ERIK DE SOUSA OLIVEIRA

Mestre em Direito do Trabalho na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) (2013). PROCURADOR DO TRABALHO, junto ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pós-graduado (lato sensu) em Direito Público. Doutorando pela PUC-SP.

Informações coletadas do Lattes em 01/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2021 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: FABIÍOLA MARQUES

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade Federal de Pernambuco
Título: As funções da OMC e da OMC na proteção do trabalho decente - Aspectos jurídicos, políticos e econômicos.,Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Sylvio Loretto

Especialização em Direito Público (Formação em Magistério Superior)

2010 - 2011

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: IRRADIAÇÃO PRINCÍPIOLÓGICA NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS: UMA RELEITURA DA FORÇA DOS PRINCÍPIOS APLICÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Graduação em Direito

2002 - 2009

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Princípios Constitucionais aplicácveis aos procedimentos licitatórios
Orientador: Manoel de Oliveira Erhardt

Graduação interrompida em 2004 em Administração

2002 - Atual

Universidade de Pernambuco
Ano de interrupção: 2004

Formação complementar

2010 - 2010

CURSO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. (Carga horária: 90h). , INSTITUTO NACIONAL DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM, INAMA, Brasil.

2005 - 2005

CURSO DE ADVOCACIA TRABALHISTA. (Carga horária: 28h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PE, ESA/PE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

XXV CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES E PROCURADORAS DO TRABALHO. A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL E ASSOCIATIVA EM UMA PERSPECTIVA MULTIDISCIPLINAR. 2022. (Congresso).

A jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos em Direito do trabalho.A jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos em Direito do trabalho. 2014. (Seminário).

PREVIDÊNCIA PRÓPRIA.PREVIDÊNCIA PRÓPRIA. 2011. (Seminário).

CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES. CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES. 2009. (Congresso).

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE.POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. 2009. (Seminário).

VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2009. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. 2003. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, E. S. . O neurodireito e a subjetividade da imagem axiológica na teoria tridimensional do direito. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2012.

  • OLIVEIRA, E. S. . As funções da OIT no combate ao trabalho degradante.. 1. ed. Olinda: Livro rápido, 2020. 216p .

  • OLIVEIRA, E. S. . Irradiação principiológica nos procedimentos licitatórios: uma releitura da força dos princípios aplicáveis à administração pública. 1. ed. Olinda: Livro rápido, 2012. 112p .

  • OLIVEIRA, E. S. . I Encontro das relações de trabalho na contemporaneidade - discutindo o assédio moral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - Atual

    Grupo de Pesquisa - Direito, Economia e Política - UFPE, Descrição: Grupo de estudos e pesquisas que se interessa em compreender como o Direito pode estar sendo usado por interesses macroeconômicos e como esses interesses afetam o direito do trabalho e da previdência social. O interesse também foca o estudo do sistema da dívida e suas consequências. Seja bem vindo. Ainda estamos organizando esta página, mas ficaremos felizes se puderem nos acompanhar nessa jornada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Erik de Sousa Oliveira - Integrante / Juliana Teixeira Esteves - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    O trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral, Descrição: Objetiva proporcionar aos participantes, na perspectiva da Ciência do Direito (notadamente da teoria geral do direito e da teoria da norma jurídica) e também das ciências sociais em geral (notadamente da sociologia geral e jurídica e da antropologia geral e jurídica), acúmulo crítico sobre dimensões do mundo do trabalho que subsistem, no todo ou em parte, à margem do sistema jurídico trabalhista ou mesmo à margem do próprio sistema jurídico-legal, seja por razões econômicas, seja por razões culturais, seja ainda por razões estritamente jurídicas. Por clandestinidade, entenda-se a condição sociológica daquilo que, sendo inerente à realidade conhecida, está fora ou à margem da respectiva legalidade e institucionalidade. Das nove linhas ou dimensões fenomenológicas, a saber, temos: Recicladores/catadores (lixo e reciclagem) Trabalho religioso (igrejas neopentecostais) Homens-placas e similares Trabalho ilícito em narcotráfico Trabalho infantil ilícito Cortadores de cana-de-açúcar Flanelinhas Prostituição e indústria pornográfica Tecelagens clandestinas e modalidades análogas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Erik de Sousa Oliveira - Integrante / Guilherme Guimarães Feliciano - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2014 - Atual

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - Atual

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DO TRABALHO

2011 - 2013

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Igarassu

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor na Disciplina Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho

2010 - 2013

Ministério Público do Estado de Pernambuco

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico Ministerial, Carga horária: 30

Outras informações:
Desempenha suas funções junto à Assessoria Técnica em Matéria Administrativa-constitucional da Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco

2009 - 2009

Tribunal Regional Federal da 5a Região, TRF/5ª

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Chefe do Setor Cível da 17ª Vara Federal

2008 - 2009

Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Atendimento jurídico ao público. Redação de peças.

2006 - 2008

Superior Tribunal Militar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40

Outras informações:
Serviços cartorários e andamento processual.

2005 - 2006

Ministério Público Federal

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Áreas Cível, Penal e Eleitoral Produção de peças e pareceres. Atuação intensa na eleição de 2006.