Lucas Moraes Martins

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Advogado. Professor universitário.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2013

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O processo penal como espaço de exceção
Daniela de Freitas Marques. Palavras-chave: Processo penal; Estado de exceção; Vida nua; Gewalt; Giorgio Agamben; Walter Benjamin. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Graduação em Direito

2001 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Breve estudo sobre a prescrição retroativa antecipada
Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva

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Formação complementar

2001 - 2002

Extensão universitária em Curso de Latim básico. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Pouco, Lê Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

MARTINS, L. M. ; ARAUJO, S. L. S. ; FURBINO, R. E. ; SILVA, L. M. S. . A prisão temporária e o aparelho ideológico de repressão do Estado. 2009. (Outro).

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Participação em eventos

I Encontro de Estudos Jurídicos - Jacutinga-MG.A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO PROCESSO PENAL: A DEFESA DO RÉU, INCIDENTES PROCESSUAIS E RECURSOS (Palestrante). 2008. (Encontro).

III Encontro de Estudos Jurídicos - Oliveira-MG.A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO PROCESSO PENAL: A DEFESA DO RÉU, INCIDENTES PROCESSUAIS E RECURSOS (Palestrante). 2008. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Virgínia da Costa Machado

BONITO, R. F.; FREITAS, S. H. Z.;MARTINS, L. M.. A responsabilidade civil do Estado e os reflexos da morosidade proveniente do reformado direito processual civil brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Camila Costa Xavier

FREITAS, S. H. Z.; VILAS BOAS, D. R.;MARTINS, L. M.. Taxatividade, tipicidade e autonomia privada - o direito real de multipropriedade. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Paulo Vitor Valeriano dos Santos

MARTINS, L. M.; FREITAS, S. H. Z.; BRASIL, D. R.. A infiltração policial segundo a lei n. 12.850/13: entre a proteção e a violação no sopesamento dos direitos fundamentais dos investigados. 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Batânia das Graças Mendes

GABRICH, F. A.; FREITAS, S. H. Z.; BRASIL, D. R.;MARTINS, L. M.. Análise estratégica das cooperativas de trabalho à luz da lei de terceirização (Lei n. 13.429/17). 2018. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Lorena Martoni de Freitas

MARTINS, L. M.; MATOS, A. S. M. C.; MAGALHAES, J. L. Q.; ALVES, M. A. S.. Razão política securitária: a arte de governar por razões de segurança. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Maria Fernanda de Souza Sales

FREITAS, S. H. Z.; GAMBOGI, L. C. B.; MUZZI FILHO, C. V.; RIBEIRO, L. G. G.;MARTINS, L. M.. Reconstrução constitucional do instituto da prova no processo penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Gustavo Bastos Marques Aguiar

VILAS BOAS, D. R.;MARTINS, L. M.; FREITAS, S. H. Z.; GOMES, M. F.. Análise principiológico-constitucional do jus postulandi no processo do trabalho. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Thaís Campos Maria

FREITAS, S. H. Z.; COSTA, F. V.;MARTINS, L. M.. Conceitos jurídicos indeterminados no direito administrativo e a (ir)racionalidade das decisões do processo administrativo disciplinar. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

Aluno: Roberta Cardoso Silva

THEOPHILO, C. R.; XAVIER, E. D.;MARTINS, L. M.. A oferta da educação no cárcere: uma análise da experiência no presídio Alvorada de Montes Claros/MG. 2015. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Keith Shelley Dantas Guimarães

XAVIER, E. D.;MARTINS, L. M.; PAULA, A. M. N. R.; CARDOSO, A. D.. Políticas socioeducativas e a teoria do etiquetamento: ressocialização de adolescentes em conflito com a lei. 2015. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Roberta Cardoso Silva

MARTINS, L. M.; THEOPHILO, C. R.; XAVIER, E. D.. A oferta da educação no cárcere: uma análise da experiência no presídio Alvorada de Montes Claros/MG. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

Aluno: Bruna Baldo Palhares

MARTINS, L. M.; NASCIMENTO, R. A. F. B.; RODRIGUES, G. B.. Parcerias público - privadas nas penitenciárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Dione Maria Aparecida Milagre Leão

MARTINS, L. M.; NASCIMENTO, R. A. F. B.; RODRIGUES, G. B.. interrupção da Gravidez de Feto Anencefálico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Douglas Pereira Mendonça

MARTINS, L. M.; NASCIMENTO, R. A. F. B.; RODRIGUES, G. B.. A agressão física no futebol e o CBJB. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Everton Nilson Nunes

MARTINS, L. M.; NASCIMENTO, R. A. F. B.; RODRIGUES, G. B.. Analise geral do crime de adultério do artigo 311 do Código Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Fernanda Caroline Miranda Rezende

MARTINS, L. M.; NASCIMENTO, R. A. F. B.; RODRIGUES, G. B.. A conduta delituosa da mulher no Estupro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Elber Campos

ARAUJO, S. L. S.;MARTINS, L. M.; SANTOS, Leonardo Marino Gomes dos.. As garantias do investigado no inquérito policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Mário Mattina Lombardi Neto

MARTINS, L. M.; NASCIMENTO, R. A. F. B.; RODRIGUES, G. B.. As modificações ocorridas no Tribunal do Juri com a implantação da Lei 11.689/08. Análises e principais considerações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte.

Aluno: Lucas Bernardes Araújo

ARAUJO, S. L. S.;MARTINS, L. M.; SOUZA, C. M.. A criminologia e o Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Daniela de Freitas Marques

MARQUES, D. F.; SILVA,Carlos Augusto Canedo Gonçalves; MATOS, A. S. M. C.. Processo Penal como espaço de exceção. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Rodrigo Suzana Guimarães

GUIMARÃES, Rodrigo Suzana; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da; ABREU, Lázara Maria de Fátima Mendes de. Um breve estudo sobre o instituto da prescrição retroativa antecipada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Andityas Soares de Moura Costa Matos

MARQUES, D. F.; NASCIMENTO, D. A.; MARQUES, L. A. M.; GONÇALVES, G. F. M.;MATOS, A. S. M. C.. O processo penal como espaço de exceção. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Andityas Soares de Moura Costa Matos

MARQUES, D. F.;Matos, Andityas Soares de Moura Costa; CANEDO, C. A.. O processo penal como espaço de exceção. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Daniel Arruda Nascimento

MARQUES, D. F.;NASCIMENTO, D. A.; MARQUES, L. A. M.; GONCALVES, G. F. M.; MATOS, A. S. M. C.. O processo penal como espaço de exceção. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva

Canêdo, Carlos Augusto; ABREU, Lázara Maria de Fátima Mendes; GUIMARÃES, Rodrigo Suzana. Um breve estudo sobre o instituto da prescrição retroativa antecipada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Leonardo Augusto Marinho Marques

MARQUES, L. A. M.; MARQUES, D. F.; MATOS, A. S. M. C.; NASCIMENTO, D. A.; MACIEL, G. F.. Processo Penal como espaço de exceção. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves

MARQUES, D. F.;GONCALVES, G. F. M.; NASCIMENTO, D. A.; MARQUES, L. A. M.; MATOS, A. S. M. C.. O processo penal como espaço de exceção. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Paulo Vitor Valeriano dos Santos

A Infiltração policial segundo a lei 12; 850/13 - entre a proteção e a violação no sopesamento dos direitos fundamentais dos investigados; 2018; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC,; Coorientador: Lucas Moraes Martins;

BARBARA GOMES MARTINS

Consideração acera da ineficácia da função ressocializadora no sistema punitivo brasileiro e seus efetos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho - Montes Claros (MG); Orientador: Lucas Moraes Martins;

Isabella Teresa Silva Souto

A aplicação ineficaz da lei de execução penal no sistema carcerário brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho - Montes Claros (MG); Orientador: Lucas Moraes Martins;

Sarah Santos Ferreira

A eficácia do sistema prisional e a reincidência criminal dos detentos e detentas reclusos no presídio Alvorada de Montes Claros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho - Montes Claros (MG); Orientador: Lucas Moraes Martins;

Vitor Proença Almeida

Penas alternativas e seu papel na reintegração social do criminoso: uma análise jurídico-social; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho - Montes Claros (MG); Orientador: Lucas Moraes Martins;

Wesley Wandeir Oliveira Figueiredo Alves

O valor probatório do inquérito policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho - Montes Claros (MG); Orientador: Lucas Moraes Martins;

JÉSSICA JORDANA RODRIGUES OLIVEIRA

A REFORMA DO ARTIGO 306 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: A controversa questão probatória e seus enfrentamentos principiológicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho - Montes Claros (MG); Orientador: Lucas Moraes Martins;

PEDRO HENRIQUE TIAGO PEREIRA

PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO EGRESSO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho - Montes Claros (MG); Orientador: Lucas Moraes Martins;

Bárbara Maria Dantas Cangussu Loiola Gomes

INFILTRAÇÃO POLICIAL NAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Santo Agostinho - Montes Claros (MG); Orientador: Lucas Moraes Martins;

Liliane Leile Pereira

O Regime Disciplinar Diferenciado - RDD à luz da Constituição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Lucas Moraes Martins;

Rogério Alessandro Batista Motta

Drogas X Homicídios: eficácia ou ineficácia da Lei Antidrogas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Lucas Moraes Martins;

Thiago Guerra Vianna Mourão

O porte de drogas para o uso pessoal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Lucas Moraes Martins;

Fabrícia de Ávila Cerqueira

Organizações Criminosas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Belo Horizonte; Orientador: Lucas Moraes Martins;

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Foi orientado por

Daniela de Freitas Marques

O processo penal como espaço de exceção; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Daniela de Freitas Marques

O Processo Penal como; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais,; Orientador: Daniela de Freitas Marques;

Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva

Um breve estudo sobre o instituto da prescrição retroativa antecipada; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva

Um breve estudo sobre o instituto da prescrição retroativa antecipada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva;

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Produções bibliográficas

  • MARTINS, L. M. . O SIGNIFICADO POLÍTICO DO HOMO SACER NA FILOSOFIA DE GIORGIO AGAMBEN. InterScience Place , v. 11, p. 23-41, 2016.

  • MARTINS, L. M. . O estado de exceção como um espaço vazio de direito. Pensar (UNIFOR) , v. 20, p. 847-873, 2015.

  • MARTINS, LUCAS MORAES . Estado de exceção: origem e estrutura topológica. INTERthesis (Florianópolis) , v. 12, p. 157-175, 2015.

  • MARTINS, L. M. . Estado de exceção permanente: o campo e a experiência biopolítica. Sequencia , v. 36, p. 177-196, 2015.

  • MARTINS, L. M. . Jurisdição da liberdade: a ideia de garantia constitucional. In: ORSINI, Adriana Goulart de Sena; COSTA, Mila Batista Corrêa da; ANDRADE, Oyama Karyna Barbosa. (Org.). Justiça do século XXI. 1ed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 183-195.

  • MARTINS, L. M. . O nono círculo. In: MARQUES, Daniela de Freitas; RIBEIRO, Isolda Lins.. (Org.). Direito e literatura: representações do crime e da sociedade. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2012, v. , p. 405-425.

  • MARTINS, L. M. . A construção do provimento judicial a partir da falibilidade popperiana. In: João Antônio Lima Castro. (Org.). Aspectos contemporâneos do Direito Processual. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas, 2008, v. 1, p. 56-65.

  • MARTINS, L. M. ; RIBEIRO, I. L. . A literatura no ensino das Ciências Penais. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anai do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Fortaleza: Fundação Boiteux, 2010.

  • MARTINS, L. M. . Uma genealogia das devassas na história do Brasil. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anai do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Fortaleza: Fundação Boiteux, 2010.

  • MARTINS, L. M. . A celeridade no processo penal oral. In: I Congresso da AMPD (associação mineira de pós graduandos em direito), 2010, Belo Horizonte. Anais do I Congresso da AMPD. Belo Horizonte: AMPD, 2010. v. 1.

  • RIBEIRO, I. L. ; MARTINS, L. M. . A prevenção geral negativa da pena: reflexões sobre Angústia de Graciliano Ramos. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Florianópolis, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Florianópolis. Flonianópolis: Fundação Boiteux, 2010.

  • MARTINS, L. M. . Uma genealogia das devassas na história do Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MARTINS, L. M. ; RIBEIRO, I. L. . A literatura no ensino das Ciências Penais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

MARTINS, L. M. . Entrevista - Programa "Revista da Tarde" - 08/05/2008. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, L. M. ; VIEIRA, F. C. . O gênero sexual em discussão: Teoria Queer. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINS, L. M. . Curso Prático de Direito Penal e Processo Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas. , Rua Cobre, n.200, Cruzeiro, 30310190 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32283090, URL da Homepage:

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Experiência profissional