Andrine Oliveira Nunes
Possui graduação em Direito (2002), especialização em Direito Processual Civil (2004) e em Direito e Processo Tributários (2006), mestrado em Direito Constitucional (2010) e doutorado em Direito Constitucional (2014), todos pela Universidade de Fortaleza. Professora Universitária. Sócia-diretora da Nunes e Nunes Advogados Associados. Consultora de Organismos Internacionais para Educação Superior e Políticas Públicas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Direito e Processo Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: meios consensuais de solução de conflitos, segurança pública, atuação policial, Estado, direitos humanos, educação superior, direitos fundamentais e tributação. Autora de diversos artigos científicos e capítulos de livro. Ademais é membro efetivo fundador da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica - ABMCJ/CE e da Academia Cearense de Direito - ACED, compondo suas diretorias gerais. É integrante da diretoria nacional da Coalização Nacional de Mulheres - CNM e é Coordenadora Estadual da CNM Ceará. É Diretora de Mulheres da ACED. É Presidente da Comissão de Direito Internacional e Vice-Presidente da Comissão de Práticas Colaborativas, ambas da OAB/CE. Outrossim, é membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, sendo vice-presidente da comissão nacional de práticas colaborativas e é integrante efetiva do Instituto dos Advogados do Ceará - IAC, compondo sua diretoria geral.
Informações coletadas do Lattes em 28/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Constitucional
2010 - 2014
Universidade de Fortaleza
Título: Poder Judiciário e Mediação de Conflitos: a possibilidade do sistema de múltiplas portas ser instrumento de prestação jurisdicional de qualidade, célere e eficaz
Orientador: Lilia Maia de Morais Sales
Coorientador: Leda Rouquayrol Guillemette. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Mediação de Conflitos; Poder Judiciário; Prestação Jurisdicional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Educação; Pesquisa e desenvolvimento científico.
Mestrado em Direito Constitucional
2007 - 2010
Universidade de Fortaleza
Título: Segurança Pública e Mediação de Conflitos: A possibilidade de implementação de núcleos de mediação na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará
Orientador: Lilia Maia de Morais Sales
, Ano de Obtenção: 2010.Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, FUNCAP, Brasil. Palavras-chave: Segurança Pública; Polícia Comunitária; Mediação de Conflitos; Diálogo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano; Educação; Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Direito e Processo Tributários
2005 - 2006
Universidade de Fortaleza
Título: A Consulta Fiscal
Orientador: Maria Alessandra B. Oliveira
Especialização em Direito Processual Civil
2002 - 2004
Universidade de Fortaleza
Título: Peculiaridades Procediementais no Processo Consumerista
Orientador: Amélia Soares da Rocha
Formação complementar
2012 - 2012
Extensão universitária em Mediation and the Judicial System. (Carga horária: 24h). , Columbia University School of Law, CUSL, Estados Unidos.
2012 - 2012
Extensão universitária em Mediation in a Corporate Setting. (Carga horária: 16h). , Columbia University School of Law, CUSL, Estados Unidos.
2012 - 2012
Extensão universitária em I Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Hu. (Carga horária: 110h). , Instituto Interamericano de Direitos Humanos, IIDH, Costa Rica.
2012 - 2012
Negócios Internacionais - Câmbio Financeiro. (Carga horária: 8h). , Banco do Brasil S.A, BB, Brasil.
2012 - 2012
1ª Semana FONAME de Mediação. (Carga horária: 24h). , Fórum Nacional de Mediação, FONAME, Brasil.
2012 - 2012
Workshop em Mediação Associativa. (Carga horária: 8h). , Fundação Nacional de Mediação, FNM, Brasil.
2012 - 2012
Workshop em Mediação Transformativa. (Carga horária: 8h). , Fundação Nacional de Mediação, FNM, Brasil.
2012 - 2012
Workshop em Mediação: Técnica Eficaz de Sollução. (Carga horária: 8h). , Fundação Nacional de Mediação, FNM, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Curso de Violência contra o Idoso. (Carga horária: 40h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Convivência e Segurança Cidadã. (Carga horária: 36h). , Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, PNUD BRASIL, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Projetos Sociais: elaboração, avaliação e captação. (Carga horária: 200h). , Centro de Treinamento e Desenvolvimento, CETREDE, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Curso de Violência contra a Mulher. (Carga horária: 45h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2009 - 2009
Direitos Humanos e Envelhecimento. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
2008 - 2009
Curso Básico de Língua Italiana. (Carga horária: 60h). , Casa de Cultura Italiana da Universidade Federal do Ceará, CCI - UFC, Brasil.
2008 - 2009
Curso Extensivo de Língua Francesa. (Carga horária: 64h). , Alliance Française, AF, Brasil.
2007 - 2008
Extensão universitária em Curso de Direito Público e Privado. (Carga horária: 660h). , Curso Professor Jorge Hélio, CPJH, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Atualização do ICMS. (Carga horária: 15h). , Fortes Informática, FORTES, Brasil.
2005 - 2005
Conversação Básico. (Carga horária: 40h). , Marta Garcia Specific English, MGSE, Brasil.
2005 - 2005
Aprofundamento em Leitura e Compreensão Auditiva. (Carga horária: 40h). , Marta Garcia Specific English, MGSE, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Arbitragem. (Carga horária: 12h). , Tribunal Arbitral do Estado do Ceará, TAEC, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Inglês Instrumental. (Carga horária: 40h). , Marta Garcia Specific English, MGSE, Brasil.
2001 - 2001
Responsabilidade Civil do Estado. (Carga horária: 8h). , Procuradoria Geral do Estado do Ceará, PGE, Brasil.
2001 - 2001
Mandado de Segurança Aspectos Polemicos. (Carga horária: 6h). , Procuradoria Geral do Estado do Ceará, PGE, Brasil.
2000 - 2000
I Curso Nacional de Prática Forense. (Carga horária: 32h). , Universidade Salgado de Oliveira, UNIVERSO, Brasil.
1995 - 2000
Curso Básico de Língua Inglesa. (Carga horária: 200h). , Yázigi Internacional, YÁZIGI, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Prática Processual Trabalhista. (Carga horária: 6h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1999 - 1999
Juizados Especiais Civeis. (Carga horária: 4h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1998 - 1998
Curso de Português aplicado ao Direito. (Carga horária: 10h). , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Curso de Português. (Carga horária: 96h). , Cuso de Português Itamar Filgueiras, CPIF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Organização de eventos
NUNES, Andrine Oliveira ; FUJITA, Thiago Figueiredo ; MARANHÃO, Jardelly de Aguiar Cunha ; NUNES NETO, E. L. ; PEREIRA, Ana Carolina Barbosa ; Lima, S.D.L.M. ; LEAL, Leonardo José Peixoto . Distrato dos Contratos Imobiliários. 2017. (Outro).
NUNES, Andrine Oliveira ; MARQUES, Ana Maria de Almeida . Projeto Boas Vindas. 2015. (Outro).
NUNES, Andrine Oliveira ; MARQUES, Ana Maria de Almeida . Curso: Ciência e Cidadania - a construção da responsabilidade social por meio dos trabalhos acadêmicos. 2015. (Outro).
NUNES, Andrine Oliveira ; MARQUES, Ana Maria de Almeida . Mesa Redonda - Segurança Pública e Cidadania: do tratamento que é a pena. 2015. (Outro).
NUNES, Andrine Oliveira ; NOGUEIRA, R. F. R. . Mesa Redonda - Palestras - Responsabilidade Social e Cidadania: Conhecendo o Direito e as Carreiras Jurídicas. 2015. (Outro).
NUNES, Andrine Oliveira . UNIVERSO ESTÁCIO. 2013. (Congresso).
DAMASCENO, Andre Alcman O. ; NUNES, Andrine Oliveira . III Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão. 2010. (Outro).
Ferreira, P. R. de L. ; NUNES, Andrine Oliveira . 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública - Etapa Estadual/Ceará. 2009. (Outro).
Participação em eventos
IV Encontro da Região Nordeste da ABMCJ.Direito, Pandemia e Práticas Colaborativas. 2021. (Encontro).
Ciclo de Conversas: Cultivando a Empatia.Mediação e Empatia. 2020. (Outra).
I Ciclo de Palestras Virtuais RMF e OAB-ESA sobre atualidades tributáriasrias.Devido Processo Legal e Uso de Algoritmos pelo Poder Público. 2020. (Outra).
III Conferência Nacional da Mulher Advogada.Igualdade, Liberdade e Sororidade. 2020. (Outra).
Confências sobre Temas de Direito Público.Acesso à Justiça Transversal: a análise da postura do STF na efetivação dos direitos. 2019. (Outra).
Congresso de Ensino Jurídico da OAB Ceará. Gestão Educacional, Ensino Superior e Educação Jurídica. 2019. (Congresso).
Encontro Nacional de Ensino Jurídico.Núcleo de Práticas Jurídicas e o Ensino Jurídico. 2019. (Encontro).
Forum Nacional de Educação Jurídica - Região Nordeste.A importância dos Cursos Jurídicos no Estado Democrático de Direito. 2019. (Outra).
I Congresso Nacional da Advocacia Tributária da OAB-CE e Região Metropolitana. Tributação e Meios Consensuais de Solução de Conflitos. 2019. (Congresso).
I Simpósio Estácio de Direito do Trabalho.CLT e os Direitos Sociais: 75 anos de luta. 2019. (Simpósio).
VII Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos.Direitos Humanos e os fatores econômicos, sociais e culturais. 2019. (Outra).
Workshop Programa Gestão por Excelência.Gestão e Ensino Superior. 2019. (Outra).
X Fórum Docente.Docência, Gestão e Educação. 2019. (Outra).
XXVI Fórum de Debates sobre Direito Público.A atuação da PGE no contencioso tributário. 2019. (Outra).
III Semana do Direito - (In)Segurança Pública: Desafios e Políticas Sociais.(In)Segurança Pública: Desafios e Políticas Sociais. 2018. (Outra).
Simpósio sobre Polidez, Empatia e Mediaçãod e Conflitos. 2018. (Simpósio).
VII Conferência Internacional de Direitos Humanos. Direitos Humanos e Segurança Pública. 2018. (Congresso).
VII Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente.Por uma nova cultura de adoção. 2018. (Seminário).
X Congresso Nacional de Ensino de Direito. Por uma nova cultura de adoção. 2018. (Congresso).
19ª Sessão Anual do Fórum Permanente de Direito Humanos.Os Direitos Humanos e as Políticas de Segurança Pública no Brasil. 2017. (Outra).
Distrato nos Contratos Imobiliários.Distrato nos Contratos Imobiliários. 2017. (Outra).
Fórum Nacional de Educação Jurídica.O ensino jurídico brasileiro e a formação do advogado. 2017. (Encontro).
DIA E ESTÁCIO - Curso: Ciência e Cidadania.Ciência e Cidadania: teoria e prática. 2015. (Outra).
DIA E ESTÁCIO - Mesa Redonda: Responsabilidade Social e Cidadania.Responsabilidade Social e Cidadania: Conhecendo o Direito e as Carreiras Jurídicas. 2015. (Outra).
DIA E ESTÁCIO - Mesa Redonda: Segurança Pública e Cidadania.Segurança Pública e Cidadania: acertos e desacertos. 2015. (Outra).
Projeto Boas Vindas.Boas Vindas aos Calouros do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará. 2015. (Outra).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.DIREITO E SOCIEDADE: ANÁLISE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2015. (Encontro).
16 Sessão Anual do Fórum Permanente de Direitos Humanos.As Políticas Públicas como meio de Efetivação dos Direitos Sociais. 2014. (Outra).
Grupo de Estudos GELP/COLIN e a Visibilidade das Pesquisas Científicase. 2014. (Outra).
Projeto: Aproximando o TCM da Comunidade Acadêmica.Conhecendo o TCM. 2014. (Outra).
Projeto: Aproximando o TCM da Comunidade Acadêmica.Palestra: Transparência e Controle Social. 2014. (Outra).
VI Seminário - Mediação Judicial e suas perspectivas rumo à cultura de paz. 2014. (Seminário).
V Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.O Direito Constitucional à Segurança Pública, sob o enfoque no conceito da ONU de Segurança Cidadã. 2014. (Seminário).
V Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Coordenadora do Grupo de Trabalhos em Direito Constitucional. 2014. (Seminário).
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Os valores na ciência do direito: a essência do conhecimento científico. 2014. (Congresso).
Aulão da OAB.Aulão da OAB. 2013. (Outra).
Evento acadêmico científico.Evento Acadêmico científico. 2013. (Outra).
I Congresso Internacional Multidisciplinar. I Congresso Internacional Multidisciplinar. 2013. (Congresso).
I Encontro de Pós-Graduação - Universo Estácio.Mediação: o conflito visto com outros olhos. 2013. (Encontro).
I EXPO Nacional MILSET Brasil. Avaliação de Trabalhos Científicos. 2013. (Exposição).
Mesa Redonda. Mediação Penal e Empresarial: Aspectos conceituais e práticos. 2013. (Exposição).
Mesa Redonda.Aspectos polêmicos de tratados internacionais em matéria tributária. 2013. (Outra).
Mesa Redonda.Tributação E-COMMERCE e Guerra Fiscal. 2013. (Outra).
Mesa Redonda.Direitos Humanos internacionais. 2013. (Outra).
Mesa Redonda.Moralismo e democracia, STF e o julgamento da ação penal n470. 2013. (Outra).
Mesa Redonda.O Papel da Defensoria Pública na aplicabilidade do ensino jurídico e na consecução da justiça. 2013. (Outra).
Mesa Redonda: Iniciação Científica.Planejamento e Execução dos Projetos do Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário Estácio do Ceará. 2013. (Outra).
Palestra.Processos Tributários. 2013. (Outra).
Simpósio de Polidez Linguística.A polidez em petições jurídicas cearenses. 2013. (Simpósio).
Simpósio de Violência e Cognição - Universo Estácio.A categorização da violência por homens e mulheres cearenses. 2013. (Simpósio).
Simpósio de Violência e Cognição - Universo Estácio.Os conceitos de violência na práxis jurídica. 2013. (Simpósio).
Universo Estácio.A resolução n 125 do CNJ e a implementação de soluções alternativas de conflitos junto ao poder judiciário. 2013. (Outra).
XI Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica.Práticas discursivas do campo jurídico: os conceitos de violência. 2013. (Encontro).
XI Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica.A conceituação da repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário. 2013. (Encontro).
XIX Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.A repercussão geral no recurso extraordinário:aspectos conceituais e críticos. 2013. (Encontro).
XX Fórum de Debates sobre Direito Público.Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência: questões atuais e polêmicas. 2013. (Encontro).
10 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2012. (Congresso).
1ª Semana FONAME de Mediação. 2012. (Outra).
Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional.Painel Constitucional no Diálogo Ambiental, Constitucional, Internacional. 2012. (Outra).
I Congresso Nacional Brasileiro de Mediação. 2012. (Congresso).
I Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos.Oficina Temática DESC. 2012. (Outra).
I Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos. 2012. (Outra).
III Simpósio Brasileiro de Cortes e Tribunais Internacionais. 2012. (Simpósio).
Mediation and Judicial System. 2012. (Outra).
Mediation in a Corporate Setting. 2012. (Outra).
Negócios Internacionais - Câmbio Financeiro. 2012. (Outra).
Rumos da Mediação de Conflitos no Brasil.Mediação e Judiciário: a possibilidade do sistema de múltiplas portas ser instrumento de prestação jurisdicional célere e eficaz. 2012. (Seminário).
Rumos da Mediação de Conflitos no Brasil.A possibilidade de aplicação da mediação de conflitos no 6 Batalhão de Polícia Militar do Estado do Ceará. 2012. (Seminário).
Rumos da Mediação de Conflitos no Brasil. 2012. (Seminário).
Seminário Comemorativo do Departamento de Direito Internacional e Comparado. 2012. (Seminário).
Seminário Métodos Consensuais de Solução de Conflitos: Rumos da Resolução 125 do CNJ 25. 2012. (Seminário).
VIII Congresso Mundial de Mediação. 2012. (Congresso).
XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Judicialização da política sob o enfoque da teoria da constituição: idéias de Peter Habeler e a abrangência dos poderes do Judiciário.. 2012. (Encontro).
XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Estava escrito nas estrelas - análise sobre a possibilidade do direito concubinário à pensão por morte. 2012. (Encontro).
XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Encontro).
Arbitragem e Mediação. 2011. (Encontro).
Encontros Científicos 2011 - XI Encontro de Pós-Graduação e.Avaliação de Trabalhos Científicos. 2011. (Encontro).
Fórum Permanente de Direitos Humanos/2011 - Dr. Antonio Augusto Cançado Trindade.A Justiça restaurativa: um novo paradigma. 2011. (Outra).
Semana do Direito - Estácio.Palestra: Segurança Pública e Meios de Prevenção. 2011. (Outra).
XI Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor.Painel Constitucional e Processual. 2011. (Encontro).
XX Encontro Nacional do CONPEDI. 2011. (Encontro).
III Encontro de Pesquisa e Extensão da Faculdade Luciano Feijão.Painel Constitucional e Processual. 2010. (Encontro).
Programme de Travail GREDFIC - en collaboration avec le GRIC, le CIRTAI et le CERENE.Médiation des conflits en milieu défavorisé, les favelas de Fortaleza. 2010. (Outra).
Programme de Travail GREDFIC - en collaboration avec le GRIC, le CIRTAI et le CERENE.Femmes pous la paix, sa mise en place en milieu défavorisé. 2010. (Outra).
SHEWC 2010 - Safety, Health and Environment World Congress. 2010. (Congresso).
SHEWC 2010 - Safety, Health and Environment World Congress. CHAIR OF THE SESSION PT2B. 2010. (Congresso).
SHEWC 2010 - Safety, Health and Environment World Congress. O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO COMO INSTRUMENTO DA POLÍCIA CIDADÃ. 2010. (Congresso).
SHEWC 2010 - Safety, Health and Environment World Congress. SEGURANÇA E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: A PROPOSTA PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. 2010. (Congresso).
SHEWC 2010 - Safety, Health and Environment World Congress. SEGURANÇA PÚBLICA: DEVER DO ESTADO, RESPONSABILIDADE DE TODOS. 2010. (Congresso).
SHEWC 2010 - Safety, Health and Environment World Congress. SEGURANÇA PÚBLICA: A PROPOSTA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2010. (Congresso).
X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR.Segurança Pública: Dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. 2010. (Encontro).
X Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR.A justiça restaurativa como proposta para uma boa prática de segurança pública. 2010. (Encontro).
XIX Congresso Nacional do Conpedi. Apectos conceituais e constitucionais da Segurança Pública. 2010. (Congresso).
XIX Congresso Nacional do Conpedi. A possibilidade do alcance da justiça por meio de mecanismos alternativos associados ao Judiciário. 2010. (Congresso).
XIX Congresso Nacional do Conpedi. 2010. (Congresso).
1ª Conferência Nacional de Segurança Pública - Etapa Estadual/Ceará. 2009. (Outra).
Curso de Convivência e Segurança Cidadã. 2009. (Outra).
Curso de Direitos Humanos e Envelhecimento. 2009. (Outra).
Curso de Projetos Sociais: elaboração, avaliação e capacitação. 2009. (Outra).
Curso de Violência contra a Mulher. 2009. (Outra).
Curso de Violência contra o Idoso. 2009. (Outra).
III Encontro de Políticas Públicas e Inclusão Social.Políticas Públicas de Segurança: a associação entre polícia e respeto aos direitos humanos - a polícia cidadã por meio da mediação de conflitos. 2009. (Encontro).
III Encontro de Políticas Públicas e Inclusão Social. 2009. (Encontro).
I Seminário de Direitos Humanos da ACM. 2009. (Seminário).
IV Congresso de Direito da UFSC. 2009. (Congresso).
IV Congresso de Direito da UFSC. Críticas às políticas públicas de incentivo à cultura. 2009. (Congresso).
IV Congresso de Direito da UFSC. Intervençao do Estado no Domínio Econômico. 2009. (Congresso).
IV Congresso do Instituto Brasileiro de História do Direito. Atuação policial, mediação de conflitos e direitos humanos: transformando os conflitos para a consecução da cidadania. 2009. (Congresso).
IV Congresso do Instituto Brasileiro de HIstória do Direito. 2009. (Congresso).
IV Expressão Católica.Atuação policial e Direitos Humanos. 2009. (Outra).
IV Expressão Católica.As organizações sociais no Direito. 2009. (Outra).
IV Expressão Católica.Mediação de Conflitos. 2009. (Outra).
IV Expressão Católica.O processo administrativo tributário e sua importância no desenvolvimento econômico e social. 2009. (Outra).
IV Jornada Internacional de Políticas Públicas.A crise do Estado-nação e a segurança pública no Brasil. 2009. (Outra).
IV Jornada Internacional de Políticas Públicas.Mecenato Cultural. 2009. (Outra).
IV Jornada Internacional de Políticas Públicas. 2009. (Outra).
IV Jornada Internacional de Políticas Públicas - Curso de Direitos Humanos e Envelhecimento. 2009. (Outra).
Seminário Internacional Italo-Brasileiro.Intervenção do Estado no Domínio Econômico. 2009. (Seminário).
Seminário Internacional Italo-Brasileiro. 2009. (Seminário).
Seminário Violência e Conflitos Sociais: Trajetórias de Pesquisa. 2009. (Seminário).
VI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. Reflexões sobre o Conselho Nacional do Ministério Público como fiscal do Parquet. 2009. (Congresso).
VI Congresso Brasileiro de Direito e Teoria do Estado. A democracia brasileira e a atuação direta popular: eficácia dos instrumentos constitucionais. 2009. (Congresso).
VII Conferencia Internacional del Foro Mundial de Mediación.Seguridad pública y mediación de conflictos: una propuesta para la aplicación de la mediación en la secretaria de seguridad pública del estado de Ceará. 2009. (Outra).
VII Conferencia Internacional del Foro Mundial de Mediación. 2009. (Outra).
VII Conferencia Internacional del Foro Mundial de Mediación.La Mediación como instrumento de inclusión social y pacificación: estudio de caso del núcleo de la comunidad de mediación Parangaba. 2009. (Outra).
VII Conferencia Internacional del Foro Mundial de Mediación.Seguridad pública, mediación de conflictos y justicia restaurativa. 2009. (Outra).
VII Conferencia Internacional del Foro Mundial de Mediación.Seguridad pública y medicación de conflictos: una propuesta para un nuevo policial, la comunidad, como instrumento de sociales y pacificación de vista de los derechos humanos. 2009. (Outra).
XIV Semana Universitária da UECE.A necessidade de intervenção do Estado no domínio econômico. 2009. (Outra).
XIV Semana Universitária da UECE.Polícia comunitária e mediação de conflitos. 2009. (Outra).
XIV Semana Universitária da UECE.Acesso à justiça. 2009. (Outra).
XIV Semana Universitária da UECE.O processo administrativo tributário como ator do desenvolvimento econômico e social. 2009. (Outra).
XIV Semana Universitária da UECE. 2009. (Outra).
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2009. (Congresso).
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Segurança e mediação de conflitos: transformando os conflitos por meio do diálogo. 2009. (Congresso).
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Direito Econômico e Modernidade: entre a política neoliberal e a intervenção estatal na economia. 2009. (Encontro).
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2009. (Encontro).
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.A importância da ética no ensino jurídico. 2009. (Encontro).
1 Seminário Consórcio Latino-americano de Direitos Humanos. 2008. (Seminário).
6 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A globalização e seus reflexos na erosão da soberania dos Estados periféricos. 2008. (Congresso).
6 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Tráfico de pessoas como delito que viola direitos humanos: diferenciações necessárias para uma adequada solução. 2008. (Congresso).
6 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2008. (Congresso).
I Congresso Latino-Americano de Educação em Direitos Humanos. 2008. (Congresso).
I Congresso Latino-Americano de Educação para os Direitos Humanos. Mediação Escolar e Educação em Direitos Humanos. 2008. (Congresso).
I Congresso Latino-Americano de Educação para os Direitos Humanos. A importância da associação entre a atuação policial e o respeito aos direitos humanos. 2008. (Congresso).
I Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação da UFC.A globalização e seus reflexos na política pública de incentivo à cultura: mecenato cultural. 2008. (Encontro).
I Encontro de Pesquisa e Pós-Graduação da UFC. 2008. (Encontro).
II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2008. (Congresso).
II Encontro de Direitos Humanos da UNESP.A importância da associação entre a atuação policial e o respeito aos direitos humanos. 2008. (Encontro).
II Encontro de Direitos Humanos da UNESP.Mediação Escolar e Educação em Direitos Humanos. 2008. (Encontro).
II Encontro de Direitos Humanos da UNESP. 2008. (Encontro).
I Jornada Internacional de Justiça Constitucional Italo-Espano-Brasileira.A inclusão por meio do diálogo - efetivação do direito à educação. 2008. (Outra).
I Jornada Internacional de Justiça Constitucional Italo-Espano-Brasiliana. 2008. (Outra).
Seminário Desigualdades Regionais promovido pelo Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, ministrado pelo Professor Dr. Gilberto Bercovici. 2008. (Seminário).
Seminário Juristas e Ditatura: Teoria Jurídica e Regime Autoritário promovido pelo Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, ministrado pelo Professor Dr. Airton Seelaender. 2008. (Seminário).
Student Group Investing Social Capital: Exploring the Multi-Door Courthouse as a Catalyst to Maximize Latin American Dispute Resolution Systems.Construção do Consenso. 2008. (Outra).
V Feira de Ciência, Cultura, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará - XIII Semana Universitária da UECE.Globalização, Erosão da Soberania e Jurisdição. 2008. (Outra).
V Feira de Ciência, Cultura, Tecnologia e Inovação do Estado do Ceará - XIII Semana Universitária da UECE. 2008. (Outra).
VIII Encontro de Pós Graduação e Pesquisa da Unifor.Crise do positivismo e discurso jurídico: críticas ao normativismo formalista de Hans Kelsen. 2008. (Encontro).
VIII Encontro de Pós Graduação e Pesquisa da Unifor.Conhecimento científico: do fenômeno à essência. 2008. (Encontro).
VIII Encontro de Pós Graduação e Pesquisa da Unifor.Principiologia na Administração Pública. 2008. (Encontro).
VIII Encontro de Pós Graduação e Pesquisa da Unifor. 2008. (Encontro).
VIII Encontro de Pós Graduação e Pesquisa da Unifor.Legitimidade extraordinária do acionista minoritário da sociedade anônima para promover ação de indenização em face do administrador. 2008. (Encontro).
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Consulta fiscal. 2008. (Congresso).
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Atuação policial, mediacão de conflitos e direitos humanos. 2008. (Congresso).
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Congresso).
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.Normativismo Formalista de Hans Kelsen: Abordagem Crítica. 2008. (Encontro).
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.O Sigilo Bancário e as Inovações oriundas da Lei Complementar N105/2001 versus o Direito à Inviolabilidade dos Dados. 2008. (Encontro).
XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Encontro).
Seminário Direito e Democracia em Habermas promovido pelo Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado e Doutorado em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza - UNIFOR, ministrado pelo Professor Dr. Luiz Moreira. 2007. (Seminário).
Seminário Direito e Política em Shakespeare - Película Hamlet. 2007. (Seminário).
Seminário Direito e Política em Shakespeare - Película Júlio César. 2007. (Seminário).
Seminário Direito e Política em Shakespeare - Película Macbeth. 2007. (Seminário).
Seminário Direito e Política em Shakespeare - Película O Mercador de Veneza. 2007. (Seminário).
Seminário Direito e Política em Shakespeare - Película Rei Lear. 2007. (Seminário).
Seminário do Super Simples Nacional - Fortes Informatíca Ltda.. 2007. (Seminário).
Simulação da Organização das Nações Unidas - SONU. 2007. (Outra).
VII Encontro de Pós Graduação e Pesquisa da Unifor.A Atuação do Conselho Nacional do Ministério Público e seus Reflexos no Parquet. 2007. (Encontro).
VII Encontro de Pós Graduação e Pesquisa da Unifor.O princípio da capacidade contributiva na Constituição de 1988. 2007. (Encontro).
VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor.A consulta fiscal como instrumento de combate a práticas elisivas. 2007. (Encontro).
VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor.A ineficiência da ação policial quando dissociada do respeito aos direitos humanos. 2007. (Encontro).
VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor.O sigilo bancário e as inovações oriundas da Lei Complementar n 105/2001. 2007. (Encontro).
VII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. 2007. (Encontro).
VII Encontro de Pós-Gradúação e Pesquisa da Unifor.A necessidade de implementação da reforma política e suas atuais propostas. 2007. (Encontro).
VII Encpontro de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifor.Vedação de confisco e capacidade contributiva no direito brasileiro. 2007. (Encontro).
Colóquios: Direitos Humanos - Código de Ética - Conselho Regional de Psicologia 11ª Região.Códigos de Ética Profissional - Diálogo entre a psicologia e o Direito. 2006. (Simpósio).
Curso de Atualização do ICMS. 2006. (Outra).
I Semana de Extensão Comunitária da FCRS.Acesso à Justiça. 2006. (Outra).
I Semana do Direito da Faculdade Católica Rainha do Sertão.O Acesso à Justiça: Dificuldades e Perspectivas. 2006. (Outra).
Curso de Arbitragem. 2004. (Outra).
IV Encontro de Pós graduação e Pesquisa da Unifor. 2004. (Encontro).
IV Encontro de Pós Graduácão e Pesquisa da Unifor.Peculiaridades Procedimentais no Processo Consumerista. 2004. (Encontro).
Seminário Filosofia e Constituição - UFC. 2004. (Seminário).
XIII Simpósio Brasileiro de Aquicultura.Tribunal Arbitral do Ceará. 2004. (Simpósio).
Seminário de Direito da Informática - FESAC. 2003. (Seminário).
Palestra sobre Princípios Constitucionais no Direito Tributário - UNIFOR. 2002. (Outra).
Curso Mandado de Segurança: aspectos polêmicos. 2001. (Outra).
Curso Responsabilidade Civil do Estado. 2001. (Outra).
I Curso Nacional de Prática Forense - Civil, Penal e Trabalhista. 2000. (Congresso).
IV Encontro do Grupo Brasileiro da Société Internacional de Droit Penal Militaire et Droit Humanitaire. 2000. (Encontro).
Curso de Juizados Especiais Cíveis. 1999. (Outra).
Curso de Prática Processual Trabalhista. 1999. (Outra).
V Fórum de Direito Penitenciário - Procuradoria Geral do Estado do Ceará. 1999. (Outra).
Curso de Português Aplicado ao Direito. 1998. (Outra).
Participação em bancas
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NUNES, Andrine Oliveira; PESSOA, Gabriela Pimentel; PARENTE, A. F. G.. A União Estável e sua abordagem constitucional: Reflexos Legislativos e Jurisprudenciais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; PESSOA, Gabriela Pimentel; PARENTE, A. F. G.. Adoção à brasileira sob o aspecto do tribunal brasileiro. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; PESSOA, Gabriela Pimentel; PARENTE, A. F. G.. A responsabilidade civil na alienação parental. 2017.
NUNES, Andrine Oliveira; NOGUEIRA, R. F. R.; Lima, S.D.L.M.; SANTOS, Letícia Adriana Pires Ferreira dos. Responsabilidade Civil Aquiliana de Urgência como Direito Fundamental da Vítima de Crimes de Acidentes de Trânsito decorrentes do Dolo Eventual do Condutor. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; NOGUEIRA, R. F. R.; Lima, S.D.L.M.; SANTOS, Letícia Adriana Pires Ferreira dos. Penhora Online: Aplicação desse instituto na lei processual civil brasileira. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; NOGUEIRA, R. F. R.; Lima, S.D.L.M.; SANTOS, Letícia Adriana Pires Ferreira dos. Crianças e Adolescentes em situação de acolhimento institucional e doutrina da proteção integral: uma análise histórica e jurídica. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; NOGUEIRA, R. F. R.; CARVALHO, A. K. F. de. "A conciliação e a medição no novo Código de Processo Civil". 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; NOGUEIRA, R. F. R.; CARVALHO, A. K. F. de. A Inseminação Artificial Homóloga Post Mortem e suas implicações jurídicas. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; NOGUEIRA, R. F. R.; CARVALHO, A. K. F. de. A manutenção do instituto da separação no ordenamento jurídico brasileiro: avanço, retrocesso ou contradição?. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
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NUNES, Andrine Oliveira; SANTOS, Letícia Adriana Pires Ferreira dos; PAULA, Marcela Magalhães de; Abreu, C. M. F. de. Comportamento da equipe de vendas: posicionamentos discursivos de homens e mulheres no que tange ao desempenho quando da existência de campanhas de vendas e comissões diferenciadas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Comercial) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
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NUNES, Andrine Oliveira; SANTOS, Letícia Adriana Pires Ferreira dos; PAULA, Marcela Magalhães de; Soares, L. B. C.. Usucapião Constitucional Especial Rural: abordagem pragmática, etimológica e aspectos históricos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Direito Público) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; SANTOS, Letícia Adriana Pires Ferreira dos; PAULA, Marcela Magalhães de; SANTOS, Cristine Amora; LUCENA, M. F. M.. Gestão Estratégica de Marketing como um diferencial na competição de mercado: abordagem legal e discursiva de suas ferramentas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Estratégica) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
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NUNES, Andrine Oliveira; Ana Carolina Farias; PEREIRA, Ana Carolina Barbosa. Diferenças práticas entre a união estável, casamento e os demais vínculos afetivos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; SANTOS, Letícia Adriana Pires Ferreira dos; LEITÃO, Christiane do Vale; BASTOS, João Felipe Bezerra. Direitos dos Empregados Domésticos: consequências trazidas pela Emenda Constitucional n 72 de 2013. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; SANTOS, Letícia Adriana Pires Ferreira dos; LEITÃO, Christiane do Vale; CARVALHO, Felipe Bruno Santabaya de. O cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho sob a ótica da Projeto de Lei do Senado n 606/2011. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; Ana Carolina Farias; PEREIRA, Ana Carolina Barbosa. A Boa-Fé objetiva nos contratos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; Ana Carolina Farias; PEREIRA, Ana Carolina Barbosa. A Tempestividade do Recurso Prematuro: Uma análise sobre a exigência da ratificação do recurso interposto antes do julgamento dos embargos de declaração. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; Ana Carolina Farias; PEREIRA, Ana Carolina Barbosa. O Direito a intimidade e a dignidade da pessoa humana. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
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FREITAS, Lindeberg Rocha;NUNES, Andrine Oliveira; XAVIER, A. R.. AS ROMARIAS À JUAZEIRO DO NORTE E SUA INFLUÊNCIA NO POLICIAMENTO OSTENSIVO DA CIDADE. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica de Política de Segurança Públic) - Universidade Estadual do Ceará.
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NUNES, Andrine Oliveira; RIBEIRO, José Edmar da Silva; PAULA NETO, Francisco Cavalcante de. AÇÕES DO PRIMEIRO INTERVENTOR POLICIAL MILITAR EM OCORRÊNCIAS COM REFÉNS TOMADOS NO ESTADO DO CEARÁ: IMPLICAÇÕES PARA A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica de Política de Segurança Públic) - Universidade Estadual do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; RIBEIRO, José Edmar da Silva; PAULA NETO, Francisco Cavalcante de. A LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR: UMA INCONGRUÊNCIA JURÍDICA.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica de Política de Segurança Públic) - Universidade Estadual do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; PAULA NETO, Francisco Cavalcante de; XAVIER, A. R.. MILITAR QUE AGRIDE ESPOSA, TAMBÉM MILITAR, DENTRO DO QUARTEL, ESTANDO AMBOS DE SERVIÇO: EXCEÇÃO À LEI MARIA DA PENHA?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica de Política de Segurança Públic) - Universidade Estadual do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; PAULA NETO, Francisco Cavalcante de; ARAÚJO, Ronaldo Roque de. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO E A SINDICÂNCIA DISCIPLINAR.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica de Política de Segurança Públic) - Universidade Estadual do Ceará.
MACHADO SEGUNDO, H. de B.; MENDONCA, M. L. C. A. E.; FORTES, J. P.;NUNES, Andrine Oliveira. Tributos e Repartição Tributária de Receitas: uma forma de garantir a autonomia política dos entes federados. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; CAVALCANTE, Carlos Magno Gurgel; MEDEIROS, Nilton Carvalho Lima de. A importância do sigilo da correspondência na fiscalização tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
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NUNES, Andrine Oliveira; Pinho, Ione Cristina Ferreira; MEDEIROS, Nilton Carvalho Lima de. Terceirização e precarização dos direitos trabalhistas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; Santos, George da Silva; BARBOSA, S.R.. As técnicas de arrecadação tributária no momento da conjuntura econômica atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; Santos, George da Silva; BARBOSA, S.R.. Imunidade Musical. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; Santos, George da Silva; BARBOSA, S.R.. Tributação e cidadania fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; BARBOSA, S.R.; PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; BARBOSA, S.R.. Adesão a ata de registro de preços: uma análise a partir dos princípios que regem o procedimento licitatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; CAVALCANTE, Carlos Magno Gurgel; PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; BARBOSA, S.R.. Parceria Público Privada: PPP X Desenvolvimento Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; CAVALCANTE, Carlos Magno Gurgel; PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; BARBOSA, S.R.. Pregão na sua modalidade eletrônica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; CAVALCANTE, Carlos Magno Gurgel; PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; BARBOSA, S.R.. Vantagens e desvantagens da aplicação do regime diferenciado de contratações na Copa do Mundo no Brasil de 2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; CAVALCANTE, Carlos Magno Gurgel; PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; BARBOSA, S.R.. Da lei n 12.846/13 e o acordo de leniência nas relações jurídicas administrativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; BARBOSA, S.R.. Legitimidade passiva ad causam na responsabilidade civil do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; MEDEIROS, Nilton Carvalho Lima de; ROLIM FILHO, Eginardo de Melo. Estado e Sociedade: as vantagens da PPP na administração da Arena Castelão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de; SOUZA, Michele Amorim Sancho. Juizados Especiais da Fazenda Publica: a conciliação em face do princípio da insdisponibilidade do interesse público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; MEDEIROS, Nilton Carvalho Lima de; AMARAL, Hércules Saraiva do. Tributação: um estudo dos efeitos da alta carga tributária como incentivadora à sonegação fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; MEDEIROS, Nilton Carvalho Lima de; PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; BARBOSA, S.R.. Judicialização da Política: A preponderância do poder judiciário como elemento categórico da democracia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; MEDEIROS, Nilton Carvalho Lima de; PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; BARBOSA, S.R.. Guarda Compartilhada: Aspecto teórico e jurídico para a sua real efetividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; MEDEIROS, Nilton Carvalho Lima de; PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; BARBOSA, S.R.. O Princípio da dignidade da pessoa humana em face da morte digna de pacientes terminais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; MEDEIROS, Nilton Carvalho Lima de; PEREIRA, Ana Carolina Barbosa; BARBOSA, S.R.. Inventário e Partilha: uma análise à luz da lei n 11.441/07. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; PARENTE, A. F. G.; BARBOSA, S.R.; PEREIRA, Ana Carolina Barbosa. As diferenças e semelhanças entre a ação civil pública e a ação popular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; MEDEIROS, Nilton Carvalho Lima de; BARBOSA, S.R.; ROLIM FILHO, Eginardo de Melo. Participação nos lucros à luz da constituição. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; MEDEIROS, Nilton Carvalho Lima de; BARBOSA, S.R.; PEREIRA, Ana Carolina Barbosa. Pregão: uma análise desta modalidade licitatória frente a real aplicabilidade do princípio da eficiência administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; ROLIM FILHO, Eginardo de Melo; BARBOSA, S.R.; PEREIRA, Ana Carolina Barbosa. A responsabilidade civil do alienador parental em face do alienado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; MEDEIROS, Nilton Carvalho Lima de; BARBOSA, S.R.; PEREIRA, Ana Carolina Barbosa. A possibilidade de desistência a qualquer tempo nas ações de mandado de segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; PAIVA, L. M. L.; BARBOSA, S.R.; PEREIRA, Ana Carolina Barbosa. A responsabilidade civil dos pais sobre os filhos maiores e emancipados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; MEDEIROS, Nilton Carvalho Lima de; BARBOSA, S.R.; PEREIRA, Ana Carolina Barbosa. A judicialização da alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa;NUNES, Andrine Oliveira; BARBOSA, S.R.. A hipótese de incidência e o fato gerador na tributação do ato lícito no imposto de renda e no imposto sobre serviço. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de;NUNES, Andrine Oliveira; BARBOSA, S.R.. Princípios constitucionais limitadores do poder de polícia estatal: aplicação do princípio da não-cumulatividade na tributação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
TAVEIRA JÚNIOR, Rubens Silveira;NUNES, Andrine Oliveira; SOUZA, Michele Amorim Sancho. Da Constitucionalidade do Protocolo ICMS n 21. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
SOUZA, Rogério da Silva;NUNES, Andrine Oliveira. Oliveira.Qual a repercussão nas decisões do STF a vista do instituto da reclamação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
CORREIA, E. de C.;NUNES, Andrine Oliveira. O direito sucessório dos inseminados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
QUEZADO, Ricardo;NUNES, Andrine Oliveira; ROLIM FILHO, Eginardo de Melo. As modalidade de licitações no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
QUEZADO, Ricardo; SOUZA, Rogério da Silva;NUNES, Andrine Oliveira. A Ditadura das minorias frente o desenvolvimento da sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
OLIVEIRA, E. A.;NUNES, Andrine Oliveira. O papel do inquérito policial na persecução penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de;NUNES, Andrine Oliveira. O direito de permanecer em silêncio nas comissões parlamentares de inquérito e a supremacia do interesse público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
PAULA JÚNIOR, Edson Vieira de;NUNES, Andrine Oliveira. O direito de permanecer em silêncio nas comissões parlamentares de inquérito e a supremacia do interesse público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; MEDEIROS, Nilton Carvalho Lima de; AGOSTINHO, J. J. N.. A Efetividade dos princípios da administração pública no curso do processo administrativo punitivo no âmbito da força aérea. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; MEDEIROS, Nilton Carvalho Lima de; AGOSTINHO, J. J. N.. A repercussão geral no recurso extraordinário: aspectos conceituais e críticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; ROLIM FILHO, Eginardo de Melo; AGOSTINHO, J. J. N.. Indenização por abandono afetivo: valorização jurídica do afeto nas relações paterno-filiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; CORREIA, E. de C.; AGOSTINHO, J. J. N.. O cuidado como dever jurídico dos filhos em face dos pais idosos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; MEDEIROS, Nilton Carvalho Lima de; AGOSTINHO, J. J. N.. Lourenço.Superendividamento do consumidos e as soluções trazidas pelo projeto de lei do senado n 283/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; MEDEIROS, Nilton Carvalho Lima de; AGOSTINHO, J. J. N.. dos Santos Custódio.Os princípios constitucionais da administração pública e a importância da fiscalização da atividade política no estado do Cear. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; MEDEIROS, Nilton Carvalho Lima de; AGOSTINHO, J. J. N.. A inaplicabilidade dos princípios constitucionais da administração pública no procedimento de elaboração dos contratos licitatórios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; MEDEIROS, Nilton Carvalho Lima de; AGOSTINHO, J. J. N.. Direitos humanos e sistema carcerário: o cárcere do instrumento efetivo de transformação social e resguardo da dignidade humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; MEDEIROS, Nilton Carvalho Lima de; AGOSTINHO, J. J. N.. Sumula vinculante: o supremo tribunal federal como instrumento legislativo do ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; MEDEIROS, Nilton Carvalho Lima de; AGOSTINHO, J. J. N.. Sinuca de bico: o aparente conflito de competência tributária entre o estado do Ceará e o município de Fortaleza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; MEDEIROS, Nilton Carvalho Lima de; AGOSTINHO, J. J. N.. Controle de constitucionalidade: a proposta de inconstitucionalidade por vicio de decoro parlamentar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
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NUNES, Andrine Oliveira; MEDEIROS, Nilton Carvalho Lima de; AGOSTINHO, J. J. N.. O pregado eletrônico na administração pública: vantagens e riscos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; MEDEIROS, Nilton Carvalho Lima de; AGOSTINHO, J. J. N.. Tribunal de Contas dos Municípios - TCM: competência, fiscalização e aplicabilidades legais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; MATIAS, Isabela Fares; ARAÚJO, Mariana Vieira Lima. Arbitragem: uma solução extrajudicial para os conflitos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
NUNES, Andrine Oliveira; MATIAS, Isabela Fares; ARAÚJO, Mariana Vieira Lima. Parto anônimo versus abandono infantil: uma análise do direito à vida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
NUNES, Andrine Oliveira; CARVALHO, Antonino Fontenele de; EHRICH, C. H. C.. A mediação nos conflitos familiares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
NUNES, Andrine Oliveira; MATIAS, Isabela Fares; CASTRO, Mariana V.L.A.. Acesso à Justiça e Defensoria Pública: a possibilidade de assistência à pessoa jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
NUNES, Andrine Oliveira; ABREU, Antonio Ricardo Santos de; CARTAXO, Marina Andrade. Tributação e distribuição de renda: aplicabilidade dos impostos reais e pessoais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
NUNES, Andrine Oliveira; CARTAXO, Marina Andrade; MATIAS, Isabela Fares. O papel da arbitragem no atual panorama de desenvolvimento do Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
NUNES, Andrine Oliveira; VIEIRA, Ruth Leite; VASCONCELOS, Pedro Telmo. Aplicação da Delação Premiada na Legislação Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
NUNES, Andrine Oliveira; MATIAS, Isabela Fares; ARAÚJO, Mariana Vieira Lima. O tributo como instrumento de proteção ao meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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MATIAS, Isabela Fares;NUNES, Andrine Oliveira; ARAÚJO, Mariana Vieira Lima. O abuso do direito de litigar e o papel do advogado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MATIAS, Isabela Fares;NUNES, Andrine Oliveira; CARVALHO, Antonino Fontenele de. Dano moral e material derivado da penhora on line indevida na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MATIAS, Isabela Fares;NUNES, Andrine Oliveira; ARAÚJO, Mariana Vieira Lima. Reconhecimento da paternidade socioafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
BRAGA, Janine de C. Ferreira; SABOYA, Carolina Maria Campos de;NUNES, Andrine Oliveira. União estável homoafetiva à luz da decisão do STF(ADI4277/DF e ADPF 132/RJ) e o seu reconhecimento como entidade familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
SOARES FILHO, Sidney;NUNES, Andrine Oliveira; MENEZES, Lino Edmar de. A (in)constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado frente aos direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
SOARES FILHO, Sidney; ANDRADE, Denise Almeida de;NUNES, Andrine Oliveira. Emprego de meios alternativos de solução de conflitos no âmbito da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
VIEIRA, Ruth Leite;NUNES, Andrine Oliveira; SAMPAIO, José Horácio. Segurança penitenciária: o caminho e a missão do agente penitenciário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
VIEIRA, Ruth Leite;NUNES, Andrine Oliveira; ARAÚJO, Mariana Vieira Lima. Monitoramento eletrônico de presos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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NUNES, Andrine Oliveira; CARMO, Valter Moura do; VASCONCELOS, Pedro Telmo. O Direito Ambiental sob uma análise jurídica no contexto da poluição sonora. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LEAL, Leonardo José Peixoto; CARMO, Valter Moura do;NUNES, Andrine Oliveira. A morosidade no processo civil e a responsabilidade civil do estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PONTE, Marcelo Dias; LEAL, Leonardo José Peixoto;NUNES, Andrine Oliveira. A responsabilidade civil dos planos de saúde: uma análise na visão do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
ANDRADE, Denise Almeida de;NUNES, Andrine Oliveira; ANDRADE, Nartan da Costa. A Conciliação como meio de acesso à justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA, Ana Carolina Barbosa;NUNES, Andrine Oliveira. Imunidade Tributária aos Templos de Qualquer Culto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará.
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MATIAS, Isabela Fares;NUNES, Andrine Oliveira; FEITOSA, Ana Vládia Martins. Teoria da responsabilidade civil por perda de uma chance. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MATIAS, Isabela Fares; MELO, Ana Paula Lima de;NUNES, Andrine Oliveira. A multiparentalidade como efeito da socioafetividade nas famílias recompostas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
FEITOSA, Ana Vládia Martins;NUNES, Andrine Oliveira; MATIAS, Isabela Fares. Adoção por pares homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MATIAS, Isabela Fares; MELO, Ana Paula Lima de;NUNES, Andrine Oliveira. A responsabilidade civil do Estado pela demora da prestação jurisdicional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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ROSA, Beatriz Castro;NUNES, Andrine Oliveira; MATIAS, Isabela Fares. A responsabilidade civil do fornecedor por acidente de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CARVALHO, Nathalie de Paula;NUNES, Andrine Oliveira; UCHOA, Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchôa. Acidente de trabalho e suas implicações jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
MUNIZ, Antonio Walber Matias; CARMO, Valter Moura do;NUNES, Andrine Oliveira. O caso Sean Goldman e seu desfecho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
CHAGAS, Marcia Correia;NUNES, Andrine Oliveira; PINHEIRO, Alcyvânia Maria Cavalcante de Brito. Diferença jurídica entre namoro, noivado e união estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
ROSA, Beatriz Castro;NUNES, Andrine Oliveira; MATIAS, Isabela Fares. Responsabilidade civil na alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
ROSA, Beatriz Castro;NUNES, Andrine Oliveira; MATIAS, Isabela Fares. A lei n 12318/2010 e suas implicações jurídicas e sociais nos casos de alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
BEZERRA, Roberta Teles;NUNES, Andrine Oliveira; MONTEIRO NETO, João Araújo. Processo eletrônico: pontos polêmicos e o impacto da lei n 11419/06 na sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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MONTEIRO NETO, João Araújo;NUNES, Andrine Oliveira; ABREU, Antonio Ricardo Santos de. A medida de segurança como violação do direito de dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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NERY, Sérgio Borges;NUNES, Andrine Oliveira; MUNIZ, Antonio Walber Matias. A síndrome da alienação parental sob o enfoque jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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ALCÂNTARA, Juliana Vasconcelos de; LINHARES, Grijalba Miranda;NUNES, Andrine Oliveira. O combate ao trabalho escravo no Brasil na contemporaneidade: políticas públicas, atuações e deficiências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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NUNES, Andrine Oliveira; CHAGAS, Marcia Correia; PINHEIRO, Alcyvânia Maria Cavalcante de Brito. Repercussões da lei 12010/09 na licença-maternidade e no salário-maternidade concedidos à mãe que adota ou obtém guarda judicial para fins de adoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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NUNES, Andrine Oliveira; MATIAS, Isabela Fares; ROSA, Beatriz Castro. Alienação parental e seus reflexos jurídicos e psicológicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
NUNES, Andrine Oliveira; ROSA, Beatriz Castro; FEITOSA, Ana Vládia Martins. Gravidez na adolescência e direito ao planejamento familiar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
NUNES, Andrine Oliveira; FEITOSA, Ana Vládia Martins; MATIAS, Isabela Fares. Políticas públicas de segurança e o direito fundamental à segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
NUNES, Andrine Oliveira; FEITOSA, Ana Vládia Martins; MATIAS, Isabela Fares. Embargos de declaração: aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.
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NUNES, Andrine Oliveira; MEDEIROS, Nilton Carvalho Lima de; SOUZA, Rogério da Silva. Banca de Seleção Docente do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará. 2015. Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; CORREIA, E. de C.; SOUZA, Rogério da Silva; CAVALCANTE, Carlos Magno Gurgel. Banca de Seleção Docente do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará. 2015. Centro Universitário Estácio do Ceará.
NUNES, Andrine Oliveira; MARQUES, Ana Maria de Almeida; NOGUEIRA, R. F. R.; CARVALHO, A. K. F. de. Banca de Seleção Docente do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará. 2015. Centro Universitário Estácio do Ceará.
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Comissão julgadora das bancas
FEITOSA, G. R. P.; GONDIM, L. M. P.; CHAGAS, M. C.;GUILLEMETTE, L. R.. Poder Judiciário e Mediação de conflitos: a possibilidade do sistema de múltiplas portas ser instrumento de prestação jurisdicional de qualidade, célere e eficaz. 2014. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
SALES, Lília Maia de Morais; SPLENGLER, F. M.;FEITOSA, G. R. P.. Segurança pública e mediação de conflitos: A possibilidade de implementação de núcleos de mediação na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
SALES, Lília Maia de Morais;CHAGAS, M. C.; FEITOSA, G. R. P.; GUILHERME, L. R.; GONDIM, L. M. P.. "Poder Judiciário e mediação de conflitos: a possibilidade do sistema de multiportas ser instrumento de prestação jurisdicional de qualidade, célere e eficaz". 2014. Tese (Doutorado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCUINA) - Universidade de Fortaleza.
SALES, Lilia Maia de Morais; SPENGLER, Fabiana Marion;FEITOSA, Gustavo Raposo Pereira. Segurança Pública e mediação de conflitos: a possibilidade de implementação de mediação na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação - Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
VASCONCELOS, M. C.; SALES, Lilia Maia de Morais; FEITOSA, G. R. P.. Poder Judiciário e Mediação de Conflitos: a possibilidade do sistema de múltiplas portas ser instrumento de prestação jurisdicional de qualidade célere e eficaz. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
SALES, L. M. M.;GONDIM, Linda Maria de Pontes; GUILLEMETTE, Leda; FEITOSA, G. R. P.; VASCONCELOS, M. C.; CHAGAS, M. C.. Poder judiciário e mediação de conflitos: a possibilidade do sistema de múltiplas portas ser instrumento de prestação jurisdicional de qualidade, célere e eficaz. 2014. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
Orientou
Parentalidade socioafetiva; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; (Orientador);
Justiça terapêutica e sua aplicabilidade legal como novo paradigma no enfrentamento do binômio droga-crime; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Estácio do Ceará; (Orientador);
Abuso sexual de crianças e adolescentes dentro do ambiente familiar; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; (Orientador);
A reforma do Novo Código de Processo Civil e a celeridade processual para a advocacia; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; (Orientador);
Tutelas de urgência; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; (Orientador);
Análise dos principais institutos da colaboração premiada no Brasil; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Estácio do Ceará; (Orientador);
A função investigativa do Ministério Público; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Estácio do Ceará; (Orientador);
As causas que levam as sociedades à dissolução e os procedimentos a serem adotados; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; (Orientador);
Proposta de Emenda Constitucional n 140/2015 - Recriação da CPMF: vantagens e desvantagens; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Centro Universitário Estácio do Ceará; (Orientador);
Análise das circunstâncias judiciais à luz do estado democrático de direito e de garantismo penal; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Estácio do Ceará; (Orientador);
A responsabilidade civil do consorte e a possibilidade de sua discussão nas ações de divórcio e dissolução de união estável no âmbito do código de processo civil de 2015; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; (Orientador);
A responsabilidade parental e a destituição do poder familiar: o dever de proteger e o direito de ser protegido; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; (Orientador);
Os incentivos e benefícios fiscais do café torrado e moído como produto da cesta básica nos Estados do Nordeste; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Centro Universitário Estácio do Ceará; (Orientador);
Adoção por casais homoafetivos no Brasil pelo Estatuto da Criança e do Adolescente; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; (Orientador);
Análise da constitucionalidade do ICMS antecipado; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Centro Universitário Estácio do Ceará; (Orientador);
Diferencial de alíquota e o impacto na receita do Estado do Ceará; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Centro Universitário Estácio do Ceará; (Orientador);
A (im)possibilidade da prisão civil do devedor de alimentos originados de responsabilidade civil por atos ilícitos no âmbito do Código de Processo Civil de 2015; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; (Orientador);
O artigo 478 do Código de Processo Penal e a restrição à plenitude de defesa no tribunal do júri; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal) - Centro Universitário Estácio do Ceará; (Orientador);
O princípio da isonomia e a isenção do IPTU a servidor público no município de Fortaleza; Início: 2016; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Centro Universitário Estácio do Ceará; (Orientador);
Incidência de ISS ou ICMS no transporte de resíduos e a necessidade de adoção de instrumentos fiscais como iniciativa de proteção ambiental; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Centro Universitário Estácio do Ceará; (Orientador);
Aspectos relevantes sobre a legitimidade ativa para propor ação de repetição de indébito em tributos indiretos; Início: 2015; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Centro Universitário Estácio do Ceará; (Orientador);
A responsabilidade civil das OSCIPS; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; (Orientador);
O instituto da guarda dos filhos no Brasil e a Lei n 13; 058/2014; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; (Orientador);
O novo código de processo civil como meio de efetivação da justiça; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; (Orientador);
Alienação Paren uma análise sobre alienação parental; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; (Orientador);
Preâmbulos acerca da usucapião administrativo: uma análise a luz do novo código de processo civil; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; (Orientador);
A lavagem de dinheiro e as modificações ocorridas com o advento da nova lei; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Centro Universitário Estácio do Ceará; (Orientador);
O instituto da arbitragem no Direito de Familia; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; (Orientador);
Arbitragem: Alternativa eficaz para o acesso à uma ordem jurídica justa; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; (Orientador);
O princípio da isonomia da incidência do IPI vinculado a importação; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Centro Universitário Estácio do Ceará; (Orientador);
Guarda compartilhada e a dignidade da criança; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; (Orientador);
A consequência da proteção de seus direitos; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Centro Universitário Estácio do Ceará; (Orientador);
O abandono afetivo do idoso e sua responsabilidade civil; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; (Orientador);
A eficácia do cadastro nacional de adoção ( CNA ) para a celeridade dp processo de adoção em Fortaleza; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; (Orientador);
Possibilidade de execução provisória das astreintes no código de processo civil vigente; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; (Orientador);
da superação da morosidade processual no ordenamento jurídico brasileiro com a constituição do direito processual civil e as disposições no novo código de processo civil lei n° 13; 105/2015; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; (Orientador);
União estável e namoro qualificado; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; (Orientador);
Adoção Internacional no Brasil; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; (Orientador);
O princípio so superior interesse da criança e do adolescente face à residência habitual da Convenção de Haia; Início: 2014; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; (Orientador);
A responsabilidade civil na alienação parental; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
A União Estável e sua abordagem constitucional: Reflexos Legislativos e Jurisprudenciais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Adoção à brasileira sob o aspecto do tribunal brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
As novas concepções de família na Constituição Federal de 1988; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
A conciliação e a mediação no novo código de Processo Civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
A inseminação artificial Homóloga Post Mortem e suas implicações jurídicas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
A manutenção do instituto da separação no ordenamento jurídico brasileiro: avanço, retrocesso ou contradição?; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
A Celeridade e a Efetividade do Processo de Execução com a Penhora online por meio do convênio Bacenjud; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Responsabilidade Civil Aquiliana de Urgência como Direito Fundamental da Vítima de Crimes de Acidentes de Trânsito decorrentes de Dolo Eventual do Condutor; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Penhora Online: Aplicação desse Instituto na lei processual civil brasileira; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Crianças e Adolescentes em situação de acolhimento institucional e doutrina da proteção integral: uma análise histórica e jurídica; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
O CNJ como instrumento de garantia ao combate da teoria dos prazos impróprios; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Contrato de Plano de Saúde e Direito de regresso: o poder do estado e o deferimento judicial de tratamento não previsto contratualmente; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Parentalidade responsável: um comportamento baseado no melhor interesse da criança; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Estudo sobre a separação e o divórcio no Brasil com o advento da Emenda Constitucional n 66, 13 de julho de 2010; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Diferenças práticas entre a união estável, casamento e os demais vínculos afetivos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
A base de Cálculo do ICMS e as suas bonificações; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
A Boa-Fé objetiva nos contratos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
O papel dos profissionais e organizações contábeis na prevenção a lavagem de dinheiro com o advento da Lei 12; 683/2012; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Métodos alternativos de solução de conflitos como forma da pacificação nos conflitos familiares: prática desenvolvida pelo centro judiciário de solução de conflitos e cidadania do Fórum Clóvis Bevilaqua; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Análise prática dos juizados especiais da fazenda pública no estado do Ceará: a congruência entre a implementação dos princípios norteadores e inaplicabilidade do instituto da conciliação; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
ICMS e Substituição Tributária: o desconto incondicional na base de cálculo e seus reflexos no recolhimento tributário; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
A Tempestividade do Recurso Prematuro: Uma análise sobre a exigência da ratificação do recurso interposto antes do julgamento dos embargos de declaração; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
O Direito a intimidade e a dignidade da pessoa humana; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Filiação Socioafetiva: a afetividade como elemento constitutivo de filiação; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Uma análise da aplicação dos meios consensuais de resolução de conflitos em ocorrências policiais na área do 6 Batalhão Policial Militar (6BPM/PMCE); ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tática de Políticas de Segurança Pública) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
UTILIZAÇÃO DA TECNOLOGIA BIOMÉTRICA COMO FERRAMENTA DE COMBATE À IMPUNIDADE NO ESTADO DO CEARÁ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tática de Políticas de Segurança Pública) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
A IMPORTÂNCIA DO TREINAMENTO DE ABORDAGENS PARA A COMPANHIA MOTORIZADA DO BATALHÃO DE CHOQUE DA PMCE (COTAM); ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tática de Políticas de Segurança Pública) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Habeas Corpus e a preservação da liberdade em sede das punições disciplinares no âmbito das Instituições Militares do Estado do Ceará; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Tática de Políticas de Segurança Pública) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO E A SINDICÂNCIA DISCIPLINAR; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica de Política de Segurança Públic) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
TAXA DE INCÊNDIO: POSSIBILIDADES E LIMITES DA LEGISLAÇÃO CEARENSE; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica de Política de Segurança Públic) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL: CELERIDADE NA JUSTIÇA CRIMINAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica de Política de Segurança Públic) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
O DELEGADO DE POLÍCIA COMO MEMBRO DAS CARREIRAS JURÍDICAS: REFLEXOS POSITIVOS E IMPRESCINDÍVEIS PARA A EXCELÊNCIA DA PERSECUÇÃO PENAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica de Política de Segurança Públic) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
A LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA PELA POLÍCIA MILITAR: UMA INCONGRUÊNCIA JURÍDICA; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica de Política de Segurança Públic) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
AÇÕES DO PRIMEIRO INTERVENTOR POLICIAL MILITAR EM OCORRÊNCIAS COM REFÉNS TOMADOS NO ESTADO DO CEARÁ: IMPLICAÇÕES PARA A POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica de Política de Segurança Públic) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
MILITAR QUE AGRIDE ESPOSA, TAMBÉM MILITAR, DENTRO DO QUARTEL, ESTANDO AMBOS DE SERVIÇO: EXCEÇÃO À LEI MARIA DA PENHA?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica de Política de Segurança Públic) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DENTRO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica de Política de Segurança Públic) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Estado e Sociedade: as vantagens da PPP na administração da Arena Castelão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Juizados Especiais da Fazenda Pública: a conciliação em face do princípio da indisponibilidade do interesse público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Tributação: um estudo dos efeitos da alta carga tributária como incentivadora à sonegação fiscal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Judicialização da Política: A preponderância do poder judiciário como elemento categórico da democracia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Guarda Compartilhada: Aspecto teórico e jurídico para a sua real efetividade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
O Princípio da dignidade da pessoa humana em face da morte digna de pacientes terminais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Inventário e Partilha: uma análise à luz da lei n 11; 441/07; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
As diferenças e semelhanças entre a ação civil pública e a ação popular; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Participação nos lucros à luz da constituição; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Pregão: uma análise desta modalidade licitatória frente a real aplicabilidade do princípio da eficiência administrativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
A responsabilidade civil do alienador parental em face do alienado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
A possibilidade de desistência a qualquer tempo nas ações de mandado de segurança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
A responsabilidade civil dos pais sobre os filhos maiores e emancipados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
A judicialização da alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
A Efetividade dos princípios da administração pública no curso do processo administrativo punitivo no âmbito da força aérea; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
A repercussão geral no recurso extraordinário: aspectos conceituais e críticos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Indenização por abandono afetivo: valorização jurídica do afeto nas relações paterno-filiais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
O cuidado como dever jurídico dos filhos em face dos pais idosos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Lourenço; Superendividamento do consumidos e as soluções trazidas pelo projeto de lei do senado n 283/2012; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
dos Santos Custódio; Os princípios constitucionais da administração pública e a importância da fiscalização da atividade política no estado do Ceará; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
A inaplicabilidade dos princípios constitucionais da administração pública no procedimento de elaboração dos contratos licitatórios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Direitos humanos e sistema carcerário: o cárcere do instrumento efetivo de transformação social e resguardo da dignidade humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Sumula vinculante: o supremo tribunal federal como instrumento legislativo do ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Sinuca de bico: o aparente conflito de competência tributária entre o estado do Ceará e o município de Fortaleza; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Controle de constitucionalidade: a proposta de inconstitucionalidade por vicio de decoro parlamentar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Borborema; O serviço público de energia elétrica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
O pregado eletrônico na administração pública: vantagens e riscos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Tribunal de Contas dos Municípios - TCM: competência, fiscalização e aplicabilidades legais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Aplicação da Delação Premiada na Legislação Brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
A mediação nos conflitos familiares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
O papel da arbitragem no atual panorama de desenvolvimento do Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Tributação e distribuição de renda: aplicabilidade dos impostos reais e pessoais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Acesso à Justiça e Defensoria Pública: a possibilidade de assistência à pessoa jurídica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
O tributo como instrumento de proteção ao meio ambiente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Parto anônimo versus abandono infantil: uma análise do direito à vida; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Arbitragem: uma solução extrajudicial para os conflitos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
A atual situação do sistema penitenciário no Estado do Ceará; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
O Direito Ambiental sob uma análise jurídica no contexto da poluição sonora; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
O novo divórcio; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Informatização do Poder Judiciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Repercussões da lei 12010/09 na licença-maternidade e no salário-maternidade concedidos à mãe que adota ou obtém guarda judicial para fins de adoção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Alienação parental e seus reflexos jurídicos e psicológicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Gravidez na adolescência e direito ao planejamento familiar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Políticas públicas de segurança e o direito fundamental à segurança; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Embargos de declaração: aspectos doutrinários e jurisprudenciais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Conselho Nacional do Ministério Público: atribuições e perspectivas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Mediação de conflitos e violência urbana: práticas discursivas no campo jurídico; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Núcleo de Estudos de Linguagem) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Práticas Discursivas do Campo Jurídico: os conceitos de violência; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
A conceituação da repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Estácio do Ceará; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Campelo; Políticas públicas de segurança pública; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Andrine Oliveira Nunes;
Foi orientado por
Segurança pública e mediação de conflitos: A possibilidade de implementação de núcleos de mediação na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Lília Maia de Morais Sales;
Peculiaridades procedimentais no processo consumerista; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Amélia Soares da Rocha;
Peculiaridades Procedimentais no Processo Consumerista; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Ana Paula Araújo de Holanda;
Produções bibliográficas
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NUNES, Andrine Oliveira ; MENDONCA, M. L. C. A. E. . A necessidade de intervenção do Estado no domínio econômico. In: XIV Semana Universitária da UECE, 2009, Fortaleza-CE. Anais da XIV Semana Universitária da UECE. Fortaleza-CE: Universidade do Estado do Ceará - UECE, 2009.
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NUNES, Andrine Oliveira . A importância da associação entre a atuação policial e o respeito aos direitos humanos. In: I Congresso Latino-Americano de Educação para os Direitos Humanos da Unesp, 2008, Araraquara. Anais do I Congresso Latino-Americano para os Direitos Humanos da Unesp. São Paulo: UNESP, 2008. v. Único.
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NUNES, Andrine Oliveira ; CORREIA, E. de C. . Aulão da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil/ Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NUNES, Andrine Oliveira ; CORREIA, E. de C. . Aulão da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil/ Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NUNES, Andrine Oliveira ; CASTRO, N. P. B. M. . Fazenda Pública e acesso à justiça: os juizados especiais como elemento propulsor para a solução dos conflitos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NUNES, Andrine Oliveira . Arbitragem e Economia: aspectos do mercado internacional que influenciam no desenvolvimento brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NUNES, Andrine Oliveira . O Direito Constitucional à Segurança Pública, sob o enfoque no conceito da ONU de Segurança Cidadã. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NUNES, Andrine Oliveira ; CORREIA, E. de C. . Aulão da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil/ Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NUNES, Andrine Oliveira ; NUNES, Francisco Anderson Oliveira . Mediação: o conflito visto com outros olhos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MARQUES, Ana Maria de Almeida ; NUNES, Francisco Anderson Oliveira ; NUNES, Andrine Oliveira . Os princípios executórios como instrumento para a efetivação do direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MOTA, D. R. B. ; NUNES, Francisco Anderson Oliveira ; NUNES, Andrine Oliveira . A possibilidade da solução dos conflitos pela arbitragem. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SANTOS, Letícia Adriana Pires Ferreira dos ; NUNES, Andrine Oliveira ; JAMISON, K. G. . A categorização da violência por homens e mulheres cearenses. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SANTOS, Letícia Adriana Pires Ferreira dos ; NUNES, Andrine Oliveira ; TEIXEIRA, Victor Pires . Os conceitos de violência na práxis jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SANTOS, Letícia Adriana Pires Ferreira dos ; NUNES, Andrine Oliveira ; BEZERRA, L. A. M. . A polidez em petições jurídicas cearenses. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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TEIXEIRA, Victor Pires ; NUNES, Andrine Oliveira . Práticas discursivas do campo jurídico: os conceitos de violência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NUNES, Andrine Oliveira ; CAMPOS, José Lucas Crispim . A conceituação da repercussão geral como requisito de admissibilidade do recurso extraordinário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CAMPOS, José Lucas Crispim ; NUNES, Andrine Oliveira . A repercussão geral no recurso extraordinário:aspectos conceituais e críticos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BARBOSA, Higor Cordeiro ; NUNES, Andrine Oliveira . Sinuca de Bico - o aparente conflito de competência entre o Estado do Ceará e o Município de Fortaleza quanto ao serviço de cmunicação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NUNES, Francisco Anderson Oliveira ; CUSTÒDIO, R.K.P dos S. ; NUNES, Andrine Oliveira ; MEDEIROS, Nilton Carvalho Lima de . A Incidência dos princípios constitucionais e o dever de probidade na administração pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NUNES, Francisco Anderson Oliveira ; CUSTÒDIO, R.K.P dos S. ; NUNES, Andrine Oliveira ; MEDEIROS, Nilton Carvalho Lima de . A Importância da Fiscalização da atividade política. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MAIA, C.R.M ; NUNES, Andrine Oliveira ; MEDEIROS, Nilton Carvalho Lima de . Inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NUNES, Andrine Oliveira . Mediação Penal e Empresarial: Aspectos conceituais e práticos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NUNES, Andrine Oliveira . A resolução n 125 do CNJ e a implementação de soluções alternativas de conflitos junto ao poder judiciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NUNES, Andrine Oliveira ; CORREIA, E. de C. . Aulão da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil/ Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NUNES, Andrine Oliveira . Processos Tributários. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NUNES, Andrine Oliveira . Judicialização da política sob o enfoque da teoria da constituição: idéias de Peter Habeler e a abrangência dos poderes do Judiciário.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NUNES, Andrine Oliveira . Judicialização da política sob o enfoque da teoria da constituição: idéias de Peter Habeler e a abrangência dos poderes do Judiciário.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NUNES, Andrine Oliveira ; CUNHA, J. P. . Estava escrito nas estrelas - análise sobre a possibilidade do direito concubinário à pensão por morte. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NUNES, Andrine Oliveira ; SILVA, F.H.M.da . A possibilidade de aplicação da mediação de conflitos no 6 Batalhão de Polícia Militar do Estado do Ceará. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NUNES, Andrine Oliveira ; Damasceno, M.L. ; CHAVES, E.C.C. . Mediação e Judiciário: a possibilidade do sistema de múltiplas portas ser instrumento de prestação jurisdicional célere e eficaz. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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NUNES, Andrine Oliveira . A Justiça restaurativa: um novo paradigma. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NUNES, Andrine Oliveira ; SALES, L. M. M. . SEGURANÇA PÚBLICA: A PROPOSTA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NUNES, Andrine Oliveira ; SALES, L. M. M. . O POLICIAMENTO COMUNITÁRIO COMO INSTRUMENTO DA POLÍCIA CIDADÃ. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NUNES, Andrine Oliveira ; SALES, L. M. M. . SEGURANÇA E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: A PROPOSTA PARA A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NUNES, Andrine Oliveira . Aspectos conseituais e constitucionais da segurança pública. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALES, L. M. M. ; NUNES, Andrine Oliveira . A possibilidade do alcance da justiça por meio de mecanismos alternativos associados ao Judiciário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NUNES, Andrine Oliveira ; SALES, L. M. M. . Segurança Pública: Dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NUNES, Andrine Oliveira ; SALES, L. M. M. . Policiamento comunitário como mecanismo para uma polícia cidadã. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NUNES, Andrine Oliveira ; SALES, L. M. M. . A justiça restaurativa como proposta para uma boa prática de segurança pública. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NUNES, Andrine Oliveira ; SALES, L. M. M. . SEGURANÇA PÚBLICA: DEVER DO ESTADO, RESPONSABILIDADE DE TODOS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NUNES, Andrine Oliveira . Intervenção do Estado no Domínio Econômico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NUNES, Andrine Oliveira . Intervenção do Estado no Domínio Econômico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NUNES, Andrine Oliveira . Críticas às políticas públicas de incentivo à cultura. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NUNES, Andrine Oliveira . Mecenato Cultural. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NUNES, Andrine Oliveira ; CAVALCANTE, Ana Karine Pessoa . A crise do Estado-nação e a segurança pública no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NUNES, Andrine Oliveira . A importância da ética no ensino jurídico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NUNES, Andrine Oliveira . Direito Econômico e Modernidade: entre a política neoliberal e a intervenção estatal na economia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NUNES, Andrine Oliveira . Atuação policial, mediação de conflitos e direitos humanos: transformando os conflitos para a consecução da cidadania. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NUNES, Andrine Oliveira ; SALES, L. M. M. . Segurança e mediação de conflitos: transformando os conflitos por meio do diálogo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NUNES, Andrine Oliveira ; FIGUEIREDO, Frederico de Carvalho . Reflexões sobre o Conselho Nacional do Ministério Público como fiscal do Parquet. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FIGUEIREDO, Frederico de Carvalho ; NUNES, Andrine Oliveira ; MIARELLI, José Renato de Morais . A dermocracia brasileira e atuação direta popular: eficácia dos instrumentos constitucionais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NUNES, Andrine Oliveira ; CAVALCANTE, Ana Karine Pessoa . Políticas Públicas de Segurança: a associação entre polícia e respeito aos direitos humanos - a polícia cidadã por meio da mediação de conflitos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NUNES, Andrine Oliveira ; SALES, L. M. M. . Acesso à Justiça. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NUNES, Andrine Oliveira ; SALES, L. M. M. . Polícia Comunitária e Mediação de Conflitos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NUNES, Andrine Oliveira ; MENDONCA, M. L. C. A. E. . O processo administrativo tributário como ator do desenvolvimento econômico e social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NUNES, Andrine Oliveira ; SALES, L. M. M. . Seguridad pública, mediación de conflictos y justicia restaurativa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NUNES, Andrine Oliveira ; SALES, L. M. M. . Seguridad pública y medicación de conflictos: una propuesta para un nuevo policial, la comunidad, como instrumento de sociales y pacificación de vista de los derechos humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NUNES, Andrine Oliveira ; SALES, L. M. M. . Seguridad pública y mediación de conflictos: una propuesta para la aplicación de la mediación en la secretaria de seguridad pública del estado de Ceará. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NUNES, Andrine Oliveira ; LIMA, M. M. B. ; SOARES, A. K. F. . Normativismo Formalista de Hans Kelsen: Abordagem Crítica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NUNES, Andrine Oliveira . A globalização e seus reflexos na erosão da soberania dos Estados periféricos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALES, L. M. M. ; ALENCAR, E. C. O. ; NUNES, Andrine Oliveira . Tráfico de pessoas como delito que viola direitos humanos: diferenciações necessárias para uma adequada solução. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SALES, L. M. M. ; NUNES, Andrine Oliveira ; ALENCAR, E. C. O. . A inclusão por meio do diálogo - efetivação do direito à educação. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NUNES, Andrine Oliveira . A importância da associação entre a atuação policial e o respeito aos direitos humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NUNES, Andrine Oliveira ; SALES, L. M. M. ; ALENCAR, E. C. O. . Mediação Escolar e Educação em Direitos Humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NUNES, Andrine Oliveira . A importância da associação entre a atuação policial e o respeito aos direitos humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NUNES, Andrine Oliveira ; ALBUQUERQUE, Newton de Menezes . Globalização, Erosão da Soberania e Jurisdição. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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SOARES, A. K. F. ; NUNES, Andrine Oliveira ; VASCONCELOS, Arnaldo . Crise do positivismo e discurso jurídico: críticas ao normativismo formalista de Hans Kelsen. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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CASTRO, Mariana V.L.A. ; NUNES, Andrine Oliveira ; CASTRO, Carlos Eduardo de Lucena . Legitimidade extraordinária do acionista minoritário da sociedade anônima para promover ação de indenização em face do administrador. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NUNES, Andrine Oliveira ; CASTRO, Mariana V.L.A. ; RODRIGUES, Carlos Roberto Martins . Principiologia na Administração Pública. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NUNES, Andrine Oliveira ; VASCONCELOS, Arnaldo . Conhecimento científico: do fenômeno à essência. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NUNES, Andrine Oliveira ; CUNHA FILHO, Francisco Humberto . A globalização e seus reflexos na política pública de incentivo à cultura: mecenato cultural. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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NUNES, Andrine Oliveira ; SALES, L. M. M. . Atuação policial, mediacão de conflitos e direitos humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NUNES, Andrine Oliveira . Consulta fiscal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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NUNES, Andrine Oliveira ; SALES, L. M. M. ; CRESPO, M. H. . Construção de Consenso. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NUNES, Andrine Oliveira . A Consulta Fiscal como Instrumento de Combate a Práticas Elisivas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NUNES, Andrine Oliveira . A Atuação do Conselho Nacional do Ministério Público e seus Reflexos no Parquet. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NUNES, Andrine Oliveira . A Necessidade de Implementação da Reforma Política e suas Atuais Propostas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NUNES, Andrine Oliveira ; ARAUJO, D. M. . A Ineficiência da Ação Policial quando Dissociada do Respeito aos Direitos Humanos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NUNES, Andrine Oliveira ; ARAUJO, D. M. . O Sigilo Bancário e as Inovações oriundas da Lei Complementar N 105/2001. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NUNES, Andrine Oliveira ; ARAUJO, D. M. ; FREIRE, M. P. ; CHEHAB, I. M. C. V. . Vedação de Confisco e Capacidade Contributiva no Direito Brasileiro. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NUNES, Andrine Oliveira ; ARAUJO, D. M. ; ARAUJO, D. M. ; FREIRE, M. P. . O Princípio da Capacidade Contributiva na Constituição de 1988. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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NUNES, Andrine Oliveira . Códigos de Ética Profissional - Diálogos entre a Psicologia e o Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NUNES, Andrine Oliveira . Acesso à justiça. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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NUNES, Andrine Oliveira . Peculiaridades Procedimentais no Processo Consumerista. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
NUNES, Andrine Oliveira . Relatório Técnico de Atividades - Coordenação de Curso de Graduação. 2015.
NUNES, Andrine Oliveira ; SANTOS, Letícia Adriana Pires Ferreira dos ; CARLOS, M. da G. de O. . Planejamento e Execução dos Projetos do Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário Estácio do Ceará. 2013.
NUNES, Andrine Oliveira ; SANTOS, Letícia Adriana Pires Ferreira dos . Relatório Técnico de Atividades - Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão. 2013.
NUNES, Andrine Oliveira . Relatório Técnico de Atividades - Professor Tempo Integral. 2013.
NUNES, Andrine Oliveira ; MONTAGNOLI, B. F. S. ; MARQUES, Ana Maria de Almeida ; PETROLA, D. A. F. ; SILVA, Ana Patrícia da ; SANTOS, M. L. T. dos . Segurança Pública e Cidadania: acertos e desacertos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
NUNES, Andrine Oliveira ; NOGUEIRA, R. F. R. ; CORREIA, E. de C. ; Santos, Paulo Martins dos ; OLIVEIRA, Alex Feitosa de ; GONDIM, Nathalia Almino . Responsabilidade Social e Cidadania: Conhecendo o Direito e as Carreiras Jurídicas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
NUNES, Andrine Oliveira ; SANTOS, Letícia Adriana Pires Ferreira dos ; CARLOS, M. da G. de O. . Iniciação Científica. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
NUNES, Andrine Oliveira ; MACHADO SEGUNDO, H. de B. ; MONTEIRO, V. A. . Tributação E-COMMERCE e Guerra Fiscal. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
NUNES, Andrine Oliveira ; LIMA, M. M. B. ; LEITAO, H. C. ; MOURA, S. ; CORREIA, E. de C. . Moralismo e democracia, STF e o julgamento da ação penal n470. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
NUNES, Andrine Oliveira ; SOUZA, Rogério da Silva ; ALENCAR, A. F. D. ; ALENCAR FILHO, A. D. ; SOARES, S. M. M. . Aspectos polêmicos de tratados internacionais em matéria tributária. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
NUNES, Andrine Oliveira ; LEITAO, H. C. ; DAVILA, A. M. ; CAVALCANTE, Carlos Magno Gurgel ; AMARAL, Hércules Saraiva do . Direitos Humanos internacionais. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
NUNES, Andrine Oliveira ; BRANCO, E. C. ; ROSA, G. D. A. ; PAULA, B. S. . O Papel da Defensoria Pública na aplicabilidade do ensino jurídico e na consecução da justiça. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
NUNES, Andrine Oliveira . Ciência e Cidadania: teoria e prática. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NUNES, Andrine Oliveira ; TEIXEIRA, Victor Pires . Projeto de Pesquisa do Programa de Iniciação Científica do Centro Universitário Estácio do Ceará. 2014. (Relatório de pesquisa).
NUNES, Andrine Oliveira ; TEIXEIRA, Victor Pires . Projeto de Pesquisa: Práticas Discursivas. 2014. (Relatório de pesquisa).
NUNES, Andrine Oliveira . Poder Judiciário e Mediação de Conflitos: Abordagens Teóricas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NUNES, Andrine Oliveira . Mediação de Conflitos: Abordagens Práticas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NUNES, Andrine Oliveira . Curso de Capacitação de Mediadores em Conflitos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NUNES, Andrine Oliveira . Acesso à Justiça e Meios Alternativos de Solução de Conflitos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
NUNES, Andrine Oliveira . Segurança Pública e Meios de Prevenção. 2011. (Atividades Científicas).
SALES, L. M. M. ; NUNES, Andrine Oliveira . Programme de Travail GREDFIC - en collaboration avec le GRIC, le CIRTAI et le CERENE. 2010. (Atividades Científicas).
SALES, L. M. M. ; NUNES, Andrine Oliveira ; SOUSA, Mariana Almeida de . Projeto Multiplas Portas no Poder Judiciário Brasileiro. 2010. (Pesquisa Científica).
NUNES, Andrine Oliveira . Atuação Policial e Direitos Humanos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NUNES, Andrine Oliveira . O processo administrativo tributário e sua importância no desenvolvimento econômico e social. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NUNES, Andrine Oliveira . Mediação de Conflitos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
NUNES, Andrine Oliveira . Polícia Comunitária. 2009. .
NUNES, Andrine Oliveira ; CAVALCANTE, Ana Karine Pessoa . Curso de Técnicas de Conciliação e Mediação. 2008. .
NUNES, Andrine Oliveira . Acesso à Justiça. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SALES, L. M. M. ; NUNES, Andrine Oliveira ; ARAUJO, D. M. . A prática da mediação - Estudo de casos - Volume II. 2010. Audiovisual.
Projetos de pesquisa
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2010 - Atual
Multidoor Courthouse System - Avaliação do Sistema de Múltiplas Portas (Multiportas) como Intrumento para uma Prestação Jurisdicional de Qualidade, Célere e Eficaz, Descrição: A proposta desse projeto de pesquisa consiste em averiguar e propor a possibilidade de implementar vários mecanismos de solução de conflitos, com suas especificidades, junto ao Poder Judiciário brasileiro, seguindo o modelo do Sistema de Múltiplas Portas americano com o intuito de otimizar a prestação jurisdicional, tornando-a mais adequada à realidade das partes e contribuindo para a construção de soluções mais céleres e eficazes. Quanto à localização da consecução do sistema de multiportas, pensa-se, inicialmente, em implantá-lo nos locais selecionados de funcionamento do Poder Judiciário, escolhidos em função do potencial para explorar as características positivas do modelo, como em fóruns centrais ou unidades dos juizados especiais. Isso facilitaria o conhecimento da sociedade acerca de suas novas opções, bem como facilitaria o acesso amplo aos meios alternativos de resolução de conflitos. A metodologia utilizada compreenderá: levantamento bibliográfico na literatura científica nacional e internacional, com ênfase em pesquisas sobre mediação de conflitos, reforma do Poder Judiciário, construção de consenso e sistema de portas múltiplas, com o intuito de apresentar referencial teórico para a pesquisa; pesquisa documental sobre a legislação brasileira e referente à mediação, à conciliação e à arbitragem e ainda o processo civil brasileiro para avaliar em que momento processual será mais adequada a implementação do sistema de múltiplas portas; levantamento sobre a legislação americana e especificamente de Nova Iorque, avaliando o funcionamento do mecanismos consensuais e arbitragem junto ao Poder Judiciário americano, consequentemente a implementação do sistema de múltiplas portas; levantamento sobre os relatórios e estudos oficiais realizadas nos Estados Unidos sobre o sistema de múltiplas portas e os passos práticos necessários realizados para sua implementação;levantamento sobre relatórios e estudos de experiências de mediação no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (3) . , Integrantes: Andrine Oliveira Nunes - Integrante / Lilia Maia de Morais Sales - Coordenador / Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Integrante / Mariana Almeida de Sousa - Integrante / Fabiana Marion Spengler - Integrante / Mariana Dionísio de Andrade - Integrante / Adolfo Braga Neto - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2009 - 2010
Study of crime violence & urban poor, Descrição: Estudo global sobre crime e violencia. O objetivo do estudo é fazer uma análise do impacto que tem o crime e a violência nas comunidades pobres e quais são os mecanismos que as comunidades desenvolvem para prevenir o crime e para se adaptar a esta situação. Por meio de questionários e, também, de grupos focais visa-se comtemplar os dados da pesquisa. A amostragem estará focada em comunidades pobres, com níveis altos e baixos de violência e crime, a fim de que seja analisado o aspecto da segurança como da sensação de segurança. Além da percepção pela polícia civil e pela polícia militar da criminalidade, violência e segurança.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Andrine Oliveira Nunes - Integrante / Lilia Maia de Morais Sales - Coordenador / Plauto Roberto de Lima Ferreira - Integrante / Gustavo Raposo Pereira Feitosa - Integrante / Preciliana Barreto de Moaris - Integrante., Financiador(es): Banco Internacional de Reconstrucao e Desenvolvimento (Banco Mundial) - Remuneração.
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2008 - Atual
A Mediação Escolar e a Educação em Direitos Humanos - a Busca da Paz e da Inclusão a partir de Práticas de Mediação de Conflitos, Descrição: O Projeto de Pesquisa em questão ampliou o enfoque do projeto a (RE) Conceituação do Direito à Educação a partir de práticas inclusivas e de não-violência (contemplado com o projeto "Programas Primeiros Projetos (PPP)" promovido pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico - CNPq). O projeto tem como objetivo implementar a mediação de conflitos escolares, averiguando sua identificação como uma prática de educação em direito humano, verificando se promove, de fato, a solução e prevenção de conflitos por meio do diálogo e da valorização do outro e ainda se possibilita um ambiente escolar inclusivo, contribuindo para o desenvolvimento de uma cultura de paz na escola. Analisar a realidade de violência vivida pelas escolas brasileiras e quais os tipos de violência a partir de pesquisas empíricas realizadas no Brasil, averiguando a exclusão da criança e adolescente na escola, tratando especificamente da exclusão vivida por aqueles que estão dentro de escola e que os impede de continuar estudando ou de ter um rendimento escolar satisfatório; Verificar quais os principais problemas vivenciados pelos alunos professores e administradores, avaliando-os com intuito de averiguar se são adequados à mediação de conflitos; Averiguar como a mediação de conflitos pode mitigar a exclusão e a violência sofridas pelos alunos, promovendo a inclusão e pacificação que permitam a participação ativa dos alunos, proporcionando um bem-estar no ambiente escolar; Estudar como a mediação pode ser implementada no âmbito escolar, numa perspectiva de educação em direito humano, sendo assim uma proposta de solução de conflito pela valorização do ser humano e reconhecimento das diferenças; Apresentar os caminhos para a implantação da mediação escolar nas escolas brasileiras como uma política pública capaz de diminuir a violência e a exclusão, permitindo a educação em direito humano; incentivar a participação. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Andrine Oliveira Nunes - Integrante / Lilia Maia de Morais Sales - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Cooperação / Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 6
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2008 - Atual
Mediação de Conflitos e a Segurança Pública - Uma proposta de justiça restaurativa, Descrição: Contemplado com o Edital de Segurança Pública da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, este projeto tem por objetivo apresentar um estudo da prevenção terciária por meio da análise de práticas e políticas legais que promovam a reinserção social e a redução de reincidências criminais, utilizando-se o instituto da justiça restaurativa, isto é, da mediação de conflitos penais como instrumento democrático de resolução de conflitos, inclusão e pacificação social, desenvolvendo uma tecnologia social que bem administre os conflitos sociais em Fortaleza, com a participação direta da população e das polícias civil e militar, contribuindo para a diminuição da violência urbana e para o fortalecimento dos vínculos de confiança entre os atores envolvidos; mapeando e analisando os tipos de conflitos urbanos em Fortaleza; avaliando a segurança pública em Fortaleza, conhecendo os projetos que já estão sendo desenvolvidos no Brasil, suas experiências e os resultados já alcançados; averiguando o trabalho realizado na Universidade de Harvard (origem da sistematização do estudo da mediação de conflitos) sobre mediação de conflitos comunitária e especialmente, na área penal; averiguando o trabalho desenvolvido em Nova York para implementação do projeto Tolerância Zero e segurança pública a partir de pesquisas junta à Universidade de Columbia e Nova York; aferindo como a mediação pode ser utilizada para bem administrar os conflitos urbanos na capital cearense, verificando-se, inclusive, sua aplicabilidade em conflitos de natureza penal com a proposta inovadora da Justiça restaurativa; avaliando a possibilidade de se propor a realização da mediação penal com fundamento na justiça restaurativa; criar Núcleos de Mediação em bairros de Fortaleza, com equipes interdisciplinares, nos quais sejam capacitados para atuar como mediadores os moradores das áreas escolhidas e membros das Polícias Civil e Militar; traçando a possibilidade de políticas públicas de segu. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (1) . , Integrantes: Andrine Oliveira Nunes - Integrante / Lilia Maia de Morais Sales - Coordenador / Ana Karine Pessoa Cavalcante - Integrante / Vita Caroline Mota Saraiva - Integrante / Plauto Roberto de Lima Ferreira - Integrante., Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 2
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2007 - 2009
A (RE)Conceituação do Direito à Educação a partir de práticas inclusivas e de não violência., Descrição: Esse projeto é uma parceria entre a Universidade de Fortaleza-UNIFOR e a Universidade Federal do Ceará-UFC que alcançou o edital do Programa Primeiros Projetos - PPP promovido pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico - CNPq. Cujos objetivos gerais sãol: Estudar a realidade da violência vivida pelas escolas e quais os tipos de violência a partir de pesquisas empíricas realizadas no Brasil; Averiguar a exclusão do jovem e do adulto vivida por aqueles que estão dentro da escola no ensino médico e que os impede de continuar estudando ou de ter um rendimento escolar satisfatório; Identificar a relação existente entre a violência e a exclusão; investigar práticas inclusivas que possam mitigar a exclusão e a violência; estudar sobre a psicologia positiva e justificar como seus princípios podem ser aplicados como mecanismos de mudança para a administração dos conflitos existentes; fazer levantamento das pesquisas empíricas que confirmam a psicologia positiva como um instrumento eficaz de transformação das atitudes do ser humano e de uma instituição; Dentro do paradigma da psicologia positiva, estudar a mediação como instrumento para administrar conflitos - transformando pela comunicação; Averiguar como a mediação de conflitos pode mitigar a exclusão e a violência sofrida pelos jovens e adultos no âmbito escolar; analisar a educação em direitos humanos como prática contra a violência.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Andrine Oliveira Nunes - Integrante / Lilia Maia de Morais Sales - Coordenador / Denise Almeida de Andrade - Integrante / Mariana Almeida de Sousa - Integrante / Sheila Monteiro Uchoa - Integrante., Financiador(es): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 6
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2007 - 2008
O Projeto coordenado pela Universidade de St. Thomas - EUA intitulado Investing Social Capital: Exploring the multi-door Courthouse to maximize latin american dispute resolution systems, Descrição: A Faculdade de Direito da Universidade de St. Thomas, en Miniápolis, Minesota, nos Estados Unidos da América é sede de uma rede internacional de investigação sobre resolucão alternativa de conflitos. Esta rede desenhada para usar capital social através das técnicas de construção de consenso, busca criar un modelo de resolucão de conflito participativo com aplicação de amplo alcance. Invirtiendo capital social: Explorar o sistema de multi-portas como um catalizador para maximizar los sistemas de resolução de conflitos na América Latina" é um projeto de investigação na qual os participantes coletivamente identificam problemas, compilam informações relevantes, analisam e interpretam a informação e desenvolvem planos de ação. Neste processo, se pretende que os participantes adquiram poder para gerar mudanças. Pequisa coordenada pela professora Mariana Hernadez Crespo (St. Thomas) com a assessoria de Frank Sander (Harvard) com a participação de alguns profesores brasileiros. Lilia Sales ficou com a responsabilidade de criar consensos com os estudantes de Direito (graduação e pós-graduação) Maiores informações sobre o projeto de pesquisa podem ser encontradas no site da Universidade de St. Thomas http://courseweb.stthomas.edu/mdhernandezc/ParticipantBios.html.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Andrine Oliveira Nunes - Integrante / Lilia Maia de Morais Sales - Integrante / Mariana Hernandez Crespo - Coordenador.
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2007 - Atual
A Mediação de Conflitos como Instrumento de Inclusão e de Pacificação Social A Proposta da Implementação da Mediação na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará, Descrição: Esse projeto foi contemplado com o Edital Universal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico(CNPq) em 19 de dezembro de 2007. Tem por objetivo, desenvolver uma tecnologia social que bem administre os conflitos sociais em Fortaleza, com a participação direta da população e de policiais civis e militares, e que contribua para a diminuição da violência urbana e para o fortalecimento dos vínculos de confiança entre os atores envolvidos. Mapear e analisar os tipos de conflitos urbanos em Fortaleza, averiguando a adequação da implementação da mediação;Avaliar a possibilidade de se propor a realização da mediação penal com fundamento na justiça restaurativa; Avaliar a segurança pública em Fortaleza, conhecendo os projetos que estão sendo desenvolvidos e os resultados já alcançados;Aferir como a mediação pode ser utilizada para bem administrar os conflitos urbanos na capital cearense, verificando-se, inclusive, sua aplicabilidade em conflitos de natureza penal com a proposta inovadora da Justiça restaurativa; Criar Núcleos de Mediação em bairros de Fortaleza, com equipes interdisciplinares, nos quais sejam capacitados para atuar como mediadores os moradores das áreas escolhidas e membros das polícias Civil e Militar;Elaborar produtos (livros, apostilas, cartilhas, vídeos etc) que contribuam para o bom desenvolvimento das atividades e divulguem os resultados aferidos nos Núcleos a serem implantados;Elaborar uma política pública que trate diretamente da prevenção à violência.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Andrine Oliveira Nunes - Integrante / Lilia Maia de Morais Sales - Coordenador / Emanuela Cardoso Onofre de Alencar - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 32
Projetos de desenvolvimento
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2009 - Atual
Mulheres da Paz, Descrição: O projeto Mulheres da Paz faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, do Ministério da Justiça que propõe, articula, e financia projetos de segurança pública e prevenção da violência, isto é, ações policiais e de inclusão social em parceria com os estados-membros e municípios com altos índices de violência, objetivando construir territórios de paz . O projeto Mulheres da Paz objetiva capacitar mulheres com grande representatividade social em suas comunidades, principalmente sob o enfoque da mediação de conflitos e dos direitos humanos. Consistirá na seleção de 300 mulheres residentes nos bairros Bom Jardim, Siqueira, Granja Portugal, Granja Lisboa e Canindezinho que, após capacitação, atuarão na identificação e no resgate de jovens em situação de vulnerabilidade social, na construção e no fortalecimento das redes sociais de prevenção e enfrentamento às violências. O projeto de pesquisa visa traçar o perfil sócio-econômico das Mulheres da Paz e averiguar a melhor forma de atuação do Bairro Grande Bom Jardim. Além disso, o projeto fará um levantamento documentado de várias situações que apresentam as mulheres como o referencial para busca de paz e conquista de direito. Esse levantamento poderá fundamentar o incentivo do Projeto Mulheres da Paz do Ministério da Justiça e da continuação da ação e valorização da mulher em atividade que promovam paz e cidadania. O projeto ainda pretende averiguar por meio de questionários, a percepção da comunidade do Bom Jardim sobre acesso à justiça, gênero, criança e adolescente, juventude, dignidade humana, segurança pública, educação, atenção ao idoso e outros temas relacionados aos Direitos Humanos. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Andrine Oliveira Nunes - Integrante / Lilia Maia de Morais Sales - Coordenador / Thalyany Alves Leite - Integrante / Vita Caroline Mota Saraiva - Integrante / Mara Lívia Damasceno - Integrante / Plauto Roberto de Lima Ferreira - Integrante / Elisabeth Fialho Colares - Integrante / Sheila Uchoa - Integrante / Luciana Mickaelli King - Integrante / Jaqueline Rocha de Menezes Lopes - Integrante / Louise Braga de Santana - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Remuneração.
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2009 - Atual
Mulheres da Paz, Descrição: O projeto Mulheres da Paz faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, do Ministério da Justiça que propõe, articula, e financia projetos de segurança pública e prevenção da violência, isto é, ações policiais e de inclusão social em parceria com os estados-membros e municípios com altos índices de violência, objetivando construir territórios de paz . O projeto Mulheres da Paz objetiva capacitar mulheres com grande representatividade social em suas comunidades, principalmente sob o enfoque da mediação de conflitos e dos direitos humanos. Consistirá na seleção de 300 mulheres residentes nos bairros Bom Jardim, Siqueira, Granja Portugal, Granja Lisboa e Canindezinho que, após capacitação, atuarão na identificação e no resgate de jovens em situação de vulnerabilidade social, na construção e no fortalecimento das redes sociais de prevenção e enfrentamento às violências. O projeto de pesquisa visa traçar o perfil sócio-econômico das Mulheres da Paz e averiguar a melhor forma de atuação do Bairro Grande Bom Jardim. Além disso, o projeto fará um levantamento documentado de várias situações que apresentam as mulheres como o referencial para busca de paz e conquista de direito. Esse levantamento poderá fundamentar o incentivo do Projeto Mulheres da Paz do Ministério da Justiça e da continuação da ação e valorização da mulher em atividade que promovam paz e cidadania. O projeto ainda pretende averiguar por meio de questionários, a percepção da comunidade do Bom Jardim sobre acesso à justiça, gênero, criança e adolescente, juventude, dignidade humana, segurança pública, educação, atenção ao idoso e outros temas relacionados aos Direitos Humanos. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Andrine Oliveira Nunes - Integrante / Lilia Maia de Morais Sales - Coordenador / Thalyany Alves Leite - Integrante / Vita Caroline Mota Saraiva - Integrante / Mara Lívia Damasceno - Integrante / Plauto Roberto de Lima Ferreira - Integrante / Elisabeth Fialho Colares - Integrante / Sheila Uchoa - Integrante / Luciana Mickaelli King - Integrante / Jaqueline Rocha de Menezes Lopes - Integrante / Louise Braga de Santana - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Remuneração.
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2009 - Atual
Mulheres da Paz, Descrição: O projeto Mulheres da Paz faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, do Ministério da Justiça que propõe, articula, e financia projetos de segurança pública e prevenção da violência, isto é, ações policiais e de inclusão social em parceria com os estados-membros e municípios com altos índices de violência, objetivando construir ?territórios de paz?. O projeto Mulheres da Paz objetiva capacitar mulheres com grande representatividade social em suas comunidades, principalmente sob o enfoque da mediação de conflitos e dos direitos humanos. Consistirá na seleção de 300 mulheres residentes nos bairros Bom Jardim, Siqueira, Granja Portugal, Granja Lisboa e Canindezinho que, após capacitação, atuarão na identificação e no resgate de jovens em situação de vulnerabilidade social, na construção e no fortalecimento das redes sociais de prevenção e enfrentamento às violências. O projeto de pesquisa visa traçar o perfil sócio-econômico das Mulheres da Paz e averiguar a melhor forma de atuação do Bairro Grande Bom Jardim. Além disso, o projeto fará um levantamento documentado de várias situações que apresentam as mulheres como o referencial para busca de paz e conquista de direito. Esse levantamento poderá fundamentar o incentivo do Projeto Mulheres da Paz do Ministério da Justiça e da continuação da ação e valorização da mulher em atividade que promovam paz e cidadania. O projeto ainda pretende averiguar por meio de questionários, a percepção da comunidade do Bom Jardim sobre acesso à justiça, gênero, criança e adolescente, juventude, dignidade humana, segurança pública, educação, atenção ao idoso e outros temas relacionados aos Direitos Humanos. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Andrine Oliveira Nunes - Integrante / Lilia Maia de Morais Sales - Coordenador / Thalyany Alves Leite - Integrante / Vita Caroline Mota Saraiva - Integrante / Mara Lívia Damasceno - Integrante / Plauto Roberto de Lima Ferreira - Integrante / Elisabeth Fialho Colares - Integrante / Sheila Uchoa - Integrante / Luciana Mickaelli King - Integrante / Jaqueline Rocha de Menezes Lopes - Integrante / Louise Braga de Santana - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Remuneração.
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2009 - Atual
Mulheres da Paz, Descrição: O projeto Mulheres da Paz faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, do Ministério da Justiça que propõe, articula, e financia projetos de segurança pública e prevenção da violência, isto é, ações policiais e de inclusão social em parceria com os estados-membros e municípios com altos índices de violência, objetivando construir ?territórios de paz?. O projeto Mulheres da Paz objetiva capacitar mulheres com grande representatividade social em suas comunidades, principalmente sob o enfoque da mediação de conflitos e dos direitos humanos. Consistirá na seleção de 300 mulheres residentes nos bairros Bom Jardim, Siqueira, Granja Portugal, Granja Lisboa e Canindezinho que, após capacitação, atuarão na identificação e no resgate de jovens em situação de vulnerabilidade social, na construção e no fortalecimento das redes sociais de prevenção e enfrentamento às violências. O projeto de pesquisa visa traçar o perfil sócio-econômico das Mulheres da Paz e averiguar a melhor forma de atuação do Bairro Grande Bom Jardim. Além disso, o projeto fará um levantamento documentado de várias situações que apresentam as mulheres como o referencial para busca de paz e conquista de direito. Esse levantamento poderá fundamentar o incentivo do Projeto Mulheres da Paz do Ministério da Justiça e da continuação da ação e valorização da mulher em atividade que promovam paz e cidadania. O projeto ainda pretende averiguar por meio de questionários, a percepção da comunidade do Bom Jardim sobre acesso à justiça, gênero, criança e adolescente, juventude, dignidade humana, segurança pública, educação, atenção ao idoso e outros temas relacionados aos Direitos Humanos. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Andrine Oliveira Nunes - Integrante / Lilia Maia de Morais Sales - Coordenador / Thalyany Alves Leite - Integrante / Vita Caroline Mota Saraiva - Integrante / Mara Lívia Damasceno - Integrante / Plauto Roberto de Lima Ferreira - Integrante / Elisabeth Fialho Colares - Integrante / Sheila Uchoa - Integrante / Luciana Mickaelli King - Integrante / Jaqueline Rocha de Menezes Lopes - Integrante / Louise Braga de Santana - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Remuneração.
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2009 - Atual
Mulheres da Paz, Descrição: O projeto Mulheres da Paz faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, do Ministério da Justiça que propõe, articula, e financia projetos de segurança pública e prevenção da violência, isto é, ações policiais e de inclusão social em parceria com os estados-membros e municípios com altos índices de violência, objetivando construir ?territórios de paz?. O projeto Mulheres da Paz objetiva capacitar mulheres com grande representatividade social em suas comunidades, principalmente sob o enfoque da mediação de conflitos e dos direitos humanos. Consistirá na seleção de 300 mulheres residentes nos bairros Bom Jardim, Siqueira, Granja Portugal, Granja Lisboa e Canindezinho que, após capacitação, atuarão na identificação e no resgate de jovens em situação de vulnerabilidade social, na construção e no fortalecimento das redes sociais de prevenção e enfrentamento às violências. O projeto de pesquisa visa traçar o perfil sócio-econômico das Mulheres da Paz e averiguar a melhor forma de atuação do Bairro Grande Bom Jardim. Além disso, o projeto fará um levantamento documentado de várias situações que apresentam as mulheres como o referencial para busca de paz e conquista de direito. Esse levantamento poderá fundamentar o incentivo do Projeto Mulheres da Paz do Ministério da Justiça e da continuação da ação e valorização da mulher em atividade que promovam paz e cidadania. O projeto ainda pretende averiguar por meio de questionários, a percepção da comunidade do Bom Jardim sobre acesso à justiça, gênero, criança e adolescente, juventude, dignidade humana, segurança pública, educação, atenção ao idoso e outros temas relacionados aos Direitos Humanos. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Andrine Oliveira Nunes - Integrante / Lilia Maia de Morais Sales - Coordenador / Thalyany Alves Leite - Integrante / Vita Caroline Mota Saraiva - Integrante / Mara Lívia Damasceno - Integrante / Plauto Roberto de Lima Ferreira - Integrante / Elisabeth Fialho Colares - Integrante / Sheila Uchoa - Integrante / Luciana Mickaelli King - Integrante / Jaqueline Rocha de Menezes Lopes - Integrante / Louise Braga de Santana - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Remuneração.
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2009 - Atual
Mulheres da Paz, Descrição: O projeto Mulheres da Paz faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, do Ministério da Justiça que propõe, articula, e financia projetos de segurança pública e prevenção da violência, isto é, ações policiais e de inclusão social em parceria com os estados-membros e municípios com altos índices de violência, objetivando construir ?territórios de paz?. O projeto Mulheres da Paz objetiva capacitar mulheres com grande representatividade social em suas comunidades, principalmente sob o enfoque da mediação de conflitos e dos direitos humanos. Consistirá na seleção de 300 mulheres residentes nos bairros Bom Jardim, Siqueira, Granja Portugal, Granja Lisboa e Canindezinho que, após capacitação, atuarão na identificação e no resgate de jovens em situação de vulnerabilidade social, na construção e no fortalecimento das redes sociais de prevenção e enfrentamento às violências. O projeto de pesquisa visa traçar o perfil sócio-econômico das Mulheres da Paz e averiguar a melhor forma de atuação do Bairro Grande Bom Jardim. Além disso, o projeto fará um levantamento documentado de várias situações que apresentam as mulheres como o referencial para busca de paz e conquista de direito. Esse levantamento poderá fundamentar o incentivo do Projeto Mulheres da Paz do Ministério da Justiça e da continuação da ação e valorização da mulher em atividade que promovam paz e cidadania. O projeto ainda pretende averiguar por meio de questionários, a percepção da comunidade do Bom Jardim sobre acesso à justiça, gênero, criança e adolescente, juventude, dignidade humana, segurança pública, educação, atenção ao idoso e outros temas relacionados aos Direitos Humanos. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Andrine Oliveira Nunes - Integrante / Lilia Maia de Morais Sales - Coordenador / Thalyany Alves Leite - Integrante / Vita Caroline Mota Saraiva - Integrante / Mara Lívia Damasceno - Integrante / Plauto Roberto de Lima Ferreira - Integrante / Elisabeth Fialho Colares - Integrante / Sheila Uchoa - Integrante / Luciana Mickaelli King - Integrante / Jaqueline Rocha de Menezes Lopes - Integrante / Louise Braga de Santana - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Remuneração.
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2009 - Atual
Mulheres da Paz, Descrição: O projeto Mulheres da Paz faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, do Ministério da Justiça que propõe, articula, e financia projetos de segurança pública e prevenção da violência, isto é, ações policiais e de inclusão social em parceria com os estados-membros e municípios com altos índices de violência, objetivando construir ?territórios de paz?. O projeto Mulheres da Paz objetiva capacitar mulheres com grande representatividade social em suas comunidades, principalmente sob o enfoque da mediação de conflitos e dos direitos humanos. Consistirá na seleção de 300 mulheres residentes nos bairros Bom Jardim, Siqueira, Granja Portugal, Granja Lisboa e Canindezinho que, após capacitação, atuarão na identificação e no resgate de jovens em situação de vulnerabilidade social, na construção e no fortalecimento das redes sociais de prevenção e enfrentamento às violências. O projeto de pesquisa visa traçar o perfil sócio-econômico das Mulheres da Paz e averiguar a melhor forma de atuação do Bairro Grande Bom Jardim. Além disso, o projeto fará um levantamento documentado de várias situações que apresentam as mulheres como o referencial para busca de paz e conquista de direito. Esse levantamento poderá fundamentar o incentivo do Projeto Mulheres da Paz do Ministério da Justiça e da continuação da ação e valorização da mulher em atividade que promovam paz e cidadania. O projeto ainda pretende averiguar por meio de questionários, a percepção da comunidade do Bom Jardim sobre acesso à justiça, gênero, criança e adolescente, juventude, dignidade humana, segurança pública, educação, atenção ao idoso e outros temas relacionados aos Direitos Humanos. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Andrine Oliveira Nunes - Integrante / Lilia Maia de Morais Sales - Coordenador / Thalyany Alves Leite - Integrante / Vita Caroline Mota Saraiva - Integrante / Mara Lívia Damasceno - Integrante / Plauto Roberto de Lima Ferreira - Integrante / Elisabeth Fialho Colares - Integrante / Sheila Uchoa - Integrante / Luciana Mickaelli King - Integrante / Jaqueline Rocha de Menezes Lopes - Integrante / Louise Braga de Santana - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Remuneração.
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2009 - Atual
Mulheres da Paz, Descrição: O projeto Mulheres da Paz faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, do Ministério da Justiça que propõe, articula, e financia projetos de segurança pública e prevenção da violência, isto é, ações policiais e de inclusão social em parceria com os estados-membros e municípios com altos índices de violência, objetivando construir ?territórios de paz?. O projeto Mulheres da Paz objetiva capacitar mulheres com grande representatividade social em suas comunidades, principalmente sob o enfoque da mediação de conflitos e dos direitos humanos. Consistirá na seleção de 300 mulheres residentes nos bairros Bom Jardim, Siqueira, Granja Portugal, Granja Lisboa e Canindezinho que, após capacitação, atuarão na identificação e no resgate de jovens em situação de vulnerabilidade social, na construção e no fortalecimento das redes sociais de prevenção e enfrentamento às violências. O projeto de pesquisa visa traçar o perfil sócio-econômico das Mulheres da Paz e averiguar a melhor forma de atuação do Bairro Grande Bom Jardim. Além disso, o projeto fará um levantamento documentado de várias situações que apresentam as mulheres como o referencial para busca de paz e conquista de direito. Esse levantamento poderá fundamentar o incentivo do Projeto Mulheres da Paz do Ministério da Justiça e da continuação da ação e valorização da mulher em atividade que promovam paz e cidadania. O projeto ainda pretende averiguar por meio de questionários, a percepção da comunidade do Bom Jardim sobre acesso à justiça, gênero, criança e adolescente, juventude, dignidade humana, segurança pública, educação, atenção ao idoso e outros temas relacionados aos Direitos Humanos. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Andrine Oliveira Nunes - Integrante / Lilia Maia de Morais Sales - Coordenador / Thalyany Alves Leite - Integrante / Vita Caroline Mota Saraiva - Integrante / Mara Lívia Damasceno - Integrante / Plauto Roberto de Lima Ferreira - Integrante / Elisabeth Fialho Colares - Integrante / Sheila Uchoa - Integrante / Luciana Mickaelli King - Integrante / Jaqueline Rocha de Menezes Lopes - Integrante / Louise Braga de Santana - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Remuneração.
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2009 - Atual
Mulheres da Paz, Descrição: O projeto Mulheres da Paz faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, do Ministério da Justiça que propõe, articula, e financia projetos de segurança pública e prevenção da violência, isto é, ações policiais e de inclusão social em parceria com os estados-membros e municípios com altos índices de violência, objetivando construir ?territórios de paz?. O projeto Mulheres da Paz objetiva capacitar mulheres com grande representatividade social em suas comunidades, principalmente sob o enfoque da mediação de conflitos e dos direitos humanos. Consistirá na seleção de 300 mulheres residentes nos bairros Bom Jardim, Siqueira, Granja Portugal, Granja Lisboa e Canindezinho que, após capacitação, atuarão na identificação e no resgate de jovens em situação de vulnerabilidade social, na construção e no fortalecimento das redes sociais de prevenção e enfrentamento às violências. O projeto de pesquisa visa traçar o perfil sócio-econômico das Mulheres da Paz e averiguar a melhor forma de atuação do Bairro Grande Bom Jardim. Além disso, o projeto fará um levantamento documentado de várias situações que apresentam as mulheres como o referencial para busca de paz e conquista de direito. Esse levantamento poderá fundamentar o incentivo do Projeto Mulheres da Paz do Ministério da Justiça e da continuação da ação e valorização da mulher em atividade que promovam paz e cidadania. O projeto ainda pretende averiguar por meio de questionários, a percepção da comunidade do Bom Jardim sobre acesso à justiça, gênero, criança e adolescente, juventude, dignidade humana, segurança pública, educação, atenção ao idoso e outros temas relacionados aos Direitos Humanos. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Andrine Oliveira Nunes - Integrante / Lilia Maia de Morais Sales - Coordenador / Thalyany Alves Leite - Integrante / Vita Caroline Mota Saraiva - Integrante / Mara Lívia Damasceno - Integrante / Plauto Roberto de Lima Ferreira - Integrante / Elisabeth Fialho Colares - Integrante / Sheila Uchoa - Integrante / Luciana Mickaelli King - Integrante / Jaqueline Rocha de Menezes Lopes - Integrante / Louise Braga de Santana - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Remuneração.
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2009 - Atual
Mulheres da Paz, Descrição: O projeto Mulheres da Paz faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, do Ministério da Justiça que propõe, articula, e financia projetos de segurança pública e prevenção da violência, isto é, ações policiais e de inclusão social em parceria com os estados-membros e municípios com altos índices de violência, objetivando construir ?territórios de paz?. O projeto Mulheres da Paz objetiva capacitar mulheres com grande representatividade social em suas comunidades, principalmente sob o enfoque da mediação de conflitos e dos direitos humanos. Consistirá na seleção de 300 mulheres residentes nos bairros Bom Jardim, Siqueira, Granja Portugal, Granja Lisboa e Canindezinho que, após capacitação, atuarão na identificação e no resgate de jovens em situação de vulnerabilidade social, na construção e no fortalecimento das redes sociais de prevenção e enfrentamento às violências. O projeto de pesquisa visa traçar o perfil sócio-econômico das Mulheres da Paz e averiguar a melhor forma de atuação do Bairro Grande Bom Jardim. Além disso, o projeto fará um levantamento documentado de várias situações que apresentam as mulheres como o referencial para busca de paz e conquista de direito. Esse levantamento poderá fundamentar o incentivo do Projeto Mulheres da Paz do Ministério da Justiça e da continuação da ação e valorização da mulher em atividade que promovam paz e cidadania. O projeto ainda pretende averiguar por meio de questionários, a percepção da comunidade do Bom Jardim sobre acesso à justiça, gênero, criança e adolescente, juventude, dignidade humana, segurança pública, educação, atenção ao idoso e outros temas relacionados aos Direitos Humanos. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Andrine Oliveira Nunes - Integrante / Lilia Maia de Morais Sales - Coordenador / Thalyany Alves Leite - Integrante / Vita Caroline Mota Saraiva - Integrante / Mara Lívia Damasceno - Integrante / Plauto Roberto de Lima Ferreira - Integrante / Elisabeth Fialho Colares - Integrante / Sheila Uchoa - Integrante / Luciana Mickaelli King - Integrante / Jaqueline Rocha de Menezes Lopes - Integrante / Louise Braga de Santana - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Remuneração.
Prêmios
2016
PIQ Mérito, Centro Universitário Estácio do Ceará.
2015
Menção Honrosa pela Recomendação Unânime do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará, Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
2015
Professora Homenageada, Comissão de Formatura do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará.
2015
Menção Honrosa em Homenagem ao Desempenho Advocatício indispensável à Justiça, Assembléia Legislativa do Estado do Ceará e Ordem dos Advogados do Brasil.
2015
Menção Honrosa pelos Préstimos Acadêmicos e Jurídicos junto ao Curso de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará, Centro Universitário Estácio do Ceará.
2014
Proficiência em Língua Francesa (Nível: Pós-Graduação Stricto Sensu), Casa de Cultura Francesa - Universidade Federal do Ceará.
2014
Professora Homenageada, Comissão de Formatura do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará.
2014
Certidão de Relevantes Préstimos junto à Coordenação de Iniciação Científica, Centro Universitário Estácio do Ceará.
2014
Certidão de Relevantes Préstimos Acadêmicos e Jurídicos junto à Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, Centro Universitário Estácio do Ceará.
2013
Certificado de Honra ao Mérito - Universo Estácio - I Congresso Internacional da Estácio do Ceará, Centro Universitário Estácio do Ceará.
2013
Professora Homenageada, Comissão de Formatura do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará.
2012
2 Lugar em Produção Acadêmica Região Nordeste - Centro Universitário Estácio do Ceará, Universidade Estácio de Sá - UNESA.
2012
Professora Homenageada, Comissão de Formatura do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio do Ceará.
2012
Certidão Pública de Agradecimento, Centro de Estudos Jurídicos e Aperfeiçoamento Funcional da Defensoria Pública do Estado do Ceará.
2010
1 Lugar na Seleção Pública do Doutorado em Direito Constitucional, Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
2004
Proficiência em Língua Inglesa (Nível: Pós-Graduação "Stricto Sensu"), Casa de Cultura Britânica - Universidade Federal do Ceará.
2004
Declaração de Empenho e Dedicação, Pós-Graduação em Direito Processual Civil - UNIFOR.
2004
1 Lugar na Seleção Pública para Professor Substituto, Faculdade de Direito/Universidade Federal do Ceará - UFC.
2002
Estágiária Padrão do Jurídico Regional da Caixa Econômica Federal, Caixa Econômica Federal.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. , Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Asa Sul, 70070929 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (85) 20225497, Ramal: 5497, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - 2020
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso de Graduação em Direito, Carga horária: 12
Outras informações:
Regulada pela Portaria n 07/2015, do Centro Universitário Estácio do Ceará, dentre as funções que desempenha estão: coordenação do corpo docente e discente; elaboração de reuniões e relatórios; coordenação do NDE; elaboração de atividades complementares; planejamento de trabalhos de extensão; supervisão pedagógica; coordenação de estágios; incentivo, orientação e avaliação dos projetos de iniciação científica, monitoria e responsabilidade social.
2014 - 2020
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Editora-Chefe da Revista da Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações:
Edição e avaliação de artigos científicos interdisciplinares. Composição do Conselho Editorial e Parecerista da Revista Interdisciplinar da Pós-Graduação Habitum.
2014 - 2020
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 8
Outras informações:
Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal.
2014 - 2020
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 8
Outras informações:
Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário.
2013 - 2020
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta da Iniciação Científica, Carga horária: 2
Outras informações:
Avaliação de projetos de pesquisa: PIC, PIBIC, PITI, PIBIC-EM, junto a instituições de fomento a pesquisa, como: CNPq.
2013 - 2020
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Editora-Chefe da Revista Jurídica, Carga horária: 2
Outras informações:
Edição e avaliação de artigos científicos jurídicos. Composição do Conselho Editorial e Parecerista da Revista Jurídica Documentum Excelsior.
2013 - 2020
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Pós Graduação Lato Sensu, Carga horária: 4
Outras informações:
Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil.
2012 - 2020
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Graduação, Carga horária: 32
Outras informações:
Professora das disciplinas:
Direito Financeiro e Tributário I - de 08/2012 até 06/2013, de 02/2015 até 2020;
Direito Financeiro e Tributário II - de 08/2012 até 2020;
Direito Constitucional I - de 02/2013 até 2020;
Direito Constitucional II - de 02/2013 até 2020;
Direito Constitucional III - de 07/2014 até 12/2014;
Processo Constitucional I - de 02/2013 até 12/2013;
Processo Constitucional II - de 07/2013 até 12/2014;
Jurisdição Constitucional - de 07/2013 até 12/2013;
Direito Administrativo I - de 07/2014 até 06/2015;
Direito Civil V - de 08/2012 até 12/2012;
Direito Civil IV - de 08/2012 até 12/2012;
Prática Simulada I - de 02/2014 até 12/2014;
Prática Simulada IV - de 02/2014 até 07/2014;
Prática Simulada V - de 07/2013 até 12/2017;
Teoria Geral do Processo - de 07/2014 até 12/2014;
Fundamentos do Direito do Consumidor - de 07/2013 até 07/2014;
História do Direito Brasileiro - de 02/2013 até 07/2013, de 02/2015 até 2020;
Introdução ao Estudo do Direito - de 02/2015 até 2020;
Monografia II- de 07/2013 até 12/2014.
2012 - 2020
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Tempo Integral, Carga horária: 40
Outras informações:
Realização de pesquisa científica, trabalhos de extensão, planejamento e gestão acadêmica, atividades complementares, supervisão pedagógica, orientação de alunos, avaliação de projetos.
2015 - 2015
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 42
Outras informações:
Professora da disciplina de Princípios e Sistema Tributário Constitucional, no Curso de Especialização em Direito Tributário, .
2015 - 2015
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora da disciplina de Direito Constitucional, no Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal.
2014 - 2014
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 48
Outras informações:
Professora da disciplina Processo Tributário, no Curso de Especialização em Direito Tributário.
2014 - 2014
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora da disciplina Direito Constitucional, no Curso de Especialização em Direito Público.
2013 - 2014
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 20
Outras informações:
Professora da disciplina de Direito Administrativo, no Curso de Especialização em Direito Público.
2013 - 2013
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora da disciplina Legislação Tributária e Logística, no Curso de Especialização em Gestão Empresarial, .
2013 - 2013
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 60
Outras informações:
Professora da disciplina Processo Tributário, no Curso de Especialização em Direito Tributário, .
2013 - 2013
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 30
Outras informações:
Professora da disciplina de Direito Processual Tributário, no Curso de Especialização em Direito Público.
2013 - 2013
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Coordenadora Científica do Universo Estácio, Carga horária: 4
Outras informações:
Coordenação das Comissões de Planejamento, de Operacionalização e Científica de Avaliação do I Congresso Internacional da Estácio do Ceará.
2013 - 2013
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Pós-Graduação Lato Sensu, Carga horária: 30
Outras informações:
Professora da disciplina: A Constituição do Estado e o Estatuto da Cidade, no curso de Pós-Graduação Lato Sensu - MBA em Administração Pública.
2013 - 2013
Centro Universitário Estácio do CearáVínculo: , Enquadramento Funcional: Membro do Colegiado do Curso de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Das funções: participar das reuniões do Colegiado; definir o perfil profissional e os objetivos gerais do curso; elaborar e alterar diretrizes curriculares; indicação de disciplinas, carga horária e ementas; sugerir providências para a melhoria do ensino jurídico; promover a avaliação do curso; colaborar com os órgãos acadêmicos, tudo de acordo com o Regimento Interno da Instituição, fulcrado nas diretrizes do MEC.
Atividades
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10/2013 - 01/2020
Direção e administração, Centro Universitário Estácio do Ceará.,Cargo ou função, Coordenadora de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil e Processo Civil.
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08/2013 - 01/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Universitário Estácio do Ceará.,Linhas de pesquisa
-
05/2013 - 01/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Estácio do Ceará.,Cargo ou função, Comissão Científica e Avaliadora do Universo Estácio.
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01/2013 - 01/2020
Direção e administração, Centro Universitário Estácio do Ceará.,Cargo ou função, Editora-Chefe da Revista Jurídica.
-
01/2013 - 01/2020
Direção e administração, Centro Universitário Estácio do Ceará.,Cargo ou função, Coordenadora Adjunta da Iniciação Científica.
-
01/2013 - 01/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Estácio do Ceará.,Cargo ou função, Comissão Científica da Revista Jurídica - Documentum Excelsior.
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12/2013 - 01/2014
Ensino, Pós-Graduação Lato Senso em Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
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11/2013 - 12/2013
Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu em Administração Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A Constituição do Estado e o Estatuto da Cidade
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07/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Financeiro e Tributário II, Prática Simulada V - Petições e Recursos Constitucionais, Administrativos, Cíveis, Tributários e Empresariais, Processo Constitucional I - Controle de Constitucionalidade, Processo Constitucional II - Ações Constitucionais, Monografia II - Trabalho de Conclusão de Curso/TCC, Jurisdição Constitucional
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07/2013 - 12/2013
Ensino, Marketing, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito do Consumidor
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07/2013 - 12/2013
Serviços técnicos especializados , Centro Universitário Estácio do Ceará.,Serviço realizado, Orientação de Monografias e Artigos.
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08/2012 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Direito das Coisas, Direito Financeiro e Tributário I, Direito Financeiro e Tributário II, Direito Civil V - Família
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05/2013 - 11/2013
Extensão universitária , Centro Universitário Estácio do Ceará.,Atividade de extensão realizada, Coordenadora Científica do Universo Estácio.
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09/2013 - 10/2013
Serviços técnicos especializados , Centro Universitário Estácio do Ceará.,Serviço realizado, Capacitação de Docentes para o I Congresso Internacional da Estácio do Ceará - Universo Estácio.
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09/2013 - 10/2013
Serviços técnicos especializados , Centro Universitário Estácio do Ceará.,Serviço realizado, Capacitação de Discentes para o I Congresso Internacional da Estácio do Ceará - Universo Estácio.
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09/2013 - 10/2013
Treinamentos ministrados , Centro Universitário Estácio do Ceará.,Treinamentos ministrados, Capacitação do Corpo Operacional-Administrativo para o I Congresso Internacional da Estácio do Ceará - Universo Estácio
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08/2013 - 09/2013
Ensino, Pós-Graduação Lato Senso em Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Tributário
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04/2013 - 06/2013
Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Tributário
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01/2013 - 06/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro e Tributário I, Direito Financeiro e Tributário II, Direito Constitucional II, Processo Constitucional I, História do Direito
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03/2013 - 03/2013
Ensino, Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária e Logística
2010 - 2014
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPqVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Doutorado, Carga horária: 8
Outras informações:
Bolsista de Doutorado do Projeto: MULTIDOOR COURTHOUSE SYSTEM - AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE MÚLTIPLAS PORTAS (MULTIPORTAS) COMO INSTRUMENTO PARA UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DE QUALIDADE, CÉLERE E EFICAZ, vencedor do EDITAL No 020/2010/CAPES/CNJ na Área Temática 3: Aprimoramento dos instrumentos para uma prestação jurisdicional mais eficiente, que tem como Coordenadora Geral a Profa. Dra. Lilia Maia de Morais Sales.
Atividades
-
07/2010 - 12/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Diretoria de Unidades de Pesquisa.,Linhas de pesquisa
2011 - 2011
Universidade Estadual do CearáVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação Lato sensu, Carga horária: 15
Outras informações:
Curso de Especialização em Psicologia Organizacional e do Trabalho
Disciplina: Gestão Jurídica, Legislação e Encargos Sociais
2010 - 2011
Universidade Estadual do CearáVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação Lato-sensu, Carga horária: 6
Outras informações:
Professora da Especialização em Gestão Tática de Pólíticas de Segurança Pública
Disciplina: Administração Pública
Professora da Especialização em Gestão Estratégica de Pólíticas de Segurança Pública
Disciplina: Administração Pública
2010 - 2011
Centro Social Clodoveu ArrudaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Outras informações:
Professora Titular de Direito
Disciplinas: Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil
Supervisora do Fórum de Desenvolvimento Social
2010 - 2011
Centro Social Clodoveu ArrudaVínculo: Administrativo, Enquadramento Funcional: Supervisora, Carga horária: 2
Outras informações:
Supervisora do Fórum de Desenvolvimento Social. Realização de Parcerias de Responsabilidade Social. Planejamentos de Atividades e Operacionalizações Sociais.
Atividades
-
08/2010 - 08/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I - Teoria do Conhecimento, Teoria Geral do Processo
-
08/2010 - 08/2011
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Prof. Luciano Feijão, Faculdade Prof. Luciano Feijão.,Atividade realizada, Supervisão do Fórum de Desenvolvimento Social.
2010 - 2010
Universidade Estadual Vale do AcaraúVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação Lato sensu, Carga horária: 30
Outras informações:
Professora da Especialização em Direito Constitucional
Disciplina: Teoria da Constituição
2010 - Atual
N2 Advogados AssociadosVínculo: Sócia-Diretora, Enquadramento Funcional: Sócia-Diretora, Carga horária: 8
Outras informações:
Atuação, no âmbito judicial e extrajudicial, nas áreas cível, administrativa, empresarial, tributária e trabalhista, bem como, em gestão de conflitos. Acompanhamento de Processos. Participação em audiências. Elaboração de peças processuais judiciais e administrativas. Realização de Reuniões. Coordenação de Trabalhos Administrativos Operacionais.
Atividades
-
07/2010
Direção e administração, Escritório de Advocacia.,Cargo ou função, Advogada.
2009 - 2010
Banco Internacional de Reconstrucao e Desenvolvimento (Banco Mundial)Vínculo: Pesquisadora Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Bolsista, Carga horária: 8
Outras informações:
Bolsista do Projeto: Study of crime violence & urban poor. Coordenado pela professora Dra. Lilia Maia de Morais Sales.
Atividades
-
07/2009 - 02/2010
Pesquisa e desenvolvimento, Banco Mundial.,Linhas de pesquisa
2009 - 2010
Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e TecnológicoVínculo: Pesquisadora Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Bolsista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Bolsista do Projeto: Mediação de Conflitos e Segurança Pública - Uma proposta de Justiça Restaurativa
2008 - 2009
Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e TecnológicoVínculo: Pesquisadora Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Bolsista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Bolsista de Mestrado em Direito Constitucional
Atividades
-
05/2009 - 09/2010
Pesquisa e desenvolvimento, FUNCAP.,Linhas de pesquisa
-
03/2008 - 02/2009
Pesquisa e desenvolvimento, FUNCAP.,Linhas de pesquisa
2008 - 2008
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 6
Outras informações:
Professora convidada para ministrar Curso de Capacitação em Técnicas de Conciliação e Mediação de Conflitos na Comarca de Limoeiro,do Norte - CE, tendo como público alvo juízes de direito, promotores de justiça, defensores públicos e servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará.
Atividades
-
11/2008 - 11/2008
Serviços técnicos especializados , Diretoria do Fórum de Limoeiro do Norte.,Serviço realizado, Curso de Capacitação em Técnicas de Conciliação e Mediação de Conflitos.
2007 - 2014
Universidade de FortalezaVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Bolsista junto ao PPGD, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Bolsista de Mestrado - Ano 2008/2009. Bolsista de Transferência Tecnológica (Projeto de Pesquisa: Mediação de Conflitos e Segurança Pública - Uma proposta de Justiça Restaurativa, Ano 2009/2010. Bolsista de Doutorado (Projeto CNJ/CNPq) - Ano 2010/2014.
2011 - 2012
Universidade de FortalezaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Outras informações:
Disciplinas Ministradas no Curso de Graduação em Direito: Direito Civil I - Parte Geral; Direito Processual Civil II - Processo de Execução; Estágio Simulado II - Prática Processual Civil, Estágio V - Atendimento ao Público e Realização de Petições, Direito Administrativo I, Soluções Extrajudiciais de Disputas, Núcleo de Mediação e Conciliação.
2011 - 2011
Universidade de FortalezaVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 20
Outras informações:
Aulas ministradas entre os meses de novembro e dezembro de 2011 no Curso de Especialização Lato Sensu em Direito e Processo de Família e Sucessões da Universidade de Fortaleza, sob a coordenação da Profa. Isabela Fares Matias, na Disciplina: Família - Instrumento de Proteção do Ser Humano.
2010 - 2011
Universidade de FortalezaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante Discente do Doutorado, Carga horária: 2
Outras informações:
Participação de Reuniões com o Corpo Discente e Docente do Curso de Doutorado em Direito Constitucional. Representação dos Discentes em Feiras, Seminários, Congresso e Simpósios de Pós-Graduação em Direito.
2010 - 2010
Universidade de FortalezaVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 8
Outras informações:
Aulas ministradas no mês de agosto de 2010, no Curso de Especialização Lato Sensu em Direito e Processo Tributários, da Universidade de Fortaleza, sob a coordenação da Profa. Dra. Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, na Disciplina: Seminário Especiais.
2008 - 2010
Universidade de FortalezaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante Discente do Mestrado, Carga horária: 2
Outras informações:
Participação de Reuniões com o Corpo Discente e Docente do Curso de Mestrado em Direito Constitucional. Representação dos Discentes em Feiras, Seminários, Congresso e Simpósios de Pós-Graduação em Direito.
Atividades
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08/2007 - 12/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós Graduação e Pesquisa em Direito Constitucional.,Linhas de pesquisa
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11/2012 - 12/2012
Ensino, Direito e Processo de Família e de Sucessões, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Família: Instrumento de Proteção do Ser Humano
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02/2010 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Direito Civil I - Parte Geral, Direito Processual Civil II - Processo de Execução, Estágio Simulado II - Prática Processual Civil, Estágio V - Atendimento ao Público e Realização de Petições, Núcleo de Mediação e Conciliação, Soluções Extrajudiciais de Disputas
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02/2010 - 07/2012
Serviços técnicos especializados , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Serviço realizado, Orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso.
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08/2010 - 08/2010
Ensino, Especialização em Direito e Processo Tributários, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Seminários Especiais
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05/2010 - 06/2010
Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Reitoria.,Atividade realizada, Análises das implementações do Sistema de Múltiplas Portas no Poder Judiciário Americano, com visitas às Universidades de Harvard, Suffolk, Massachusetts e Columbia..
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03/2010 - 04/2010
Outras atividades técnico-científicas , Reitoria, Reitoria.,Atividade realizada, Programme de Travail GREDFIC - en collaboration avec le GRIC, le CIRTAI et le CERENE, en Universitè du Havre, Le Havre/França..
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07/2009 - 09/2009
Ensino, Curso de Aperfeiçoamento em Mediação de Conflitos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Polícia Comunitária e Mediação de Conflitos
2007 - 2014
Instituto Mediação BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 8
Outras informações:
Pesquisadora Bolsista e Orientanda de Doutorado da Professora Dra. Lilia Maia de Morais Sales, Diretora-Presidente do Mediação Brasil, participando, sob a sua coordenação, dos projetos de pesquisa em mediação de conflitos, desde agosto de 2007.
Atividades
-
08/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Mediação Brasil.,Linhas de pesquisa
2005 - 2010
Advocacia Uchôa LimaVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20
Outras informações:
Atividades: Préstimos advocatícios nas áreas: constitucional, administrativa,civil, empresarial, tributária e trabalhista. Acompanhamento de Processos. Participação em audiências. Elaboração de peças processuais judiciais e administrativas.
Atividades
-
01/2005 - 06/2010
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia e Consultoria.,Serviço realizado, Advocacia Cível, Trabalhista, Tributária, Empresarial.
1999 - 1999
Fórum Clóvis BeviláquaVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiária Voluntária, Carga horária: 20
Outras informações:
Atendimento ao Público, Atualização de Processos, Operacionalização dos Processos
Atividades
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03/1999 - 07/1999
Estágios , 12ª Vara Cível.,Estágio realizado, Estágio em Direito com atuação na área cível.
1999 - 2002
Amora Advocacia e ConsultoriaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Acompanhamento de Processos. Participação em audiências. Elaboração de peças processuais judiciais e administrativas. Atuação no âmbito cível, administrativo, constitucional e tributário.
Atividades
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08/1999 - 04/2002
Estágios , Escritorio de Advocacia.,Estágio realizado, Estagio em Direito com atuação especialmente nas áreas: Civil, Administrativo, Tributário e Constitucional.
2000 - 2002
Caixa Econômica FederalVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuação no JURIR/FO. Acompanhamento de Processos. Participação em audiências. Elaboração de peças processuais judiciais e administrativas.
Em Janeiro de 2002, recebi o Certificado de Estagiária Padrão do Jurídico Regional.
Atividades
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11/2000 - 02/2002
Estágios , Jurir Fo, Centro.,Estágio realizado, Estágio em Direito com atuação nas áreas processual, cível, trabalhista, tributária, previdenciária, administrativo e constitucional.
2002 - 2002
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação no âmbito administrativo e judicial. Acompanhamento de Processos. Participação em audiências. Elaboração de peças processuais judiciais e administrativas.
Atividades
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02/2002 - 06/2002
Estágios , Defensoria Pública da União - Unidade do Ceará.,Estágio realizado, Estágio em Direito com atuação nas aréas: civil, previdenciária, militar, penal militar, constitucional e administrativo.
2002 - 2002
Carlos Henrique Cruz e Advogados Associados S CVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação no âmbito administrativo e judicial. Acompanhamento de Processos. Participação em audiências. Elaboração de peças processuais judiciais e administrativas.
Atividades
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04/2002 - 07/2002
Estágios , Escritorio de Advocacia.,Estágio realizado, Estagio em Direito com atuação nas áreas civil e trabalhista.
2003 - 2003
Consultoria Assessoria e Soluções EmpresariaisVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuação nas áreas Civil, Administrativa, Tributária, Trabalhista. Acompanhamento de Processos. Realização de audiências. Elaboração de peças processuais judiciais e administrativas.
Atividades
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02/2003 - 05/2003
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia.,Serviço realizado, Advocacia empresarial com atuação nas áreas civil, administrativa, tributária e trabalhista.
2004 - 2004
Tribunal Arbitral do Estado do CearáVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Juíza Arbitral, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação em conciliações, mediações e arbitragens de ordem comercial e civil. Realização de compromissos arbitrais. Acompanhamento de Processos. Participação em audiências. Elaboração de pareceres e sentenças arbitrais.
Atividades
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06/2004 - 09/2004
Serviços técnicos especializados , Célula de Conciliação, Mediação e Arbitragem.,Serviço realizado, Atuação como Juíza Arbitral em conciliações, mediações e arbitragens de ordem civil e comercial.
2004 - 2006
Universidade Federal do CearáVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora Substituta vinculada ao Departamento de Direito Processual do Curso de Direito.
Atividades
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09/2004 - 09/2006
Ensino, Arquitetura e Urbanismo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação
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09/2004 - 09/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Tributário
2005 - 2007
FFaculdade Católica Rainha do SertãoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Titular, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora de Graduação, ministrando as seguintes disciplinas:
Instituições de Direito Público e Privado
Ética e Deontologia Jurídica
Direito Empresarial
Atividades
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09/2009 - 09/2009
Serviços técnicos especializados , Faculdade Católica Rainha do Sertão - FCRS.,Serviço realizado, Palestra em Mediação de Conflitos; Palestra em Atuação Policial e Direitos Humanos.
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09/2009 - 09/2009
Extensão universitária , Faculdade Católica Rainha do Sertão - FCRS.,Atividade de extensão realizada, Mini-Curso: "O Processo Administrativo Tributário e sua importância no desenvolvimento econômico e social.
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09/2009 - 09/2009
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade Católica Rainha do Sertão - FCRS, Faculdade Católica Rainha do Sertão - FCRS.,Atividade realizada, Participação como Debatedora na conferência "As Organizações Sociais do Direito", na IV Expressão Católica, evento científico e cultural regional..
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09/2005 - 02/2007
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado, Direito Empresarial
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09/2005 - 02/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Deontologia Jurídica
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02/2006 - 03/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Católica Rainha do Sertão - FCRS.,Cargo ou função, Consultoria científica-administrativa.
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01/2006 - 01/2006
Extensão universitária , Faculdade Católica Rainha do Sertão - FCRS.,Atividade de extensão realizada, Curso de Acesso à Justiça.
2021 - 2022
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e CulturaVínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações:
Consultoria Jurídica em Educação Superior e Políticas Públicas.
Atividades
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06/2021 - 12/2022
Serviços técnicos especializados , Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.,Serviço realizado, Serviço técnico especializado em consultoria jurídica na área de educação superior e políticas públicas.
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