Petrúcia Marques Sarmento Moreira

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

MOREIRA, Petrucia.M.S . I Encontro de Pesquisa (Conhecimento, discussão e prática científica) do CCJS.. 2017. (Outro).

MOREIRA, Petrucia.M.S . I Seminário sobre Direitos Difusos (Criança, Adolescente, Consumidor e Meio Ambiente). 2000. (Outro).

V ENGEC - Encontro Internacional de Gestão e Comunicação. 2025. (Encontro).

V ENGEC - Encontro Internacional de Gestão e Comunicação.O paradigma da corresponsabilidade em desastres ambientais: a atuação do estado no caso de Brumadinho. 2025. (Encontro).

II Encontro Nacional de Gestão e Comunicação - ENGEC. A Transparência Fiscal do Poder Executivo: uma análise do portal eletrônico do estado da Paraíba. 2022. (Congresso).

II Encontro Nacional de Gestão e Comunicação - ENGEC. Recuperação Extrajudicial: análise dos argumentos do plano de recuperação pelas empresas listadas na B3. 2022. (Congresso).

II Encontro Nacional de Gestão e Comunicação - ENGEC. 2022. (Congresso).

Colóquio da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) : Implicações da pandemia do COVID-19 nas eleições brasileiras 2020, no Direito Eleitoral e no Estado Democrático de Direito. 2020. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito Privado - Autonomia privada e dignidade humana. 2020. (Congresso).

4º Encontro Interdisciplina da Paraíba (Conexão das Ciências e Sustentabilidade). 2017. (Encontro).

Curso de Capacitação Docente: Dimensões da pesquisa Acadêmico-Científica. 2017. (Outra).

I Encontro de Pesquisa (conhecimento, discussão e prática científica) do. 2017. (Encontro).

3º Encontro Interdisciplinar da Paraíba: Conexão das Ciências e Sustentabilidade..?Transformações Socioambientais auferidas pela Lei nº 6.938/81: dificuldades com a implementação das Políticas Públicas nos Brasil? - ISSN 2359-0572. 2016. (Encontro).

VIII Semana Jurídica da FAFIC. Apontamentos acerca da utilização dos meios eletrônicos nas práticas processuais. 2015. (Congresso).

VII Semana Jurídica da FAFIC. O papel do mediador comunitário: Um mecanismo de promoção de acesso à justiça. 2014. (Congresso).

VII Semana Jurídica da FAFIC. Nova leitura dos princípios contratuais, com ênfase na função social do contrato. 2014. (Congresso).

II Encontro de Iniciação Científica da FAFIC.A responsabilidade civil e penal decorrente da transmissão do vírus HIV nas relações conjugais e extraconjugais. 2013. (Encontro).

Oficina Sebrae de Empreendedorismo - OSE.Oficina Sebrae de Empreendedorismo - OSE. 2013. (Oficina).

VI Semana Jurídica: Direito Criminal: (des)penalização e direitos fundamentais. Proteção do consumidor nos contratos eletrônicos. 2013. (Congresso).

VI Semana Jurídica: Direito Criminal: (des)penalização e direitos fundamentais. Direito fundamental à vida e legalização do aborto à luz do artigo 2º do Código Civil. 2013. (Congresso).

VI Semana de Produção Acadêmica da CCJS/UFCG. Projeto de Extensão: Aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2010. (Congresso).

VI Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG. Avaliadora de Pôster de Iniciação Cientifica na VI SPA do CCJS/UFCG. 2010. (Congresso).

VI Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG. Avaliadora de Trabalho Científico na VI Semana de Pordução Acadêmica do CCJS/UFCG. 2010. (Congresso).

V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG. Coordenação da Palestra "A tutela penal do meio ambiente". 2009. (Congresso).

V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG. Coordenação da Palestra A tutela penal do meio ambiente. 2009. (Congresso).

V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG. Avalaidora dos artigos científicos da V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG e I CEPÓSG - Ciclo de Exposição da Pós- Graduaçaõ. 2009. (Congresso).

V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG. A função social da empresa como meio de promoção social da dignidade humana. 2009. (Congresso).

V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG. Projeto de Extensão: Aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais. 2009. (Congresso).

V Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG. Responsabilidade social das empresas como desenvolvimento social. 2009. (Congresso).

IV Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG. Avaliadora dos trabalhos científicos na IV Semana de Produção Acadêmica do CCJS/UFCG no II Seminário UFCG de Direitos Humanos. 2008. (Congresso).

III Semana de Produção Acadêmica do CCJS - I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2007. (Congresso).

I Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2004. (Congresso).

I Semana de Produção Acadêmica do CCJS. Reflexos da responsabilidade civil dos profissionais liberais no Código de Defesa do Consumidor. 2004. (Congresso).

I Semana do Advogado. 2003. (Encontro).

Seminário Inovações do Código Civil Brasileiro. 2003. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Assistência Jurídica ao Trabalhador Rural em Sousa. 2002. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. A Promoção da Cidadania ao Trabalhador. 2002. (Congresso).

I Mostra Universitária de Cultura e Artes - MUCA. 2002. (Outra).

Fórum: Educação Brasileira Contemporânea. 2000. (Outra).

II Semana de Ciências Jurídicas e Sociais: "Inovações Doutrinárias". 2000. (Encontro).

Curso: Sensibilização e prática dos 5S´S - SENAI. 1999. (Outra).

Curso de Metodologia de Ensino para Jovens e Adultos - SESI. 1999. (Outra).

I Semana de Ciências Jurídicas e Sociais: "Direito e Globalização". 1999. (Encontro).

Curso de Formação de Instrutores. 1998. (Outra).

Seminário de Extensão "Direito e Sociedade". 1998. (Seminário).

MOREIRA, PETRÚCIA MARQUES SARMENTO; OLIVEIRA, P. A.; NOGUEIRA, V. F. B.. A mediação como solução de conflitos pelo uso dos recursos hídricos na bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu. 2026. Dissertação (Mestrado em SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; OLIVEIRA, P. A.; NOGUEIRA, V. F. B.. Um Estudo sobre a Adequação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Sistemas Agroprodutivos em Assentamento de Reforma Agrária. 2025. Dissertação (Mestrado em SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; OLIVEIRA, P. A.; JUNQUEIRA, H. G. F. W.. Evolução da degradação ambiental em reservatório urbanos: o cenário do açude Nova em Pombal-PB. 2025. Dissertação (Mestrado em SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, PETRÚCIA MARQUES SARMENTO; OLIVEIRA, P. A.; MARQUES, J. F.; VIEIRA, M. M. M.. Avaliação técnica e econômica do sistema de reciclagem das águas de lavagem dos filtros da estação de tratamento de água da cidade de Teixeira-PB. 2025. Dissertação (Mestrado em SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, PETRÚCIA MARQUES SARMENTO; OLIVEIRA, P. A.; JUNQUEIRA, H. G. F. W.. O descarte de resíduos e a degradação do açude localizado no bairro Vida Nova município de Pombal - PB: uma análise socioambiental. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; OLIVEIRA, P. A.; JUNQUEIRA, H. G. F. W.. Colônias Penais Agroindustriais na Paraíba - PB e função social da pena: análise da sustentabilidade do modelo. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; OLIVEIRA, P. A.; MARQUES, J. F.; VIEIRA, M. M. M.. Auditoria Ambiental:instrumento de avaliação de gestão ambiental nas agroindustrias no município de Sousa -PB. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; OLIVEIRA, P. A.; JUNQUEIRA, H. G. F. W.; VIEIRA, M. M. M.. Agroindústrias familar e sustentabilidade hídrica no semiárido: desafios, potencialidades e estratégias de desenvolvimento no perímetro irrigado de São Gonçalo - PB. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; OLIVEIRA, P. A.; JUNQUEIRA, H. G. F. W.; VIEIRA, M. M. M.. Saneamento ambiental e educação do campo: análise de indicadores e estratégias de conscientização socioambiental no semiárido paraibano. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; OLIVEIRA, P. A.; JUNQUEIRA, H. G. F. W.. O papel das comisões gestoras de reservatórios na prevenção de conflitos pelo uso dos recursos hídricos na bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu: análise jurídico ambiental. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, PETRÚCIA MARQUES SARMENTO; OLIVEIRA, P. A.; JUNQUEIRA, H. G. F. W.. Implicações jurídicas e ambientais do descarte de resíduos eletrônicos no ambiente agroindustrial de Olivedos/PB. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, PETRÚCIA MARQUES SARMENTO; SILVA, I. T.; MARCELINO, C. P. S.. Direitos humanos de crianças e de adolescentes: os avanços e desafios do sistema de garantia de direitos. 2026. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Humanos e Pluralidades) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, PETRÚCIA MARQUES SARMENTO; SILVA, I. T.; MARCELINO, C. P. S.. Infância, juventude e sistema socioeducativo: uma análise das medidas socioeducativas à luz da teoria do etiquetamento. 2026. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Humanos e Pluralidades) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, PETRÚCIA MARQUES SARMENTO; SILVA, I. T.; MARCELINO, C. P. S.. A leitura como ferramenta de efetivação dos direitos humanos das mulheres privadas de liberdade no Brasil. 2026. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Humanos e Pluralidades) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Virtualização processual: alterantiva para solução da morosidade judicial, imprimindo maior agilidade e efetividade na prestação jurisdicional através dos juizados especiais cíveis. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Ação cvil pública: mecanismo eficaz para efetivação da proteção à saúde pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilaização em Direito Processual Civil) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Análise jurídica do processo de adoção à luz do princípio de melhor interesse da criança. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Porcessual Civil) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Processo de execução e acesso a uma ordem jurídica. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Porcessual Civil) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Reprodução assistida heteróloga: remédio processual cabível ao conhecimento da identidade genética. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Porcessual Civil) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. A possibilidade jurídica da adoção por casais homossexuais e os aspectos processuais à luz da Lei nacional de adoção. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Porcessual Civil) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Processo eletrônico virtual e os benefícios para a prestação jurisdicional em face da Lei nº 11.419/2006. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Porcessual Civil) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. A terceira onda processual renovatória como instrumento de efetivação da prestação jurisdicional nos juizados especiais cíveis. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Porcessual Civil) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Intervenção de terceiros nas ações coletivas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Comissão de Conciliação Prévia: válvula de escape para à Justiça Trabalhista. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. A tutela inibitória como instrumento de proteção ao meio ambiente. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. A supressão de instância como afronta ao princípio do duplo grau. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. A desconstituição da coisa julgada à luz do princípio da proporcionalidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Súmula vinculante: instrumetno para pacificar decisões jurídicas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, PETRÚCIA MARQUES SARMENTO; SANTOS, V. E. S.; PEREIRA, C. A. M. P.. A desjudicialização nas relações de consumo: o papel dos PROCONs e das plataformas online de reclamação. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, PETRÚCIA MARQUES SARMENTO; OLIVEIRA, P. A.; FIGUEIREDO, C. P.. A violência entre torcidas em estádios de futebol no estado da Paraíba. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, PETRÚCIA MARQUES SARMENTO; SANTOS, V. E. S.; MESQUITA, M. L.. Sucessão empresarial: uma análise sobre o direito sucessório a luz do direito privado. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, PETRÚCIA MARQUES SARMENTO; SANTOS, V. E. S.; MESQUITA, M. L.. A redução da jornada de trabalho e a dignidade do trabalhador: uma análise jurídica e comparativa à luz das experiências internacionais. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, PETRÚCIA MARQUES SARMENTO; SANTOS, V. E. S.; MESQUITA, M. L.. A jornada de trabalho do professor de alfabetização e a hora atividade: direitos garantidos e efetividade prática. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, PETRÚCIA MARQUES SARMENTO; OLIVEIRA, P. A.; FIGUEIREDO, C. P.. Representatividade de gênero no poder legislativo de Fortaleza - CE: estudo comparativo da participação feminina nas eleições de 2016, 2020 e 2024.. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, PETRÚCIA MARQUES SARMENTO; OLIVEIRA, P. A.; FIGUEIREDO, C. P.. Governança hídrica no semiárido paraibano: análise jurídico institucional da segurança hídrica na bacia Piancó-Piranhas-Açu. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, PETRÚCIA MARQUES SARMENTO; SANTOS, V. E. S.; MESQUITA, M. L.. A exclusão física dos autos do inquérito e o sistema acusatório brasileiro: uma análise dos impactos teóricos e práticos da decisão do STF. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; FIGUEIREDO, C. P.; MENDES, S. M.. O feminicídio como crime autônomo: avanços e desafios da Lei nº 14.994/2024.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; FIGUEIREDO, C. P.; MENDES, S. M.. Fishing Expedition na fase pré-processual: uma análise dos casos de violação de direitos fundamentais e do princípio da dignidade da pessoa humana.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; BARBOSA, M. R. L.; PEREIRA, C. A. M. P.. A dignidade dos seres não humanos: a evolução dos direitos dos animais no direito brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; FIGUEIREDO, C. P.; MENDES, S. M.. Abordagem jurídica sobre a violência psicológica contra a mulher sob a ótica do artigo 147-b do Código Penal brasileiro. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; PEREIRA, C. A. M. P.; BARBOSA, M. R. L.. Estado de exceção no Brasil: uma análise da tentativa de ruptura democrática de 2022 à partir de Giorgio Agamben. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; PEREIRA, C. A. M. P.; BARBOSA, M. R. L.. Acão de adjudicação compulsória em imóveis adquirido apenas por transferência de laudêmio em Sousa - PB, como processo de regularização fundiária. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; PEREIRA, C. A. M. P.; BARBOSA, M. R. L.. A ilegalidade da exigência do termo de interdição e da curatela para a obtenção de benefício de prestação continuada. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; PEREIRA, C. A. M. P.; BARBOSA, M. R. L.. A doação inoficiosa e a (in) eficácia do ordenamento atual na reparação de prejuízos dos herdeiros necessários. 2025 - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; FIGUEIREDO, C. P.; MENDES, S. M.. Saúde mental e direitos humanos: considerações sobre à assistência psicológica nas penitenciárias femininas do estado da Paraíba. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

FORMIGA, G. A. M. C.; SILVA, I. T.;MOREIRA, Petrucia.M.S. O estudo de coisas inconstitucional no sistema prisional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

FORMIGA, G. A. M. C.; SILVA, I. T.;MOREIRA, Petrucia.M.S. A influência do trabalho e da educação no processo de ressocialização do preso no estado da Paraíba. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; NOBREGA, M. P.; MAIA, H. J. L.. Influenciadores digitais: Análise da responsabilidade civil decorrente do uso da publicidade enganosa no mercado de consumo digital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; NOBREGA, M. P.; MAIA, H. J. L.. Colisão de Direitos Fundamentais: Análise jurídica da ponderação de interesses na jurisdição constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; NOBREGA, M. P.; MAIA, H. J. L.. Impactos ambientais, socioeconômicos e jurídicos das tragédias de Mariana/MG e Brumadinho/MG. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; NOBREGA, M. P.; MAIA, H. J. L.. Responsabilidade civil por danos ambientais decorrentes de ocupações irregulares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; NOBREGA, M. P.; MAIA, H. J. L.. Desconsideração de personalidade jurídica na falência: Análise jurídica da sua aplicabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; NEY, O. F.; OLIVEIRA, M. D. F.. A responsabilidade civil dos tabeliães e oficiais de registro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; NEY, O. F.; OLIVEIRA, M. D. F.. A multiparentalidade e suas consequencias jurídicas no âmbito do Direito Sucessório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; NOBREGA, M. P.; ALENCAR, L. D.. Estupro marital: análise jurídico-social face os reflexos histórico-culturais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; NOBREGA, M. P.; ALENCAR, L. D.. Análise jurídico-social do feminicídio à luz da dignidade da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; NOBREGA, M. P.; ALENCAR, L. D.. Poder regulador do Estado: análise jurídica da intervenção da ANVISA no setor alimentício. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; NOBREGA, M. P.; ALENCAR, L. D.. O TRUST como instrumento de proteção patrimonial: análise jurídico-social de sua incorporação no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; ALMEIDA JUNIOR, A. L.; NOBREGA, M. P.. A perda da liquidez, certeza e exigibilidade do título de crédito oriundo da prática da agiotagem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; ALMEIDA JUNIOR, A. L.; NOBREGA, M. P.. Os efeitos da união estável sobre o reconhecimento da filiação advinda da reprodução humana assistida post mortem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; ALMEIDA JUNIOR, A. L.; NOBREGA, M. P.. Desapropriação da propriedade privada: a efetividade do princípio da função social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; ALMEIDA JUNIOR, A. L.; Monnizia Pereira Nóbrega. Análise jurídica acerca do abuso de direito nas relações de contrato e-commerce. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; MARQUES, J. F.; SOUSA, V. O. F.. A contribuição da lei nº 12.764/12 para a promoção da capacidade civil do autista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; MARQUES, J. F.; SOUSA, V. O. F.. Do acesso à Justiça:óbice a sua efetividade no Estado da Paraíba. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; MARCELINO, C. P. S.; OLIVEIRA, A. S.. A justiça restaurativa como perspectiva de proteção ao adolescente em conflito com a lei. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; MARCELINO, C. P. S.; OLIVEIRA, J. E. S.. Impactos da precarização dos Conselhos Tutelares na efetivação das políticas de atendimento a infância: o caso do município de Poço de José de Moura - Paraíba. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; MARCELINO, C. P. S.; OLIVEIRA, J. E. S.. Meninas, atos infracionais e direito da infância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; MARCELINO, C. P. S.; OLIVEIRA, J. E. S.. Proteção integral à infância como microcefalia: uma análise sociojuridica em Campina Grande. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; ALMEIDA JUNIOR, A. L.; ABRANTES, A. C. G.. Pais presidiários e o direito da criança e do adolescente a convivência familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; BARBOSA, R.; SANTOS, H. C. C.. Direito sucessório do companheiro(A) frente ao cônjuge sob a ótica do Código Civil: estudo acerca da colisão com o princípio da igualdade jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; ALMEIDA JUNIOR, A. L.; ABRANTES, A. C. G.. Violência obstétrica: estudo histórico da naturalização do sofrer. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; ABRANTES, A. C. G.; MARCELINO, C. P. S.. Violência sexual intrafamiliar praticada contra a infância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; ABRANTES, A. C. G.; MARCELINO, C. P. S.. Abandono afetivo inverso: análise da possibilidade de aplicação do instituto da guarda compartilhada às pessoas idosas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; BARBOSA, R.; SANTOS, H. C. C.. A guarda compartilhada: mecanismo jurídico minimizador das práticas de alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; BARBOSA, R.; SANTOS, H. C. C.. Ação de investigação de paternidade: análise jurídica da (im)possibilidade de recusa do sobrenome paterno. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; ALMEIDA JUNIOR, A. L.; SOUSA JUNIOR, J. B. M.. Imprescritibilidade dos bens imóveis vinculados à Caixa Econômica Federal no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; ALMEIDA JUNIOR, A. L.; SOUSA JUNIOR, J. B. M.. Proteção jurídica nas relações poliafetiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; ALMEIDA JUNIOR, A. L.; SOUSA JUNIOR, J. B. M.. Ação civil pública ambiental: estudo do caso sobre o rompimento da barragem de fundão em Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; ALMEIDA JUNIOR, A. L.; SOUSA JUNIOR, J. B. M.. O instituto da adoção e a sua aplicação ao surgimento da prole eventual em caso de fideicomisso na sucessão testamentária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; MOREIRA, V. A. M.; PEREIRA, M. C. E. D.. A utilização do equivalente jurisdicional mediação como forma de dirimir conflitos ambientais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; ALMEIDA JUNIOR, A. L.; Paulo Henriques da Fonseca. A filiação socioafetiva e suas implicações jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; ALMEIDA JUNIOR, A. L.; Paulo Henriques da Fonseca. Poliamor: a exclusividade como elemento intríseco a configuração da união estável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; ALMEIDA JUNIOR, A. L.; Paulo Henriques da Fonseca. Namoro qualificado e união estável: conceitos e requisitos delimitadores para a classificação como entidade familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; ALMEIDA JUNIOR, A. L.; Paulo Henriques da Fonseca. Namoro qualificado e união estável: conceitos e requisitos delimitadores para a classificação como entidade familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; BARBOSA, M. R. L.; NOBREGA, M. P.. Intervenção estatal no direito de família: análise jurídico-social. 2016 - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; BARBOSA, M. R. L.; NOBREGA, M. P.. A eficácia dos direitos fundamentais face às relações privadas contratuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; BARBOSA, M. R. L.; NOBREGA, M. P.. A ineficácia da função típica do Poder Legislativo e o ativismo judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; BARBOSA, M. R. L.; NOBREGA, M. P.. A incidência da função social da empresa no meio ambiente de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; OLIVEIRA, E. J. P.; MARCELINO, C. P. S.. Discriminação racial na era da tecnologia: as redes sociais como extensão da sociedade, o preconceito de cor e a responsabilidade civil por danos morais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; OLIVEIRA, E. J. P.; NOBREGA, M. P.. Regulamentação da publicidade infantil versus a liberdade de expressão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; OLIVEIRA, E. J. P.; NOBREGA, M. P.. A guarda compartilhada e sua compatibilização com a proteção dos interesses da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; OLIVEIRA, E. J. P.; NOBREGA, M. P.. Análise jurídico-social da natureza jurídica da manutenção do contrato de trabalho sob a égide da lei nº 11.340/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; NOBREGA, M. P.; SOUSA, I. P.. Ação monitória: análise jurídico-processual da súmula 503 do Superior Tribunal de Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; SOUSA, I. P.; BARBOSA, R.. Aplicação da mediação nas ações de divórcio: uma forma de preservar as partes e dar celeridade ao processo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; ALMEIDA JUNIOR, A. L.; SOUSA, I. P.. A responsabilidade civil na apicultura. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; SOUSA, I. P.; ABRANTES, A. R. G.. Multiparentalidade no direito brasileiro: reconhecimento jurídico da coexistência da parentalidade biológica e socioafetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; SOUSA, I. P.; QUIRINO FILHO, J. D.. Famílias reconstituídas: análise jurídica acerca do exercício da autoridade parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

DUARTE, D. G. B.; OLIVEIRA, P. A.;MOREIRA, Petrucia.M.S. Adoção: Uma abordagem sócio - jurídica do abandono afetivo do incapaz após o estágio de convivência familiar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; ARAGAO, J. M. C.; SOUSA, I. P.. O processo penal brasileiro e sua adequação aos princípios constitucionais informativos: uma análise a partir do critério da competência por prerrogativa de função.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; ARAGAO, J. M. C.; SOUSA, I. P.. Aplicação do princípio da insignificância à luz do garantismo penal: uma análise nos crimes de furto e roubo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; ALVES, A. G. S.; LIMA, D. A. L.. Desaparecimento forçado de pessoas e justiça de transição entre a repressão à privação dos direitos humanos e as reformas institucionais de consolidação democrática.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; ALVES, A. G. S.; LIMA, D. A. L.. Da (in) constitucionalidade da redefinição da política de produção e exploração do petróleo em razão do pacto federativo centrífugo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Um estudo sobre a legislação do SINAE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Alienação parental e a violação do princípio da proteção integral à criança.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Os efeitos jurídicos decorrentes do reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Ação de investigação avoenga: efeitos jurídicos do reconhecimento de parentesco. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Possibilidade de concessão de salário maternidade ao homem como instrumento da igualdade de gênero. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. O microempreendedor individual e a promoção do desenvolvimento socioeconômico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Análise Jurídica da concorrência desleal face o ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. A união estável homoafetiva a partir da interpretação sistemática da CF/88 e o seu reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Contrato de adesão em face do princípio da autonomia da vontade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Aborto de anencéfalo: a inconstitucionalidade da legalização. 2013.

MOREIRA, Petrucia.M.S; NOBREGA, M. P.; DANTAS, I. M. S.. A revisão dos contratos bancários face a socialidade contratual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; NOBREGA, M. P.; DANTAS, I. M. S.. A colisão dos direitos fundamentais na recusa a tratamento médico por convicções religiosas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; NOBREGA, M. P.; DANTAS, I. M. S.. Função social da empresa e sua aplicabilidade na falência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. A virtualização do processo judicial e os reflexos do sistema processual E-Jus no Tribunal de Justiça da Paraíba. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Dano moral previdenciário ao segurado do regime geral de previdência social quando do indeferimento ou cessação de benefício. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Análise da prova material na aposentadoria especial rural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Possibilidade jurídica de concessão do salário-maternidade ao homem: uma visão constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. O contrato de seguro de vida e o suicídio premeditado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Aplicação da tutela antecipada de ofício como instrumento de efetividade da prestação jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Responsabilidade civil do advogado em face da não autenticidade das cópias processuais que integram o recurso de agravo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. A fecundação artificial post mortem e seus efeitos no âmbito sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. O Ministério Público e as politícas públicas: o papel do MP ante a ineficácia da administração na implementação de politícas públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Da desonsideração da personalidade jurídica: análise jurídica face a relação de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Responsabilidade socioambiental das empresas do município de Sousa-PB. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Assédio moral no ambiente de trabalho: a desonsideração do tabalhador como pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Emenda Constitucional 66/2010: extinção da separação judicial do ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. O direito de sucessão no casamento putativo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. As técnicas de reprodução humana assistida e o sistema sucessório brasileiro: o direito à herança dos concebidos post mortem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Regime da separação obrigatória de bens imposto ao maior de setenta anos: uma afronta aos princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. A possível tutela jurídica das relações paralelas de afeto ao casamento ou união estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. A responsabilidade civil pela perda de uma chance: natureza jurídica face o ordenamento jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. A aplicabilidade do principio da função social do contrato nas relações contratuais empresariais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Aplicação das medidas socioeducativas a maiores de 18 anos após a vigencia do Código Civil 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. A flexibilização do sigilo bancário no combate ao crime de lavagem de dinheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Princípio da presunção de inocência e o registro de candidatura. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Análise jurídica do direito de renunciar á herança no regime de comunhão parcial de bens. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Análise sócio-jurídica do instituto da guarda compartilhada e o direito à convivência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. A abrangência dos efeitos sucessórios do fideicomisso para a prole advinda através da adoção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. A possibilidade de relativização da coisa julgada nas ações de investigações de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Dos direitos sucessório dos concebidos por inseminação artificial homologa post mortem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Sucessão na união estável: inadequação quanto ao posicionamento do artigo 1.790 do novo Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. A concorrência dos cônjuge separado de fato com o companheiro do consorte na sua sucessão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Análise da aplicação do duty to mitigate the loss no ordenamento jurídico nacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Flexibilização da estabilidade do servidor público em face do princípio constitucional da eficiência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. A importância das provas nos casos de assédio moral no embiente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. O direito de greve e o servidor público prestador de serviços essenciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Instituto da medida de segurança: sua eficácia e legalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. O direito ao ressarcimento do suposto pai decorrente da aplicação do princípio da proporcionalidade em face da lei de alimentos gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Ilegalidade da prisão civil do depositário infiel: redução de garantia legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Arguição de descumprimetno de preceito fundamental: o desvirtuamento e o tímido avanço do direito processual constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Guarda compartilhada: sua inviabilidade na separação litigiosa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Cabimento da ação rescisória nas decisões proferidas no âmbito dos Juizados Especiais Federais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. A regulamentação do artigo 5º e §§ da Lei nº 11.105/2005 à luz da teoria pura do direito e do neoconstitucionalismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. A confissão na fase policial e sua ineficácia no Tribunal do Júri. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. União homoafetiva: um novo modelo de família. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Da inconstitucionalidade das normas que disciplinam o tempo de espera em filas bancárias frente ao princípio da isonomia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Análise constitucional da limitação dos créditos trabalhistas em sede de processo falimentar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: aplicabilidade do devido processo legal no procedimento de exclusão de membros de entidades privadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Análise jurídica do direito do nascituro de pleitear alimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Uma abordagem sócio-jurídica do instituto da guarda compartilhada frente a autoridade parental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Relações paralelas de afeto e suas conseqüências jurídicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Foro por prerrogativa de função: sinônimo de impunidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Tutela antecipada no processo do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Penas alternativas: solução para o caos no sistema carcerário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. A violência sexual intra-familiar contra a criança e ao adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Presunção legal das doenças ocupacionais face a aplicabilidade do nexo técnico epidemiológico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Reparação do dano moral sofrido pela Pessoa Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Exposição acerca da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no direito positivo brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Interrupção da gravidez nos casos de anencefalia: crime ou inexigibilidade de conduta diversa?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Tutela jurídica do embrião humano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. As disparidades dos direitos sucessórios entre os cônjuges e os companheiros no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Assédio Moral no Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Direito do nascituro de pleitear alimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. A responsabilidade civil do cirurgião plástico perante o erro médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Dano Moral nas Relações Conjugais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Aspectos gerais sobre a violência doméstica e a eficácia dos procedimentos judiciais da Lei nº 11.340/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. A redução da maioridade penal diante de aspectos sociais e políticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Os princípios do contraditório e da ampla defesa e sua aplicação concreta na sindicância da PMPB. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. A responsabilidade civil do Estado diante de casos de homicídios de presidiários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. A legalidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica diante da inadimplência do usuário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. A concepção relativista em confronto com a visão universalista dos direitos da pessoa humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Braz.Atuação do Ministério Público na Investigação Criminal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Aplicabilidade dos Princípios Constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Sistema penitenciário e sua função ressocializadora. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. União Estável: regime patrimonial contratual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários pelo pagamento de cheque falso ou falsificado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Inquérito Policial: arquivamento e desarquivamento, hipóteses e conseqüências jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Habilitação de filho não legitimado no processo de inventário e partilha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. de Alencar.Análise dos reajustes nos contratos de planos de saúde por mudança de faixa etária dos contratados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. A polêmica acerca da redução da maioridade penal frente ao aumento da marginalidade infanto-juvenil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. A coisa julgada e sua relativização. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. O Ministério Público e o efetivo controle da atividade policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Agentes políticos à luz da lei de improbidade administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Aspectos gerais da responsabilidade civil do Estado e a questão do erro judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Clonagem, escuta e interceptação telefônica no âmbito penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Inconstitucionalidade da contribuição de iluminação pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Coisa julgada e sua relativização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Adoção por casais homossexuais no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Assédio sexual no ambiente de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Violência de gênero: o estupro intramatrimonium. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Da violência doméstica contra a mulher. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. A ONU e a intervenção humanitária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. A ineficácia do sistema penitenciário brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Os limites da distinção dos litisconsortes em relação à parte adversa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. O Corpo de Jurado: O conhecimento técnico-jurídico para a consecução da justiça penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Pereira.O sistema dos juizados especiais cíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Qual caminho a seguir quando ocorre colisão de direitos fundamentais?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Observância das normas trabalhistas no processo de terceirização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. A mediação como forma extrajudicial de solução dos conflitos no regime democrático: estudo na capital paraibana. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. A eficácia da arbitragem como meio alternativo de solução dos conflitos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Reparação do dano moral: a problemática do quantum. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Da exceção de pré-executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro do Comitê de Avaliação do XVIII Encontro de Extensão Universitária da Universidade Federal de Campina Grande - XVIII ENEX. 2025. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Consultor ad hoc interno no processo de seleção dos projetos de iniciação científica, desenvolvimento tecnológico e inovação. 2025. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, PETRÚCIA MARQUES SARMENTO; LEAL, M. D. F. O.; MARCELINO, C. P. S.. Membro da Comissão de Reativação de Vínculo - Portaria - UAD/CCJS nº 17/10/2025. 2025. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, PETRÚCIA MARQUES SARMENTO. Avaliadora no XXII Congresso de Iniciação Científica da Universidade Federal de Campina Grande. 2025. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Programa de Monitoria da UFCG/CCJS - Processo de Seleção de Monitores. 2019. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; NOBREGA, M. P.; SOUSA, R. S.; MELO, W. F.; GONCALVES, A. M.; HERCULANO, H. A.. Membro da Comissão de Avaliação dos Discursos Oficiais dos Discentes do Curso de Graduação do CCJS/UFCG - Portaria nº 02/GD/CCJS/UFCG de 09/01/2019. 2019. Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro Avaliador de Artigos Científicos do 6º Encontro Interdisciplinar da Paraíba - Grupo de Pesquisa: Gestão Ambiental do Semiárido ISSN 2359-0572. 2019. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro do Comitê Científico do I Congresso Sertanejo de Direito Privado - Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais em Direito de Família. 2019.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro do Comitê Científico do IV Colóquio sobre a Efetivação da Proteção Integral aos Direitos da Criança e do Adolescente - GT 3 - Trabalho Infantil, seus desdobramentos e formas de combate.. 2019.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro Avaliador de Comunicação Oral do III Encontro de Estudos Constitucionais: A efetivação da saúde como direito do cidadão - Vinculado ao Projeto de Extensão de Aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais.. 2019. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; SOUSA, R. S.; NOBREGA, M. P.; MELO, W. F.; GONCALVES, A. M.; HERCULANO, H. A.. Membro da Comissão de Avaliação dos Discursos Oficiais dos Discentes do Curso de Graduação do CCJS/UFCG - Portaria nº 152/GD/CCJS/UFCG de 13/12/2019. 2019. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Programa de Monitoria da UFCG/CCJS - Processo de Seleção de Monitores. 2018. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro Avaliador das Seções Científicas do 5º Encontro Interdisciplinar da Paraíba - Grupo de Pesquisa: Gestão Ambiental do Semiárido ISSN 2359-0572. 2018. Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro Avaliador dos Trabalhos Científicos - III Colóquio sobre a Efetivação da Proteção Integral aos Direitos da Criança e do Adolescente: Projeto Menino Legal CCJS/UFCG. 2018. Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro Avaliador dos Trabalhos Científicos do Congresso Regional e II Encontro de estudos Constitucionais: 30 anos da Constituição - Projeto de extensão Aplicação dos Direitos e Garantias Fundamentais CCJS/UFCG. 2018. Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; MARCELINO, E. P. S.; OLIVEIRA, E. J. P.. Membro da Banca Examinadora de Prova de Competência Adquirida da disciplina de Direito do Consumidor - Portaria nº 102/2018/UAD/CCJS/UFCG. 2018. Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; ALMEIDA JUNIOR, A. L.; OLIVEIRA, E. J. P.. Presidente da Banca Examinadora da Prova de Competência Adquirida na disciplina de Direito Civil III - Portaria - UAD-CCJS Nº 069/2017.. 2017. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Banca Examinadora da Prova de Competência Adquirida na Disciplina de Direito Civil II - Portaria - UAD/CCJS/Nº 150 de 27 de junho de 2017.. 2017. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Programa de Monitoria da UFCG/CCJS - Processo de Seleção de Monitores. 2017.

MOREIRA, Petrucia.M.S; OLIVEIRA, E. J. P.; BARBOSA, R.. Membro da Banca Examinadora da Prova de Competência Adquirida na Disciplina de Direito Civil II, da aluna Joicy da Costa Moura - Portaria - UAD/CCJS/Nº 150. 2017. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; OLIVEIRA, E. J. P.; BARBOSA, R.. Presidente da Banca Examinadora da Prova de Competência Adquirida na disciplina Direito Civil II, do aluno Renan Dantas Villas Boas - Portaria -UAD/CCJS/Nº 171/2017. 2017.

MOREIRA, Petrucia.M.S; OLIVEIRA, E. J. P.; BARBOSA, R.. Presidente da Membro da Banca Examinadora da Prova de Competência Adquirida na Disciplina de Direito Civil II, da aluna Yasmin Francisca da Sá Silva - Portaria - UAD/CCJS/Nº 173/2017. 2017. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; OLIVEIRA, E. J. P.; BARBOSA, R.. Presidente da Banca Examinadora da Prova de Competência Adquirida na Disciplina de Direito Civil II, da aluna Ericka Priscila Pereira de Oliveira - Portaria - UAD/CCJS/Nº 175 /2017. 2017. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; ALMEIDA JUNIOR, A. L.; OLIVEIRA, E. J. P.. Membro da Banca Examinadora da Prova de Competência Adquirida na Disciplina de Direito Civil IV, da aluna Ranyelle Batista Benevides- Portaria - UAD/CCJS/Nº 178 /2017. 2017. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; OLIVEIRA, E. J. P.; BARBOSA, R.. Membro da Banca Examinadora da Prova de Competência Adquirida na Disciplina de Direito Civil VI, da aluna Raquel Frazão Brilhante Figueiredo - Portaria - UAD/CCJS/Nº 183 /2017. 2017. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro Avaliador dos Resumos Expandidos do Grupo Temático:. 2017. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro do Comitê Científico do 4º Encontro Interdisciplinar da Paraíba: Conexão das Ciências e Sustentabilidade -ISSN 2359-0572. 2017. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro do Corpo Editorial do II Colóquios sobre a efetivação da proteção integral aos direitos da criança e do adolescente: políticas inclusivas na infância, garantias constitucionais e efetividade. ISSN 2525-8486. 2017. Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; ALMEIDA JUNIOR, A. L.; OLIVEIRA, E. J. P.. Presidente da Banca Examinadora de Competência Adquirida da Disciplina Direito Civil III (Portaria - UAD/CCJS/Nº 296/2017. 2017. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S; ALMEIDA JUNIOR, A. L.; BARBOSA, R.. Presidente da Banca Examinadora de Competência Adquirida da Disciplina Direito Civil II (Portaria - UAD/CCJS/Nº 291/2017. 2017.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Banca Examinadora da Prova de Competência Adquirida da Disciplina de Direito Civil V (Portaria - UAD/CCJS/Nº 31/2016. 2016. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Presidente da Banca Examinadora da Prova de Competência Adquirida da Disciplina de Direito Civil VI (Portaria - UAD/CCJS/Nº 32/2016. 2016. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Banca Examinadora da Prova de Competência Adquirida da Disciplina de Direito da Criança e do Adolescente(Portaria - UAD/CCJS/Nº 47/2016. 2016. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Banca Examinadora da Prova de Competência Adquirida da Disciplina de Direito Civil VII (Portaria - UAD/CCJS/Nº 62/2016. 2016. Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Banca Examinadora da Prova de Competência Adquirida da Disciplina de Direito Civil VII (Portaria - UAD/CCJS/Nº 17/2015. 2015. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Banca Examinadora da Prova de Competência Adquirida da Disciplina de Direito Civil VII (Portaria - UAD/CCJS/Nº 27/2015. 2015. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Banca Examinadora da Prova de Competência Adquirida da Disciplina de Direito Romano (Portaria - UAD/CCJS/Nº 36/2015. 2015. Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Banca Examinadora da Prova de Competência Adquirida da Disciplina de Direito Civil VII (Portaria - UAD/CCJS/Nº 37/2015. 2015. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Banca Examinadora da Prova de Competência Adquirida da Disciplina de Direito Civil VII. 2012. Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Banca Examinadora da Prova de Competência Adquirida da Disciplina de Direito Civil VII. 2012. Universicade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Comissão para a seleção de Monitores das disciplinas Direito Civil III e IV. 2008. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Comissão para a seleção de Monitores das disciplinas Direito Romano I e II. 2008. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Banca Avaliadora para seleção de Extensionistas do Projeto de Extensão "Promotores Populares de Justiça: em defesa dos direitos da criança e do adolescente". 2008. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Banca de Seleção de Monitores da Disciplina Direito Civil V e VI. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "A violação do direito a liberdade sexual mediante a conduta do estupro" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "Análise crítica da lei de lavagem de dinheiro: um olhar sobre a sua duvidosa constitucionalidade" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "A aceitabilidade da psicografia como meio de prova no Processo Penal" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "Crítica garantista minimalista à hodierna função do Direito Penall" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "A legitimidade do Império Ministerial nas atribuições da investigação" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "A inconstitucionalidade do projeto de lei complementar nº 27/07 do Estado de Minas Gerais" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "A eficácia dos Direitos Sociais perante a mitigação do capitalismo" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "A prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho: uma reflexão" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "A complexa questão das minorias em face do Estado Democrático de Direito" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "Sistematização da teoria da separação das funções estatais e o funcionalismo do sistema de freios e contrapesos no ordenamento jurídico brasileiro" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "A responsabilidade civil por dano moral cometido através da internet" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "A Arbitragem na Administração Pública" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "Uma abordagem histórico-jurídica da educação brasileira enquanto direito social" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "A Constituição de 1988: Remendo ou Reforma" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "Medidas Compulsórias: Extradição, Expulsão e Deportação" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "Os prazos processuais no cumprimento da sentença" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "Tutela antecipada contra a Fazenda Pública" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "A violência e seu combate como agentes violadores de Direitos Fundamentais" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "Os resquícios ditatoriais nos preceitos da sociedade dado aos Direitos Humanos" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "Tribunal Penal Internacional e o conflito da possibilidade de aplicabilidade do Estado de Roma de forma integral no Brasil" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Banca Avaliadora da Comunicação Oral intitulada "Concubinato adulterino: as famílias simultâneas à luz do Princípio da Monogamia" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Banca Avaliadora do Painel intitulado "Violência Doméstica: o perfil da mulher vitimada e seu agressor" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Banca Avaliadora do Painel intitulado "As conseqüências físico-psicológicas oriundas da violência contra a mulher na cidade de Sousa-PB" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Banca Avaliadora do Painel intitulado "A importância das ações educativas e assitenciais no combate à violência contra a mulher na cidade de Sousa-PB" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Banca Avaliadora do Painel intitulado "Promotores Populares de Justiça: em defesa do Dirieto da Criança e do Adolescente" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Banca Avaliadora do Painel intitulado "AIDS - Sinônimo de Preconceito" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Banca Avaliadora do Painel intitulado "Uma atuação jurídica-cidadã almejando um direito ao alcance de todos" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Banca Avaliadora do Painel intitulado "População cigana em Sousa: Estratégia de Integração" na III Semana de Produção Acadêmica do CCJS. 2007. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Comissão Científica do II Encontro de Extensão da UFCG. 2004. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Comissão para a seleção de Monitoria do Projeto "A Interdisciplinaridade do Ensino no CCJS" na Disciplina Direito Civil I e Direito Civil II. 2004. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Comissão para a seleção de Monitoria do Projeto "A Interdisciplinaridade do Ensino no CCJS" na Disciplina Direito Civil I. 2003. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Comissão para a seleção de Monitoria do Projeto "A Interdisciplinaridade do Ensino no CCJS" na Disciplina Direito Civil II. 2003. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Comissão para a seleção de Monitoria do Projeto "A Interdisciplinaridade do Ensino no CCJS" na Disciplina Direito Processual Civil II. 2003. Universidade Federal de Campina Grande.

MOREIRA, Petrucia.M.S. Membro da Comissão para a seleção de Monitoria do Projeto "A Interdisciplinaridade do Ensino no CCJS" na Disciplina Teoria Geral do Processo. 2003. Universidade Federal de Campina Grande.

A leitura como ferramenta de efetivação dos direitos humanos das mulheres privadas de liberdade no Brasil; 2026; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Humanos e Pluralidades) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Infância, juventude e sistema socioeducativo: uma análise das medidas socioeducativas à luz da teoria do etiquetamento; 2026; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direitos Humanos e Pluralidades) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Processo eletrônico virtual e os benefícios para a prestação jurisdicional em face da Lei nº 11; 419/2006; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilaização em Direito Processual Civil) - Universicade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Análise jurídica do processo de adoção à luz do princípio de melhor interesse da criança; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilaização em Direito Processual Civil) - Universicade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Ação civil pública: mecanismo eficaz para efetivação da proteção à saúde pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especilaização em Direito Processual Civil) - Universicade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

A multiparentalidade e suas consequencias jurídicas no âmbito do Direito Sucessório; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

A responsabilidade civil dos tabeliães e oficiais de registro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Análise jurídica acerca do abuso de direito nas relações de contrato e-commerce; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Desapropriação da propriedade privada: a efetividade do princípio da função social; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

A contribuição da lei nº 12; 764/12 para a promoção da capacidade civil do autista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

A guarda compartilhada: mecanismo jurídico minimizador das práticas de alienação parental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Ação de investigação de paternidade: análise jurídica da (im)possibilidade de recusa do sobrenome paterno; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Regulamentação da publicidade infantil versus a liberdade de expressão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

A responsabilidade civil na apicultura; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Multiparentalidade no direito brasileiro: reconhecimento jurídico da coexistência da parentalidade biológica e socioafetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Famílias reconstituídas: análise jurídica acerca do exercício da autoridade parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Adoção: Uma abordagem sócio - jurídica do abandono afetivo do incapaz após o estágio de convivência familiar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Uma análise da inserção de cláusulas abusivas nos contratos de plano de saúde privado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Os efeitos jurídicos decorrentes do reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Cláusulas abusivas nos contratos de adesão à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Ação de investigação avoenga: efeitos jurídicos do reconhecimento de parentesco; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Aplicação da tutela antecipada de ofício como instrumento de efetividade da prestação jurisdicional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Análise jurídica do direito de renunciar à herança no regime de comunhão parcial de bens; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Análise sócio-jurídica do instituto da guarda compartilhada e o direito à convivência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Análise jurídica do direito do nascituro de pleitear alimentos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Relações paralelas de afeto e sua consequências jurídicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Uma abordagem sócio-jurídica do instituto da guarda compartilhada frente a autoridade parental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universicade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

As disparidades dos direitos sucessórios entre os cônjuges e os companheiros no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

A responsabilidade civil do cirurgião plástico perante o erro médico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Dano Moral nas Relações Conjugais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Análise crítica da responsabilidade civil por erro médico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Repercussão da maioridade civil nos sistemas penal e processual penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

A separação judicial consensual: meio eficaz para dissolução da sociedade conjugal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Abordagem jurídica da adoção por casais homossexuais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Aspectos sócio-jurídicos da reprodução assistida no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Tutela estatal da união estável no direito brasileiro perante o Novo Código Civil Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

A união estável em face do Novo Código Civil Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

O dano moral e suas implicações no âmbito da responsabilidade civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Análise sócio-jurídica do bem de família; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

União estável no sistema jurídico brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Abordagem crítica da Contribuição de Iluminação Pública e suas implicações jurídicas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Inconstitucionalidade das quotas de acesso às Universidades Públicas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

A tutela inibitória na defesa de direitos transindividuais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitoria Acadêmica em Direito Contratual: Incentivo ao Estudo, à Pesquisa e à Prática Contratual; ; 2026; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitoria Acadêmica em Direito Contratual: Incentivo ao Estudo, à Pesquisa e à Prática Contratual; ; 2026; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitora da Disciplina de Direito Civil II; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitor da Disciplina de Direito Civil II; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitor da Disciplina de Direito Civil II; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitor da Disciplina de Direito Civil II; 2025; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitoria de Direito Civil II; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitoria de Direito Civil II; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitoria de Direito Civil II; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitoria de Direito Civil II; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitor da Disciplina de Direito Civil II; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universicade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitor da Disciplina de Direito Civil II; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universicade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitor da Disciplina de Direito Civil II; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universicade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitor da Disciplina de Direito Civil II; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universicade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitor da Disciplina de Direito Civil II; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universicade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitora da Disciplina de Direito Civil III; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitora da Disciplina de Direito Civil III; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitora da Disciplina de Direito Civil III; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitora da Disciplina de Direito Civil III; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitora da disciplina de Direito Civil II; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitora da disciplina de Direito Civil II; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitora da disciplina de Direito Civil II; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitor da disciplina de Direito Civil II; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitoria da Disciplina de Direito Civil II; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitoria da Disciplina de Direito Civil II; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitoria da Disciplina de Direito Civil II; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitoria da Disciplina de Direito Civil I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitoria da Disciplina de Direito Civil III; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitoria da Disciplina Direito Civil II; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universicade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitoria da Disciplina de Direito Civil II; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universicade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitoria da Disciplina de Direito Civil II; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universicade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitoria da Disciplina de Direito Civil VI; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitoria da Disciplina Direito Civil II; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitoria da Disciplina de Direito Civil III; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

M; Souza Fernanda S; de Sousa Lucas V; B; Miranda; Aspectos gerais do instituto da delação premiada no Direito brasileiro; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

M; Souza Fernanda S; de Sousa Lucas V; B; Miranda; Apontamentos acerca da utilização dos meios eletrônicos nas práticas processuais; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitoria da Disciplina de Direito Civil VI; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universicade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitoria da Disciplina de Direito Civil VI; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universicade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

O papel do mediador comunitário: Um mecanismo de promoção de acesso à justiça; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitoria da Disciplina de Direito Civil II; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universicade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Nova leitura dos princípios contratuais, com ênfase na função social do contrato; 2014; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitoria da Disciplina de Direito Civil II; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universicade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitoria da Disciplina de Direito Civil III; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universicade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitoria da Disciplina Direito Civil III; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universicade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitoria da Disciplina Direito Civil III; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universicade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitoria da Disciplina Direito Civil III; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universicade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitoria da Disicplina Direito Civil III; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universicade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitoria da Disciplina de Direito Civil II; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universicade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitoria da Disciplina de Direito Civil II; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universicade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitoria da Disciplina de Direito Civil VI; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universicade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitoria da Disciplina de Direito Civil VI; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universicade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

de Carvalho; Monitoria das disciplinas Direito Civil III e IV; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

Monitoria das disciplinas Direito Civil III e IV; 2007; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Campina Grande; Orientador: Petrúcia Marques Sarmento Moreira;

MOREIRA, Petrucia.M.S . O trabalho voluntário como promoção de integração social do idoso. 2001 (Monografia - 3ª Edição do Concurso Talentos da Maturidade).

MOREIRA, Petrucia.M.S . O trabalhador rural no Brasil. 2005 (Artigo publicado em Base On-line) .

MOREIRA, Petrucia.M.S . A ação civil pública e a legitimidade do Ministério Público. 2005 (Artigo publicado em Base On-line) .

MOREIRA, Petrucia.M.S . Sistema distrital misto e a reforma política. 2005 (Artigo publicado em Base On-line) .

MOREIRA, Petrucia.M.S . Crítica a abstratividade dos direitos individuais e o constitucionalismo moderno. 2005 (Artigo publicado em Base On-line) .

MOREIRA, Petrucia.M.S . O sistema normativo de proteção internacional dos direito humanos: o sistema global regional. 2005 (Artigo publicado em Base On-line) .

MOREIRA, Petrucia.M.S . A lei nº 8.009/90 e o direito alternativo. 2005 (Artigo publicado em Base On-line) .

MOREIRA, Petrucia.M.S . Importância da proteção ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. 2005 (Artigo publicado em Base On-line) .

MOREIRA, Petrucia.M.S . A ação popular como instrumento da proteção ambiental. 2005 (Artigo publicado em Base On-line) .