OLIVIA MARIA DE ALMEIDA

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Produções bibliográficas

• ALMEIDA, O. M. ; CORREIA, L. C. . A luta antimanicomial continua! Problematizações sobre o manicômio judiciário na perspectiva da Reforma Psiquiátrica brasileira. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS , v. 3, p. 319-347, 2017.

• ALMEIDA, O. M. ; CORREIA, L. C. ; MALHEIRO, A. V. de F. . Romper o silêncio para a garantia dos direitos das mulheres em sofrimento mental autoras de delito. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 123, p. 301-327, 2016.

• ALMEIDA, O. M. ; CORREIA, L. C. ; Franco, M. G. ; ALVES, R. V. ; PESSOA, K. B. A. . Direitos humanos no manicômio: problematizações em torno do acesso à justiça. Responsabilidades: revista interdisciplinar do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário - PAI-PJ , v. 2, p. 251-271, 2013.

• CORREIA, L. C. ; ALMEIDA, O. M. ; SOUZA, A. C. N. ; PASSOS, R. G. ; PEREIRA, M. de O. . Luta antimanicomial e feminismos: formação e militâncias. 1. ed. Rio de Janeiro: Autografia Edição e Comunicação Ltda, 2020. v. 1. 226p .

• ALMEIDA, O. M. ; CORREIA, L. C. . Fim dos manicômios judiciários e garantia dos direitos das pessoas com deficiência psicossocial em conflito com a lei no Brasil: mais perto do que longe?. In: Renato Constantino, Renata Bregaglio y Andrea Montecinos. (Org.). PRIVACIONES DE LIBERTAD POR MOTIVOS DE SALUD MENTAL EN LATINOAMÉRICA. 1ed.Lima - Peru: Pontificia Universidad Católica del Perú, 2024, v. 1, p. 131-152.

• ALMEIDA, O. M. ; CORREIA, L. C. ; FREITAS, H. S. da S. ; SANTOS, E. B. C. . Luta antimanicomial e direitos humanos: ações para efetivação da Reforma Psiquiátrica e desinstitucionalização das medidas de segurança na Paraíba. Anais Eletrônicos - VIII Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão. 1ed.Maranhão: , 2024, v. 1, p. 1-1.

• CORREIA, L. C. ; ALMEIDA, O. M. . ?Toda prisão é crueldade, tem corpo e cara da tristeza?: medidas de enfrentamento à Covid-19 e o sistema manicomial carcerário da Paraíba. In: José Geraldo de Sousa Junior, Talita Tatiana Dias Rampin e Alberto Carvalho Amaral. (Org.). Direitos Humanos & Covid-19: respostas sociais à pandemia. 1ed.Brasília: Editora D?Plácido, 2022, v. 2, p. 755-792.

• ALMEIDA, O. M. . Mobilizações para a Construção de uma Política de Atenção Integral às Pessoas com Deficiência Psicossocial em Conflito com a Lei na Paraíba. In: Cézar Belmino; Luciana Teixeira de Souza; Nadja Furtado Bortolotti; Humberto Pinheiro. (Org.). A loucura do Direito : encontros e desencontros entre os saberes da mente e da lei. 1ed.Fortaleza: Editora do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2021, v. 1, p. 47-55.

• CORREIA, L. C. ; ALMEIDA, O. M. ; GOMES, A. L. C. ; MALHEIRO, A. V. de F. ; XAVIER, I. S. ; BEZERRA, J. F. ; Franco, M. G. ; SANTOS, R. V. . CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS AD III DAVID CAPISTRANO DA COSTA FI LHO. In: Robson Antão de Medeiros. (Org.). CRDH ? Promovendo a defesa dos direitos de grupos socialmente vulneráveis : experiências e avaliações em extensão. 1ed.João Pessoa: Editora UFPB, 2021, v. 1, p. 36-56.

• ALMEIDA, O. M. ; CORREIA, L. C. ; SOUZA, A. C. N. ; MOREIRA, L. R. ; TAVARES, M. de A. B. ; MORAIS, M. I. A. . "QUANDO A TRISTEZA CANTA, DESOBEDEÇA A DOR": Curso de Extensão Luta Antimanicomial e Feminismos na Paraíba. In: PEREIRA, M. O. (Org.) ; PASSOS, R. G. (Org.) ; NASCIMENTO, A. (Org.) ; CORREIA, Ludmila Cerqueira (Org.) ; ALMEIDA, O. M. (Org.). (Org.). Luta antimanicomial e feminismos: formação e militâncias. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2020, v. 1, p. 123-136.

• ALMEIDA, O. M. ; BATISTA, G. B. de M. . Entre o Direito Penal e a Psiquiatria: periculosidade, reforma psiquiátrica e direitos humanos. In: Suelídia Maria Calaça; Marconi Pimentel Pequeno; Alexandre Magno Tavares; Maria de Nazaré Tavares Zenaide. (Org.). Direitos Humanos, Políticas Públicas e Educação em e para Direitos Humanos. 1ed.João Pessoa: Editora do CCTA, 2019, v. 1, p. 535-549.

• ALMEIDA, O. M. . A DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DAS PESSOAS EM SOFRIMENTO MENTAL AUTORAS DE DELITO. In: Mônica Nóbrega; Rodrigo Freire de Carvalho e Silva. (Org.). XI CCHLA CONHECIMENTO EM DEBATE - Universidade e desafios do tempo presente: homenagem a Eleonora Menicucci. 1ed.João Pessoa: Editora da UFPB, 2018, v. 1, p. 465-471.

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• ALMEIDA, O. M. ; CORREIA, L. C. ; Franco, M. G. ; GOMES, A. L. C. . Caminhos em direitos humanos e saúde mental: o encontro entre a Educação Jurídica Popular e a Educação Popular em Saúde. In: Ludmila Cerqueira Correia; Rachel Gouveia Passos. (Org.). Dimensão Jurídico-Política da Reforma Psiquiátrica brasileira: limites e possibilidades. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma, 2017, v. , p. 183-203.

• ALMEIDA, O. M. ; CORREIA, L. C. ; PASSOS, R. G. . Controle médico e controle penal: violações de direitos humanos de mulheres em sofrimento mental autoras de delito. In: Ludmila Cerqueira Correia; Rachel Gouveia Passos. (Org.). Dimensão Jurídico-Política da Reforma Psiquiátrica brasileira: limites e possibilidades. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma, 2017, v. , p. 273-283.

• ALMEIDA, O. M. ; CORREIA, L. C. ; GOMES, A. L. C. ; MALHEIRO, A. V. de F. ; SANTOS, R. V. ; Franco, M. G. ; XAVIER, I. S. . CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS AD III DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO. In: Pedro José Santos Carneiro Cruz; Elina Alice Alves de Lima Pereira; Eymard Mourão Vasconcelos; José Francisco de Melo Neto. (Org.). Anais do III Seminário Nacional de Pesquisa em Extensão Popular, de 16 a 19 de novembro de 2016. 1ed.João Pessoa: Editora da UFPB, 2016, v. 1, p. 186-204.

• ALMEIDA, O. M. ; CORREIA, L. C. . Educação Jurídica Popular e Direito à Comunicação e à Informação: experiências de loucura e cidadania. In: José Geraldo de Sousa Junior; Murilo César Oliveira Ramos; Elen Cristina Geraldes; Fernando Oliveira Paulino; Janara Kalline Leal Lopes de Sousa; Helga Martins de Paula; Talita Tatiana Dias Rampin; Vanessa Negrini. (Org.). O Direito Achado na Rua, Volume 8: Introdução Crítica ao Direito à Comunicação e à Informação. 1ed.Brasília: FAC-UnB, 2016, v. 8, p. 264-276.

• ALMEIDA, O. M. ; CORREIA, L. C. . A ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: A CONSTRUÇÃO DE OUTROS CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO JURÍDICA. In: Paulo Roberto Palhano Silva; José Mateus do Nascimento; Maika Bueque Zampier.. (Org.). Anais do V Seminário internacional de práticas educativas. 1ed.Mamanguape: Editora da UFPB, 2016, v. 1, p. 1931-1950.

• CORREIA, L. C. ; ALMEIDA, O. M. ; MALHEIRO, A. V. de F. . Por uma criminologia crítica no campo da saúde mental: a necessidade de escuta das demandas da (des)ordem. In: Thiago Hanney Medeiros de Souza; Thayara Castelo Branco. (Org.). Congresso de Criminologia(s): críticas(s), minimalismo(s) e abolicionismo(s).. 1ed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2015, v. 1, p. 1-18.

• CORREIA, L. C. ; Franco, M. G. ; ALMEIDA, O. M. . Cidadania e Direitos Humanos: Educação Jurídica Popular no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira. In: Ludmila Cerqueira Correia; Nelson Gomes de Sant'ana e Silva Júnior. (Org.). Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba: sustenta a pisada. 1ed.João Pessoa: Editora da UFPB, 2014, v. 1, p. 97-128.

• ALMEIDA, O. M. ; Franco, M. G. . Direitos Humanos e o desafio da efetiva garantia do acesso à justiça nos hospitais psiquiátricos. In: Felipe Dutra Asensi; Paula Lucia Arévalo Mutiz; Roseni Pinheiro. (Org.). Direito e saúde: enfoques interdisciplinares. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. 1, p. 477-488.

• ALMEIDA, O. M. ; CORREIA, L. C. ; ROSAS, A. K. R. ; XAVIER, I. S. ; Franco, M. G. . A experiência da extensão popular antimanicomial no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira. In: José Francisco de Melo Neto; Carlos José Cartaxo; Lindemberg Medeiros de Araújo; Pedro José Santos Carneiro Cruz. (Org.). Anais do II SEMINÁRIO NACIONAL DE PESQUISA EM EXTENSÃO POPULAR Pesquisa em Extensão Popular: que referenciais?. 1ed.João Pessoa: Editora da UFPB, 2013, v. 1, p. 438-445.

• CORREIA, L. C. ; Franco, M. G. ; ALVES, R. V. ; ALMEIDA, O. M. . Acesso à justiça e direitos humanos no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira. In: Enoque Feitosa; Lorena Freitas; Madson Xavier; Vitor Córdula. (Org.). Estudos do Congresso Marxismo, Realismo e Direitos Humanos. 1ed.João Pessoa: Editora da UFPB, 2012, v. 1, p. 661-668.

• ALMEIDA, O. M. ; MELO, L. D. B. ; CAVALCANTE, A. B. Q. ; SILVA, C. D. ; LOPES, T. L. S. ; LUCIO, T. F. ; EFREM FILHO, Roberto . O significado da função social da propriedade rural: um estudo a partir da assessoria jurídica universitária popular. In: Daniel Valença de Aráujo (organizador), Luiz Otávio Ribas (organizador).. (Org.). Anais do II Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais:. 1ed.Cidade de Goiás: IPDMS, 2012, v. 1, p. 658-677.

• ALMEIDA, O. M. . Produção bibliográfica brasileira sobre a PNAISARI: reflexões sobre sua implementação e os desafios postos. Empório do Direito, Site do Empório do Direito, , v. -, p. - - -, 09 jul. 2024.

• ALMEIDA, O. M. . Saúde e sistema socioeducativo: um panorama da normatização da PNAISARI no Brasil. Empório do Direito, 19 dez. 2023.

• ALMEIDA, O. M. ; CORREIA, L. C. . Propostas das conferências de saúde mental para o fim dos manicômios judiciários. Revista CRP Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, p. 15 - 16, 01 ago. 2023.

• ALMEIDA, O. M. . ?CLAMOR PÚBLICO?, ?COMPORTAMENTO DELINQUENTE? E ?OUSADIA?[1]? UM BREVE CONTRAPONTO ÀS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA QUE AMEAÇAM A CONSTITUIÇÃO, O ECA E O SINASE. Empório do Direito, Site Empório do Direito, p. - - -, 12 jul. 2022.

• ALMEIDA, O. M. . COVID-19 INTRAMUROS: REFLEXÕES SOBRE OS IMPACTOS DA PANDEMIA NO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO BRASILEIRO. Empório do Direito, Empório do Direito, p. 1 - 5, 14 set. 2021.

• ALMEIDA, O. M. ; MALHEIRO, A. V. de F. . A Luta Antimanicomial e a garantia dos direitos das pessoas em sofrimento mental autoras de delitos. Jornal A Margem, p. 7 - 7, 07 maio 2015.

• ALMEIDA, O. M. ; CORREIA, L. C. ; SANTOS, E. B. C. ; FREITAS, H. S. da S. . Luta antimanicomial e direitos humanos: ações para efetivação da Reforma Psiquiátrica e desinstitucionalização das medidas de segurança na Paraíba. In: VIII Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, 2024, Maranhão. Anais do VIII Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, 2024. v. 1. p. 1-1.

• ALMEIDA, O. M. ; CORREIA, L. C. ; COSTA, K. L. C. da. ; COELHO, P. H. O. . MULHERES COM TRANSTORNO MENTAL EM CONFLITO COM O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL NA PARAÍBA: DESATANDO OS NÓS PARA O CUIDADO EM LIBERDADE. In: VII Seminário Direito Penal e Democracia, 2018, Belém. Anais do VII Seminário Direito Penal e Democracia. Belém: Even3, 2018.

• ALMEIDA, O. M. ; BATISTA, G. B. de M. . Entre o direito penal e a psiquiatria: o fundamento da periculosidade no sistema de determinação das medidas de segurança. In: 3º Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, 2017, Recife. Anais do 3º Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, 2017. v. 1. p. 62-81.

• ALMEIDA, O. M. ; CORREIA, L. C. ; GOMES, A. L. C. ; Franco, M. G. ; XAVIER, I. S. ; MALHEIRO, A. V. de F. ; BEZERRA, J. F. . CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS AD III DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO. In: III Seminário Nacional de Pesquisa em Extensão Popular, 2016, João Pessoa. Anais do III Seminário Nacional de Pesquisa em Extensão Popular. João Pessoa: Editora da UFPB, 2016. v. 1. p. 186-204.

• ALMEIDA, O. M. ; CORREIA, L. C. . A ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR NA EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA: A CONSTRUÇÃO DE OUTROS CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO JURÍDICA. In: V Seminário Internacional de Práticas Educativas, 2016, Mamanguape. Anais do V Seminário internacional de práticas educativas. Mamanguape: Editora da UFPB, 2016. v. 1. p. 1931-1950.

• CORREIA, L. C. ; ALMEIDA, O. M. ; MALHEIRO, A. V. de F. . Por uma criminologia crítica no campo da saúde mental: a necessidade de escuta das demandas da (des)ordem. In: I Congresso de Criminologia(s) : críticas(s), minimalismo(s) e abolicionismo(s), 2015, João Pessoa. Anais do I Congresso de Criminologia(s) : críticas(s), minimalismo(s) e abolicionismo(s) [recurso eletrônico]. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2015.

• ALMEIDA, O. M. ; CORREIA, L. C. ; Franco, M. G. ; XAVIER, I. S. . O direito achado no hospício: uma experiência de extensão jurídica popular em direitos humanos.. In: V Colóquio Interamericano de Educação em Direitos Humanos, 2013, Goiânia. Anuário do NDH/UFG, 2013. v. 1.

• CORREIA, L. C. ; ALMEIDA, O. M. ; ROSAS, A. K. R. ; XAVIER, I. S. ; Franco, M. G. . A experiência da extensão popular antimanicomial no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira. In: II Seminário Nacional de Pesquisa em Extensão Popular, 2013, João Pessoa. Pesquisa em Extensão Popular: que referenciais?. João Pessoa: Editora da UFPB, 2013. v. 1. p. 438-445.

• CORREIA, L. C. ; ALMEIDA, O. M. ; Franco, M. G. . ACESSO À JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS NO COMPLEXO PSIQUIÁTRICO JULIANO MOREIRA. In: Estudos do Congresso Marxismo, Realismo e Direitos Humanos, 2012, João Pessoa. Estudos do congresso marxismo, realismo e direitos humanos. João Pessoa: Editora da UFPB, 2012.

• MELO, L. D. B. ; ALMEIDA, O. M. ; LOPES, T. L. S. ; CAVALCANTE, A. B. Q. ; LUCIO, T. F. ; SILVA, C. D. ; EFREM FILHO, Roberto . O significado da função social da propriedade rural: um estudo a partir da assessoria jurídica universitária popular. In: II SEMINÁRIO DIREITO, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS, 2012, Cidade de Goiás. ANAIS DO II SEMINÁRIO DIREITO, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS. Cidade de Goiás: Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais, 2012.

• ALMEIDA, O. M. ; CORREIA, L. C. . Defensoria Pública e acesso ao direito e à justiça para pessoas em sofrimento mental. In: 3º FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS E SAÚDE MENTAL, 2017, Florianópolis. Anais eletrônicos do 3º FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS E SAÚDE MENTAL, 2017.

• ALMEIDA, O. M. ; CORREIA, L. C. . Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania. In: I Encontro Paraibano de Experiências em Educação Popular, 2017, João Pessoa. Anais do I Encontro Paraibano de Experiências em Educação Popular. João Pessoa: Editora da UFPB, 2016. p. 33-36.

• ALMEIDA, O. M. ; CORREIA, L. C. ; Franco, M. G. . Quantas faces tem a extensão? Dimensões e desdobramentos da atuação do Grupo Loucura e Cidadania.. In: Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2014, Belém. Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Diálogos de Extensão: saberes tradicionais e inovação., 2014. v. 1. p. 231-235.

• ALMEIDA, O. M. ; CORREIA, L. C. ; Franco, M. G. ; XAVIER, I. S. ; BEZERRA, J. F. . Educação popular em saúde mental e direitos humanos: contribuições para práticas sociais emancipatórias.. In: II Congresso Brasileiro de Filosofia da Libertação, 2014, Porto Alegre. Anais Filosofia da Libertação: historicidade e sentidos da libertação hoje., 2014. v. 1. p. 353-359.

• ALMEIDA, O. M. ; CORREIA, L. C. ; ARAUJO, A. K. ; SILVA, M. D. J. ; RAMOS, R. F. . 'Só quem pode dizer o que é a loucura é o próprio louco'?: o impacto do projeto de extensão Loucura e Cidadania numa instituição manicomial. In: Encontro Unificado de Ensino Pesquisa e Extensão, 2013, João Pessoa. Anais do 14º Encontro de Extensão e 15º Encontro de Iniciação à docência: a construção do conhecimento no cotidiano acadêmico: práticas e reflexões. João Pessoa: Editora da UFPB, 2013.

• SANTOS, E. B. C. ; CORREIA, L. C. ; ALMEIDA, O. M. ; CHAVES, C. L. ; ALBUQUERQUE, B. S. ; SANTOS FILHO, F. V. de S. ; SANTOS, M. K. de S. . Extensão universitária antimanicomial e suas contribuições políticas, jurídicas, sociais e formativas. In: 9º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, 2024, Belém. Anais Eletrônicos. Belém: -, 2024. v. -. p. ---.

• ALMEIDA, O. M. . A DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DAS PESSOAS EM SOFRIMENTO MENTAL AUTORAS DE DELITO. In: XI CCHLA CONHECIMENTO EM DEBATE Universidade e desafios do tempo presente: homenagem a Eleonora Menicucci, 2017, João Pessoa. Anais - Resumos de Trabalhos XI CCHLA CONHECIMENTO EM DEBATE Universidade e desafios do tempo presente: homenagem a Eleonora Menicucci. João Pessoa: Editora da UFPB, 2017. p. 94-94.

• ALMEIDA, O. M. . Uma leitura da criminologia crítica para a garantia de direitos das pessoas em sofrimento mental autoras de delitos. In: 5º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, 2016, São Paulo. Anais do 5º Congresso Brasileiro de Saúde Mental "Juntos nas diferenças: sonhos, lutas e mobilização social pela reforma psiquiátrica". São Paulo, 2016.

• ALMEIDA, O. M. ; MALHEIRO, A. V. de F. ; CORREIA, L. C. ; SANTOS, R. V. . A garantia dos direitos humanos e o acesso à justiça de mulheres em sofrimento mental autoras de delitos: uma experiência de extensão jurídica popular. In: 2º Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental, 2015, João Pessoa. Anais do 2º Fórum Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental realizado pela Associação Brasileira de Saúde Mental, 2015. v. 1. p. 71-71.

• ALMEIDA, O. M. ; SOUZA, A. C. N. ; ARAUJO, A. K. ; CARDOSO, S. S. ; CURVO, D. R. ; SAMPAIO, J. . FRENTE PARAIBANA DROGAS E DIREITOS HUMANOS: TECENDO MOVIMENTOS DE LUTA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DAS POLÍTICAS SOBRE DROGAS. In: III CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE SAÚDE MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA, 2015, João Pessoa. ANAIS DO III CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE SAÚDE MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA. João Pessoa: Editora da UFPB, 2015. v. 1. p. 79-79.

• ALMEIDA, O. M. ; SAMPAIO, J. ; CURVO, D. R. ; SOUZA, A. C. N. ; CARDOSO, S. S. . JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: FAZENDO FRENTE POR POLÍTICAS DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS. In: III CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE SAÚDE MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA, 2015, João Pessoa. ANAIS DO III CONGRESSO BRASILEIRO SOBRE SAÚDE MENTAL E DEPENDÊNCIA QUÍMICA. João Pessoa: Editora da UFPB, 2015. v. 1. p. 80-80.

• ALMEIDA, O. M. ; GOMES, A. L. C. ; MALHEIRO, A. V. de F. ; SANTOS, R. V. . A experiência do projeto de extensão Loucura e Cidadania e a defesa dos direitos humanos de pessoas em sofrimento mental autoras de delitos. In: 15º Encontro de Extensão, 2015, João Pessoa. Anais do 15º Encontro de Extensão. João Pessoa: Editora da UFPB, 2014. v. 1. p. 556-558.

• ALMEIDA, O. M. ; CORREIA, L. C. ; Franco, M. G. . Extensão popular em saúde mental e direitos humanos: desafios e perspectivas.. In: Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2014, Belém. Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Diálogos de Extensão: saberes tradicionais e inovação., 2014. v. 1. p. 29-29.

• ALMEIDA, O. M. ; Franco, M. G. . DIREITOS HUMANOS E O DESAFIO DA EFETIVA GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA NOS HOSPITAIS PSIQUIÁTRICOS. In: II Encuentro de las Ciencias Humanas y Tecnológicas para la integración en el Conosur Internacional del Conocimiento: Diálogos en nuestra América, 2013, Bogotá. Anales del II Encuentro de las Ciencias Humanas y Tecnológicas para la integración en el Conosur Internacional del Conocimiento: Diálogos en nuestra América, 2013. v. 1. p. 399-399.

• ALMEIDA, O. M. ; CORREIA, L. C. ; PEREIRA, A. M. . '?Somos todos antimanicomiais?!?: relato da experiência de um Grupo de Trabalho em saúde mental no Sistema de Justiça da Paraíba. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, O. M. ; COSTA, L. R. ; PAIVA, I. L. . Contexto pandêmico e o sistema socioeducativo: um processo catalisador de violações?. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, O. M. ; BATISTA, G. B. de M. . Desafios para a desinstitucionalização das medidas de segurança no estado da Paraíba. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CORREIRA, L. C. ; TAVARES, M. de A. B. ; COELHO, P. H. O. ; SILVA, H. S. ; ALMEIDA, O. M. . Internações não voluntárias no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira na Paraíba. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALMEIDA, O. M. ; CORREIRA, L. C. ; TAVARES, M. de A. B. ; MOREIRA, L. R. . Mulheres loucas em conflito com a lei: ?Eu não sou livre enquanto alguma mulher não o for, mesmo quando as correntes dela forem muito diferentes das minhas.?. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALMEIDA, O. M. ; CORREIA, L. C. . O sistema de determinação das medidas de segurança no estado da Paraíba: uma análise sobre a Penitenciária de Psiquiatria Forense'. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, O. M. ; CORREIA, L. C. ; COSTA, K. L. C. da. ; COELHO, P. H. O. . MULHERES COM TRANSTORNO MENTAL EM CONFLITO COM O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL NA PARAÍBA: DESATANDO OS NÓS PARA O CUIDADO EM LIBERDADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, O. M. . A desinstitucionalização das pessoas em sofrimento mental autoras de delito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, O. M. ; CORREIA, L. C. . Defensoria Pública e acesso ao direito e à justiça para pessoas em sofrimento mental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALMEIDA, O. M. ; BATISTA, G. B. de M. . Entre o direito penal e a psiquiatria: o fundamento da periculosidade no sistema de determinação das medidas de segurança. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, O. M. . Uma leitura da criminologia crítica para a garantia de direitos das pessoas em sofrimento mental autoras de delitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, O. M. ; CORREIA, L. C. . Grupo de Pesquisa e Extensão Loucura e Cidadania. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALMEIDA, O. M. ; CORREIA, L. C. ; GOMES, A. L. C. ; MALHEIRO, A. V. de F. ; Franco, M. G. ; SANTOS, R. V. ; XAVIER, I. S. . CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS: EDUCAÇÃO JURÍDICA POPULAR NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS AD III DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, O. M. ; CORREIA, L. C. . A assessoria jurídica popular na extensão universitária: A construção de outros caminhos para a educação jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, O. M. ; M. Hugo Belarmino de . OUTROS CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO JURÍDICA: O MÉTODO DO ESTUDO DE CASO NUMA EXPERIÊNCIA DE MONITORIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALMEIDA, O. M. ; CORREIA, L. C. ; MALHEIRO, A. V. de F. ; SANTOS, R. V. . A garantia dos direitos humanos e o acesso à justiça de mulheres em sofrimento mental autoras de delitos: uma experiência de extensão jurídica popular. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALMEIDA, O. M. ; CORREIA, L. C. ; MALHEIRO, A. V. de F. ; SANTOS, R. V. ; GOMES, A. L. C. . A defesa dos direitos de humanos invisíveis. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, O. M. ; MALHEIRO, A. V. de F. . O encontro do Direito Penal com a Psiquiatria: a violação de direitos das pessoas em sofrimento mental autoras de delitos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALMEIDA, O. M. ; CORREIA, L. C. ; MALHEIRO, A. V. de F. . Por uma criminologia crítica no campo da saúde mental: a necessidade de escuta das demandas da (des)ordem. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, O. M. ; SOUZA, A. C. N. ; CURVO, D. R. ; CARDOSO, S. S. ; SAMPAIO, J. . Judicialização da saúde: fazendo frente por políticas de garantia de direitos humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• SOUZA, A. C. N. ; ARAUJO, A. K. ; CURVO, D. R. ; SAMPAIO, J. ; CARDOSO, S. S. ; ALMEIDA, O. M. . Frente Paraibana Drogas e Direitos Humanos: Tecendo movimentos de luta pela democratização das políticas sobre drogas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, O. M. ; M. Hugo Belarmino de ; PORTO, G. A. N. . CRÍTICAS AO MODELO HEGEMÔNICO DE EDUCAÇÃO JURÍDICA: UMA EXPERIÊNCIA DE MONITORIA COMO ESTRATÉGIA PARA DEBATER A FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CORREIA, L. C. ; Franco, M. G. ; ALMEIDA, O. M. . Quantas faces tem a extensão? Dimensões e desdobramentos da atuação do Grupo Loucura e Cidadania. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, O. M. . A violação ao direito de acesso à justiça e suas consequências ao cuidado em saúde mental de loucos infratores. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• ALMEIDA, O. M. ; CORREIA, L. C. ; XAVIER, I. S. ; Franco, M. G. . Educação popular em saúde mental e direitos humanos: contribuições para práticas sociais emanicipatórias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, O. M. ; CORREIA, L. C. ; MALHEIRO, A. V. de F. ; Franco, M. G. ; SANTOS, R. V. . Oficinas temáticas em direitos humanos: discutindo a garantia de direitos no campo da saúde mental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• CORREIA, L. C. ; Franco, M. G. ; ALMEIDA, O. M. . Extensão Popular em Saúde Mental e Direitos Humanos: desafios e Perspectivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, O. M. ; Franco, M. G. . Direitos humanos e o desafio da efetiva garantia do acesso à justiça nos hospitais psiquiátricos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• ALMEIDA, O. M. ; CORREIA, L. C. ; SILVA, M. D. J. ; RAMOS, R. F. ; ROSAS, A. K. R. . 'Só quem pode dizer o que é a loucura é o próprio louco': o impacto do projeto de extensão Loucura e Cidadania numa instituição manicomial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ROSAS, A. K. R. ; ALMEIDA, O. M. ; OLIVEIRA, V. S. ; PEIXOTO, D. A. ; SOUSA, J. M. L. ; CURVO, D. R. . 'Quem tá na linha de frente não pode amarelar': encontro das Frentes Estaduais Drogas e Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• CORREIRA, L. C. ; ALMEIDA, O. M. . Acesso à justiça e direitos humanos no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• ALMEIDA, O. M. ; MELO, L. D. B. ; LUCIO, T. F. . O significado da função social da propriedade rural: um estudo a partir da assessoria jurídica universitária popular. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CORREIA, L. C. ; PESSOA, K. B. A. ; Franco, M. G. ; ALMEIDA, O. M. ; ALVES, R. V. . O direito como instrumento para o avanço da Reforma Psiquiátrica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• EFREM FILHO, Roberto ; ALMEIDA, O. M. ; LUCIO, T. F. ; MAMEDE, A. J. S. ; CAVALCANTE, A. B. Q. ; SILVA, C. D. ; MELO, L. D. B. ; DUARTE, P. S. ; LOPES, T. L. S. ; ALMEIDA, A. L. V. . Direito e Terra: Assessoria jurídica universitária popular na questão agrária paraibana. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2022 - Atual

  Perícia psiquiátrica criminal e medida de segurança na Paraíba: privação de liberdade ou cuidado em liberdade?, Descrição: O presente projeto de pesquisa se propõe a analisar os laudos periciais relacionados às pessoas submetidas à medida de segurança no estado da Paraíba que subsidiam as decisões judiciais no âmbito da execução penal, na perspectiva da Reforma Psiquiátrica e da Lei Brasileira de Inclusão. A estratégia metodológica consiste em uma pesquisa de campo. Para tanto, será realizada pesquisa documental, a partir da legislação na área temática e dos processos judiciais de execução de medidas de segurança de internação em trâmite na Vara de Execução Penal da Capital, no período compreendido entre agosto de 2016 e julho de 2021. Além disso, será realizada pesquisa bibliográfica sobre laudos periciais relacionados à verificação da cessação da periculosidade e sua interface com a Reforma Psiquiátrica brasileira e a Lei Brasileira de Inclusão. Apresenta como marco teórico principal a teoria crítica dos direitos humanos, com destaque para o direito à saúde e o direito de acesso ao direito e à justiça, além de trazer os marcadores sociais da diferença como chaves analíticas para compreensão do objeto a ser estudado. Pretende-se, assim, debater como os laudos periciais têm contribuído para as decisões judiciais de manutenção ou não da internação das pessoas que já cumpriram a medida de segurança na Paraíba, diante dos princípios da Reforma Psiquiátrica e da Lei Brasileira de Inclusão.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Olívia Maria de Almeida - Integrante / Ludmila Cerqueira Correia - Coordenador / Amanda Lima da Silva - Integrante / Maria Mikelly Lucena Freires - Integrante.

• 2018 - 2019

  Internações involuntárias e compulsórias no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira: qual o papel do Sistema de Justiça da Paraíba?, Descrição: O presente projeto de pesquisa se propõe a analisar os encaminhamentos pelos órgãos do Sistema de Justiça da Paraíba de pessoas para internações involuntárias e compulsórias no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, na perspectiva crítica dos direitos humanos. A estratégia da pesquisa consiste em um estudo de campo. Para tanto, inicialmente será realizada revisão de literatura sobre os institutos da internação involuntária e compulsória, a partir de livros, teses e artigos científicos. Além da pesquisa bibliográfica, será realizada pesquisa documental, a partir da legislação na área temática e das decisões de encaminhamento de pessoas para internações involuntárias e compulsórias no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, no período compreendido entre julho de 2015 e julho de 2018. Apresenta como marco teórico principal a teoria crítica dos direitos humanos, com destaque para o direito à saúde e o direito de acesso ao direito e à justiça. Pretende-se, assim, debater o papel do Sistema de Justiça da Paraíba na determinação dessas internações diante dos princípios da Reforma Psiquiátrica brasileira, da Política Nacional de Saúde Mental e da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Olívia Maria de Almeida - Integrante / Ludmila Cerqueira Correia - Coordenador.

• 2017 - 2018

  Socioeducação em análise: uma inserção social e acadêmica com adolescentes e jovens em medida de privação e restrição de liberdade, Descrição: Considerando que é função social da universidade pública a articulação e a indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão, as(os) mestrandas(os) do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas da Universidade Federal da Paraíba (PPGDH/UFPB), junto à professora coordenadora, se propuseram a realizar pesquisa de caráter interdisciplinar, com o objetivo de analisar o percurso social dos adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa em regime de restrição e privação de liberdade oriundos do município de Cabedelo-PB.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (11) . , Integrantes: Olívia Maria de Almeida - Integrante / Kecya Rhuane Antenoria Matos - Integrante / Maria de Nazaré Tavares Zenaide - Coordenador.

Prêmios