Vinícius Holanda Melo

Formação complementar

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Participação em bancas

Produções bibliográficas

• MELO, V. H. ; LIMA, M. M. B. . POLÍTICAS INDIGENISTAS NO BRASIL COLONIAL, IMPERIAL E REPUBLICANO: A EVOLUÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Revista da Pós-graduação em Direito UFBA , v. 32, p. e172212, 2022.

• MELO, V. H. ; FEITOSA, G. R. P. . CORONELISMO E A PROPRIEDADE DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PODER POLÍTICO. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 13, p. 385-412, 2021.

• MELO, V. H. ; PEREIRA JUNIOR, A. J. . OS LIMITES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO EXERCÍCIO DA PRUDÊNCIA: AS ATIVIDADES JURÍDICAS CORREM RISCO?. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1015, p. 107-127, 2020.

• MELO, V. H. . O FINANCIAMENTO DA REPRESSÃO: O ALCANCE DA CONTRIBUIÇÃO EMPRESARIAL E A POSSÍVEL RESPONSABILIZAÇÃO DOS AGENTES PERPETRADORES DAS GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021. v. 1. 268p .

• MELO, V. H. ; ALBUQUERQUE, N. M. . CIBERDEMOCRACIA E A CRISE DE REPRESENTATIVIDADE NO BRASIL: A PLURALIDADE DE VOZES NO AMBIENTE DEMOCRÁTICO. In: VII JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, 2020, FORTALEZA. VII JORNADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS, 2020. v. 1.

• MELO, V. H. ; ALBUQUERQUE, N. M. . A SOBERANIA DO ESTADO E O MUNDO GLOBALIZADO: A POSSÍVEL REDEFINIÇÃO DE CONCEITOS. In: II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020. II ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020.

• MELO, V. H. ; HOLANDA, D. F. S. ; SARDINHA, C. L. V. . IDEOLOGIA DE GÊNERO NAS ESCOLAS: (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. In: 6º CONGRESSO INTERNACIONAL DO DIREITO DA LUSOFONIA, 2019, FORTALEZA. DIGNIDADE HUMANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: JUSTIÇA, CRESCIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTABILIDADE, 2019.

• MELO, V. H. ; ALBUQUERQUE, N. M. . A ATUAÇÃO DAS COMISSÕES DA VERDADE E AS GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E ÁFRICA DO SUL. In: II CONVENÇÃO AMERICANA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA, 2019, FORTALEZA. ANAIS DA II CONVENÇÃO AMERICANA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA, 2019.

• MELO, V. H. . O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O PODER LEGISLATIVO: O DIREITO À SAÚDE E O ROL EXEMPLIFICATIVO DA ANS. In: X SEMANA JURÍDICA DA UFERSA: UMA DÉCADA DE PIONERISMO ESTUDANTIL E TRANSFORMAÇÃO JURÍDICA, 2024, MOSSORÓ - RN. X SEMANA JURÍDICA DA UFERSA: UMA DÉCADA DE PIONERISMO ESTUDANTIL E TRANSFORMAÇÃO JURÍDICA, 2024.

• MELO, V. H. ; CABRAL, R. L. G. . A LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, A DITADURA MILITAR E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: XX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2020, Fortaleza. XX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2020.

• MELO, V. H. ; MENDONCA, M. S. ; GONDIM, D. M. ; CAVALCANTI, C. M. ; RAMOS, L. C. P. . A CONCRETIZAÇÃO DO APRENDIZADO EFETIVADA POR METODOLOGIAS ATIVAS NO ENSINO JURÍDICO. In: XIX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2019, Fortaleza. XIX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, 2019.

• MELO, V. H. ; SIQUEIRA, M. . DIREITO COMO EQUIDADE: GÊNERO, RAÇA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE - TJ/RN. In: Encontro Regional de Pesquisa Empírica, 2023, Mossoró - RN. Encontro Regional de Pesquisa Empírica em Direito, 2023.

• MELO, V. H. . SUPERANDO OBSTÁCULOS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DE CORPORAÇÕES VIOLADORAS DE DIREITOS HUMANOS: MODELOS DE RESPONSABILIZAÇÃO CONJUGADA COM A COMPENSAÇÃO DE VÍTIMAS NOS CASOS DE COLABORAÇÃO DE EMPRESAS COM OS GOVERNOS AUTORITÁRIOS DE 1964 A 1985 NO BRASIL. In: IV JORNADA EM HISTÓRIA DO DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, 2018, Mossoró. IV JORNADA EM HISTÓRIA DO DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, 2018.

• MELO, V. H. ; REIS, U. L. S. . A RESTRIÇÃO DE DIREITOS INDIVIDUAIS E O ALCANCE DAS MEDIDAS ATÍPICAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. In: X CONGRESSO CIENTÍFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR 'EDUCAÇÃO, DIVERSIDADE E INOVAÇÃO: REFLETINDO A SOCIEDADE TECNOLÓGICA, 2017, MOSSORÓ. X CONGRESSO CIENTÍFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE POTIGUAR "EDUCAÇÃO, DIVERSIDADE E INOVAÇÃO: REFLETINDO A SOCIEDADE TECNOLÓGICA, 2017.

• MELO, V. H. . O DIREITO DOS TRANSGENÊROS À ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2017, Brasília. Direito e Desigualdades - O papel do Direito nas Políticas Públicas, 2017.

• MELO, V. H. . A INTERPRETAÇÃO DA AMEAÇA À TORTURA À LUZ DAS CORTES INTERAMERICANA E EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2017. Direito, Democracia e Instituições do Sistema de Justiça, 2017.

• MELO, V. H. ; PINHEIRO, K. C. ; SAMPAIO JUNIOR, J. H. . REFORMA POLÍTICA: OLHOS FECHADOS OU ABERTOS?. In: VIII CONGRESSO CIENTÍFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNP - EDUCAÇÃO, UNIVERSIDADE E OPORTUNIDADES, 2015, Mossoró. VIII CONGRESSO CIENTÍFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNP - EDUCAÇÃO, UNIVERSIDADE E OPORTUNIDADES. Mossoró: Universidade Potiguar - UnP/Laureate International Universities, 2015. v. VIII. p. 01-1387.

• PINHEIRO, K. C. ; MELO, V. H. ; TARGINO, R. P. ; BEZERRA, L. K. S. ; ANTAS FILHO, E. . A LEI MARIA DA PENHA E POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DO HOMEM. In: VIII CONGRESSO CIENTÍFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNP - EDUCAÇÃO, UNIVERSIDADE E OPORTUNIDADES, 2015, Mossoró. VIII CONGRESSO CIENTÍFICO E MOSTRA DE EXTENSÃO DA UNP - EDUCAÇÃO, UNIVERSIDADE E OPORTUNIDADES. Mossoró: Universidade Potiguar - UnP/Laureate International Universities, 2015. v. VIII. p. 01-1387.

• MELO, V. H. . A PRECARIEDADE DO SITESMA PRISIONAL BRASILEIRO: OS REAIS FATORES QUE OCASIONAM ESSE PROBLEMA. In: Ciência, Tecnologia e Qualidade de Vida no Sem-Árido, 2014, Mossoró. Ciência, Tecnologia e Qualidade de Vida no Sem-Árido. Mossoró: Universidade Potiguar - UnP/Laureate International Universities, 2014. p. 01-447.

• MELO, V. H. . A VIDA DE MESTRANDO EM DIREITO: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, JEITINHO BRASILEIRO, IMPRESCRITIBILIDADE E SACRIFÍCIO DE ANIMAIS. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MELO, V. H. . PODERES DA REPÚBLICA E SUAS FUNÇÕES. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MELO, V. H. . SUPERANDO OBSTÁCULOS PARA A RESPONSABILIZAÇÃO DE CORPORAÇÕES VIOLADORAS DE DIREITOS HUMANOS: MODELOS DE RESPONSABILIZAÇÃO CONJUGADA COM A COMPENSAÇÃO DE VÍTIMAS NOS CASOS DE COLABORAÇÃO DE EMPRESAS COM OS GOVERNOS AUTORITÁRIOS DE 1964 A 1985 NO BRASIL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• MELO, V. H. ; REIS, U. L. S. . O DIREITO DOS TRANSGENÊROS À ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL À LUZ DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MELO, V. H. ; REIS, U. L. S. . A RESTRIÇÃO DE DIREITOS INDIVIDUAIS E O ALCANCE DAS MEDIDAS ATÍPICAS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MELO, V. H. ; REIS, U. L. S. . A INTERPRETAÇÃO DA AMEAÇA À TORTURA À LUZ DAS CORTES INTERAMERICANA E EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MELO, V. H. ; SILVA, P. F. ; RODRIGUES, E. C. . I SEMINÁRIO JUVENTUDE, CIDADANIA E POLÍTICAS PÚBLICAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MELO, V. H. ; PINHEIRO, K. C. ; TARGINO, R. P. ; BEZERRA, L. K. S. ; ANTAS FILHO, E. . A LEI MARIA DA PENHA E POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DO HOMEM. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MELO, V. H. ; PINHEIRO, K. C. ; SAMPAIO JUNIOR, J. H. . REFORMA POLÍTICA: OLHOS FECHADOS OU ABERTOS?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MELO, V. H. . A PRECARIEDADE DO SITESMA PRISIONAL BRASILEIRO: OS REAIS FATORES QUE OCASIONAM ESSE PROBLEMA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2017 - 2019

  Direitos Fundamentais e Políticas Públicas, Descrição: A sociedade brasileira, especialmente dado o caráter centralizador do sistema colonial que aqui imperou (dependência social e econômica da metrópole), não experimentou a emancipação dos seus direitos civis, políticos e sociais da mesma forma que os Estados nos quais o seu texto constitucional é espelhado. A Constituição Federal de 1988, embora consagradora de um extenso catálogo de direitos fundamentais, tem diariamente a sua dicção normativa violada a partir de perspectivas hegemônicas de poder capitaneadas pelos órgãos majoritários do Estado. Contrapõe-se a essa realidade tentativas de afirmação dos direitos fundamentais levadas a cabo pelo Poder Judiciário, o qual é instado a se manifestar especialmente em situações limite apresentadas por grupos vulneráveis. Essa realidade avulta para a ciência jurídica o seguinte problema: em que medida a atuação do Poder Judiciário no Brasil é capaz de afirmar a normatividade dos direitos fundamentais obliterados pela ação/omissão dos Poderes Executivo e Legislativo? A necessidade de encontrar-se uma resposta a tal questionamento avulta em face de duas razões: testar o grau de juridicidade (força vinculante) do texto constitucional brasileiro em relação à missão de proteger os indivíduos em estado de vulnerabilidade (i) e delimitar a distância existente entre o cumprimento dos direitos fundamentais estampados na Constituição Federal de 1988 e a atuação concreta dos segmentos executivo, legislativo e judiciário estatais (ii). Esta pesquisa permite a incursão por diversos aspectos específicos dos direitos fundamentais, os quais serão objeto de reflexão dos pesquisadores em cada período anual. As respostas encontradas a partir das investigações empreendidas permitirão o fomento da educação jurídica à população em estado de vulnerabilidade de modo a suprir uma lacuna na formação educacional básica do país... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Vinicius Holanda Melo - Integrante / Ulisses Levy Silvério dos Reis - Integrante / Rosângela Viana Zuza Medeiros - Coordenador / Zairo José de Albuquerque Silva - Integrante / Henara Marques da Silva - Integrante / Cristina de Fátima Alves de Oliveira - Integrante / Lucas Ramalho Martins Veras de Aquino e Silva - Integrante / Antônio de Freitas Freire Júnior - Integrante / Thiago Fernando de Queiroz - Integrante / Victória Filgueira Leite - Integrante / Ádson de Souza Queiroz - Integrante / Arielly Handhel Cavalcante de Araújo - Integrante / Danniel Cavalcante Lopes - Integrante / Flora Coralina Mendes Silva - Integrante / Myrlla Arielle Fernandes Sampaio de Melo - Integrante / Erick Murilo Pinheiro - Integrante.

Prêmios