/2000
Ensino, Curso de Especialização em Educação Ambiental, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental

2001 - 2003

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Curso de Especialização em Advocacia Municipal. Disciplina de Direito Ambiental.

Atividades

08/2001
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental