Flávio Mirza Maduro

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

MIRZA, F. ; SANTORO, A. E. R. . Seminário de Internacionalização Universidade Católica de Petrópolis - Universidade de Buenos Aires. 2023. (Outro).

MIRZA, F. . III Rodada de Autoavaliação do Mestrado em Direito da UCP. 2023. (Outro).

MIRZA, F. ; SANTORO, A. E. R. . eminário Internacional do Programa de Pós-Graduação em Direito - Direitos Humanos e Processo: Tendências atuais. 2021. (Outro).

MIRZA, F. ; ALMEIDA, M. P. . II Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos na Contemporaneidade. 2019. (Outro).

III Seminário Internacional Justiça, Processo E Direitos Humanos - Integração e Conexões Acadêmicas em torno dos ODS/ONU.Internacionalização do PPGD e redes internacionais de pesquisa em justiça, processo e direitos humanos - ODS/ONU 16 e 17?. 2024. (Seminário).

Lawfare y Democracia. I Seminario de la Red Internacional de Investigación "Justicia, Proceso y Derechos Humanos.Reflexôes sobre o Processo Penal e o Lawfare. 2024. (Seminário).

Precedentes dos tribunais superiores com ênfase em matéria criminal como instrumento de racionalização do processo judicial.Precedentes em matéria criminal. 2024. (Outra).

XII Fórum de Lisboa. 2024. (Outra).

Conferência Internacional sobre Crime Organizado.Investigações especiais e técnicas de investigação digitalizada especiais. 2023. (Outra).

Curso de Formação Continuada de Magistrados - Justiça Criminal Contemporânea. Prova Pericial e novas tecnologias. 2023. (Exposição).

É extraordinário combater o bullying. Aspectos Jurídicos do Bullying. 2023. (Exposição).

I Congresso Internacional de Direito Penal (Minter UERJ/Emeron/MPRO. Desafios Contemporâneos do Direito Processual Penal. 2023. (Congresso).

III Rodada de Autoavaliação do Mestrado em Direito da UCP.Novos e Antigos Desafios. 2023. (Encontro).

Seminário de Internacionalização Universidade Católica de Petrópolis - Universidade de Buenos Aires.Lawfare na América Latina. 2023. (Seminário).

Dosimetria: A individualização da pena sob a perspectiva da justiça e da igualdade aristotélica.Dosimetria e alterações legislativas. 2022. (Seminário).

III Seminário Nacional do IBDPE.Prisão Processual na Jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2022. (Seminário).

O Pragmatismo e a Análise Econômica do Direito.Pragmatismo e EAD no campo criminal. 2022. (Seminário).

Seminário Diálogos sobre o Código de Processo Civil: Críticas e Perspectivas.O necessário intercâmbio entre o Processo Civil e o Penal. 2022. (Seminário).

Jornada Jurídica Digital da Faminas.Crimes Cibernéticos e os seus reflexos no Direito Penal Brasileiro. 2021. (Outra).

XIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Precedentes no Processo Penal. 2021. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito da UNIVIÇOSA. O Processo Penal Pátrio e o Direito Convencional. 2020. (Congresso).

I Congresso Digital Covid-19 ? Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. A Audiência de Custódia como Prevenção à tortura e aos maus tratos. 2020. (Congresso).

LIVES JURÍDICAS: O DIREITO EM TEMPOS DE PANDEMIA.PRISÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA E QUESTÕES PROCESSUAIS. 2020. (Encontro).

Palestra Jurídica. Aspectos Polêmicos sobre a Prisão Cautelar no Pacote Anti-crime. 2020. (Exposição).

Palestra Jurídica.A prova pericial penal em tempos de pandemia. 2020. (Outra).

Webinar Jurídico.A formação em Direito e o Mercado de Trabalho. 2020. (Outra).

XIII Semana Jurídica da Faculdade Santos Dumont.?Prisão em Tempos de Pandemia. 2020. (Outra).

II Jornada de Estudos sobre Relações Étnicos-Raciais e outrso Marcadores Sociais da Diferença: diálogos interdisciplinares.Crimes culturalmente motivados: o elemento cultural como precípua refutação jurídico-penal. 2019. (Outra).

I Semana da Integração da Faculdade de Direito da UFJF.Reflexões Críticas sobre o projeto da Lei Anticrime. 2019. (Outra).

30 anos da Constituição de 1988.Crise no Processo Penal Contemporâneo. 2018. (Encontro).

Aspectos históricos do Processo Penal Brasileiro: da era Vargas aos dias atuais.Aspectos históricos do Processo Penal Brasileiro: da era Vargas aos dias atuais. 2018. (Seminário).

Campanha da Fraternidade 2018 - Fraternidade e Superação da Violência.Fraternidade e superação da violência na perspectiva jurídica. 2018. (Outra).

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. Coleta de material biológico para a obtenção do perfil genético e os direitos fundamentais. 2018. (Congresso).

I Seminário Interinstitucional e Internacional para a Efetivação dos Direitos Humanos. 2018. (Seminário).

22o Seminário Internacional.Delação e Colaboração Premiadas e sua (In)Compatibilidade com o Sistema Penal Brasileiro. 2016. (Seminário).

O Novo Código de Processo Civil.O novo CPC e o Processo Penal. 2015. (Seminário).

V Colóquio sobre Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais.O recrudescimento do poder punitivo na pós-modernidade e seus reflexos no Processo Penal. 2015. (Outra).

IV Colóquio Acesso à Justiça e Direitos Fundamentais - Processo no Brasil e nos EUA em Perspectiva Comparadaiva.A prova pericial no Brasil e nos EUA. 2014. (Outra).

XIV Intercâmbio Acadêmico Internacional.A eficácia das decisões judiciais no Brasil e nos EUA. 2014. (Outra).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Mediação e Conciliação em Juízo: alguns aspectos práticos. 2014. (Congresso).

II Seminário Internacional de Ciências Criminais do Rio de Janeiro.O Garantismo Processual e os valores da jurisdição: quando e como julgar e por qual juiz?. 2013. (Seminário).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. REFLEXÕES SOBRE A FORÇA DO LAUDO PERICIAL OFICIAL E O ASSISTENTE TÉCNICO. 2013. (Congresso).

Semana Jurídica.Novos Rumos para o Processo Penal. 2012. (Outra).

Seminário Processo Penal e Direitos Humanos.Direitos Humanos e Investigação Preliminar no Processo Penal. 2012. (Seminário).

Crime Organizado.A prova pericial e seus desdobramentos. 2009. (Seminário).

Fórum Permanente dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.As alterações da lei processual penal e seu impacto nos juizados especiais criminais. 2009. (Outra).

XIII Semana Jurídica.Mini-curso. 2009. (Encontro).

Seminário de Direito Processual Penal.Sistemas de investigação preliminar. 2008. (Seminário).

Summer Legal & Policy Study in Rio de Janeiro.Sistema Penal Brasileiro. 2008. (Encontro).

I Jornada Jurídica de Direito Penal e Processual Penal da PGR/RJ.O Princípio da Lealdade Processual e o Processo Penal. 2006. (Seminário).

Seminário de Direito Penal e Processual Penal.O Princípio da Lealdade Processual e o Processo Penal. 2006. (Seminário).

Acesso à Justiça.Acesso à Justiça. 2004. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Eletrônico.O interrogatório on-line: polêmicas. 2004. (Seminário).

III Semana de Ciências Penais.Juizados Especiais Criminais. 2004. (Outra).

Processo Penal e Cidadania.Processo Penal e Cidadania. 2004. (Seminário).

Acesso à Justiça e a Experiência dos Juizados Especiais Criminais.O ônus da prova no direito processual penal brasileiro à luz dos princípios da presunção de inocência e do in dubio pro reo.. 2003. (Seminário).

University of Connecticut School of Law.Estudo na área de ações coletivas e meios alternativos de solução de conflitos, numa perspectiva comparativa entre os direitos norte-americanos e brasileiros.. 2003. (Seminário).

SCHENK, L. F.;MIRZA, F.; BRANCO, J. S. N. C.. A participação dos julgadores vencidos na deliberação das teses jurídicas: sua importância na construção do sistema brasileiro de precedentes. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

RODRIGUES, M. A.;MIRZA, F.; SOUZA, T. L. S. E.. Mecanismos processuais de proteção à cognição judicial imparcial e os efeitos dos vieses cognitivos nas decisões judiciais. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA, F.; MALAN, D.; SANTORO, A. E. R.. ?O Especial Valor da Palavra da Mulher Vítima nos Crimes Sexuais: A Busca pela Adequada Valoração no Processo Penal em face do Princípio da Presunção de Inocência. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA, F.; GUEDES, C. D.; GALVAO, D.. O tratamento da prova em vídeo no processo penal e os vieses cognitivos:um alerta sobre os potenciais impactos da visão em túnel na aplicação do standardde prova quanto à autoria.. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MALAN, D.; GOMES, D. A.;MIRZA, F.. Colaboração Premiada no Processo Penal: a questão dos elementos de corroboração. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

BOTTINO, T.; MENDES, A. P. T.; SALINAS, N. S. C.;MIRZA, F.; VASCONCELLOS, V. G.. Prisão e regulação: a gestão privada de presídios no Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

MIRZA, F.; MALAN, D.; GOMES, D. A.. Prova, Processo e Criminalidade Econômico-Financeira: um estudo acerca da efetividade da tutela jurisdicional no Brasil contemporâneo. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CARVALHO, L. G. G. C.;MIRZA, F.; PAULA, L. C.. Juiz de garantias - A implementação do sistema acusatório e a busca pela imparcialidade: o sistema brasileiro à luz da experiência sul-americana. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA, F.; CARVALHO, L. G. G. C.; PAULA, L. C.. Juiz de garantias - a implementação do sistema acusatório e a busca pela imparcialidade: o sistema brasileiro à luz da experiência sul-americana. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SANTORO, A. E. R.;MIRZA, F.; SILVA, B. B. E.. Audiência de custódia na Lei nº. 13.964/2019: standard probatório e a necessidade do juiz das garantias. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

MIRZA, F.; WILLIAMS, S.; SOUZA, A. B. G.. A EXPANSÃO DAS FACÇÕES NO ESTADO DE RONDÔNIA E O SEU IMPACTO NA VIOLÊNCIA LETAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

CUNHA, J. R. F.;MIRZA, F.; TEIXEIRA, S. W. D.. Revenge Porn: Vingança pornográfica por meios eletrônicos e a proteção a dignidade do gênero feminino. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SOUZA, A. B. G.; WILLIAMS, S.;MIRZA, F.; SOUZA, A. J. S.. A Procuradoria Europeia como modelo para a criação de um ministério público para combater os crimes praticados contra os interesses do Mercosul. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA, F.; DUSEK, P. M.; MIRANDA, M. G.; AVELAR, K. E. S.; CARMO, A. C. O.. A MULHER NEGRA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: ASPECTOS HISTÓRICOS, ECONÔMICOS E SOCIOAMBIENTAIS. 2020. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Local) - Centro Universitário Augusto Motta.

MIRZA, F.; MALAN, D.; HORA, N. C. P.. Um Estudo sobre o Uso do Consenso no Processo Penal. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA, F.; SANTORO, A. E. R.; HORA, N. C. M. P.. Garantias Constitucionais VS Utilitarismo Processual: a divisão do STF pela operação Lava Jato. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

MIRZA, F.; SILVEIRA, C. F. G. C.; FERREIRA, M. A. G.. Nuremberg em Julgamento: um tribunal de exceção?. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

MIRZA, F.; FILPO, K. P. L.; DUSEK, P. M.. Invasão de dados informáticos e intimidade. 2019. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

MIRZA, F.; GOMES, D. M.; DUSEK, P. M.. Princípio da Vedação à Proteção Deficiente na Lei de Violência Doméstica. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

MIRZA, F.; PINHO, H. D. B.; CARNEIRO, P. C. P.; SANTORO, A. E. R.. O juiz e a prova obtida por meio consensual no Processo Penal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA, F.; FILPO, K. P. L.; DUSEK, P. M.. A garantia da ordem pública como fundamento do decreto prisional - fragilidade e inconstitucionalidade. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

MIRZA, F.; SANTORO, A. E. R.; DUSEK, P. M.. O sistema acusatório e os poderes instrutórios do juiz. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

GOMES, D. M.;MIRZA, F.; ROSA, T. L. C. P.. Direitos Culturais e o Audiovisual Brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

MIRZA, F.; SANTORO, A. E. R.; DUSEK, P. M.. Os contornos hodiernos do nemo tenetur se detegere e a dignidade da pessoa humana. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

MIRZA, F.; PINHO, H. D. B.; Aluísio Gonçalves de Castro Mendes; RODRIGUES, R. A. R.. Colaboração Premiada: a palavra do colaborador como meio de prova e a busca da verdade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA, F.; SANTORO, A. E. R.; BRITO, W. M.. Presunção de inocência e a execução antecipada da pena. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

MIRZA, F.; RODRIGUES, M. A.; HILL, F.; SALLES, C. A.. As convenções processuais e a Fazenda Pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA, F.; GUEDES, C. D.; RICCIO, V.. A Prova em Vídeo no Processo Penal sob um Enfoque de Direitos Humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

MIRZA, F.; HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.. Paradigmas para a aplicação da investigação defensiva no direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

MIRZA, F.; HORA, N. C. M. P.; SANTORO, A. E. R.. A jurisdição universal das decisões do tribunal penal internacional. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

MIRZA; SADER, E.; VERANI, S.. Ideologia da pena como prevenção da criminalidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Formação Humana) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA; Vieira, José Ribas; ALVES, C. F.. A Privacidade e o Poder Investigatório: o limite entre o arbítrio e o respeito aos direitos fundamentais na hipótese de interceptação telefônica. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

MIRZA; PINHO, H. D. B.; SOUZA, M. C. X.. Aspectos da Intervenção Judicial durante a Arbitragem: as principais hipóteses de atuação do juiz para a garantia da efetividade do procedimento arbitral. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA; PINHO, H. D. B.; Flores, N. C. S.. A Transação Penal como Instrumento de Acesso à Justiça: da releitura do direito penal punitivo ao diálogo hermenêutico interdisciplinar. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

LUPETTI, B.; KLAUSNER, E.;MIRZA. Sistema Interamericano de Direitos Humanos - Análise tridimensional de influência no estado brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

PINHO, H. D. B.; SOUZA, M. C. X.;MIRZA. O processo constitucional e a mediação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA; GRECO, L.; MITIDIERO, D. F.. Iniciativa Probatória Judicial: Uma Análise Crítica das premissas teóricas do modelo publicista de participação do juiz na fase probatória do processo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA; PINHO, H. D. B.; VAL, E. M.. A Cooperação Jurídica Internacional e o Direito de Família: A aplicabilidade de tutelas emergenciais nas homologações de sentenças estrangeiras. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MIRZA; GURGEL, Y. M. P.; SILVA JUNIOR, W. N.. O Direito Fundamental contra a autoincriminação. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MIRZA; GRECO, L.. Justiça Restaurativa: Um novo olhar para a resolução de conflitos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA. Tutela de Evidência - A análise econômica do Direito Processual dos riscos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA. A mediação: Meio alternativo de Conflito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MIRZA; PINHO, H. D. B.. O novo perfil da tutela dos direitos individuais homogêneos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA; GRECO, L.; SILVA, R. P. M.. A execução por quantia certa em face dos entes públicos: um estudo sob a perspectiva do direito à execução das decisões judiciais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA; Aluísio Gonçalves de Castro Mendes; Flores, N. C. S.. Lealdade x abuso de direito processual: o comportamento ético das partes como pressuposto à democratização do processo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GRECO, L.;MIRZA; SILVA, R. P. M.. A execução por quantia certa em face dos entes públicos: um estudo sob a perspectiva do direitoà execução das decisões judiciais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA; ALVES, C. F.; PINHO, H. D. B.. Processo Coletivo: Representação de Pessoas ou de Interesses?: Uma ponderação e os reflexos sobre a legitimidade e a representatividadeadequada. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MIRZA; PINHO, H. D. B.; ALVES, C. F.. Processo Coletivo: representação de pessoas ou de interesses?: Uma ponderação e os reflexos sobre a legitimidade e a representatividade adequada. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA; PINHO, H. D. B.; Fábio Corrêa Souza de Oliveira. A releitura do direito a razoável duração do processo no constitucionalismo valorativo: o papel do juiz contemporâneo na gestão do processo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MIRZA. Cláusula compromissória nos contratos administrativos: uma contribuição para o acesso à justiça e a efetividade do processo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MIRZA; Fábio Corrêa Souza de Oliveira; PINHO, H. D. B.. A nova dimensão da justiça criminal e o papel do Ministério Público na justiça restaurativa. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MIRZA; PINHO, H. D. B.; SOUZA, M. C. X.. Conciliação na administração pública. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA; PINHO, H. D. B.; KLEVENHUSEN, R. B.. Os mecanismos de solução de conflitos foram da jurisdição: seu papel no acesso à justiça e sua dimensão no pós-positivismo. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINHO, H. D. B.;MIRZA; CARDOSO FILHO, P. C. A.. O processo justo à luz da Lei 11.419/06: o impacto da informatização judicial sobre as garantias processuais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA; PINHO, H. D. B.; HOGEMANN, E. R. R. S.. A nova dogmática da justiça alternativa, traçando a metódica da desjudicialização: arbitragem e direito registral lato sensu legitimados pela democracia deliberativa. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MIRZA; GRECO, L.; NETTO, F. G. M.. Modificação do pedido e da causa de pedir na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA; PINHO, H. D. B.; PASSOS, A. A.. Resolução parcial do mérito: uma proposta de compreensão do art. 273, §6º do CPC e de seus desdobramentos à luz do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA; PINHO, H. D. B.; ALVES, C. F.. O princípio da obrigatoriedade da ação penal pública e a justiça penal consensual. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA; PINHO, H. D. B.; Fábio Corrêa Souza de Oliveira. A mediação como forma de acesso à justiça: uma mudança de paradigma. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

ALVES, C. F.;MIRZA; Guilherme Calmon. Pacificação de julgados: estudo descritivo do recurso de inaplicabilidade de la ley e da uniformização de jurisprudência. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

MIRZA; PINHO, H. D. B.; Leopoldi, M. A.. O Defensor Público como mediador: uma nova forma de efetivação do acesso à justiça. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA; GRECO, L.; SILVA, R. P. M.. A decisão judicial como síntese do contraditório participativo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA; PINHO, H. D. B.; Flores, N. C. S.. A inversão do ônus da prova: limites e possibilidades do acesso substancial à justiça e ao alcance de um processo efetivo e justo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINHO, H. D. B.;MIRZA; RINALDI, A. A.. O acesso à justiça e os direitos fundamentais no regime jurídico militar. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MIRZA; FACCHINI, E.; FERRAZ, L.. Poder Judiciário: morosidade e inovação. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

MIRZA; FERRAZ, L.; FACCHINI, E.. Administração Judiciária e os Juizados Especiais Cíveis - O Caso do Rio Grande do Sul. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

GRECO, L.;MIRZA; SOUZA, Z. A.. A Teoria da Argumentação Jurídica e o Direito Fundamental à Motivação das Decisões Judiciais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

MIRZA; SOUZA, Z. A.; GRECO, L.. O Direito Fundamental à Razoável Duração do Processo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

MIRZA; GRECO, L.; RONZANI, D. C.. A nova Lei de Falências na perspectiva do processo justo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

MIRZA; RONZANI, D. C.; GRECO, L.. Controle social e jurisdicional da discricionariedade administrativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Campos.

PINHO, H. D. B.;MIRZA; NASCIMENTO, R. J. B. S.. A função social do Poder Judiciário e o devido processo legal: o direito à informação na efetividade ao acesso à justiça em juizados especiais cíveis estaduais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MIRZA; PINHO, H. D. B.; NASCIMENTO, R. J. B. S.. A efetividade das decisões judiciais no processo coletivo como garantia a uma ordem jurídica justa. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MIRZA; PINHO, H. D. B.; CAVALCANTI, A. C. U.. A efetividade do acesso à justiça para resguardar interesses transindividuais aos hipossuficientes. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MIRZA; CAVALCANTI, A. C. U.; PINHO, H. D. B.. O acesso à justiça e a efetividade: instrumentos extrajudiciais de solução e prevenção de conflitos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PINHO, H. D. B.;MIRZA, F.; HILL, F.; Flores, N. C. S.; PINTO, A. M. F.; WILLEMAN, F. A.; DUARTE, A. A. A. R.; PORTO, J. R. M.. Acesso à justiça, consensualidade e segurança jurídica: limites subjetivos e objetivos ao consenso a partir da necessária releitura do princípio da independência das Instâncias e da ressignificação da atuação judicial. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

HILL, F.; DUARTE, M. M. G.;MIRZA, F.; ALMEIDA, M. P.; SILVA, L. C. P.. A proteção processual em razão da vulnerabilidade: a inversão do ônus da prova em função da desigualdade de gênero. 2025. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

PINHO, H. D. B.;MIRZA, F.; RODRIGUES, M. A.; MALAN, D.; GUEDES, C. D.; CORTES, O. M. P.. Incidente de resolução de demandas repetitivas no processo penal: uma perspectiva de racionalidade para as decisões judiciais na seara criminal. 2024. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA, F.; GARBACCIO, G. L.; LAVOURAS, M.; WAMBIER, L. R.. LIMITES AO EXERCÍCIO DO PODER CAUTELAR PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2024. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MIRZA, F.; CORTES, O. M. P.; MOTTA, F. J. B.; ABBOUD, G.. Revisão de precedentes qualificados elaborados na via do recurso especial repetitivo. 2023. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MIRZA, F.; MALAN, D.; PINHO, H. D. B.; CARVALHO, L. G. G. C.; SANTORO, A. E. R.; DUSEK, P. M.. Standards da prova de corroboração na colaboração premiada. 2022. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

FUX, L.;MIRZA, F.; CARNEIRO, P. C. P.; MALAN, D.; CRUZ, R. S. M.; BOTTINI, P. C.. Julgamento antecipado no Processo Penal. Limites normativos à constitucionalidade da aplicação imediata da pena. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA, F.; CABRAL, A. P.; SCHENK, L. F.; SILVA, P. C. E.; DIDIER JUNIOR, F.; SICA, H. V. M.. Participação no processo judicial: Arranjos subjetivos e modalidades de atuação. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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MIRZA, F.; MALAN, D.. Processo Seletivo Público Residência Jurídica UERJ 2022. 2022. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA, F.; RANGEL, P.; LUXARDO, A.; GRANADO, M.; MADRUGA, A.. XIII Concurso Público para Provimento de Cargos Na classe inicial da carreira de Delegado de Polícia - 3a classe. 2022. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

MIRZA, F.; RODRIGUES, M. A.; PINHO, H. D. B.. Concurso para ingresso no mestrado em Direito Processual da UERJ. 2019. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA, F.; Aluísio Gonçalves de Castro Mendes; CABRAL, A. P.; PINHO, H. D. B.; CARNEIRO, P. C. P.. Concurso para ingresso no Doutorado em Direito Processual da UERJ. 2019. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA, F.; Aluísio Gonçalves de Castro Mendes; CARNEIRO, P. C. P.; CABRAL, A. P.; PINHO, H. D. B.. Concurso para o Doutorado em Direito Processual - UERJ. 2018. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA, F.. Concurso de Ingresso no Mestrado em Direito Processual da UERJ 2017/2018. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA, F.. Concurso para Ingresso no Doutorado em Direito da UERJ 2017/2018. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA, F.; SCHENK, L. F.; PINHO, H. D. B.. Concurso de Ingresso no Programa de Mestrado em Direito da UERJ - 2016/2017. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA, F.; CABRAL, A. P.; RODRIGUES, M. A.; Aluísio Gonçalves de Castro Mendes; PINHO, H. D. B.. Concurso de Ingresso no Programa de Doutorado em Direito da UERJ 2016/2017. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA; BADARO, G.; BOTTINO, T.. Concurso Público para Professor Adjunto de Prática Jurídica Penal e Direito Processual Penal. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA; GUEDES, C. D.; BOTTINO, T.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Processual Penal e Prática Forense Penal. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA. Concurso para ingresso no mestrado em Direito Processual da UERJ. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA. Concurso para ingresso no doutorado em Direito Processual da UERJ. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA; GRECO, L.. Concurso para professor substituto da UERJ - em Direito Processual. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA; JARDIM, A. S.; HORA, N. C. P.. Professor Efetivo do Departamento de Direito do Estado - Prática Jurídica Penal. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MIRZA. Concurso para entrada no Doutorado em Direito da UERJ - linha de pesquisa Direito Processual. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA. Professor assistente de Direito Processual - UFJF. 2012. Universidade Federal de Juiz de Fora.

MIRZA. Professor Adjunto de Direito Processual - UFJF. 2012. Universidade Federal de Juiz de Fora.

MIRZA; Bottino, Thiago; Rangel, Paulo. Concurso para Técnico Superior Júrídico - Banca Examinadora de Direito Processual Penal. 2010. Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA. Residência Jurídica - Banca Examinadora de Processo Penal. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA. Residência Jurídica - Banca Examinadora de Processo Penal. 2009. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA, F.; Aluísio Gonçalves de Castro Mendes; PINHO, H. D. B.. 10º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. 2021. Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA, F.. 9° Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos,. 2020. Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA, F.. Comissão de seleção para o mestrado em Direito da UCP. 2017. Universidade Católica de Petrópolis.

MIRZA; LUPETTI, B.; SALLES, S.; BENTES, H.; FREDERICO, C.; RODRIGUES, T.. Concurso para ingresso no curso de mestrado da UCP. 2014. Universidade Católica de Petrópolis.

MIRZA; LUPETTI, B.. Banca de exame de qualificação de dissertação, intitulada: Como se dá o cumprimento das medidas socioeducativas em meio aberto na comarca de Paraíba do Sul. 2014. Universidade Católica de Petrópolis.

MIRZA; MALAN, D.. Banca de exame de qualificação de dissertação, intitulada: Política criminal e o recrudescimento das leis: o bis in idem de quem pratica o crime de lavagem de dinheiro e o seu crime antecedente. 2014. Universidade Católica de Petrópolis.

MIRZA. Comissão de Revalidação de Diploma Estrangeiro (requerente: Eustáquio Chagas de Paiva. 2014. Universidade Católica de Petrópolis.

MIRZA. Comissão de Revalidação de Diploma Estrangeiro (requerente: Prof. Pe. Adenilson Silva Ferreira. 2014. Universidade Católica de Petrópolis.

MIRZA. Comissão de Revalidação de Diploma Estrangeiro (requerente: José Antônio da Silva. 2014. Universidade Católica de Petrópolis.

MIRZA. Comissão de Revalidação de Diploma Estrangeiro (requerente: Adilson Antônio da Costa. 2014. Universidade Católica de Petrópolis.

MIRZA. Comissão de Revalidação de Diploma Estrangeiro (requerente: Prof. Pe. Pedro Paulo de Carvalho Rosa. 2014. Universidade Católica de Petrópolis.

MIRZA; GRECO, L.; PINHO, H. D. B.. Concurso para Ingresso no Doutorado em Direito Processual - UERJ. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA; PINHO, H. D. B.; GRECO, L.. Concurso para Ingresso no Mestrado em Direito Processual - UERJ. 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

MIRZA. 15º Concurso de Monografias do IBCCrim. 2011. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

Questões atuais sobre o Direito Probatório; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

O Especial Valor da Palavra da Mulher Vítima nos Crimes Sexuais: A Busca pela Adequada Valoração no Processo Penal em face do Princípio da Presunção de Inocência; 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

Prova, Processo e Criminalidade Econômico-Financeira: um estudo acerca da efetividade da tutela jurisdicional no Brasil contemporâneo; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

O standard probatório nas prisões cautelares, à luz do princípio da presunção de inocência; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

Elementos para uma análise crítica da prisão temporária; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

A EXPANSÃO DAS FACÇÕES NO ESTADO DE RONDÔNIA E O SEU IMPACTO NA VIOLÊNCIA LETAL; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO PRINCIPAL PILAR DO DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

Princípio da Vedação à Proteção Deficiente na Lei de Violência Doméstica; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

O Princípio da Insignificância aplicado ao Direito Penal Militar dentro de uma Visão Humanística; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

Os contornos hodiernos do nemo tenetur se detegere e a dignidade da pessoa humana; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

Colaboração Premiada: a palavra do colaborador como meio de prova e a busca da verdade; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Flávio Mirza Maduro;

O Sistema Acusatório e os Poderes Instrutórios do Juiz; 2018; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

As convenções processuais e a Fazenda Pública; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

A descoberta inevitável e a prova ilícita por derivação: como inobservância dos direitos e das garantias fundamentais dos acusados; 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

A investigação criminal defensiva como garantia do contraditório e ampla defesa; 2017; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

Programa de execução das medidas socioeducativas em meio aberto na comarca de Paraíba do Sul do adolescente infrator às medidas de liberdade assistida e de prestação de serviço à comunidade; 2015; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

A influência de cientificidade da prova pericial contemporânea, uma análise desse meio de prova no processo penal; 2015; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

A função social do contrato e os limites da intervenção estatal na autonomia privada; 2015; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

O Crime de Lavagem de Dinheiro e o BIS IN IDEM em relação à AutoLavagem; 2015; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

Notas sobre a prova pericial; 2013; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

Os poderes instrutórios do juiz no processo penal; 2013; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis, ; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

Ação Rescisória e meios transrescisórios; Perspectiva constitucional; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

O direito aos procedimentos de produção antecipada da prova como garantia de acesso à justiça e ao justo processo: uma abordagem de direito comparado; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

Contraditório e Execução: a garantia processual do contraditório no cumprimento de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

Prova Pericial no Processo Penal: Motivação e Controle das Decisões Judiciais; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

Julgamento antecipado no Processo Penal; Limites normativos à constitucionalidade da aplicação da pena; 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Flávio Mirza Maduro;

O direito à admissão da prova do acusado no Processo Penal Brasileiro e suas limitações processuais: uma busca por parâmetros no Sistema Norte-Americano; 2019; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

A dimensão epistêmica do juízo por jurados: perspectivas para a racionalização das decisões do júri a partir dos fundamentos da concepção racionalista da prova; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

Aspectos da Intervenção Judicial durante a Arbitragem: as principais hipóteses de atuação do juiz para a garantia da efetividade do procedimento arbitral; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

2023; Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Flávio Mirza Maduro;

Do reconhecimento de pessoas: o posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em relação à decisão da 6a Turma do Superior Tribunal de Justiça no Habeas Corpus nº 598; 886/SC; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

Importação de institutos da common law no Processo Penal Brasileiro: estudo à luz do plea bargain; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

A influência da mídia no Processo Penal: a publicidade opressiva dos julgamentos criminais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

Audiência de Custódia e sua Eficiência na Diminuição das Prisões Cautelares irregulares; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

DIREITOS HUMANOS NOS SISTEMAS PENITENCIÁRIOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

A MAIORIDADE PENAL À LUZ DO DIREITO COMPARADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

DELEGADO DE POLÍCIA NA PERSECUÇÃO PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DOS JURADOS NO TRIBUNAL DO JÚRI: INCOMPATIBILIDADE CONSTITUCIONAL?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

DEFESA E CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

PROVAS ILÍCITAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A PRISÃO PREVENTIVA: POSSÍVEL COMPATIBILIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

A DISPONIBILDADE DA PUBLICIDADE PELO RÉU NO PROCESSO PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

PSICOPATAS HOMICIDAS E SUA PUNIBILIDADE NO ATUAL SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

O INSTITUTO DO FORO POR PRERROGATIVA DA FUNÇÃO FACE AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

ASPECTOS SOBRE A INSTITUIÇÃO DO JURI E O PROCEDIMENTO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Petrópolis; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

Relação de Prejudicialidade entre o Exaurimento da Instância Administrativa e o Processamento Criminal dos Delitos Econômicos : uma reflexão à luz da garantia constitucional do direito à defesa penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

O princípio da Presunção de Inocência do réu e as prisões cautelares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

Descriminalização Substitutiva dos Crimes contra a Honra; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

Interrogatório por Video Conferência: dualidade entre o avanço tecnológico aplicado ao direito e a concretização das garantias fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

Atuação dos Agentes Envolvidos no Inquérito Policial no Processo Penal Brasileiro Diante da Nova Ótica Constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

A Fungibilidade entre as Tutelas de Urgência como Mecanismo de Acesso à Ordem Jurídica Justa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

Transação Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

A Real Desnecessidade da Prisão Cautelar à Luz dos Princípios da Constituição Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

Do Ato Infracional: breves reflexões sobre seu tratamento legal e sobre proposta de redução da maioridade penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

A Influência do Sensacionalismo Jornalístico no Julgamento de Crimes de Comoção Nacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

A Investigação Criminal Direta Pelo Ministério Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

Garantias Constitucionais e Imprensa no Inquérito Policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

O julgamento liminar de improcedência à luz do Direito à Efetividade da Prestação Jurisdicional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

Interrogatório por vídeo conferência: dualidade entre avanço tecnológico aolicado ao direito e a concretização das garantias fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

Prisão em flagrante: evolução, procedimento e controvérsias atuais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

A prisão decorrente da sentença penal condenatória recorrível: análise da sua natureza jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

Investigação criminal direta pelo Ministério Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

A competência jurisdicional das justiças militar, federal e estadual e a responsabilidade penal do controlador de tráfego aéreo militar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

A prisão em decorrência de sentença penal condenatória recorrível e a negação de seu caráter cautelar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

Análise das comunicações telefônicas sob a ótica do direito à intimidade e das provas ilícitas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

A prisão preventiva e a ordem pública; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

Flagrante preparado: características e implicações como meio de prova em defesa da sociedade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

As penas privativas de liberdade e o atual sistema carcerário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

Eficácia das medidas cautelares no processo penal brasileiro: fiscalização, desafios e perspectivas; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Flávio Mirza Maduro;

MIRZA, F. ; GOMES, D. M. ; SALLES, S. . Elaboração de Projeto MINTER UCP/UNIVIÇOSA. 2019.

MIRZA, F. ; MALAN, D. . A inocorrência de crime de tráfico internacional de substância entorpecente. 2019.

MIRZA, F. ; MALAN, D. . Responsabilização penal de dirigentes - Lafarge Holcim. 2018.

MIRZA, F. ; MALAN, D. . Responsabilização penal - Lafarge Holcim. 2018.

MIRZA, F. ; MALAN, D. . Parecer - PL n. 7596/17 (Câmara dos Deputados). 2018.

MIRZA, F. ; MALAN, D. . Assessoria Criminal. 2017.

MIRZA, F. ; MALAN, D. . Assessoria Criminal. 2017.

MIRZA, F. ; MALAN, D. . Assessoria Criminal. 2017.

MIRZA, F. ; MALAN, D. . Assessoria Criminal. 2017.

MIRZA, F. ; MALAN, D. . Assessoria Criminal. 2017.

MIRZA, F. ; KLAUSNER, E. ; SILVEIRA, C. F. G. C. . Convalidação de diploma de mestrado concluído em Roma. 2016.

MIRZA, F. ; MALAN, D. . Assessoria Criminal. 2016.

MIRZA, F. . Projeto de Elaboração de Minter: UCP e La Salle do Rio de Janeiro. 2018.

MIRZA, F. ; GOMES, D. M. . Projeto Pedagógico do Mestrado em Direito do PPDG da UCP. 2017.

MIRZA, F. ; GOMES, D. M. . Projeto Pedagógico do Doutorado em Direito do PPGD UCP. 2017.

MIRZA, F. . Parecer sobre a viabilidade de publicação de artigo na REDP: A desconformidade constitucional do aforismo ïn dubio pro societate' como fundamento para submeter o réu a julgamento perante o Júri Popular. 2015.

MIRZA, F. . Parecer sobre a viabilidade de publicação de artigo na REDP: Inépcia da Denúncia: análise conceitual e de precedentes do STF. 2015.

MIRZA, F. . Parecer sobre o artigo n. 513-1491-1 RV - 'Breve Análise do Regime Disciplinar Diferenciado sob a ótica dos Direitos Humanos. 2014.

MIRZA, F. . Parecer sobre o artigo n. 549-1575-1 RV - 'O caráter humanitário da comunicação dos atos processuais no Processo Penal Brasileiro', submetido à Revista Lex Humana. 2014.

MIRZA, F. ; SALLES, S. S. ; BENTES, H. . PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UCP. 2014.

MIRZA, F. . Parecer sobre a viabilidade de publicação de artigo na REDP: Imputação às pessoas jurídicas por delitos ambientais sob os auspícios das garantias processuais. 2014.

MIRZA, F. . Parecer sobre a viabilidade de publicação de artigo na REDP: O papel da defensoria pública na concretização do acesso à justiça: Superando antigos dogmas do individualismo. 2014.

MIRZA, F. . Parecer sobre a viabilidade de publicação de artigo na REDP: A participação da defesa no inquérito policial e o contraditório na ação penal a luz do projeto do novo CPP e da convenção americana de direitos humanos. 2014.

MIRZA, F. . Parecer sobre o artigo n. 293 submetido à Lex Humana. 2013.

MIRZA, F. . Parecer sobre o artigo n° 291 submetido a Revista Lex Humana (PPGD/UCP). 2013.

MIRZA, F. . Operações da PF criam um novo nicho jurídico. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIRZA, F. . Um revés para a Lava-Jato. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIRZA, F. . O exame de seleção para o mestrado em Direito da UCP. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MIRZA, F. . Justiça Criminal Contemporânea. 2023. .

MIRZA, F. . Atualização em Ciências Criminais. 2021. .

Aluísio Gonçalves de Castro Mendes ; PINHO, H. D. B. ; MIRZA, F. ; CABRAL, A. P. ; RODRIGUES, M. A. . Seleção para o mestrado em Direito Processual da UERJ. 2021. (Seleção de Mestrado).

MIRZA, F. . Seminário Internacional do Programa de Pós-Graduação em Direito - Direitos Humanos e Processo: Tendências atuais. 2021. (Presidente de Mesa Redonda).

FUX, L. ; CARNEIRO, P. C. P. ; Aluísio Gonçalves de Castro Mendes ; PINHO, H. D. B. ; MIRZA, F. . Selecionar alunos para o Doutorado em Direito na UERJ. 2021. (Seleção de Doutorado).

MIRZA, F. ; PINHO, H. D. B. ; Aluísio Gonçalves de Castro Mendes . Processo seletivo para o mestrado em Direito - UERJ. 2020. (Seleção de Mestrado).

MIRZA, F. ; Aluísio Gonçalves de Castro Mendes ; CARNEIRO, P. C. P. ; HILL, F. ; PINHO, H. D. B. . Selecionar alunos para o Doutorado em Direito na UERJ. 2020. (Seleção de Doutorado).

MIRZA, F. ; SILVEIRA, C. F. G. C. . Raízes Metafísicas do Humanismo. 2019. (Presidente de Mesa Redonda).

MIRZA, F. ; Aluísio Gonçalves de Castro Mendes . Exame de seleção para ingresso no mestrado em Direito Processual da UERJ. 2019. (Seleção de Mestrado).

MIRZA, F. ; Aluísio Gonçalves de Castro Mendes ; PINHO, H. D. B. ; CABRAL, A. P. ; RODRIGUES, M. A. . Exame de seleção para o Doutorado em Direito Processual da UERJ. 2019. (Seleção de Doutorado).

CARNEIRO, P. C. P. ; MIRZA, F. ; CABRAL, A. P. ; Aluísio Gonçalves de Castro Mendes ; PINHO, H. D. B. . Seleção para ingresso no curso de Doutorado da UERJ. 2018. (Seleção de Doutorado).

MIRZA, F. . Aspectos históricos do Processo Penal Brasileiro: da era Vargas aos dias atuais. 2018. (Presidente de Mesa Redonda).

MIRZA, F. ; CABRAL, A. P. ; Aluísio Gonçalves de Castro Mendes ; CARNEIRO, P. C. P. ; PINHO, H. D. B. . Exame de seleção para o Doutorado da UERJ. 2018. (Seleção de Doutorado).

MIRZA, F. . Seleção para ingresso no mestrado da UERJ. 2017. (Seleção de Mestrado).

MIRZA, F. . Seleção para ingresso no curso de Doutorado da UERJ. 2017. (Seleção de Doutorado).

MIRZA, F. . Comissão de Seleção para mestrado em Direito da UCP. 2017. (Seleção de Mestrado).

MIRZA, F. . Os impactos do Novo CPC no processo penal e sua aplicação no STF. 2016. .

Mirza ; SCHENK, L. F. ; PINHO, H. D. B. . Membro da banca do concurso de ingresso no programa de mestrado em Direito da UERJ. 2016. (Seleção de Mestrado).

Mirza ; Aluísio Gonçalves de Castro Mendes ; CABRAL, A. P. ; RODRIGUES, M. A. ; PINHO, H. D. B. . Concurso de ingresso no programa de doutorado da UERJ. 2016. (Seleção de Doutorado).

MIRZA, F. ; BADARO, G. ; BOTTINO, T. . Concurso Público para Professor Adjunto de Prática Jurídica Penal e Direito Processual Penal. 2015. (Presidente de Mesa Redonda).

MIRZA, F. ; GUEDES, C. D. ; BOTTINO, T. . Concurso Público para Professor Adjunto de Direito Processual Penal e Prática Forense Penal. 2015. (Presidente de Mesa Redonda).

MIRZA, F. ; PINHO, H. D. B. ; CARNEIRO, P. C. P. . Membro Efetivo da Banca Examinadora do Curso de Mestrado. 2015. (Seleção de Mestrado).

MIRZA, F. ; CARNEIRO, P. C. P. ; PINHO, H. D. B. ; Aluísio Gonçalves de Castro Mendes ; CABRAL, A. P. . Membro Efetivo da Banca Examinadora do Curso de Doutorado. 2015. (Seleção de Doutorado).

MIRZA, F. . Membro Efetivo da Banca Examinadora do Curso de Doutorado. 2014. (Seleção de Doutorado).

MIRZA, F. . Membro Efetivo da Banca Examinadora do Curso de Mestrado. 2014. (Seleção de Mestrado).

MIRZA, F. . Membro Efetivo da Banca Examinadora do Curso de Doutorado. 2013. (Seleção de Doutorado).

MIRZA, F. ; PINHO, H. D. B. . Membro Efetivo da Banca Examinadora do Curso de Mestrado. 2013. (Seleção de Mestrado).

MIRZA, F. ; PRADO, G. ; SCHREIBER, S. . O Garantismo Processual e os valores da jurisdição: quando e como julgar e por qual juiz?. 2013. (Presidente de Mesa Redonda).

Mirza . O Direito à Prova e a Reforma do Processo Penal. 2009. .