Jucélia de Sousa Miranda

Mestranda em Direito pela Universidade Federal do Piauí - UFPI. Pós-Graduada em Direito Processual Penal pelo Centro Universitário Uninovafapi.Pós-Graduada em Direito Civil e Processual civill pela Faculdade Legale. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Uninovafapi. Laureada da Turma de Direito. Vencedora em 1 lugar do Concurso de Redação Educar para Libertar. Assessora no Ministério Público Federal desde 2017. Tem experiência em Ciências Sociais Aplicadas na área de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 01/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em DIREITO

2025 - Atual

Universidade Federal do Piauí
Deborah Dettmam Matos.

Especialização em Especialização em Direito Processual Penal

2017 - 2019

Centro Universitário UNINOVAFAPI
Título: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL CRIADO PELO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Orientador: Alonso Pereira Duarte Junior
Bolsista do(a): Centro Universitário Uninovafapi, UNINOVAFAPI, Brasil.

Graduação em Direito

2012 - 2016

Centro Universitário UNINOVAFAPI
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.

Ensino Médio (2º grau)

2009 - 2011

Unidade Escolar Agenor da Silva

Formação complementar

2024 - 2024

Disciplina no semestre 20224.2 no Mestrado em Direito.. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2024 - 2024

Disciplina no semestre 20224.1 no Mestrado em Direito.. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2022 - 2022

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: TEORIA E PRÁTICA ANTE AS INOVAÇÕES DA LEI 14.23. (Carga horária: 6h). , PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PAIUÍ, PR/PI, Brasil.

2022 - 2022

Resolutividade e novas formas de atuação. (Carga horária: 5h). , PROCURADORIA DA REPÚBLICA - PIAUI, PR/PI, Brasil.

2021 - 2021

ANÁLISE DE FITAS DE CAIXA DE BANCO - BANCO DO BRASIL. (Carga horária: 6h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.

2021 - 2021

EXECUÇÃO PENAL - TÓPICOS ATUAIS. (Carga horária: 15h). , CÍRCULO DE ESTUDOS NA INTERNET - CEI, CEI, Brasil.

2021 - 2021

DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS - TÓPICOS ATUAIS. (Carga horária: 15h). , CÍRCULO DE ESTUDOS NA INTERNET - CEI, CEI, Brasil.

2021 - 2021

ANÁLISE DE RELATÓRIO DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA (rif). (Carga horária: 6h). , Ministério Público Federal, MPF, Brasil.

2020 - 2020

EXECUÇÃO PENAL. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2020 - 2020

TÓPICOS DE DIREITO E PROCESSO PENAL. (Carga horária: 10h). , MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO ESTADO DO PIAUÍ, MPF-PI, Brasil.

2020 - 2020

A Lei Anticorrupção e o Processo Administrativo de Responsabilização(...). (Carga horária: 19h). , SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, STF E CNJ, Brasil.

2020 - 2020

TEMAS AVANÇADOS DO CPC. (Carga horária: 20h). , LUÍS FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2018 - 2018

PORTUGUÊS JURÍDICO. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2017 - 2017

Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Programa Nacional de Treinamento, Desenvolvimento e Educação, DESENVOLVER, Brasil.

2011 - 2011

WINDOWS XP, DIGITAÇÃO, MICROSOFT OFFICE 2000. (Carga horária: 96h). , CENTRO DE INFORMATICA INFODIGITAL, CID, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Participação em eventos

Linha de Pesquisa "Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Religiões Políticas",. 2023. (Encontro).

NOÇÕES DE DIREITO AGRÁRIO COM FOCO EM COMUNIDADES TRADICIONAIS. 2023. (Encontro).

RACISMO ESTRUTURAL E VIOLÊNCIA DE GÊNERO NAS INSTITUIÇÕES. 2023. (Encontro).

CONHECENDO E OTIMIZANDO O USO DE FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS EM ANÁLISES INVESTIGATIVAS. 2022. (Outra).

Direitos Humanos e Populações que Vivenciam Situações de Vulnerabilidade. 2022. (Outra).

OFICINA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (TURMA 2). 2022. (Oficina).

Resolutividade e novas formas de atuação. 2022. (Outra).

TÉCNICAS DE ANÁLISE/DILIGÊNCIAS/MINUTAS EM PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS - DILIGÊNCIAS EXTERNAS. 2022. (Outra).

V Encontro de Pesquisa Jurídica. 2022. (Encontro).

AÇÕES AFIRMATIVAS E MINORIAS ÉTINICO-RACIAIS: COMISSÕES DE HETEROVERIFICAÇÃO. 2021. (Encontro).

DIREITO PREVIDENCIÁRIO NA COMUNIDADE. ESCLARECIMENTOS SOBRE DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS. 2016. (Exposição).

IV CONGRESSO BRASILEIRO DE FILOSOFIA DO DIREITO. 2016. (Congresso).

XI JORNADA CIENTÍFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI E IV JORNADA ACADÊMICA DE DIREITO. O CONSUMIDOR CELÍACO: A HIPERVULNERABILIDADE DIANTE DA INFORMAÇÃO E DA SEGURANÇA. 2016. (Exposição).

DIREITO SOLIDÁRIO: ATENDIMENTO JURÍDICO E PRODUÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS NA PRÁTICA COM A COMUNIDADE - JUSTIÇA ITINERANTE.ATENDIMENTO JURÍDICO E PRODUÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS. 2015. (Oficina).

I CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO PIAUÍ. 2015. (Congresso).

PERSPECTIVAS PARA A JOVEM ADVOCACIA. 2015. (Outra).

DIREITO E CIDADANIA. 2014. (Outra).

DIREITO SOLIDÁRIO 2014.1 - OFICINA DE PETIÇÕES.ELABORAR PETIÇÕES. 2014. (Oficina).

I CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS. 2014. (Outra).

I DEBATE CALOURO: TRANSFUSÃO DE SANGUE EM TESTEMUNHA DE JEOVÁ. 2014. (Outra).

REPERCUSSÃO DA IDENTIDADE BIOMÉTRICA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: RETORNO AO MECANISMO PANÓPTICO. 2014. (Outra).

Seminário da Juventude "A Nova Política em Tempos de Redes Sociais". 2014. (Seminário).

SEMINÁRIO SEGURANÇA PÚBLICA SEM HOMOFOBIA. 2014. (Seminário).

V CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO. O DIREITO À SAÚDE E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL NO BRASIL. 2014. (Congresso).

V JÚRI CRIMINAL SIMULADO. DEFESA DO RÉU: LEGÍTIMA DEFESA. 2014. (Exposição).

DIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL- ESTAÇÃO BRINCA VILA.A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O USO DE DROGAS. 2013. (Outra).

I FÓRUM PIAUIENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2013. (Outra).

III FÓRUM DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CELÍACOS- ASPECTOS CLIÍNCOS, NUTRICIONAIS E JURÍDICOS. 2013. (Outra).

II TRIBUNAL CONSTITUCIONAL. 2013. (Outra).

I JORNADA ACADÊMICA DE DIREITO. 2013. (Outra).

IV CONGRESSO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2013. (Congresso).

IV CONGRESSO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO. 2013. (Congresso).

IV JÚRI CRIMINAL SIMULADO. 2013. (Outra).

PALESTRA SHOW. 2013. (Outra).

PERFIL CONSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: ATRIBUIÇÕES INVESTIGATÓRIAS- PEC Nº37. 2013. (Outra).

VIII JORNADA CIENTÍFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI e III. 2013. (Feira).

II Congresso Nordestino de Direito Público. 2012. (Congresso).

II Congressoo Norte Nordeste de Ciências Criminais e V Congresso Piauiense de Ciências Criminais. 2012. (Congresso).

SEMINÁRIO DE CONTROLADORES SOCIAIS DA REGIÃO DE CORRENTE. 2012. (Seminário).

Participação em bancas

MIRANDA, J. S.. MEMBRO DA COMISÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. 2024. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ.

MIRANDA, J. S.MIRANDA, J. S.. MEMBRO DA COMISÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. 2023. procuradoria da república do estado do piauí.

MIRANDA, J. S.MIRANDA, J. S.. MEMBRO DA COMISÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. 2022. procuradoria da república do estado do piauí.

MIRANDA, J. S.. MEMBRO DA COMISÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO. 2021. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PAIUÍ.

Produções bibliográficas

  • MIRANDA, J. S. ; DETTMAM, D. . A (I)LEGITIMIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA DECIDIR SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO RECREATIVO DE DROGAS. REVISTA JURIS UNITOLEDO , v. 10, p. 1-20, 2025.

  • MIRANDA, J. S. . Assédio sexual na escola e suas implicações legais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MIRANDA, J. S. . A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL CRIADO PELO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MIRANDA, J. S. ; BENTO, C. M. C. . O CONSUMIDOR CELÍACO: a hipervulnerabilidade diante da informação e da segurança. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MIRANDA, J. S. ; SALES, M. A. ; BIONDI, A. ; GRACA, M. . O DIREITO À SAÚDE E O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL NO BRASIL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2016

Láurea Acadêmica, Uninovafapi.

2010

I CONCURSO ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO TRABALHO ESCRAVO, FÓRUM DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO DO PIAUÍ.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - Atual

Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Contratada, Carga horária: 35

2016 - 2016

Centro Universitário UNINOVAFAPI

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: MONITOR, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitora na disciplina de Direito Processual Penal II.

2016 - 2016

Centro Universitário UNINOVAFAPI

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: MONITOR, Carga horária: 6

Outras informações:
Monitora na disciplina de Direito Penal - Crimes em Espécie I