Lucas de Souza Oliveira
Professor de Direito Internacional Público e Direito e Relações Raciais na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutorando e Mestre (2022) em Teoria do Estado e Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) com período sanduíche na Temple University (TU), na Filadélfia, Estados Unidos. Pesquisador associado ao NIREMA (Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente) da PUC-Rio, ao "Direito em Pretuguês: Grupo de Pesquisa em Estudos Ladino-Amefricanos e Afrodiaspóricos" e ao grupo de pesquisa e extensão "Terras e Lutas". Advogado na Britto Pereira Sociedade de Advocacia. Tem como principais áreas de interesse a decolonialidade; Direitos LGBTTQIA+; Direitos de pessoas negras; Direito Constitucional; Direito do Entretenimento; Direito Autoral. Email: lucas@puc-rio.br.
Informações coletadas do Lattes em 04/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2022 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Uma história de Desordem e Regresso: uma genealogia em pretuguês da criminalização da homotransfobia no Brasil
Thula Rafaela de Oliveira Pires.
Mestrado em Direito
2020 - 2022
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Cara da desordem, corpo do regresso: rumo ao juízo final, as LGBTTQIA+ pretas descem do morro para julgar o tribunal, Ano de Obtenção: 2022
Thula Rafaela de Oliveira Pires.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Graduação em Direito
2014 - 2019
Universidade Federal de Juiz de Fora
Título: Sob a sombra do arco-íris: a marginalização de pessoas negras na conquista de Direitos LGBTTI+ nos Estados Unidos da América
Orientador: Manoela Carneiro Roland
com
Formação complementar
2021 - 2021
3º Curso de Direito da Diversidade Sexual e de Gênero. (Carga horária: 20h). , Associação Nacional de Travestis e Transexuais, ANTRA, Brasil.
2021 - 2021
XV Curso de Atualização: A Teoria e as Questões Políticas da Diáspora Negra. (Carga horária: 40h). , CRIOLA, CRIOLA, Brasil.
2021 - 2021
Incidência política no enfrentamento do racismo patriarcal heteronormativo. (Carga horária: 15h). , CRIOLA, CRIOLA, Brasil.
2021 - 2021
Encontro Temático Sistema Penitenciário e Cidadania LGBTI+. (Carga horária: 10h). , Observatório de Políticas Públicas LGBTI+ no Estado do Rio de Janeiro, OPP LGBTI+ DO RJ, Brasil.
2020 - 2020
Raça, Gênero, Sexualidade e os Mecanismos de Proteção dos Direitos Humanos. (Carga horária: 18h). , Raça & Igualdade: Instituto Internacional sobre Raça, Igualdade e DH, R&I, Brasil.
2020 - 2020
Desigualdades na América Latina. (Carga horária: 10h). , Centro Acadêmico Stuart Angel, CASA, Brasil.
2011 - 2013
Informática: Windows; Programas; Internet; HTML. (Carga horária: 178h). , Prime System - Curso de Formação Profissional, PS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Lê Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Organização de eventos
PIRES, T. R. O. ; OLIVEIRA, L. S. . Seminário A Década da Igualdade Racial no Brasil: Trajetórias e Percursos das Políticas de Igualdade Racial. 2021. (Outro).
PILATTI, A. ; OLIVEIRA, L. S. . VII JURA - Terras e Territórios em Disputa: a Contrarreforma Agrária em Curso. 2021. (Outro).
PILATTI, A. ; OLIVEIRA, L. S. . Seminário Interno: Terras e Lutas. 2020. (Outro).
OLIVEIRA, L. S. . 5º Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito. 2018. (Outro).
OLIVEIRA, L. S. . 8º Encontro de Pesquisa Empírica em Direito (EPED). 2018. (Congresso).
OLIVEIRA, L. S. . V Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas. 2018. (Outro).
ROLAND, M. C. ; OLIVEIRA, L. S. . Direitos Humanos e Empresas: O Estado da Arte do Direito Brasileiro. 2017. (Outro).
ROLAND, M. C. ; OLIVEIRA, L. S. . Direitos Humanos e Mineiração. 2017. (Outro).
OLIVEIRA, L. S. ; ROLAND, M. C. . III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas. 2016. (Outro).
ROLAND, M. C. ; OLIVEIRA, L. S. . Diálogos sobre Direitos Humanos: Direitos Humanos, Direito Internacional e Integração. 2016. (Outro).
OLIVEIRA, L. S. . XXX Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
II CONACIR e V Semana de Ciência da Religião - Religião e Violência: Configurações Contemporâneas. Direito, Política e Religião: a perigosa promiscuidade dos campos e a ameaça aos direitos das minorias. 2016. (Congresso).
III Semana da FACED, VIII Semana da Educação, XI Seminário Anual de Pesquisa em Educação do PPGE: educação, Direitos Humanos e questões contemporâneas.A neutralidade como alienação: uma análise do Projeto de Lei nº 867/15. 2016. (Seminário).
Quarta Edição da Simulação Interna das Nações Unidas da UFJF.Delegação dos Estados Unidos da América. 2016. (Outra).
VI Seminário Internacional - Direitos Humanos, Violência e Pobreza: A situação das crianças e dos adolescentes da América Latina hoje.O Princípio da Centralidade do Sofrimento da Vítima: Abrangência e Aplicação pelo Judiciário Brasileiro em Casos de Violações de Direitos Humanos. 2016. (Seminário).
II Congresso Internacional em Direito e Inovação. 2015. (Congresso).
II Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas. 2015. (Seminário).
Workshop da Simulação Interna das Nações Unidas da UFJF. 2015. (Outra).
XXX Encontro Mineiro de Estudantes de Direito. 2015. (Congresso).
Júri Simulado da Faculdade de Direito da UFJF. 2014. (Outra).
Terceira Edição da Simulação Interna das Nações Unidas da UFJF.Delegação da Rússia. 2014. (Outra).
VII Semana de Direitos Sociais: Direito e Marxismo. 2014. (Exposição).
Participação em bancas
OLIVEIRA, L. S.; FARIA JUNIOR, L. C. S.; PRADAL, F. F.. Responsabilidade internacional pelos atos cometidos no colonialismo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PRADAL, F. F.;OLIVEIRA, L. S.; NOVAES, B. P.. Inflexões quanto aos crimes de ódio contra a população LGBTI a partir da lente restaurativa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
PIRES, T. R. O.; FARIA JUNIOR, L. C. S.;OLIVEIRA, L. S.. Constituição de 1988 e a (Des)construção Político-Jurídica dos Direitos LGBT. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Produções bibliográficas
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ROLAND, M. C. ; SOARES, A. O. ; BREGA, G. R. ; OLIVEIRA, L. S. ; CARVALHO, M. F. C. G. ; ROCHA, R. P. . Cadeias de Valor e os impactos na responsabilização das empresas por violações de Direitos Humanos. Cadernos de Pesquisa , v. 5, p. 3-15, 2018.
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ROLAND, M. C. ; FARIA JUNIOR, L. C. S. ; SANTOS, A. A. ; SOARES, A. F. ; MANSOLDO, F. F. ; DETOMI, G. L. F. ; RIBEIRO, I. R. ; ALMEIDA, L. C. V. ; BARBOSA, L. V. ; OLIVEIRA, L. S. ; PEREIRA, M. E. S. ; CAMPOS, R. J. A. ; SALLES, S. M. . Direitos Humanos e Empresas: o Estado da Arte do Direito Brasileiro. 1. ed. Juiz de Fora: Editar, 2016.
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OLIVEIRA, L. S. ; LAULETTA, N. M. ; SILVEIRA, T. C. . Sob o manto da invisibilidade: a pandemia da Covid-19 no sistema carcerário feminino brasileiro. In: José Ricardo Cunha; Rogerio Borba da Silva; Gustavo Proença da Silva Mendonça. (Org.). Violação e a Proteção dos Direitos Humanos na Pandemia da COVID-19. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021, v. 2, p. 165-188.
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LELIS, R. C. ; ASSIS, L. M. V. ; OLIVEIRA, L. S. . A Neutralidade Como Alienação: Uma Análise Do Projeto De Lei Número 867/15. In: III Semana da FACED, 2017, Juiz de Fora. Anais da III Semana da FACED. Juiz de Fora, 2017. v. 3. p. 126-134.
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MACHADO, J. ; OLIVEIRA, L. S. ; LELIS, R. C. ; BHERING, T. N. S. ; VALENTE, M. J. B. ; OLIVEIRA, A. F. A. S. ; ALMEIDA, M. F. L. ; DUTRA, L. R. B. . Poder Judiciário E Política: Em Busca De Novas Cores No Ensino Jurídico. In: III Semana da Faced, 2017, Juiz de Fora. Anais da III Semana da Faced. Juiz de Fora, 2017. v. 3. p. 742-749.
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OLIVEIRA, L. S. ; LELIS, R. C. . Direito, Política e Religião: a perigosa promiscuidade dos campos e a ameaça aos direitos das minorias. In: II CONACIR e V Semana de Ciência da Religião - Religião e Violência: Configurações Contemporâneas, 2016, Juiz de Fora. ANAIS DO CONACIR. Juiz de Fora, 2016. v. 1. p. 652-659.
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ROLAND, M. C. ; FARIA JUNIOR, L. C. S. ; VIANNA, L. C. ; OLIVEIRA, L. S. . O Princípio da Centralidade do Sofrimento da Vítima: Abrangência e Aplicação pelo Judiciário Brasileiro em Casos de Violações de Direitos Humanos. In: VI Seminário Internacional - Direitos Humanos, Violência e Pobreza: A situação das crianças e dos adolescentes da América Latina hoje, 2016, Rio de Janeiro. Anais do Seminário Internacional - Direitos Humanos, Violência e Pobreza. Rio de Janeiro: Rede Sirius/UERJ, 2016.
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MACHADO, J. ; OLIVEIRA, L. S. ; OLIVEIRA, A. F. A. S. ; DUTRA, L. R. B. ; ALMEIDA, M. F. L. ; VALENTE, M. J. B. ; BHERING, T. N. S. ; LELIS, R. C. . Ativismo Judicial na Vanguarda do Conservadorismo no Brasil. In: II Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF, 2017, Juiz de Fora. Anais do II Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF. Juiz de Fora: Faculdade de Direito da UFJF, 2017. v. 1. p. 65-68.
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MACHADO, J. ; OLIVEIRA, L. S. ; LELIS, R. C. ; OLIVEIRA, A. F. A. S. ; DUTRA, L. R. B. ; ALMEIDA, M. F. L. ; VALENTE, M. J. B. ; BHERING, T. N. S. . Desafios de inovação na metodologia no ensino jurídico: análise da experiência em ?Poder Judiciário e Política. In: II Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF, 2017, Juiz de Fora. Anais do II Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF. Juiz de Fora: Faculdade de Direito da UFJF, 2017. v. 1. p. 73-78.
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ROLAND, M. C. ; FARIA JUNIOR, L. C. S. ; OLIVEIRA, L. S. ; BARBOSA, L. V. . A violação de Direitos Humanos por empresas: a dupla face da responsabilidade penal das pessoas jurídicas no Direito brasileiro. In: II Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF, 2017, Juiz de Fora. Anais do II Seminário de Pesquisa e Extensão da Faculdade de Direito da UFJF. Juiz de Fora: Faculdade de Direito da UFJF, 2017. v. 1. p. 120-124.
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OLIVEIRA, L. S. ; LELIS, R. C. . Direito, Política e Religião: a perigosa promiscuidade dos campos e a ameaça aos direitos das minorias. In: II CONACIR e V Semana de Ciência da Religião - Religião e Violência: Configurações Contemporâneas, 2016, Juiz de Fora. Caderno de Resumos. Juiz de Fora, 2016. p. 164-165.
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SILVEIRA, T. C. ; OLIVEIRA, L. S. . Nova categoria, velho sistema: o 'novo constitucionalismo latino-americano' a partir do feminismo decolonial. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, L. S. . Diálogos Internacionais: Temple University. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, L. S. . Diálogos Sobre Diplomacia Internacional: a Simulação Interna das Nações Unidas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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OLIVEIRA, L. S. . Metodologia para elaboração de trabalhos acadêmicos e processo de editoração - Workshop do Periódico Alethes. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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OLIVEIRA, L. S. ; BREGA, G. R. ; ROLAND, M. C. . Os Reflexos de um Direito Internacional Estadocêntrico no processo de elaboração de um Tratado Internacional de Direitos Humanos e empresas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, L. S. ; ROLAND, M. C. . O Papel da Luta dos Movimentos Sociais na Consolidação dos Direitos Humanos: A Busca por um Tratado Vinculante em Direitos Humanos e Empresas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, L. S. ; ROLAND, M. C. . Planos Nacionais de Ação em Empresas e Direitos Humanos na América Latina ? Homa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MACHADO, J. ; OLIVEIRA, L. S. . Ativismo Judicial na Vanguarda do Conservadorismo no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MACHADO, J. ; OLIVEIRA, L. S. . Desafios de Inovação na Metodologia do Ensino Jurídico: Análise da Experiência em `Poder Judiciário e Política'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ROLAND, M. C. ; OLIVEIRA, L. S. ; FARIA JUNIOR, L. C. S. ; BARBOSA, L. V. . A violação de Direitos Humanos por empresas: a dupla face da responsabilidade penal das pessoas jurídicas no Direito brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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OLIVEIRA, L. S. ; LELIS, R. C. . Direito, Política e Religião: a perigosa promiscuidade dos campos e a ameaça aos direitos das minorias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ASSIS, L. M. V. ; OLIVEIRA, L. S. ; LELIS, R. C. . A neutralidade como alienação: uma análise do Projeto de Lei nº 867/15. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ROLAND, M. C. ; FARIA JUNIOR, L. C. S. ; VIANNA, L. C. ; OLIVEIRA, L. S. . O Princípio da Centralidade do Sofrimento da Vítima: Abrangência e Aplicação pelo Judiciário Brasileiro em Casos de Violações de Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MACHADO, J. ; OLIVEIRA, L. S. ; OLIVEIRA, A. F. A. S. ; DUTRA, L. R. B. ; ALMEIDA, M. F. L. ; VALENTE, M. J. B. ; BHERING, T. N. S. . Poder Judiciário e Política: em busca de novas cores no ensino jurídico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
OLIVEIRA, L. S. . Leigh Day Law: Viajem de Campo e Aprofundamento ao caso de Mariana. 2018.
OLIVEIRA, L. S. ; ROLAND, M. C. ; FARIA JUNIOR, L. C. S. . Petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos - O Caso de Mariana. 2019.
PILATTI, A. ; OLIVEIRA, L. S. . Assentamento Irmã Dorothy, Quatis/RJ: o direito de permanência das famílias à luz dos direitos à terra e à moradia, ao meio ambiente equilibrado e à alimentação adequada. 2021.
FRANCESCO, L. ; ROLAND, M. C. ; OLIVEIRA, L. S. ; MANSOLDO, F. F. . Derrame de petroleo en el campo de Frade, Brasil. 2018. (Site).
ROLAND, M. C. ; OLIVEIRA, L. S. . Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas e sua atuação nacional e internacional. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Direito em Pretuguês: Grupo de Pesquisa em Estudos Ladino-Amefricanos e Afrodiaspóricos, Descrição: O grupo de pesquisa Direito em Pretuguês foi criado em agosto de 2017 a partir da agenda de pesquisa desenvolvida pela professora Thula Pires no Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional da PUC-Rio. O grupo reúne acadêmicas e acadêmicos orientades pela líder do grupo, além de pesquisadoras e pesquisadores parceires, desenvolvendo pesquisas no campo do direito e da teoria sócio-racial brasileira. Desde seu surgimento, o grupo tem produzido trabalhos dos mais diversos (artigos, projetos, livros, dissertações e teses) através dos seus membros, ganhando repercussão no cenário nacional e internacional. A Prof. Dra. Thula Pires coordenou em 2017-2018 o projeto Cartas do Cárcere, realizado em parceria com o PNUD. Os demais integrantes tem apresentado seus trabalhos e publicado artigos e capítulos de livro em eventos, periódicos e coletâneas no Brasil e no exterior, além de desempenharem funções como professoras/es e no sistema de justiça. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucas de Souza Oliveira - Coordenador / Luiz Carlos Silva Faria Junior - Integrante / Ana Carolina Mattoso Lopes - Integrante / Thula Rafaela de Oliveira Pires - Integrante.
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2017 - 2019
Agenda Global em Direitos Humanos e Empresas: a construção de um tratado vinculante no âmbito das Nações Unidas, Descrição: O projeto realiza pesquisa a respeito da necessidade de construção de um instrumento vinculante para a responsabilização das empresas transnacionais pelas violações de Direitos Humanos. Realiza um acompanhamento da agenda global concernente à temática de Direitos Humanos e Empresas. Evidencia, ainda, a dificuldade de aprovação de um tratado vinculante no âmbito das Nações Unidas, além de sugerir elementos necessários que devem ser previstos por um possível tratado vinculante em Direitos Humanos e Empresas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucas de Souza Oliveira - Integrante / Manoela Carneiro Roland - Coordenador.
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2016 - 2017
Direitos Humanos e Empresas: O Estado da Arte do Direito Brasileiro, Descrição: O Projeto faz um levantamento e análise do cenário do ordenamento jurídico brasileiro no que tange a pauta de Direitos Humanos e Empresas. Objetiva-se a elaboração de um documento sistematizado capaz de dialogar com as lutas concretas enfrentadas por atingidos e atingidas, movimentos sociais e diversas organizações da sociedade civil que são as principais responsáveis pelo avanço, tanto das bases que constituirão o conhecimento reconhecido dentro do domínio teórico de Direitos Humanos e, quanto da agenda de negociações políticas com esferas governamentais nacionais e internacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucas de Souza Oliveira - Integrante / Manoela Carneiro Roland - Coordenador.
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2013 - 2014
Programa de Iniciação Científica da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas 2013, Descrição: O Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC) realiza-se por meio de uma rede nacional de professores coordenadores distribuídos por todo o país, em escolas e universidades. Esses coordenadores orientam professores universitários e outros em programa especialmente desenhado para os alunos que receberam medalhas na OBMEP do ano anterior. Esses alunos têm encontros presenciais com esses professores e também têm acesso a um fórum virtual, elaborado pela OBMEP, no qual, com ajuda de moderadores, realizam tarefas complementares às aulas presenciais. O material didático é preparado especialmente para os alunos nos diferentes níveis de participação. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucas de Souza Oliveira - Integrante / Beatriz Casulari Da Motta Ribeiro - Coordenador.
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2010 - 2011
Programa de Iniciação Científica da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas 2009, Descrição: O Programa de Iniciação Científica Jr. (PIC) realiza-se por meio de uma rede nacional de professores coordenadores distribuídos por todo o país, em escolas e universidades. Esses coordenadores orientam professores universitários e outros em programa especialmente desenhado para os alunos que receberam medalhas na OBMEP do ano anterior. Esses alunos têm encontros presenciais com esses professores e também têm acesso a um fórum virtual, elaborado pela OBMEP, no qual, com ajuda de moderadores, realizam tarefas complementares às aulas presenciais. O material didático é preparado especialmente para os alunos nos diferentes níveis de participação. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucas de Souza Oliveira - Integrante / Beatriz Casulari Da Motta Ribeiro - Coordenador.
Prêmios
2017
TOEFL ITP Test, ETS.
2017
TOEFL iBT, ETS.
2013
Medalha de Bronze, 9ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP.
2009
Medalha de Bronze, 5ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP.
Histórico profissional
Experiência profissional
2024 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Agregado, Carga horária: 10
2020 - 2022
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Mestrado
Atividades
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03/2021
Pesquisa e desenvolvimento, NIREMA - Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente.,Linhas de pesquisa
2016 - 2018
Universidade Federal de Juiz de ForaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 12
2016 - 2019
HOMA - Centro de Direitos Humanos e EmpresasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 12
2015 - 2016
Juizado Especial de Juiz de ForaVínculo: Estágiario, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 12
2015 - 2017
Diretório Acadêmico Benjamin ColucciVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coord. do Departamento de Direitos Humanos, Carga horária: 12
2021 - 2022
Grupo Conexão G de Cidadania LGBT de FavelasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Associado, Carga horária: 20
2021 - Atual
Britto Pereira Sociedade de AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Business and Legal Affairs
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