Francisco Rabelo Dourado de Andrade

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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LEAL, R. P. ; THIBAU, V. L. ; LIMA, N. O. ; DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo . Dialética Negativa e o Direito. 2019. (Outro).

LEAL, R. P. ; LIMA, N. O. ; DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo . Hermenêutica Filosófica em Entrevista. 2019. (Outro).

LEAL, R. P. ; THIBAU, V. L. ; DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo . Seminário "Temas Constitucionais Significativos - 30 Aniversário da Constituição". 2018. (Outro).

Atualidades em Direito Processual Civil.Atualidades em Direito Processual Civil. 2021. (Seminário).

Gestão das informações sob a ótica da LGPD / Fórum FEC (IBS-FGV). 2019. (Outra).

Seminário "Temas Constitucionais Significativos - 30 Aniversário da Constituição". 2018. (Seminário).

Ciclo de palestras em comemoração aos 10 anos do curso de Direito da PUC Praça da Liberdade. 2017. (Seminário).

XXVI Encontro Panamericano de Direito Processual. 2015. (Encontro).

III Congresso Luso-Brasileiro de Direito. 2014. (Congresso).

Segredo de Estado na discursividade jurídico-processual. 2014. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional CONPEDI / UFPB. O Modelo Social de Processo: Conjecturas sobre suas origens, desenvolvimento e crise frente ao novo paradigma do Estado Democrático de Direito. 2014. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI / UNINOVE. Presunção de enriquecimento ilícito e inversão do ônus da prova na Ação de Improbidade Administrativa: A defesa do réu a partir da processualidade constitucional democrática. 2013. (Congresso).

CONGRESSO CONSTITUIÇÃO E PROCESSO. O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O RETROCESSO SOB O PRISMA DEMOCRÁTICO COM A MANUTENÇÃO DO PROTAGONISMO JUDICIAL. 2011. (Congresso).

II CONGRESSO MINEIRO DE PROCESSO CIVIL. 2011. (Congresso).

IDDEBATE: "Passando as Eleições a Limpo - Reforma Política e Cidadania". 2010. (Outra).

CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. Interesses Públicos versus Interesses Privados:Do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado como cláusula geral de restrição de direitos fundamentais na atual ordem constitucional brasileira.. 2008. (Congresso).

CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ. Interesses Públicos versus Interesses Privados:Do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado como cláusula geral de restrição de direitos fundamentais na atual ordem constitucional brasileira.. 2008. (Congresso).

AS ALTERAÇÕES NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL / ESA / OAB-MG. 2007. (Seminário).

CONGRESSO NACIONAL DE PROCESSO CIVIL. 2007. (Congresso).

12 SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA - PUC MINAS / CNPq / FAPEMIG. 2005. (Seminário).

AVILA, L. A. L.; MUNDIM, L. G. R.;DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo. Do dever de cooperação como norma fundamental estruturante dos negócios processuais no novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, A. C.;DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo; THIBAU, V. L.. A promessa de eficiência técnica de reanálise de julgamentos não unânimes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, A. C.; THIBAU, V. L.;DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo. Uma análise dos aspectos jurídicos do instituto da mediação à luz do novo Código de Processo Civil e da Lei de Mediação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, A. C.; THIBAU, V. L.;DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo. A tutela de evidência e a polissemia da prova no Código de Processo Civil Brasileiro de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, G. M. F.;DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo; NASCIMENTO, F. T. M.. Danos morais na utilização não consentida de imagem de pessoa para fins publicitários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana.

LEAL, A. C.;DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo; THIBAU, V. L.. Uniformização jurisprudencial no Novo Código de Processo Civil: uma breve análise sob o prisma da processualidade democrática. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, A. C.;DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo; THIBAU, V. L.. A fundamentação das decisões no Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LEAL, A. C.;DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo; THIBAU, V. L.. A lei dos juizados especiais cíveis estaduais e a teoria neoinstitucionalista do processo: incompossibiliades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo; LEAL, R. P.; BATISTA, S. S.. O desequilíbrio na tríplice divisão funcional do Poder Estatal na República Federativa do Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; ECA, V. S. M.;DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo. A terceirização do serviço de call center nas empresas de telecomunicações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MACIEL JUNIOR, V. P.; ECA, V. S. M.;DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo. A terceirização e seus desdobramentos na exploração de mão-de-obra no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo; ARY FERNANDO DO NASCIMENTO; GUSTAVO GOMES FRANÇA. A intervenção do judiciário no mérito administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo; ARY FERNANDO DO NASCIMENTO; GUSTAVO GOMES FRANÇA. O desvio de função na administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo; ARY FERNANDO DO NASCIMENTO; GUSTAVO GOMES FRANÇA. Projeto Mediar: programa mediação de conflitos como subsídio para institucionalização da mediação no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo; ARY FERNANDO DO NASCIMENTO; GUSTAVO GOMES FRANÇA. Subsídios para a formulação de critérios objetivos para a distinção entre crime político e crime comum para fins de extradição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo; ARY FERNANDO DO NASCIMENTO; GUSTAVO GOMES FRANÇA. Subsídios para a análise de viabilidade da mediação institucional pública no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo; ARY FERNANDO DO NASCIMENTO; GUSTAVO GOMES FRANÇA. A vedação da 'reformatio in pejus' no âmbito do processo administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo; ARY FERNANDO DO NASCIMENTO; GUSTAVO GOMES FRANÇA. Subsídios para a viabilização da ordem supranacional no Mercosul. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo; SÉRGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO; LUCAS CRUZ NEVES. Estacionamento pago "faixa azul" e o dever do Estado de indenizar danos ocorridos nos veículos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo; LUCAS CRUZ NEVES; SÉRGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO. A responsabilidade do administrador público municipal pelos contratos administrativos inconstitucionais na administração pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo; LUCAS CRUZ NEVES; SÉRGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO. Da obrigatoriedade da motivação do ato administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo; LUCAS CRUZ NEVES; LUIZ ROBERTO REZENDE MARTINS. Legalidade da revista em objetos do empregado pelo empregador. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo; LUCAS CRUZ NEVES; LUIZ ROBERTO REZENDE MARTINS. Os efeitos da globalização no mercado de trabalho informal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo; LUCAS CRUZ NEVES; RODOLFO VIANA PEREIRA. A inimputabilidade do menor infrator sob o prisma constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo; LUCAS CRUZ NEVES; RODOLFO VIANA PEREIRA. Foro privilegiado: Uma verdade incoveniente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALICE DE SOUZA BIRCHAL; CAROLINA DE CASTRO JANOTTI;DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo. Alimentos para o nascituro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ALICE DE SOUZA BIRCHAL; CAROLINA DE CASTRO JANOTTI;DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo. A legalização da união homosessual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÉRGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO; RÚBIA MARQUES DE SOUZA PINTO;DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo. O ICMS e a guerra fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SÉRGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO; RÚBIA MARQUES DE SOUZA PINTO;DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo. Princípio constitucional da não-cumulatividade tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CINTIA GARABINI LAGES; RÚBIA MARQUES DE SOUZA PINTO;DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo. A comissão parlamentar de inquérito como mecanismo de participação das minorias parlamentares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CINTIA GARABINI LAGES; RÚBIA MARQUES DE SOUZA PINTO;DOURADO DE ANDRADE, Francisco Rabelo. Da aplicação do Código Florestal em área urbana: questão das áreas de preservação permanente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

A fundamentação das decisões na construção do Estado Democrático de Direito: a falta de controle democrático na atividade jurisdicional dentro da perspectiva dos Juizados Especiais Cíveis; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

A tutela antecipada requerida em caráter antecedente: uma proposta de releitura do procedimento para os casos em que se pretenda a estabilização da decisão; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

Apresentação de réplica no Código de Processo Civil; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

Há processo democrático no Código de Processo Civil de 2015?; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

A suposta violação do princípio do duplo grau de jurisdição frente o novel sistema de precedentes instituídos pelo CPC/15; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

A influência da inteligência artificial no sistema de precedentes; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

O sistema de precedentes judiciais no atual Código de Processo Civil e os aspectos de sua (in)constitucionalidade; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

A incompatibilidade de ativismos e protagonismos judiciais frente a um paradigma de processo constitucional; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

Tutela de evidência e o Estado Democrático de Direito; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

O devido processo legal como principiologia orientadora do procedimento administrativo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

O livre convencimento motivado como dogma no Estado Democrático de Direito; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

Negócios processuais e a democratização do processo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

O incidente de resolução de demandas repetitivas e o modelo de processo constitucional democrático; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

Agravo de instrumento no Código de Processo Civil de 2015: as divergências doutrinárias para suprir os casos não previstos pelo artigo 1; 015; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

A tutela antecipada antecedente e sua estabilização em face da Fazenda Pública e sua aplicabilidade no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

Ações eleitorais como processo coletivo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

A aplicação supletiva e subsidiária do CPC no processo do trabalho; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

Os precedentes judiciais e o atual Código de Processo Civil: supressão de garantias processuais e afronta ao Estado Democrático de Direito; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

Amicus curiae: considerações acerca da sua aplicação no direito brasileiro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual Civil e Argumentação Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

Tutela de evidência e a efetividade jurisdicional; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

As principais considerações sobre a coisa julgada e a estabilização na decisão que concede a tutela antecipada antecedente; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

Primazia do mérito e jurisprudência defensiva dos tribunais: uma análise sob a ótica do processo constitucional; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

A importância da imparcialidade dos sujeitos processuais na prática de seus atos e uma breve reflexão acerca do vazamento de eventuais mensagens trocadas entre o Juiz Federal Sérgio Moro e o Procurador Deltan Dallagnol durante a Operação Lava-Jato; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual Civil e Argumentação Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

Ações coletivas e as Políticas Públicas para a Universalização do Saneamento no Brasil; Excessos e omissões para o atingimento das metas do saneamento; ; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual Civil e Argumentação Jurídica) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

Análise da judicialização do direito à saúde no Brasil: atuação dos magistrados no fornecimento de medicamentos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

O processo na construção do Estado Democrático de Direito: aprimorando o processo coletivo através da democracia participativo-deliberativa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

Como o processo civil deve se comportar ante a massificação de processos no Poder Judiciário: do acesso à jurisdição, da aplicabilidade do direito e da necessidade da duração razoável do processo; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

A pretensão de exibição de documentos sob a ótica do novo CPC; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

Código de Processo Civil de 2015: a instrumentalidade como marco ideológico para o protagonismo do juiz na condução processual; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

A influência da mídia no Tribunal do Júri; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

O IRDR e a obscuridade quanto ao procedimento de revisão de seu precedente; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

Crítica à compatibilidade dos precedentes na atual conjuntura jurídica brasileira; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

O sistema de precedentes e a possibilidade de engessamento das decisões judiciais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

Precedentes vinculantes: aspectos críticos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

Precedentes e os elementos de validade das decisões judiciais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

(Re)pensando a teoria dos precedentes no direito processual civil brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

A legitimidade das decisões conferidas com observância dos precedentes judiciais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

Precedentes e insegurança jurídica no novo Código de Processo Civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

O sistema de precedentes no atual Código de Processo Civil e os aspectos da sua (in)constitucionalidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

Hermenêutica e Interpretação Jurídica no Mundo Contemporâneo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

Enunciados do TJMG sobre o Código de Processo Civil Brasileiro como morte ao devido processo legal e constitucional no Estado Democrático de Direito: uma questão de agravamento hermenêutico-paradigmático arcaico do CPC/15; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

Análise da Lei n; 13; 300/16 sob a ótica do processo constitucional brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

A nova prática de fundamentação das decisões judiciais trazida pelo novo Código de Processo Civil e sua repercussão na esfera individual e democrática; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

O princípio do contraditório no novo Código de Processo Civil sob os moldes de uma matriz constitucionalizada; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

Audiência de conciliação no CPC/15: análise crítica à luz da celeridade processual; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

Normas fundamentais do novo Código de Processo Civil (NCPC) à luz da processualidade democrática; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

A busca pela celeridade processual no novo Código de Processo Civil com aplicação dos princípios constitucionais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

O processo na construção do Estado Democrático de Direito sob a perspectiva do Código de Processo Civil de 2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

A figura do 'amicus curiae' no sistema processual brasileiro: aspectos teórico-críticos; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

Instituto sumular-vinculante como mecanismo de supressão de direito e garantias constitucionais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

Juizados especiais e isonomia: incompatibilidades teóricas do jus postulandi sob a ótica da processualidade democrática; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

A promessa de eficiência técnica de reanálise de julgamentos não unânimes; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

As tutelas de urgência no Estado Democrático de Direito: pressupostos para a tutela imediata constitucionalizada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

Dano moral coletivo decorrente de infração ambiental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

A tutela antecipada no Estado Democrático de Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

Da constitucionalidade da Instrução Normativa n; 39 do Tribunal Superior do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

A distribuição dinâmica do ônus da prova à luz do processo constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

Análise jurídica da função do Ministério Público em face da tutela de urgência nos conflitos ambientais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

A mediação familiar como forma de resolução dos conflitos em alienação parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

Probabilidade do provimento recursal e o efeito suspensivo no Código de Processo Civil 2015: aspectos críticos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

A exploração sexual e o trabalho escravo contemporâneo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

Reflexões sobre o modelo de atuação policial denominado ciclo completo de polícia: o Estado de Minas Gerais como paradigma de adoção do ciclo completo de polícia em suas vertentes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

O princípio da celeridade e suas implicações no Código de Processo Civil de 2015: análise crítica das mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil 2015 à luz da Constituição Brasileira de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

A mediação familiar como forma de resolução dos conflitos em alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

Estatuto da pessoa com deficiência (Lei 13; 146/2015): revisitando a Teoria das Incapacidades; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente no Novo Código de Processo Civil: conceituação, natureza jurídica e efetos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

Alienação parental e as implicações jurídicas previstas na Lei n; 12; 318/2010; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

A síndrome da alienação parental analisada segundo a Lei n; 12; 318/10 e o Código de Processo Civil de 2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Saúde e Ecologia Humana; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

O desequilíbrio na tríplice divisão funcional do Poder Estatal na República Federativa do Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

A intervenção do judiciário no mérito administrativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Francisco Rabelo Dourado de Andrade;

2020

RECONHECIMENTO ACADÊMICO, PUC MINAS.

2018

PROFESSOR HOMENAGEADO DA TURMA DE FORMANDOS DA FASEH - 01/2018, FASEH., FASEH.

2018

PRÊMIO MÉRITO INOVAÇÃO JURÍDICA (ORIENTAÇÃO DE TRABALHO VENCEDOR), FASEH.

2018

PRÊMIO MÉRITO INOVAÇÃO JURÍDICA (ORIENTAÇÃO DE TRABALHO VENCEDOR), FASEH.

2017

PARANINFO DA TURMA DE FORMANDOS EM DIREITO - 01/2017, FASEH.

2017

PROFESSOR HOMENAGEADO DA TURMA DE FORMANDOS DA FASEH - 02/2017, FASEH.

2017

PRÊMIO MÉRITO INOVAÇÃO JURÍDICA (ORIENTAÇÃO DE TRABALHO VENCEDOR), FASEH.

2016

DISTINÇÃO ACADÊMICA "MAGNA CUM LAUDE" - MESTRADO, PPGD - PUC MINAS.

2016

PATRONO DA 1ª TURMA DE FORMANDOS EM DIREITO - 02/2016, FASEH.

2016

PRÊMIO MÉRITO INOVAÇÃO JURÍDICA (ORIENTAÇÃO DE TRABALHO VENCEDOR), FASEH.

2008

MEDALHA MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA, PUC MINAS.