Alonso Pereira Duarte Junior

Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho. Graduado em Teologia pela Faculdade Teológica Sul Americana (FTSA). Atualmente é Advogado e Professor do curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário Uninovafapi e da Escola de Direito Aplicado do iCEV - Instituto de Ensino Superior. Tem experiência nas áreas de Direito e Ciência Politica, com ênfase em Ciências Criminais, Instituições, trabalhando temas como teoria da pena, prisões e medidas cautelares, qualidade da democracia e accountability.

Informações coletadas do Lattes em 29/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Política

2015 - 2017

Universidade Federal do Piauí
Título: A CGU e a Qualidade da Democracia: uma análise do trabalho realizado pelas operações especiais (2003-2016)
, Ano de Obtenção: 2017.Monique Menezes.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: QUALIDADE DA DEMOCRACIA; Estado de Direito; Accountability horizontal; CORRUPÇÃO; Controladoria Geral da União.Grande área: Ciências Humanas

Especialização em Pós EAD Direito Penal e Processo Penal

2013 - 2014

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: ASPECTOS PRINCIPAIS DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO PREVISTO PELA LEI 12.403/11 À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.
Orientador: FABIANA REGINA CAMARGO

Graduação em Teologia

2020 - 2022

Faculdade Teologica Sul Americana
Título: Uma análise da igreja virtual à luz fundamentos bíblicos
Orientador: André Luiz Borges da Silva

Graduação em Direito

2008 - 2012

CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO
Título: ASPECTOS PRINCIPAIS DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO PREVISTO PELA LEI 12.403/11 À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.
Orientador: Rogério Saraiva Xerez
Bolsista do(a): .

Formação complementar

2023 - 2023

Segurança da Informação. (Carga horária: 1h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA AFYA, UCA, Brasil.

2023 - 2023

Compliance e Combate à Corrupção e Fraude (Reciclagem 2023). (Carga horária: 1h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA AFYA, UCA, Brasil.

2023 - 2023

Sistema Eletrônico de Informações - SEI! USAR (Turma ABR/2023). (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos (Turma JUN/2023). (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

Treinamentos Obrigatórios - AFYA. (Carga horária: 5h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA AFYA, UCA, Brasil.

2023 - 2023

Capacitação em Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. (Carga horária: 8h). , Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público, IGCP, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Apocalipse. (Carga horária: 14h). , Missão Evangélica Literária, FIEL, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em 6 Chaves para um casamento feliz. (Carga horária: 12h). , Missão Evangélica Literária, FIEL, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em O cuidado pastoral. (Carga horária: 13h). , Missão Evangélica Literária, FIEL, Brasil.

2022 - 2022

Aprendizagem significativa no ensino superior. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário UNINOVAFAPI, UNINOVAFAPI, Brasil.

2022 - 2022

Treinamento SOX. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário UNINOVAFAPI, UNINOVAFAPI, Brasil.

2022 - 2022

Construção de projeto para mestrado e doutorado. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário UNINOVAFAPI, UNINOVAFAPI, Brasil.

2022 - 2022

Leitura e interpretação de textos teológicos. (Carga horária: 12h). , Faculdade Teológica Sul Americana, FTSA, Brasil.

2022 - 2022

Metodologia ativa no curso de direito: é possível?. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário UNINOVAFAPI, UNINOVAFAPI, Brasil.

2022 - 2022

Discipulando com a Bíblia. (Carga horária: 10h). , Missão Evangélica Literária, FIEL, Brasil.

2020 - 2020

O Cristão e suas Finanças. (Carga horária: 40h). , Faculdade Teológica Sul Americana, FTSA, Brasil.

2020 - 2020

Docência Online T2. (Carga horária: 40h). , EVC Educacional Universidade Corporativa, EVC EDUCACIONAL, Brasil.

2020 - 2020

ACONSELHAMENTO PASTORAL EM TEMPOS DE CRISE. (Carga horária: 50h). , Faculdades Batista do Paraná, FABAPAR, Brasil.

2018 - 2018

Metodologia de Estudo de Casos de Havard. (Carga horária: 24h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2018 - 2018

Treinamento sobre Segurança de Informação. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2017 - 2017

Modelo de Ensino. (Carga horária: 60h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2017 - 2017

Atualização Jurídica - Direito Penal- Crime Contra a Dignidade Sexual. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2017 - 2017

Hospitalidade. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2017 - 2017

Ambientação Docente. (Carga horária: 1h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2017 - 2017

Compliance. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2017 - 2017

Ética e Anticorrupção. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2017 - 2017

Material Didático - SAVA. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2017 - 2017

S.I.A - Funcionalidades SIA para docentes. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2017 - 2017

SEC - Sistema de chamados. (Carga horária: 1h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

2016 - 2016

Atualização Jurídica - Novo CPC 2015 - Recursos. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em DOUTRINAS POLÍTICAS CONTEMPORÂNEAS: SOCIALISMO. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Crimes contra o Patrimônio. (Carga horária: 2h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Curso de Extensão - Democracia e Representação. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Direito Eleitoral Básico. (Carga horária: 20h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Direito Eleitoral. (Carga horária: 80h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Política Contemporânea. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Fundamentos da Integração Regional: o Mercosul. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Atualização - Direitos Políticos e Eleitorais. (Carga horária: 2h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2015 - 2015

MOOC Finanças pessoais e investimentos em ações. (Carga horária: 13h). , Instituto Educacional BM&FBOVESPA, VEDUCA, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , Prime Cursos, PRIME CURSOS, Brasil.

2015 - 2015

MNICURSO: Introdução à tabulação de dados em Ciência Política. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

2014 - 2015

Extensão universitária em INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL - TURMA 09. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Ciências Políticas, de Clóvis de Barros Filho USP. (Carga horária: 60h). , VEDUCA, VEDUCA, Brasil.

2013 - 2014

CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO A DISTÂNCIA, IPED, Brasil.

2012 - 2012

REFORMA DO CPP. (Carga horária: 10h). , FGV Online, FGV, Brasil.

2012 - 2012

CURSO ONLINE PREPARATÓRIO PARA OAB - 1ª FASE. (Carga horária: 285h). , COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.

2011 - 2012

Extensão universitária em CURSO COMPLETO DE DIREITO CIVIL (ON LINE). (Carga horária: 174h). , COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.

2011 - 2011

EVANGELISMO PESSOAL. (Carga horária: 40h). , Agência Evangélica de Busca e Salvação, ABS VIDA, Brasil.

2011 - 2011

GESTÃO DE CRISE. (Carga horária: 10h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2011 - 2011

MINI CURSO ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO. (Carga horária: 10h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2010 - 2010

GESTÃO PÚBLICA E MELHORIA DP ATENDIMENTO AO CIDADÃ. (Carga horária: 40h). , SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, SEAD-PI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política.

Organização de eventos

MENEZES, MONIQUE ; DUARTE JÚNIOR, A. P. ; RUBIATTI, B. C. ; FREITAS, V. E. V. S. . IX Seminário de Ciência Política - 30 anos de democracia no Brasil. 2015. (Outro).

Participação em eventos

Congresso Interinstitucional e Multidisciplinar de Internacionalização do Ensino Superior. 2023. (Congresso).

7º CONGRESSO DE CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO ELEITORAL DO PIAUÍ. Os Ilícitos eleitorais e as inelegibilidades. 2017. (Congresso).

A MULTIPLICIDADE E O PROTAGONISMO DOS ATORES NÃO-ESTATAIS EM REDE GLOBAL. 2016. (Encontro).

I SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DA ESMEPI.Fundamentos do Processo Penal: instrumentalidade constitucional. 2016. (Simpósio).

I SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DA ESMEPI.Fundamentos do Processo Penal: instrumentalidade constitucional. 2016. (Simpósio).

O Senado brasileiro como câmara revisora. 2016. (Outra).

Teoria Feminista ou Movimento Feminista?. 2016. (Encontro).

VIII CONGRESSO PIAUIENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. Feminicídio: Lineamentos e controvérsias. 2016. (Congresso).

Corrupção e Participação Política. 2015. (Encontro).

I Encontro de Profissões do Programa de Orientação Profissional.O papel do profissional do Direito. 2015. (Outra).

IX Seminário de Ciência Política.QUALIDADE DA DEMOCRACIA: A RELAÇÃO ENTRE CORRUPÇÃO E O ESTADO DE DIREITO.. 2015. (Seminário).

IX Seminário de Ciência Política - "30 anos de democracia no Brasil". 2015. (Seminário).

Metodologia como agenda de pesquisa e a importância da replicabilidade na Ciência Política. 2015. (Encontro).

MEIO AMBIENTE: UMA QUESTÃO DE CONSCIÊNCIA.MEIO AMBIENTE: UMA QUESTÃO DE CONSCIÊNCIA. 2012. (Outra).

3º CONGRESSO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2010. (Congresso).

2º CONGRESSO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2009. (Congresso).

SEMINÁRIO DIREITO E CIDADANIA 2009. 2009. (Seminário).

IV ENCONTRO DE PESQUISA CIENTÍFICA. 2008. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: KAWANA VITÓRIA COUTINHO SOUSA OLIVEIRA

DUARTE JÚNIOR, A. P.; LIMA, A. A. B.; BRANCO NETO, J. R. C.. O CRIME DE STALKING SOB O OLHAR DA VÍTIMA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: ANA KAROLINE ARAUJO SARAIVA e EMANUELLY EMILLY DO NASCIMENTO

DUARTE JÚNIOR, A. P.; LIMA, ALEXANDRE A. A. B. DE; BRANCO NETO, J. R. C.. A REINSERÇÃO DO PSICOPATA NA SOCIEDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: AGUILA MESQUITA, ARLETE LEITE e KARLA VITÓRIA

DUARTE JÚNIOR, A. P.; LIMA, ALEXANDRE A. A. B. DE; BRANCO NETO, J. R. C.. DOLO EVENTUAL X CULPA CONSCIENTE: UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DO CASO BOATE KISS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: MARIA LUIZA SOARES BATISTA

DUARTE JÚNIOR, ALONSO PEREIRA; LIMA, ALEXANDRE A. A. B. DE; BRANCO NETO, J. R. C.. OBSTÁCULOS PARA O COMBATE A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA MULHER: UMA ANÁLISE DO PAPEL DO PROCESSO PENAL NA EFETIVAÇÃO DOS AVANÇOS DA LEI PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: KAMILA PERES DA SILVA SARMENTO

DUARTE JÚNIOR, A. P.; LIMA, ALEXANDRE A. A. B. DE; BRANCO NETO, J. R. C.. A INFRINGÊNCIA DE PRECEITOS JURÍDICOS NA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Eliane Viana Lima da Silva

DUARTE JÚNIOR, A. P.; LIMA, ALEXANDRE A. A. B. DE; BRANCO NETO, J. R. C.. O IMPACTO DA PANDEMIA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: LAYNE NUNES COSTA NASCIMENTO

MAGALHAES, V. M. P. R.;DUARTE JÚNIOR, A. P.; GUERRA JUNIOR, J.. Estupro virtual e o contexto de violência contra a mulher na internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: ANA JAYRA NUNES E SILVA

MAGALHAES, V. M. P. R.;DUARTE JÚNIOR, A. P.; GUERRA JUNIOR, J.. A aplicação da justiça restaurativa na Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: PATRICK LIMA TAVARES

MAGALHAES, V. M. P. R.;DUARTE JÚNIOR, A. P.; GUERRA JUNIOR, J.. Colaboração premiada: valor probatório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: ERIANE GIL XAVIER

MAGALHAES, V. M. P. R.;DUARTE JÚNIOR, A. P.; GUERRA JUNIOR, J.. Lei Maria da Penha: um estudo sobre as medidas protetivas. 2018 - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: DOUGLAS CARNEIRO RIBEIRO DE ALMEIDA

MAGALHAES, V. M. P. R.;DUARTE JÚNIOR, A. P.; GUERRA JUNIOR, J.. Delação premiada: antecipação do juízo cognitivo do magistrado homologador?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: MARIA TERESA ALMENDRA SIQUEIRA MENDES

MAGALHAES, V. M. P. R.;DUARTE JÚNIOR, A. P.; GUERRA JUNIOR, J.. A pornografia de vingança e o direito penal comparado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: ANNA CAROLINA DANTAS CARNEIRO

MAGALHAES, V. M. P. R.;DUARTE JÚNIOR, A. P.; GUERRA JUNIOR, J.. O princípio da insignificância versus a teoria das janelas quebradas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: RAILMA SAMERA DOS AFLITOS

MAGALHAES, V. M. P. R.;DUARTE JÚNIOR, A. P.; GUERRA JUNIOR, J.. Pornografia de vingança: a inexistência de um penal específico no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: AIRTON CALDAS UCHÔA FILHO

MAGALHAES, V. M. P. R.;DUARTE JÚNIOR, A. P.; GUERRA JUNIOR, J.. A execução da sentença condenatória confirmada na segunda instância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Eliane Sousa Silva

DUARTE JÚNIOR, A. P.; GUERRA JUNIOR, J.; MAGALHAES, V. M. P. R.. UMA ABORDAGEM SOBRE O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: ÁLLEFE SILVA ALVES

DUARTE JÚNIOR, A. P.; GUERRA JUNIOR, J.; MAGALHAES, V. M. P. R.. UMA ABORDAGEM DOS ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS DO ABORTO HUMANITÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: ALANA MA VEE SILVA LEMOS

DUARTE JÚNIOR, A. P.; GUERRA JUNIOR, J.; MAGALHAES, V. M. P. R.. ANÁLISE DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO À LUZ DE ALGUNS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: BRENDA RODRIGUES CLIMACO

DUARTE JÚNIOR, A. P.; GUERRA JUNIOR, J.; VILLA, Lucas. LEI DE FEMINICÍDIO: o direito como um instrumento de adequação social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Raianny Ravenna Ferreira Dantas de Miranda

DUARTE JÚNIOR, A. P.; GUERRA JUNIOR, J.; VILLA, Lucas. Audiência de custódia como mecanismo de combate à injustiças. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MAGALHAES, V. M. P. R.;DUARTE JÚNIOR, A. P.; GUERRA JUNIOR, J.. A ANÁLISE DA RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA DECISÃO DO STF À LUZ DO GARANTISMO PENAL NO JULGAMENTO DO HC 126.292. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: THAÍS FERNANDA OLIVEIRA NUNES

MAGALHAES, V. M. P. R.; GUERRA JUNIOR, J.;DUARTE JÚNIOR, ALONSO PEREIRA. ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: ELLEN DENISE LOPES BARBOSA

MAGALHAES, V. M. P. R.;DUARTE JÚNIOR, ALONSO PEREIRA; GUERRA JUNIOR, J.. A RESSOCIALIZAÇÃO DOS AGRESSORES NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA MORAL E PSICOLÓGICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Fernanda Sheyla de Sousa Castro

MAGALHAES, V. M. P. R.;DUARTE JÚNIOR, ALONSO PEREIRA; GUERRA JUNIOR, J.. O TRABALHO E A RESSOCIALIZAÇÃO DOS EGRESSOS DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Maderson Amorim Dantas da Silva

VILLA, Lucas;DUARTE JÚNIOR, ALONSO PEREIRA; GUERRA JUNIOR, J.. ABOLICIONISMO PENAL E JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Gonçala Raysa Barbosa da Silva

GUERRA JUNIOR, J.; VILLA, Lucas;DUARTE JÚNIOR, ALONSO PEREIRA. A POSSIBILIDADE DE VALIDAÇÃO DE PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL EM PROL DA SOCIEDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: IARA ALVES DE ABREU

VILLA, Lucas;DUARTE JÚNIOR, ALONSO PEREIRA; GUERRA JUNIOR, J.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O COMBATE AS PRISÕES ILEGAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: JOSÉ DA SILVA SANTANA

DUARTE JÚNIOR, ALONSO PEREIRA; NEIVA, H. L. M.; MACHADO, J. M. S.. Audiência de custódia: o instrumento necessário para as garantias de direitos fundamentais frente à abordagem policial.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

DUARTE JÚNIOR, A. P.; VILLA, Lucas; MAGALHAES, V. M. P. R.. ANÁLISE DA LIBERAÇÃO DO PORTE DE ARMAS NA SOCIEDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA

DUARTE JÚNIOR, A. P.; VILLA, Lucas; MAGALHAES, V. M. P. R.. EXECUÇÃO DA PENA: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO HC 126.292. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: JÉSSICA BRUNNA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

DUARTE JÚNIOR, A. P.; VILLA, Lucas; MAGALHAES, V. M. P. R.. A LEI DO FEMINICÍDIO COMO FENÔMENO DO DIREITO PENAL SIMBÓLICO NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: CAIO COSTA CALDAS

DUARTE JÚNIOR, A. P.; VILLA, Lucas; MAGALHAES, V. M. P. R.. A DEFESA TÉCNICA NO PROCESSO PENAL PELA DEFENSORIA PÚBLICA E A ADVOCACIA VOLUNTÁRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Mauristone de Oliveira Brandão

DUARTE JÚNIOR, A. P.; VILLA, Lucas; MAGALHAES, V. M. P. R.. LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO CUMPRIMENTO DE PENA CONSOLIDADO NO HC 126.292/SP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: ÉRICA LARISSA ROCHA MARTINS

DUARTE JÚNIOR, A. P.; VILLA, Lucas; MAGALHAES, V. M. P. R.. UMA ANÁLISE DA BIOMETRIA COMO DISPOSITIVO DE PODER DO ESTADO: ANÚNCIO DE DIREITO PENAL DO INIMIGO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: EMANUEL DA SILVA PAIVA

DUARTE JÚNIOR, A. P.; VILLA, Lucas; MAGALHAES, V. M. P. R.. AS IMPLICAÇÕES DAS LEGISLAÇÕES PENAIS SIMBÓLICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Milton Gomes da Silva

DUARTE JÚNIOR, A. P.; VILLA, Lucas; MAGALHAES, V. M. P. R.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: GABRIELLY SILVA PESSOA

DUARTE JÚNIOR, A. P.; MAGALHAES, V. M. P. R.; GUERRA JUNIOR, J.. A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AOS MENORES INFRATORES.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: FRANCISCA SABRINNE FREIRE COSTA

DUARTE JÚNIOR, A. P.; MAGALHAES, V. M. P. R.; GUERRA JUNIOR, J.. A POSSIBILIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA RECONHECER DE OFÍCIO O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA FASE POLICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: MICHAEL WILLKER ALVES DE RESENDE

DUARTE JÚNIOR, A. P.; MAGALHAES, V. M. P. R.; GUERRA JUNIOR, J.. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E O JOVEM INFRATOR NO BRASIL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Orientou

Jucélia de Sousa Miranda

A (in)constitucionalidade do acordo de não persecução penal criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;

ANA KAROLINE ARAUJO SARAIVA e EMANUELLY EMILLY DO NASCIMENTO

REINSERÇÃO DO PSICOPATA NA SOCIEDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;

ARLETE LEITE, AGUILA MESQUITA e KARLA VITÓRIA

DOLO EVENTUAL X CULPA CONSCIENTE: UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DO CASO BOATE KISS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;

MARIA LUIZA SOARES BATISTA

OBSTÁCULOS PARA O COMBATE A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA MULHER: UMA ANÁLISE DO PAPEL DO PROCESSO PENAL NA EFETIVAÇÃO DOS AVANÇOS DA LEI PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;

KAMILA PERES DA SILVA SARMENTO

A INFRINGÊNCIA DE PRECEITOS JURÍDICOS NA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;

Eliane Viana Lima da Silva

O IMPACTO DA PANDEMIA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;

KAWANA VITÓRIA COUTINHO SOUSA OLIVEIRA

O CRIME DE STALKING SOB O OLHAR DA VÍTIMA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;

GIOVANNA MELO LUSTOSA

CULTURA DO CANCELAMENTO EM CONFLITO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: ?JUSTIÇA SOCIAL? OU CRIME CONTRA A HONRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;

JOÃO MATHEUS SANTOS SILVA

JRESPONSABILIDADE DA FALA DA VÍTIMA NOS CRIMES SEXUAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;

João Victor da Silva Monteiro

Justiça restaurativa: a vítima com uma maior atenção no contexto criminal no âmbito dos crimes sexuais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;

JOSÉ DEODATO VIEIRA NETO

A ordem pública como fundamento da prisão preventiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;

JAINARA SOUSA CARVALHO

Descriminalização do aborto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;

SÁVIO AURÉLIO TEIXEIRA DE CARVALHO

Os desvios na aplicabilidade concreta da nova lei de drogas como vetor de aumento da população carcerária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;

Isaflor Sousa do Nascimento

Foro por prerrogativa de função no atual ordenamento jurídico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;

Rodolfo Gabriel Costa Fortuna

ANÁLISE DA UNIDADE DE APOIO AO SEMIABERTO (UASA) DE TERESINA - PI QUANTO AO EMBASAMENTO JURÍDICO E ÀS CARACTERÍSTICAS DO REGIME SEMIABERTO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;

Laís Carvalho de Sá

A PRISÃO PREVENTIVA E O DEVER CONSTITUCIONAL DE FUNDAMENTAÇÃO: UMA ANÁLISE DA REALIDADE PIAUIENSE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;

Eliane Sousa Silva

UMA ABORDAGEM SOBRE O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;

ÁLLEFE SILVA ALVES

UMA ABORDAGEM DOS ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS DO ABORTO HUMANITÁRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;

ALANA MA VEE SILVA LEMOS

ANÁLISE DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO À LUZ DE ALGUNS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;

BRENDA RODRIGUES CLIMACO

LEI DE FEMINICÍDIO: o direito como um instrumento de adequação social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;

JOSÉ DA SILVA SANTANA

Audiência de custódia: o instrumento necessário para as garantias de direitos fundamentais frente à abordagem policial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;

Raianny Ravenna Ferreira Dantas de Miranda

Audiência de custódia como mecanismo de combate à injustiças; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;

Arthur Carvalho Moura da Silva

Ressocializar para não prender; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;

MYLENA BERCE NASCIMENTO DE MESQUITA

A APLICAÇÃO DO MÉTODO RESTAURATIVO NO SISTEMA PENAL PIAUIENSE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;

YASMIN DA SILVA CORRÊA

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA APLICABILIDADE AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;

LUIZ RICARDO LIMA DOS SANTOS SILVA

UMA ANÁLISE CONCEITUAL, HISTÓRICA E SISTEMÁTICA DO CÁRCERE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;

NADYA THAIS QUARESMA SOUSA

PORNOGRAFIA POR VINGANÇA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;

DAMÁSIO CARVALHO FERREIRA LIMA

UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A REINCIDÊNCIA NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;

GABRIELLY SILVA PESSOA

A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AOS MENORES INFRATORES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;

FRANCISCA SABRINNE FREIRE COSTA

A POSSIBILIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA RECONHECER DE OFÍCIO O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA FASE POLICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;

MICHAEL WILLKER ALVES DE RESENDE

A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E O JOVEM INFRATOR NO BRASIL; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;

Produções bibliográficas

  • DUARTE JÚNIOR, ALONSO PEREIRA ; SILVA, E. S. . A prescrição virtual e suas controvérsias. Âmbito jurídico , v. 165, p. 1-1, 2017.

  • DUARTE JÚNIOR, ALONSO PEREIRA . Monitoramento Eletrônico: Uma Alternativa Para Crise Vivida Pelo Sistema Penitenciário Brasileiro. Revista FSA (Faculdade Santo Agostinho) , v. 12, p. 68-86, 2015.

  • DUARTE JÚNIOR, A. P. ; MACHADO, J. M. S. (Org.) ; LIMA, ALEXANDRE A. A. B. DE (Org.) . Diálogos interdisciplinares no direito: volume 2. 1. ed. PORTO ALEGRE: EDITORA FI, 2018. 306p .

  • DUARTE JÚNIOR, ALONSO PEREIRA . A CGU e a Qualidade da Democracia: uma análise das operações especiais (2003 - 2016) como mecanismo de combate à corrupção.. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2017. v. 1. 165p .

  • DUARTE JÚNIOR, A. P. ; MELO, A. N. (Org.) ; MACHADO, J. M. S. (Org.) . Diálogos Interdisciplinares no Direito. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2017. v. 1. 169p .

  • DUARTE JÚNIOR, A. P. ; MENEZES, MONIQUE ; LOPES, AURÉLIO LOBÃO ; LIMA, ALEXANDRE A. A. B. DE ; LEONEL, ANA L. A. R. ; BENTO, CLÉA M. C. ; VIEIRA FILHO, FRANCISCO DE S. ; MENDES, GILLIAN S. DE C. ; SANTOS FILHO, JOSÉ M. DOS ; ANDRADE, MARÍLIA M. S. DE . TEMAS INTERDISCIPLINARES EM DIREITO. 1ª. ed. São Paulo: Garcia Edizioni, 2016. v. 1. 171p .

  • NASCIMENTO, I. S. ; DUARTE JÚNIOR, ALONSO PEREIRA . Foro por prerogativa de função no atual ordenamento jurídico. In: lonso Pereira Duarte Júnior; Alexandre Augusto Batista de Lima; Joana de Moraes Souza Machado. (Org.). Diálogos interdisciplinares no direito: volume 2. 1ed.PORTO ALEGRE: EDITORA FI, 2018, v. 2, p. 17-38.

  • DUARTE JÚNIOR, A. P. ; SILVA, E. S. . AS CONTROVÉRSIAS NA APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL. In: Alonso Pereira Duarte Júnior; Auricélia do Nascimento Melo; Joana de Moraes Souza Machado. (Org.). Diálogos interdisciplinares no direito. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2017, v. 1, p. 11-27.

  • DUARTE JÚNIOR, A. P. ; MENEZES, MONIQUE . Qualidade da Democracia, Estado de Direito e Corrupção.. In: Ana Letícia Anarelli Rosati Leonel; Aurélio Lobão Lopes.. (Org.). Temas Interdisciplinares em Direito.. 71ed.Teresina: Garcia, 2016, v. 1, p. 1-39.

  • DUARTE JÚNIOR, A. P. ; LEITAO, M. C. ; ALCANTARA, D. C. ; EULALIO, M. M. ; LIMA, A. A. B. . JULGAMENTO SIMULADO NO DIREITO COMO PROPOSTA INTEGRADORA DA DISCIPLINA CONSTITUCIONALISMO E ORGANIZAÇÃO DO ESTADO. In: VIII FÓRUM STHEM BRASIL, 2022. Anais do VII Fórum STHEM Brasil: inovação acadêmica e aprendizagem ativa. FOA: Editora FOA, 2022. p. 527-530.

  • DUARTE JÚNIOR, A. P. ; NASCIMENTO, I. S. ; CARNEIRO, A. C. D. ; SANTOS, L. L. B. E. . O estupro virtual é real. In: XII JORNADA ACADÊMICA CIENTÍFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI, 2017, TERESINA. XII JORNADA ACADÊMICA CIENTÍFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI, 2017.

  • DUARTE JÚNIOR, A. P. ; LIMA, ALEXANDRE A. A. B. DE ; ARAUJO, R. C. A. ; MENDES, GILLIAN S. DE C. ; SILVA, E. S. ; SOUSA, E. F. M. . A inaplicabilidade da margem de 10% à modalidade de pregão eletrônico à luz da jurisprudência do Tribunal de Contas da União. In: XII JORNADA CIENTÍFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI, 2017, TERESINA. XII JORNADA CIENTÍFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI, 2017.

  • DUARTE JÚNIOR, A. P. ; SILVA, E. S. ; LIMA, ALEXANDRE A. A. B. DE ; ARAUJO, R. C. A. . Uma análise da aplicação do instituto da prescrição virtual. In: XII JORNADA CIENTÍFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI, 2017, TERESINA. XII JORNADA CIENTÍFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI, 2017.

  • DUARTE JÚNIOR, A. P. ; LEITAO, M. C. ; ALCANTARA, D. C. ; LIMA, A. A. B. ; EULALIO, M. M. . Julgamento simulado no direito como proposta integradora da disciplina constitucionalismo e organização do Estado. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DUARTE JÚNIOR, ALONSO PEREIRA . ?Operações Especiais: Uma Análise do Combate a Corrupção Realizado Pela CGU. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DUARTE JÚNIOR, A. P. . IX Seminário de Ciência Política. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DUARTE JÚNIOR, A. P. . ASPECTOS PRINCIPAIS DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO PREVISTO PELA LEI 12.403/11 À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2012 (Monografia).

Prêmios

2023

MENÇÃO HONROSA POR MÉRITO DOCENTE - 1º lugar do curso de Direito, Centro Universitário UNINOVAFAPI.

2023

MENÇÃO HONROSA POR PESQUISA CIENTÍFICA, Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário UNINOVAFAPI. , Rua Vitorino Orthiges Fernandes, Uruguai, 64073505 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 21060700, Fax: (86) 21060740, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - 2011

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PIAUI

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (PI)

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2013

SANTANA ADVOCACIA & CONSULTORIA PÚBLICA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 20

2013 - 2013

ARAÚJO & MENDES

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2013 - 2013

Henry Wall & Liana Carla Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2016

Universidade Federal do Piauí

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Carga horária: 4

Outras informações:
Departamento de Ciências Jurídicas. Curso: Direito (turmas tarde e noite). Disciplina: Filosofia do Direito. Carga horária: 60hs. Responsável: Prof. Dr. Nelson Juliano Cardoso Matos

2015 - 2017

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista

2022 - Atual

Centro Universitário UNINOVAFAPI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 26

Outras informações:
Professor das disciplinas: - Direito Penal (Teoria do Crime) - 2º período Turma A - Direito Penal (Teoria do Crime) - 2º período Turma B - Direito Penal (Teoria do Crime) - 2º período Turma C - Direito Processual Penal (Introdução) - 6º período Turma A - Direito Processual Penal (Introdução) - 6º período Turma A - Estágio Supervisionado em Direito Penal (Prática Penal) - 8º período - Núcleo de Prática Jurídica

2019 - 2021

Centro Universitário UNINOVAFAPI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 32

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: 1. Processo Penal 1 - Introdução e Competência; 2. Direito Penal II - Teoria Geral da Pena; 3. NPJ - Núcleo de Prática Jurídica

2018 - 2019

Centro Universitário UNINOVAFAPI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 28

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: 1. Direito Penal I - Teoria Geral do Crime; 2. Direito Penal II - Teoria Geral da Pena; 3. NPJ - Núcleo de Prática Jurídica

2018 - 2018

Centro Universitário UNINOVAFAPI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: 1.Direito Penal II - Teoria Geral da Pena; 2. Projeto Integrador - Filosofia e Ética; 3. Tópicos Gerais II; 4. Núcleo de Prática Jurídica - NPJ.

2017 - 2018

Centro Universitário UNINOVAFAPI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 19

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: 1.Direito Penal II - Teoria Geral da Pena; 2. Sociologia Geral e Jurídica; 3. Práticas Interdisciplinares; 4. Tópicos Gerais; 5. Estágio Supervisionado em prática jurídica.

2017 - 2017

Centro Universitário UNINOVAFAPI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 17

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: 1.Direito Penal II - Teoria Geral da Pena; 2. Sociologia Geral e Jurídica; 3. Práticas Interdisciplinares; 4. Tópicos Gerais; 5. Introdução ao Estudo do Direito (Curso de Administraçao/FGV).

2016 - 2016

Centro Universitário UNINOVAFAPI

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: 1.Direito Penal II - Teoria Geral da Pena; 2. Direito Penal III - Crimes em espécies; 3. Filosofia Geral e Jurídica.

2016 - 2016

Centro Universitário UNINOVAFAPI

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: 1.Direito Penal II - Teoria Geral da Pena; 2. Sociologia Geral e Jurídica - Crimes em espécies; 3. Filosofia Geral e Jurídica; 4. Processo Penal II - Nulidades e Recursos.

Atividades

  • 03/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa

2018 - 2019

FACULDADE ESTACIO DE TERESINA (PI)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: HORISTA, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: 1. Direito Penal IV - crimes em espécie e legislação penal especial; 2. Prática Jurídica - penal.

2018 - 2018

FACULDADE ESTACIO DE TERESINA (PI)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: 1. Direito Penal IV - crimes em espécie e legislação penal especial; 2. Prática Jurídica - penal.

2017 - 2018

FACULDADE ESTACIO DE TERESINA (PI)

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 12

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: 1.Direito Penal IV - Crimes em espécie; 2. Prática Jurídica - penal.

2018 - 2019

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: 1. Direito Penal II - Teoria Geral da Pena;

2022 - Atual

iCEV - Instituto de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor parcial, Carga horária: 6

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: 1. Direito Penal - Teoria do Crime; 2. Direito Penal Aplicado;

2019 - 2022

iCEV - Instituto de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor parcial, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: 1. Direito Penal - Crimes em Espécie II;

2020 - 2021

Escola Superior de Advocacia - OAB/PI

Vínculo: Coordenação, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico da Pós-graduação, Carga horária: 10

Outras informações:
Coordenador Pedagógico da Pós-graduação de Direito Penal e Processo Penal

2023 - Atual

Conselho Regional de Enfermagem

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20