Alonso Pereira Duarte Junior
Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho. Graduado em Teologia pela Faculdade Teológica Sul Americana (FTSA). Atualmente é Advogado e Professor do curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário Uninovafapi e da Escola de Direito Aplicado do iCEV - Instituto de Ensino Superior. Tem experiência nas áreas de Direito e Ciência Politica, com ênfase em Ciências Criminais, Instituições, trabalhando temas como teoria da pena, prisões e medidas cautelares, qualidade da democracia e accountability.
Informações coletadas do Lattes em 29/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciência Política
2015 - 2017
Universidade Federal do Piauí
Título: A CGU e a Qualidade da Democracia: uma análise do trabalho realizado pelas operações especiais (2003-2016)
, Ano de Obtenção: 2017.Monique Menezes.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: QUALIDADE DA DEMOCRACIA; Estado de Direito; Accountability horizontal; CORRUPÇÃO; Controladoria Geral da União.Grande área: Ciências Humanas
Especialização em Pós EAD Direito Penal e Processo Penal
2013 - 2014
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: ASPECTOS PRINCIPAIS DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO PREVISTO PELA LEI 12.403/11 À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.
Orientador: FABIANA REGINA CAMARGO
Graduação em Teologia
2020 - 2022
Faculdade Teologica Sul Americana
Título: Uma análise da igreja virtual à luz fundamentos bíblicos
Orientador: André Luiz Borges da Silva
Graduação em Direito
2008 - 2012
CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTO AGOSTINHO
Título: ASPECTOS PRINCIPAIS DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO PREVISTO PELA LEI 12.403/11 À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.
Orientador: Rogério Saraiva Xerez
Bolsista do(a): .
Formação complementar
2023 - 2023
Segurança da Informação. (Carga horária: 1h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA AFYA, UCA, Brasil.
2023 - 2023
Compliance e Combate à Corrupção e Fraude (Reciclagem 2023). (Carga horária: 1h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA AFYA, UCA, Brasil.
2023 - 2023
Sistema Eletrônico de Informações - SEI! USAR (Turma ABR/2023). (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos (Turma JUN/2023). (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
Treinamentos Obrigatórios - AFYA. (Carga horária: 5h). , UNIVERSIDADE CORPORATIVA AFYA, UCA, Brasil.
2023 - 2023
Capacitação em Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. (Carga horária: 8h). , Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público, IGCP, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em Apocalipse. (Carga horária: 14h). , Missão Evangélica Literária, FIEL, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em 6 Chaves para um casamento feliz. (Carga horária: 12h). , Missão Evangélica Literária, FIEL, Brasil.
2022 - 2022
Extensão universitária em O cuidado pastoral. (Carga horária: 13h). , Missão Evangélica Literária, FIEL, Brasil.
2022 - 2022
Aprendizagem significativa no ensino superior. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário UNINOVAFAPI, UNINOVAFAPI, Brasil.
2022 - 2022
Treinamento SOX. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário UNINOVAFAPI, UNINOVAFAPI, Brasil.
2022 - 2022
Construção de projeto para mestrado e doutorado. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário UNINOVAFAPI, UNINOVAFAPI, Brasil.
2022 - 2022
Leitura e interpretação de textos teológicos. (Carga horária: 12h). , Faculdade Teológica Sul Americana, FTSA, Brasil.
2022 - 2022
Metodologia ativa no curso de direito: é possível?. (Carga horária: 1h). , Centro Universitário UNINOVAFAPI, UNINOVAFAPI, Brasil.
2022 - 2022
Discipulando com a Bíblia. (Carga horária: 10h). , Missão Evangélica Literária, FIEL, Brasil.
2020 - 2020
O Cristão e suas Finanças. (Carga horária: 40h). , Faculdade Teológica Sul Americana, FTSA, Brasil.
2020 - 2020
Docência Online T2. (Carga horária: 40h). , EVC Educacional Universidade Corporativa, EVC EDUCACIONAL, Brasil.
2020 - 2020
ACONSELHAMENTO PASTORAL EM TEMPOS DE CRISE. (Carga horária: 50h). , Faculdades Batista do Paraná, FABAPAR, Brasil.
2018 - 2018
Metodologia de Estudo de Casos de Havard. (Carga horária: 24h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2018 - 2018
Treinamento sobre Segurança de Informação. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2017 - 2017
Modelo de Ensino. (Carga horária: 60h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2017 - 2017
Atualização Jurídica - Direito Penal- Crime Contra a Dignidade Sexual. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2017 - 2017
Hospitalidade. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2017 - 2017
Ambientação Docente. (Carga horária: 1h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2017 - 2017
Compliance. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2017 - 2017
Ética e Anticorrupção. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2017 - 2017
Material Didático - SAVA. (Carga horária: 2h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2017 - 2017
S.I.A - Funcionalidades SIA para docentes. (Carga horária: 10h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2017 - 2017
SEC - Sistema de chamados. (Carga horária: 1h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
2016 - 2016
Atualização Jurídica - Novo CPC 2015 - Recursos. (Carga horária: 4h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em DOUTRINAS POLÍTICAS CONTEMPORÂNEAS: SOCIALISMO. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Crimes contra o Patrimônio. (Carga horária: 2h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Curso de Extensão - Democracia e Representação. (Carga horária: 2h). , Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Direito Eleitoral Básico. (Carga horária: 20h). , Prime Cursos, PRIME, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Direito Eleitoral. (Carga horária: 80h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Política Contemporânea. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
2015 - 2015
Extensão universitária em Fundamentos da Integração Regional: o Mercosul. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
2015 - 2015
Atualização - Direitos Políticos e Eleitorais. (Carga horária: 2h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.
2015 - 2015
MOOC Finanças pessoais e investimentos em ações. (Carga horária: 13h). , Instituto Educacional BM&FBOVESPA, VEDUCA, Brasil.
2015 - 2015
Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 60h). , Prime Cursos, PRIME CURSOS, Brasil.
2015 - 2015
MNICURSO: Introdução à tabulação de dados em Ciência Política. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2014 - 2015
Extensão universitária em INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL - TURMA 09. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Ciências Políticas, de Clóvis de Barros Filho USP. (Carga horária: 60h). , VEDUCA, VEDUCA, Brasil.
2013 - 2014
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO A DISTÂNCIA, IPED, Brasil.
2012 - 2012
REFORMA DO CPP. (Carga horária: 10h). , FGV Online, FGV, Brasil.
2012 - 2012
CURSO ONLINE PREPARATÓRIO PARA OAB - 1ª FASE. (Carga horária: 285h). , COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.
2011 - 2012
Extensão universitária em CURSO COMPLETO DE DIREITO CIVIL (ON LINE). (Carga horária: 174h). , COMPLEXO DE ENSINO RENATO SARAIVA, CERS, Brasil.
2011 - 2011
EVANGELISMO PESSOAL. (Carga horária: 40h). , Agência Evangélica de Busca e Salvação, ABS VIDA, Brasil.
2011 - 2011
GESTÃO DE CRISE. (Carga horária: 10h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.
2011 - 2011
MINI CURSO ADMINISTRAÇÃO DO TEMPO. (Carga horária: 10h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.
2010 - 2010
GESTÃO PÚBLICA E MELHORIA DP ATENDIMENTO AO CIDADÃ. (Carga horária: 40h). , SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, SEAD-PI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política.
Organização de eventos
MENEZES, MONIQUE ; DUARTE JÚNIOR, A. P. ; RUBIATTI, B. C. ; FREITAS, V. E. V. S. . IX Seminário de Ciência Política - 30 anos de democracia no Brasil. 2015. (Outro).
Participação em eventos
Congresso Interinstitucional e Multidisciplinar de Internacionalização do Ensino Superior. 2023. (Congresso).
7º CONGRESSO DE CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO ELEITORAL DO PIAUÍ. Os Ilícitos eleitorais e as inelegibilidades. 2017. (Congresso).
A MULTIPLICIDADE E O PROTAGONISMO DOS ATORES NÃO-ESTATAIS EM REDE GLOBAL. 2016. (Encontro).
I SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DA ESMEPI.Fundamentos do Processo Penal: instrumentalidade constitucional. 2016. (Simpósio).
I SIMPÓSIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DA ESMEPI.Fundamentos do Processo Penal: instrumentalidade constitucional. 2016. (Simpósio).
O Senado brasileiro como câmara revisora. 2016. (Outra).
Teoria Feminista ou Movimento Feminista?. 2016. (Encontro).
VIII CONGRESSO PIAUIENSE DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. Feminicídio: Lineamentos e controvérsias. 2016. (Congresso).
Corrupção e Participação Política. 2015. (Encontro).
I Encontro de Profissões do Programa de Orientação Profissional.O papel do profissional do Direito. 2015. (Outra).
IX Seminário de Ciência Política.QUALIDADE DA DEMOCRACIA: A RELAÇÃO ENTRE CORRUPÇÃO E O ESTADO DE DIREITO.. 2015. (Seminário).
IX Seminário de Ciência Política - "30 anos de democracia no Brasil". 2015. (Seminário).
Metodologia como agenda de pesquisa e a importância da replicabilidade na Ciência Política. 2015. (Encontro).
MEIO AMBIENTE: UMA QUESTÃO DE CONSCIÊNCIA.MEIO AMBIENTE: UMA QUESTÃO DE CONSCIÊNCIA. 2012. (Outra).
3º CONGRESSO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2010. (Congresso).
2º CONGRESSO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2009. (Congresso).
SEMINÁRIO DIREITO E CIDADANIA 2009. 2009. (Seminário).
IV ENCONTRO DE PESQUISA CIENTÍFICA. 2008. (Simpósio).
Participação em bancas
DUARTE JÚNIOR, A. P.; LIMA, A. A. B.; BRANCO NETO, J. R. C.. O CRIME DE STALKING SOB O OLHAR DA VÍTIMA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
DUARTE JÚNIOR, A. P.; LIMA, ALEXANDRE A. A. B. DE; BRANCO NETO, J. R. C.. A REINSERÇÃO DO PSICOPATA NA SOCIEDADE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
DUARTE JÚNIOR, A. P.; LIMA, ALEXANDRE A. A. B. DE; BRANCO NETO, J. R. C.. DOLO EVENTUAL X CULPA CONSCIENTE: UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DO CASO BOATE KISS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
DUARTE JÚNIOR, ALONSO PEREIRA; LIMA, ALEXANDRE A. A. B. DE; BRANCO NETO, J. R. C.. OBSTÁCULOS PARA O COMBATE A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA MULHER: UMA ANÁLISE DO PAPEL DO PROCESSO PENAL NA EFETIVAÇÃO DOS AVANÇOS DA LEI PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
DUARTE JÚNIOR, A. P.; LIMA, ALEXANDRE A. A. B. DE; BRANCO NETO, J. R. C.. A INFRINGÊNCIA DE PRECEITOS JURÍDICOS NA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
DUARTE JÚNIOR, A. P.; LIMA, ALEXANDRE A. A. B. DE; BRANCO NETO, J. R. C.. O IMPACTO DA PANDEMIA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
MAGALHAES, V. M. P. R.;DUARTE JÚNIOR, A. P.; GUERRA JUNIOR, J.. Estupro virtual e o contexto de violência contra a mulher na internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
MAGALHAES, V. M. P. R.;DUARTE JÚNIOR, A. P.; GUERRA JUNIOR, J.. A aplicação da justiça restaurativa na Lei Maria da Penha. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
MAGALHAES, V. M. P. R.;DUARTE JÚNIOR, A. P.; GUERRA JUNIOR, J.. Colaboração premiada: valor probatório. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
MAGALHAES, V. M. P. R.;DUARTE JÚNIOR, A. P.; GUERRA JUNIOR, J.. Lei Maria da Penha: um estudo sobre as medidas protetivas. 2018 - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
MAGALHAES, V. M. P. R.;DUARTE JÚNIOR, A. P.; GUERRA JUNIOR, J.. Delação premiada: antecipação do juízo cognitivo do magistrado homologador?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
MAGALHAES, V. M. P. R.;DUARTE JÚNIOR, A. P.; GUERRA JUNIOR, J.. A pornografia de vingança e o direito penal comparado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
MAGALHAES, V. M. P. R.;DUARTE JÚNIOR, A. P.; GUERRA JUNIOR, J.. O princípio da insignificância versus a teoria das janelas quebradas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
MAGALHAES, V. M. P. R.;DUARTE JÚNIOR, A. P.; GUERRA JUNIOR, J.. Pornografia de vingança: a inexistência de um penal específico no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
MAGALHAES, V. M. P. R.;DUARTE JÚNIOR, A. P.; GUERRA JUNIOR, J.. A execução da sentença condenatória confirmada na segunda instância. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
DUARTE JÚNIOR, A. P.; GUERRA JUNIOR, J.; MAGALHAES, V. M. P. R.. UMA ABORDAGEM SOBRE O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
DUARTE JÚNIOR, A. P.; GUERRA JUNIOR, J.; MAGALHAES, V. M. P. R.. UMA ABORDAGEM DOS ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS DO ABORTO HUMANITÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
DUARTE JÚNIOR, A. P.; GUERRA JUNIOR, J.; MAGALHAES, V. M. P. R.. ANÁLISE DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO À LUZ DE ALGUNS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
DUARTE JÚNIOR, A. P.; GUERRA JUNIOR, J.; VILLA, Lucas. LEI DE FEMINICÍDIO: o direito como um instrumento de adequação social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
DUARTE JÚNIOR, A. P.; GUERRA JUNIOR, J.; VILLA, Lucas. Audiência de custódia como mecanismo de combate à injustiças. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
MAGALHAES, V. M. P. R.;DUARTE JÚNIOR, A. P.; GUERRA JUNIOR, J.. A ANÁLISE DA RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NA DECISÃO DO STF À LUZ DO GARANTISMO PENAL NO JULGAMENTO DO HC 126.292. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
MAGALHAES, V. M. P. R.; GUERRA JUNIOR, J.;DUARTE JÚNIOR, ALONSO PEREIRA. ANÁLISE DA NATUREZA JURÍDICA DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
MAGALHAES, V. M. P. R.;DUARTE JÚNIOR, ALONSO PEREIRA; GUERRA JUNIOR, J.. A RESSOCIALIZAÇÃO DOS AGRESSORES NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA MORAL E PSICOLÓGICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
MAGALHAES, V. M. P. R.;DUARTE JÚNIOR, ALONSO PEREIRA; GUERRA JUNIOR, J.. O TRABALHO E A RESSOCIALIZAÇÃO DOS EGRESSOS DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
VILLA, Lucas;DUARTE JÚNIOR, ALONSO PEREIRA; GUERRA JUNIOR, J.. ABOLICIONISMO PENAL E JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
GUERRA JUNIOR, J.; VILLA, Lucas;DUARTE JÚNIOR, ALONSO PEREIRA. A POSSIBILIDADE DE VALIDAÇÃO DE PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL EM PROL DA SOCIEDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
VILLA, Lucas;DUARTE JÚNIOR, ALONSO PEREIRA; GUERRA JUNIOR, J.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O COMBATE AS PRISÕES ILEGAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
DUARTE JÚNIOR, ALONSO PEREIRA; NEIVA, H. L. M.; MACHADO, J. M. S.. Audiência de custódia: o instrumento necessário para as garantias de direitos fundamentais frente à abordagem policial.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
DUARTE JÚNIOR, A. P.; VILLA, Lucas; MAGALHAES, V. M. P. R.. ANÁLISE DA LIBERAÇÃO DO PORTE DE ARMAS NA SOCIEDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
DUARTE JÚNIOR, A. P.; VILLA, Lucas; MAGALHAES, V. M. P. R.. EXECUÇÃO DA PENA: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO HC 126.292. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
DUARTE JÚNIOR, A. P.; VILLA, Lucas; MAGALHAES, V. M. P. R.. A LEI DO FEMINICÍDIO COMO FENÔMENO DO DIREITO PENAL SIMBÓLICO NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
DUARTE JÚNIOR, A. P.; VILLA, Lucas; MAGALHAES, V. M. P. R.. A DEFESA TÉCNICA NO PROCESSO PENAL PELA DEFENSORIA PÚBLICA E A ADVOCACIA VOLUNTÁRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
DUARTE JÚNIOR, A. P.; VILLA, Lucas; MAGALHAES, V. M. P. R.. LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOBRE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DO CUMPRIMENTO DE PENA CONSOLIDADO NO HC 126.292/SP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
DUARTE JÚNIOR, A. P.; VILLA, Lucas; MAGALHAES, V. M. P. R.. UMA ANÁLISE DA BIOMETRIA COMO DISPOSITIVO DE PODER DO ESTADO: ANÚNCIO DE DIREITO PENAL DO INIMIGO.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
DUARTE JÚNIOR, A. P.; VILLA, Lucas; MAGALHAES, V. M. P. R.. AS IMPLICAÇÕES DAS LEGISLAÇÕES PENAIS SIMBÓLICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
DUARTE JÚNIOR, A. P.; VILLA, Lucas; MAGALHAES, V. M. P. R.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
DUARTE JÚNIOR, A. P.; MAGALHAES, V. M. P. R.; GUERRA JUNIOR, J.. A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AOS MENORES INFRATORES.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
DUARTE JÚNIOR, A. P.; MAGALHAES, V. M. P. R.; GUERRA JUNIOR, J.. A POSSIBILIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA RECONHECER DE OFÍCIO O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA FASE POLICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
DUARTE JÚNIOR, A. P.; MAGALHAES, V. M. P. R.; GUERRA JUNIOR, J.. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E O JOVEM INFRATOR NO BRASIL.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.
Orientou
A (in)constitucionalidade do acordo de não persecução penal criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PROCESSUAL PENAL) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;
REINSERÇÃO DO PSICOPATA NA SOCIEDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;
DOLO EVENTUAL X CULPA CONSCIENTE: UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DO CASO BOATE KISS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;
OBSTÁCULOS PARA O COMBATE A VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA MULHER: UMA ANÁLISE DO PAPEL DO PROCESSO PENAL NA EFETIVAÇÃO DOS AVANÇOS DA LEI PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;
A INFRINGÊNCIA DE PRECEITOS JURÍDICOS NA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;
O IMPACTO DA PANDEMIA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;
O CRIME DE STALKING SOB O OLHAR DA VÍTIMA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;
CULTURA DO CANCELAMENTO EM CONFLITO COM OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: ?JUSTIÇA SOCIAL? OU CRIME CONTRA A HONRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;
JRESPONSABILIDADE DA FALA DA VÍTIMA NOS CRIMES SEXUAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;
Justiça restaurativa: a vítima com uma maior atenção no contexto criminal no âmbito dos crimes sexuais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - iCEV Instituto de Ensino Superior; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;
A ordem pública como fundamento da prisão preventiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;
Descriminalização do aborto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;
Os desvios na aplicabilidade concreta da nova lei de drogas como vetor de aumento da população carcerária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;
Foro por prerrogativa de função no atual ordenamento jurídico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;
ANÁLISE DA UNIDADE DE APOIO AO SEMIABERTO (UASA) DE TERESINA - PI QUANTO AO EMBASAMENTO JURÍDICO E ÀS CARACTERÍSTICAS DO REGIME SEMIABERTO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;
A PRISÃO PREVENTIVA E O DEVER CONSTITUCIONAL DE FUNDAMENTAÇÃO: UMA ANÁLISE DA REALIDADE PIAUIENSE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;
UMA ABORDAGEM SOBRE O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;
UMA ABORDAGEM DOS ASPECTOS INCONSTITUCIONAIS DO ABORTO HUMANITÁRIO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;
ANÁLISE DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO À LUZ DE ALGUNS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;
LEI DE FEMINICÍDIO: o direito como um instrumento de adequação social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;
Audiência de custódia: o instrumento necessário para as garantias de direitos fundamentais frente à abordagem policial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;
Audiência de custódia como mecanismo de combate à injustiças; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;
Ressocializar para não prender; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;
A APLICAÇÃO DO MÉTODO RESTAURATIVO NO SISTEMA PENAL PIAUIENSE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA APLICABILIDADE AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;
UMA ANÁLISE CONCEITUAL, HISTÓRICA E SISTEMÁTICA DO CÁRCERE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;
PORNOGRAFIA POR VINGANÇA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;
UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E A REINCIDÊNCIA NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;
A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AOS MENORES INFRATORES; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;
A POSSIBILIDADE DO DELEGADO DE POLÍCIA RECONHECER DE OFÍCIO O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA FASE POLICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;
A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E O JOVEM INFRATOR NO BRASIL; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Alonso Pereira Duarte Júnior;
Produções bibliográficas
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DUARTE JÚNIOR, ALONSO PEREIRA ; SILVA, E. S. . A prescrição virtual e suas controvérsias. Âmbito jurídico , v. 165, p. 1-1, 2017.
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DUARTE JÚNIOR, ALONSO PEREIRA . Monitoramento Eletrônico: Uma Alternativa Para Crise Vivida Pelo Sistema Penitenciário Brasileiro. Revista FSA (Faculdade Santo Agostinho) , v. 12, p. 68-86, 2015.
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DUARTE JÚNIOR, A. P. ; MACHADO, J. M. S. (Org.) ; LIMA, ALEXANDRE A. A. B. DE (Org.) . Diálogos interdisciplinares no direito: volume 2. 1. ed. PORTO ALEGRE: EDITORA FI, 2018. 306p .
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DUARTE JÚNIOR, ALONSO PEREIRA . A CGU e a Qualidade da Democracia: uma análise das operações especiais (2003 - 2016) como mecanismo de combate à corrupção.. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2017. v. 1. 165p .
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DUARTE JÚNIOR, A. P. ; MELO, A. N. (Org.) ; MACHADO, J. M. S. (Org.) . Diálogos Interdisciplinares no Direito. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2017. v. 1. 169p .
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DUARTE JÚNIOR, A. P. ; MENEZES, MONIQUE ; LOPES, AURÉLIO LOBÃO ; LIMA, ALEXANDRE A. A. B. DE ; LEONEL, ANA L. A. R. ; BENTO, CLÉA M. C. ; VIEIRA FILHO, FRANCISCO DE S. ; MENDES, GILLIAN S. DE C. ; SANTOS FILHO, JOSÉ M. DOS ; ANDRADE, MARÍLIA M. S. DE . TEMAS INTERDISCIPLINARES EM DIREITO. 1ª. ed. São Paulo: Garcia Edizioni, 2016. v. 1. 171p .
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DUARTE JÚNIOR, A. P. ; SILVA, E. S. . AS CONTROVÉRSIAS NA APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL. In: Alonso Pereira Duarte Júnior; Auricélia do Nascimento Melo; Joana de Moraes Souza Machado. (Org.). Diálogos interdisciplinares no direito. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2017, v. 1, p. 11-27.
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DUARTE JÚNIOR, A. P. ; MENEZES, MONIQUE . Qualidade da Democracia, Estado de Direito e Corrupção.. In: Ana Letícia Anarelli Rosati Leonel; Aurélio Lobão Lopes.. (Org.). Temas Interdisciplinares em Direito.. 71ed.Teresina: Garcia, 2016, v. 1, p. 1-39.
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DUARTE JÚNIOR, A. P. ; LIMA, ALEXANDRE A. A. B. DE ; ARAUJO, R. C. A. ; MENDES, GILLIAN S. DE C. ; SILVA, E. S. ; SOUSA, E. F. M. . A inaplicabilidade da margem de 10% à modalidade de pregão eletrônico à luz da jurisprudência do Tribunal de Contas da União. In: XII JORNADA CIENTÍFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI, 2017, TERESINA. XII JORNADA CIENTÍFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI, 2017.
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DUARTE JÚNIOR, A. P. ; SILVA, E. S. ; LIMA, ALEXANDRE A. A. B. DE ; ARAUJO, R. C. A. . Uma análise da aplicação do instituto da prescrição virtual. In: XII JORNADA CIENTÍFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI, 2017, TERESINA. XII JORNADA CIENTÍFICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI, 2017.
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DUARTE JÚNIOR, A. P. ; LEITAO, M. C. ; ALCANTARA, D. C. ; LIMA, A. A. B. ; EULALIO, M. M. . Julgamento simulado no direito como proposta integradora da disciplina constitucionalismo e organização do Estado. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DUARTE JÚNIOR, ALONSO PEREIRA . ?Operações Especiais: Uma Análise do Combate a Corrupção Realizado Pela CGU. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DUARTE JÚNIOR, A. P. . IX Seminário de Ciência Política. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DUARTE JÚNIOR, A. P. . ASPECTOS PRINCIPAIS DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO PREVISTO PELA LEI 12.403/11 À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2012 (Monografia).
Prêmios
2023
MENÇÃO HONROSA POR MÉRITO DOCENTE - 1º lugar do curso de Direito, Centro Universitário UNINOVAFAPI.
2023
MENÇÃO HONROSA POR PESQUISA CIENTÍFICA, Centro Universitário UNINOVAFAPI.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário UNINOVAFAPI. , Rua Vitorino Orthiges Fernandes, Uruguai, 64073505 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 21060700, Fax: (86) 21060740, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - 2011
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PIAUIVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2012
Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (PI)Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - 2013
SANTANA ADVOCACIA & CONSULTORIA PÚBLICAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 20
2013 - 2013
ARAÚJO & MENDESVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2013 - 2013
Henry Wall & Liana Carla Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2015 - 2016
Universidade Federal do PiauíVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio Docência, Carga horária: 4
Outras informações:
Departamento de Ciências Jurídicas. Curso: Direito (turmas tarde e noite). Disciplina: Filosofia do Direito. Carga horária: 60hs. Responsável: Prof. Dr. Nelson Juliano Cardoso Matos
2015 - 2017
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista
2022 - Atual
Centro Universitário UNINOVAFAPIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 26
Outras informações:
Professor das disciplinas:
- Direito Penal (Teoria do Crime) - 2º período Turma A
- Direito Penal (Teoria do Crime) - 2º período Turma B
- Direito Penal (Teoria do Crime) - 2º período Turma C
- Direito Processual Penal (Introdução) - 6º período Turma A
- Direito Processual Penal (Introdução) - 6º período Turma A
- Estágio Supervisionado em Direito Penal (Prática Penal) - 8º período
- Núcleo de Prática Jurídica
2019 - 2021
Centro Universitário UNINOVAFAPIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 32
Outras informações:
Disciplinas Ministradas:
1. Processo Penal 1 - Introdução e Competência;
2. Direito Penal II - Teoria Geral da Pena;
3. NPJ - Núcleo de Prática Jurídica
2018 - 2019
Centro Universitário UNINOVAFAPIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 28
Outras informações:
Disciplinas Ministradas:
1. Direito Penal I - Teoria Geral do Crime;
2. Direito Penal II - Teoria Geral da Pena;
3. NPJ - Núcleo de Prática Jurídica
2018 - 2018
Centro Universitário UNINOVAFAPIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Disciplinas Ministradas:
1.Direito Penal II - Teoria Geral da Pena;
2. Projeto Integrador - Filosofia e Ética;
3. Tópicos Gerais II;
4. Núcleo de Prática Jurídica - NPJ.
2017 - 2018
Centro Universitário UNINOVAFAPIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 19
Outras informações:
Disciplinas Ministradas:
1.Direito Penal II - Teoria Geral da Pena;
2. Sociologia Geral e Jurídica;
3. Práticas Interdisciplinares;
4. Tópicos Gerais;
5. Estágio Supervisionado em prática jurídica.
2017 - 2017
Centro Universitário UNINOVAFAPIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 17
Outras informações:
Disciplinas Ministradas:
1.Direito Penal II - Teoria Geral da Pena;
2. Sociologia Geral e Jurídica;
3. Práticas Interdisciplinares;
4. Tópicos Gerais;
5. Introdução ao Estudo do Direito (Curso de Administraçao/FGV).
2016 - 2016
Centro Universitário UNINOVAFAPIVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas Ministradas:
1.Direito Penal II - Teoria Geral da Pena;
2. Direito Penal III - Crimes em espécies;
3. Filosofia Geral e Jurídica.
2016 - 2016
Centro Universitário UNINOVAFAPIVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16
Outras informações:
Disciplinas Ministradas:
1.Direito Penal II - Teoria Geral da Pena;
2. Sociologia Geral e Jurídica - Crimes em espécies;
3. Filosofia Geral e Jurídica;
4. Processo Penal II - Nulidades e Recursos.
Atividades
-
03/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa
2018 - 2019
FACULDADE ESTACIO DE TERESINA (PI)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: HORISTA, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas Ministradas:
1. Direito Penal IV - crimes em espécie e legislação penal especial;
2. Prática Jurídica - penal.
2018 - 2018
FACULDADE ESTACIO DE TERESINA (PI)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas Ministradas:
1. Direito Penal IV - crimes em espécie e legislação penal especial;
2. Prática Jurídica - penal.
2017 - 2018
FACULDADE ESTACIO DE TERESINA (PI)Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 12
Outras informações:
Disciplinas Ministradas:
1.Direito Penal IV - Crimes em espécie;
2. Prática Jurídica - penal.
2018 - 2019
Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo FilhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 8
Outras informações:
Disciplinas Ministradas:
1. Direito Penal II - Teoria Geral da Pena;
2022 - Atual
iCEV - Instituto de Ensino SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor parcial, Carga horária: 6
Outras informações:
Disciplinas Ministradas:
1. Direito Penal - Teoria do Crime;
2. Direito Penal Aplicado;
2019 - 2022
iCEV - Instituto de Ensino SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor parcial, Carga horária: 10
Outras informações:
Disciplinas Ministradas:
1. Direito Penal - Crimes em Espécie II;
2020 - 2021
Escola Superior de Advocacia - OAB/PIVínculo: Coordenação, Enquadramento Funcional: Coordenador Pedagógico da Pós-graduação, Carga horária: 10
Outras informações:
Coordenador Pedagógico da Pós-graduação de Direito Penal e Processo Penal
2023 - Atual
Conselho Regional de EnfermagemVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20
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