Ramon Lisboa

Ramon Lisboa formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, Mestre em Direito da Integração pela Universidade Federal de Santa Maria.Exerce desde 2009 atribuições como Procurador lotado na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional - 4 Região, tendo sido Chefe Substituto da Divisão de Assuntos Fiscais, da Divisão de Dívida Ativa da União, e por último, da Divisão de Grandes Devedores, também atuou como Procurador Federal da Advocacia Geral da União (AGU) exercendo funções no contencioso e como Consultor.Primeiro colocado no concurso para Professor Assistente do departamento de Direito Público da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Professor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Centro Universitário Franciscano (UNIFRA), Faculdade ESTÁCIO de Natal no Estado do Rio Grande do Norte (FAL) e em cursos de Pós-graduação.

Informações coletadas do Lattes em 30/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Integração Latino - Americana

2005 - 2006

Universidade Federal de Santa Maria
Título: JUSTIÇA TRANSFRONTERIÇA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DAS ESTRUTURAS JUDICIAIS E MECANISMOS DE COOPERAÇÃO JURISDICIONAL EM MATÉRIA CIVIL E COMERCIAL ENTRE MERCOSUL E UNIÃO EUROPÉIA, Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha
Palavras-chave: Processo Civil Internacional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO DA INTEGRAÇÃO.

Especialização em Especialização em Direito Público

2010 - 2011

Instituto Luis Flavio Gomes
Título: Dilálogo entre Soberania Estatal e Integrações Supranacionais: efetivação dos direitos individuais nos espaços transfroiteira

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2009 - 2011

Instituto Luis Flavio Gomes
Título: Convênio entre Procuradoria da Fazenda Nacional e Caixa Econômica Federal para cobrança de FGTS e Contribuições Sociais

Aperfeiçoamento em Capacitação em projeto de pesquisa e TFG

2005 - 2005

Universidade Franciscana
Ano de finalização: 2005;

Aperfeiçoamento em Curso de Atualização Sobre Juizados Especiais

2004 - 2004

Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Ano de finalização: 2004;

Aperfeiçoamento em Derecho Procesal Civil

2002 - 2003

Universidad Nacional del Litoral
Título: Estudo da Tutela de Urgência no Direito Argentino e Brasileiro. Ano de finalização: 2003
Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha
Bolsista do(a): Asociacin de Universidades Del Grupo Montevideo, AUGM, Uruguai.

Graduação em Faculdade de Direito

1999 - 2004

Universidade Federal de Santa Maria
Título: PROCESSO AUTOSATISFATIVO: uma (ousada) resposta à crise de inefetividade da prestação jurisdicional
Orientador: José Fernando Lutz Coelho Jânia Maria Lopes Saldanha

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito do trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.

Participação em eventos

Seminário de Justiça e Cidadania. 2015. (Seminário).

Participação em bancas

LISBOA, Ramon. Fadisma Entre/ Mentes - 2ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2005. Faculdade de Direito de Santa Maria.

LISBOA, Ramon. Fadisma Entre/ Mentes - 1ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2004. Faculdade de Direito de Santa Maria.

Orientou

ANDREIA GOULART

Audiência Preliminar como meio de promover a efetividade processual através da oralidade; Início: 2006; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Santa Maria; (Orientador);

Paulo Maycon

Amicus Curiae; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; Orientador: Ramon Lisboa;

Antonio João Domingues Largura

A modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ramon Lisboa;

Michele Pillon

Os efeitos da Lei 11; 232/2005 na tutela (processual) condenatória; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ramon Lisboa;

Maria Emília Cerutti Dal Piva

A súmula vinculante na contramão da idéia de eficiência no Estado Democrático (constitucional) de Direito; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade Federal de Santa Maria; Orientador: Ramon Lisboa;

Produções bibliográficas

LISBOA, Ramon . Convênio entre Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Caixa Econômica Federal: (re)definindo competências na recuperação dos créditos FGTS. Revista da AGU , v. 25, p. 227, 2011.
LISBOA, Ramon . Recuperação dos créditos FGTS: convênio entre Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Caixa Econômica Federal. Revista Videre (impresso) , v. 3, p. 183-204, 2010.
LISBOA, Ramon . LIVRE CIRCULAÇÃO DE SENTENÇAS NO ESPAÇO COMUNITÁRIO EUROPEU. Revista da AGU , v. 103, p. 100, 2010.
LISBOA, Ramon . Cumulação subjetiva em processo civil. Revista do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha , v. 4, p. 119-132, 2008.
LISBOA, Ramon ; SALDANHA, Jânia Maria Lopes . Cumulação Subjetiva: a problemática litisconsorcial. Revista de Processo , São Paulo, v. 133, p. 289-302, 2006.
LISBOA, Ramon ; SALDANHA, Jânia Maria Lopes . O paradigma comum da tutela de urgência no direito brasileiro e argentino. Revista de Processo , São Paulo, v. 130, p. 65-86, 2005.
LISBOA, Ramon ; SALDANHA, Jânia Maria Lopes . Breves apontamentos sobre o Litisconsórcio e suas questões controvertidas. Direito em Revista (Francisco Beltrão) , Francisco Beltrão, v. 1, n.5, p. 19-30, 2003.
LISBOA, Ramon . Tutela de urgência no direito argentino e brasileiro: uma resposta à crise de inefetividade jurisdicional. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia , Uberlândia, v. 36, n.2, 2003.
LISBOA, Ramon . Justiça transfronteiriça: mecanismos de cooperação jurisdicional no Mercosul e União Europeia. 1. ed. Porto Alegre: ALCANCE, 2010. v. 1. 223p .
LISBOA, Ramon . Comentário ao art. 149 da Constituição Federal. In: Claudio Seelfelder. (Org.). CONSTITUIÇÃO E CÓDIGO TRIBUTÁRIO COMENTADOS SOB A ÓTICA DA FAZENDA NACIONAL. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. , p. 260-280.
LISBOA, Ramon ; SALDANHA, Jânia Maria Lopes ; SZINWELSKI, Fábio João ; GOMES, Joséli Fiorin . Direito, processo e uma proposta de (novo) compromisso com a filosofia. In: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger. (Org.). HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO: em busca da realização do Direito. 1ªed.Ijuí, Caxias do Sul: UNIJUI, EDUCS, 2004, v. 12, p. 289-303.
LISBOA, Ramon ; SALDANHA, Jânia Maria Lopes . Medidas autosatisfactivas e la antecipación de los efectos de la tutela: un estudio comparado de la tutela de urgéncia. In: XI Jornada de jóvenes investigadores de la Asociación de Universidades del Grupo Montevideo, 2003, La Plata. XI Jornada de jóvenes investigadores de la Asociación de Universidades del Grupo Montevideo, 2003.
LISBOA, Ramon . Questões controvertidas do instituto processual da Assitência: litisconsorcial e simples. In: III Semana Acadêmica do da Faculdade de Direito da UFSM, 2003, Santa Maria. Direito e Transdiciplinariedade: propostas para uma (re)visão do saber jurídico. Santa Maria: UFSM, 2003. p. 395-406.
LISBOA, Ramon ; SZINWELSKI, Fábio João ; GOMES, Joséli Fiorin . Hermenêutica filosófica aplicada ao direito: (re)definição do fundamentar através das novas formas de composição jurisdicional. In: III Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM, 2003, Santa Maria. Direito e Transdiciplinariedade: propostas para uma (re)visão do saber jurídico. Santa Maria: UFSM, 2003. p. 233-246.
LISBOA, Ramon ; SALDANHA, Jânia Maria Lopes ; Silva, Tatiane ; Liedtke, Bruno ; Lauda, Bruno ; Castro, Lincoln . A (re)visão da arbitragem pelos tribunais: o monopólio da jurisdição em questão. In: Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação, 2005, Porto Alegre. A (re)visão da arbitragem pelos tribunais: o monopólio da jurisdição em questão, 2005.
LISBOA, Ramon ; Lauda, Bruno ; Liedtke, Bruno ; SALDANHA, Jânia Maria Lopes ; Castro, Lincoln ; Silva, Tatiane . A (re)visão da arbitragem pelos tribunais: o monopólio da jurisdição em questão. In: XVII Salão de Iniciação Científica, XIV Feira de Iniciação Científica, 2005, Porto Alegre. XVII Salão de Iniciação Científica, XIV Feira de Iniciação Científica. Porto Alegre: UFRGS, 2005.
LISBOA, Ramon . A (re)visão da lei de arbitragem pelos tribunais: o monopólio da jurisdição em questão. In: XX JAI: Jornada Acadêmica Integrada - UFSM, 2005, Santa Maria. XX JAI: Jornada Acadêmica Integrada - UFSM. Santa Maria: UFSM, 2005.
LISBOA, Ramon ; Lauda, Bruno ; Liedtke, Bruno ; SALDANHA, Jânia Maria Lopes ; Castro, Lincoln ; Silva, Tatiane . A (re)visão da arbitragem pelos tribunais: o monopólio da jurisdição em questão. In: XV Seminário de Iniciação Científica - UFSC, 2005, Florianópolis. XV Seminário de Iniciação Científica - UFSC. Florianópolis: UFSC, 2005.
LISBOA, Ramon . A (re)visão da arbitragem pelos Tribunais: o monopólio da jurisdição em questão. In: 13ª SIICUSP, 2005, São Paulo. 13ª SIICUSP. São Paulo, 2005.
LISBOA, Ramon ; SALDANHA, Jânia Maria Lopes . Medidas autosatisfactivas: entraves para cooperação interjurisdicional entre Brasil e Argentina. In: Fronteiras na América Latina, 2004, Santa Maria. Simpósio Internaciona Fronteiras na América Latina: desenvolvimento e integração 2004, 2000.
LISBOA, Ramon . Estudo comparado dos provimentos cautelares no direito processual argentino da Província de Santa Fé e a tutela de de urgência do direito brasileiro. In: XVIII Jornada Acadêmica Integrada, 2003, Santa Maria. XVIII Jornada Acadêmica Integrada. Santa Maria: UFSM, 2003.
LISBOA, Ramon ; SALDANHA, Jânia Maria Lopes ; SZINWELSKI, Fábio João ; FIORIN, Joséli Gomes . Aplicação da hermenêutica de matriz gadameriana no processo civil. In: IX Seminário de Iniciação Científica e VIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 2003, Santa Maria. IX Seminário de Iniciação Científica e VIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2003.
LISBOA, Ramon ; SALDANHA, Jânia Maria Lopes . Interpretação constitucional do art. 47 do CPC. In: IX Seminário de Iniciação Científica e VIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 2003, Santa Cruz do Sul. IX Seminário de Iniciação Científica e VIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2003.
LISBOA, Ramon ; INHAQUITE, Paulo Ricardo . A crise neoliberal do direito laboral mínimo nos países do Mercosul. In: IX Seminário de Iniciação Científica e VIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC, 2003, Santa Cruz do Sul. IX Seminário de Iniciação Científica e VIII Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNISC. Santa Cruz do Sul: UNISC, 2003.
LISBOA, Ramon . Medidas autosatisfactivas y antecipación de los efectos de la tutela: un estudio comparado de la tutela de urgéncia nel derecho argentino y brasileño. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LISBOA, Ramon ; FIORIM, Joséli Gomes ; SZINWELSKI, Fábio João . Hermenêutica filosófica aplicada ao Direito: (re)definição do funamentar através das novas formas de composição jurisdicional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LISBOA, Ramon . Estudo Comparado dos Provimentos Cautelares do Direito argentino da Província de Santa Fé e a tutela de urgência do direito brasileiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LISBOA, Ramon . Aplicação da hermenêutica de matriz gadameriana no processo civil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LISBOA, Ramon . Interpretação Constitucional do art. 47 do CPC. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LISBOA, Ramon . Reenvio Prejudicial: instrumento de consolidação do ordenamento jurídico comunitário através da cooperação jurisdicional. Santa Maria: Palloti, 2004 (RESENHA).
LISBOA, Ramon . Formação de Base de dados para subsidiar Políticas públicas e legislação de Preservação e difusão do Patrimônio Cultural de Interesse. 2004 (Participação em Projeto de Pesquisa) .
LISBOA, Ramon . A aplicação das cláusulas gerais da boa-fé objetiva no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. 2004 (Participação em Projeto de Pesquisa) .
LISBOA, Ramon . Processo autosatisfativo: uma (ousada) resposta à crise de inefetividade da prestação jurisdicional. 2004 (Participação em Projeto de Pesquisa) .
LISBOA, Ramon . Processo Civil: Verdade (contra) Método. 2004 (Participação em Projeto de Pesquisa) .
LISBOA, Ramon . Formação de banco de dados sobre os conflitos jurídicos ocasionados pela descoberta de vens culturais durante a realização de obra pública. 2002 (Participação em Projeto de Pesquisa) .
LISBOA, Ramon . As implicações jurídico-sociais das cláusulas gerais da boa-fé objetiva inseridas no novo Código Civil. 2002 (Participação em Projeto de Pesquisa) .
LISBOA, Ramon . Estudo comparado dos provimentos cautelares no direito processual argentino da Província de Santa Fé e a Tutela de Urgência do Direito Brasileiro. 2002 (Participação em Projeto de Pesquisa) .
LISBOA, Ramon . Pena: retribuição ou prevenção? Visão do apenado. 2001 (Participação em Projeto de Pesquisa) .
LISBOA, Ramon . O empregado e o empregador. 2001 (Participação em Projeto de Pesquisa) .
LISBOA, Ramon . A situação da criança e do adolescente após ter entrado em vigor o ECA. 2001 (Participação em Projeto de Pesquisa) .
LISBOA, Ramon . A atuação, aplicação e influência do ECA na vida dos jovens santamarienses. 2000 (Participação em Projeto de Pesquisa) .
LISBOA, Ramon . O comportamento da sociedade frente aos registros de pessoas naturais, no que se refere o assento do nome civil. 2000 (Participação em Projeto de Extensão) .
LISBOA, Ramon . As causas da criminalidade. 2000 (Participação em Projeto de Pesquisa) .

Prêmios

2007

1º Colocado no concurso público de provas e títulos para Professor Assistente em Direito Público, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

2002

1º Lugar na seleção para bolsa de estudos na Universidad Nacional del Litoral, Associación de Universidades del Grupo Montevideo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL. , Rua Loureiro da Silva, Menino Deus, 90035030 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 34552602, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40

Atividades

02/2013 - 02/2016
Direção e administração, PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL.Cargo ou função, PROCURADOR CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE ASSUNTOS FISCAIS.
01/2009 - 01/2010
Direção e administração, PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL.Cargo ou função, PROCURADOR CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE GRANDES DEVEDORES.
09/2008 - 01/2009
Direção e administração, Procuradoria Seccional de Bagé.Cargo ou função, PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL.

2007 - 2008

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2006

Universidade Federal de Santa Maria

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 40

Atividades

08/2004 - 09/2006
Ensino, Curso de Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Empresarial, Direito Processual Civil

2006 - 2008

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

09/2006 - 01/2008
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Monografia Jurídica, Direito Ambiental

2006 - 2006

Faculdade de Direito de Santa Maria

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

02/2006 - 09/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil I, História do Direito, Direito Internacional
10/2005 - 10/2005
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Coisa Julgada e Rescisória: as duas faces do mito

2005 - 2005

Centro Universitário Franciscano

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Atividades

03/2005 - 08/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Civil III

2007 - 2007

Faculdade Estácio do Rio Grande do Norte, Estácio FATERN

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 10

Atividades

02/2007 - 12/2007
Ensino, DIREITO, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, PROCESSO CIVIL III, DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO

2016 - Atual

Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

Atividades

08/2016
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL, ESTÁGIO EM DIREITO TRIBUTÁRIO