Antônio Silveira Neto

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito da Informática.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Igualdade de Gênero.

SILVEIRA NETO, A. . Workshop Integridade e Independência Judicial. 2018. (Outro).

SILVEIRA NETO, A. . XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE MAGISTRADOS. 2015. (Congresso).

SILVEIRA NETO, A. . XVII Encontro de Magistrados Paraibanos - Modernização e Humanização da Justiça: Reforma do Sistema Judicial Brasileiro e Novas Tecnologias. 2011. (Congresso).

SILVEIRA NETO, A. . XVI Encontro de Magistrados Paraibanos: "O Poder Judiciário numa sociedade descontente: impasses, desafios e modernização da Justiça". 2010. (Congresso).

SILVEIRA NETO, A. . XX Congresso Brasileiro de Magistrados. 2009. (Congresso).

SILVEIRA NETO, A. ; Pedro Manoel Abreu ; SALOMAO, L. F. ; LEAL, Antônio Barbosa. ; GODOY, Cláudio. ; FAVER, Marcus. . III ENAJE - Encontro Nacional de Juízes Estaduais. 2007. (Congresso).

Encontro com Direção e Coordenação das Escolas Judiciais e da Magistratura. 2023. (Encontro).

FONAJUV - Fórum Nacional da Justiça Juvenil. 2022. (Congresso).

Ciclo de Debates - Análise e Valoração da Prova e Erro Judiciário: A Concepção persuasiva ou subjetiva e a concepção racional da prova. 2021. (Seminário).

Webinário - Direito e psicologia: Um debate sobre as provas dependentes da memória. 2021. (Seminário).

5º Fórum Nacional de Justiça Protetiva. 2018. (Outra).

I Fórum de Medidas Socioeducativas de Cabedelo.Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto. 2018. (Outra).

International School of Law and Technology. 2018. (Seminário).

Reunião de orientação pedagógica de Formadores da Formação Inicial.Reunião de orientação pedagógica de Formadores da Formação Inicial. 2018. (Outra).

Workshop e Debates sobre Desafios da Segurança Digital, Estratégica e Cooperação no Âmbito de Investigações Criminais com Safernet, Facebook e Whatsapp de.Workshop e Debates sobre Desafios da Segurança Digital, Estratégica e Cooperação no Âmbito de Investigações Criminais com Safernet, Facebook e Whatsapp de. 2018. (Oficina).

XX Encontro do FONAJUV (Fórum Nacional da Justiça Juvenil).XX Encontro do FONAJUV (Fórum Nacional da Justiça Juvenil). 2017. (Encontro).

Encontro Nacional de Presidentes de Tribunais e Diretores de Escolas de Formação de Magistrados.Uso da Justiça e o Litígio no Brasil Centros de Inteligência e Monitoramento das Demandas de Massa. 2016. (Encontro).

Investimento, Corrupção e o Papel do Estado: um diálogo Suíço-Brasileiro. 2016. (Seminário).

Investimento, Corrupção e o Papel do Estado - Um Diálogo Suíço-Brasileiro.Investimento, Corrupção e o Papel do Estado - Um Diálogo Suíço-Brasileiro. 2016. (Simpósio).

PJE - Mídias. 2016. (Oficina).

Poder Judiciário e o novo Código de Processo Civil.Poder Judiciário e o novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

Tribunais no Estado de Direito.Tribunais no Estado de Direito. 2016. (Seminário).

II Encontro Nacional do PJe - CNJ. 2015. (Encontro).

Reunião do Grupo de Trabalho de Demandas Repetitivas.Demandas Repetitivas nos Contratos de Consumo. 2015. (Oficina).

Encontro Nacional do PJe - CNJ. 2014. (Encontro).

VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário - CNJ. 2014. (Encontro).

VII Seminário Justiça em Números - CNJ. 2014. (Seminário).

VII Encontro Nacional do Judiciário - CNJ. 2013. (Encontro).

VI Seminário Justiça em Números. 2013. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre Mercado de Títulos de Valores. 2012. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional. Direitos e Obrigações: Responsabilidade Civil na Internet. 2011. (Congresso).

I Simpósio Internacional de Direito da CESREI.O Processo Eletrônico. 2010. (Simpósio).

Seminário sobre Tecnologia e Justiça para Juízes da America Latina. 2010. (Seminário).

Congresso Paraibano de Direito Civil e Constitucional. A função social da propriedade e dos contratos: a ordem pública e a esfera privada. 2009. (Congresso).

I Congresso de Direito da FACISA. Curso sobre Processo Virtual - Parte Teórica. 2009. (Congresso).

III Encontro Nacional dos Juízes Estaduais - ENAJE.Guia das Melhores Práticas na Gestão Judiciária. 2007. (Encontro).

Curso "Para entender o Judiciário".Justiça Criminal. 2006. (Outra).

Encontro dos Operadores da Justiça Virtual.PROJUDI - Implantação e uso do Processo Judicial Digital em Campina Grande PB. 2006. (Encontro).

Encontro Regional de Juízes e Promotores Eleitorais.Condutas Vedadas aos Agentes Públicos. 2006. (Encontro).

II Encontro Estadual dos Juizados Especiais.Juizados Especiais Virtuais. 2004. (Encontro).

I Fórum Junino de Direito.Aspectos Jurídicos da Internet. 2003. (Encontro).

I Congresso Paraibano de Direito do Consumidor. A privacidade do consumidor no meio informático. 2002. (Congresso).

I Encontro Estadual de Novos Juízes.O Juiz e a Informática. 2001. (Encontro).

I Semana do Consumidor Campinense.O Direito do Consumidor na Internet. 2001. (Encontro).

Primeiro Seminário de Magistrados Paraibanos. 2001. (Seminário).

XXI Encontro Nacional de Defesa do Consumidro. 2001. (Encontro).

ENCONTRO NACIONAL DE PROCESSO CIVIL. 2000. (Encontro).

O INSTITUTO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. 2000. (Encontro).

Congresso Mundial de Direito Processual (Civil, Penal, Trabalhista e Administrativo). 1999. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Magistrados. 1999. (Congresso).

Seminário Saúde do Trabalhador - Questões Previdenciárias, Acidentárias e Jurídicas.Indenizações por Acidente do Trabalho. 1998. (Seminário).

II CONAP - Conferência dos Advogados Paraibanos. 1996. (Outra).

IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL. 1996. (Congresso).

III SIMPÓSIO DE ESTUDOS SOBRE O CRIME. 1995. (Simpósio).

I SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO DE TRABALHO. 1995. (Seminário).

SEMINÁRIO INFORMÁTICA NOS SERVIÇOS JURÍDICOS. 1994. (Seminário).

XVI ENCONTRO NACIONAL DOS ESTUDANTES DE DIREITO. 1994. (Encontro).

V SIMPÓSIO NACIONAL DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 1993. (Simpósio).

VI SEMANA JURÍDICA. 1992. (Outra).

SILVEIRA NETO, A.. A Garantia do Princípio do Contraditório no Processo de Execução. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVEIRA NETO, A.. O Princípio da Supremacia da Constituição e o Controle Difuso da Constitucionalidade. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual da Paraíba.

FALCAO, K. F. P.;SILVEIRA NETO, A.. Refugiados Ambientais: a Necessidade de Reconhecimento na Ordem Jurídica Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVEIRA NETO, A.. NEGATIVA DE CONCESSÃO DE CRÉDITO POR MEIO DE RENOVAÇÃO DO CHEQUE ESPECIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVEIRA NETO, A.. PRIVACIDADE DO CONSUMIDOR NA INTERNET: UMA ANÁLISE DO MARCO CIVIL E A EVOLUÇÃO LEGISLATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVEIRA NETO, A.. MARCO CIVIL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GOMES, A. L.; SOBRAL, R.;SILVEIRA NETO, A.. Análise da Assistência Jurídica e da Necessidade de Comprovação de Hipossuficiência Financeira para Obtenção do Benefício da Justiça Gratuita. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba.

CATAO, M. O.; FRANCA, A.;SILVEIRA NETO, A.. O Direito das Comunidades Remanescentes de Quilombos aos Títulos das Terras por Elas Habitadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba.

CARVALHO, H. C. C.; CARVALHO, M. M. M.;SILVEIRA NETO, A.. O Julgamento de ADPF 153 no STF: Um Julgamento Político?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVEIRA NETO, A.; LUCENA NETO, Cláudio.; AZEVEDO, R.. Direito Moral do Roteirista Cinematográfico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba.

ALMEIDA JUNIOR, H. S. C.; MARANHAO, E. S.;SILVEIRA NETO, A.. A Cooperação Internacional como Mecanismo de Defesa do Meio Ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVEIRA NETO, A.. Estado Neoliberal e Mundialização da Economia - Violação dos Direitos Humanos Fundamentais pelas Práticas Comerciais Internacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVEIRA NETO, A.. Laicidade Estatal e Direito à Interrupção Voluntária da Gravidez. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVEIRA NETO, A.. Antecipação de Tutela e Julgamento Antecipado da Lide - A Natureza Jurídica do Provimento Inserido no § 6º do art. 273 do CPC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVEIRA NETO, A.. Processo Disciplinar no Âmbito Associativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVEIRA NETO, A.. O Direito à Informação e sua Garantia através do Instituo da Tutela Específica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVEIRA NETO, A.. A Possibilidade de Quebra do Sigilo Bancário frente à Garantia Constitucional da Intimidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVEIRA NETO, A.. Aspectos Jurídicos da Interrupção dos Serviços Públicos Essenciais de Água e Luz, Motivada pela Inadimplência do Usuário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVEIRA NETO, A.. A efetividade no Processo de Execução por Quantia Certa e o Instituto da Tutela Antecipada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVEIRA NETO, A.. Supremacia Constitucional e Estado de Necessidade ? A razoabilidade do direito de exceção. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba.

In dubio pro natura: o postulado hermenêutico como instrumento do Estado Socioambiental de Direito; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judicante) - Escola Superior da Magistratura do TJPB; Orientador: Antônio Silveira Neto;

Gabinete Virtual de Conciliadores do TJPB: importante mecanismo de compliance; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Silveira Neto;

Acesso à Justiça: realidade ou utopia?; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antônio Silveira Neto;

Revitalização das Medidas Cautelares no Processo Civil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização) - Centro Universitário de João Pessoa; Orientador: Antônio Silveira Neto;

A Publicidade à Luz do CDC; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Silveira Neto;

Controle de constitucionalidade e a inconstitucionalidade do artigo 27 da lei 9; 868/99; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Silveira Neto;

A Garantia do Princípio do Contraditório no Processo de Execução; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Silveira Neto;

O Controle Difuso da Constitucionalidade por Questão Prejudicial de Mérito no Processo Civil; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Silveira Neto;

MEMÓRIA VIRTUAL: A DESINDEXAÇÃO E OS DESAFIOS DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO CIBERESPAÇO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Silveira Neto;

Comentários acercada adoção internacional e análise das alterações advindas da lei 12; 010/09; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Silveira Neto;

A ilegalidade da cláusula de fidelização nos contratos de telefonia móvel em face do CDC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Silveira Neto;

O direito adquirido frente às mutações constitucionais e a sua não-relativização no caso da EC 41/03; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Silveira Neto;

Judicialização e ativismo judicial: uma nova perspectiva sobre o mandado de injunção no STF; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Silveira Neto;

Monitoramento Eletrônico de Presos: pena alternativa ou medida auxiliar da execução penal?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Silveira Neto;

Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Silveira Neto;

Responsabilidade Civil das Empresas Aéreas à Luz do CDC: Falhas na Prestação dos Serviços por Abusos e Cancelamentos de Vôos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Silveira Neto;

A representação da pessoa jurídica nos Juizados Especiais Civeis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Silveira Neto;

A Garantia Constitucional do Sigilo Bancário e a Autoridade Fiscal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Silveira Neto;

Câncer: Direitos Conferidos aos Pacientes pelo Ordenamento Jurídico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Silveira Neto;

A astreinte como meio de dar efetividade à tutela específica das obrigações; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Silveira Neto;

A disciplina jurídica do comércio eletrônico: há necessidade de regulamentação específica?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Silveira Neto;

Privacidade nos Meios Digitais e a Necessidade de um Ordenamento Público Tecnológico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Silveira Neto;

As Agências Reguladoras como Autarquias de Regime Especial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Silveira Neto;

Arbitramento do Dano Moral; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Silveira Neto;

Crimes Informáticos: Aspectos Legais dos Sistemas Jurídicos Britânico e Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Silveira Neto;

As Modalidades de Adequação dos Planos de Saúde à Lei 9; 656/98; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Silveira Neto;

O processo eletrônico e sua implementação na justiça; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Silveira Neto;

Aspectos Jurídicos da Interrupção dos Serviços Públicos Essenciais Motivada pela Inadimplência; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Silveira Neto;

A Possibilidade de Quebra do Sigilo Bancário frente à Garantia Constitucional da Intimidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Silveira Neto;

O Direito à Informação e sua Garantia através do Instituto da Tutela Específica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Silveira Neto;

Tutela Antecipada no Âmbito do CPC: Problemas de Interpretação; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Silveira Neto;

A efetividade do Processo de Execução por quantia certa e o Instituto da Tutela Antecipada; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Silveira Neto;

Supremacia Constitucional e Estado de Necessidade; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Antônio Silveira Neto;

SILVEIRA NETO, A. . Assessor Jurídico. 1997.

SILVEIRA NETO, A. ; LIRA, L. L. ; MOREIRA, A. L. C. . Projudi - Processo Judicial Digital. 2005.

SILVEIRA NETO, A. . O juiz e os desafios do processo coletivo. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVEIRA NETO, A. . Integridade e Independência Judicial. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVEIRA NETO, A. . Curso de Licitações e Contratos na Administração Pública. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SILVEIRA NETO, A. . Direito do Consumidor na Internet. 2001 (Participações em eventos científicos) .

SILVEIRA NETO, A. . Aspectos Jurídicos da Internet. 2001 (Participações em eventos científicos) .

SILVEIRA NETO, A. . O Juiz e a Informática. 2000 (Participações em eventos científicos) .

SILVEIRA NETO, A. . Aspectos gerais da sentença cível. 2000 (Participações em eventos científicos) .