Alexandre Adriano Cichovicz

Mestre em Direito pelo Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó; Especialista em Gestão e Segurança no Trânsito pela Universidade do Contestado - UNC Concórdia; Graduado em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó. Ex docente pela mesma instituição. Agente de polícia pela Secretária de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina.

Informações coletadas do Lattes em 17/04/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A política criminal para o trânsito no Brasil: Uma Leitura a partir do Garantismo Jurídico de Luigi Ferrajoli e do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
, Ano de Obtenção: 2011.Alexandre Morais da Rosa.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2004 - 2007

Universidade Comunitária da Região de Chapecó
Título: Os Crimes da Lei De Tóxico (11.343/2006) À Luz dos Princípios Penais de Garantia
Orientador: Deise Helena Krantz Lora

Especialização em Gestão e Segurança no Trânsito

2003 - 2004

Fundação Universidade do Contestado - Campus Concórdia
Título: Os crimes de trânsito à luz dos princípios penais de garantia
Orientador: Eduardo Pianalto de Azevedo

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Formação complementar

2011 - 2011

VIII Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 8h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

2010 - 2010

VII Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 8h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

2009 - 2009

VI Ciclo de estudos: Docência no ensino superior. (Carga horária: 4h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

2007 - 2007

IV Ciclo de Estudos: Docência no ensino superior. (Carga horária: 16h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

2006 - 2006

III Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 12h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

2005 - 2005

Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 24h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

2005 - 2005

Encontro de atualização docente. (Carga horária: 4h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

2005 - 2005

Capacitação Jurídica. (Carga horária: 4h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.

Participação em eventos

XIX SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS - DIREITO, JUSTIÇA E SOCIEDADE - V CONGRESSO DE DIREITO E CIDADANIA. 2010. (Congresso).

EVENTO DE EXTENSÃO GRUPO DE ESTUDOS: FILOSOFIA JURÍDICA. 2008. (Encontro).

OFICINA PEDAGÓGICA DO CURSO DE DIREITO. 2007. (Oficina).

SEMINÁRIO ASPECTOS CONCEITUAIS DA AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Allisson Mateus Kollet

CICHOVICZ, A. A.; MODESTI, M. C.;LORA, D. H. K.. A natureza da pena do crime de tráfico de drogas na forma privilegiada e seus reflexos na execução penal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Luan Alexandre Tirelli

CICHOVICZ, A. A.CERUTTI, S.SANTOS, R. F.. Novos olhares sobre o sistema penal - Uma quebra de paradigmas e um novo modelo possível.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Débora Rodrigues Musa

CICHOVICZ, A. A.SOUZA, V. A.SOUZA, L.. A revista íntima e os efeitos do aprisionamento além do condenado.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Patrícia Moretto Coito

CICHOVICZ, A. A.CERUTTI, S.SANTOS, R. F.. O psicopata e o sistema penitenciário de Santa Catarina.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: MATHEUS LUCAS MASCARINHO DE QUEIRÓS

CICHOVICZ, A. A.SANTOS, R. F.CERUTTI, S.. Crimes digitais: análise da defesa social e a crise no panóptico de Foucault.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Jonas Sychicki Gemelli

CICHOVICZ, A. A.SANTOS, R. F.CERUTTI, S.. A ampliação da capacidade investigatória das polícias militares no Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Gilson Fernandes de Jesus

CICHOVICZ, A. A.; COPETTI, A.;SANTOS, R. F.. Legítima defesa e o tratamento do Direito Penal na proteção de bens jurídicos defensáveis.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Taís Paula Martendal

CICHOVICZ, A. A.SANTOS, R. F.; COPETTI, A.. O atendimento aos direitos e garantias fundamentais aos presos portadores de deficiência física.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Geovana Dal Bello Cossa

CICHOVICZ, A. A.; COPETTI, A.;SANTOS, R. F.. A aplicação da medida de segurança em confronto com a dignidade humana.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Inaé Polese Piccoli

CICHOVICZ, A. A.SANTOS, R. F.; COPETTI, A.. Tribunal de Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Katiane Tavares

CICHOVICZ, A. A.SOUZA, V. A.MAROCCO, C.. Implicações da revisão criminal e posterior absolvição do condenado: co-responsabilidade civil do estado.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Daniele Maria Pereira da Silva

CICHOVICZ, A. A.MAROCCO, C.; VIVAN, C. A.. As comparações entre justiça restaurativa e justiça retributiva: uma análise de suas especificidades.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Mari Anny da Luz Pagliarini

CICHOVICZ, A. A.; SILVA, D. R.;MAROCCO, C.. Sistema de justiça no processo penal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Ivete Gaviolli

CICHOVICZ, A. A.MAROCCO, C.; SILVA, D. R.. A aplicabilidade das medidas socioeducatvas no CREAS de Francisco Beltrão/PR e a justiça restaurativa em prol da ressocialização.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Andressa Regina Locatelli

CICHOVICZ, A. A.MAROCCO, C.CERUTTI, S.. Análise das atas de audiências de custódia realizadas na 2º vara criminal da comarca de Chapecó/SC no período de maio de 2016 a julho de 2017.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Leonan Paulo Di Domenico

CICHOVICZ, A. A.CERUTTI, S.MAROCCO, C.. Anseio punitivo e eficácia restaurativa, limites da aplicação da colaboração premiada.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Emerson Chitolina

CICHOVICZ, A. A.MAROCCO, C.CERUTTI, S.. A teoria da dissonância cognitiva de Léon Festinger aplicada aos julgamentos pelo tribunal do júri de uma comarca de pequeno porte.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Evelyn Prescyla Scussiato

CICHOVICZ, A. A.; SILVA, D. R.; MODESTI, M. C.. O sistema socioeducativo Brasileiro: Desconstrução ou concretização desta alternativa.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CICHOVICZ, A. A.; CEOLIN, G. F.;SANTOS, R. F.. Aplicabilidade do processo judicial eletrônico na audiência de custódia.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Pamela Piran da Rosa

CICHOVICZ, A. A.CERUTTI, S.SOUZA, L.. Educação como instrumento de reinserção: o caso da penitenciária agrícola de Chapecó.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Lionara Marquis Filipini

CICHOVICZ, A. A.CERUTTI, S.SOUZA, L.. (I)Eficácia da lei 11.340/2006 denominada lei Maria da Penha.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Giullia Paola Cunico Pellizzaro

CICHOVICZ, A. A.SOUZA, V. A.SOUZA, L.. A redução da maioridade penal como instrumento de política criminal voltado para a diminuição da criminalidade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Allan Antonio Pasqualotto

CICHOVICZ, A. A.; DERUSSI, F.;SANTOS, R. F.. Lei 10.826/03 Estatuto do desarmamento, efetividade na redução da criminalidade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Natália Cristina Pereira

CICHOVICZ, A. A.SOUZA, V. A.SOUZA, L.. As penas restritivas de direito como meio ressocializador ao apenado.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Jenifer Bezzera da Silva

CICHOVICZ, A. A.SOUZA, V. A.SOUZA, L.. Mulheres encarceradas frente ao princípio da dignidade da pessoa humana.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Darlin Bonadiman

CICHOVICZ, A. A.LORA, D. H. K.; CEOLIN, G. F.. Análise dos pressupostos de validade das provas irrepetíveis frente ao contraditório e a imparcialidade do juiz.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Camila Azzolini Lopes

CICHOVICZ, A. A.LORA, D. H. K.; CEOLIN, G. F.. Audiência de custódia no direito Brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Bruno Luiz Horski

CICHOVICZ, A. A.; MODESTI, M. C.;VIGNE, V.. As circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal: Hermenêutica jurídica e o papel do julgador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Daniela Ferrarin

CICHOVICZ, A. A.; MODESTTI, M. C.;SANTOS, R. F.. subsistência da família do preso: (des)velando a realidade do auxílio-reclusão no sistema prisional de Chapecó-SC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Vanessa Fachinello Eckert

CICHOVICZ, A. A.; MODESTTI, M. C.;SANTOS, R. F.. A (in)existência da prisão em flagrante coo espécie de prisão cautelar após a vigência da Lei 12.403/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Janice Tormen

CICHOVICZ, A. A.SANTOS, R. F.VICENTIN, G. W.. Medidas socioeducativas na cidade de Chapecó-SC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Guimorvan Boita

CICHOVICZ, A. A.SANTOS, R. F.MAROCCO, C.. Análise da limitação temporal da interceptação telefônica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Edelberto Fernandes

CICHOVICZ, A. A.SONTAG, R.CERUTTI, S.. O Uso de Algemas e o Princípio da Dignidade Humana do Preso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Fabio Marin

CICHOVICZ, A. A.MAROCCO, C.; MOHR, A. P.. Tribunal do Júri no Brasil e o Alcance de suas Finalidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Tiago Augusto Fabrica Silveira

CICHOVICZ, A. A.MAROCCO, C.SANTOS, R. F.. Princípio da Co-culpabilidade e sua aplicabilidade no Ordenamento Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Priscila Daiane Parizotto

CICHOVICZ, A. A.MAROCCO, C.SANTOS, R. F.. A possibilidade do Ordenamento de provas pelo Julgador à Luz do Princípio da Imparcialidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Francis Albani

CICHOVICZ, A. A.SANTOS, R. F.MAROCCO, C.. A (In) aplicabilidade da Suspensão Condicional do Processo em Concursos de Crimes que há Previsão de Penas Alternativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Juarez Ernesto Winckler Turatti

CICHOVICZ, A. A.SONTAG, R.CERUTTI, S.. Crime de Embriaguez fixado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Controvérsia a repeito de sua comprovação através de Provas Diversas do Bafômetro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Thays Mocellin Giacomin

CICHOVICZ, A. A.MAROCCO, C.SANTOS, R. F.. Embriaguez ao volante frente ao princípio da ofensividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Valdir Zenatti

CICHOVICZ, A. A.MAROCCO, C.SANTOS, R. F.. Os limites da responsabilização Penal dos Adolescentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Gilberto Pereira Cardoso

CICHOVICZ, A. A.SOUZA, L.VIGNE, V.. Dependência Química e sua relação com a conduta anti-social juvenil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Ivandro Cesar Cecchini

CICHOVICZ, A. A.; MODESTTI, M. C.;VIGNE, V.. A (i) legitimidade da utilização da prova testemunhal para caracterizar o crime de embriaguez ao volante. 2011.

Aluno: Marcio dos Santos

CICHOVICZ, A. A.LORA, D. H. K.SOUZA, V. A.. Cartéis: análise da (i) legitimidade do acordo de leniência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Lucas Natal Guarda

CICHOVICZ, A. A.VICENTIN, G. W.SANTOS, R. F.. Provas ilícitas e ilegítimas: A admissibilidade do seu uso em favor do réu com base no princípio da proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Darcieli Regina Jung

CICHOVICZ, A. A.VICENTIN, G. W.SANTOS, R. F.. Princípio da co-culpabilidade: possibilidade de aplicação no direito penal brasileiro com forma de resgate da dívida social do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Giovana Cominetti Bigolin

CICHOVICZ, A. A.SOUZA, L.; SCUSSEL, C. L.. Análise da reincidência de adolescentes infratores após ou durante o cumprimento de medida sócio-educativa de internação no Centro Educacional Regional de Chapecó em 2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Euzebio Luiz Martins

CICHOVICZ, A. A.SOUZA, L.VIGNE, V.. Da possibilidade do Termo Circunstanciado ser lavrado pelo Policial Militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Pompilio Claro da Costa

CICHOVICZ, A. A.; MODESTTI, M. C.;VICENTIN, G. W.. O poder discricionário da autoridade policial frente aos crimes de bagatela. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Adinilson de Cesaro

CICHOVICZ, A. A.EVERLING, V.LANGOSKI, D. T.. Responsabilidade administrativa e penal pela prática de evasão fiscal: extinção da punibilidade e ação penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Jany Sachet Lucas de Abreu

CICHOVICZ, A. A.SANTOS, R. F.SOUZA, L.. A Lei 9.926/1996 (interceptação telefônica) frente à Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Liamara Zamboni Cantarelli

CICHOVICZ, A. A.; MODESTTI, M. C.;QUADROS, L. C.. A aplicabilidade da legislação referente à violência contra mulher no município de Chapecó - SC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Lori Franscisca Rizel Marcolin

CICHOVICZ, A. A.VIGNE, V.SOUZA, L.. (in) operância do Estado quanto a aplicabilidade de educação aos detentos , para uma efetiva ressocialização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Juliana Helena Losekann

CICHOVICZ, A. A.SOUZA, L.LOSEKANN, A. F.. Progressão de regime nos crimes hediondos: Lei 8072/90 X Lei 11464/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: José Clair Maciel

CICHOVICZ, A. A.SOUZA, L.SCHWERZ, M. J.. A Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade no município de Chapecó-SC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Willian José Balbinot

CICHOVICZ, A. A.. A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes de furto pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: José Luiz Faccio

CICHOVICZ, A. A.VIGNE, V.SOUZA, L.. A revogação da remição face à falta grave cometida pelo sentenciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Aline Marianne Cazalli Mees

CICHOVICZ, A. A.VIGNE, V.SOUZA, L.. O adolescente infrator e a medida sócio-educativa de internação à luz do estatuto da criança e do adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Mariane Wagner Waldameri

CICHOVICZ, A. A.LORA, D. H. K.VICENTIN, G. W.. A (in)constitucionalidade da violação de correspondência dos presos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Rosinei Analu Simon Faistel

CICHOVICZ, A. A.; MODESTTI, M. C.;BRAUN, H. A. D.. A aplicabilidade do princípio da insignificância diante das disposições dos juizados especiais criminais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Daniella Maria Feliciano dos Santos

CICHOVICZ, A. A.LORA, D. H. K.CORDAZZO, C.. Depoimento sem dano: uma proposta interdisciplinar para a garantia de proteção integral da criança no delito de incesto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Daniela Piana

CICHOVICZ, A. A.SOUZA, L.VIGNE, V.. (I)legitimidade dos crimes de perigo abstrato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Jefferson Fernando Cavalheiro

CICHOVICZ, A. A.VIGNE, V.LANG JUNIOR, D.. Progressão de regime perante a lei dos crimes hediondos e os reflexos na socieade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Roberto Frigeri

LOCATELI, C. C.CICHOVICZ, A. A.KONFIDERA, E. J.. Direito à privacidade frente ao uso dos satélites. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Tatiana Paula Folle

CICHOVICZ, A. A.; LOCATELLI, J. A.; QUADROS, L. C.. Da proteção especial às vítimas e testemunhas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: André Santos Corrêa de Amorim

VIGNE, V.CICHOVICZ, A. A.SOUZA, L.. A importância da prisão processual e os direitos constitucionais do acusado no sistema jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Tarcisio Marocco

CICHOVICZ, A. A.LORA, D. H. K.; BURTET, L. G.. Aborto de feto portador de anencefalia, frente à posição da religião católica e da ciência jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Cleber Marcos Fossá

CICHOVICZ, A. A.; MODESTTI, M. C.;CORDAZZO, C.. A morosidade da Justiça no âmbito do processo penal e a emenda constitucional 45/04. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Roberto José Tonini

CICHOVICZ, A. A.; MODESTTI, M. C.; QUADROS, L. C.. A preogressão de regime de cumprimento de pena na lei dos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Paulo Wolff Carlin

VIGNE, V.CICHOVICZ, A. A.SOUZA, L.. Maioridade Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Cândido Monti Badalotti

SOUZA, L.CICHOVICZ, A. A.VIGNE, V.. O porte de arma de fogo frente ao novo estatuto do desarmamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Witelmo Roberto Marques Ortiz

CICHOVICZ, A. A.BUENO, D.SOUZA, L.. A (im) possibilidade das investigações criminais realizadas pelo Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Elias Lazarotto

MODESTTI, M. C.;CICHOVICZ, A. A.BUENO, D.. Aspectos pragmáticos do inquérito policial e sua valoração. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Cristine Favaretto Ramos

CICHOVICZ, A. A.BUENO, D.LORA, D. H. K.. O enfoque dado pela criminologia aos assassinos em série: visão psicopatológica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Victor de Freitas Nogara

MODESTTI, M. C.;CICHOVICZ, A. A.; BASTIANI, E.. A delação premiada na legislação brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Gilson Sbeghen

CICHOVICZ, A. A.PETRY, M. A.; LOVATEL, A. A.. Os crimes contra o sistema financeiro nacional: artigo 17 da lei 7492/86, aplicabilidade às administradoras de consórcio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Cristiani Fontanela

CICHOVICZ, A. A.; QUADROS, L. C.;SOUZA, L.. A progressão de regime em crimes hediondos como meio de reinserção social do apenado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Geovana Cristina Brunetto Mezzomo

CICHOVICZ, A. A.LORA, D. H. K.; BASTIANI, E.. A função social da pena alternativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Adilson José Bressan

SOUZA, L.CICHOVICZ, A. A.; QUADROS, L. C.. (In)admissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Aluno: Alisson Luiz Tombini

CICHOVICZ, A. A.SOUZA, L.LORA, D. H. K.. Possibilidade Jurídica de não aplicação do artigo 127, da Lei 7210/84 quando do cometimento de falta grave no cumprimento da pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

CICHOVICZ, A. A.. Banca Examinadora de Comprovação da Experiência Extra-Escolar (Conhecimento prévio). 2013. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

CICHOVICZ, A. A.. Banca Examinadora de Comprovação da Experiência Extra-Escolar (Conhecimento prévio). 2012. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

CICHOVICZ, A. A.. Banca Examinadora de Comprovação da Experiência Extra-Escolar (Conhecimento prévio). 2012. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

CICHOVICZ, A. A.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Contratação Docente. 2011. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

CICHOVICZ, A. A.. Banca Examinadora de Comprovação da Experiência Extra-Escolar (Conhecimento prévio). 2007. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

CICHOVICZ, A. A.. Banca Examinadora de Comprovação da Experiência Extra-Escolar (Conhecimento prévio). 2007. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

CICHOVICZ, A. A.. Banca Examinadora de Comprovação da Experiência Extra-Escolar (Conhecimento prévio). 2007. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

CICHOVICZ, A. A.. Banca Examinadora de Comprovação da Experiência Extra-Escolar (Conhecimento prévio). 2007. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.

Orientou

Antonio Carlos Baptista

A realidade carcerária Brasileira e a promoção da ressocialização dos apenados em cumprimento de pena privativa de liberdade: um debate necessário; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;

Luciana Gomes de Morais

A delação premiada a luz do garantismo penal; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;

Tiago Ferreira

A abordagem dada pela lei 12; 683/2012 (lei de lavagem de dinheiro) e o papel do advogado na nova lei; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;

Jessica Paloma Neckel

Extinção da punibilidade pela anistia, graça ou indulto; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;

Viviane Cabral

Co-culpabilidade do estado no cometimento de crimes; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;

Rhaul Lennon Borges Macedo de Oliveira

Inquérito Policial, repensando a investigação criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;

Débora Breskowiski

Poder de investigação do Ministério Público X Polícia Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;

Giovane Spanner

A (in) suficiência do termo "Fundada Suspeita" como requisito legitimador da busca pessoal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;

Cleidiane Saviski

Pedofilia na Internet: A inadequada Política de repressão Aplicada pelo Estado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;

Fernando João Damo

Cibercrimes: A Lei e o Ciberespaço; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;

Velcinete Zuze

A (in) justiça das sentenças proferidas pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;

Michel Antonio Fransceschini

A (in) constitucionalidade do Termos Circunstanciados Lavrados pela Polícia Militar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;

Sergio Lourenco de Sales

A Legislação de Trânsito e a Aplicabilidade das Multas de Estacionamentos Rotativos Municipais: Estudo de caso no município de Chapecó-SC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;

Ermes Antonio Reginato

A condenação pelo crime de embriaguez com base em provas diversas dos equipamentos homologados pelo CONTRAN e das técnicas e científicas apontadas pelo Código de Trânsito Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;

Gilmar Luis Batistello

O direito de não produzir provas contra si mesmo nos casos de embriaguez ao volante; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;

Rafael Dedonatti

O porte de arma de fogo desmuniciada de munição frente o princípio penal da ofensividade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;

Marineusa Cella

A persecução penal dos crimes do colarinho branco frente ao princípio da igualdade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;

Marcos Corrêa Soares

A constitucionalidade das alterações promovidas pela Lei 11; 705/2008 no Código de Trânsito Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;

Manuel Renato Dalla Costa

A (i) legitimidade da utilização de algemas por policiais durante as prisões em geral no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;

Rafael Lemes da Silva

A (in) admissibilidade da prova testemunhal ou exame clínico para configuração do crime de embriaguez ao volante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;

Carlo Leopoldo Godoy Ilha

O princípio da insignificância frente ao poder discricionário do delegado de polícia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;

Matheus Rodrigo da Cruz

A (in) eficácia da medida sócio educativa de internação na ressocialização de adolescentes infratores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;

Joscelito Novais da Cruz

Dolo eventual e culpa consciente nos acidentes de trânsito com morte; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;

Osmar Geroncio Neris

Do habeas corpus preventivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;

Elton Luiz Gregorio

A atividade da Polícia Militar frente ao crime de abuso de autoridade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;

Vianei Bortoli

A (i)legalidade da prova ilícita no direito processual penal brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;

Daniela Bresolin

Direito Subjetivo do Acusado dos Juizados Especiais Criminais (Lei 9; 099/97); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;

Tatiana Paula Folle

Da proteção especial às vítimas e testemunhas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;

Gerson Correa de Mello

A condição feita na fase policial e sua validade quando o processo segue à revelia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;

Alcimar Machado Borges

Efetividade no Inquérito Policial: eficaz ou obsoleto?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;

Wagner Zamin Giacobbo

A progressão de regime nos crimes hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;

Thiago Degasperin

A mitigação do princípio constitucional da presunção de inocência no processo administrativo de trânsito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;

Henrique Schuh

(In)delegabilidade do poder de polícia administrativo à pessoa jurídica de direito privado, à luz do estacionamento rotativo no município de Chapecó - SC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;

Alisson Luiz Tombini

Possibilidade Jurídica de não aplicação do artigo 127, da Lei 7210/84 quando do cometimento de falta grave no cumprimento da pena; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;

Geovana Cristina Brunetto Mezzomo

A função social da pena alternativa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;

Cristiani Fontanela

A progressão de regime em crimes hediondos como meio de reinserção social do apenado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;

Gilson Sbeghen

Os crimes contra o sistema financeiro nacional: artigo 17 da Lei 7492/86, aplicabilidade às administradoras de consórcio; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;

Cristine Favaretto Ramos

O enfoque dado pela criminologia aos assassinos em série: visão psicopatológica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;

Witelmo Roberto Marques Ortiz

A (im) possibilidade das investigações criminais realizadas pelo Ministério Público; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;

Elias Diego Rodrigues

A mitigação do princípio constitucional da presunção de inocência nas autuações de trânsito por dirigir sob influência de álcool em relação ao ônus da prova; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;

Produções bibliográficas

  • CICHOVICZ, A. A. . Procedimentos Administrativos de Trânsito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CICHOVICZ, A. A. . Crimes de Trânsito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CICHOVICZ, A. A. . Sistemas penais na democracia: respostas alternativas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • CICHOVICZ, A. A. . Direito e dignidade humana. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Polícia Civil de Santa Catarina. , Rua Pequim - 79D, Passo dos Fortes, 89805545 - Chapecó, SC - Brasil, Telefone: (49) 20499879

Experiência profissional

2012 - 2012

Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2010 - 2012

FACULDADE EMPRESARIAL DE CHAPECÓ

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente

Atividades

  • 09/2010 - 02/2012

    Ensino, Trânsito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Processo Penal de Trânsito

2013 - Atual

Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2012 - 2012

Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

2012 - 2012

Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2011 - 2011

Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

2011 - 2011

Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 35

2011 - 2011

Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2010 - 2010

Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 32

2004 - 2010

Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 08/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria geral do direito penal I, Teoria geral do direito penal II, Crimes em espécie I

  • 08/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de Monografia I, Orientação de Monografia II

  • 03/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria geral do direito penal I, Crimes em espécie I

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria geral do direito penal I, Teoria geral do direito penal II, Crimes em espécie I

  • 03/2012 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria geral do direito penal I, Teoria geral do direito penal II, Teoria geral do direito penal III

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria geral do direito penal II

  • 03/2011 - 07/2011

    Ensino, Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Crimes de Trânsito

  • 03/2011 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito penal III, Direito penal IV, Teoria geral do direito penal I

  • 08/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito penal I, Direito penal III, Direito penal IV

  • 03/2010 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito penal I, Direito penal III

  • 08/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito penal I, Direito penal III, Direito penal IV

  • 03/2009 - 07/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito penal I, Direito penal III

  • 08/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito penal I, Direito penal III

  • 03/2008 - 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito penal III

  • 03/2008 - 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito penal I, Direito penal III

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos especiais de direito público com ênfase em legislação de trânsito (optativo), Direito penal I, Direito penal III, Direito penal IV

  • 03/2007 - 07/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III

  • 08/2006 - 07/2007

    Ensino, Transporte Terrestre, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação de Trânsito II

  • 08/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III, Direito Penal IV

  • 03/2006 - 07/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III, Direito Penal IV

  • 08/2005 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I

  • 03/2005 - 07/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV, Tópicos Especiais de Direito Público (optativo), Direito Penal I

  • 08/2004 - 12/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II, Tópicos Especiais de Direito Público (optativo), Direito Penal I

  • 03/2004 - 07/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II

2013 - Atual

Secretaria da Segurança Pública e Defesa do Cidadão de Santa Catarina

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Agente de Polícia, Carga horária: 40

1996 - 2013

Secretaria da Segurança Pública e Defesa do Cidadão de Santa Catarina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Investigador Policial, Carga horária: 40

Atividades

  • 06/1996

    Serviços técnicos especializados , Delegacia Regional de Polícia.,Serviço realizado, Assessoria jurídica.