Giullianno Caçula Mendes

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará(2006), graduação em Odontologia pela Universidade Federal do Ceará(2000) e especialização em Direito Sanitário pelo Fundação Oswaldo Cruz (DF)(2010). Atualmente é Procurador do Distrito Federal da Procuradoria Geral do Distrito Federal. Tem experiência na área de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 31/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito das Famílias e Sucessões

2013 - Atual

ATAME Pós Graduação e Cursos DF

Especialização em Direito Sanitário

2009 - 2010

Fundação Oswaldo Cruz (DF)
Título: O dever do Estado em relação à saúde
Orientador: Sandra Mara Campos Alves

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade Federal do Ceará
Título: GARANTIAS E PREFERÊNCIAS DO CRÉDITO TRIBURÁRIO: Privilégio injusto do Fisco ou instrumento de interesse social?
Orientador: FRANCISCO DE ARAUJO MACEDO FILHO

Graduação em Odontologia

1997 - 2000

Universidade Federal do Ceará
Título: Cirurgia Parendodôntica
Orientador: Ricardo Rolim

Formação complementar

2013 - 2013

Atualização em Direito Tributário. (Carga horária: 60h). , Instituto dos Magistrados do Distrito Federal.

2012 - 2012

Atualização em Direito Penal. (Carga horária: 60h). , Instituto dos Magistrados do DF.

2011 - 2011

Atualização em Direito Civil. (Carga horária: 60h). , Instituto dos Magistrados do Distrito Federal.

2011 - 2011

Direito das Famílias e Sucessões. (Carga horária: 18h). , Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal.

2011 - 2011

Aspectos atuais e relevantes no Direito de Família. (Carga horária: 4h). , Instituto dos Magistrados do Distrito Federal.

2011 - 2011

Recurso Especial e Recurso Extraordinário. (Carga horária: 8h). , Procuradoria Geral do Distrito Federal.

2011 - 2011

Juizados Especiais da Fazenda Pública no D.F. (Carga horária: 8h). , Procuradoria Geral do Distrito Federal.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Congresso de Procuradores de Estado da Região Centro Oeste. 2013. (Congresso).

Congresso Nacional de Procuradores de Estado. O dever do Estado em Relação à Saúde. 2011. (Congresso).

O direito à saúde na produção legislativa. 2011. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Marcelo Velasco Nascimento Albernaz

MENDES, G. C.; KOLLING, G.. JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: REFLEXOS DOS ENUNCIADOS APROVADOS NO III FÓRUM ESTADUAL DO JUDICIÁRIO PARA A SAÚDE NAS DECISÕES E SENTENÇAS DAS VARAS DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PALMAS/TO ENTRE JULHO E NOVEMBRO DE 2012. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (DF).

Aluno: Ana Karízia Távora Teixeira Nogueira

MENDES, G. C.; KOLLING, G.; ROMERO, L. C.. A Judicialização pelo Ministério Público Federal do Direito à Saúde. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (DF).

Aluno: Bruno Araujo Soares Valente

MENDES, G. C.; KOLLING, G.. A AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMO INSTRUMENTO PARA MELHORIA DA GESTÃO DA SAÚDE: UM DIAGNÓSTIVO NO ESTADO DO PARÁ. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (DF).

Aluno: Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende

MENDES, G. C.; CUNHA, J. R. A.. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO SUS: afinal, a quem compete o julgamento de ações envolvendo essa questão?. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (DF).

Aluno: FRANCISCO MILTON ARAÚJO JUNIOR

MENDES, G. C.; CUNHA, J. R. A.; LUCCHESE, G.. Análise da Tutela da Segurança no Trânsito a partir das Recentes Modificações no Código Brasileiro de Trânsito. Avanços Legislativos e Entraves Práticos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (DF).

Aluno: Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral

MENDES, G. C.; KOLLING, G.. AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO EM PROCESSOS RELATIVOS AO DIREITO À SAÚDE NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Fundação Oswaldo Cruz (DF).

Aluno: Adriana Rêgo Cutrim

MENDES, G. C.; FROTA, R.; MAGALHAES, P.. Os princípios da capacidade contributiva e da função social da propriedade no âmbito do imposto predial e territorial urbano. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Valdiane Kess Soares dos Santos

MENDES, G. C.; MACEDO FILHO, F. A.; RODRIGUES, A.. A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Direito Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Produções bibliográficas

GRANJEIRO, J. W. ; FERNANDES, R. V. C. ; MENDES, G. C. . Lei 6404/76 Comentada e Introdução ao Direito da Empresa. 11. ed. Brasília: OBCURSOS, 2009. v. 01. 324p .

Outras produções

MENDES, G. C. ; Direito Administrativo Sanitário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MENDES, G. C. ; Curso de Direito Civil preparatório para concurso da PGDF. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENDES, G. C. ; Curso de Direito Civil preparatório para o concurso da Polícia Rodoviária Federal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

1997 - 1998

Atividade da Enzima Redutato Nitrase em feijão de corda, sob estresse hídrico e salino, Descrição: Avaliar a atividade da enzima redutato nitrase em plantas de feijão de corda quando submetidas a estresse hídrico e salino isolando a referida proteína por eletroforese e avaliando sua atividade através do uso de espectrofotômetro. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Giullianno Cacula Mendes - Integrante / Joaquim Albenízio da Silveira - Coordenador / Ricardo Viegas - Integrante.

Prêmios

2011

Elogio Formal do Procurador Geral do Distrito Federal, Procuradoria Geral do Distrito Federal.

2009

Elogio Formal do Procurador Geral do Distrito Federal, Procuradoria Geral do Distrito Federal.

Histórico profissional

Experiência profissional

1997 - 2000

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

2006 - 2007

Procuradoria Geral de Justiça do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Ministerial, Carga horária: 40

Outras informações:
Lotado na Promotoria de Defesa da Saúde Pública

2008 - 2009

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal

Outras informações:
Lotado no INSS de Campinas/SP

2009 - Atual

Procuradoria Geral do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Distrito Federal