Jairo Neia Lima

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política e Jurídica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: TEORIAS DA JUSTIÇA: JUSTIÇA E EXCLUSÃO.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Teoria do Estado.

LIMA, J. N. . XII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2023. (Congresso).

LIMA, J. N. . XI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2021. (Congresso).

LIMA, J. N. . X Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2020. (Congresso).

XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. Coordenador do GT Intersecções entre direito e política: tribunais, sistema de justiça e atores jurídicos. 2025. (Congresso).

3º Seminário ICON-S Brasil. 2024. (Seminário).

The 2024 ICON.S Annual Conference. 2024. (Congresso).

V Congresso Ítalo-Brasileiro de Direito Administrativo e de Direito Constitucional. Painel Erosão Democrática na Europa e na América Latina. 2024. (Congresso).

XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito EPED.Coordenador do GT 10 Intersecções entre Direito e Política: Tribunais, Sistema de Justiça e Atores jurídicos. 2024. (Encontro).

XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito EPED. 2024. (Encontro).

Como fazer pesquisas empíricas aplicadas a políticas judiciárias - Atlas TI. 2023. (Seminário).

XII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.GT 2 Judicialização da política e sistema de justiça. 2023. (Encontro).

XII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Constitutional Democracy and its challenges. 2023. (Simpósio).

Minicurso Feminismos teorias e práticas para o Direito. 2022. (Encontro).

2º Encontro da Seção Brasileira da Sociedade Internacional de Direito Público. 2021. (Encontro).

2º Encontro da Seção Brasileira da Sociedade Internacional de Direito Público.Debatedor do painel 10. 2021. (Encontro).

Grupo de Pesquisa em Direito Processual Civil.Como inicial a pesquisa?. 2021. (Encontro).

Indeterminatezza normativa e relazioni tra diritti nello stato costituzionale.Debatedor do livro Indeterminatezza normativa e relazioni tra diritti nello stato costituzionale. 2021. (Encontro).

Liberdade de Ensino e Ensino para a Liberdade. 2021. (Encontro).

X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2021. (Encontro).

X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Grupo de Trabalho Judicialização da Política e Sistema de Justiça. 2021. (Encontro).

XI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Debatedor do GT Constitutional Democracy and its challenges. 2021. (Simpósio).

Ciclo de Debates: Direitos Humanos, Desenvolvimento Social e Pandemia.Direito eleitoral em tempo de pandemia. 2020. (Outra).

Emendas Constituticionais Inconstitucionais no STF: aspectos teóricos e empírico ios.Emendas constitucionais inconstitucionais. 2020. (Encontro).

Encontro Virtual do Conpedi. Primeiras considerações sobre o eventual impacto da pandemia do Covid19 no direito constitucional brasileiro. 2020. (Congresso).

Juspolítica - Universidade de Pernambuco.Emendas constitucionais: estratégias políticas para enfrentar as crises?. 2020. (Encontro).

Novas teorias populistas: do conservadorismo-liberal a Laclau e Mouffe. 2020. (Encontro).

Seminário Projetando Pós Covid 19 - Reflexões Jurídicas, Econômicas e Sociais. 2020. (Seminário).

Seminários de Teoria e História Constitucional IFPR.Jurisdição constitucional comparada: Itália e Brasil. 2020. (Seminário).

29th World Congress of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy. The paradox of popular sovereignty and constitutional democracy in the case of constitutional amendments. 2019. (Congresso).

Annual Conference of the International Society of Public Law. How unamendable is the Brazilian Constitution? Lessons from the past and guidelines for the present after 30 years of unconstitutional constitutional amendments. 2019. (Congresso).

II Law in Perspective: international debates.Debatedor. 2019. (Encontro).

I Law in Perspective: international debates.Debatedor. 2019. (Encontro).

IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2019. (Congresso).

IX EPED Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Comportamento decisório do STF no controle de emenda constitucional. 2019. (Encontro).

IX EPED Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.(Des)judicializando direitos: instituições do sistema de justiça e politicas públicas. 2019. (Encontro).

IX Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Direito Constitucional Contemporâneo. 2019. (Simpósio).

IX Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Critical Analysis of Law. 2019. (Simpósio).

X Congresso Internacional da ABraSD. 2019. (Congresso).

X Congresso Internacional da ABraSD. Coordenador do Grupo de Pesquisa Sociologia do Poder Judiciário: crises e reformas. 2019. (Congresso).

2018 Law and Society Association Annual Conference. When 5x5 is not a winning majority: judicial decision making on unconstitutional constitutional amendments. 2018. (Congresso).

Fórum de Direitos Humanos: em defesa da democracia e da Constituição.Por que as regras do jogo importam?. 2018. (Simpósio).

International Society of Public Law 5th Annual Conference. When 5x5 is not a winning majority: judicial decision making on unconstitutional constitutional amendments. 2018. (Congresso).

IX Congresso Internacional da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito. Coordenador do GT: Jucialização, crises e reformas. 2018. (Congresso).

Jornada de Estudos Jurídicos.O inimigo (não) mora (só) ao lado: o STF nos 30 anos da Constituição. 2018. (Simpósio).

Projeto Quinta Jurídica.Por que as regras do jogo importam: a democracia constitucional no século XXI. 2018. (Encontro).

VIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Coordenador do GT: "Política e Tribunais no Brasil: entre discurso e práticas institucionais". 2018. (Encontro).

VIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Coordenador do GT: "Critical Analysis of Law". 2018. (Simpósio).

III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2017. (Congresso).

XXVIII World Congress on the Philosophy of Law and Social Philosophy. 2017. (Congresso).

1st Advanced Studies Meeting in Juridical Science.Políticas públicas como meio de efetivação dos direitos humanos. 2016. (Simpósio).

V Encontro Internanacional do CONPEDI. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2015. (Congresso).

Formação Humanística do Magistrado na Sociedade Contemporânea. 2014. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. 2014. (Congresso).

IV Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Sistema Constitucional de Garantia e Direitos. 2014. (Simpósio).

18th Inter-American Human Rights Moot Court Competition.Treinador da Equipe 270 - UENP. 2013. (Outra).

III Conferência de Direito Internacional. 2013. (Outra).

II Intercursos FCV.Direitos fundamentais: obrigação exclusiva do Estado?. 2013. (Outra).

III Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Responsabilidade do Estado. 2013. (Simpósio).

I Seminário Edufildih "Direitos Humanos e Educação: Diferentes Perspectivas".Os direitos humanos na atualidade e a dificuldade apresentada por Hannah Arendt. 2013. (Seminário).

VIII Ciclo de Estudos da Faculdade Cidade Verde.Direito fundamental à inclusão social. 2013. (Outra).

VI Jornada de Estudos em Direitos Humanos.Sociabilidade horizontal dos direitos fundamentais. 2013. (Outra).

III Jornada Regional de Educação Sexual do Paraná e I Colóquio Internacional de Sexualidades da UENP. 2012. (Outra).

II Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2012. (Simpósio).

II Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Hermenêutica Constitucional. 2012. (Simpósio).

II Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito.Função Social do Processo. 2012. (Simpósio).

IV Seminário Diálogos Filosóficos e Jurídicos. 2012. (Seminário).

VI Semana Jurídica do Curso de Direito da FEATI.A eficácia horizontal dos direitos fundamentais: desafio do constitucionalismo contemporâneo. 2011. (Outra).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. Direito à diferença e políticas públicas: a atuação estatal em face dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres em um espaço multicultural. 2011. (Congresso).

3ª Jornada de Debates: Encontro com a Filosofia. 2010. (Encontro).

Formação Humanística do Magistrado na Sociedade Contemporânea. 2010. (Encontro).

I Semana de Educação em Direitos Humanos. 2010. (Congresso).

I Semana de Formação Cidadã.Legislação Ambiental. 2010. (Outra).

Programa de Visitação Institucional ao Conselho Federal da OAB. 2010. (Outra).

Sessão Plenária STF - ADPF 153 (Lei de Anistia). 2010. (Outra).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).

I Encontro de Iniciação Científica do Diretório Acadêmico Octávio Mazziotti.sem título. 2009. (Encontro).

Palestra junto à Faculdade do Norte Pioneiro - Fanorpi.Direitos Fundamentais. 2009. (Outra).

39ª Semana Jurídica da FUNDINOPI. 2008. (Outra).

I Simpósio de Ciências Jurídicas de Jacarezinho. 2008. (Simpósio).

I Simpósio de Proteção à Mulher - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. 2008. (Simpósio).

38ª Semana Jurídica da FUNDINOPI. 2007. (Outra).

Curso de Treinamento em Direito Previdenciário - Vara da Justiça Federal - Seção Judiciária do Paraná - Subseção Judiciária de Jacarezinho.Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez. 2007. (Outra).

37ª Semana Jurídica da FUNDINOPI. 2006. (Outra).

Análise da Política Tributária e a Ética no Sitema Tributário Nacional e a Secretaria da Solidariedade - Conselho da Cidadania. 2006. (Outra).

I Encontro Estadual de Advogados Iniciantes do Paraná e II Encontro de Jovens Advogados de Londrina. 2006. (Encontro).

36ª Semana Jurídica da FUNDINOPI. 2005. (Outra).

35ª Semana Jurídica da FUNDINOPI. 2004. (Outra).

LIMA, J. N.; CIRINO, S. M.; SALGADO, E. D.. GÊNERO E VIOLÊNCIA POLÍTICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DE RECONHECIMENTO DE NANCY FRASER. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; SBIZERA, J. A. R.; ALFAYA, N. V. S.. ATOS VIRTUAIS NOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS: A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA E-NOTARIADO E A SEGURANÇA JURÍDICA. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina.

LIMA, J. N.; KOZICKI, K.; CHUEIRI, V. K.. Narrativas cinematográficas e transformações legislativas e jurisprudenciais: estudo crítico dos mecanismos pelos quais o cinema influencia os Direitos Humanos. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

LIMA, J. N.; LIMA, F. D. S.; CARVALHO FILHO, J. S.. O QUE COMUNICA O OFICIAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO? Uma avaliação da política pública judiciária de Linguagem Simples no cumprimento dos mandados. 2025. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) - Universidade Federal de Pernambuco.

LIMA, J. N.; CIRINO, S. M.; CAMARA, H. F.. Mulheres na encruzilhada da revolução: feminismos, participação política e a transição constitucional da Tunísia (2011-2014). 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; BECAK, R.; AIETA, V. S.; LOPES, S. C. A.. O declínio da democracia participativa: entre a prevalência de interesses hegemônicos e o desmonte dos conselhos nacionais de participação. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Gradução em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto USP.

LIMA, J. N.; BARBOSA, C. M.; GOMES JUNIOR, F. T. R.. Onde está a soberania? Uma leitura do poder soberano a partir da multidimensionalidade do território. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; GALLOTTI BONAVIDES, S. S.; AVILA, G. N.. Valoração racional da prova oral no processo penal brasileiro a partir da psicologia do testemunho e da epistemologia garantista para a construção de standards de prova. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; CASTRO, B. A.; BARBOZA, E. M. Q.. CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA: A PERSPECTIVA DE GÊNERO NAS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; LIMA, F. D. S.; CLEVES, G. R.. Controle preventivo dos atos reformatórios da Constituição: análise comparada entre Brasil e Colômbia. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; BARBOZA, E. M. Q.; QUADROS, D. G.. Impactos e desafios do direito constitucional comparado. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

LIMA, J. N.; BARBOZA, E. M. Q.; QUADROS, D. G.. Subsídios teóricos para limitar o ativismo judicial. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

LIMA, J. N.; GLEZER, R. E.; DUTRA, L. P.. Implicações sobre transparência e reputação judicial no âmbito das transmissões de julgamentos nas Supremas Cortes do Brasil e México. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; MACHADO, E. D.; RIGOLDI, V.. Modalidade individual de ensino no Brasil: efetivação do objetivo de pleno desenvolvimento a partir da função pedagógica da educação. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; BRITO, J. D.; FACHIN, J. A.. Desjudicialização e as on-line dispute resolution (ODR): um novo paradigma de acesso à ordem jurídica justa. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; BREGA FILHO, V.; LOPES, S. C. A.. O papel limitativo da federação brasileira diante da crise provocada pela pandemia da Covid-19. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; WANG, D. W. L.; CUNHA, L. G. S.. EMENDAS CONSTITUCIONAIS EM PONTOS DE VETO: UMA ANÁLISE DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA CCJC E NO STF. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito e Desenvolvimento) - FGV Direito São Paulo.

LIMA, JAIRO NEIA; OLIVEIRA, C. G. B.; CRUZ, G. M.. Imparcialidade judicial sob julgamento: as manifestações públicas dos ministros do Supremo Tribunal Federal e a liberdade de expressão. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; CIRINO, S. M.; SILVA, D. M.. O direito humano à seguridade social no capitalismo da era da informação: o risco da exclusão digital no procedimento de digitalização do atendimento do INSS. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina.

LIMA, J. N.; CHUEIRI, V. K.; BARBOZA, E. M. Q.; GODOY, M. G.. O controle judicial de constitucionalidade de emendas constitucionais no Brasil: legitimidade, autoridade e justiça. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

LIMA, J. N.; ALVES, F. B.; CENCI, E. M.. A desobediência civil como forma de participação direta na democracia. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; GLEZER, R. E.; DUTRA, L. P.. Implicações sobre transparência e reputação judicial no âmbito das transmissões de julgamentos nas Supremas Cortes do Brasil e México. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; BERCOVICI, G.; BOTELHO, M. C.. Direito e o fim das expectativas imaginadas: Carl Schmitt e Hans Kelsen como intérpretes da modernidade capitalista. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; LIMA, F. D. S.; CIRINO, S. M.. Supremas Ministras: a (sub)representatividade das mulheres no Supremo Tribunal Federal. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; BECAK, R.; BREGA FILHO, V.. O populismo contemporâneo e as fronteiras: o princípio do non-refoulement e a responsabilidade internacional do Estado. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; BECAK, R.; BRASIL, D. R.; SILVA, F. D. L. L.. Supremo Tribunal Federal e a covid-19: análise do controle de constitucionalidade e do protagonismo judicial do tribunal em tempos de pandemia. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Gradução em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto USP.

LIMA, J. N.; OLIVEIRA, C. L.; STAMILE, N.. Participação popular nas emendas constitucionais no Brasil a partir da tensão entre constitucionalismo e democracia. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; BRITO, J. D.; LIMA, F. D. S.. A OAB entre a corporação e a nação: uma análise empírica sobre a posição e a dinâmica dos interesses da entidade na Assembleia Nacional Constituinte e no controle abstrato da Constituição Federal de 1988. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; AQUINO, M.; SOARES, A.. Possibilidades e limites dos mecanismos de democracia participativa no Brasil a partir do novo constitucionalismo latino-americano: um estudo comparado com Equador e Bolívia. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; BARBOZA, E. M. Q.; BARBOSA, C. M.; PUGLIESI, W. S.. Processo decisório, fundamentação e diálogo com a sociedade: uma análise das decisões colegiadas do STF à luz da teoria dos precedentes judiciais e da doutrina de Dworkin. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

LIMA, J. N.; LIMA, F. D. S.; ALMEIDA, L. C.. A trajetória da saúde no Brasil: judicialização da prestação de medicamentos no Supremo Tribunal Federal. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Damas de Instrução Cristã.

LIMA, J. N.; FACHIN, M. G.; SALIBA, M. G.. Para uma fundamentação da aplicação da fraternidade na situação-limite dos refugiados. 2020. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; KOZICKI, K.; CHUEIRI, V. K.. Uma aposta no povo: democracia forte e constitucionalismo fraco no contexto de tensões das democracias constitucionais. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

LIMA, J. N.; BECAK, R.; SALEME, E. R.; AIETA, V. S.. Breve análise do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: nota acerca da aplicação da jurisprudência internacional de direitos humanos no direito interno brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da USP.

ALVES, F. B.;LIMA, J. N.; LIBERATI, W. D.. Conselhos municipais de direitos de crianças e adolescentes: a construção de uma democracia participativo-deliberativa. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; BECAK, R.; RAMOS, E. S.; RAMOS, P. R. B.. Peculiaridades da interpretação constitucional: o caso da mutação constitucional. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da USP.

LIMA, J. N.; BECAK, R.; OLIVEIRA, E. A. B.; RODRIGUEZ, V. G. O.. Criminologia midiática: a influência dos meios de comunicação no direito penal e no encarceramento em massa. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Gradução em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto USP.

LIMA, J. N.; ALVES, F. B.; LAURENTIIS, L. C.. Teoria da decisão judicial e influências das posições jusfilosóficas no cenário jurídico-político brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; BECAK, R.; OLIVEIRA, C. G. B.; LIMA, M. M. B.. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Gradução em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto USP.

LIMA, J. N.; BERNARDI, R.; PEREZ, M. A.. O controle social como exercício da accountability para a efetivação de política públicas municipais. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; BREGA FILHO, V.; MACHADO, E. D.. Refugiados no Brasil: considerações entre o legal e o real. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; BERNADI, R.; JANINI, T. C.. Conselhos dos Direitos da Criança e Adolescente e a efetivação de suas deliberações: garantia de direitos e construção da participação popular. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; BREGA FILHO, V.; LIMA, F. D. S.; VIEGAS, R. R.; NEME, E. F.. A TRAJETÓRIA DE CONSOLIDAÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL COMO UMA INSTITUIÇÃO SUI GENERIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DE CASOS DE REVISÃO JUDICIAL E DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA SOBRE SEU ESTATUTO DESDE 1988. 2025. Tese (Doutorado em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; MENDES, C. H.; RAMOS, L. O.; ARGUELHES, D. W.; DIMOULIS, D.; FARIA, A. A.. A atuação normativa do TSE e sua relação com o STF: uma relação de simbiose?. 2023. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

LIMA, J. N.; GIACOIA, G.; GIACOIA JUNIOR, O.; SBIZERA, J. A. R.; ZENNI, A. S. V.. Crítica aos fundamentos da noção de progresso: ontologia do dever-ser, regimes de historicidade e lento cancelmento do jurídico. 2022. Tese (Doutorado em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; MACHADO, E. D.; BREGA FILHO, V.; SIQUEIRA, D. P.; NASPOLINI, S. H. D. F.. Democracia e populismo: óbice jurídico-social à manutenção do Estado Democrático de Direito em uma era ciberconectada. 2021. Tese (Doutorado em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; ALVES, F. B.; BREGA FILHO, V.; MORAIS, F. S.; AMARAL, S. T.. Proibição de retrocesso no seguro social brasileiro a partir da teoria dos sistemas de Luhmann. 2020. Tese (Doutorado em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; KOZICKI, K.; CHUEIRI, V. K.; BARBOSA, C. M.; BARBOZA, E. M. Q.; COLON-RIOS, J.. Radicalizando a democracia, popularizando o constitucionalismo, redesenhando instituições: uma leitura da política nacional de participação social no Brasil. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LIMA, J. N.; BECAK, R.; BIGLIERI, P. A.. A legitimidade da Constituição Cidadã a partir da tensão entre constitucionalismo e democracia. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

LIMA, J. N.; BREGA FILHO, V.; ALVES, F. B.; LIMA, F. D. S.; SAYEG, R. H.. A TRAJETÓRIA DE CONSTRUÇÃO E DE MUDANÇAS INSTITUCIONAIS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL: UMA AVALIAÇÃO A PARTIR DE CASOS DE REVISÃO JUDICIAL E DO PROCESSO LEGISLATIVO DE FORMAÇÃO E DE ALTERAÇÕES DE SEU ESTATUTO. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; CAMBI, E.; CASTRO, B. A.; KAZMIERCZAK, L. F.; MACHADO, E. D.. A CABEÇA DE JANO E A (IN) JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO PENAL BRASILEIRA: A MEMÓRIA E A VERDADE COMO BEM JURÍDICO-PENAL. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; BOTELHO, M. C.; ALVES, F. B.; SALIBA, M. G.; CASTRO, B. A.. ?COMUNIDADES CONSTITUINTES: UMA PROPOSTA DE LEITURA DO PODER CONSTITUINTE PELA PERSPECTIVA DAS COMUNIDADES IMAGINADAS?,. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; BERTONCINI, C.; CASTRO, B. A.; GOMES, L. G. C.; ESPOLADOR, R. C. T.. DIALÉTICA ENTRE O EMBRIÃO HUMANO, A BIOTECNOLOGIA E A MEDICINA REPRODUTIVA: A VULNERABILIDADE DESDE A PERSPECTIVA BIOÉTICA E JURÍDICA. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; ALVES, F. B.; NASCIMENTO, A. R.; BOTELHO, M. C.; MACHADO, J. S.. DEMOCRACIA DA APROPRIAÇÃO E CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO: O DESDOBRAMENTO DA SOBERANIA POPULAR COMO ALTERNATIVA EM UM CONTEXTO DE RECESSÃO DEMOCRÁTICA. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, JAIRO NEIA; GIACOIA, G.; BOTELHO, M. C.; CHUEIRI, V. K.; GIACOIA JUNIOR, O.. Crítica aos fundamentos da noção de progresso: ontologia do dever-ser, regimes de historicidade e lento cancelmento do jurídico. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; CAMBI, E.; GOMES, L. G. C.; BERTONCINI, C.; BRITO, J. D.. (In)viabilidade da utilização do sistema de mediação prévia obrigatória nos conflitos envolvendo relações familiares. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; BREGA FILHO, V.; ALVES, F. B.; SALIBA, M. G.; ANSELMO, J. R.. A Constituição é o que a Suprema Corte diz que ela é? Insegurança jurídica proveniente do comportamento decisório do STF no Brasil pós 1988. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, JAIRO NEIA; CAMBI, E.; BOTELHO, M. C.; LONGHI, J. V. R.; PITTA, R. G.. O uso da inteligência artificial na prestação jurisdicional brasileira: em questão os valores constitucionais, processuais, éticos na pós-modernidade. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; ALVES, F. B.; BERNARDI, R.; MACHADO, E. D.; BOTELHO, M. C.. Manifestações populares: restrições legais ao exercício do direito fundamental de reunião. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; ALVES, F. B.; BREGA FILHO, V.; MACHADO, E. D.; MORAIS, F. S.. Proibição de retrocesso e inclusão laboral no seguro social brasileiro a partir da teoria dos sistemas. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

MACHADO, E. D.; CAMBI, E.; BRITO, J. D.; SOARES, M. N.;LIMA, JAIRO NEIA. (IN)Sinceridade, fundamentação, nulidades e confirmation bias nas decisões judiciais: o art. 489, § 1º, do CPC/2015 como condição de possibilidade e método para o processo de concretização da norma. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; CASTRO, B. A.; CIRINO, S. M.. OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO: TENSIONAMENTOS TEÓRICOS E PERMANÊNCIAS INQUISITORIAIS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; ALVES, F. B.; BREGA FILHO, V.. O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ENFRENTAMENTO À DESINFORMAÇÃO. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; GARBOZA JUNIOR, J. M.; CIRINO, S. M.. A RELAÇÃO ENTRE A FINANCEIRIZAÇÃO E AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; GARBOZA JUNIOR, J. M.; CARMO, V. M.. AS NORMAS DE REPRODUÇÃO OBRIGATÓRIA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NAS CONSTITUIÇÕES ESTADUAIS E O PRINCÍPIO DA SIMETRIA SEGUNDO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; FREITAS, P. H. S.; COSTA, I. G.. Mobilidade urbana sustentável: a concretização do direito fundamental ao transporte das mulheres. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; GARBOZA JUNIOR, J. M.; BLUM, G. G.. RELAÇÕES DE PODERES SOBERANOS: SOBERANIA DO ESTADO E SOBERANIA DO POVO NO CONTEXTO DE PRODUÇÃO DO TERRITÓRIO. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; BRITO, J. D.; LIMA, F. D. S.. Processo estrutural e lei de improbidade administrativa em questões afetas às irregularidades de contratação de servidores públicos municipais: a atividade de reorganização promovida pelo GEPATRIA e o perfil sancionatório judicial na região Norte do Paraná. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; LIMA, F. D. S.; CARVALHO FILHO, J. S.. Linguagem simples para quem? Avaliação da comunicação na atuação do oficial de justiça no âmbito do Tribunal Regional Federal da 6a. Região. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação Profissional em Políticas Públicas) - Universidade Federal de Pernambuco.

LIMA, J. N.; ALVES, F. B.; NASCIMENTO, A. R.. ENTRE A AUSTERIDADE E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: COMO OSUPREMO TRIBUNAL FEDERAL TEM JULGADO AS AÇÕES ENVOLVENDO A EC95/2016. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; CASTRO, B. A.; CIRINO, S. M.. ?TRIDIMENSIONALIDADE DA JUSTIÇA E EXPERIÊNCIAS POLÍTICAS DE MULHERES CANDIDATAS: UM ESTUDO SOBRE REDISTRIBUIÇÃO FINANCEIRA, RECONHECIMENTO DE VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E REPRESENTATIVIDADE. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, JAIRO; BREGA FILHO, V.; MACHADO, E. D.. O papel limitador da federação brasileira diante da crise provocada pela pandemia da Covid 19. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, JAIRO; BREGA FILHO, V.; MACHADO, E. D.. Função pedagógica e social da modalidade individual de ensino no Brasil sob a perspectiva dos fundamentos constitucionais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; BRITO, J. D.; BANDEIRA, G. N. S. M.. Desjudicialização, on line dispute resolution (ODR) e justeza procedimental. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; BOTELHO, M. C.; MACHADO, E. D.. O papel político do Supremo Tribunal Federal e sua relação com a crise de legitimidade democrática brasileira. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; ALVES, F. B.; CIRINO, S. M.. Mulheres na encruzilhada da revolução: feminismos, participação política e a transição constitucional da Tunísia (2011-2014). 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; CASTRO, B. A.; BOTELHO, M. C.. CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA: A PERSPECTIVA DE GÊNERO NOS PROJETOS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; BARBOZA, E. M. Q.; QUADROS, D. G.. Subsídios teóricos para limitar o ativismo judicial. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Internacional.

LIMA, J. N.; BARBOZA, E. M. Q.; QUADROS, D. G.. Impactos e desafios do direito constitucional comparado. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Internacional.

LIMA, J. N.; SALIBA, M. G.; BEZERRA, A. A. S.. Genocídio Indígena a partir dos dispositivos da necropolítica durante a pandemia de covi-19 no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; BOTELHO, M. C.; LIMA, F. D. S.. Controle preventivo de constitucionalidade de emendas constitucionais: análise comparada entre Brasil e Colômbia. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; ALVES, F. B.; BOTELHO, M. C.. A desobediência civil como forma de participação direta na democracia. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; NASCIMENTO, A. R.; FACHIN, J. A.. Implicações sobre transparência e reputação judicial no âmbito das transmissões de julgamentos nas Supremas Cortes do Brasil e México. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; KAZMIERCZAK, L. F.; BERNARDI, R.. Uma crítica à perpetuidade dos maus antecedentes e à reincidência como meios legais de etiquetamento social e exclusão das minorias. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; KAZMIERCZAK, L. F.; BERNARDI, R.. Correspondências entre o capitalismo, o racismo estrutural e o sistema penal e a pertinência das perspectivas abolicionistas. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; ALVES, F. B.; BOTELHO, M. C.. Participação popular nas emendas constitucionais a partir da tensão entre constitucionalismo e democracia. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; CAMBI, E.; BRITO, J. D.. A OAB entre a corporação e a nação: uma análise empírica sobre a dinâmica dos interesses da entidade na gênese e no controle abstrato da Constituição Federal de 1988. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; BOTELHO, M. C.; ALVES, F. B.. Legitimidade por proximidade: oportunidades e desafios na obtenção de representação pelos partidos políticos. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; BOTELHO, M. C.; SALIBA, M. G.. Um recorte a partir das teorias de Schmitt e Kelsen a respeito do estado de direito abordado contra o pano de fundo de uma narrativa sobre a modernidade. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; BERTONCINI, C.; GOMES, L. G. C.. Potencialidades dos grupos reflexivos brasileiros para homens autores de violência contra a mulher no alcance da equidade de gênero. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; SALIBA, M. G.; BREGA FILHO, V.. Para uma fundamentação da aplicação da fraternidade na situação limite dos refugiados. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; BREGA FILHO, V.; BOTELHO, M. C.. O populismo contemporâneo e as fronteiras: o princípio do non-refoulement e a responsabilidade internacional do Estado. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; ALVES, F. B.; CIRINO, S. M.. Supremas Ministras: a (sub)representatividade das mulheres no Supremo Tribunal Federal. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; ALVES, F. B.; MACHADO, E. D.. A omissão legislativa: contornos da separação de poderes e o mandado de injunção. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; BECAK, R.; BRASIL, D. R.. Diálogos institucionais e o jogo democrático: a expansão da judicialização da política no STF promovida pelos partidos políticos na última década. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Gradução em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto USP.

LIMA, J. N.; ALVES, F. B.; BERNADI, R.. Conselhos Municipais de Direitos de Crianças e Adolescentes: a construção da uma democracia participativo-deliberativa. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; ALVES, F. B.; BRAGA, R. P.. Teoria da decisão judicial e influências das posições jusfilosóficas no cenário jurídico-político. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; ALVES, F. B.; BERNARDI, R.. O controle social como exercício da accountability para efetivação de políticas públicas municipais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; ALVES, F. B.; AQUINO, M.. Possibilidades e limites dos mecanismos de democracia participativa no Brasil a partir do novo constitucionalismo latino-americano: um estudo comparado com Equador e Bolívia. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; ALVES, F. B.; BREGA FILHO, V.. Da (im)possibilidade de revisão judicial no processo de impeachment. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; BECAK, R.; CARNEIRO, C. S.. A vulneração das garantias penais nos meios de comunicação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Gradução em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto USP.

LIMA, J. N.; BECAK, R.; GODOY, C.. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da CF de 1988. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Gradução em Direito) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto USP.

LIMA, J. N.; BECAK, R.; SALEME, E. R.. Limites à mutação constitucional pela via interpretativa judicial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da USP.

LIMA, J. N.; BECAK, R.; SALEME, E. R.. Aplicação da jurisprudência internacional de direitos humanos no direito interno brasileiro: uma análise do diálogo entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da USP.

LIMA, J. N.; BECAK, R.. Partidos Políticos e democracia no Brasil: alguns apontamentos sobre o modelo político-partidária e os desafios da representatividade da sociedade brasileira. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Eleitoral) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto USP.

LIMA, J. N.; BECAK, R.. Comparação histórica sobre coronelismo e o voto de cabresto. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Eleitoral) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto USP.

LIMA, J. N.; BECAK, R.. O monopólio estatal da violência. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Eleitoral) - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto USP.

LIMA, J. N.; AGARIE, Caio; PEREIRA, R. U.. Direito fundamental à educação de qualidade como elemento de efetivação do Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; GALLOTTI BONAVIDES, S. S.; OSIPE, N. B.. Violência de gênero e a culpabilização da vítima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.ALVES, F. de B.; BREGA FILHO, V.. A eficácia horizontal dos tratados internacionais de direitos humanos em face das empresas transnacionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.ALVES, F. de B.; BREGA FILHO, V.. As implicações do caso Guerrilha do Araguaia sob a perspectiva do controle de convencionalidade e da justiça de transição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; PONA, E. W.; BERNARDI, R.. Eugenia Negativa e a necessidade de regulamentação por parte do Estado a fim de garantir acesso igualitário e respeito à dignidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; BREGA FILHO, V.;ALVES, F. de B.. Da legitimidade ativa no controle concentrado de constitucionalidade à luz da democracia deliberativa de Habermas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; KAZMIERCZAK, L. F.; BONESSO, A. R. R. B.. A eficácia do direito fundamental à moradia na relação entre particulares: a penhora do bem de família do fiador no contrato de aluguel. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; ALMEIRA, G. B.; BITTAR, W. B.. A periculosidade do agente como fundamento da prisão preventiva para garantia da ordem pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

LIMA, J. N.; LOPES, S. S.; TEIXEIRA, D. R.. O acesso a medicamentos como prerrogativa de concretização do direito à saúde: as doenças negligenciadas no atual sistema internacional de patentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; GOMES, L. G. C.; LOPES, S. S.. Da transexualidade: políticas públicas de saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; GARCIAS, L. R. D.; CATOSSI, V. P.. O novo paradigma para as relações homoafetivas após o julgamento da ADI 4277 e da ADPF 132: possibilidade de casamento civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; BOTELHO, M. C.; MACHADO, E. D.. Crise funcional do Estado Social. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; BOTELHO, M. C.; MACHADO, E. D.. Controle jurisdicional de convencionalidade dos tratados de direitos humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.;LIMA, J. N.; MACHADO, E. D.. Teoria da transcendência dos motivos determinantes da sentença proferida no controle difuso de constitucionalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.; KAZMIERCZAK, L. F.;LIMA, J. N.. Parceria Público-privada no sistema prisional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

OLIVEIRA, T. R. R.; OLIVEIRA, D. J.;LIMA, J. N.. Direitos culturais: o direito e os conflitos de origem cultural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; SILVA, L. S.; SILVA, D. N.. A constitucionalidade da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) ante o princípio da presunção de inocência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BONESSO, A. R. R. B.;LIMA, J. N.; COSTA, I. G.. Os limites dos atos discricionários na órbita da Administração Pública e o controle pelo Judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.;LIMA, J. N.; KAZMIERCZAK, L. F.. A aplicação do princípio da proporcionalidade no confronte entre o direito fundamental à informação e o direito fundamental à privacidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

KAZMIERCZAK, L. F.;LIMA, J. N.; SILVA, D. N.. A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.; AGOSTINHO, L. O. V.;LIMA, J. N.. O acesso à água como direito humano fundamental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

BREGA FILHO, V.; AGOSTINHO, L. O. V.;LIMA, J. N.. A função socioambiental da propriedade rural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; BONESSO, A. R. R. B.; ELIAS, M. B.. O Conselho Nacional de Justiça e o princípio da eficiência da Administração do Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

ELIAS, M. B.; BONESSO, A. R. R. B.;LIMA, J. N.. A avaliação de desempenho no serviço público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; BONESSO, A. R. R. B.; ELIAS, M. B.. O controle jurisdicional dos atos discricionários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; BREGA FILHO, V.; CAMARGO, D. M. de. Sistema constitucional das crises: a limitação dos direitos e garantias individuais no estado de emergência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; BREGA FILHO, V.; SILVA, J. C. C. da. A realização judicial dos direitos fundamentais prestacionais: possibilidade e instrumentos para uma jurisdição constitucional efetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; KAZMIERCZAK, L. F.; BONESSO, A. R. R. B.. O Direito Penal em face da globalização tecnológica: a problemática atinente o cibercrime e sua efetiva forma de combate. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; BONESSO, A. R. R. B.; COELHO, M. A. de. Controle judicial da discricionariedade dos atos do Executivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; SALIBA, M. G.;ALVES, F. de B.. Governo eletrônico e transparência: caminhos da (ciber)cidadania. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; GALLOTTI BONAVIDES, S. S.; COSTA, I. G.. A dificuldade da efetivação do acesso à saúde em face das patentes de medicamentos e das doenças negligenciadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

LIMA, J. N.; GALLOTTI BONAVIDES, S. S.; RIBEIRO, P.. Escravidão moderna: o tráfico de pessoas e as implicações sociais de uma afronta à dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

A definir; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);

A definir; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);

A definir; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);

A definir; Início: 2023; Tese (Doutorado em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; (Orientador);

GÊNERO E VIOLÊNCIA POLÍTICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DE RECONHECIMENTO DE NANCY FRASER; 2025; Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Jairo Néia Lima;

CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA: A PERSPECTIVA DE GÊNERO NAS PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Jairo Néia Lima;

Mulheres na encruzilhada da revolução: feminismos, participação política e a transição constitucional da Tunísia (2011-2014); 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Jairo Néia Lima;

Onde está a soberania? Uma leitura do poder soberano a partir da multidimensionalidade do território; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Jairo Néia Lima;

Controle preventivo de constitucionalidade dos atos reformatórios da Constituição: análise comparada entre Brasil e Colômbia; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Jairo Néia Lima;

Implicações sobre transparência e reputação judicial no âmbito das transmissões de julgamentos nas Supremas Cortes do Brasil e México; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Jairo Néia Lima;

Imparcialidade judicial sob julgamento: as manifestações públicas dos ministros do Supremo Tribunal Federal e a liberdade de expressão; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Jairo Néia Lima;

Supremas Ministras: a (sub)representatividade das mulheres no Supremo Tribunal Federal; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Jairo Néia Lima;

O populismo contemporâneo e as fronteiras: o princípio do non-refoulement e a responsabilidade internacional do Estado; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Jairo Néia Lima;

Participação popular nas emendas constitucionais no Brasil a partir da tensão entre constitucionalismo e democracia; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, ; Orientador: Jairo Néia Lima;

Inviolabilidade do domicílio: análise sobre o flagrante delito, responsabilização do Estado e as consequências no processo penal; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Jairo Néia Lima;

O princípio da isonomia e a carreira de Estado; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Jairo Néia Lima;

Provas ilícitas e a constitucionalidade da sua admissão; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Jairo Néia Lima;

O livre exercício da advocacia e a lavagem de dinheiro; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Jairo Néia Lima;

Sistema Único de Saúde e suas enfermidades contemporâneas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Jairo Néia Lima;

Laicidade e a Constituição Federal de 1988; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Jairo Néia Lima;

O refúgio no Brasil: considerações após a Constituição de 1988 e a Lei nº 9; 474/97; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Jairo Néia Lima;

Direito fundamental à educação de qualidade como elemento de efetivação do Estado Democrático de Direito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Jairo Néia Lima;

A eficácia horizontal dos tratados internacionais de direitos humanos em face das empresas transnacionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Jairo Néia Lima;

As implicações do caso Guerrilha do Araguaia sob a perspectiva do controle de convencionalidade e da justiça de transição; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Jairo Néia Lima;

Eugenia Negativa e a necessidade de regulamentação por parte do Estado a fim de garantir acesso igualitário e respeito à dignidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Jairo Néia Lima;

Da legitimidade ativa no controle concentrado de constitucionalidade à luz da democracia deliberativa de Habermas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Jairo Néia Lima;

A eficácia do direito fundamental à moradia nas relações entre particulares: a penhora do bem de família do fiador no contrato de aluguel; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Jairo Néia Lima;

O acesso a medicamentos como prerrogativa de concretização do direito à saúde: as doenças negligenciadas no atual sistema internacional de patentes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Jairo Néia Lima;

Da transexualidade: políticas públicas de saúde; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Jairo Néia Lima;

Crise funcional do Estado Social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Jairo Néia Lima;

Controle jurisdicional de convencionalidade dos tratados de direitos humanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Jairo Néia Lima;

O novo paradigma para as relações homoafetivas após o julgamento da ADI 4277 e da ADPF 132: possibilidade de casamento civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Jairo Néia Lima;

A constitucionalidade da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) ante o princípio da presunção de inocência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná; Orientador: Jairo Néia Lima;

LIMA, J. N. . XIV Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2025. (Avalição de artigos).

LIMA, J. N. . XIII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2024. (Avalição de artigos).

LIMA, J. N. . XIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2024. (Avalição de artigos).

LIMA, J. N. . Escrita acadêmica e Pesquisa. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, J. N. . Argumenta Journal Law. 2023. (Avalição de artigos).

LIMA, JAIRO . XII Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. 2023. (Avalição de artigos).

LIMA, J. N. . Pesquisa empírica em Direito: diagnóstico e possibilidades. 2022. .

LIMA, J. N. . Argumenta Journal Law. 2022. (Avalição de artigos).

LIMA, JAIRO . Como iniciar a pesquisa em Direito. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIMA, J. N. . Argumenta Journal Law. 2021. (Avalição de artigos).

LIMA, J. N. . Argumenta Journal Law. 2020. (Avalição de artigos).

LIMA, J. N. . Argumenta Journal Law. 2019. (Avalição de artigos).

2013

Elogio público e formal, Juízo da 2ª Vera do Juizado Especial Federal Previdenciário de Londrina.

2010

1° lugar no Concurso de Artigos Jurídicos (Monografias) - Modalidade Profissional, IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional - Academia Brasileira de Direito Constitucional.

2009

Elogio formal e público, Vara Federal da Subseção Judiciária de Jacarezinho, TRF 4.

2007

Menção Honrosa, Universidade Norte do Paraná - UNOPAR.

2006

Concurso de Oratória "Professor Ruy Barbosa Corrêa Filho", Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.