Alexandre Vicentine Xavier

Pós-doutorado

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• XAVIER, Alexandre ; MIRANDA, J. P. R. ; COELHO, S. . OS EMPREGOS VERDES E A CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS GENÉTICOS ANIMAIS PARA AGROPECUÁRIA: UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR. ANAIS DO II SIMPÓSIO DE JORNALISMO E DIREITO. Simpósio de Jornalismo e Direito: o papel da mídia e do judiciário na construção da justiça ambiental. , v. 1, p. 118, 2013.

• XAVIER, Alexandre . LA PREVENCIÓN DEL ACOSO MORAL EN EL TRABAJO. Formación de Seguridad Laboral , v. 119, p. 78-80, 2011.

• XAVIER, Alexandre . A Responsabilidade da Nova Empresa no contexto Globalizado. Âmbito Jurídico , v. 93, p. 1-17, 2011.

• XAVIER, Alexandre . Responsabilidade Social Corporativa: Um enfoque multidisciplinar no contexto Globalizado. Desenvolvimento em Questão , v. 16, p. 131-158, 2011.

• XAVIER, Alexandre . Consideraciones sobre el principio de unidad de caja en la negociación colectiva de grupos de empresa, a proposito de una Sentencia del Tribunal Supremo (Sala de lo Social) de 26 de diciembre de 2006. Anuario da Facultade de Dereito da Universidade da Coruña , v. 11, p. 1061-1064, 2007.

• XAVIER, Alexandre ; GAMEIRO, M. A. . RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DE EMPRESA. Revista da Escola de Direito (UCPel) , v. 4, p. 423-462, 2003.

• XAVIER, Alexandre ; MIRANDA, J. P. R. . A pesquisa jurídica fronteiriça. 1. ed. Santana do Liramento: , 2021. v. 1. 120p .

• MIRANDA, J. P. R. (Org.) ; XAVIER, Alexandre (Org.) . DIREITOS FUNDAMENTAIS Análises da Fronteira da Paz até a Amazônia. 1. ed. Santana do Livramento: , 2020. v. 1. 160p .

• XAVIER, Alexandre ; Marconatto, Alessandra (Org.) ; MIRANDA, J. P. R. (Org.) . Direito e Sociedade na Pós- Modernidade da globalização da fronteira. 1. ed. , 2018. v. 1. 221p .

• XAVIER, Alexandre . El acoso moral en el trabajo: un atentado a los derechos fundamentales del trabajador. 1ª. ed. Cuiabá: Universidade Federal de Mato Grosso, 2015. v. 1. 417p .

• XAVIER, Alexandre ; Marconatto, Alessandra . REFLEXÕES ACERCA DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E DO DIREITO A ORIGEM GENÉTICA. In: Carlos Eduardo Silva e Souza. (Org.). REFLEXÕES ACERCA DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E DO DIREITO A ORIGEM GENÉTICA. 1ºed.Porto Alegre: Revolução, 2015, v. 1, p. 98-109.

• XAVIER, Alexandre ; MIRANDA, J. P. R. . O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ENQUANTO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO. In: Prof. Dr. Orides Mezzaroba Prof. Dr. Raymundo Juliano Rego Feitosa Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira Profª. Drª. Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr. (Org.). DIREITO AMBIENTAL II. 1ed.São Paulo: EDITORA CLÁSSICA, 2014, v. II, p. 82-98.

• XAVIER, Alexandre ; Marconatto, Alessandra ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; THOME, C. F. ; LOPEZ, R. T. ; GRAU, A. B. . LOS BIENES PROTEGIDOS FRENTE AL ACOSO MORAL EN EL TRABAJO. In: Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Estudios hispanoamericanos de derecho del trabajo. Actualidad y tutela del derecho del trabajo en un mundo globalizado: anotaciones desde una perspectiva hispanoamericana. 1ed.San José: Editorial Jurídica Continental, 2013, v. 1, p. 445-471.

• XAVIER, Alexandre ; MIRANDA, J. P. R. . O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ENQUANTO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO.. O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ENQUANTO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO. 1ºed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2013, v. 1, p. 71-91.

• XAVIER, Alexandre . Ata de Audiência. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de Direito do Trabalho, de Direito Processual do Trabalho e de Direito Previdenciário aplicado ao Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 167-167.

• XAVIER, Alexandre . Desistência (Da Ação). In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de Direito do Trabalho, de Direito Processual do Trabalho e de Direito Previdenciário aplicado ao direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 348-349.

• XAVIER, Alexandre . Justiça Gratuita. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de Direito do Trabalho, de Direito Processual do Trabalho e de Direito Previdenciário aplicado ao Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 598-599.

• XAVIER, Alexandre . Procurador. In: SCHWARZ, Rodrigo Garcia. (Org.). Dicionário de Direito do Trabalho, de Direito Processual do Trabalho e de Direito Previdenciário aplicado ao Direito do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 776-777.

• XAVIER, Alexandre ; Marconatto, Alessandra . A prevenção do assédio moral no meio ambiente do trabalho: uma análise da legislação espanhola.. In: V Encontro Internacional do Conpedi, 2016, Montevidéu. DIREITO DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO II. Florianópolis: Conpedi, 2016.

• XAVIER, Alexandre ; MIRANDA, J. P. R. . O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ENQUANTO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO. In: XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. In: XXII Encontro Nacional do CONPEDI, 2013, Curitiba. ANAIS DO XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2013.. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2013. v. 1. p. 72-91.

• XAVIER, Alexandre ; MIRANDA, J. P. R. . A TUTELA JURÍDICA DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À DIVERSIDADE BIOLÓGICA E À AGROBIODIVERSIDADE: SEGURANÇA JURÍDICA OU APROPRIAÇÃO DO PATRIMÔNIO GENETICO ENQUANTO BEM AMBIENTAL? -. In: XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI/UNINOVE, 2013, São Paulo. DIREITO AMBIENTAL II. Florianópolis/SC: Fundação Boiteux, 2013. v. 1. p. 75-90.

• XAVIER, Alexandre . A ideía de 'Flexissegurança'. Uma possível solução para a 'Modernização' do Direito do Trabalho?. In: XIII Enpos, 2012, Pelotas. Anais do XIII Encontro de Pós-Graduação UFPel. Pelotas: Grafica UFPEL, 2012.

• XAVIER, Alexandre ; Marconatto, Alessandra . Peculiaridades da Lei Nº. 9601, de 1998 Uma visão crítica a flexibilização do contrato de trabalho no Brasil. In: XVIII Congresso de Iniciação Cientifica e XI Encontro de Pós-Graduação, 2009, Pelotas. Anais do XVIII Congresso de Iniciação Científica. Pelotas: Editora da UFPEL, 2009.

• Marconatto, Alessandra ; XAVIER, Alexandre . A (In) Compatibilidade da Lei Nº. 9.601, de 1998, e o Fundo de Garantia de Serviço. In: XVIII Congresso de Iniciação Científica e XI Encontro de Pós-Graduação, 2009, Pelotas. Anais do XVIII Congresso de Iniciação Científica. Pelotas: Editora da UFPEL, 2009.

• XAVIER, Alexandre . La prevención del acoso moral en el trabajo. In: II Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho, 2011, Florianópolis. II Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho, 2011.

• XAVIER, Alexandre . FLEXISSEGURANÇA E A MODERNIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO. In: Salão Universitário - 10º Mostra da Pós - Graduação, 2011, Pelotas. 10º Mostra de Pós - Graduação. Pelotas: Educat, 2011.

• XAVIER, Alexandre . Práticas de prevenção e intervenção ao assédio moral. In: Salão Universitário - 10º Mostra da Pós - Graduação, 2011, Pelotas. 10º Mostra de Pós - Graduação. Pelotas: Educat, 2011.

• XAVIER, Alexandre ; Marconatto, Alessandra . Reflexões sobre a deslocalização das Empresas no Mundo Globalizado. In: X ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO, 2008, Pelotas. Conhecimento sem fronteiras, 2008.

• XAVIER, Alexandre ; Marconatto, Alessandra . AS MUDANÇAS NO MUNDO DO TRABALHO COMO CONSEQUÊNCIA DA LIBERALIZAÇÃO DOS MERCADOS DE TRABALHO. In: X ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO, 2008, Pelotas. Conhecimento sem fronteiras, 2008.

• Marconatto, Alessandra ; XAVIER, Alexandre . A atividade Sindical na Empresa: Velhos e Novos problemas a serem debatidos. In: X ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO, 2008. Conhecimento sem fronteiras, 2008.

• Marconatto, Alessandra ; XAVIER, Alexandre . As consequências da utilização das Novas Tecnologias no Mundo do Trabalho. In: X ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO, 2008, Pelotas. Conhecimento sem fronteiras, 2008.

• XAVIER, Alexandre ; Marconatto, Alessandra . NOVAS TENDÊNCIAS DO MOVIMENTO SINDICAL COM A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. In: IX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO - IX ENPOS, 2007, Pelotas. Pesquisa e Responsabilidade Ambiental, 2007.

• Marconatto, Alessandra ; XAVIER, Alexandre . A AÇÃO SINDICAL FRENTE AS NOVAS TECNOLOGIAS. In: IX ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO - IX ENPOS, 2007, Pelotas. Pesquisa e Responsabilidade Ambiental, 2007.

• XAVIER, Alexandre ; Marconatto, Alessandra . A RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL NA NOVA LEI DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. In: VIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO, 2006, Pelotas. VIII ENPOS - UFPEL, 2006.

• Marconatto, Alessandra ; XAVIER, Alexandre . ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO. In: VIII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO, 2006, Pelotas. VIII ENPOS - UFPEL, 2006.

• XAVIER, Alexandre . 'O equilibrio do meio ambiente do trabalho: direito fundamental do trabalhador. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• XAVIER, Alexandre . O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO ENQUANTO MÍNIMO EXISTENCIAL ECOLÓGICO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• XAVIER, Alexandre ; RONCATO, B. S. . Antropologia Jurídica, Questões Étnico-Social e a Realidade Brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• XAVIER, Alexandre . La prevención del acoso moral en el trabajo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• XAVIER, Alexandre . FLEXISSEGURANÇA E A MODERNIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• XAVIER, Alexandre . Práticas de prevenção e intervenção ao assédio moral. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• XAVIER, Alexandre ; Marconatto, Alessandra . Peculiaridades da Lei n. 9.601, de 1998: uma visão crítica a flexibilização do contrato de trabalho no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• XAVIER, Alexandre ; Marconatto, Alessandra . Reflexões sobre a deslocalização das Empresas no Mundo Globalizado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• XAVIER, Alexandre ; Marconatto, Alessandra . As mudanças no mundo do trabalho como consequencia da liberalização dos mercados de trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Marconatto, Alessandra ; XAVIER, Alexandre . As consequências da utilização das Novas Tecnologias no Mundo do Trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Marconatto, Alessandra ; XAVIER, Alexandre . A atividade Sindical na Empresa: Velhos e Novos problemas a serem debatidos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• XAVIER, Alexandre ; Marconatto, Alessandra . Novas tendências do Movimento com a proteção do Meio Ambiente. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Marconatto, Alessandra ; XAVIER, Alexandre . Ação Sindical frente a Novas Tecnologias. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• XAVIER, Alexandre ; Marconatto, Alessandra . A Recuperação Extrajudicial na Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• Marconatto, Alessandra ; XAVIER, Alexandre . Ônus da prova no Proceso do Trabalho. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• XAVIER, Alexandre . LA RESPUESTA JURÍDICA FRENTE AL ACOSO MORAL EN EL TRABAJO. Tese de Doutorado. 2011 (Tese de Doutorado) .

Projetos de pesquisa

• 2021 - Atual

  Direito de Danos: Responsabilidade civil e consumerista, Descrição: A pesquisa visa a análise e discussão de políticas públicas reparatórias civis e consumeristas, na atual sociedade da informação, a partir do direito de danos. Nesse sentido, partindo-se da ideia de que se está inserido em uma sociedade do espetáculo, em que a informação é manipulada pelos meios de comunicação e que o parecer se sobrepõe ao ter e ao ser, assim como a imagem do produto ou serviço é superior à sua utilidade, sendo que a escolha sensata de produtos por parte das pessoas encontra-se viciada, verifica-se a relevância de tal estudo na sociedade atu necessidade exacerbada de produção e surgimento de novos produtos ou serviços, calcada na ideia do hiperconsumismo advindo da sociedade do espetáculo e proliferada pelos meios de comunicação, em que não se sabe e não é possível saber os riscos de sua utilização, determina a vulnerabilidade das pessoas na atualidade. Diante disso, a relevância do trabalho é notória, já que não excepcionalmente ocorrem danos em que as vítimas não são reparadas. Neste contexto, partindo-se da premissa de que deve haver reparação de danos injustos, impende-se propor de que forma o ofendido deve ser ressarcido, ou seja, para que tenha uma reparação integral do dano sofrido, como deve ser realizada tal compensação. Assim, tal estudo está calcado em um direito de danos, que visa à reparação da vítima pelos variados riscos sociais, em última análise, inclusive, com uma ideia de responsabilização coletiva, sendo imperioso, portanto, o investimento também acadêmico para a proteção dos sujeitos vítimas de danos oriundos desta atual sociedade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) . , Integrantes: Alexandre Vicentine Xavier - Coordenador / Alessandra Marconatto - Integrante / JoÃo Paulo Rocha de Miranda - Integrante / Julia Bagatini - Integrante / Diego Alan Schofer Albrech - Integrante / Aneline dos Santos Ziemann Lucio - Integrante.

• 2013 - Atual

  A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: UM DIREITO FUNDAMENTAL DO TRABALHADOR, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por objetivo demonstrar que o meio ambiente de trabalho equilibrado é um direito fundamental, pertencente àquele que labora, na medida em que proporciona saúde, segurança e qualidade de vida aos trabalhadores. Para tanto, propõe uma análise do conceito de meio ambiente, bem como seu objeto de proteção e suas espécies (segundo a Constituição Federal de 1988). Prossegue-se com o objetivo de definição de meio ambiente de trabalho e, posteriormente, com a análise deste meio equilibrado como direito fundamental do trabalhador. Por fim, correlaciona tal direito com o princípio da dignidade humana. Com isso, iremos perceber a importância da proteção e promoção do meio ambiente de trabalho equilibrado, alçando-o a condição de direito fundamental, não obstante a ausência de expressa disposição constitucional neste sentido.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Vicentine Xavier - Coordenador / Alessandra Marconatto - Integrante.

• 2012 - 2013

  A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas Relações Trabalhistas, Descrição: A pesquisa visa enfocar os temas centrais do Direito do Trabalho sob a perspectiva dos direitos fundamentais nas relações de trabalho no Brasil. O projeto encontra-se ligada a questão aos direitos e liberdades públicas dos cidadãos, sobretudo, com relação aos trabalhadores mostrando-se de grande relevância. Isto decorre, por um lado em razão das diversas modificações no sistema de produção, o que passou a exigir uma alteração na postura dos próprios empregadores no sistema de administração empresarial, e por outro lado, com o que se passou a chamar a Constitucionalização do Direito do Trabalho, que visa atribuir uma maior efetividade na proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores. Essas questões poderão trazer conflitos entre os direitos dos trabalhadores e dos empregadores, e são justamente estes conflitos que o presente projeto busca discutir.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Alexandre Vicentine Xavier - Coordenador.

• 2011 - 2013

  Flexissegurança e a Modernização do Direito do Trabalho, Descrição: O projeto de pesquisa tem por objetivo permitir uma contextualização da flexibilização do direito do trabalho atual. A presente pesquisa tem como foco o estudo dos mecanismos e estratégias utilizadas para flexibilizar as legislações trabalhistas como o objetivo de adaptação as necessidades e conveniências do mercado globalizado e do sistema produtivo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandre Vicentine Xavier - Integrante / Rodrigo Tascón López - Coordenador.

• 2009 - 2011

  La respuesta jurídica frente al acoso moral en el trabajo, Descrição: O projeto teve por finalidade investigar as respostas jurídicas que podem ser utilizadas contra as condutas de assédio moral no trabalho, dando uma importância maior a prevenção das possíveis condutas de assédio moral na organização empresarial.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandre Vicentine Xavier - Integrante / Rodrigo Tascón López - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

• 2007 - 2008

  Conceito jurídico de assédio moral no trabalho, Descrição: O objetivo da pesquisa é a construção de um conceito jurídico de assédio moral no trabalho. A construção de um conceito jurídico de assédio moral constitui um pressuposto muito importante para articular uma proteção jurídica adequada frente a estas manifestações de violência no trabalho. Está elaboração conceitual no âmbito da dogmática jurídica tem o objetivo de ajudar a distinguir o mobbing de outros fenômenos que podem desenvolver se no âmbito empresarial com o objetivo de criar respostas jurídicas adequadas ao problema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandre Vicentine Xavier - Integrante / Rodrigo Tascón López - Coordenador., Financiador(es): Universidad de Léon - Cooperação.

• 2004 - 2006

  Grupo de Estudos de Direito Empresarial - GEDEMP, Descrição: Elaboração de textos, discussões doutrinárias, organização de palestras, seminários, apresentação de trabalhos em semanas acadêmicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Alexandre Vicentine Xavier - Integrante / MARCELO ALMEIDA GAMEIRO - Coordenador., Financiador(es): Universidade Católica de Pelotas - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios