Alexandre Adriano Cichovicz
Mestre em Direito pelo Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó; Especialista em Gestão e Segurança no Trânsito pela Universidade do Contestado - UNC Concórdia; Graduado em Direito pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó - Unochapecó. Ex docente pela mesma instituição. Agente de polícia pela Secretária de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina.
Informações coletadas do Lattes em 17/04/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A política criminal para o trânsito no Brasil: Uma Leitura a partir do Garantismo Jurídico de Luigi Ferrajoli e do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
, Ano de Obtenção: 2011.Alexandre Morais da Rosa.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Penal e Processual Penal
2004 - 2007
Universidade Comunitária da Região de Chapecó
Título: Os Crimes da Lei De Tóxico (11.343/2006) À Luz dos Princípios Penais de Garantia
Orientador: Deise Helena Krantz Lora
Especialização em Gestão e Segurança no Trânsito
2003 - 2004
Fundação Universidade do Contestado - Campus Concórdia
Título: Os crimes de trânsito à luz dos princípios penais de garantia
Orientador: Eduardo Pianalto de Azevedo
Formação complementar
2011 - 2011
VIII Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 8h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
2010 - 2010
VII Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 8h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
2009 - 2009
VI Ciclo de estudos: Docência no ensino superior. (Carga horária: 4h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
2007 - 2007
IV Ciclo de Estudos: Docência no ensino superior. (Carga horária: 16h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
2006 - 2006
III Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 12h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
2005 - 2005
Ciclo de Estudos: Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 24h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
2005 - 2005
Encontro de atualização docente. (Carga horária: 4h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
2005 - 2005
Capacitação Jurídica. (Carga horária: 4h). , Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil.
Participação em eventos
XIX SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS - DIREITO, JUSTIÇA E SOCIEDADE - V CONGRESSO DE DIREITO E CIDADANIA. 2010. (Congresso).
EVENTO DE EXTENSÃO GRUPO DE ESTUDOS: FILOSOFIA JURÍDICA. 2008. (Encontro).
OFICINA PEDAGÓGICA DO CURSO DE DIREITO. 2007. (Oficina).
SEMINÁRIO ASPECTOS CONCEITUAIS DA AVALIAÇÃO DE APRENDIZAGEM. 2004. (Seminário).
Participação em bancas
CICHOVICZ, A. A.; MODESTI, M. C.;LORA, D. H. K.. A natureza da pena do crime de tráfico de drogas na forma privilegiada e seus reflexos na execução penal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.CERUTTI, S.SANTOS, R. F.. Novos olhares sobre o sistema penal - Uma quebra de paradigmas e um novo modelo possível.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.SOUZA, V. A.SOUZA, L.. A revista íntima e os efeitos do aprisionamento além do condenado.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.CERUTTI, S.SANTOS, R. F.. O psicopata e o sistema penitenciário de Santa Catarina.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.SANTOS, R. F.CERUTTI, S.. Crimes digitais: análise da defesa social e a crise no panóptico de Foucault.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.SANTOS, R. F.CERUTTI, S.. A ampliação da capacidade investigatória das polícias militares no Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.; COPETTI, A.;SANTOS, R. F.. Legítima defesa e o tratamento do Direito Penal na proteção de bens jurídicos defensáveis.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.SANTOS, R. F.; COPETTI, A.. O atendimento aos direitos e garantias fundamentais aos presos portadores de deficiência física.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.; COPETTI, A.;SANTOS, R. F.. A aplicação da medida de segurança em confronto com a dignidade humana.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.SANTOS, R. F.; COPETTI, A.. Tribunal de Júri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.SOUZA, V. A.MAROCCO, C.. Implicações da revisão criminal e posterior absolvição do condenado: co-responsabilidade civil do estado.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.MAROCCO, C.; VIVAN, C. A.. As comparações entre justiça restaurativa e justiça retributiva: uma análise de suas especificidades.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.; SILVA, D. R.;MAROCCO, C.. Sistema de justiça no processo penal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.MAROCCO, C.; SILVA, D. R.. A aplicabilidade das medidas socioeducatvas no CREAS de Francisco Beltrão/PR e a justiça restaurativa em prol da ressocialização.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.MAROCCO, C.CERUTTI, S.. Análise das atas de audiências de custódia realizadas na 2º vara criminal da comarca de Chapecó/SC no período de maio de 2016 a julho de 2017.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.CERUTTI, S.MAROCCO, C.. Anseio punitivo e eficácia restaurativa, limites da aplicação da colaboração premiada.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.MAROCCO, C.CERUTTI, S.. A teoria da dissonância cognitiva de Léon Festinger aplicada aos julgamentos pelo tribunal do júri de uma comarca de pequeno porte.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.; SILVA, D. R.; MODESTI, M. C.. O sistema socioeducativo Brasileiro: Desconstrução ou concretização desta alternativa.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.; CEOLIN, G. F.;SANTOS, R. F.. Aplicabilidade do processo judicial eletrônico na audiência de custódia.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.CERUTTI, S.SOUZA, L.. Educação como instrumento de reinserção: o caso da penitenciária agrícola de Chapecó.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.CERUTTI, S.SOUZA, L.. (I)Eficácia da lei 11.340/2006 denominada lei Maria da Penha.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.SOUZA, V. A.SOUZA, L.. A redução da maioridade penal como instrumento de política criminal voltado para a diminuição da criminalidade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.; DERUSSI, F.;SANTOS, R. F.. Lei 10.826/03 Estatuto do desarmamento, efetividade na redução da criminalidade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.SOUZA, V. A.SOUZA, L.. As penas restritivas de direito como meio ressocializador ao apenado.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.SOUZA, V. A.SOUZA, L.. Mulheres encarceradas frente ao princípio da dignidade da pessoa humana.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.LORA, D. H. K.; CEOLIN, G. F.. Análise dos pressupostos de validade das provas irrepetíveis frente ao contraditório e a imparcialidade do juiz.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.LORA, D. H. K.; CEOLIN, G. F.. Audiência de custódia no direito Brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.; MODESTI, M. C.;VIGNE, V.. As circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal: Hermenêutica jurídica e o papel do julgador. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.; MODESTTI, M. C.;SANTOS, R. F.. subsistência da família do preso: (des)velando a realidade do auxílio-reclusão no sistema prisional de Chapecó-SC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.; MODESTTI, M. C.;SANTOS, R. F.. A (in)existência da prisão em flagrante coo espécie de prisão cautelar após a vigência da Lei 12.403/11. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.SANTOS, R. F.VICENTIN, G. W.. Medidas socioeducativas na cidade de Chapecó-SC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.SANTOS, R. F.MAROCCO, C.. Análise da limitação temporal da interceptação telefônica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.SONTAG, R.CERUTTI, S.. O Uso de Algemas e o Princípio da Dignidade Humana do Preso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.MAROCCO, C.; MOHR, A. P.. Tribunal do Júri no Brasil e o Alcance de suas Finalidades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.MAROCCO, C.SANTOS, R. F.. Princípio da Co-culpabilidade e sua aplicabilidade no Ordenamento Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.MAROCCO, C.SANTOS, R. F.. A possibilidade do Ordenamento de provas pelo Julgador à Luz do Princípio da Imparcialidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.SANTOS, R. F.MAROCCO, C.. A (In) aplicabilidade da Suspensão Condicional do Processo em Concursos de Crimes que há Previsão de Penas Alternativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.SONTAG, R.CERUTTI, S.. Crime de Embriaguez fixado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e a Controvérsia a repeito de sua comprovação através de Provas Diversas do Bafômetro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.MAROCCO, C.SANTOS, R. F.. Embriaguez ao volante frente ao princípio da ofensividade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.MAROCCO, C.SANTOS, R. F.. Os limites da responsabilização Penal dos Adolescentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.SOUZA, L.VIGNE, V.. Dependência Química e sua relação com a conduta anti-social juvenil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.; MODESTTI, M. C.;VIGNE, V.. A (i) legitimidade da utilização da prova testemunhal para caracterizar o crime de embriaguez ao volante. 2011.
CICHOVICZ, A. A.LORA, D. H. K.SOUZA, V. A.. Cartéis: análise da (i) legitimidade do acordo de leniência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.VICENTIN, G. W.SANTOS, R. F.. Provas ilícitas e ilegítimas: A admissibilidade do seu uso em favor do réu com base no princípio da proporcionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.VICENTIN, G. W.SANTOS, R. F.. Princípio da co-culpabilidade: possibilidade de aplicação no direito penal brasileiro com forma de resgate da dívida social do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.SOUZA, L.; SCUSSEL, C. L.. Análise da reincidência de adolescentes infratores após ou durante o cumprimento de medida sócio-educativa de internação no Centro Educacional Regional de Chapecó em 2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.SOUZA, L.VIGNE, V.. Da possibilidade do Termo Circunstanciado ser lavrado pelo Policial Militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.; MODESTTI, M. C.;VICENTIN, G. W.. O poder discricionário da autoridade policial frente aos crimes de bagatela. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.EVERLING, V.LANGOSKI, D. T.. Responsabilidade administrativa e penal pela prática de evasão fiscal: extinção da punibilidade e ação penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.SANTOS, R. F.SOUZA, L.. A Lei 9.926/1996 (interceptação telefônica) frente à Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.; MODESTTI, M. C.;QUADROS, L. C.. A aplicabilidade da legislação referente à violência contra mulher no município de Chapecó - SC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.VIGNE, V.SOUZA, L.. (in) operância do Estado quanto a aplicabilidade de educação aos detentos , para uma efetiva ressocialização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.SOUZA, L.LOSEKANN, A. F.. Progressão de regime nos crimes hediondos: Lei 8072/90 X Lei 11464/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.SOUZA, L.SCHWERZ, M. J.. A Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade no município de Chapecó-SC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.. A aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes de furto pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.VIGNE, V.SOUZA, L.. A revogação da remição face à falta grave cometida pelo sentenciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.VIGNE, V.SOUZA, L.. O adolescente infrator e a medida sócio-educativa de internação à luz do estatuto da criança e do adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.LORA, D. H. K.VICENTIN, G. W.. A (in)constitucionalidade da violação de correspondência dos presos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.; MODESTTI, M. C.;BRAUN, H. A. D.. A aplicabilidade do princípio da insignificância diante das disposições dos juizados especiais criminais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.LORA, D. H. K.CORDAZZO, C.. Depoimento sem dano: uma proposta interdisciplinar para a garantia de proteção integral da criança no delito de incesto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.SOUZA, L.VIGNE, V.. (I)legitimidade dos crimes de perigo abstrato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.VIGNE, V.LANG JUNIOR, D.. Progressão de regime perante a lei dos crimes hediondos e os reflexos na socieade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
LOCATELI, C. C.CICHOVICZ, A. A.KONFIDERA, E. J.. Direito à privacidade frente ao uso dos satélites. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.; LOCATELLI, J. A.; QUADROS, L. C.. Da proteção especial às vítimas e testemunhas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
VIGNE, V.CICHOVICZ, A. A.SOUZA, L.. A importância da prisão processual e os direitos constitucionais do acusado no sistema jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.LORA, D. H. K.; BURTET, L. G.. Aborto de feto portador de anencefalia, frente à posição da religião católica e da ciência jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.; MODESTTI, M. C.;CORDAZZO, C.. A morosidade da Justiça no âmbito do processo penal e a emenda constitucional 45/04. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.; MODESTTI, M. C.; QUADROS, L. C.. A preogressão de regime de cumprimento de pena na lei dos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
VIGNE, V.CICHOVICZ, A. A.SOUZA, L.. Maioridade Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
SOUZA, L.CICHOVICZ, A. A.VIGNE, V.. O porte de arma de fogo frente ao novo estatuto do desarmamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.BUENO, D.SOUZA, L.. A (im) possibilidade das investigações criminais realizadas pelo Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
MODESTTI, M. C.;CICHOVICZ, A. A.BUENO, D.. Aspectos pragmáticos do inquérito policial e sua valoração. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.BUENO, D.LORA, D. H. K.. O enfoque dado pela criminologia aos assassinos em série: visão psicopatológica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
MODESTTI, M. C.;CICHOVICZ, A. A.; BASTIANI, E.. A delação premiada na legislação brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.PETRY, M. A.; LOVATEL, A. A.. Os crimes contra o sistema financeiro nacional: artigo 17 da lei 7492/86, aplicabilidade às administradoras de consórcio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.; QUADROS, L. C.;SOUZA, L.. A progressão de regime em crimes hediondos como meio de reinserção social do apenado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.LORA, D. H. K.; BASTIANI, E.. A função social da pena alternativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
SOUZA, L.CICHOVICZ, A. A.; QUADROS, L. C.. (In)admissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.SOUZA, L.LORA, D. H. K.. Possibilidade Jurídica de não aplicação do artigo 127, da Lei 7210/84 quando do cometimento de falta grave no cumprimento da pena. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.. Banca Examinadora de Comprovação da Experiência Extra-Escolar (Conhecimento prévio). 2013. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.. Banca Examinadora de Comprovação da Experiência Extra-Escolar (Conhecimento prévio). 2012. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.. Banca Examinadora de Comprovação da Experiência Extra-Escolar (Conhecimento prévio). 2012. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Contratação Docente. 2011. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.. Banca Examinadora de Comprovação da Experiência Extra-Escolar (Conhecimento prévio). 2007. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.. Banca Examinadora de Comprovação da Experiência Extra-Escolar (Conhecimento prévio). 2007. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.. Banca Examinadora de Comprovação da Experiência Extra-Escolar (Conhecimento prévio). 2007. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
CICHOVICZ, A. A.. Banca Examinadora de Comprovação da Experiência Extra-Escolar (Conhecimento prévio). 2007. Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
Orientou
A realidade carcerária Brasileira e a promoção da ressocialização dos apenados em cumprimento de pena privativa de liberdade: um debate necessário; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;
A delação premiada a luz do garantismo penal; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;
A abordagem dada pela lei 12; 683/2012 (lei de lavagem de dinheiro) e o papel do advogado na nova lei; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;
Extinção da punibilidade pela anistia, graça ou indulto; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;
Co-culpabilidade do estado no cometimento de crimes; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;
Inquérito Policial, repensando a investigação criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;
Poder de investigação do Ministério Público X Polícia Civil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;
A (in) suficiência do termo "Fundada Suspeita" como requisito legitimador da busca pessoal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;
Pedofilia na Internet: A inadequada Política de repressão Aplicada pelo Estado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;
Cibercrimes: A Lei e o Ciberespaço; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;
A (in) justiça das sentenças proferidas pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;
A (in) constitucionalidade do Termos Circunstanciados Lavrados pela Polícia Militar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;
A Legislação de Trânsito e a Aplicabilidade das Multas de Estacionamentos Rotativos Municipais: Estudo de caso no município de Chapecó-SC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;
A condenação pelo crime de embriaguez com base em provas diversas dos equipamentos homologados pelo CONTRAN e das técnicas e científicas apontadas pelo Código de Trânsito Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;
O direito de não produzir provas contra si mesmo nos casos de embriaguez ao volante; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;
O porte de arma de fogo desmuniciada de munição frente o princípio penal da ofensividade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;
A persecução penal dos crimes do colarinho branco frente ao princípio da igualdade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;
A constitucionalidade das alterações promovidas pela Lei 11; 705/2008 no Código de Trânsito Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;
A (i) legitimidade da utilização de algemas por policiais durante as prisões em geral no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;
A (in) admissibilidade da prova testemunhal ou exame clínico para configuração do crime de embriaguez ao volante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;
O princípio da insignificância frente ao poder discricionário do delegado de polícia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;
A (in) eficácia da medida sócio educativa de internação na ressocialização de adolescentes infratores; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;
Dolo eventual e culpa consciente nos acidentes de trânsito com morte; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;
Do habeas corpus preventivo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;
A atividade da Polícia Militar frente ao crime de abuso de autoridade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;
A (i)legalidade da prova ilícita no direito processual penal brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;
Direito Subjetivo do Acusado dos Juizados Especiais Criminais (Lei 9; 099/97); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;
Da proteção especial às vítimas e testemunhas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;
A condição feita na fase policial e sua validade quando o processo segue à revelia; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;
Efetividade no Inquérito Policial: eficaz ou obsoleto?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;
A progressão de regime nos crimes hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;
A mitigação do princípio constitucional da presunção de inocência no processo administrativo de trânsito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;
(In)delegabilidade do poder de polícia administrativo à pessoa jurídica de direito privado, à luz do estacionamento rotativo no município de Chapecó - SC; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;
Possibilidade Jurídica de não aplicação do artigo 127, da Lei 7210/84 quando do cometimento de falta grave no cumprimento da pena; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;
A função social da pena alternativa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;
A progressão de regime em crimes hediondos como meio de reinserção social do apenado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;
Os crimes contra o sistema financeiro nacional: artigo 17 da Lei 7492/86, aplicabilidade às administradoras de consórcio; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;
O enfoque dado pela criminologia aos assassinos em série: visão psicopatológica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;
A (im) possibilidade das investigações criminais realizadas pelo Ministério Público; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;
A mitigação do princípio constitucional da presunção de inocência nas autuações de trânsito por dirigir sob influência de álcool em relação ao ônus da prova; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó; Orientador: Alexandre Adriano Cichovicz;
Produções bibliográficas
-
CICHOVICZ, A. A. . Procedimentos Administrativos de Trânsito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CICHOVICZ, A. A. . Crimes de Trânsito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
CICHOVICZ, A. A. . Sistemas penais na democracia: respostas alternativas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
CICHOVICZ, A. A. . Direito e dignidade humana. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Polícia Civil de Santa Catarina. , Rua Pequim - 79D, Passo dos Fortes, 89805545 - Chapecó, SC - Brasil, Telefone: (49) 20499879
Experiência profissional
2012 - 2012
Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do ItajaíVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
2010 - 2012
FACULDADE EMPRESARIAL DE CHAPECÓVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente
Atividades
-
09/2010 - 02/2012
Ensino, Trânsito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Processo Penal de Trânsito
2013 - Atual
Universidade Comunitária da Região de ChapecóVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
2012 - 2012
Universidade Comunitária da Região de ChapecóVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
2012 - 2012
Universidade Comunitária da Região de ChapecóVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
2011 - 2011
Universidade Comunitária da Região de ChapecóVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
2011 - 2011
Universidade Comunitária da Região de ChapecóVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 35
2011 - 2011
Universidade Comunitária da Região de ChapecóVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
2010 - 2010
Universidade Comunitária da Região de ChapecóVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 32
2004 - 2010
Universidade Comunitária da Região de ChapecóVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
-
08/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria geral do direito penal I, Teoria geral do direito penal II, Crimes em espécie I
-
08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de Monografia I, Orientação de Monografia II
-
03/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria geral do direito penal I, Crimes em espécie I
-
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria geral do direito penal I, Teoria geral do direito penal II, Crimes em espécie I
-
03/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria geral do direito penal I, Teoria geral do direito penal II, Teoria geral do direito penal III
-
08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria geral do direito penal II
-
03/2011 - 07/2011
Ensino, Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Crimes de Trânsito
-
03/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito penal III, Direito penal IV, Teoria geral do direito penal I
-
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito penal I, Direito penal III, Direito penal IV
-
03/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito penal I, Direito penal III
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08/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito penal I, Direito penal III, Direito penal IV
-
03/2009 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito penal I, Direito penal III
-
08/2008 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito penal I, Direito penal III
-
03/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito penal III
-
03/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito penal I, Direito penal III
-
08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos especiais de direito público com ênfase em legislação de trânsito (optativo), Direito penal I, Direito penal III, Direito penal IV
-
03/2007 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III
-
08/2006 - 07/2007
Ensino, Transporte Terrestre, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação de Trânsito II
-
08/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III, Direito Penal IV
-
03/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal III, Direito Penal IV
-
08/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I
-
03/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV, Tópicos Especiais de Direito Público (optativo), Direito Penal I
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08/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II, Tópicos Especiais de Direito Público (optativo), Direito Penal I
-
03/2004 - 07/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II
2013 - Atual
Secretaria da Segurança Pública e Defesa do Cidadão de Santa CatarinaVínculo: , Enquadramento Funcional: Agente de Polícia, Carga horária: 40
1996 - 2013
Secretaria da Segurança Pública e Defesa do Cidadão de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Investigador Policial, Carga horária: 40
Atividades
-
06/1996
Serviços técnicos especializados , Delegacia Regional de Polícia.,Serviço realizado, Assessoria jurídica.
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