Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia . Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia , Titular do 2 Juízo da 1ª Vara do Júri, na cidade de Salvador -Bahia , atuando.principalmente nas seguintes áreas: Direito Constitucional, Direito Penal e Direito Processual Penal .Mestre pelo Programa de Pòs Graduação do Mestrado Profissional em Segurança Pública , Justiça e Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Doutorando em Ciencias jurídicas y Sociales - Universidad del Museo Social Argentino. Pós graduado em Direito do Estado, Faculdade Baiana de Direito / EMAB. Pós graduado no curso Internacional em Segurança Pública - Universidade do Estado da Bahia / Universidade de Pádua - Itália.
Informações coletadas do Lattes em 31/08/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais
2008 - Atual
Universidad del Museo Social Argentino
Orientador: Jorge Augusto de Medeiros Pinheiro
Mestrado profissional em Direito
2012 - 2014
Universidade Federal da Bahia
Título: Novas Proposições para Legislação penal: Justificativas e Implicações do Rigor Penal no Cenário Brasileiro pós-1988, Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Maria Salete Souza de Amorim
Palavras-chave: Rigor da Pena; Sistema penal; Controle da Criminalidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Especialização Internacional em Segurança pública
2013 - 2015
Universidade do Estado da Bahia
Título: A FUNÇÃO SIMBÓLICA DO SISTEMA PENAL: A GARANTIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Orientador: Marco Macedo
Especialização em Direito do Estado Lato-Sensu
2008 - 2009
Faculdade Baiana de Direito
Título: O Direito ao Processo Penal no Prazo Razoável: Garantia Fundamental
Orientador: Fredie Didier Jr.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Participação em eventos
Seminário de Gestão Documental - Uma Nova Era no Judiciário Baiano. 2007. (Seminário).
Seminário sobre as Recentes Alterações do Código de Processo Civil. 2007. (Seminário).
Semana do Magistrado - Morosidade da Justiça:causas e soluções. 2006. (Seminário).
Participação em bancas
OLIVEIRA, P. S. B.; Oliveira,T; Freitas,Carlos E.. Abordagem socio-fenomenológica da função social do fato criminalizado:Caso Richthofen. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
OLIVEIRA, P. S. B.; Lomanto,M; Jener,Claudio. Medidas de Segurança:(Des)humanização e socialização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana.
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, P. S. B. . NOVAS PROPOSIÇÕES PARA LEGISLAÇÃO PENAL: JUSTIFICATIOVAS E IMPLICAÇÕES DO RIGOR PENAL NO CENÁRIO BRASILEIRO PÓS- 1988. 1a. ed. Belo Horrizonte: Editora Dialética, 2020. v. 1. 132p .
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OLIVEIRA, P. S. B. . Breve Análise sobre a estadualização da Legislação Penal : avnço ou retrocesso?. Revista do Magistrado, Salvador, 11 ago. 2009.
-
OLIVEIRA, P. S. B. . O JUIZ, A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E AS PENAS ALTERNATIVAS.. Jornal A Tarde, 09 jun. 2007.
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OLIVEIRA, P. S. B. . Breve análise sobre a estadualização da Legislação Penal: avanço ou retrocesso?. Diário do Poder Judiciário da Bahia, 23 mar. 2007.
Prêmios
2007
Cidadão Feirense, Câmara Municipal de Feira de Santana - Bahia.
2007
Melhor Destaque na área do Judiário da cidade de Feira de Santana, Revista Destaque.
2006
Amigo da polícia militar, Policia Militar do Estado da bahia.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Vara de Execuções Penais - Salvador. , 6ª Avenida do CAB, nº 690, Sussuarana., 41213-000 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 33721697, Fax: (71) 33721703
Experiência profissional
2009 - Atual
Tribunal de JustiçaVínculo: Membro do Poder Judiciario, Enquadramento Funcional: Juiz Titular 2 Juízo da 1ª V.Juri - Salvador, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2012
Tribunal de JustiçaVínculo: Membro do Poder Judiciario, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar Corregedor, Regime: Dedicação exclusiva.
2009 - 2009
Tribunal de JustiçaVínculo: Membro do Poder Judiciario, Enquadramento Funcional: Juiz Convocado 2 Grau
2008 - 2009
Tribunal de JustiçaVínculo: Membro do Poder Judiciario, Enquadramento Funcional: Juiz V. Domestica contra a Mulher - Salvador, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2008
Tribunal de JustiçaVínculo: Membro do Poder Judiciario, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito - Execuções Penais Salvador, Regime: Dedicação exclusiva.
2008 - 2008
Tribunal de JustiçaVínculo: Membro do Poder Judiciario, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito - 14ª Vara Criminal Salvador, Regime: Dedicação exclusiva.
2007 - 2008
Tribunal de JustiçaVínculo: Membro do Poder Judiciario, Enquadramento Funcional: Juiz de Ditreito !ª Vara Juri Salvador, Regime: Dedicação exclusiva.
1998 - 2007
Tribunal de JustiçaVínculo: Membro do Poder Judiciario, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito Vara Juri Feira de Santana, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2006
Tribunal de JustiçaVínculo: Membro do Poder Judiciario, Enquadramento Funcional: Juizado Especial Cível Feira de Santana
1997 - 1997
Tribunal de JustiçaVínculo: Membro do Poder Judiciario, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito da Comarca de Seabra
1995 - 1997
Tribunal de JustiçaVínculo: membro do Poder Judiciário, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito Comarca de Cansanção
1995 - 1997
Tribunal de JustiçaVínculo: Membro do Poder Judiciario, Enquadramento Funcional: Juiz Juizado Especial Cível de Serrinha
1991 - 1995
Tribunal de JustiçaVínculo: Membro do Poder Judiciario, Enquadramento Funcional: Juiz de Ditreito Comarca de Piatã
Outras informações:
Ingresso por concurso público no cargo de Juiz de Direito no ano de 1990, nomeado em 1991, seguindo no cargo , na capital , Salvador.
1991 - 1995
Tribunal de Justiça da BahiaVínculo: Membro do Poder Judiciário, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito Comarca de Piatã
Atividades
-
01/1997
Outras atividades técnico-científicas , Comarca de Seabra, Comarca de Seabra.,Atividade realizada, Juiz de Direito.
1987 - 1991
federação dos trabalhadores na agricultura no estado da bahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado
1987 - 1991
Ordem dos Advogados do Brasil - BAVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos
1982 - 1984
Patronato de Presos e EgressosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice Presidente
1988 - 1990
Secretaria do Trabalho do Estado da BahiaVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Coordenador das Relações do Trabalho
1989 - 1991
Sindicato dos Advogados do Estado da BahiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário
1985 - 1991
Sindicato dos Professores do Estado da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado
2016 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado da BahiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Auxiliar Corregedoria Geral 2016 / 2017
2020 - Atual
Tribunal Regional EleitoralVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Substituto - 2020-2022
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