Fabiana Alves da Silva

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1996). Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (2011). Advogada com atuação na área de consultoria em Direito Ambiental e em outros ramos de Direito Público (Administrativo e Regulatório). Servidora Pública. Extensa experiência nos setor público quanto no setor privado. Em 2003, integrou a Equipe de Transição do Governador Paulo Cesar Hartung Gomes, respondendo interinamente pela Chefia da Procuradoria Jurídica do Departamento Estadual de Infraestrutura e dos Transportes - DERTES. No período de 2005/2006 atuou na Assessoria Jurídica da Secretaria Estadual de Infraestrutura e dos Transportes; e na Assessoria Jurídica da Escola de Serviço Público - ESESP em 2008-2012/2013. Foi conselheira representante do setor produtivo no Conselho de Meio Ambiente de Vila Velha - COMMAM desde 2010/1014. Atuou na advocacia corporativa na Companhia Siderúrgica de Tubarão (hoje Arcelor-Mittal); na Vale S.A. e na Engevix Engenharia S.A. Atuou como Assessora Jurídica da Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo biênio 2014/2015. Atualmente é advogada na área de Direito Administrativo e Professora na Faculdade Salesiana e na Escola de Serviço Público do Espírito Santo - ESESP.

Informações coletadas do Lattes em 14/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Processual Civil

2009 - 2011

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Recursos ordinários constitucionais: ensaio de sistematização,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Flavio Cheim Jorge
Palavras-chave: Processual Civil; Recursos Extraordinários; jurisdição; Meios de impugnação; Tribunais Superiores; Efeito devolutivo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Atividades profissionais, científicas e técnicas.

Especialização interrompida em 2006 em Especialização em Direito Tributário

2005 - interrompida

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: Pendente de apresentação da monografia para conclusão do Curso
Ano de interrupção: 2006

Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Púlbico

2003 - 2004

Faculdades Integradas de Vitória
Título: A Fazenda Pública e o Requerimento da Falência do Devedor Contribuinte Empresário

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade Federal do Espírito Santo

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Italiano

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Participação em eventos

Licenciamento Ambiental.Política Estadual para Tratamento de Resíduos Sólidos. 2007. (Simpósio).

Produções bibliográficas

SILVA, F. A. . O termo a quo para contagem do prazo de 15 dias e a incidência da multa do art. 475-J do Código de Processo Civil. Revista de Processo , v. 190, p. 93-119, 2010.
SILVA, F. A. . A jurisdição dos Tribunais de Contas. In: JORGE, F.C; RODRIGUES, M. A.. (Org.). Direito Processual e a Administração Pública. 1ed.Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2011, v. 1, p. 147-170.

Histórico profissional

Endereço profissional

ENGEVIX Engenharia S/A, ENGEVIX Engenharia S/A. , Avenida Luciano das Neves, 209, Centro, 99999-999 - Vila Velha, ES - Brasil, Telefone: (27) 32290270, Fax: (27) 32290270, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2015

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Presidência, Carga horária: 40

2012 - 2014

Escola de Serviço Público

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2011 - Atual

Faculdade Católica Salesiana do Espírito Santo - Vitória

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

2009 - 2011

ENGEVIX Engenharia S/A

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação específica em consultoria em Licitação e Contratos Administrativos.

2006 - 2008

Companhia Vale do Rio Doce

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada Master, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Departamento Jurídico da Companhia Vale do Rio Doce, na Gerência Regional do Espírito Santo (ferrovia, porto e pelotização), advogada atuante em consultoria e no contencioso cível, ambiental e criminal.

2005 - 2006

Secretaria de Estado de Infraestrutura e dos Transportes

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Especial para Assuntos Jurídicos, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessora Especial para Assuntos Jurídicos da Secretaria de Estado de Infra-estrutura e dos Transportes - SEDIT, no Estado do Espírito Santo, onde prestava consultoria nas atividades da Secretaria, diretamente vinculada à então Secretária Rita de Cassia Camata. Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeira.

2003 - 2003

Departamento Estadual de Infraestrutura e dos Transportes

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora-chefe da Procuradoria Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Integrante da equipe de transição para o primeiro mandato do Governador Paulo César Hartung Gomes, ocupando interinamente o cargo de Procuradora-chefe da Procuradoria Jurídica do então Departamento Estadual de Rodovias e Transportes ? DERTES, atualmente transformado em DER-ES.

2000 - 2006

Bastos, Mendonça & Tovar Advogados Associados

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Advogada empresarial, atuação com ênfase em contratos, sistema financeiro nacional, comércio internacional e Bussiness.

2000 - 2001

Faculdade de Direito de Cachoeiro do Itapemirim

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta, Carga horária: 20

Outras informações:
Professora da disciplina Direiito Processual Civil para o 5º Ano do curso de graduação em Direito. Execução (Cumprimento de Sentença). Cautelares. Procedimentos Especiais.

1997 - 1999

Companhia Siderúrgica de Tubarão

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.