Lucas Moraes Martins Maiolino

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

MARTINS JUNIOR, F. N. ; MARTINS, L. M. . Garantismo: interlocuções entre processo penal e processo civil. 2020. (Outro).

BARRETO, H. N. ; MARTINS, L. M. . A consciência do juiz na tradição jurídica europeia. 2020. (Outro).

MARTINS, L. M. ; ARAUJO, S. L. S. ; FURBINO, R. E. ; SILVA, L. M. S. . A prisão temporária e o aparelho ideológico de repressão do Estado. 2009. (Outro).

IV Congresso internacional do PPGD-FUMEC. GT - Direito penal, processo penal e Constituição. 2021. (Congresso).

Métodos ativos de ensino e aprendizagem. 2021. (Oficina).

Semana acadêmica do Direito da Universidade FUMEC. Debate sobre a lei de Stalking. 2021. (Exposição).

I Encontro de Estudos Jurídicos - Jacutinga-MG.A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO PROCESSO PENAL: A DEFESA DO RÉU, INCIDENTES PROCESSUAIS E RECURSOS (Palestrante). 2008. (Encontro).

III Encontro de Estudos Jurídicos - Oliveira-MG.A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO PROCESSO PENAL: A DEFESA DO RÉU, INCIDENTES PROCESSUAIS E RECURSOS (Palestrante). 2008. (Encontro).

OLIVEIRA, A. P.; FREITAS, G. O.;MAIOLINO, LUCAS MORAES MARTINS. Objeções teóricas ao direito penal de emergência. 2023. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

MURTA, A. C. D.; PEREIRA, A. P. B.;MARTINS, L. M.. A efetividade do CEJUSC como ferramenta de acesso democrático à justiça na comarca de Contagem. 2022. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, A. C.;MARTINS, L. M.; MARTINS JUNIOR, F. N.. REPENSANDO A EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL: INCOMPATIBILIDADE DO MODELO ADOTADO COM O PRINCÍPIO ACUSATÓRIO. 2022. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

MARTINS, L. M.; FREITAS, S. H. Z.; MOSCI, T. L.. As mesas proprietárias no mercado financeiros brasileiro e a falta de regulação na legislação brasileira. 2022. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

MARTINS, L. M.; FREITAS, G. O.; CABRAL, M. W. F. C. G.. Redistribuição, reconhecimento e legislação penal: os desafios à emancipação da mulher no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, A. C.;MARTINS, L. M.; THIBAU, V. L.. A DOGMÁTICA DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: por um retorno crítico aos pressupostos históricos não testificados. 2022. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

MARTINS, L. M.; FREITAS, G. O.; MOURA, R. S. D.. A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: um sincretismo entre common law e civil law. 2022. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, A. C.;MARTINS, L. M.; OLIVEIRA, I. B. S.. FAKE NEWS E ELEIÇÕES MUNICIPAIS: análise e propostas de enfrentamento nas eleições dos pequenos municípios brasileiros. 2021. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, A. C.; FREITAS, S. H. Z.; THIBAU, V. L.;MARTINS, L. M.. O MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTITUINTE DE 1987-1988: conjecturas acerca da insuficiência da democraticidade a partir da teoria neoinstitucionalista. 2021. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

MARTINS, L. M.; MUZZI FILHO, C. V.; RIBEIRO, L. G. G.. Execução provisória da pena: colisão entre o princípio da presunção de inocência com o da efetividade da lei penal. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.; MAGALHAES, G. A.;MARTINS, L. M.. As multas nos Tribunais de Contas e o excesso de dissuasão: limites aos exercício do poder administrativo sancionador. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

MARTINS, L. M.; MUZZI FILHO, C. V.; OLIVEIRA, M. L.. Análise da impunidade dos agentes políticos com foro por prerrogativa de função, perante o Supremo Tribunal Federal. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, A. C.;MARTINS, L. M.; FREITAS, S. H. Z.; FREITAS, G. O.. Ação rescisória em decisão fundada em precedente de conteúdo constitucional: análise do artigo 525, §15 do CPC ante a declaração de inconstitucionalidade proferida pelo STF em controle difuso. 2020. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

MARTINS, L. M.; FREITAS, S. H. Z.; AGUIAR, L. A. A.. A súmula n. 231 do Superior Tribunal de Justiça: uma (re)construção principiológico-constitucional no Estado Democrático de Direito. 2020.

BONITO, R. F.; FREITAS, S. H. Z.;MARTINS, L. M.. A responsabilidade civil do Estado e os reflexos da morosidade proveniente do reformado direito processual civil brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.; VILAS BOAS, D. R.;MARTINS, L. M.. Taxatividade, tipicidade e autonomia privada - o direito real de multipropriedade. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

MARTINS, L. M.; FREITAS, S. H. Z.; BRASIL, D. R.. A infiltração policial segundo a lei n. 12.850/13: entre a proteção e a violação no sopesamento dos direitos fundamentais dos investigados. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

GABRICH, F. A.; FREITAS, S. H. Z.; BRASIL, D. R.;MARTINS, L. M.. Análise estratégica das cooperativas de trabalho à luz da lei de terceirização (Lei n. 13.429/17). 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

MARTINS, L. M.; MATOS, A. S. M. C.; MAGALHAES, J. L. Q.; ALVES, M. A. S.. Razão política securitária: a arte de governar por razões de segurança. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FREITAS, S. H. Z.; GAMBOGI, L. C. B.; MUZZI FILHO, C. V.; RIBEIRO, L. G. G.;MARTINS, L. M.. Reconstrução constitucional do instituto da prova no processo penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.; COSTA, F. V.;MARTINS, L. M.. Conceitos jurídicos indeterminados no direito administrativo e a (ir)racionalidade das decisões do processo administrativo disciplinar. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

VILAS BOAS, D. R.;MARTINS, L. M.; FREITAS, S. H. Z.; GOMES, M. F.. Análise principiológico-constitucional do jus postulandi no processo do trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

THEOPHILO, C. R.; XAVIER, E. D.;MARTINS, L. M.. A oferta da educação no cárcere: uma análise da experiência no presídio Alvorada de Montes Claros/MG. 2015. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

XAVIER, E. D.;MARTINS, L. M.; PAULA, A. M. N. R.; CARDOSO, A. D.. Políticas socioeducativas e a teoria do etiquetamento: ressocialização de adolescentes em conflito com a lei. 2015. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

FREITAS, G. O.;MAIOLINO, LUCAS MORAES MARTINS. Objeções teóricas ao direito penal de emergência. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, A. C.;MARTINS, L. M.. REPENSANDO A EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL: INCOMPATIBILIDADE DO MODELO ADOTADO COM O PRINCÍPIO ACUSATÓRIO. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, A. C.;MARTINS, L. M.. A DOGMÁTICA DO TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL: por um retorno crítico aos pressupostos históricos não testificados. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

MARTINS, L. M.; FREITAS, S. H. Z.. As mesas proprietárias no mercado financeiros brasileiro e a falta de regulação na legislação brasileira. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

FREITAS, G. O.;MARTINS, L. M.. Redistribuição, reconhecimento e legislação penal: os desafios à emancipação da mulher no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

FREITAS, G. O.;MARTINS, L. M.. A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: um sincretismo entre common law e civil law. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, A. C.;MARTINS, L. M.. FAKE NEWS E ELEIÇÕES MUNICIPAIS: análise e propostas de enfrentamento nas eleições dos pequenos municípios brasileiros. 2021.

LEAL, A. C.; FREITAS, S. H. Z.;MARTINS, L. M.. O MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTITUINTE DE 1987-1988: Conjecturas acerca da insuficiência da democraticidade a partir da teoria neoinstitucionalista. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

MARTINS, L. M.; MUZZI FILHO, C. V.; DIAS, M. T. F.. Análise da impunidade das autoridades administrativas com foro por prerrogativa de função, na esfera penal. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

LEAL, A. C.; FREITAS, S. H. Z.;MARTINS, L. M.. Ação rescisória em decisão fundada em precedente de conteúdo constitucional: análise do artigo 525, §15 do CPC ante a declaração de inconstitucionalidade proferida pelo STF em controle difuso. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.;MARTINS, L. M.. A súmula n. 231 do Superior Tribunal de Justiça: uma (re)construção principiológico-constitucional no Estado Democrático de Direito. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

MUZZI FILHO, C. V.;MARTINS, L. M.. A execução provisória da pena, sob o enfoque do princípio da presunção de não culpabilidade no ordenamento jurídico brasileiro pós constituição de 1988. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

MARTINS, L. M.; THEOPHILO, C. R.; XAVIER, E. D.. A oferta da educação no cárcere: uma análise da experiência no presídio Alvorada de Montes Claros/MG. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

MARTINS, L. M.; NASCIMENTO, R. A. F. B.; RODRIGUES, G. B.. Parcerias público - privadas nas penitenciárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

MARTINS, L. M.; NASCIMENTO, R. A. F. B.; RODRIGUES, G. B.. interrupção da Gravidez de Feto Anencefálico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

MARTINS, L. M.; NASCIMENTO, R. A. F. B.; RODRIGUES, G. B.. A agressão física no futebol e o CBJB. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

MARTINS, L. M.; NASCIMENTO, R. A. F. B.; RODRIGUES, G. B.. Analise geral do crime de adultério do artigo 311 do Código Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

MARTINS, L. M.; NASCIMENTO, R. A. F. B.; RODRIGUES, G. B.. A conduta delituosa da mulher no Estupro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

MARTINS, L. M.; NASCIMENTO, R. A. F. B.; RODRIGUES, G. B.. As modificações ocorridas no Tribunal do Juri com a implantação da Lei 11.689/08. Análises e principais considerações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

ARAUJO, S. L. S.;MARTINS, L. M.; SANTOS, Leonardo Marino Gomes dos.. As garantias do investigado no inquérito policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAUJO, S. L. S.;MARTINS, L. M.; SOUZA, C. M.. A criminologia e o Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARTINS, L. M.; FREITAS, S. H. Z.; CAMPOS, M. B. L. B.; PAIVA, D. P.; GLORIA, D. F. A.; FREITAS, G. O.; GABRICH, F. A.. 25º Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Direito ? área de concentração Instituições Sociais, Direito e Democracia (Vagas remanescentes). 2022. Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.; MUZZI FILHO, C. V.;MARTINS, L. M.; PAIVA, D. P.; GABRICH, F. A.; CAMPOS, M. B. L. B.; GLORIA, D. F. A.. 25º Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Direito ? área de concentração Instituições Sociais, Direito e Democracia. 2021. Universidade FUMEC.

FREITAS, G. O.;MARTINS, L. M.; FREITAS, S. H. Z.; SANTOS, P. M. R.; PAIVA, D. P.; PEREIRA, L. D. D.; CAMPOS, M. B. L. B.. 23º Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Direito ? área de concentração Instituições Sociais, Direito e Democracia. 2021. Universidade FUMEC.

FREITAS, S. H. Z.; GABRICH, F. A.; PAIVA, D. P.; MUZZI FILHO, C. V.; CAMPOS, M. B. L. B.;MARTINS, L. M.; SANTOS, P. M. R.. 21º Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Direito ? área de concentração Instituições Sociais, Direito e Democracia. 2020. Universidade FUMEC.

Objeções teóricas ao direito penal de emergência; 2023; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Lucas Moraes Martins Maiolino;

REPENSANDO A EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL: INCOMPATIBILIDADE DO MODELO ADOTADO COM O PRINCÍPIO ACUSATÓRIO; 2022; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Lucas Moraes Martins Maiolino;

A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: um sincretismo entre common law e civil law; 2022; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Lucas Moraes Martins Maiolino;

As mesas proprietárias no mercado financeiros brasileiro e a falta de regulação na legislação brasileira; 2022; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Lucas Moraes Martins Maiolino;

FAKE NEWS E ELEIÇÕES MUNICIPAIS: análise e propostas de enfrentamento nas eleições dos pequenos municípios brasileiros; 2021; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Lucas Moraes Martins Maiolino;

Análise da impunidade dos agentes políticos com foro por prerrogativa de função, perante o Supremo Tribunal Federal; 2020; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Lucas Moraes Martins Maiolino;

As multas nos Tribunais de Contas e o excesso de dissuasão: limites aos exercício do poder administrativo sancionador; 2020; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Lucas Moraes Martins Maiolino;

A Infiltração policial segundo a lei 12; 850/13 - entre a proteção e a violação no sopesamento dos direitos fundamentais dos investigados; 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Coorientador: Lucas Moraes Martins Maiolino;

Consideração acera da ineficácia da função ressocializadora no sistema punitivo brasileiro e seus efetos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho - Montes Claros (MG); Orientador: Lucas Moraes Martins Maiolino;

A aplicação ineficaz da lei de execução penal no sistema carcerário brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho - Montes Claros (MG); Orientador: Lucas Moraes Martins Maiolino;

Penas alternativas e seu papel na reintegração social do criminoso: uma análise jurídico-social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho - Montes Claros (MG); Orientador: Lucas Moraes Martins Maiolino;

O valor probatório do inquérito policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho - Montes Claros (MG); Orientador: Lucas Moraes Martins Maiolino;

A eficácia do sistema prisional e a reincidência criminal dos detentos e detentas reclusos no presídio Alvorada de Montes Claros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho - Montes Claros (MG); Orientador: Lucas Moraes Martins Maiolino;

A REFORMA DO ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: A controversa questão probatória e seus enfrentamentos principiológicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho - Montes Claros (MG); Orientador: Lucas Moraes Martins Maiolino;

PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO EGRESSO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho - Montes Claros (MG); Orientador: Lucas Moraes Martins Maiolino;

INFILTRAÇÃO POLICIAL NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho - Montes Claros (MG); Orientador: Lucas Moraes Martins Maiolino;

Organizações Criminosas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Lucas Moraes Martins Maiolino;

O Regime Disciplinar Diferenciado - RDD à luz da Constituição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Lucas Moraes Martins Maiolino;

Drogas X Homicídios: eficácia ou ineficácia da Lei Antidrogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Lucas Moraes Martins Maiolino;

O porte de drogas para o uso pessoal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Lucas Moraes Martins Maiolino;

MARTINS, L. M. . Entrevista - Programa "Revista da Tarde" - 08/05/2008. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, L. M. ; VIEIRA, F. C. . O gênero sexual em discussão: Teoria Queer. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINS, L. M. . Curso Prático de Direito Penal e Processo Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).