James Silva da Cunha Castro
Bacharel em Direito (2003) e Especialista em Direito Empresarial (2007) pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB. Especialista em Direito Penal pela Universidade de Coimbra - Portugal (2015). Formado em Teologia pelo Seminário Arquidiocesano da Paraíba Imaculada Conceição (2023). Especialista em Espiritualidade Cristã e Orientação Espiritual pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia - FAJE (2023), Mestrando em Direito Canônico pela Universidad Pontificia Comillas, Espanha. Advogado desde 2004. Possui experiência como Coordenador Adjunto do Curso de Direito, Coordenador do Núcleo de Estágios e Prática Jurídica, e como professor dos componentes curriculares: História do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Direito do Consumidor, Direito Penal e Prática Jurídica Penal. Possui atuação nas áreas de Espiritualidade Cristã, Orientação Espiritual e Direito Canônico.
Informações coletadas do Lattes em 29/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em andamento em Master en Derecho Canónico
2025 - Atual
Universidad Pontificia Comillas
Coorientador: -.
Especialização em Espiritualidade Cristã e Orientação Espiritual
2022 - 2023
Especialização em Direito Empresarial
2006 - 2007
Universidade Estadual da Paraíba
Título: Proposta versus Oferta: A Publicidade e a Proteção Jurídica do Consumidor
Orientador: Antônio Silveira Neto
Graduação interrompida em 2023 em Filosofia
2022 - Atual
Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia
Ano de interrupção: 2023
Graduação em Direito
1999 - 2003
Universidade Estadual da Paraíba
Título: A Relativização da Soberania no Mundo Globalizado
Orientador: Hugo César de Araújo Gusmão
Formação complementar
2016 - 2023
Teologia. (Carga horária: 2730h). , Seminário Arquidiocesano da Paraíba Imaculada Conceição, SAPB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Organização de eventos
CASTRO, J. C. ; MOTA, T. S. . I Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão do Curso de Direito da Unesc. 2011. (Outro).
CASTRO, J. C. ; MOTA, T. S. ; CORREIA, Sabrinna de Sousa . II Congresso Paraibano de Direito Civil e Direito Constitucional. 2010. (Congresso).
CASTRO, J. C. . Congresso Paraibano de Direito Civil e Constitucional. 2009. (Congresso).
CASTRO, J. C. . Simpósio Paraibano de Direito das Famílias e Sucessões. 2009. (Congresso).
CASTRO, J. C. . I Simpósio de Direito Eleitoral. 2008. (Congresso).
CASTRO, J. C. . I Fórum Paraibano de Direito. 2008. (Congresso).
CASTRO, J. C. ; CORREIA, Sabrinna de Sousa ; OLIVEIRA, Heloisa Maria Meira Oliveira ; ARAÚJO NETO, F. . 1º Congresso Internacional Sobre Proteção Jurídica do Consumidor. 2005. (Congresso).
CASTRO, J. C. ; CORREIA, Sabrinna de Sousa ; ARAÚJO NETO, F. . 1º Ciclo de Estudos Constitucionais. 2000. (Congresso).
CASTRO, J. C. ; CORREIA, Sabrinna de Sousa ; ARAÚJO NETO, F. . 7º Simpósio de Estudos Sobre o Crime. 2000. (Congresso).
Participação em eventos
2º Congresso Nordestino de Direito Civil. 2003. (Congresso).
8º Simpósio de Estudos Sobre o Crime. 2003. (Simpósio).
1º Encontro de Atualização em Direito Eleitoral. 2002. (Simpósio).
1º Fórum de Direito Público. 2002. (Congresso).
1ª Jornada CASP - Direito Eleitoral. 2000. (Outra).
2ª Jornada CASP - Medicina Legal. 2000. (Outra).
1º Congresso Nordestino de Direito Civil. 1999. (Congresso).
6º Simpósio de Estudos Sobre o Crime. 1999. (Simpósio).
Participação em bancas
CASTRO, J. C.; OLIVEIRA, Gleick Meira; CADÉ, B. C.. Maioridade Penal versus Estatuto da Criança e do Adolescente: Proteção que gera impunidade?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
OLIVEIRA, Gleick Meira; COSTA. H. F.;CASTRO, J. C.. A aplicação de medidas protetivas de urgência na proteção e prevenção da violência doméstica contra a mulher. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
OLIVEIRA, Gleick Meira; COSTA. H. F.;CASTRO, J. C.. O princípio da intervenção mínima na seara penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
OLIVEIRA, Gleick Meira; CORREIA, Sabrinna de Sousa;CASTRO, J. C.. Abuso de autoridade policial: um crime contra a cidadania. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
OLIVEIRA, Gleick Meira;CASTRO, J. C.; CESÁRIO, R. H. H.. Presos pelo preconceito: A necessidade da inclusão social do ex-presidiário para a diminuição da criminalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
CORREIA, Sabrinna de Sousa; TORRES, F. A. M.;CASTRO, J. C.. Lei de proteção às vítimas e testemunhas: Uma análise das causas de sua inefetividade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
CORREIA, Sabrinna de Sousa; TORRES, F. A. M.;CASTRO, J. C.. Lei Nº 12.403/2011 versus prisão processual: Uma análise das possibilidades de decretação de prisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
OLIVEIRA, Gleick Meira;CASTRO, J. C.; CORREIA, Sabrinna de Sousa. A internet como meio de propaganda dos delitos contra a honra: as reais proveniências da calúnia, injúria e difamação nas redes sociais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
OLIVEIRA, Gleick Meira; MELO FILHO, A. S.;CASTRO, J. C.. Direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
OLIVEIRA, Gleick Meira; MELO FILHO, A. S.;CASTRO, J. C.. Pedofilia: Crime contra a infância, uma realidade na cidade de Aroeiras - PB. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
CORREIA, Sabrinna de Sousa; COSTA. H. F.;CASTRO, J. C.. A análise das consequências sócio-jurídicas do crescente envolvimento de crianças e adolescentes no tráfico de drogas na Paraíba. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
ARAÚJO, Rodolfo de Medeiros;CASTRO, J. C.; TORRES, F. A. M.. Psicografia como meio de prova. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
CORREIA, Sabrinna de Sousa; COSTA. H. F.;CASTRO, J. C.. A redução da maioridade penal: um debate de seus aspectos constitucionais e sociais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
CADÉ, B. C.; MELO FILHO, A. S.;CASTRO, J. C.. Conselho Tutelar: Alternativa à redução da maioridade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
RAMOS, Paulo Esdras Marques; MEDEIROS, Niâni Guimarães Lima;CASTRO, J. C.. Alimentos gravídicos: uma abordagem civil e constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
MELO FILHO, A. S.; GAUDENCIO, A. C. F.;CASTRO, J. C.. Algumas considerações sobre o processo eleitoral brasileiro: Inelegibilidades e "ficha limpa". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
MELO FILHO, A. S.;CASTRO, J. C.; GAUDENCIO, A. C. F.. A legalidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica em caso de inadimplência e o Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
OLIVEIRA, Gleick Meira;CASTRO, J. C.; CADÉ, B. C.. Análise do art. 419 do Código de Processo Penal frente à nova mudança legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
OLIVEIRA, Gleick Meira;CASTRO, J. C.; CADÉ, B. C.. A audiência de instrução e julgamento no procedimento criminal: uma análise pela observância dos pontos negativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
OLIVEIRA, Gleick Meira;CASTRO, J. C.; CADÉ, B. C.. Lei Nº 11.705/08 e seus efeitos no Brasil: Analisando sua aceitação e observando pontos positivos e negativos de sua aplicação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
OLIVEIRA, Gleick Meira;CASTRO, J. C.; CADÉ, B. C.. Aplicação das penas alternativas na comarca de Remígio: Uma análise dos pontos positivos e negativos da aplicação de medida sócio-educativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
OLIVEIRA, Gleick Meira;CASTRO, J. C.; CADÉ, B. C.. Análise do novo tratamento concedido aos usuários de drogas na nova Lei Nº 11.343/06: Impunidade versus tentativa de reinserção social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
OLIVEIRA, Gleick Meira;CASTRO, J. C.; CADÉ, B. C.. Análise penal do sentimento passional na execução de condutas delituosas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
OLIVEIRA, Gleick Meira;CASTRO, J. C.; CADÉ, B. C.. Análise jurídica penal da manipulação genética. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
CADÉ, B. C.;CASTRO, J. C.; MELO FILHO, A. S.. A fiança penal no direito brasileiro: Aspectos da inafiançabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
CADÉ, B. C.; D'OLIVEIRA, José Holgacio Machado;CASTRO, J. C.. Análise do posicionamento atual do STF acerca da constitucionalidade da vedação da liberdade provisória na Lei Nº 11.343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
CADÉ, B. C.; CORREIA, Sabrinna de Sousa;CASTRO, J. C.. Estupro de Vulnerável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
BARRETO, G. P. V.; OLIVEIRA, Gleick Meira;CASTRO, J. C.. Lei Nº 12.015: Uma análise crítica com base no princípio da legalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
CASTRO, J. C.; MELO FILHO, A. S.; LIRA, D. F.. O mau uso do prazo impróprio ante a razoável duração do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
LIRA, D. F.; GAUDENCIO, A. C. F.;CASTRO, J. C.. Aspectos materiais e processuais da responsabilidade civil por vício de qualidade e fato de consumo no Código de Defesa do Consumidor brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
OLIVEIRA, Gleick Meira; BARRETO, G. P. V.;CASTRO, J. C.. Privatização das prisões: Uma possível solução para a crise do sistema penitenciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
OLIVEIRA, Gleick Meira;CASTRO, J. C.; CADÉ, B. C.. A ausência do réu no tribunal do júri: nova estrutura trazida pela reforma do Código de Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
CASTRO, J. C.. Estrito cumprimento do dever legal versus abuso de autoridade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
CASTRO, J. C.. Contrato de Adesão: Uma analise sobre as cláusulas abusivas à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
CASTRO, J. C.; LIRA, D. F.; ARAUJO, Marcia Cavalcante de. A publicidade enganosa no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
CASTRO, J. C.. Responsabilidade civil ambiental nas relações de consumo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
CASTRO, J. C.. Responsabilidade civil oriunda da violação da propriedade intelectual referindo-se à veiculação de obras científicas na internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
CASTRO, J. C.. Desafogamento do sistema judiciário: a procuradorias do consumidor de Campina Grande atuando como forma de evitar demandas judiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
CASTRO, J. C.; MOTA, T. S.; RAMOS, Paulo Esdras Marques. A informalidade procedimental da arbitragem versus a formalidade do judiciário no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
CASTRO, J. C.. Inquérito Policial: analise da eficácia funcional, procedimental e sua contraditoriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
CASTRO, J. C.. Tutela de urgência: o instrumento da efetividade jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
CASTRO, J. C.. O inquérito policial e o papel inquisitorial do delegado de polícia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
CASTRO, J. C.; RAMOS, Paulo Esdras Marques; D'OLIVEIRA, José Holgacio Machado. Homicídios na zona leste de Campina Grande - Paraíba. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
CASTRO, J. C.. Responsabilidade civil do transportador em assaltos ocorridos a passageiros no interior do ônibus coletivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
CASTRO, J. C.. Investigação sobre a violência no papel do estado na defesa do cidadão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
CASTRO, J. C.. Prisão Preventiva e o Princípio Constitucional da Presunção de Inocência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
CASTRO, J. C.. Prisão Civil do Devedor de Alimentos, a Eficácia do Art. 733 do CPC e a Aplicabilidade da Súmula 309 do STJ. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
CASTRO, J. C.. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
CASTRO, J. C.. Perspectivas Acerca das Penas Alternativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.
Orientou
O Prazo Impróprio e seu Reflexo na Garantia do Princípio da Razoável Duração do Processo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: James Silva da Cunha Castro;
Maioridade Penal versus Estatuto da Criança e do Adolescente: Proteção que gera impunidade?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: James Silva da Cunha Castro;
A Publicidade Enganosa no Código de Defesa do Consumidor; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: James Silva da Cunha Castro;
Desafogamento do Sistema Judiciário: A Procuradoria do Consumidor de Campina Grande atuando como forma de evitar demandas judiciais; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: James Silva da Cunha Castro;
A informalidade procedimental da arbitragem versus a formalidade do Judiciário no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: James Silva da Cunha Castro;
Produções bibliográficas
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CASTRO, J. C. . A Justiça Desportiva e os Direito dos Desportistas. In: Jónatas E. M. Machado. (Org.). Direitos Humanos e Ética no Desporto. 1ed.Coimbra: Coimbra Editora, 2015, v. , p. 357-384.
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CASTRO, J. C. . Estrutura da Justiça Desportiva. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
CASTRO, J. C. . Direito em Foco. 2003.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Leão & Castro Advocacia. , Rua Elias Asfora, 241-A, Centro, 58400225 - Campina Grande, PB - Brasil, Telefone: (83) 33215927, Fax: (83) 33215927
Experiência profissional
2024 - 2025
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Social JR, Carga horária: 30
Outras informações:
Assistente de Coordenação Local do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados - SJMR Sul.
2007 - 2013
União de Ensino Superior de Campina GrandeVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Atividades
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02/2011 - 07/2013
Direção e administração, Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenador do Núcleo de Estágios..
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08/2007 - 07/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito.Cargo ou função, Membro do Colegiado de Curso.
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07/2007 - 07/2013
Direção e administração, Curso de Direito.Cargo ou função, Coordenador Adjunto do Curso de Direito.
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06/2007 - 07/2013
Extensão universitária , Curso de Direito.Atividade de extensão realizada, Coordenador do Projeto de Extensão "Do Planalto ao Supremo".
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02/2007 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Penal, História do Direito, Introdução ao Estudo do Direito, Prática Jurídica
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03/2009 - 11/2009
Extensão universitária , Curso de Direito.Atividade de extensão realizada, Coordenador do Projeto de Extensão "Em Dia com o Direito"..
2008 - 2009
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO RAMOSVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
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08/2008 - 08/2009
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, História do Direito
2008 - 2015
Leão e Castro AdvocaciaVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?