Diogo Mentor de Mattos Rocha

Doutorando em Direito Processual na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade Candido Mendes; Especialista em Direito Penal e Processual Penal Alemão, Europeu e Internacional pela Escola Alemã de Ciências Criminais da Georg-August-Universität Göttingen; Pós-graduado em Direito pelo Instituto Superior do Ministério Público; Graduado em Direito pela Universidade Candido Mendes; Professor de Direito Penal Econômico dos Cursos de Pós-Graduação e LL.M. em Direito do Ibmec; Professor e Coordenador dos cursos de Direito Penal da Escola Superior de Advocacia - ESA/OAB-RJ; Professor de Direito Penal Econômico da Pós-graduação em Ciências Penais do Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - IEP-MPRJ; Professor de Direito Penal Econômico da Pós-graduação em Ciências Criminais da Universidade Candido Mendes - Ucam; Professor de Direito Penal da AVM - Faculdade Integrada; Membro da Comissão de Processo Penal da OAB/RJ; Membro da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB; Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim; Membro Fundador do Instituto de Proteção das Garantias Individuais - IPGI; Sócio Fundador do Escritório de Advocacia Criminal Serpa & Mentor Advogados; Diretor Jurídico da Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE; Diretor da Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (2011-2013); Assessor Jurídico dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (2006-2011).

Informações coletadas do Lattes em 17/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Direito Processual

2023 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Orientador: Flávio Mirza Maduro

Mestrado em Direito

2013 - 2015

S B I
Título: AS CONTRIBUIÇÕES DE WINFRIED HASSEMER E JESÚS-MARÍA SILVA SÁNCHEZ PARA UMA ALTERNATIVA À MAXIMALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL NAS INFRAÇÕES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA PRATICADAS POR PESSOAS JURÍDICAS
Orientador: João Mestieri
, Ano de Obtenção: 2015.Coorientador: Décio Luiz Alonso Gomes. Palavras-chave: Direito Penal; Infrações contra a ordem econômica; Direito de Intervenção; Direito Penal de Duas Velocidades; Direito Administrativo Sancionador; Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Desenvolvimento Humano e Responsabilização Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo Sancionador.

Especialização em Postgrado en Negocios Responsables y Seguros

2023 - 2023

Universidad de Salamanca
Título: Não aplicável

Especialização em Escola Alemã de Ciências Criminais

2018 - 2018

Georg-August-Universität Göttingen
Título: Não aplicável

Especialização em Pós-graduação em Direito Público e Privado

2009 - 2011

Instituto Superior do Ministério Público
Título: MINISTÉRIO PÚBLICO E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: A LEGITIMIDADE DA FUNÇÃO INVESTIGATÓRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ÂMBITO PROCESSUAL PENAL.

Graduação em Direito

2003 - 2007

S B I
Título: A Evolução Criminológica da Repressão aos Entorpecentes
Orientador: Gisele Veríssimo

Formação complementar

2011 - 2011

Novo Regime Jurídico das Medidas Cautelares no Processo Penal.. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

2009 - 2009

Interrogatório por videoconferência.. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

2008 - 2008

Alterações Legislativas no Rito Processual do Júri.. (Carga horária: 4h). , Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sancionatório.

Organização de eventos

MENTOR, Diogo. . I Congresso Nacional do Instituto de Proteção das Garantias Individuais. 2015. (Congresso).

MENTOR, Diogo. . I Encontro Nacional do Instituto de Proteção das Garantias Individuais ? IPGI.. 2015. (Outro).

Participação em eventos

Critérios de imputação em crimes empresariais: Novos contornos..Critérios de imputação em crimes empresariais: Novos contornos.. 2020. (Seminário).

Discussões atuais sobre Direito Penal Econômico..Discussões atuais sobre Direito Penal Econômico.. 2020. (Simpósio).

II Jornada Jurídica Remota do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. Lavagem de Dinheiro. 2020. (Congresso).

Inovações do Pacote Anticrime..Inovações do Pacote Anticrime.. 2020. (Seminário).

O Dolo na Lavagem de Dinheiro..O Dolo na Lavagem de Dinheiro.. 2020. (Seminário).

A Colaboração Premiada - Garantia do Direito de Defesa?.A voluntariedade da delação premiada do réu preso.. 2016. (Simpósio).

Capacitação Continuada para Gestores da PMERJ.A Aplicabilidade das alterações implementadas pela Lei nº 13.245/16 no Inquérito Policial Militar.. 2016. (Encontro).

Direito Penal no Séc. XXI: os desafios da tutela penal empresarial..Direito Penal Econômico.. 2016. (Encontro).

II Congresso Nacional do Instituto de Proteção das Garantias Individuais. Teoria das Nulidades e as Provas no Processo Penal.. 2016. (Congresso).

I Jornada de Direito Penal da PMERJ.Homicídio Decorrente de Oposição à Intervenção Policial.. 2016. (Encontro).

I Semana Jurídica do Ibmec.I Semana Jurídica do Ibmec - Direito Penal.. 2016. (Seminário).

I Congresso Nacional do Instituto de Proteção das Garantias Individuais - s - IPGI.. A delação premiada e seus efeitos no processo penal.. 2015. (Congresso).

I Seminário Nacional de Justiça, Processo e Direitos Humanos.GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA: Seria ela um fundamento para decretação de prisões cautelares ou uma carta branca para prender?. 2015. (Seminário).

Produções bibliográficas

MENTOR, Diogo. ; PÃO, Renata . ANÁLISE DA NULIDADE DECORRENTE DA DEFICIÊNCIA DA DEFESA DE ACORDO COM A SÚMULA 523 DO STF E STANDARDS NECESSÁRIOS PARA AFERIÇÃO DO PREJUÍZO EM CASO DE DEFESA INEFETIVA. Revista Gralha Azul , v. 1, p. 53-61, 2022.
MENTOR, Diogo. . A (ir)responsabilidade penal da pessoa jurídica e os novos rumos apontados pela Lei 12.846/2013.. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 279, p. 12, 2016.
MENTOR, Diogo. . (Re)pensando a garantia da ordem pública como fundamento idôneo para a decretação de prisões cautelares.. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 256, p. 10-12, 2014.
MENTOR, Diogo. . Reflexões acerca da (im)possibilidade de aplicação do crime de quadrilha ou bando previsto no art. 288 do Código Penal aos crimes militares cometidos em serviço.. Boletim IBCCRIM , v. 251, p. 12-14, 2013.
MENTOR, Diogo. . A mania de legislar!. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2013.
MENTOR, Diogo. . Reflexões acerca da perda da patente dos oficiais da Polícia Militar e da graduação dos praças.. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2013.
MENTOR, Diogo. . Ministério Público e Investigação Criminal: A Legitimidade da Função Investigatória do Ministério Público no Âmbito Processual Penal. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO DE JANEIRO) , v. 46, p. 47-67, 2012.
MENTOR, Diogo. . TEORIA DO DIREITO DE INTERVENÇÃO: a alternativa de Winfried Hassemer à inflação dos crimes econômicos.. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 147p .
MENTOR, Diogo. . Reflexões sobre o dolo e sua prova no delito de lavagem de Capitais. In: Cecília Choeri; Guilherme Krueger; José Maria Panoeiro. (Org.). Criminalidade Econômica e Empresarial: Escritos em homenagem ao professor Artur Gueiros. 1ed.São Paulo: Tirant Brasil, 2022, v. 1, p. 409-422.
MENTOR, Diogo. ; PÃO, Renata . Análise do elemento subjetivo do tipo do art. 1º da lei 9.613/98 na hipótese de terceiros alheios ao delito antecedente com base no julgamento do recurso especial 1829744/SP.. In: Bruno Espiñera; Luís Eduardo Colavolpe; Maurício Mattos Filho.. (Org.). A prova e o processo penal constitucionalizado: estudos em homenagem ao ministro Sebastião Reis.. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2021, v. 1, p. 141-160.
MENTOR, Diogo. . Lavagem de Capitais e o post factum impunível: uma necessária análise do tipo subjetivo do branqueamento de ativos.. In: Paulo Incott; Marcelo Rodrigues da Silva; Diogo Mentor de Mattos Rocha. (Org.). Direito penal e processo penal contemporâneos: discussões a partir da Escola Alemã de Ciências Criminais na Universidade de Göttingen.. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2020, v. 1, p. 83-106.
MENTOR, Diogo. . Juiz de garantias: reflexões sobre o desenvolvimento dos sistemas processuais penais e da adoção de um sistema de justiça criminal efetivamente justo.. In: Gabriel Habib.. (Org.). Pacote Anticrime Lei nº 13.964/19: temas penais e processuais penais.. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2020, v. 1, p. 367-382.
MENTOR, Diogo. ; LUSTOSA, Sheila . Introdução do ?informante do bem? ou do whistleblower. In: Marcio Barandier. (Org.). Lei anticrime? Estudo do IAB sobre os projetos de lei 38/2019, 881/2019 e 882/2019.. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2019, v. 1, p. 253-261.
MENTOR, Diogo. ; VIEIRA, F. F. C. . A incompatibilidade da aplicação da teoria da cegueira deliberada para fins de imputação subjetiva do crime de lavagem de dinheiro no sistema jurídico-penal brasileiro.. In: Bruno Espñeira Lemos; Carlos Eduardo Gonçalves; Ivo Höhn; Victor Minervino Quintiere.. (Org.). Compliance e temas relevantes de direito e processo penal: estudos em homenagem ao advogado e professor Felipe Caldeira.. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2018, v. 1, p. 315-332.
MENTOR, Diogo. . A (in)voluntariedade dos acordos de colaboração premiada celebrados com acusados presos.. In: ESPIÑEIRA, Bruno; CALDEIRA, Felipe.. (Org.). Delação Premiada: Estudos em homenagem ao Ministro Marco Aurélio de Mello. 1ed.Belo Horizonte: D´Plácido, 2016, v. 1, p. 345-364.
MENTOR, Diogo. . Dolo na Lavagem de Dinheiro.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENTOR, Diogo. . Juízes sem rosto e Varas especializadas: limites entre o combate à criminalidade e as garantias constitucionais.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MENTOR, Diogo. . Direito Penal Econômico.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MENTOR, Diogo. . Lavagem de Dinheiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENTOR, Diogo. . Lavagem de dinheiro e a persecução penal.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENTOR, Diogo. . Organizações Criminosas e Delação Premiada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENTOR, Diogo. . Epistemologia Jurídica e Prova Penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MENTOR, Diogo. . Questões Controvertidas da Colaboração Premiada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENTOR, Diogo. . Questões controvertidas na colaboração premiada.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MENTOR, Diogo. . Desafios do processo penal contemporâneo.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MENTOR, Diogo. . I Jornada de Direito Penal: Homicídio Decorrente de Oposição à Intervenção Policial.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENTOR, Diogo. . A participação do Advogado nos Inquéritos Policiais Militares sob a perspectiva da Lei nº 13.245/16.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENTOR, Diogo. . Colaboração Premiada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MENTOR, Diogo. . Aspectos Controvertidos da Colaboração Premiada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENTOR, Diogo. . Aspectos Controvertidos da Colaboração Premiada. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MENTOR, Diogo. . GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA: Seria ela um fundamento para decretação de prisões cautelares ou uma carta branca para prender?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MENTOR, Diogo. . PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA LEGÍTIMA E O PODER EXECUTIVO: A Análise do dever de lealdade da Administração Pública.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MENTOR, Diogo. . O Conservadorismo como Ideologia Política. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MENTOR, Diogo. . A função Social da Propriedade Intelectual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

MENTOR, Diogo. . Improbidade Administrativa. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

Prêmios

2021

Medalha Tiradentes, Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Diretoria Jurídica. , Avenida Presidente Vargas - de 1263 ao fim - lado ímpar, Cidade Nova, 20210030 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 31330000

Experiência profissional

2016 - 2024

Serpa & Mentor Advogados

Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador

Outras informações:
Sócio Fundador do Escritório de Advocacia Criminal Serpa Mentor Advogados.

2023 - Atual

Companhia Estadual de Aguas e Esgotos

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico

2024 - 2024

Companhia Estadual de Aguas e Esgotos

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Diretor-Presidente interino

Outras informações:
Substituto do Diretor-Presidente da Companhia em razão das suas férias.

2023 - 2023

Companhia Estadual de Aguas e Esgotos

Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Diretor-Presidente interino

Outras informações:
Substituto do Diretor-Presidente da Companhia em razão das suas férias.

2020 - Atual

Câmara dos Deputados

Vínculo: Membro de Comissão de Juristas, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão de Juristas

Outras informações:
Membro da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados instituída com a finalidade de formular o anteprojeto da nova Lei de Lavagem de Capitais.

2016 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

Outras informações:
Professor de Direito Penal da Pós-Graduação latu sensu em Direito Penal Empresarial e Criminalidade Complexa; Professor de Direito Penal do LL.M. em Direito Corporativo e do LL.M. em Direito Tributário.

2017 - 2022

Grupo IBMEC

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador Técnico

Outras informações:
Coordenador Técnico do curso de Pós-graduação latu sensu em Direito Penal Empresarial e Criminalidade Complexa.

2016 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB - Seção RJ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor e Coordenador dos Cursos de Direito Penal e Processual Penal da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ.

2018 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Membro da Comissão de Processo Penal.

2017 - Atual

Instituto de Educação e Pesquisa do Ministério Público do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação

2020 - 2020

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2019 - 2019

S B I

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação

Outras informações:
Professor convidado da Pós-graduação em ciências penais da Universidade Cândido Mendes, tendo ministrado aula sobre o tema "Lavagem de Capitais".

2016 - Atual

AVM EDUCACIONAL LTDA.

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Titular de Direito Penal - Parte Geral (licenciado).

2015 - 2016

AVM EDUCACIONAL LTDA.

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Substituto de Direito Penal - Parte Geral e de Direito Processual Penal.

2014 - 2015

Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Curso de Extensão

Outras informações:
Professor de Direito Penal e Compliance.

2014 - Atual

Instituto de Proteção das Garantias Individuais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Membro Fundador e integrante do Conselho Fiscal para o biênio 2014/2016.

2011 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor da Seção Criminal do TJRJ, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Principais Atividades: gerenciamento de processos em curso perante o Órgão, Direção das suas atividades administrativas e jurisdicionais, apoio aos Desembargadores, coordenação das Sessões de Julgamento.

2005 - 2011

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica de Desembargador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Principais Atividades: Análise jurídica de processos judiciais, elaboração de Relatórios e Minutas de Votos, Decisões e Despachos, participação de debates jurídicos acerca dos posicionamentos adotados pelo Desembargador em suas manifestações, realização de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, intermediação do contato entre o Desembargador e a Secretaria do Órgão Julgador, atendimento de advogados.

2004 - 2005

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico de Atividade Judiciária, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável por pelos atos de processamento e impulsionamento oficial dos processos judiciais em trâmite perante a 11ª Vara Cível da Comarca da capital do Estado do Rio de Janeiro.

2012 - 2012

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Sem vinculação, Enquadramento Funcional: Nomeação para realização de ato específico

Outras informações:
Nomeação, pela 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para Secretariar duas audiências do Conselho Nacional de Justiça em Processo Administrativo Disciplinar sigiloso contra Magistrado, realizadas em outubro de 2012.

2014 - 2015

Luchione advogados

Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado