Rafael Pontes de Miranda Alves

Advogado. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Olinda (AESO) com obtenção da láurea acadêmica. Engenheiro Eletrônico pela Universidade de Pernambuco (UPE). Especialista em Civil e Processo Civil pela Escola da Magistratura de Pernambuco (ESMAPE). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). MBA em Gestão Financeira e Contábil pelo CEDEPE. Mestrando em Direito pela Fundação Getúlio Vargas (SP). Ex-Diretor de Inovação e Tecnologia da Escola Superior da Advocacia Nacional / Conselho Federal da OAB.

Informações coletadas do Lattes em 01/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em andamento em Mestrado em Direito Profissional

2023 - Atual

Fundação Getulio Vargas (SP)
Título: , Ano de Obtenção:
Orientador: Luís André Negrelli de Moura Azevedo

Especialização em Especialização em Direito Tributário

2013 - 2015

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: ICMS E GUERRA FISCAL: A NECESSIDADE DE PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PARA O CONTRIBUINTE.

Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2011 - 2012

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: A (IM)POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DE UMA SENTENÇA DECLARATÓRIA DE IMPROCEDÊNCIA

Especialização em MBA executivo em Gestão Financeira e Contábil

2005 - 2007

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO PESSOAL E EMPRESARIAL
Título: Projeto de Análise de Viabilidade para Implantação de uma Produção Própria de Cerveja na Empresa Refrescos Guararapes LTDA.
Orientador: José Roque Fagundes da Silva

Graduação em Bacharelado em Direito

2007 - 2012

Faculdades Integradas Barros Melo
Título: A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DO CONTRIBUINTE DE BOA-FÉ PERANTE OS EFEITOS DA GUERRA FISCAL: uma análise da necessidade de modulação dos efeitos das decisões de declaração de inconstitucionalidade dos benefícios fiscais do ICMS
Orientador: Roberto Gomes de Albuquerque Melo Júnior

Graduação em Engenharia Elétrica

1999 - 2005

Universidade de Pernambuco

Formação complementar

2004 - 2004

Gerenciamento de Configuração - SCM do SW - CMM. (Carga horária: 8h). , Integrated System Diagnostics Brasil, ISD Brasil, Brasil.

1994 - 1995

Word / Access / Excel. (Carga horária: 120h). , Data Control - Escola Técnica em Informática, DATA CONTROL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Prêmios

2004

Microsoft Certified Professional - Desenvolvimento .NET, Microsoft.

Histórico profissional

Experiência profissional

2014 - 2016

Faculdade Joaquim Nabuco

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor da disciplina Processo Civil I

2008 - 2009

Claro S/A

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Engenheiro Senior, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenação de compartilhamento de infra-estrutura entre operadoras. Coordenação de aceitação do projeto de implantação da rede celular. Gerenciamento do projeto de implantação da rede celular 3G no nordeste.

2007 - 2008

Claro S/A

Vínculo: Consultor (Terceirizado), Enquadramento Funcional: Engenheiro Consultor, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenação de site acquisition do projeto de implantação da rede celular UMTS (3G). Coordenação do compartilhamento de infraestrutura do projeto de implantação da rede celular UMTS (3G).

2006 - 2007

Alcatel Telecomunicações S.A

Vínculo: Consultor (Terceirizado), Enquadramento Funcional: Engenheiro, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenação do Projeto de Implantação das centrais intermediárias (TC, BSC) da rede celular Brasil Telecom nas Regiões Centro-Oeste e Sul.

2005 - 2006

Alcatel Telecomunicações S.A

Vínculo: Consultor (Terceirizado S-COM), Enquadramento Funcional: Analista, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Planejamento do projeto de Implantação do rede celular GSM - CLARO NE. Coordenação do projeto de implantação do EDGE da rede celular GSM - CLARO NE. Coordenação do projeto de expansão da rede celular GSM - CLARO NE.

2004 - 2005

Alcatel Telecomunicações S.A

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2004

Fundação para Inovações Tecnológicas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente técnico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação como desenvolvedor de softwares. Atuação como CM (Config Manager - CMM), atuando no gerenciamento de configuração e controlando os produtos gerados no projeto. Membro da KPA (Key Process Area) de qualidade para a certificação CMM-2, criando e documentando os processos e procedimentos para auditorias de qualidade efetuadas na empresa pelo SQA (Software Qualty Assurance). Captação de projetos na tecnologia Microsoft da Jabil Circuit, na Flórida, EUA, para serem desenvolvidos pela FITec no Brasil.

2002 - 2003

Procenge ? Processamento de dados e Eng de sistemas Ltda.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Engenheiro de Software 1, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Desenvolvimento de aplicações nas linguagens de programação ASP, VB.NET e ASP.NET. Treinamento e suporte das equipe de desenvolvimento.

2001 - 2002

Procenge ? Processamento de dados e Eng de sistemas Ltda.

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - Atual

Rafael Pontes de MIranda Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 80

2019 - Atual

Municipio de Garanhuns

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 30