Henrique Rosmaninho Alves

Formação complementar

Idiomas

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• ALVES, HENRIQUE ROSMANINHO . RESUMO, INTRODUÇÃO E CONCLUSÃO ENQUANTO TEXTOS TÉCNICOS : ? as especificidades e requisitos destes elementos nos trabalhos acadêmicos. SCIENTIA: REVISTA CIENTÍFICA MULTIDISCIPLINAR , v. 7, p. 45-53, 2022.

• ROSMANINHO ALVES, HENRIQUE ; SOUZA CRUZ, ALAVARO RICARDO . A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA E SEUS REFLEXOS SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 10, p. 347-391, 2022.

• ALVES, HENRIQUE ROSMANINHO . AUSÊNCIA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE DA PRESIDENTA DILMA VANA ROUSSEF: FATOR CARACTERIZADOR DE MAIS UM EPISÓDIO DE NEOGOLPISMO DA AMÉRICA LATINA. SABER ACADÊMICO , v. 29, p. 14-26, 2021.

• ALVES, HENRIQUE ROSMANINHO . SALA CONSTITUCIONAL DA COSTA RICA. SABER ACADÊMICO , v. 30, p. 1, 2020.

• ALVES, HENRIQUE ROSMANINHO . Elaboração de projetos de pesquisa e relatórios finais: uma análise da estrutura e das principais fases da execução de pesquisas científicas. REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO , v. 5, p. 63-77, 2019.

• ALVES, HENRIQUE ROSMANINHO . Elaboração de projetos de pesquisa e relatórios finais: uma análise da estrutura e das principais fases da execução de pesquisas científicas. PESQUISA BRASILEIRA EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO E BIBLIOTECONOMIA , v. 14, p. 1, 2019.

• ALVES, HENRIQUE ROSMANINHO . O estado de coisas inconstitucional face ao reiterado rompimento de barragens no Brasil. REVISTA VERTENTES DO DIREITO , v. 06, p. 131-157, 2019.

• ALVES, HENRIQUE ROSMANINHO . O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL FACE AO REITERADO ROMPIMENTO DE BARRAGENS NO BRASIL. (RE)PENSANDO DIREITO , v. 9, p. 37, 2019.

• ALVES, HENRIQUE ROSMANINHO . O estado de coisas inconstitucional no cenário de acesso ao aborto legal no Brasil. CADERNO ESPAÇO FEMININO (UFU) , v. 32, p. 436-458, 2019.

• ALVES, HENRIQUE ROSMANINHO . A MORFOLOGIA DO RESUMO E DA INTRODUÇÃO NOS TRABALHOS CIENTÍFICOS EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. REVISTA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO , v. 5, p. 20-26, 2018.

• ALVES, HENRIQUE ROSMANINHO . A MORFOLOGIA DO RESUMO E DA INTRODUÇÃO NOS TRABALHOS CIENTÍFICOS EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. DESTAQUES ACADÊMICOS , v. 10, p. 6-15, 2018.

• ALVES, HENRIQUE ROSMANINHO . A PROTEÇÃO DAS GERAÇÕES FUTURAS EM FACE DOS DESASTRES NATURAIS NAS CONSTITUIÇÕES CONTEMPORÂNEAS. Revista Direito em Debate , v. 25, p. 164-206, 2017.

• ALVES, HENRIQUE ROSMANINHO . A MORFOLOGIA DO RESUMO E DA INTRODUÇÃO NOS TRABALHOS CIENTÍFICOS EM CONSONÂNCIA COM AS NORMAS DA ABNT. Revista Diálogos Acadêmicos , v. 5, p. 114-120, 2017.

• ALVES, HENRIQUE ROSMANINHO ; REZENDE, ELCIO NACUR . AS NUANCES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM MATÉRIA AMBIENTAL FRENTE AOS DANOS DECORRENTES DE IMPACTOS PROVOCADOS POR FENÔMENOS NATURAIS. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil) , v. 19, p. 81-113, 2016.

• ALVES, HENRIQUE ROSMANINHO ; JUNQUEIRA RIBEIRO, JOSÉ CLÁUDIO . A POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E A BUSCA PELA SUSTENTABILIDADE NAS ÁREAS VULNERÁVEIS DOS CENTROS URBANOS. Revista do Direito (UNISC. Impresso) , v. 2, p. 63-85, 2015.

• ALVES, HENRIQUE ROSMANINHO ; REZENDE, ELCIO NACUR . AS NUANCES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM MATÉRIA AMBIENTAL FRENTE AOS DANOS DECORRENTES DE IMPACTOS PROVOCADOS POR FENÔMENOS NATURAIS. Revista do Direito (UNISC. Impresso) , v. 3, p. 03-32, 2015.

• ALVES, HENRIQUE ROSMANINHO ; PINTO, João Batista Moreira . DESASTRES NATURAIS E DIREITOS HUMANOS: A AFETAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS PROVOCADA PELOS DANOS AMBIENTAIS ORIUNDOS DO IMPACTO DE FENÔMENOS NATURAIS. Revista Jurídica (FIC) , v. 2, p. 236-259, 2015.

• ALVES, H. R. . AS NORMAS JURÍDICAS E A POLUIÇÃO AMBIENTAL NOS CENTROS URBANOS: O ZONEAMENTO AMBIENTAL URBANO COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NA CIDADE DE BETIM/MG. Sinapse Multipla , v. 3, p. 129, 2014.

• ALVES, H. R. ; ALVES, HENRIQUE ROSMANINHO . REDUÇÃO DAS MATAS CILIARES DE CURSOS D'ÁGUA EM ÁREAS URBANAS - A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI N 14.285/2021. 1. ed. BELO HORIZONTE: CONHECIMENTO, 2022. v. 1. 96p .

• ALVES, HENRIQUE ROSMANINHO . AS AUDIENCIAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. 1. ed. BELO HORIZONTE: CONHECIMENTO, 2020. 97p .

• ALVES, HENRIQUE ROSMANINHO . A Gestão de Riscos de Desastres Naturais no Brasil. 1. ed. Curitiba: Prismas Editora, 2016. v. 1. 223p .

• ALVES, HENRIQUE ROSMANINHO . OS EFEITOS DA PANDEMIA DE COVID19 NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR. In: Álvaro Ricardo de Souza Cruz; Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira. (Org.). A PANDEMIA E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS. 1ed.Belo Horizonte: ARRAES, 2020, v. 1, p. 423-.

• ALVES, HENRIQUE ROSMANINHO . Do terremoto de Lisboa de 1755 à pandemia de COVID19: a desmistificação do neoliberalismo como modelo econômico hábil a promover a concretização dos direitos humanos. Reforma do Estado em face da Pandemia. 1ed.BELO HORIZONTE: Editora D' Placido, 2020, v. 1, p. 89-114.

• ALVES, HENRIQUE ROSMANINHO ; REZENDE, E. N. . As nuances da responsabilidade civil do Estado em matéria ambiental frente aos danos decorrentes de impactos provocados por fenômenos naturais. In: Felipe Peixoto Braga Netto; Michael César Silva. (Org.). Direito Privado e Contemporaneidade - Desafios e Perspectivas do Direito Privado no Século XXI. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. II, p. 171-204.

• ALVES, H. R. . GESTÃO DE DESASTRES NATURAIS: A UTILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL E A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO RUMO À CONSTRUÇÃO DA RESILIÊNCIA URBANA. In: LIVIA GAIGHER BOSIO CAMPELO; CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA; ROSANGELA LUNARDELLI CAVALLAZZI. (Org.). GESTÃO DE DESASTRES NATURAIS: A UTILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL E A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO RUMO À CONSTRUÇÃO DA RESILIÊNCIA URBANA. 1ed.JOÃO PESSOA: CONPEDI, 2015, v. , p. 30-59.

• ALVES, H. R. . A EMERGÊNCIA DE UMA ÉTICA DE VALORIZAÇÃO DOS ELEMENTOS NATURAIS DO MEIO AMBIENTE NOS CENTROS URBANOS COMO FATOR DE REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES NATURAIS. In: ELIZATE LANZONI ALVES; CARLOS ANDRÉ HUNING BIRNFELD; MARCELO BENACCHIO. (Org.). A EMERGÊNCIA DE UMA ÉTICA DE VALORIZAÇÃO DOS ELEMENTOS NATURAIS DO MEIO AMBIENTE NOS CENTROS URBANOS COMO FATOR DE REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES NATURAIS. 1ed.JOÃO PESSOA: CONPEDI, 2015, v. , p. 83-100.

• ALVES, HENRIQUE ROSMANINHO . Vida, meio ambiente e dignidade humana: o dever de preservar o meio ambiente para as futuras gerações ante a inexistência do dever de promovê-las. In: Bruno Torquato de Oliveira Naves; Camila Martins de Oliveira; Ana Virgínia Fonseca Freire Ramos. (Org.). Bioética Ambiental e Direito - Coleção Diálogos Sobre Meio Ambiente. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2015, v. 2, p. 126-141.

• ALVES, HENRIQUE ROSMANINHO . A (in) dispensabilidade da responsabilidade penal da pessoa jurídica para a concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. JUSBRASIL, 02 mar. 2017.

• ALVES, H. R. . Chegou o período chuvoso no Brasil. Dom Total, 31 dez. 2016.

• ALVES, H. R. . O ROMPIMENTO DE BARRAGENS NO BRASIL E NO MUNDO: DESASTRES MISTOS OU TECNOLÓGICOS?. DOM TOTAL, 18 dez. 2015.

• ALVES, HENRIQUE ROSMANINHO . A vulnerabilidade dos centros urbanos. Dom Total, 15 out. 2015.

• ALVES, H. R. . A HIPERVULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NOS CENTROS URBANOS: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL COMO ALTERNATIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CIDADES RESILIENTES. In: Congresso Nacional da Federação Nacional de Pós Graduandos em Direito, 2014, São Paulo. ANAIS DO III CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI. São Paulo: Clássica Editora, 2014. v. 1. p. 1079-1084.

• ALVES, H. R. . CONSTITUIÇAO DA REPÚBLICA DE 1988: A NECESSIDADE DE UMA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL PARA O CONTROLE E COMBATE À POLUIÇAO DOS CENTROS URBANOS: O INSTITUTO DDO LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO MECANISMO DE PREVENÇAO À POLUIÇÃO E PROMOÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. In: 22 SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUC/MINAS, 2014. 22 SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL. BELO HORIZONTE: EDITORA PUCMINAS, 2014. v. 1. p. 35-260.

• ALVES, H. R. . AS NORMAS JURÍDICAS E A POLUIÇÃO AMBIENTAL NOS CENTROS URBANOS: O ZONEAMENTOAMBIENTAL URBANO COMO INSTRUMENTO GARANTIDOR DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NA CIDADE DE BETIM/MG. In: 21 Seminário de Iniciação Cientifica da Puc/Minas, 2013, Belo Horizonte. 21 Seminário de Iniciação Científica - Resumos 2013. Belo Horizonte: Editora Puc Minas, 2013. v. 1. p. 247-247.

• ROSMANINHO ALVES, HENRIQUE . A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 14285/2021. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALVES, HENRIQUE ROSMANINHO . A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 14285/2021. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALVES, HENRIQUE ROSMANINHO . O CONTRATO DE CORRETAGEM DE BEM IMÓVEL: LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALVES, HENRIQUE ROSMANINHO . Os Desastres Ambientais na Sociedade Contemporânea. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALVES, HENRIQUE ROSMANINHO . Os Desastres Ambientais na Sociedade Contemporânea. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALVES, H. R. . A HIPERVULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NOS CENTROS URBANOS: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E PARTICIPAÇÃO SOCIAL COMO ALTERNATIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CIDADES RESILIENTES. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALVES, H. R. . CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 - A NECESSIDADE DE UMA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL PARA O CONTROLE E COMBATE A POLUIÇÃO NOS CENTROS URBANOS: O instituto do licenciamento ambiental como mecanismo de prevenção à poluição e promoção de direitos humanos fundamentais e concretização do princípio da função social da propriedade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALVES, H. R. . A EMERGÊNCIA DE UMA ÉTICA DE VALORIZAÇÃO DOS ELEMENTOS NATURAIS DO MEIO AMBIENTE NOS CENTROS URBANOS COMO FATOR DE REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES NATURAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALVES, H. R. . GESTÃO DE DESASTRES NATURAIS: A UTILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL E A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO RUMO À CONSTRUÇÃO DA RESILIÊNCIA URBANA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALVES, H. R. . AS NORMAS JURÍDICAS E A POLUIÇÃO AMBIENTAL NOS CENTROS URBANOS: O zoneamento ambiental urbano como instrumento garantidor de Direitos Humanos Fundamentais na cidade de Betim/MG. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALVES, HENRIQUE ROSMANINHO ; DINIZ, Marcos Rezende . CURSO PRÁTICO DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS: redação, formatação e variáveis dos principais contratos atinentes as transações de bens imóveis previstos no direito brasileiro e celebrados no mercado imobiliário 2017 (Apostila).

• ALVES, HENRIQUE ROSMANINHO . CASSIOPÉIA MINEIRA. Cabedelo: VIVARA EDITORA NACIONAL, 2017 (Poema).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2019 - Atual

  EDUCAÇÃO PARA O FUTURO, Descrição: Grupo de pesquisa cadastrado junto ao CNPQ voltado a promover investigações nas áreas da pedagogia e da educação ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Henrique Rosmaninho Alves - Coordenador / JOSÉ ANTÔNIO CARLOS PIMENTA - Integrante.

• 2015 - Atual

  A Convivência entre ecoturismo e mineração nas cidades mineiras, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Henrique Rosmaninho Alves - Integrante / Elcio Nacur Rezende - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Auxílio financeiro.

• 2014 - 2015

  Bioética Socioambiental e Direito, Descrição: Analisar a(s) ideologia(s) ética(s) e jurídica(s) da sociedade atual frente ao meio ambiente, avaliando os instrumentos disponíveis para o tratamento dos recursos ambientais na Segunda Modernidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Henrique Rosmaninho Alves - Integrante / ANA VIRGINIA GABRICH FONSECA FREIRE RAMOS - Integrante / CAMILA MARTINS DE OLIVEIRA - Integrante / FRANCLIM JORGE SOBRAL BRITO - Integrante / BRUNO TORQUATO DE OLIVEIRA NAVES - Coordenador / Maristela Aparecida de Oliveira Valadão - Integrante / Natielle Luiza Braga Leite - Integrante / Simone Murta Cardoso do Nascimento - Integrante / Fabíola Ramos Fernandes - Integrante / Luciana Campos de Oliveira - Integrante.

• 2013 - 2014

  CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA DE 1988 - A NECESSIDADE DE UMA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL PARA O CONTROLE E COMBATE A POLUIÇÃO NOS CENTROS URBANOS: O instituto do licenciamento ambiental como mecanismo de prevenção à poluição e promoção de direitos humanos fund, Descrição: A pesquisa visa averiguar se há na CR/1988 a exigencia implicita de uma gestão municipal do meio ambiente. Visa também aaveriguar se o instituto do licenciamento ambiental possui um viés de promoção de Direitos Humanos Fundamentais, e em caso positivo, se sua atuação no Municipio de Betim logra exito na promoção de DHF.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Henrique Rosmaninho Alves - Coordenador / Lucas Cruz Neves - Integrante.

• 2012 - 2012

  AS NORMAS JURÍDICAS E A POLUIÇÃO AMBIENTAL NOS CENTROS URBANOS: O zoneamento ambiental urbano como instrumento garantidor de Direitos Humanos Fundamentais na cidade de Betim/MG, Descrição: Pesquisa visa o estudo das normas juridicas existentes relativas ao uso e ocupação do solo e ao zoneamento urbano na cidade de Betim, se estas são eficazes no combate ao convivio da população com a poluição ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Henrique Rosmaninho Alves - Coordenador., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

Prêmios