Flávio Cheim Jorge

Graduado em Direito pela UFES (1993), Mestre em Direito pela PUC-SP (1995) e Doutor em Direito pela PUC-SE (1998). Professor Titular da UFES (Graduação e Mestrado), atuando com as linhas de pesquisa, Impugnação das Decisões Judiciais e Direito Processual Eleitoral. Foi Juiz Eleitoral Titular - Classe dos Juristas - do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo. Membro do Conselho de Segundos Pareceristas (Duplo Blind Peer Review) da Revista de Processo (Ed. RT), da Suprema - Revista de Estudos Constitucionais (STF); Revista Esudos Eleitorais (TSE) e Revista CEJ (Conselho da Justiça Eleitoral) . Foi Diretor da Escola Superior da Advocacia (ESA) da OAB do Espírito Santo e Conselheiro da Seccional do mesmo Estado. É advogado com experiência em várias áreas do Direito, com ênfase em contencioso cível, empresarial e administrativo. Sócio fundador do escritório Cheim Jorge Abelha Rodrigues Advogados Associados, com sede em Vitória-ES, desde 1999.

Informações coletadas do Lattes em 29/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1996 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Requisitos de admissibilidade da apelação cível
Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim. Palavras-chave: Apelação; Admissibilidade; Código brasileiro.Setores de atividade: Educação.

Mestrado em Direito

1993 - 1995

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Chamamento ao processo
Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim
, Ano de Obtenção: 1995.

Graduação em Direito

1988 - 1993

Universidade Federal do Espírito Santo

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

CHEIM JORGE, F. . Objeto dos recursos cíveis. 2019. (Outro).

Participação em eventos

VIII ENCONTRO NACIONAL DO COPEJE. O DIREITO PROCESSUAL ELEITORAL. 2021. (Congresso).

XIII JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUALL. A AÇÃO ELEITORAL. 2021. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. As Tutelas Provisórias (urgência e evidência) são compatíveis com as ações eleitorais?. 2018. (Congresso).

A Advocacia e os desafios do Século XXI. Direito Eleitoral e o Advogado. 2017. (Congresso).

IV Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sula. Os Recursos Extraordinário e Especial e o CPC/15. 2017. (Congresso).

V Curso de Direito Eleitoral para Juízes Eleitorais.Novo CPC e o Direito Eleitoral. 2017. (Seminário).

As eleições municipais e os desafios da Justiça Eleitoral.Aspectos Polêmicos do Registro de Candidaturas. 2016. (Seminário).

Condutas Vedadas na Administração Pública em ano eleitoral.Aspectos Gerais do Direito Eleitoral. 2016. (Simpósio).

Congresso Internacional de Direito Processual da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. Aspectos Polêmicos dos Recursos no Novo CPC. 2016. (Congresso).

Novo Código de Processo Civil - Atualização em Direito Processual Civil.Nova Disciplina do Recurso de Apelação. 2016. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. O Novo Processo de Registro em 45 dias da Lei 13.165. A instabilidade processual em torno do registro. 2016. (Congresso).

XXV Jornadas Ibero-americanas e XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual. A nova apelação no CPC/15. 2016. (Congresso).

Aspectos Polêmicos do Novo Código de Processo Civil - Módulo III.Inovações recursais. 2015. (Simpósio).

Novo CPC - Honorários Advocatícios e outros temas.Sucumbência Recursal e o controle do valor dos honorários pelo STJ. 2015. (Seminário).

Curso de improbidade adminisrativa.Visão panorâmica da Ação de Improbidade Administrativa. 2014. (Outra).

Estudos Eleitorais: Eleições 2014.Referências Processuais do Direito Eleitoral. 2014. (Outra).

Seminário Capixaba de Direito Eleitoral.Microssistema Processual Eleitoral / Recursos Eleitorais.. 2014. (Seminário).

Sistema recursal e o novo CPC.Simpósio de Direito Processual Civil sobre o novo CPC: uma homenagem ao prof. Alcides Alberto Munhoz da Cunha. 2014. (Simpósio).

X Jornadas Brasileiras de Direito Processual.Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2014. (Outra).

Curso de Especialização em Processo Civil.Teoria Geral dos Recursos. 2013. (Outra).

Seminário Recursos e a Duração Razoável do Processo.Recursos e Duração Razoável do Processo. 2013. (Seminário).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Processo Civil.Teoria Geral dos Recursos. 2012. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Processo Civil.Apelação. 2012. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Recursos Eleitorais e a Suspensão da Inelegibilidade na Nova Lei da Ficha Limpa. 2012. (Congresso).

I Semana Científica do Direito Ufes: Graduação e Pós Graduação.Técnica Processual. 2012. (Seminário).

Curso de Especialização em Direito Processual Civil.Teoria geral dos recursos. 2011. (Outra).

XX Congressp Nacional do CONPEDI. Direito Processual Civil: passado, reformas e contemporaneidade. 2011. (Congresso).

Palestra na OAB ES - 2a. Subseção.Contornos Processuais da Ação de Improbidade. 2010. (Seminário).

Semana dos 80 anos do curso de Direito da UFES - Universidade Federal do Espírito Santo.A Impugnação das Decisões e o Acesso à Justiça. 2010. (Seminário).

VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. "Embargos de Divergência" / "Os recursos no Direito Processual Eleitoral". 2010. (Congresso).

X Semana Jurídica do Centro Acadêmico "Roberto Lyra Filho".A impugnação das decisões e o acesso à justiça. 2010. (Outra).

Congresso de Processo Civil Internacional. Execução de título judicial estrangeiro. 2009. (Congresso).

Curso de Especialização da Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso.Recursos Cíveis. 2009. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Processual Civil IV.Teoria Geral dos Recursos. 2009. (Outra).

III Encontro Capixaba de Direito do Estado. Aspectos processuais polêmicos da improbidade administrativa. 2009. (Congresso).

IV Congresso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina ? Poder, Legalidade e Democracia. Avanços e retrocessos na reforma processual civil. 2009. (Congresso).

Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Processual Civil.Teoria Geral dos Meios de Impugnação dos Atos Judiciais e dos Recursos. 2009. (Outra).

Direito Eleitoral.Recursos eleitorais. 2008. (Seminário).

Direito Eleitoral nas Eleições 2008.Principais peculiaridades dos procedimentos para a tutela do direito eleitoral. 2008. (Seminário).

I Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.As reformas do CPC na perspectiva do advogado. 2008. (Seminário).

IV Congresso Jurídico do Norte Paulista. As reformas do CPC, os recursos e a duração razoável do processo. 2008. (Congresso).

VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual ? Civil e Penal. Sistema recursal. 2008. (Congresso).

Curso de Atualização em Processo Civil. Recursos.Juízo de admissibilidade e mérito/efeitos dos recursos/recentes alterações nos recursos cíveis. 2007. (Encontro).

II Seminário ?As Novas Reformas do Processo Civil?.Impugnação do executado: um enfoque sobre a natureza jurídica, procedimento e honorários advocatícios. 2007. (Seminário).

XXI FONAJE ? Fórum Nacional de Juizados Especiais. A nova execução judicial e extrajudicial nos Juizados Especiais. 2007. (Congresso).

Alterações ocorridas no Código de Processo Civil.Modificações do Recurso de Agravo ? Lei n. 11.187/05. 2006. (Seminário).

As Novas Reformas do CPC.Leis 11.187/05 e 11.276/06. 2006. (Seminário).

O Tempo no Processo Civil: Efetividade x Segurança.O Novo Regime Jurídico da Suspensão de Segurança. 2005. (Seminário).

Semana do Advogado.Princípios dos Recursos. 2005. (Seminário).

VI Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. Improbidade Administrativa: A Tutela da Probidade Administrativa: crime de responsabilidade ou ação civil de improbidade administrativa?. 2005. (Congresso).

X Encontro Regional dos Estudantes de Direito.A Fazenda Pública em Juízo: Privilégios ou prerrogativas?. 2005. (Seminário).

Aspectos do Processo e do Novo Direito Civil.O Novo Recurso de Agravo. 2004. (Seminário).

III Congresso Estadual de Magistrados ? A Efetividade como Forma de Justiça. O Acesso à Justiça sob a Perspectiva do Cidadão. 2004. (Congresso).

Responsabilidade Civil. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2004. (Congresso).

7. Encontro Estadual dos Advogados do ES.Honorários Advocatícios. 2003. (Encontro).

Curso de Ação Civil Pública.O Sistema Recursal na Jurisdição Civil Coletiva. 2003. (Encontro).

Curso de Extensão em Processo Civil.Peculiaridades do Efeito Devolutivo da Apelação. 2003. (Encontro).

Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil.Apelação. 2003. (Encontro).

Inovações no Código Civil e Código de Processo Civil.Inovações no Recurso. 2003. (Seminário).

Jornadas Jurídicas.Recursos - Controvérsias nos Tribunais Regionais e Federais. 2003. (Seminário).

O Novo Processo de Execução.Contraditório na Execução. 2003. (Encontro).

Seminário de Processo Civil.Temas atuais de Processo Civil. 2003. (Seminário).

V Jornada Brasileira de Direito Processual Civil.V Jornada Brasileira de Direito Processual Civil. 2003. (Encontro).

II Congresso brasileiro de direito processual civil, penal e juizados especiais. ______. 2001. (Congresso).

II Encontro de direito processual civil de Vitória/ES.Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo. 2001. (Encontro).

1 Simpósio - 10 anos do código de defesa do consumidor.______. 2000. (Simpósio).

Curso de aperfeiçoamento em processo - módulo I - processo de conhecimento.Recursos. teoria geral dos recursos. recursos em espécie. 2000. (Outra).

Curso de processo civil.Ação rescisória. 2000. (Outra).

Questões polêmicas no direito atual.______. 2000. (Seminário).

Curso de aperfeiçoamento à prestação de assistência jurídica gratuita.Módulo: direito civil e processual civil. 1998. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Daine Gonçalves Ornellas Lima

CHEIM JORGE, F.. A Recorribilidade das decisões interlocutórias em apelação e contrarrazões. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Carolina Biazatti Borges

CHEIM JORGE, F.. A ampliação do Colegiado em caso de Divergência: art. 942 do CPC/2015. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Gustavo Lyrio Julião

CHEIM JORGE, F.ABELHA RODRIGUES, Marcelo; SIQUEIRA, T. F.. Reclamação: Do Comando Judicial aos Precedentes. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Ricardo Ribeiro Santos

CHEIM JORGE, F.ABELHA RODRIGUES, Marcelo; SIQUEIRA, T. F.; SICA, H. V. M. F.. A Impugnação imediata das decisões interlocutórias não agraváveis de instrumento. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Thiago Sales de Oliveira

CHEIM JORGE, F.. As Nulidades no processo civil brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Elisangela Fabres Franco

CHEIM JORGE, F.. A competência dos tribunais de contas para a concessão de medidas de natureza provisória: uma reflexão sobre seus limites. 2017 - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Erick Marques Quedevez

CHEIM JORGE, F.. Aplicação do Incidente de desconsideração da personalidade jurídica prevista no Código de Processo Civil aos pedidos de redirecionamento de execuções fiscais. 2017 - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Flávio Romero de Oliveira Castro Lessa

CHEIM JORGE, F.. A Estabilidade da Tutela Antecipada Antecedente contra a Fazenda Pública. 2017 - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Gustavo César de Mello Calmon Holliday

CHEIM JORGE, F.. A Reclamação Constitucional do Novo Código de Processo Civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Petruska Canal Freitas

CHEIM JORGE, F.. O Compromisso de ajustamento de conduta como instrumento de tutela (material e processual) da mata atlância. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: João Felipe Calmon Nogueira da Gama

CHEIM JORGE, F.. A coisa julgada e os seus limites objetivos no código de processo civil de 2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Petruska Canal Freitas

CHEIM JORGE, F.. O compromisso de ajustamento de conduta como instrumento de tutela (material e processual) da mata atlântica. 2016 - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Pedro Alberto Pereira de Melo Calmon Holliday

CHEIM JORGE, F.. A Proteção Processual da Posse nos Conflitos Coletivos Interétinicos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Leonardo Alvarenga Fonseca

MAZZEI, R.;CHEIM JORGE, F.. Demandas Objetivamente Complexas e Resolução Parcial do Mérito: uma análise à luz do processo civil de conhecimento. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Lídia Lara Araújo de Oliveira Souza Wernersbach Simon

CHEIM JORGE, F.. As medidas de urgência no processo administrativo disciplinar: Uma análise de seu cabimento a partir do modelo processual constitucional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel

CHEIM JORGE, F.. Participação de Terceiros no Processo Civil Eleitoral. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Maria Charpinel Santos

CHEIM JORGE, F.. Medidas cautelares na ação de improbidade administrativa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Pedro Henrique da Silva Menezes

CHEIM JORGE, F.; RODRIGUES, M. A.; RABELO, M. A.. O princípio da oralidade e o duplo grau de jurisdição o reexame em 2 grau das quaestions factt. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Thiago Camatta Chaves Turra

CHEIM JORGE, F.; RODRIGUES, M. A.; SIMOES, T. F. V.. A tutela jurisdicional coletiva e a coletivização das demandas individuais repetitivas a eficácia do processo coletivo na tutela dos direitos individuais homogêneos em contraposição à tendência de tratamento coletivo de processos individuais repetitivos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Bruno Pereira Marques

CHEIM JORGE, F.; RODRIGUES, M. A.; SIMOES, T. F. V.. Responsabilidade pelos danos causados pela efetivação de tutelas de urgência quando do resultado desfavorável de demanda principal. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Karime Silva Siviero

CHEIM JORGE, F.; VINCENZI, B. V.; LOSEKANN, C.. Mediação judicial: uma análise à luz das experiências bem-sucedidas no Brasil e no exterior. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Thiago Ferreira Siqueira

CHEIM JORGE, F.. A responsabilidade patrimonial e a sua tutela judicial à luz do direito fundamental do credor à execução forçada. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Ludgero Ferreira Liberato dos Santos

CHEIM JORGE, F.. Tipicidade das Ações Eleitorais e limitações ao acesso à jurisdição eleitoral. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Ricardo Carneiro Neves Junior

CHEIM JORGE, F.; LIMA, M. P.; SIMOES, T. F. V.. A admissibilidade dos recursos excepcionais a constitucionalização do processo e a causa de pedir. 2014.

Aluno: Bárbara Dalla Bernardina Lacourt

CHEIM JORGE, F.ABELHA RODRIGUES, Marcelo; SIMOES, T. F. V.. Uso da prova emprestada no processo civil.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Julio Lima Souza Martins

CHEIM JORGE, F.ABELHA RODRIGUES, Marcelo; SIMOES, T. F. V.. A técnica processual da execução fiscal e o devido processo legal.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Claudio Ferreira Ferraz

CHEIM JORGE, F.. A Eficácia Erga Omnes da Coisa Julgada no Mandado de Segurança Coletivo Impetrado pelas Associações Civis para Defesa de Direitos Individuais Homongêneos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Stella Rangel Lourenço

CHEIM JORGE, F.; Meira Brasil; Oliveira, Bruno Silveira. O Cabimento dos Embargos de Divergência. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: CARLA FERNANDA RANGEL SILVA CARVALHO

CHEIM JORGE, F.; Oliveira, Bruno Silveira; GONCALVES, W. C.. Embargos de Declaração - Alcance e hipóteses contorversas de seu cabimento. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Gisele Fazolo

CHEIM JORGE, F.; BERGER, D.; GONCALVES, W. C.. Ação Revocatória Falimentar. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Felipe Feliz da Silveira

CHEIM JORGE, F.ABELHA RODRIGUES, Marcelo; SHIMURA, S.. Recurso de agravo contra pronunciamento em primeiro grau de jurisdição - juízo de admissibilidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Tricia Navarro Xavier

CHEIM JORGE, F.; BOURGUIGNON, A. M. R.; PINHO, H. D. B. de. Poderes instrutórios do juiz no processo de conhecimento. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Bernardo Bastos Silveira

CHEIM JORGE, F.ABELHA RODRIGUES, Marcelo; WATANABE, K.. A Extensão do Efeito Devolutivo da Apelação Cível. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Bianca Neves Amigo

ABELHA RODRIGUES, MarceloCHEIM JORGE, F.; WATANABE, K.. A Tutela Executiva Pecuniária no Direito Ambiental: Um Enfoque Sobre a Responsabilidade Patrimonial e a Solvabilidade do Poluidor. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Felipe Roberto Cassab

CHEIM JORGE, F.; 1; 1. Responsabilidade civil pela execução de medidas cautelares. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gláucia Mara Coelho

CHEIM JORGE, F.; 1; 1. Repercussão Geral da questão constitucional no processo civil brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Aluízio José Cherubuni

ARRUDA ALVIM;CHEIM JORGE, F.; CAMBLER, E. A.. Ação Rescisória: art. 485, V. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Janete Vargas Simões

CHEIM JORGE, F.; ANJOS, E. E.; WATANABE, K.. O papel dos juizados especiais cíveis no Estado do Espírito Santo e a eficácia da prestação jurisdicional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Eliana Junqueira Munhós Ferreira

CHEIM JORGE, F.; GONCALVES, W. C.; ESTEVES, C. B.. A garantia constitucional de acesso à justiça e a eficácia da tutela jurisdicional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Maria do Céu Pitanga Pinto

CHEIM JORGE, F.; GONCALVES, W. C.; ESTEVES, C. B.. A dimensão constitucional do direito de herança: aspectos processuais do inventario e partilha. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Luiz Gustavo Tardim

CHEIM JORGE, F.. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE NAS TUTELAS DE URGÊNCIA: ANÁLISE DA ABRANGÊNCIA DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 273 DO CPC. 2005. Dissertação (Mestrado em direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Gustavo Senna Miranda

CHEIM JORGE, F.. O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2005. Dissertação (Mestrado em direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Marcela Regina Câmara

1; PIZZOL, P. M.;CHEIM JORGE, F.. A Ampliação da extensão os efeitos devolutivos da apelação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Marcelo Barbosa de Castro

CHEIM JORGE, F.; 1; 1. Ministério Público e Efetividade do Processo Civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Élvio Ferreira Sartório

CHEIM JORGE, F.; 1; 1. Tutela Preventiva-Condenatória nos Deveres Jurídico de Fazer e não Fazer: Técnica de Efetividade e Segurança. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Raabe Mendonça Bragança

CHEIM JORGE, F.; GONCALVES, W. C.; GRECO, L.. Denunciação da Lide. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Willian Silva

CHEIM JORGE, F.; GONCALVES, W. C.; BADARO, G. H. R. I.. Julgamento Antecipado da Lide: Meio de efetividade da tutelar jurisdicional penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Marcelo Motta Carneiro

CHEIM JORGE, F.; GRECO, L.; SOUZA, Z. A.. Tutela Específica: técnica processual e efetividade da tutela jurisdicional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: FÁBIO PIRES MILLER RODRIGUES

CHEIM JORGE, F.; GRECO, L.; SOUZA, Z. A.. Tutela Antecipada e Liminares Antecipatórias. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense.

Aluno: Cláudia Louzada Lengruber Goulart Sabadini

CHEIM JORGE, F.; GONCALVES, W. C.; BADARO, G. H. R. I.. O Recurso Ordinário em Habeas Corpus. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Paulo Abiguenem Abib

CHEIM JORGE, F.ABELHA RODRIGUES, Marcelo; SHIMURA, S.. A função Social da Propriedade imóvel sob a égide da Constituição Federal e sua efetividade no processo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória.

Aluno: Fredie Didier Jr

PASSOS, J. J. C.; RODRIGUES, G. A.;CHEIM JORGE, F.. . Admissibilidade do Recurso de Terceiro no Processo Civil Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Robson Carlos de Oliveira

WAMBIER, T. A. A.; SHIMURA, S.;CHEIM JORGE, F.. Os Embargos à Arrematação e à Adjudicação no Código de Processo Civil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Claudia Haidamus Perri

WAMBIER, T. A. A.; SHIMURA, S.;CHEIM JORGE, F.. Hipoteca. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Manuel Alves Rabelo

CHEIM JORGE, F.. Prerrogativas contratuais da administração e devido processo legal. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sandra Lengruber da Silva

CHEIM JORGE, F.. Litispendência nas ações coletivas. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: URSULA RIBEIRO DE ALMEIDA

CHEIM JORGE, F.; LEONEL, R. B.; CORREA, F. P. G.; BONIZZI, M. J. M.; SHIMURA, S.. O amicus curiae e a representatividade adequada no julgamento dos casos repetitivos: IRDR e recursos extraordinários e especial repetitivos. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marco Aurélio Scampini Siqueira Rangel

CHEIM JORGE, F.; LUCON, P. H. S.; PUOLI, J. C. B.; BONIZZI, M. J. M.; CABRAL, T. N. X.; PEREIRA, L. F. C.. A prova no processo eleitoral: o direito probatório no contencioso cível eleitoral. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thiago Ferreira Siqueira

Cheim Jorge, Flávio; MARCATO, A. C.; RODRIGUES, M. A.; FERREIRA, W. S.; SICA, H. V. M.;CHEIM JORGE, F.. Objeto do processo, questões prejudiciais e coisa julgada: análise dos requisitos para a formação de coisa julgada sobre a questão incidental no código de processo civil de 2015.. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Ricardo de Carvalho Aprigliano

CHEIM JORGE, F.; J.C.B. Puoli; TUCCI, J. R. C. E.; BUENO, C. S.; 1. A ordem pública no direito processual civil. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Francisco Glauber Pessoa Alves

CHEIM JORGE, F.; WAMBIER, T. A. A.; BUENO, C. S.; CUNHA, L. J. R. C. B. C.; CRUZ, L. P. F.. O Judiciário como instrumento da transformação social: probidade administrativa, direitos fundamentais, direito processual público e tutelas sumárias efetivas. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fábio Peixinho Gomes Corrêa

CHEIM JORGE, F.; BUENO, C. S.; BEDAQUE, J. R. S.; TUCCI, J. R. C. E.; MANCUSO, R. C.. Governança judicial ? modelos de controle das atividades dos sujeitos processuais. 2008. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alvaro Manoel Rosindo Bourguignon

ARRUDA ALVIM; ARMELIN, D.; LUZ, R. M.; NERY JR., N.;CHEIM JORGE, F.. Recurso Ordinário Constitucional em Mandado de Segurança. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Manoel Alves Rabelo

CHEIM JORGE, F.. Substantividade, função social e boa-fé na valoração do contrato administrativo. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Bonadiman Esteves

CHEIM JORGE, F.ABELHA RODRIGUES, Marcelo; 1; 1; 1. Ir)recorribilidade imediata das decisões interlocutórias: análise crítica de suas conseqüências no processo civil brasileiro e proposta para alcançar a efetividade da tutela jurisdicional. 2006. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: NELSON RENATO PALAIA RIBEIRO DE CAMPOS

CHEIM JORGE, F.. Ação rescisória e os vícios da sentença. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Milena Magnol Casagrande

CHEIM JORGE, F.. Semelhança e Identidade: Um estudo sobre a reunião de demandas eleitorais. 2017 - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Tatiane Mendes Ribeiro

CHEIM JORGE, F.. Inovações do Código de Processo Civil de 2015: extinção dos embargos infringentes e o estabelecimento de uma nova técnica de julgamento nos tribunais diante do resultado não unânime. 2017 - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Paulo Rogério Sato

CHEIM JORGE, F.. Ação Rescisória e Precedentes Judiciais: do Juízo Rescindente ao Juízo Rescisório. 2017 - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Andréia Chiabai Veltin

CHEIM JORGE, F.; SANTOS, L. F. L.; NETTO, V.. A perda do mandato eletivo por atos de infidelidade partidária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

YARSHELL, F. L.; BEDAQUE, J. R. S.; SILVA, P. C. E.; ANDRIGHI, F. N.;CHEIM JORGE, F.. Concurso para Professor Titular de Processo Civil Faculdade de Direito da USP. 2024. Faculdade de Direito da USP.

TUCCI, J. R. C. E.;CHEIM JORGE, F.; SILVA, P. C. E.; FUX, L.; PINHO, H. D. B.. Concurso para Professor Titular de Processo Civl - UERJ. 2024. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CHEIM JORGE, F.. Avaliação da Promoção para Professor Titular (Classe E) do Professor Dr Francisco Vieira Lima Neto. 2019. Universidade Federal do Espírito Santo.

CHEIM JORGE, F.. Concurso Público da UFRJ - Professor de Direito Processual Civil. 2021. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

CHEIM JORGE, F.. Concurso Público Para Professor Efetivo. 2013. Universidade Federal do Espírito Santo.

CHEIM JORGE, F.; BEDAQUE, J. R. S.; BADARO, G. H. R. I.; THEODORO JUNIOR, H.; MENDES, A. G. C.. Banca Examinadora Concurso para Livre-Docência em Direito Processual Civil - USP. 2019. Faculdade de Direito da USP.

Orientou

Felipe Teles Santana

Recurso Especial e o Precedente no Direito Processual Brasileiro; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Flavio Cheim Jorge;

Stella Rangel Lourenço

O Cabiemento dos Embargos Divergência; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Flavio Cheim Jorge;

CARLA FERNANDA RANGEL SILVA CARVALHO

Embargos de Declaração: alcance e hipóteses controversas do seu cabimento; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Flavio Cheim Jorge;

Tricia Navarro Xavier

Poderes instrutórios do juiz no processo de conhecimento; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Flavio Cheim Jorge;

Bernardo Bastos Silveira

A Extensão do Efeito Devolutivo da Apelação Cível; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo,; Orientador: Flavio Cheim Jorge;

Janete Vargas Simões

O papel dos juizados especiais cíveis no Estado do Espírito Santo e a eficácia da prestação jurisdicional; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória,; Orientador: Flavio Cheim Jorge;

Maria do Céu Pitanga Pinto

A dimensão constitucional do direito de herança: aspectos processuais do inventario e partilha; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória,; Orientador: Flavio Cheim Jorge;

Eliana Junqueira Munhós Ferreira

A garantia constitucional de acesso à justiça e a eficácia da tutela jurisdicional; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória,; Orientador: Flavio Cheim Jorge;

Paulo Abiguenem Abib

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPIEDADE IMÓVEL SOB A ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SUA EFETIVIDADE NO PROCESSO; 2005; Dissertação (Mestrado em direito) - Faculdade de Direito de Vitória,; Orientador: Flavio Cheim Jorge;

Willian Silva

Julgamento Antecipado da Lide: Meio de efetividade da tutelar jurisdicional penal; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória,; Orientador: Flavio Cheim Jorge;

Felippe Proba Soares

A repercussão geral no recurso extraordinário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Flavio Cheim Jorge;

Romero Cometti Tironi

Teoria da prejudicialidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Flavio Cheim Jorge;

Vinicuis Bergami Del Pupo

Impossibilidade de efeitos ultra-atjuos na decisão que concede a suspensão de segurança no writ constitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Flavio Cheim Jorge;

Donato Volkers Moutinho

Primeiras Linhas de uma Teoria Geral dos Recursos nos Tribunais de Contas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Flavio Cheim Jorge;

Luiz Henrique Margotto

A extensão do efeito devolutivo da apelação cível; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Flavio Cheim Jorge;

Caroline Lube Pestana

A multa do parágrafo único do art; 14 do CPC; um contempt of courta brasileira; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Flavio Cheim Jorge;

Pablo da Conceição

Responsabilidade patrimonial e fraude na execução cível; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Flavio Cheim Jorge;

Thiago F

Siqueira; Decisões Interlocutórias de Mérito; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Flavio Cheim Jorge;

Debora Andrade Protes Faria

Controle da Administração Pública efetuado pelo Tribunal de Contas da União; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Flavio Cheim Jorge;

Lucas Barros Lessa

Os limites da atuação judicial no processo eleitoral a apartir do julgamento do Recurso Eleitoral 1131 pelo TRE-ES; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Flavio Cheim Jorge;

Ludgero Ferreira Liberato dos Santos

A ação eleitoral; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Flavio Cheim Jorge;

Mariana Furlan Barbosa

O Agravo Interno e a Ampliação dos poderes do Relator em um contexto de valorização da celeridade processual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Flavio Cheim Jorge;

Fernando Gomes dos Santos

Os meios de Impgunação das Decisões Judiciais Especiais Cíveis Estaduais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Flavio Cheim Jorge;

Ewerton Pereira Gonçalves

A contratação de serviços de assessoria e consultoria jurídia e contábil pelos entes públicos municipais de pequeno porte; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Flavio Cheim Jorge;

Christina Cordeiro Santos

As presunções e o processo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Flavio Cheim Jorge;

Italo José Queiroz Pompermayer

Direito fundamental à razoável duração do processo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Flavio Cheim Jorge;

Camila Altoé Targa

A quantificação do dano moral; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Flavio Cheim Jorge;

Estêvão Santiago Pizol da Silva

O princípio do duplo grau de jurisdição e a sua repercussão no processo civil brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Flavio Cheim Jorge;

Thiago Colnago Cabral

Recurso de terceiro prejudicado em ações coletivas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Flavio Cheim Jorge;

Luiz Cezar Siqueira Santiago

Recurso extraordinário "lato sensu": prequestionamento e matérias de ordem pública; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Flavio Cheim Jorge;

Geovana Rodrigues Leite da Silva

Coisa julgada na ação civil pública; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Flavio Cheim Jorge;

Fabiana Aquino Lana

O acréscimo do 3 ao artigo 515 do CPC: a busca da celeridade processual; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo; Orientador: Flavio Cheim Jorge;

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  • CHEIM JORGE, F. ; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . Da Avaliação. In: Bueno, Cássio Scarpinella. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil - volume 3. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. 3, p. 708-723.

  • CHEIM JORGE, F. ; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . Notas e Reflexões sobre a fixação do processo mínimo na arrematação. In: SILVA FILHO, Arnaldo Coelho da; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; OLIVEIRA JÚNIOR, Vicente de Paulo Augusto de. (Org.). O Novo Direito Processual Civil Brasileiro: estudos em homenagem ao Prof. José de Albuquerque Rocha. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 207-220.

  • CHEIM JORGE, F. . A Recorribilidade das Interlocutórias na Apelação e nas Contrarrazões. In: Cláudia Elisabete Schwerz Cahali; Cássio Scarpinella Bueno; Bruno Dantas; Rita Dias Nolasco. (Org.). Questões relevantes sobre recursos, ações de impugnação e mecanismos de uniformização da jurisprudência. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 187-196.

  • CHEIM JORGE, F. . A ação eleitoral como tutela dos direitos coletivos e a aplicação subsidiária do microssistema processual coletivo e do código de processo civil. In: André Ramos Tavares; Walber de Moura Agra; Luiz Fernando Pereira. (Org.). O Direito Eleitoral e o Novo Código de Processo Civil. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. 01, p. 67-87.

  • CHEIM JORGE, F. ; ABELHA RODRIGUES, Marcelo ; LIBERATO, L. . A ação eleitoral como tutela dos direitos coletivos e a aplicação subsidiária do microssistema coletivo e do CPC. In: Tarcísio Vieira de Carvalho Neto; Telson Luis Cavalcanti Ferreira. (Org.). Direito Eleitoral - Aspectos materiais e processuais.. 1ed.São Paulo: Migalhas, 2016, v. 1, p. 585-614.

  • CHEIM JORGE, F. . Honorários Advocatícios e o recurso de apelação: um enfoque especial nos honorários recursais. In: Marcus Vinícius Furtado Coelho; Luiz Henrique Volpe Camargo. (Org.). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1ed.Salvador-BA: Editora JusPodivm, 2015, v. 1, p. 679-703.

  • CHEIM JORGE, F. . Dos Recursos - Disposições Gerais. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Fredie Didier Junior; Eduardo Talamini; Bruno Dantas. (Org.). Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 01, p. 2217-2234.

  • CHEIM JORGE, F. . Do Julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos (Arts. 1.036 a 1.041). In: José Rogério Cruz e Tucci; Manoel Caetano Ferreira Filho; Ricardo de Carvalho Aprigliano; Rogerio Fagundes Dotti; Santos Gilbert Martins. (Org.). Código de Processo Civil Anotado. 1ed.São Paulo: AASP, 2015, v. 1, p. 1628-1647.

  • CHEIM JORGE, F. ; MACHADO, F. A. . Os capítulos de sentença da formação da coisa julgada na jurisprudência do STJ: uma análise crítica. In: Isabel Gallotti; Bruno Dantas; Alexandre Freire; Fernando da Fonseca Gajardoni José Miguel Garcia Medina. (Org.). O papel da jurisprudência no STJ. 1ed.São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2014, v. , p. 377-401.

  • CHEIM JORGE, F. . A Atribuição de Efeito Suspensivo aos Recursos Interpostos contra decisões que geram inelegibilidade: Reflexos da Lei da Ficha Limpa. In: Fernando da Fonseca Gajardoni. (Org.). Temas Aprofundados: Magistratura. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2013, v. 01, p. 353-376.

  • Cheim Jorge, Flávio ; CHEIM JORGE, F. . A Tutela da Probidade Administrativa. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Carlos Ari Sundfeld. (Org.). Agentes Públicos e Improbidade. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 7, p. 925-936.

  • CHEIM JORGE, F. . Embargos de Divergência: Alguns aspectos estruturantes. In: Fernando Gonzaga Jayme; Juliana Cordeiro de Faria; Maira Terra Lauar. (Org.). Processo Civil: novas tendências: homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. 01, p. 233-254.

  • CHEIM JORGE, F. . Os Particulares e a Improbidade administrativa: um enfoque especial sobre o art. 3 da Lei 8429/92. In: Francisco Vieira Lima Neto; Gilberto Fachetti Silvestre; Marcellus Polastri Lima; Margareth Vetis Zaganelli. (Org.). Temas atuais de direito: estudos em homenagem aos 80 anos do curso de direito da Universidade Federal do Espírito Santo. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 01, p. 201-214.

  • CHEIM JORGE, F. . Apontamentos sobre a tempestividade recursal; fluência e ciência eneqívoca; recurso interposto antes da intimação; interrupção do prazo por força da interposição de embargos de declaração.. In: Alberto Caminã Moreira; Anselmo Prieto Alvarez; Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Panorama atual das tutelas individual e coletiva. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 384-394.

  • CHEIM JORGE, F. ; ABELHA RODRIGUES, Marcelo ; KLIPPEL, R. . Os limites subjetivos da eficácia natural da sentença que julga nula ato de transmissão de propriedade de bem móvel. In: Fredie Didier Jr.; Luís Otávio Sequeira da Cerqueira; Petrônio Calmon Filho; Sálvio de Figueiredo Teixeira; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). O terceiro no Processo Civil Brasileiro e Assuntos Correlatos - Estudos em homenagem ao professor Athos Gusmão Carneiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 1, p. 255-259.

  • CHEIM JORGE, F. ; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . Ação de Impugnação de Registro de Candidato (AIRC). In: Humberto Theodoro Júnior; Maira Terra Lauar. (Org.). Tutelas Diferenciadas como Meio de Incrementar a Efetividade da Prestação Jurisdicional. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2010, v. 1, p. 565-577.

  • CHEIM JORGE, F. . A tutela da probidade administrativa: crime de responsabilidade ou ação civil de improbidade administrativa?. In: Nelson Nery Jr; Rosa Maria de Andrade Nery. (Org.). Responsabilidade Civil, Vol. 6 - Responsabilidade civil do Estado. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 6, p. 795-806.

  • CHEIM JORGE, F. ; CRUZ, L. P. F. . Responsabilidade Civil por danos difusos e sob a ótica do consumidor. In: Nelson Nery Jr; Rosa Maria de Andrade Nery. (Org.). Responsabilidade civil, v. 4 - Indenizabilidade e direito do consumidor. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 4, p. 437-494.

  • CHEIM JORGE, F. . A Responsabilidade Civil no Código de Proteção e Defesa do Consumidor e o transporte aéreo. In: Nelson Nery Jr; Rosa Maria de Andrade Nery. (Org.). Responsabilidade Civil, vol. 2 - Direito das obrigações e direito negocial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 2, p. 1229-1268.

  • CHEIM JORGE, F. ; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . Embargos de Terceiros . Aspectos Processuais do Direito Eleitoral : a Ação de Impugnação de Registro de Candidatos , a Ação de Investigação Judicial Eleitoral e a Representação do art. 96 da Lei das Eleições. Temas Atuais de Direito Eleitoral : Estudos em Homenagem ao Ministro José Delgado. 1ed.São Paulo: Pillares, 2009, v. , p. 65-76.

  • ABELHA RODRIGUES, Marcelo ; CHEIM JORGE, F. . Idéias e Propostas de Agilização da Marcha Processual.. In: Petrônio Calmon Filho; Athos Gusmão Carneiro. (Org.). Bases Científicas para um Renovado Direito Processual.. Salvador: Jus Podvium, 2009, v. , p. 769-773.

  • CHEIM JORGE, F. . Aspectos processuais do direito eleitoral: a ação de impugnação de registro de candidato, a ação de investigação e a representação do art. 96 da Lei de Eleições. In: Daniel Castro Gomes da Costa. (Org.). Temas atuais de direito eleitoral Estudos em homenagem ao Min. José Augusto Delgado. 1ed.São Paulo - SP: Pillares, 2009, v. 1, p. 65-76.

  • CHEIM JORGE, F. ; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . Idéias e propostas de agilização da marcha processual. In: Petrônio Calmon Filho; Athos Gusmão Carneiro. (Org.). Bases científicas para um direito processual renovado. 1ed.Brasília: Instituto Brasileiro de Direito Processual, 2008, v. 2, p. 359-362.

  • CHEIM JORGE, F. ; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . A sentença, as interlocutórias e os recursos. In: José Miguel Medina; Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz; Luis Otávio Cerqueira; Luiz Manoel Gomes Jr.. (Org.). Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais - Estudos em homenagem à prof. Teresa Arruda Alvim Wambier. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 1, p. 708-712.

  • CHEIM JORGE, F. ; LACOURT, B. . Considerações sobre a Moralidade Administrativa e as Causas de Inelegibilidade: um enfoque sobre o art. 14, 9, da Constituição Federal e a Lei Complementar n 64/90. Constituição de 1988: o Brasil 20 anos depois. Brasília: Instituto Legislativo do Senado Federal, 2008, v. 2, p. 62-82.

  • CHEIM JORGE, F. ; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . Embargos de Terceiros. Aspectos Polêmicos da Nova Execução. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 4, p. 327-337.

  • CHEIM JORGE, F. ; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . Execução provisória de título executivo extrajudicial?. In: Araken de Assis; Eduardo Arruda Alvim; Nelson Nery Jr.; Rodrigo Mazzei; Teresa Arruda Alvim Wambier; Thereza Alvim. (Org.). Direito civil e processo - estudos em homenagem ao Professor Arruda Alvim. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 1, p. 714-719.

  • CHEIM JORGE, F. . Relação Processual e Contraditório nas Diversas Espécies de Execução. In: Fredie Didier Jr.. (Org.). Execução Civil: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Furtado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 97-110.

  • CHEIM JORGE, F. . O recurso extraordinário e a demonstração de repercussão geral. In: Tereza Arruda Alvim Wambier [et al.]. (Org.). Reforma do Judiciário: Primeiros ensaios críticos sobre a EC n. 45/2004. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. 1, p. 1-1.

  • CHEIM JORGE, F. . Improbidade Administrativa. Procedimentos Especiais. São Paulo: Saraiva, 2003, v. , p. -.

  • CHEIM JORGE, F. . de Admissibilidade e Juízo de Mérito dos Recursos. In: Teresa Arruda Alvim. (Org.). Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis, de acordo com a Lei 10.352/2001. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. V, p. 1-1.

  • CHEIM JORGE, F. . Recurso adesivo: sua finalidade e importância. In: Rodrigo Reis Mazzei. (Org.). Dos recursos: temas obrigatórios e atuais. 1ed.Vitória: ICE, 2001, v. , p. -.

  • CHEIM JORGE, F. . Recurso especial com fundamento em divergência jurisprudencial. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e outras formas de impugnação às decisões judiciais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, v. IV, p. -.

  • CHEIM JORGE, F. ; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . Tutela processual da improbidade administrativa (lei 8429, de 1992). Improbidade administrativa - questões polêmicas e atuais. São Paulo: Malheiros, 2001, v. , p. -.

  • CHEIM JORGE, F. ; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . Tutela específica do art. 461 do CPC e o processo de execução. Processo de execução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, v. , p. -.

  • CHEIM JORGE, F. . A legitimidade do advogado para recorrer. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, v. , p. -.

  • CHEIM JORGE, F. . Aspectos da licitação por técnica e preço e o controle dos atos administrativos pelo poder judiciário. Licitações e contratos administrativos: temas atuais e controvertidos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, v. , p. -.

  • CHEIM JORGE, F. . Embargos infringentes: uma visão atual. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos de acordo com a lei 9.756/98. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, v. , p. -.

  • CHEIM JORGE, F. . Aspectos relevantes da execução fiscal. Temas de advocacia empresarial. Curitiba: Juruá, 1999, v. , p. -.

  • CHEIM JORGE, F. . Os Recursos Extraordinario e Especial e o CPC/15. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHEIM JORGE, F. . Inovações nos Recursos Ordinários. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHEIM JORGE, F. . O novo Processo de Registro em 45 dias da Lei 13.165. A instabilidade processual em torno do registro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CHEIM JORGE, F. . Condutas Vedadas na Administração Pública em Ano Eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CHEIM JORGE, F. . A apelação contra a decisão interlocutória. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHEIM JORGE, F. . Aspectos Polêmicos do Registro de Candidaturas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHEIM JORGE, F. . Os recursos no CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHEIM JORGE, F. . O Novo CPC - Honorários Advocatícios e outros temas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CHEIM JORGE, F. . ASPECTOS POLÊMICOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MODULO III. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CHEIM JORGE, F. . Recrusos no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHEIM JORGE, F. . Um Novo Paradigma para o Juiz de admissibilidade dos Recursos Cíveis. Primeiras impressões sobre o Art. 931, parágrafo único, do novo código de processo civil.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHEIM JORGE, F. . Curso sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHEIM JORGE, F. . Caravanas CPC 2015: Principais Alterações.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHEIM JORGE, F. . Recursos- Disposições Gerais e da Ordem dos Processos no Tribunal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CHEIM JORGE, F. . Referências Processuais do Direito Eleitoral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHEIM JORGE, F. . Seminário Capixaba de Direito Eleitoral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CHEIM JORGE, F. . Visão Panorâmica da Ação de Improbidade Administrativa.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHEIM JORGE, F. . X Jornadas Brasileiras de Direitos Processual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHEIM JORGE, F. . Teoria Geral dos Recursos no Novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHEIM JORGE, F. . Sistema Recursal e o Novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CHEIM JORGE, F. . TEORIA GERAL DOS RECURSOS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHEIM JORGE, F. . Processo Civil Passado Reforma e Contemporaneidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

CHEIM JORGE, F. . Assessoria técnico-científica ao Núcleo de Pesuisa em Direito Sanitário e ao Centro de Estu. 2012.

CHEIM JORGE, F. . A Podridão da Candidatura Laranja: ponderações acerca da participação feminina nas eleições brasileiras. 2019.

CHEIM JORGE, F. . Fazenda Pública, Arbitragem e Execução. 2019.

CHEIM JORGE, F. . Medidas atípicas de execução no processo como técnicas instrutórias às especificidades do caso: limites e possibilidades. 2019.

CHEIM JORGE, F. . Ação Possessória de Força Velha - 1, 2 e 3 do art. 554 e art. 565 do CPC'. 2019.

CHEIM JORGE, F. . Parecer sobre o artigo 'O incidente de desconsideração da personalidade jurídica e as execuções fiscais' para a Revista de Processo. 2017.

CHEIM JORGE, F. . Precedentes constitucionais e a eficácia vinculante nos controles difuso e concentrado de constitucionalidade realizados pelo STF: a situação atual brasileira e as lições do sistema peruano. 2017.

CHEIM JORGE, F. . Tempo e processo: políticas públicas traduzidas em metas por uma 'justiça em números' adequada. 2017.

CHEIM JORGE, F. . O aperfeiçoamento da tradição civil law a partir do sistema de precedentes do Código de Processo Civil brasileiro. 2017.

CHEIM JORGE, F. . Sobre como será difícil pedir com o novo CPC: somos todos Hércules na busca pela resposta correta. 2016.

CHEIM JORGE, F. . Análise dos instrumentos de satisfação da obrigação alimentar no tempo: no atual código de processo civil (lei n5.869/73), com a edição da lei n 11.232/2005, e no novo código de processo civil (lei n 13.105/15). 2016.

CHEIM JORGE, F. . A fragmentação do julgamento do mérito no novo código de processo civil. 2016.

CHEIM JORGE, F. . Matérias de ordem pública e o pré-questionamento. 2016.

CHEIM JORGE, F. . A repercussão geral e o STJ. 2016.

CHEIM JORGE, F. . A distribuição do ônus da prova como problema de acesso à Justiça. 2016.

CHEIM JORGE, F. . Processo como método e procedimento como técnica. Novas luzes sobre a diferença entre processo e procedimento. 2016.

CHEIM JORGE, F. . A Sucumbência Recursal no Novo CPC: razões, limites e algumas perplexidades. 2016.

CHEIM JORGE, F. . Apreciação de Trabalho Ciêntifico de autoria de Sérgio Shimur, intitulado Mandado de Segurança, para a Revista de Mestrado em Direito 10.2 da FIEO. 2010.

CHEIM JORGE, F. ; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . Parecer. 2001.

CHEIM JORGE, F. ; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . meios processuais para a efetivação do direito do credor titular de compromisso de compra e venda registrado e a ausÊncia de tipicidade de ações no sistema processual brasileiro. 2001.

CHEIM JORGE, F. ; ABELHA RODRIGUES, Marcelo . Legislação ambiental do Espírito Santo quanto às multas aplicadas pelo SEAMA, bem como quanto à classificação das infrações. 2000.

CHEIM JORGE, F. . Teoria Geral dos Recursos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2010 - 2018

    Direito material e processual Eleitoral, Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa cujo objeto de análise circunscreve-se ao Direito Material e Processual Eleitoral. Busca-se estudar o processo como método de realização e efetivação dos direitos almejando assim discutir as implicações desse objeto no campo jurídico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Flavio Cheim Jorge - Coordenador / Marcelo Abelha Rodrigues - Integrante., Número de produções C, T & A: 5

  • 2006 - 2009

    Eficácia jurisdicional e cumprimento da sentença no Brasil, Descrição: Objetiva o estudo das principais alterações no cumprimento de sentença no Brasil, após as reformas do CPC, buscando compreender a importância de tais alterações para a prestação da tutela jurisdicional eficaz.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (1) . , Integrantes: Flavio Cheim Jorge - Integrante / Marcelo Abelha Rodrigues - Coordenador / Julio Cesar Babilon - Integrante / Bianca Neves Amigo - Integrante.

  • 2006 - 2009

    Eficácia jurisdicional e recursos cíveis, Descrição: Pretende analisar os reflexos das recentes reformas no Direito Processual Civil brasileiro na prestação de uma tutela jurisdicional eficaz.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (1) . , Integrantes: Flavio Cheim Jorge - Coordenador / Marcelo Abelha Rodrigues - Integrante / Bernardo Bastos Silveira - Integrante / Felipe Feliz da Silveira - Integrante / Trícia Navarro Xavier - Integrante., Número de produções C, T & A: 5

Prêmios

2000

Certificado de Honra ao mérito, Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas. , Avenida Fernando Ferrari, 514, Goiabeiras, 29075900 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 33352604, Fax: (27) 33352617, URL da Homepage:

Experiência profissional

2002 - Atual

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/2006

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 03/2006

    Ensino, Mestrado em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Duplo Grau da Jurisdição, Execução Judicial das Tutelas Específicas (Obrigações de Fazer e Não-Fazer ? Obrigações de Entrega de Coisa), Teoria Geral do Processo

  • 05/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito processual civil I, direito processual civil II

  • 05/2002 - 01/2006

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 01/2001

    Ensino, Direito constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, direito processual civil

  • 01/1998

    Ensino, Direito processual civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, direito processual civil

1995 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 36

Atividades

  • 08/1996 - 12/1998

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito processual civil

  • 08/1996 - 12/1997

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito processual civil

1998 - 2006

Faculdades Integradas de Vitória

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/1999 - 03/2006

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 02/1999 - 03/2006

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

2004 - 2007

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Espírito Santo

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro da Seccional, Carga horária: 4

2004 - 2008

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz, Carga horária: 20