Jackson Novaes Santos

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Estudos do Poder Local.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Brasil/Especialidade: História Regional do Brasil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Políticas Públicas.

SANTOS, J. N. . Membro da Comissão Científica de Avaliação da VIII Semana de Economia. 2018. (Congresso).

SANTOS, J. N. . Membro da Comissão de Avaliação Científica da VII Semana do Economista. 2017. (Congresso).

SANTOS, J. N. . SEMINÁRIO OS MAIOS DE 68:? DITADURA, CONFLITOS E EFERVESCÊNCIA CULTURAL. 2008. (Outro).

VII Encontro Nacional de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos.O princípio da autodeterminação e sua importância na regularização das comunidades quilombolas. 2018. (Encontro).

ANÁLISE DE CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS: ABORDAGENS TEÓRICAS E PROPOSTAS METODOLÓGICAS PARA ESTUDO DOS ARRANJOS INTERORGANIZACIONAIS E DAS ESTRATÉGICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL. E P. 2013. (Outra).

Colóquio Internacional 100 anos de Jorge Amado.A literatura amadiana e a dimensão simbólica do discurso regionalista grapiúna. 2012. (Outra).

III CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS: SOCIEDADE, ESTADO E DIREITO (XV SEMANA JURÍDICA DA UESC). 2012. (Congresso).

III Encontro Nacional de Pesquisa e Extenção em Diretos Humanos da UESC.Direitos Humanos e Fundamentais no ensino de História. 2012. (Encontro).

VI Encontro Estadual de História promovido pela Associação Nacional de História - Bahia. Algumas considerações acerca do memorialismo Grapiuna. 2012. (Congresso).

VII Seminário de Pesquisa História da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).MEMORIALISMO X PRODUÇÃO HISTORIOGRÁFICA LOCAL: UMA TAUTOLOGIA SÓCIO CULTURAL?. 2012. (Seminário).

XIII Semana Jurídica da UESC. 2011. (Outra).

Capacitação de Gerentes Municipais de Convênios e Contratos. 2009. (Outra).

I Colóquio de Inclusão Socio Digital da Bahia. 2008. (Outra).

III seminário de Pesquisa em História da UESC. 2008. (Seminário).

IV Encontro Estadual de História - ANPUH/BA.Emancipação política de Almadina: um estudo das relações de poder. 2008. (Encontro).

Seminário "Cidadania e Direitos Humanos: o papel das Ciências Sociais."Emancipação e cidadania: a emancipação política de Almadina e a emergência de novos atores sociais". 2008. (Seminário).

Seminário "História Indígena: questões da atualidade".Monitor. 2008. (Seminário).

SEMINÁRIO OS MAIOS DE 68: DITADURA, CONFLITOS E EFERVESCÊNCIA CULTURAL. 2008. (Seminário).

V Encontro com a História - História e Poder."Poder X Poderes: Diferentes perspectivas de se re-escrever a história da emancipação política de Almadina. 2008. (Encontro).

XIX Ciclo de Estudos Históricos. 2008. (Outra).

II Seminário de Pesquisa em História da UESC. 2007. (Seminário).

XVIII Ciclo de Estudos Históricos - "História e Revolução". 2007. (Outra).

I Seminário Internacional Violência, Drogas e Sociedade: Desafios e Perspectivas. 2006. (Seminário).

XVII Cíclo de Estudos Históricos - "História e Inclusões". 2006. (Outra).

Curso de Agentes Multiplicadores em Educação Sanitária e Ambiental. 2002. (Outra).

SANTOS, J. N.; DUARTE, I. S.; Almeida, F. C.. PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA: DESAFIOS E DESDOBRAMENTOS NO MEIO JURÍDICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

Almeida, F. C.;SANTOS, J. N.; DUARTE, I. S.. A (IN)CONSTITUCIONALIDAE DA PRATICA DE VAQUEJADA NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

Almeida, F. C.;SANTOS, J. N.; DUARTE, I. S.. O INSTITUTO DO RECALL ELEITORAL COMO INSTRUMENTO DE REVOGAÇÃO DO MANDATO POLITICO PARA EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

Almeida, F. C.;SANTOS, J. N.; DUARTE, I. S.. O PRINCIPIO DASEPARAÇAO DAS FUNÇOES DO PODER NO CONTEXTO BRASILEIRO ATUAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

Almeida, F. C.;SANTOS, J. N.; DUARTE, I. S.. FUNÇAO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL PELA REFORMA AGRARIA: A EXPECTATIVA DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA. 2018 - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

Almeida, F. C.;SANTOS, J. N.; DUARTE, I. S.. A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SANTOS, J. N.; Santos, D. P. S.; Messias, D. B.. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A POLITIZAÇÃO DO PODER JUDICIARIO NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SANTOS, J. N.; Santos, D. P. S.; Messias, D. B.. OS CONSELHOS MUNICIPAIS COMO INSTRUMENTO DEMOCRATICO DE POLITICAS PUBLICAS SOBRE DROGAS: A EFICACIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES DE ILHEUS -BA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SANTOS, J. N.; Messias, D. B.; Santos, D. P. S.. CRIMES PASSIONAIS: A EVOLUÇAO DA PUNIBILIDADE DO CRIME NO ORDENAMENTO JURIDICO PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SANTOS, J. N.; Santos, D. P. S.; Messias, D. B.. A (IN)EFICACIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SANTOS, J. N.; Messias, D. B.; Santos, D. P. S.. A AUDIENCIA DE CUSTODIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SUA EFICACIA NA CIDADE DE ILHEUS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SANTOS, C. S.;SANTOS, J. N.; LEVVINNE, T. Caracterização do sistema carcerário na Bahia: perspectivas da Criminologia crítica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

Almeida, F. C.; DUARTE, I. S.;SANTOS, J. N.. As intervenções compulsórias - proteção do direito à saúde ou violação do direito à liberdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

Almeida, F. C.; DUARTE, I. S.;SANTOS, J. N.. UMA VISÃO DE DIREITO SOBRE A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SANTOS, C. S.; SILVA, A. F.;SANTOS, J. N.. E-Commerce: a proteção do consumidor nas compras realizadas pela internet à luz da Lei 8.078/90. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

Almeida, F. C.; DUARTE, I. S.;SANTOS, J. N.. Direito ao esquecimento versus liberdade de informação na sociedade do superinformacionismo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

Almeida, F. C.; DUARTE, I. S.;SANTOS, J. N.. O sistema de concessão de refúgio no Brasil e suas consequências. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

NEVES, I. F.; OLIVEIRA, T. R.;SANTOS, J. N.. A REPERCUSSÃO DAS DEMANDAS RELATIVAS À JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NA JURISPRUDÊNCIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

NEVES, I. F.; OLIVEIRA, T. R.;SANTOS, J. N.. A SÚMULA VINCULANTE ÉGIDE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

NEVES, I. F.; OLIVEIRA, T. R.;SANTOS, J. N.. LIBERDADE RELIGIOSA, LAICIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UM DIÁLOGO PARA A TOLERÂNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

NEVES, I. F.; OLIVEIRA, T. R.;SANTOS, J. N.. AS LIMITAÇÕES AO DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SANTOS, J. N.; NEVES, I. F.; OLIVEIRA, T. R.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS PARA NEGROS NO SERVIÇO PÚBLICO: LEI 12990/2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SANTOS, J. N.; NEVES, I. F.; OLIVEIRA, T. R.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

OLIVEIRA, T. R.; NEVES, I. F.;SANTOS, J. N.. BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE PARA PROFISSIONAL DO SEXO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

OLIVEIRA, T. R.; NEVES, I. F.;SANTOS, J. N.. PROTEÇÃO ASSISTENCIAL AOS REFUGIADOS NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

Almeida, F. C.; NEVES, I. F.;SANTOS, J. N.. O sistema de prestação de serviço de segurança: a formação da segurança privada e fiscalização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

Almeida, F. C.; NEVES, I. F.;SANTOS, J. N.. Democracia em crise: a necessidade da reforma política no Brasil devido ao déficit de representatividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

NEVES, I. F.; Almeida, F. C.;SANTOS, J. N.. A aplicação da teoria do estado de coisas inconstitucional no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SILVA, A. F.; SANTOS, C. S.;SANTOS, Jackson Novaes. TRIBUNAL DO JÚRI: INCURSÕES DOGMÁTICAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SILVA, A. F.; SANTOS, C. S.;SANTOS, Jackson Novaes. MENOR EM CONFLITO COM A LEI: A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SANTOS, C. S.; SILVA, A. F.;SANTOS, Jackson Novaes. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: UMA ANÁLISE DE PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL E EXPOSIÇÃO SOBRE OS MEIOS PROBATÓRIOS. 2017.

SANTOS, C. S.; SILVA, A. F.;SANTOS, Jackson Novaes. PRISÃO ESPACIAL PARA DIPLOMADOS EM CURSO SUPERIOR: UMA PRERROGATIVA INCONSTITUCIONAL QUE AFRONTA O PRINCÍPIO DA IGUALDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SANTOS, C. S.; SILVA, A. F.;SANTOS, J. N.. JUSTIÇA RESTAURATIVA E A DIMINUIÇÃO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

NEVES, I. F.; Almeida, F. C.;SANTOS, J. N.. A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NO ATENDIMENTO À ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

CHAGAS, J. R.; ARRABAL, E.;SANTOS, J. N.. Atribuições Constitucionais da Polícia Militar da Bahia os desvios de funções. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SANTOS, J. N.. Xavier.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

CARILLO, M. S. M.;SANTOS, J. N.; SANTOS, C. S.. As ouvidorias como instrumento de controle social da Administração Pública Federal: análise de sua efetividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

SANTOS, C. S.;SANTOS, J. N.; CARILLO, M. S. M.. Criminalização da Discriminação por orientação sexual e identidade sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

CARILLO, M. S. M.;SANTOS, J. N.; SANTOS, C. S.. Análise sobre as deficiências e as fragilidades do inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

CHAGAS, J. R.; ARRABAL, E.;SANTOS, J. N.. O PRINCIPIO DO INDUBIO PRO SOCIETATE NA FASE DE PRONÚNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus.

A INFLUENCIA DA MIDIA NAS DECISOES JUDICIAIS PENAIS E O PRINCIPIO DA PRESUNÇAO DA INOCENCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Jackson Novaes Santos;

O PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Jackson Novaes Santos;

AS CRISES ECONOMICAS, AS POLITICAS DE AUSTERIDADE FISCAL E O DIREITO A SAÚDE NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Jackson Novaes Santos;

O CONTROLE A ADMINISTRACAO PUBLICA FACE A CRIAÇAO E PROVIMENTO DE CARGOS, CONTRATOS TEMPORÁRIOS E APROVADOS EM CONCURSO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Jackson Novaes Santos;

Os Conselhos Municipais como instrumento democrático de políticas públicas sobre drogas: a eficácia do Conselho Municipal de Entorpecentes de Ilhéus/BA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Jackson Novaes Santos;

A (in)eficácia do Estatuto do Desarmamento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Jackson Novaes Santos;

A audiência de custódia no processo penal brasileiro e sua eficácia na cidade de Ilhéus/BA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Jackson Novaes Santos;

Crimes passionais: a evolução da punibilidade do crime no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Jackson Novaes Santos;

O Supremo Tribunal Federal e a politização do Poder Judiciário no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Jackson Novaes Santos;

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS PARA NEGROS NO SERVIÇO PÚBLICO: LEI 12990/2014; 2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Jackson Novaes Santos;

A INCONSTITUCIONALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Jackson Novaes Santos;

A VIOLAÇÃO AO DIREITO À INTIMIDADE: UMA ANALISE DOS CRIMES VIRTUAIS E A LEI CAROLINA DIECKMANN; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Jackson Novaes Santos;

DIREITOS SOCIAIS: ALCANCE E LIMITAÇÕES DO DIREITO A SAÚDE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Jackson Novaes Santos;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Jackson Novaes Santos;

DIREITO À EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA: PARALELOS ENTRE A POSITIVAÇÃO E A (IN)EFICÁCIA JURÍDICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Cesupi Faculdade de Ilhéus; Orientador: Jackson Novaes Santos;

SANTOS, Jackson Novaes . Assessoria Jurídica Junto à Câmara Municipal de Almadina. 2022.

SERAFIN, D. H. A. ; SANTOS, J. N. ; ESTEVES, G. G. L ; NEVES, I. F. ; SANTOS, P. R. A. . PROPOSTA DE AÇÃO DE PESQUISA E EXTENÇÃO: Grupo de Estudos em Direitos e Garantias Fundamentais da Faculdade de Ilhéus/CESUPI. 2015.

SANTOS, J. N. . Jackson Novaes: advogado e professor universitário. 2016; Tema: Site concebido enquanto ferramenta de difusão de conhecimento histórico, jurídico e outros temas de interesse profissional e acadêmico do professor Jackson Novaes. (Site).

Daniela Haun de Araújo Serafim ; SANTOS, C. S. ; Almeida, F. C. ; SANTOS, J. N. ; NASCIMENTO, L. ; VASCONCELOS, J. ; COELHO, L. . Seminário de Prática Previdenciária. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - AtividadedeExtensãoUniversitária).

Daniela Haun de Araújo Serafim ; SANTOS, C. S. ; NASCIMENTO, L. ; COELHO, L. ; VASCONCELOS, J. ; SANTOS, J. N. ; Almeida, F. C. . CURSO DE ATUALIZAÇÃO: processo judicial eletrônico voltado aos alunos do NUPRAJ. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Atividade de Extensão Universitária).

ARGOLO, A. C. A. M. ; Daniela Haun de Araújo Serafim ; David, Renato da Silva ; SANTOS, J. N. . O paradoxo do estado democrático de direito no Brasil: avanços e retrocessos na democracia representativa. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Atividade de Extensão Universitária).

SANTOS, J. N. ; VASCONCELOS, J. . Relatório final de atividades do NUPRAJ junto ao Complexo Prisional de Ilhéus: exercício 2016.1. 2016. (Relatório de pesquisa).

SANTOS, J. N. . Capacitação em escrita científica aplicada ao Direito. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SERAFIN, D. H. A. ; ESTEVES, G. G. L ; NEVES, I. F. ; SANTOS, J. N. ; Paulo Roberto Alves dos Santos . Regimento interno grupo de estudos em direitos humanos e garantias fundamentais. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regimento Interno).

SERAFIN, D. H. A. ; SANTOS, J. N. . A eficácia do controle de políticas públicas na efetivação dos direitos fundamentais no município de Ilhéus. 2015. (Projeto de Iniciação Científica).

SANTOS, J. N. . Ditadura e ensino de História. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).