Rene Erick Sampar

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

SAMPAR, RENE . Diálogos Constitucionais na ABDConst com Aury Lopes Jr e Lenio Streck. 2023. (Outro).

SAMPAR, Rene Erick ; BRAGA MADALENA, LUIS HENRIQUE ; BERNART, Luciano . Summer School ABDConst 2022 | ROMA. 2022. (Congresso).

SAMPAR, RENE ; PANSIERI, FLÁVIO ; MADALENA, L. H. B. . I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).

SAMPAR, RENE . Fórum Trabalhista Internacional. 2020. (Outro).

SAMPAR, RENE . Um Dia Pela Democracia. 2020. (Congresso).

SAMPAR, RENE . Audiência Pública Nacional - Sistematização das Normas Eleitorais. 2019. (Outro).

SAMPAR, RENE . Audiência Pública Regional - Sistematização das Normas Eleitorais. 2019. (Outro).

SAMPAR, RENE . Audiência Pública Regional - Sistematização das Normas Eleitorais. 2019. (Outro).

SAMPAR, RENE . Audiência Pública Regional - Sistematização das Normas Eleitorais. 2019. (Outro).

SAMPAR, RENE ; PANSIERI, F. . Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais - ENEJE. 2019. (Outro).

SAMPAR, RENE ; PANSIERI, F. ; MADALENA, L. H. B. . Summer School ABDConst 2019 | LISBOA. 2019. (Congresso).

SAMPAR, RENE . Curso PJe. 2019. (Outro).

SAMPAR, RENE . XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2018. (Congresso).

SAMPAR, RENE ; PANSIERI, F. . XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).

SAMPAR, RENE . Ciclo de Palestras de Direito. 2014. (Congresso).

SAMPAR, RENE . Semana do Meio Ambiente. 2014. (Congresso).

SAMPAR, RENE . II Semana da Afro-Consciência: História e Arte. 2014. (Congresso).

SAMPAR, RENE . XI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2014. (Congresso).

FACHIN, Zulmar ; SAMPAR, RENE . X Congresso de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC. 2013. (Congresso).

MULLER, Maria Cristina ; SAMPAR, RENE . VII Encontro e IV Ciclo Hannah Arendt. 2013. (Congresso).

SAMPAR, RENE . IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2012. (Congresso).

MULLER, Maria Cristina ; SAMPAR, RENE . III Ciclo Hannah Arendt. 2012. (Congresso).

CICLO DE DEBATES SOBRE OS IMPACTOS JURÍDICOS DO COVID-19. 2020. (Outra).

Fake News e Eleições. 2019. (Seminário).

Hora da Atualização - "A Construção do Brasil". 2019. (Outra).

XIII Encontro do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais - CODEJE.A Res-TSE. 23.842 e o Sistema EJE. 2019. (Encontro).

XIV Encontro do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais - CODEJE.Atuação cidadã da Escola Judiciária Eleitoral do TSE. 2019. (Encontro).

XII Encontro do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais - CODEJE.Planejamento Estratégico da EJE/TSE. 2018. (Encontro).

V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2016. (Congresso).

XVV Simpósio Nacional da ABDConst.O conteúdo local como ferramenta para o desenvolvimento. 2016. (Simpósio).

I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política - UFMG. Ilegitimidade Democrática e os critérios de composição do Supremo Tribunal Federal. 2014. (Congresso).

Seminário Pedagógico para Coordenadores de Curso. 2014. (Seminário).

XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDConst. 2014. (Congresso).

IV Encontro de Egressos e Estudantes de Filosofia da UEL. Hannah Arendt e o milagre na política. 2013. (Congresso).

VII Encontro Hannah Arendt e IV Ciclo Hannah Arendt: Por Amor ao Mundo. Liberdade e Poder em Hannah Arendt. 2013. (Congresso).

III Encontro de Egressos e Estudantes de Filosofia da Universidade Estadual de Londrina. A GUERRA COMO MEIO: ENSAIO SOBRE A POLÍTICA ARMADA. 2011. (Congresso).

III Fórum de Disseminação de Trabalhos de Conclusão do Curso de Direito.TEM A POLÍTICA ALGUM SENTIDO AINDA?. 2011. (Seminário).

II Simpósio de Direitos Fundamentais e sociedade política.IGUALDADE E DISCRIMINAÇÃO EM HANNAH ARENDT. 2011. (Simpósio).

IV Encontro de Egressos e Estudantes de Filosofia da UEL. Hannah Arendt e o milagre na política. 2011. (Congresso).

Simpósio de Direito Constitucional.Segurança humana e efetividade do humanismo jurídico. 2011. (Simpósio).

Congresso de Direito Constitucional do IDCC. Segurança Humana. 2010. (Congresso).

II Fórum de Disseminação de Trabalhos de Conclusão do Curso de Direito.O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E AS MEDIDAS PROVISÓRIAS. 2010. (Seminário).

IV Congresso de Direito da UEL. O ESTADO CONTEMPORÂNEO E O NEOLIBERALISMO. 2010. (Congresso).

IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2010. (Simpósio).

VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Segurança humana: novas perspectivas do humanismo jurídico.. 2010. (Congresso).

III Congresso de Direito da UEL. 2009. (Congresso).

XLVII Semana Jurídica da UEL. 2009. (Congresso).

II Congresso de Direito da UEL - 2007: "A função social no Direito". 2007. (Congresso).

I Congresso de direito da UEL: "18 anos - concretização da Constituição na sua maioridade". 2006. (Congresso).

FACHIN, Zulmar;SAMPAR, RENE. A Constituição próxima aos trabalhaodres e a distância entre intenção e gestos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

SAMPAR, RENE; MARQUESI, Roberto Wagner. Conflito de competência entre o critério material do ISS e do ICMS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

SAMPAR, RENE; MARQUESI, Roberto Wagner. Conflito de competência entre o critério material do ISS e do ICMS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

SAMPAR, RENE; MARQUESI, Roberto Wagner. Habeas Corpus. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

SAMPAR, RENE; MARQUESI, Roberto Wagner. Testamento vital: diretivas antecipadas da vontade em face do direito à vida. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

SAMPAR, RENE; PAIANO, D. B.. Colisão de direitos fundamentais na atividade humorística: liberdade de expressão vs. direitos da personalidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

SAMPAR, RENE; MARQUESI, Roberto Wagner. Mantovani. A inconstitucionalidade da internação compulsória. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

SAMPAR, RENE; PAIANO, D. B.. Responsabilidade civil pelo baandono afetivo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

SAMPAR, RENE; PAIANO, D. B.. Paternidade sob ótica da socioafetividade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

SAMPAR, RENE; MOLLER, A. K. T.. A cognição e seus efeitos na jurisdição e na democracia. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

SAMPAR, RENE; MOLLER, A. K. T.. A ordem econômica brasileira e a intervenção estatal: fundamentos e princípios. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

SAMPAR, RENE; ALVES, F. B.. A efetivação da proteção constitucional à pessoa com deficiência. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

SAMPAR, RENE; MARQUESI, Roberto Wagner. A inconstitucionalidade da lei 16.279/2015 do Município de São Paulo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

FACHIN, Zulmar;SAMPAR, RENE. Seleri. A Lei natural, o direito natural e o direito positivo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

SAMPAR, RENE; FACHIN, Zulmar. Rodrigues. o conceito de pós-positivismo em Friedrich Muller. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

FACHIN, Zulmar;SAMPAR, RENE. Da responsabilidade civil objetiva por danos ambientais fundada na teoria do risco integral. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

SAMPAR, RENE; FACHIN, Zulmar. Ativismo jurisdicional.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

SAMPAR, RENE; FACHIN, Zulmar. A violação da dignidade humana do preso.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

SAMPAR, RENE; FACHIN, Zulmar. O desenvolvimento sustentável sob uma perspectiva econômica.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

SAMPAR, RENE; FACHIN, Zulmar. A relação da internet com a liberdade de comunicação, informação e democracia: instrumento de efetivação de direitos humanos e de mecanismos de participação popular.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

SAMPAR, RENE; FACHIN, Zulmar. Perda e suspensão dos direitos políticos.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

SAMPAR, RENE; ALVES, F. B.. Ameaças aos direitos fundamentais na era antiterrorismo.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

SAMPAR, RENE; ALVES, F. B.. Democracia e ativismo judicial: atuação contramajoritária na efetivação de direitos fundamentais das minorias.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - INSTITUTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA.

SAMPAR, RENE; PICCIRILLO, M. B.. Direito de resistência: uma garantia do direito fundamental à moradia. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

SAMPAR, RENE; PICCIRILLO, M. B.. Universalização do saneamento básico. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

SAMPAR, RENE; FACHIN, Zulmar. Demarcação de terras indígenas: análise da legislação e propostas de alteração.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

SAMPAR, RENE; FACHIN, Zulmar. Função social da propriedade e a progressividade extrafiscal do Importo sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

SAMPAR, RENE; FACHIN, Zulmar. Aspectos do contexto de concretização do direito social à moradia no Brasil: o elo entre o direito à moradia e outros direitos sociais e uma análise do Residencial Vista Bela, em Londrina, Paraná.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

SAMPAR, RENE; FACHIN, Zulmar. Desemprego estrutural e exclusão social: aspectos neoliberais da atual conjuntura global. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

SAMPAR, RENE; FACHIN, Zulmar. O direito do trabalho e a livre convicção do juiz em suas sentenças. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

SAMPAR, RENE; FACHIN, Zulmar. O direito do trabalho e a livre convicção do juiz em suas sentenças. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - INSTITUTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA.

SAMPAR, RENE; FACHIN, Zulmar. O direito fundamental à proteção do trabalho humano e a sustentabilidade ética das contratações públicas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

SAMPAR, RENE; FACHIN, Zulmar. O direito fundamental à proteção do trabalho humano e a sustentabilidade ética das contratações públicas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

PAIANO, D. B.;SAMPAR, RENE. Provas ilícitas e ilegais: análise à luz da Constituição Federal de 1988.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

PAIANO, D. B.;SAMPAR, RENE. Antecipação de tutela à luz das garantias sociais do direito à saúde.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

PAIANO, D. B.;SAMPAR, RENE. A filiação socioafetiva à luz da Constituição Federal de 1988: A desbiologização da família, o valor jurídico do afeto e seus efeitos.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

PAIANO, D. B.;SAMPAR, RENE. Controle difuso de constitucionalidade: desenvolvimento e questões relevantes ao ordenamento jurídico brasileiro.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

SGARBOSSA, L. F.;SAMPAR, RENE. A (in)constitucionalidade da não concessão da liberdade provisória nos crimes de tráfico de drogas.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

ALVES, F. B.;SAMPAR, RENE. O direito constitucional à integridade moral do preso e a indevida exposição à mídia.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

ALVES, F. B.;SAMPAR, RENE. O princípio da proibição de retrocesso social e sua aplicabilidade no atual estágio do Estado social e democrático de Direito.. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

SAMPAR, RENE; FACHIN, Zulmar. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: aspectos materiais, formais e análise da ADPF 54. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania.

SAMPAR, RENE; PICCIRILLO, M. B.. Os limites ao poder de reforma na Constituição de 1988: uma análise de conteúdo e abrangência do artigo 60 da Constituição. 2014.

FACHIN, Zulmar;SAMPAR, RENE; PICCIRILLO, M. B.. Símbolos religiosos em espaços públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Londrina.

TRISTÃO, Ivan Martins; CICILIATO, R. X.;SAMPAR, RENE. Súmula vinculante frente aos princípios constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

FACHIN, Zulmar; TRISTÃO, Ivan Martins;SAMPAR, RENE. Repartição constitucional de competências administrativas e legislativas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FACHIN, Zulmar; TRISTÃO, Ivan Martins;SAMPAR, RENE. Princípio da separação dos poderes do Estado : análise da separação e harmonia entre as funções do Estado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Londrina.

FACHIN, Zulmar;SAMPAR, RENE; MARQUESI, Roberto Wagner. Inconstitucionalidade por vício de decoro parlamentar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FACHIN, Zulmar;SAMPAR, RENE; GONÇALVES VALLE, Paulo César. Mutação constitucional e a sociedade aberta dos intérpretes da Constituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FACHIN, Zulmar;SAMPAR, RENE; GONÇALVES VALLE, Paulo César. Estatuto da igualdade racial: uma leitura a partir de John Rawls e Chaim Perelman. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FACHIN, Zulmar;SAMPAR, RENE; MARQUESI, Roberto Wagner. Importância do licenciamento ambiental para a proteção de atividades poluidoras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FACHIN, Zulmar;SAMPAR, RENE; MARQUESI, Roberto Wagner. Pagamento por serviços ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FACHIN, Zulmar;SAMPAR, RENE; MARQUESI, Roberto Wagner. Os princípios do direito ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FACHIN, Zulmar;SAMPAR, RENE; MARQUESI, Roberto Wagner. As minorias sexuais: uma perspectiva dos direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARQUESI, Roberto Wagner;SAMPAR, RENE; SIQUEIRA, Patrícia. Responsabilidade ambiental da pessoa jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARQUESI, Roberto Wagner;SAMPAR, RENE; SIQUEIRA, Patrícia. Natureza jurídica dos bens ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARQUESI, Roberto Wagner;SAMPAR, RENE; SIQUEIRA, Patrícia. Função social da propriedade rural e reforma agrária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARQUESI, Roberto Wagner;SAMPAR, RENE; SIQUEIRA, Patrícia. Usucapião. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARQUESI, Roberto Wagner;SAMPAR, RENE; SIQUEIRA, Patrícia. as cláusulas abusivas nos contratos bancários por adesão e a súmula 381 do STJ. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARQUESI, Roberto Wagner;SAMPAR, RENE; SIQUEIRA, Patrícia. Degradação ambiental causada por produtos fumígenos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARQUESI, Roberto Wagner;SAMPAR, RENE; SIQUEIRA, Patrícia. Licenciamento ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARQUESI, Roberto Wagner;SAMPAR, RENE; SIQUEIRA, Patrícia. Reforma agrária enquanto um direito fundamental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARQUESI, Roberto Wagner;SAMPAR, RENE; SIQUEIRA, Patrícia. Tributação ambiental: o tributo como instrumento de proteção ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARQUESI, Roberto Wagner;SAMPAR, RENE; SIQUEIRA, Patrícia. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

MARQUESI, Roberto Wagner;SAMPAR, RENE; SIQUEIRA, Patrícia. A súmula 381 do STJ como violação aos princípios de proteção ao consumidor quando da execução do contrato. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FACHIN, Zulmar; TRISTÃO, Ivan Martins;SAMPAR, RENE. Exercício da cidadania : a relação entre cidadania e educação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Londrina.

GOES, J. H.;SAMPAR, RENE. Banca examinadora para a contratação de Docente titular - Paulo Rangel de C. Jr.. 2014. Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

GOES, J. H.;SAMPAR, RENE. Banca examinadora para a contratação de Docente titular - Melina G. G. Hidalgo. 2014. Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

GOES, J. H.;SAMPAR, RENE. Banca examinadora para a contratação de Docente titular - Márcia Bronoski. 2014. Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

GOES, J. H.;SAMPAR, RENE. Banca examinadora para a contratação de Docente titular - Cristina F. S. Sola. 2014. Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

GOES, J. H.;SAMPAR, RENE. Banca examinadora para a contratação de Docente titular - Priscila V. M. Carneiro. 2014. Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

GOES, J. H.;SAMPAR, RENE. Banca examinadora para a contratação de Docente titular - Ernani G. Machado. 2014. Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

GOES, J. H.;SAMPAR, RENE. Banca examinadora para a contratação de Docente titular - Suellen I. Carneiro. 2014. Sociedade Educativa e Cultural Amélia.

O município enquanto ente federado aos olhos do constituinte derivado e do Supremo Tribunal Federal; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Verifica-se a importância da aplicabilidade da Constituição Federal no sistema jurisdicional brasileiro?; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Teoria do Direito, Dogmática Crítica e Hermenêutica; ) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

O combate ao tráfico de pessoas no Brasil; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

A existência de lesão a bem jurídico penal na conduta de cultivar e extrair óleo de maconha para fins de saúde; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Discricionariedade do exercício da ação penal pública: construção de um processo penal acusatório no Brasil; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

A persona constitucional de Sergio Moro na Lava Jato; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Uma aproximação entre o pensamento político de Hannah Arendt sobre o poder e o constitucionalismo contemporâneo na perspectiva da crítica hermenêutica do direito; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Teoria do Direito, Dogmática Crítica e Hermenêutica; ) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Smart contracts: uma análise quanto à (in)viabilidade dos contratos inteligentes na sociedade atual; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso: Pós-Graduação em Direito Empresarial e Econômico) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Crime de racismo e proselitismo religioso: possibilidades e interpretação à luz do entendimento firmado no RHC 134; 682/BA; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Mandado de busca e apreensão: invalidade das provas obtidas quando do cumprimento da diligência fora do prazo estipulado pela autoridade judicial; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

O problema da regra de reconhecimento em Hart; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Constituição e neoprocessualismo; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

O papel do Supremo Tribunal Federal como salvaguarda da democracia no Brasil: análise do impacto que as fake news causam no sistema democrático e as possibilidades de sua criminalização; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

A atuação das forças de segurança pública na garantia do direito à saúde durante a pandemia de Covid-19; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Jornada de trabalho semanal de quatro dias: reflexões acerca da necessidade de desconexão do labor em um contexto pós-reforma trabalhista; ; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos e Processos do Trabalho e Previdenciário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Novo marco regulatório do setor elétrico brasileiro e a abertura do mercado de livre energia; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

(Im)possibilidade de adoção por casal de irmãos: uma análise do acórdão do RESP 1217415/RS e a necessária distinção entre conjugalidade e parentalidade; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito das Famílias e Sucessões) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Os processos de impedimento no Brasil após a promulgação da Constituição Federal de 1988 representaram crises democráticas?; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

A proteção constitucional dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes e a violação da proteção integral em tempos de pandemia; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Direitos Sociais, Eficácia e Igualdade; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

As transferências voluntárias aos municípios consideradas transferências especiais na perspectiva da oportunidade e conveniência do estado: uma análise disruptiva a partir da eficiência e da administração gerencial pelo poder executivo municipal; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Análise da democracia procedimental de Habermas e o minimalismo judicial; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Aborto e o reconhecimento da supremacia constitucional em prol da intervenção gestacional no Brasil; Nota atribuída: 95; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

A formação das comissões de Processo Administrativo Disciplina (PAD) na Lei 8; 112/1990 e a violação ao princípio do juiz natural: uma margem para a manipulação do julgamento; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

A inquisitoriedade presente no Código de Processo Penal brasileiro; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

A reforma eleitoral de 2021: uma análise à partir da tramitação, promulgação e reflexos da Emenda Constitucional 111; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Vocabulário afetivo de cidadania: uma narrativa feminista das lutas das mulheres por direitos durante a ditatura civil-militar; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Ações afirmativas como forma de diminuir os efeitos do racismo estrutural no exercício da democracia; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Unidades de conservação: reserva particular de patrimônio natural; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

abstrativização do controle difuso no brasil: a mutação constitucional como recurso potencialmente antidemocrático e a experiência do modelo constitucional português; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Apontamentos sobre as posturas procedimentalistas e substancialistas na obra de Lenio Streck; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

O ativismo judicial como mecanismo para concretizar direitos fundamentais frente ao princípio da separação dos poderes; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

A relação entre a obra aberta de Umberto Eco e a sociedade de intérpretes da constituição de Peter Häberle; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Visão constitucional sobre a justiça restaurativa: uma nova forma de enxergar a justiça em contraponto à justiça retributivo-punitiva e sua ressocialização utópica; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

O poder constituinte originário e sua vinculação ao princípio democrático; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

A vedação ao tratamento desumano em prisões à luz da Constituição de 1988 e do Pacto de San Jose da Costa Rica: um direito fundamental u convencional?; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

A proteção dos direitos dos quilombolas e a pandemia de COVID-19: análise de caso do Quilombo do Quingoma; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

O aparente conflito entre o estatuto de Roma e a constituição brasileira acerca da pena de caráter perpétuo; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Tratados internacionais em matéria tributária no Brasil; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Entre avanços e rupturas: o Poder Judiciário no desenho institucional da pós-democracia; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Mediação: o uso dos métodos consensuais na resolução dos conflitos trabalhistas; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direitos e Processos do Trabalho e Previdenciário) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

O dever de fundamentação do decreto que institui o estado de legalidade extraordinária; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Transparência e os deveres cívico e fundamental de pagar tributos: fundamentos para um sistema tributário responsivo; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Devido processo legal e direitos fundamentais: caso de perseguição estatal às testemunhas de jeová na Rússia; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Que é precedente judicial?; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Teoria do Direito, Dogmática Crítica e Hermenêutica; ) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

O pluralismo política na era digital à luz de Hannah Arendt; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Os impactos da atuação discricionária do poder estatal no sopesamento dos direitos e garantias fundamentais e o julgamento da ADI 6341: uma análise da definição e dos limites das competências dos entes federados em tempos pandêmicos; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Governo do tempo: migrações forçadas e as fronteiras da espera; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Teoria da cegueira deliberada: análise crítica e a (im)possibilidade da aplicação do instituto no direito brasileiro; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Direito fundamental indígena às terras tradicionalmente ocupadas: análise à partir do RE 1; 017; 365/SC; ; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

A recessão das democracias constitucionais no século XXI; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

O efeito backlash e a ordem constitucional brasileira; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Proteção constitucional das famílias: uma análise quanto à possibilidade de recepção de novos formatos familiares pelo ordenamento pátrio à luz do conceito de família eudemonista; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Globalização econômica e social: interfaces entre a efetivação do direito social do trabalho; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

O federalismo cooperativo na gestão da calamidade; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

A pensão avoenga, como garantia à criança ou adolescente, pode colocar em risco a dignidade do idoso mais carente?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Judicialização x ativismo judicial: o Supremo Tribunal Federal como livre intérprete constitucional; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Erosão democrática e pandemia de COVID-19: as causas, consequências e mecanismos de sustentação das democracias liberais frente aos desafios proporcionados pela emergência sanitária do SARS-COV 2; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

A existência de lesão a bem jurídico penal na conduta de cultivar e extrair óleo de maconha para fins de saúde; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

COVID-19 e a relativização de direito fundamentais em época de pandemia; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Influência da modernidade globalizante na interpretação inconstitucional/inconvencional em conflitos de povos tradicionais ? Análise da teoria do Marco Temporal; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

A repartição de competências na Constituição da República de 1988: perspectivas de fortalecimento da autonomia estadual e municipal à luz da jurisprudência do STF; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

O fenômeno das falsas memórias no processo penal; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

O ativismo judicial e as demandas de saúde: uma análise sobre a (in)suficiência dos parâmetros concessórios fixados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário nº 657; 718; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Da medida cautelar monocrática em controle abstrato de constitucionalidade; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

A evolução dos Direitos da Pessoa com Deficiência no histórico constitucional brasileiro; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Migração partidária na Câmara dos Deputados de 2003 a 2010: uma análise sob a ótica do posicionamento dos partidos; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

A constitucionalidade da prisão após a condenação em segunda instância; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Os fundamentos e os desafios do Estado democrático de direito: soluções democráticas para o porvir; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Estado de direito ambiental e agenda 2030: o direito à água potável no Brasil e os desafios para implementá-lo; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Pamprincipiologismo e direito no Estado democrático; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais e al imitação do princípio da autonomia privada para proteção do consumidor superendividado: uma análise à partir da Lei 14; 181/2021; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Direito e IA: dilemas constitucionais do policiamento preditivo baseado em inteligência artificial; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Federalismo brasileiro e sufrágio: deslocamento de poder estatal e o exercício da democracia entre o fim do Estado Novo e a Constituição de 1946; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

De escravizado à cidadão: a inclusão do negro no projeto democrático; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

O direito à liberdade de expressão frente direito à honra: diálogo entre os direitos fundamentais; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

O dolo no crime de corrupção: reflexões acerca dos limites e das possibilidades para uma legítima responsabilidade penal; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

A (im)possibilidade da atuação de ofício do juiz no processo penal de caráter acusatório e as alterações promovidas pela Lei 13; 964/2019; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo Penal) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Alterações legislativas e a caracterização do Estado de Coisa Inconstitucional em matéria ambiental no Brasil; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Fundamentos teóricos do semipresidencialismo no Brasil; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Litígio estratégico no sistema interamericano de direitos humanos e o caso Fazenda Brasil Verde; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

A existência de mandato flexível para Ministro do Supremo Tribunal Federal; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

O abandono afetivo sob a ótica dos princípios constitucionais: uma obrigação de amar ou um dever de cuidado?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Controle constitucional: habeas corpus no Brasil e amparo no México como instrumentos de proteção constitucional, limites e alcances; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

O apelo ao legislador, entre diálogo possível e a última palavra: uma ferramenta possível?; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

As normas de reprodução obrigatória: perspectiva jurisprudencial sobre a sua incidência no processo legislativo; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Constitucionalismo e liberdade: a persecução da liberdade individual através da concretização dos direitos sociais sob o enfoque de uma dialética seniana e canotilhiana; ; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

A responsabilidade civil do Estado por atos notariais e de registro; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Revisitando a autonomia do Banco Central; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

A análise do instituto do presidencialismo de coalizão frente à Constituição Federal de 1988; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Crise de identidade no controle de constitucionalidade; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Candidaturas independentes no Brasil: o debate pela perspectiva constitucional e de sua adoção pelo Poder Judiciário; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

Divisão das funções do Estado e o poder cívico autônomo; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

O acesso à justiça no modelo real brasileiro: da interpretação à eficácia; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

O liberalismo da teoria tradicional e a crítica frankfurtiana: categorizações e tensionamentos a partir dos direitos humanos; ?; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Constitucional) - Academia Brasileira de Direito Constitucional; Orientador: Rene Erick Sampar;

O direito à inclusão das crianças portadoras de necessidades educacionais especiais nas escolas municipais de Londrina ? Paraná; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

Seguridade social e sua vertente assistencial: análise acerca do benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência, em especial, sobre o requisito de miserabilidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

A importância da auditoria trabalhista para a inclusão do E-Social; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

Seguridade social e sua vertente assistencial: análise acerca do benefício assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência, em especial, sobre o requisito de miserabilidade; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

Da aplicação da multa à testemunha na justiça do trabalho; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

O direito de propriedade frente ao direito à moradia: uma análise da ponderação na efetividade da função social; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

Processo Legislativo e o Supremo Tribunal Federal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

O direito de recusa no tratamento sanguíneo e a consagração do direito à vida digna; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

Subsídios para uma abordagem constitucional acerca da questão do aborto; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

A situação Israel-Palestina e o Brasil: o acordo de livre comércio entre o Mercosul e Israel e a aplicação do direito internacional; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

Implicações da atuação do poder judiciário como legislador negativo nas decisões de controle de constitucionalidade em controle concentrado; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

Constituição, direitos humanos, democracia e o direito a alteração do nome e do gênero da pessoa transexual à luz dos direitos da personalidade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

Acolhimento institucional e a maioridade civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

Doutrina da proteção integral e a prisão domiciliar: recentes alterações promovidas pela lei 13; 257/2016; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

Aspectos históricos, gerais e constitucionais sobre o desarmamento no Brasil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

Auxílio-doença como forma garantidora da dignidade da pessoa humana; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

A atividade-fim e a terceirização como paradigmas ensejadores da precarização das condições de trabalho; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

A cumulatividade do adicional de periculosidade e insalubridade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

A cumulatividade do adicional de periculosidade e insalubridade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

A equiparação dos operadores de telegrafia/radiotelegrafia aos operadores de call center para fins de adicional de insalubridade; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

Doutrina da proteção integral e a prisão domiciliar: recentes alterações promovidas pela Lei 13; 257/2016; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

O trabalhador e o excesso de jornada de trabalho ofendendo seu direito ao lazer; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

Responsabilidade Civil Nas Relações de Consumo Virtual; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumidor e Processual Civil) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

Fashion law: efetivação do direitos de propriedade intelectual no mercado da moda; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

Auxílio doença como forma garantidora da dignidade da pessoa humana; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

A cumulatividade do adicional de periculosidade e insalubridade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

A cumulatividade do adicional de periculosidade e insalubridade; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

O problema da legitimidade na composição do Supremo Tribunal Federal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

A abstrativização do controle de constitucionalidade difuso em matéria penal: análise da reclamação nº 4335 e o posicionamento atual do STF; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

O direito sucessório e a reprodução humana assistida heteróloga; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

A atuação do juiz no processo civil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumidor e Processual Civil) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

A constitucionalidade da improbidade culposa à luz da lei 8; 429/92; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

Acidente do trabalho e suas consequências socias; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

Análise constitucional da colisão dos direitos fundamentais no âmbito da manipulação genética em seres sob o prisma do princípio da dignidade humana; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

Implicações da atuação do Poder Judiciário como legislador negativo nas decisões de inconstitucionalidade em controle concentrado; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

Doutrina da proteção integral e a prisão domiciliar: recentes alterações promovidas pela Lei 13; 257/2016; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

Aspectos históricos, gerais e constitucionais sobre o desarmamento no Brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

Doenças Ocupacionais - LER/DORT; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

O ativismo judicial e o papel do STF frente ao novo direito constitucional; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

A viabilidade da conciliação para solucionar conflitos judiciais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

O papel da Constituição Federal para a defesa do direito consumeirista; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

A concretização dos direitos sociais pelo Poder Judiciário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

Responsabilidade Civil nas relações de consumo virtual; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil, do Consumidor e Processual Civil) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

Do programa constitucional de desenvolvimento: a necessária distinção entre crescimento econômico e desenvolvimento perante a vigência da Constituição Federal de 1988; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

Sustentabilidade e Desenvolvimento: o desafio dos Estados no Século XXI; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

Sobre a constitucionalidade da eutanásia: uma análise das decisões dos tribunais norte americanos na perspectiva de Ronald Dworkin; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

Feminicídio e o enfrentamento da violência contra a mulher: a incansável luta pela igualdade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

O papel da execução provisória na concretização do princípio constitucional da duração razoável do processo; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - INSTITUTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA; Orientador: Rene Erick Sampar;

Asilo político: aspectos constitucionais e de direito internacional; ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - INSTITUTO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA; Orientador: Rene Erick Sampar;

Eficácia do mandado de injunção e o ativismo judicial; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Contemporâneo) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Rene Erick Sampar;

SAMPAR, RENE . Parecerista da I Mostra de Pesquisa Científica sobre Violências Contra as Mulheres e I Seminário Estadual de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher. 2019.

SAMPAR, RENE . Parecerista da Mostra de Pesquisa do XIII Congresso Direito UFSC. 2018.

SAMPAR, RENE . Mostra de Pesquisa do XIII Congresso Direito UFSC. 2018. (Parecer técnico).

2021

Menção Honrosa de Tese, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

2010

Primeiro lugar no concurso de artigos jurídicos do IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional | Categoria: graduando., Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst.