ERIK DE SOUSA OLIVEIRA
Mestre em Direito do Trabalho na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) (2013). PROCURADOR DO TRABALHO, junto ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pós-graduado (lato sensu) em Direito Público. Doutorando pela PUC-SP.
Informações coletadas do Lattes em 01/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direito
2021 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: FABIÍOLA MARQUES
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Universidade Federal de Pernambuco
Título: As funções da OMC e da OMC na proteção do trabalho decente - Aspectos jurídicos, políticos e econômicos.,Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Sylvio Loretto
Especialização em Direito Público (Formação em Magistério Superior)
2010 - 2011
Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: IRRADIAÇÃO PRINCÍPIOLÓGICA NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS: UMA RELEITURA DA FORÇA DOS PRINCÍPIOS APLICÁVEIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Graduação em Direito
2002 - 2009
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Princípios Constitucionais aplicácveis aos procedimentos licitatórios
Orientador: Manoel de Oliveira Erhardt
Graduação interrompida em 2004 em Administração
2002 - Atual
Universidade de Pernambuco
Ano de interrupção: 2004
Formação complementar
2010 - 2010
CURSO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. (Carga horária: 90h). , INSTITUTO NACIONAL DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM, INAMA, Brasil.
2005 - 2005
CURSO DE ADVOCACIA TRABALHISTA. (Carga horária: 28h). , ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA PE, ESA/PE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
XXV CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES E PROCURADORAS DO TRABALHO. A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL E ASSOCIATIVA EM UMA PERSPECTIVA MULTIDISCIPLINAR. 2022. (Congresso).
A jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos em Direito do trabalho.A jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos em Direito do trabalho. 2014. (Seminário).
PREVIDÊNCIA PRÓPRIA.PREVIDÊNCIA PRÓPRIA. 2011. (Seminário).
CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES. CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS E SUCESSÕES. 2009. (Congresso).
POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE.POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. 2009. (Seminário).
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2009. (Congresso).
IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. IV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. 2003. (Congresso).
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, E. S. . O neurodireito e a subjetividade da imagem axiológica na teoria tridimensional do direito. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2012.
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OLIVEIRA, E. S. . As funções da OIT no combate ao trabalho degradante.. 1. ed. Olinda: Livro rápido, 2020. 216p .
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OLIVEIRA, E. S. . Irradiação principiológica nos procedimentos licitatórios: uma releitura da força dos princípios aplicáveis à administração pública. 1. ed. Olinda: Livro rápido, 2012. 112p .
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OLIVEIRA, E. S. . I Encontro das relações de trabalho na contemporaneidade - discutindo o assédio moral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Grupo de Pesquisa - Direito, Economia e Política - UFPE, Descrição: Grupo de estudos e pesquisas que se interessa em compreender como o Direito pode estar sendo usado por interesses macroeconômicos e como esses interesses afetam o direito do trabalho e da previdência social. O interesse também foca o estudo do sistema da dívida e suas consequências. Seja bem vindo. Ainda estamos organizando esta página, mas ficaremos felizes se puderem nos acompanhar nessa jornada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Erik de Sousa Oliveira - Integrante / Juliana Teixeira Esteves - Coordenador.
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2014 - Atual
O trabalho além do Direito do Trabalho: dimensões da clandestinidade jurídico-laboral, Descrição: Objetiva proporcionar aos participantes, na perspectiva da Ciência do Direito (notadamente da teoria geral do direito e da teoria da norma jurídica) e também das ciências sociais em geral (notadamente da sociologia geral e jurídica e da antropologia geral e jurídica), acúmulo crítico sobre dimensões do mundo do trabalho que subsistem, no todo ou em parte, à margem do sistema jurídico trabalhista ou mesmo à margem do próprio sistema jurídico-legal, seja por razões econômicas, seja por razões culturais, seja ainda por razões estritamente jurídicas. Por clandestinidade, entenda-se a condição sociológica daquilo que, sendo inerente à realidade conhecida, está fora ou à margem da respectiva legalidade e institucionalidade. Das nove linhas ou dimensões fenomenológicas, a saber, temos: Recicladores/catadores (lixo e reciclagem) Trabalho religioso (igrejas neopentecostais) Homens-placas e similares Trabalho ilícito em narcotráfico Trabalho infantil ilícito Cortadores de cana-de-açúcar Flanelinhas Prostituição e indústria pornográfica Tecelagens clandestinas e modalidades análogas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Erik de Sousa Oliveira - Integrante / Guilherme Guimarães Feliciano - Coordenador.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - Atual
Ministério Público do TrabalhoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADOR DO TRABALHO
2011 - 2013
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de IgarassuVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor na Disciplina Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho
2010 - 2013
Ministério Público do Estado de PernambucoVínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico Ministerial, Carga horária: 30
Outras informações:
Desempenha suas funções junto à Assessoria Técnica em Matéria Administrativa-constitucional da Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco
2009 - 2009
Tribunal Regional Federal da 5a Região, TRF/5ªVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico judiciário, Carga horária: 40
Outras informações:
Chefe do Setor Cível da 17ª Vara Federal
2008 - 2009
Defensoria Pública do Estado de PernambucoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Atendimento jurídico ao público.
Redação de peças.
2006 - 2008
Superior Tribunal MilitarVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações:
Serviços cartorários e andamento processual.
2005 - 2006
Ministério Público FederalVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Áreas Cível, Penal e Eleitoral
Produção de peças e pareceres.
Atuação intensa na eleição de 2006.
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