Leonardo José Peixoto Leal

2021

Pós-Doutorado. , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.

LEAL, Leonardo José Peixoto. ; LIMA, L. S. A. . I Seminário de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica. 2011. (Congresso).

III Encontro de Internacionalização do CONPEDI, Madri/ES. PRÁTICA DE CARTEL NO BRASIL: UM ESTUDO SOBRE AS DECISÕES DO CADE E O PERFIL DAS CONDENAÇÕES POR CARTEL. 2015. (Congresso).

XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - UFMG/FUMEC /DOM HELDER CÂMARA. A LIVRE CONCORRÊNCIA E A DEFESA DO CONSUMIDOR: ELEMENTOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DA INTERVENÇÃO ESTATAL NA ECONOMIA. 2015. (Congresso).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. Judicialização do Antitruste no Brasil: Estudo sobre a efetivação da advocacia da concorrência. 2014. (Congresso).

Seminário Internacional V Diálogo ambiental, Constitucional e Internacional.PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E AO MEIO AMBIENTE: elementos para efetivação da sustentabilidade e responsabilidade social. 2014. (Seminário).

Direito 2011. O Princípio da Livre Concorrência na Constituição de 1988. 2011. (Congresso).

I Seminário de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica da OAB/CE.Infrações a Ordem Econômica. 2011. (Seminário).

Semana Jurídica Estácio FIC.Práticas de Mediação de Conflitos. 2011. (Encontro).

I Seminario de Defesa do Consumidor da UNIFOR.A interpretação do Código de defesa do Consumidor e a dignidade do consumidor. 2010. (Seminário).

I Encontro de Pesquisa da Universidade Federal do Ceará..Teoria dos Jogos e Poder Judiciário. 2008. (Encontro).

IV Encontro de Iniciação Cienífica do Curso de Direito da FA7.O modelo de Claim Resolution Facilities no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. (Encontro).

XIII Semana Universitária da UECE..Poder de Compra e Teoria do Poder Compensatório. 2008. (Encontro).

I Conferência de Direito Internacional. 2007. (Outra).

III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEFENSORIA PÚBLICA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR. 2007. (Seminário).

I Seminário Sobre Conciliação e Mediação. 2007. (Seminário).

Simulação da Organização das Nações Unidas - SONU 2007. 2007. (Outra).

XIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.Os meios extrajudiciais de resolução de conflitos e os acidentes de consumo. 2007. (Encontro).

Semana do Direito da UNIFOR. 2006. (Seminário).

Semana do Direito da UNIFOR. 2005. (Seminário).

XI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.O Direito Alternativo Brasileiro em face das súmulas Vinculantes. 2005. (Encontro).

I Encontro da Justiça Cearense. 2004. (Encontro).

X Encontro de Iniciação à Pesquisa.O Direito Alternativo e sua aproximação do ideal de justiça. 2004. (Encontro).

MONTALVERNE, T.; MATIAS, J. L. N.; BELCHIOR, G.; OLIVEIRA, L. P.;LEAL, Leonardo José Peixoto.. O Tratamento Jurídico do Consumo Sustentável no Brasil e aproposta de uma abordagem compleza pelo direito dos residuos. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

CAMINHA, Uinie;CARMO, Valter Moura do; LEITÃO, Rômulo;LEAL, Leonardo José Peixoto.. . A TEORIA FAILING COMPANY DEFENSE E SUA APLICABILIDADE A PARTIR DE UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS JURISDIÇÕES DO BRASIL E DOS ESTADOS UNIDOS.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

LEITÃO, Rômulo; GOMES JUNIOR, R. L.;LEAL, Leonardo José Peixoto.. Código de Ética da OAB e Novos Paradigmas: impacto da regulação da publicidade jurídica no exercício da advocacia. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

CARDOSO, G. C. C.; BRANCO, J. S. N. C.;LEAL, Leonardo José Peixoto.. Avaliação de Políticas Públicas de inclusão de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte: Compras Públicas na Universidade Federal do Ceará - UFC. 2020. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas - Ppgapp) - Universidade Federal do Ceará.

CUNHA, J. P.; ARRUDA, G. C. M.; OLIVEIRA, B. Q.;LEAL, Leonardo José Peixoto.. Motivação das Decisões Judiciais no Brasil: Análise do caso Lula na operação Lava Jato. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Christus.

SANTIAGO, M. R.;CARMO, Valter Moura do; PADILHA, N. S.;LEAL, Leonardo José Peixoto.. A atuação do Ministério Público e do Conselho Administrativo (CADE) no Abuso do Poder Econômico: Combate e Repressão à Formação de Cartéis. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

CARDOSO, G. C. C.; CARDOSO, M. C. C.;LEAL, Leonardo José Peixoto.. Estado e Terceiro Setor em Parceria: avaliação da Lei 13.019/14. 2018. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas - Ppgapp) - Universidade Federal do Ceará.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; PINTO, E. R. G. C.. UMA ANÁLISE QUANTO À LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA EXECUTAR SENTENÇA ORIUNDA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PROMOTORA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; CARVALHO, N. P.;CARMO, Valter Moura do. União Homoafetiva: reconhecimento jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; VIANA, F. A. C.; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de.. Proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; FEITOZA, H. J. O.. Da perda da titularidade de uma marca face à caracterização do instituto da caducidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; OLIVEIRA, J. L.; NERY, S. B.. Responsabilidade do tomador e do empregor na terceirização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; OLIVEIRA, J. L.; NERY, S. B.. Unicidade X Pluralidade Sindical. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; BRAGA, Zainito Holanda.; LEAL, Pedro Valter. As agências reguladoras no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; XAVIER, L. N.; MENEZES, R. E. C. R. B.. A reforma do Estatuto do Estrangeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; XAVIER, L. N.; BARROSO, M. L.. Direito Humano à segurança alimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.CARMO, Valter Moura do; PRAXEDES, A. T.. O merchandising como publicidade subliminar no Direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; CARVALHO, N. P.; MEDEIROS, N. C. L.. Análise econômica do Direito e a limitação de responsabilidade do empresário individual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FREIRE, G. M. C. A.;LEAL, Leonardo José Peixoto.; CANDIDO, N. C.. Aplicabilidade das penas alternativas nos crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; ALBUQUERQUE, M. V. M.; CORREIA, M. L. A.. A falência do sistema penitenciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, J. A.; SALES, Helton Heládio Costa Lima;LEAL, Leonardo José Peixoto.. O dilema da efetividade das normas trabalhistas - modelo brasileiro de legislação trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

VIANA, F. A. C.; RODRIGUES, Francisco Lisboa;LEAL, Leonardo José Peixoto.. Os Desafios da Democracia: Estudos Contemporâneos de Brasil e Portugal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

BEZERRA, Fernando Veras; SALES, Helton Heládio Costa Lima;LEAL, Leonardo José Peixoto.. Repercussão Geral como pressuposto de admissibilidade do Recurso Extraordinário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Pedro Valter;LEAL, Leonardo José Peixoto.; RAMALHO, Braulio Eduardo Pessoa.. A Ilegalidadade da Apreensão de Mercadoria como forma indireta ao Pagamento de Tributo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Pedro Valter; BRAGA, Zainito Holanda.;LEAL, Leonardo José Peixoto.. O Controle Jurisdicional da Punição do Servidor Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS FILHO, Giovani Magalhães.;LEAL, Leonardo José Peixoto.; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de.. Cheque Pós-Datado: Uma visão Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; ANDRADE, Rômulo Weber Teixeira de; FERNANDES, A. C.. Da mensuração da marca e a sua importância para a configuração patrimonial da empresa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; ROCHA, A. S.; MARQUES JUNIOR, W. P.. Uma análise da aplicabilidade prática da resolução 456/200 (ANEEL). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; MARQUES JUNIOR, W. P.; TIMBO, P. C.. Processo de licenciamento ambiental em áreas de zonas costeiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; MENDONCA, M. L. C. A.; LIMA, R. A.. O aspecto temporal da incidência do imposto de renda sobre os lucros das controladoras e coligadas estrangeiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; MARTINS FILHO, Giovani Magalhães.; VIANA, F. A. C.. A modalidade pregão na forma eletrônica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; CAMPOS, A. L.; OLIVEIRA, Wolney Nascimento de.. Suicídio: abordagem jurídico-penal na legislação brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; LEAL, Pedro Valter; ANDRADE, N. C.. Limitação do uso de medidas provisórias em matéria tributária face ao princípio da legalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; OLIVEIRA, J. L.; MARQUES JUNIOR, W. P.. Ilegalidade e inconstitucionalidade da súmula Nº 331, IV, do TST. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; VIANA, F. A. C.; MARTINS FILHO, Giovani Magalhães.. A discriminação do companheiro em relação ao cônjuge na sucessão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; POMPEU, G. V. M.; PIMENTEL, C. G.. A análise da vida pregressa do candidato a cargo eletivo como causa de inelegibilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; VASCONCELOS, P. T.; MARQUES, R. L. S. A.. Controle do Poder Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; ROCHA, A. S.; TIMBO, P. C.. O princípio constitucional da proporcionalidade aplicado à responsabilidade civil dos médicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; BARROSO, M. L.; MENDES, V. A. T.. As garantias da Convenção Americana de Direitos Humanos e sua aplicabilidade no Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; VIANA, F. A. C.; MOREIRA, C. M. S.. A relativização da coisa julgada nas ações relativas à filiação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; LEAL, Pedro Valter; CAMPOS, G. M.. A responsabilidade civil extracontratual do Estado brasileiro por atos legislativos danosos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; LEAL, Pedro Valter; BRAGA, Zainito Holanda.. Imunidade recíproca das empresas públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; CAMPOS, G. M.; LEAL, Pedro Valter. Sanções políticas em Direito Tributário: o balizamento constitucional da atividade sancionadora. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; RODRIGUES, Francisco Lisboa; BARROSO, M. L.. Inivações no controle difuso de constitucionalidade brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; LEAL, Pedro Valter; CYSNE, E. S.. A posição hierárquica da lei complementar no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, S. G.; ROCHA, A. S.;LEAL, Leonardo José Peixoto.. O Uso Legal da Força nas Instituições Policiais como meio de efetivação dos Direitos Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; ANDRADE, N. C.; MENDES, V. A. T.. O início da personilidade e o Direito do nascituro à luz da legislação vigente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; ROCHA, A. S.; LINHARES, G. M.. A responsabilidade dos fabricantes e importadores do produto no tocante à oferta de componentes e peças de reposição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; RANGEL, R. D. V.; CYSNE, E. S.. Considerações Jurídicas e práticas acerca da guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; MOTA, K. S.; MARTINS FILHO, Giovani Magalhães.. Processo Virtual na Justiça do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; VIANA, F. A. C.; CRUZ, A. D. S.. O princípio contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; QUEIROZ, O. P. O. B.; VIEIRA, L. A. A.. A execução de cláusula de alimentos estabelecida em escritura Pública em separação e de divórcio extrajudicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; MARTINS, F. J. B.; SALES, Helton Heládio Costa Lima. Agência Nacional de saúde e ressacimento ao SUS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; SAMPAIO, J. H.; LINHARES, G. M.. A multaq do Art. 475-J do Código de Processo Civil e sua aplicabilidade no processo de execução trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; OLIVEIRA, J. L.; CARVALHO, R. F.. As cláusulas abusivas nos contratos de adesão e o Código de defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; RODRIGUES, Francisco Lisboa; BARROSO, M. L.. Súmula Vinculante: uma análise à luz dos princípios gerais do Direito processual e da ordem constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; ANDRADE, M. C. R.; PONTES, Y. X.. O menor infrator sob a análise da redução da maioridade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; BEZERRA, Fernando Veras; LEAL, Pedro Valter. A decadência nos tributos lançados por homologação em face da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; LEAL, Pedro Valter; BEZERRA, Fernando Veras. A legalidade da compensação de créditos tributários oriundos do benefício fiscal da redução da base de cálculo do ICMS aos produtos das cesta básica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; BARROSO, M. L.; RODRIGUES, Francisco Lisboa. O STF e a transcedência dos motivos determinantes no controle difuso de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.; OLIVEIRA, J. L.; LINHARES, G. M.. Abordagem da Súmula 331, do TST, sob a ótica do artigo 37, § 6º da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS FILHO, Giovani Magalhães.; SOUSA, J. O. F.;LEAL, Leonardo José Peixoto.. Seleção de Professor de Direito Empresarial. 2012. Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.. Seleção do Programa de Monitoria Institucional do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2012.

LEAL, Leonardo José Peixoto.. Seleção do Programa de Monitoria Institucional da Universidade de Fortaleza. 2011. Universidade de Fortaleza.

LEAL, Leonardo José Peixoto.. Seleção do Programa de Monitoria Institucional da Universidade de Fortaleza. 2010. Universidade de Fortaleza.

Judicialização do Antitruste: Estudo Sobre a Responsabilidade Civil das Empresas Que Praticam Infrações da Ordem Econômica a Partir da Análise do Ajuizamento de Demandas Reparatórias; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza; (Orientador);

METÓDOS DE TRATAMENTO AO CONSUMIDOR SUPERENDIVIDADO; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

MERCADO DE TRABALHO E INCLUSÃO: um estudo sobre a realidade das pessoas com deficiência; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

ASSEDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: um estudo a partir do assédio praticado em mulheres; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

CPI das ONG'S e seus reflexões no terceiro setor; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucionais) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

O ACESSO DAS MULHERES ENCARCERADAS À EDUCAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ: INSTITUTO PENAL FEMININO AURI MOURA COSTA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

ATUAÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICO NO COMBATE A CARTÉIS E OUTRAS CONDUTAS ANTICOMPETITIVAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES NO TURISMO EM TEMPOS DE COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E O ESTUDO DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ À LUZ DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E DA REGRA DA PONDERAÇÃO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

O DIREITO E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS NA INTERNET NO ÂMBITO DAS REDES SOCIAIS: ANÁLISE A PARTIR DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

ANÁLISE ACERCA DO ADVENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SEUS EFEITOS PARA AS EMPRESAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

A FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TURÍSTICOS E O DANO MORAL: UMA ANÁLISE PRÁTICA DO CDC; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

RESPONSABILIDADE DO AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL PELOS EXCESSOS NA ATUAÇÃO: UM ESTUDO A PARTIR DO PRINCÍPIO DA LIVRE INICIATIVA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Abuso do Poder de COmpra e sua Interferência no Processo Eleitoral; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

A Importência da Justiça do Trabalho para Manutenção da Segurança Jurídica emf ace do risco de sua eventual extinção; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Dano moral e seus desdobramentos: uma análise prática; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

As Mudanças entre Doações de Pessoas Jurídicas e Físicas para Campanhas Eleitorais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Indicação Geográfica (IG) de Cachaça no BRasil: mum estudo sobre o instituto da IG como instrumento de salvaguarda de patrimônio cultural imaterial e de reconhecimento da; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Os Efeitos da Estabilização da Tutela Antecipada de Urgência na Rede Pública de Saúde; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

A Sociedade Limitada Unipessoal no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A PUBLICIDADE INFANTIL E OS HÁBITOS DE CONSUMO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E A EXISTÊNCIA OU NÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO: UM ESTUDO SOBRE A EMPRESA UBER; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

DISCUSSÃO ACERCA DA INFLUÊNCIA DA INADIMPLÊNCIA NO PROCESSO DE PRECIFICAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS NO BRASIL, SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO E O USO DA IMAGEM DOS ATLETAS DE FUTEBOL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

MONOPÓLIO ESTATAL DOS CORREIOS: UM ESTUDO SOBRE A QUALIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E A POSSIBILIDADE DA PRIVATIZAÇÃO DO SETOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITOS DA PERSONALIDADE: ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

REGIME DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO CDC: UM ESTUDO SOBRE A DISTINÇÃO ENTRE VÍCIO E FATO DE ACORDO COM A VISÃO DO STJ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

A ANÁLISE DA PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NO BRASIL: QUESTÕES DE QUANTIDADE E DESORDEM LEGAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

OS REFLEXOS DO PROCESSO DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS E O CDC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS QUANTO A PUBLICIDADE VELADA EM REDES SOCIAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

O PAPEL NO NOVO MODELO PROCESSUAL JURÍDICO BRASILEIRO ADOTADO PELO CPC DE 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

NVESTIMENTO ESTRANGEIRO DIRETO NO BRASIL: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DOS FATORES ECONÔMICOS, JURÍDICOS E DO PERFIL DOS INVESTIDORES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

PRÁTICA DE VENDA CASADA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: ESTUDO SOBRE OS LIMITES E PROIBIÇÕES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Penhora sobre FGTS por inadimplemento de pensão alimentícia; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Proteção Contratual do Consumidor: um estudo sobre as cláusulas abusivas nos contratos de adesão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Publicidade Enganosa e Abusiva e a responsabilidade civil dos envolvidos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Delação premiada como instrumento de enfrentamento à criminalidade organizada no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Assedio sexual nas relações de trabalho em face do gênero feminino; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

DIREITOS TRABALHISTAS DO EMPREGADO DOMÉSTICO: UM ESTUDO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 72/13; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ATRAVÉS DOS INSTITUTOS DA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

ANÁLISE SOBRE O RECONHECIMENTO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO NA RELAÇÃO PATERNO-MATERNO-FILIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

ANÁLISE DAS SUMULAS 363 E 443 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍNPIO DA VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR FRENTE À PROTEÇÃO AO FORNECEDOR; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

AS MUDANÇÃS NA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS INTRODUZIDAS PELAS LEIS NºS 11; 638/07 E 11; 941/09; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

DA ANALISE ECONOMICA DAS PENAS ALTERNATIVAS À PRISÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

O PROFISSIONAL DE RELAÇÕES COM INVESTIGADORER ES E O DEVER DE INFORMAR DAS COMPANHIAS ABERTAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

A AMPLIAÇÃO DA PROTEÇÃO JURIDICA DOS EMPREGADOS DOMESTICOS DIANTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 72/2013; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

AS CONSEQUÊNCIAS GERADAS PELA PUBLICIDADE DOS BRINQUEDOS VOLTADAS AO PÚBLICO INFANTIL NO BRASIL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

ANÁLISE DOS ATOS DE CONCENTRAÇÃO E A TUTELA INDIRETA DO CONSUMIDOR; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR ANTE A PUBLICIDADE ENGANOSA NO COMÉRCIO ELETRÔNICO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E OS PARÂMETROS USADOS PELOS PODER JUDICIÁRIO NAS CONDENAÇÕES; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

DIREITOS DO FORNECEDOR NO CDC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR ATOS ILÍCITOS DOS EMPREGADOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

A CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EXECUTIVA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

REGULAMENTAÇÃO DAS PRÁTICAS DA PUBLICIDADE INFANTIL COMO UM ENTE VULNERÁVEL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA ERELI; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Trade Dress e Direito do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Uso Indevido da Marca: estudo sobre os reflexos da pirataria no mercado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Superendividamento do Consumidor idoso em decorrência do empréstimo consignado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Responsabilidade Civil Objetiva do Estado por não Cobertura da Cirurgia Prognatismo Mandibular; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

A Efetividade da Tutela Jurisdicional Executiva no Estado Ceará; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Assédio Moral no Trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Direito de Greve do Servidor Público Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

O Papel do Tribunais de Cotnas Diante dos Desafios da Sociedade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Trade Dress e o Direito do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Os contratos de adesão as operadoras de telecomunicação nos serviços móveis, à luz do CDC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Responsabilidade do Comerciante nas Relações de Consumo e o Problema da Ação regressiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Responsabilidade Civil e os pedidos de antecipação de tutela antecipada nos contratos de Plano de Saúde; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

A publicidade abusiva e o papel do CONAR na defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

A proteção do consumidor ante a publicidade enganosa no comércio eletrônico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

União Homoafetiva: reconhecimento jurídico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

O merchandising como publicidade subliminar no Direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

A Inconstitucionalidade das Patentes PIPELINE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Os Arquivos secretos da Didatura Militar e os Direitos Fundamentais dos Presos Políticos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

O Abuso de Direito e o uso de Má-fé por parte de alguns consumidores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

A parassubordinação como novo contrato de emprego; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

O cumprimento da função social do contrato de trabalho no tocante ao meio ambiente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

A responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

A inelegibilidade em face da desaprovação de contas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Propaganda Eleitoral Ilícita e seus efeitos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

O Novo Estatudo Nacional das Microempresas e Empresas de Peque no Porte - LC 123/06; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Propriedade Industrial e Seus Impactos Regionais e Locais; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Estrutura e Atuação da Política de defesa da Concorrência no Brasil: Análise Comparativa das Regiões Nordeste e As Perspectivas de Sustentabilidade; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico; 2014; Iniciação Científica - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Politica de Defesa da Concorrência no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Politica de Defesa da Concorrência no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Estrutura e Atuação da Política de defesa da Concorrência no Brasil: Análise Comparativa das Regiões Nordeste e As Perspectivas de Sustentabilidade; ; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Estrutura e Atuação da Política de Defesa da Concorrência no Brasil: Análise Comparativa das Regiões Nordeste e Sudeste e As Perspectivas de Sustentabilidade; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Consumo Sustentável e Perspectivas de Desenvolvimento Econômico; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Politica de Defesa da Concorrência no Brasil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Estrutura e Atuação da Política de Defesa da Concorrência no Brasil: Análise Comparativa das Regiões Nordeste e Sudeste e As Perspectivas de Sustentabilidade; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

A Atuação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência em Relação Às Condutas Das Empresas Sediadas no Ceará; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

A Atuação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência em Relação Às Condutas Das Empresas Sediadas no Ceará; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

A atuação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência em relação às condutas das Empresas sediadas no Ceará; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Contábeis) - Universidade de Fortaleza, Fundação Edson Queiroz; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

A atuação do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência em relação às condutas das Empresas sediadas no Ceará; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Administração) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Estrutura e Atuação da Política de Defesa da Concorrência no Brasil: Análise Comparativa das Regiões Nordeste e Sudeste e As Perspectivas de Sustentabilidade; ; 2010; Iniciação Científica - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Monitoria da disciplina Direito do Consumidor; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Monitoria Voluntária na disciplina Direito do Consumidor; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Monitoria voluntário em Direito do Consumidor; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Monitoria Institucional em Instituições de Direito Público e Privado; 2011; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

Monitoria Institucional em Direito do Consumidor; 2010; Orientação de outra natureza; (Ciências Contábeis) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Leonardo José Peixoto Leal;

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação do Pôster 'Violência no Brasil e suas perspectivas de enfrentamento' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação do Pôster 'Uso de Drogas. Dos meios aos fins' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação do Pôster 'Uma análise sobre o novo Código de Processo Penal brasileiro' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação do Pôster 'Sistema de monitoramento por tornozeleira eletrônica: vantagens e desvantagens em São Luis - MA' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação do Pôster 'PORTARIA CONJUNTA Nº 9/2017: O PRAZO DE DURAÇÃO PARA A MONITORAÇÃO ELETRÔNICA E SUA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO ÀS DEMAIS CAUTELARES' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação do Pôster 'POPULISMO PENAL MIDIÁTICO E A MITIGAÇÃO DE GARANTIAS NO DIREITO BRASILEIRO' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação do Pôster 'MODELO DE SEGURANÇA CIDADÃ LATINO-AMERICANO E AS POLÍTICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ?GOVERNO TEMER? NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: INFLUÊNCIAS E ENTRAVES À LUZ DO PENSAMENTO CRIMINOLÓGICO ATUAL' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação do Pôster 'MITO DO FRACASSO E VIDA NUA: A PRISIONIZAÇÃO COMO TÁTICA PUNITIVA DA BIOPOLÍTICA NO BRASIL' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação do Pôster 'ENSAIO CRÍTICO ACERCA DA PROCEDIMENTALIZAÇÃO NO BRASIL' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação do Pôster 'CONTROLE JUDICIAL: UMA ANÁLISE DO LIMITE DO MÉRITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação do Pôster 'ACCOUNTABILITY COMO PARÂMETRO DE INTEGRAÇÃO ENTRE CONTROLE EXTERNO E CONTROLE SOCIAL: A FORMAÇÃO DE UMA REDE INTEGRADA DE CONTROLE PARA FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação do Pôster 'A REGULAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ATIVIDADE MINERÁRIA NO BRASIL' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação do Pôster 'A PROEMINÊNCIA DO ACORDO DE LENIÊNCIA NO COMBATE À CORRUPÇÃO, O QUE O TORNA CONVIDATIVO?' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação do Pôster 'A CARTEIRADA COMO ATO DE IMPROBIDADE' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação do Pôster 'A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA E A SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO DE FALÊNCIA' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação do Pôster 'UM ESTUDO DE CASO DOS INDÍGENAS GAMELA E A DEMARCAÇÃO DE TERRAS' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação do Pôster ' O RECONHECIMENTO À IDENTIDADE ÉTNICA INDÍGENA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação do Pôster ' A INCONSTITUCIONALIDADE DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM RELAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES SOBRE INCAPACIDADE CIVIL' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação do Pôster 'O NEOCONSTITUCIONALISMO NO (NOVO) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ? LEI N° 13.105/2015' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação do Pôster 'UM ESTUDO SOBRE A POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA E OS PARADIGMAS DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS NO INÍCIO DO SÉCULO XXI' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliador da Linha de Pesquisa: 'DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL' do XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação do Pôster ' DIREITO E ÉTICA: UMA CONSTANTE INTERAÇÃO NA SOCIEDADE REMODELADA PELA MODERNIDADE LÍQUIDA' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação do Pôster 'A CONTRIBUIÇÃO DO PARADIGMA DO CONSTRUTIVISMO SOCIAL NA RECONFIGURAÇÃO DO PODER DA SOBERANIA ESTATAL CONTEMPORÂNEA' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação do Pôster 'A ARMADILHA DA DEMOCRACIA DIRETA: UMA ANÁLISE QUALITATIVA DOS PODERES LEGISLATIVOS DO PRESIDENTE NA AMÉRICA DO SUL' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação do Pôster 'A LINHA TÊNUE ENTRE OS MOVIMENTOS DE DEMOCRATIZAÇÃO E DESDEMOCRATIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DA DEMOCRACIA BRASILEIRA NOS ANOS DE 2015 E 2016 A PARTIR DOS ÍNDICES FREEDOM HOUSE E DEMOCRACY INDEX' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação do Pôster: 'DEMOCRACIA PRAGMÁTICA VIS-À-VIS DEMOCRACIA SUBSTANCIAL: UM DIÁLOGO ENTRE RICHARD POSNER E RONALD DWORKIN' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação do Pôster: 'DEMOCRACIA RADICAL E PLURAL: O MODELO AGONÍSTICO DE CHANTAL MOUFFE' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação do Pôster: 'REDES SOCIAIS E INTERNET: A SOLUÇÃO PARA A AUSÊNCIA DE PROJEÇÃO POLÍTICA DOS PARTIDOS NANICOS NAS PROPAGANDAS TELEVISIVAS OU UM NOVO VIÉS DE ESPETACULARIZAÇÃO E DEBOCHE DO DISCURSO POLÍTICO?' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação do Pôster: 'REPRESENTATIVIDADE LÍQUIDA: A VOLATILIDADE PARTIDÁRIA E A AFRONTA À SOBERANIA POPULAR PERMITIDA NA LEI 13.165/15' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação do Pôster: 'ANÁLISE SOBRE A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE PRIVADA NO CONTEXTO DO PENSAMENTO LIBERAL IGUALITÁRIO' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação do Pôster: 'MODERNIDADE E RACIONALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO MODERNO' no XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliador de Apresentação Oral do XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. 2017.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliador on line do XVII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa. 2017.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliador de Apresentação Oral do XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2016.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliadro on line do XXII Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2016.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliador de Apresentação Oral no XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2015.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . avaliador de Trabalhos On Line no XXI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2015.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliador de Apresentação Oral no XX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2014.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . avaliador de Trabalhos On Line no XX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2014.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação dos Trabalhos do XIX Encontro de iniciação a Pesquisa da UNIFOR. 2013.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação dos Trabalhos do XIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2013.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação dos Trabalhos do XIII Encontro de Iniciação a Docência da UNIFOR. 2013.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação dos Trabalhos Cientificos do XVII Encontro de Iniciação a Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2012.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação dos Trabalhos Científicos do XI Encontro de Iniciação a Docência da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2012.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação dos Trabalhos Científicos do XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2012.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação dos Painéis do XVII Encontro de iniciação a Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2012.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação dos Paineis do XI Encontro de Iniciação a Docência da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2012.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação dos Paineis do XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. 2012.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação dos Trabalhos do Grupo de Trabalho Direito Privado da III Semana de Pesquisa Jurídica da Universidade Federal do ceará - UFC. 2012.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação dos Trabalhos Científicos do XI Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR. 2011.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação dos Paineis do XI Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR. 2011.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação dos trabalhos do XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2011.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação dos Paineis do XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2011.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação dos Trabalhos do XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2011.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação dos Paineis do XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2011.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Direitos Básicos do Consumidor. 2010.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação dos trabalhos científicos do XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2010.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação dos paineis científicos do X Encontro de Iniciação à Docência da UNIFOR. 2010.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliação dos trabalhos científicos do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR. 2009.

LEAL, Leonardo José Peixoto. . III Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores. 2013. .

LEAL, Leonardo José Peixoto. . III Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores. 2013. .

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Ministrou a disciplina: juizados especiais cíveis na especialização em direito processual civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Avaliador de painéis do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2009. (Avaliador de painéis).

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Acidentes de Consumo - Experiência Prática. 2009. (Palestra Realizada pelo Centro de Ciência Jurídicas da Universidade de Fortaleza).

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Acesso a Justiça e Mudança Social. 2009. (Palestra promovida pelo Centro de Ciência Jurídicas da Universidade de Fortaleza).

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Educação Jurídica para a Infância e Juventude. 2009. (Palestra promovida pelo Centro de Ciência Jurídicas da Universidade de Fortaleza).

LEAL, Leonardo José Peixoto. . Membro da Comissão de Avaliação de Trabalhos do XV Encontro de Iniciação à Pesquisa. 2009. (Avaliador de Trabalhos).

2015

2o Lugar no XXI Encontro de Iniciação a Pesquisa da UNIFOR orientando o trabalho INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS DE PRODUTOS RURAIS: UM ESTUDO SOBRE AS VANTAGENS PARA OS PRODUTORES E PARA A REGIÃO., Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

2014

1o Lugar no VI Encontro de Práticas Docentes da Universidade de Fortaleza, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

2012

4o Lugar na Seleção Pública para o curso de Doutorado em Direito da Universidade Federal do Ceará - UFC - Turma II, Universidade Federal do Ceará - UFC.

2011

Menção Honrosa pela apresentação do Trabalho no III Encontro de Práticas Docentes, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.

2010

1o Lugar na Seleção Pública de Professor do curso de Ciências Contábeis da Universidade de Fortaleza na disciplina Legislação Trabalhista., Universidade de Fortaleza.

2010

2o Lugar no XVI Encontro de Iniciação a Pesquisa com apresentação do Trabalho "os Arquivos Secretos da Ditatura Militar e os Direito Fundamentais dos Presos Políticos", Universidade de Fortaleza.

2008

3º Lugar na seleção de professor substituto de Espanhol, Governo do Estado do Ceará.

2008

1º Lugar na Seleção Pública do Curso de Mestrado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, Programa de Pós-Graduação em Direito em Direito, Mestrado e Doutorado, da Universidade de Fortaleza..