Tiago de Mattos Silva
Sócio do escritório William Freire Advogados Associados. Advogado formado pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, pós-graduado pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/MG e mestre pela Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP. Membro do Rocky Mountain Mineral Law Foundation - RMMLF e aluno do curso The Mining Agreements do renomado Centre for Energy, Petroleum and Mineral Law and Policy - CEPMLP, vinculado à Universidade de Dundee, Escócia. Diretor e professor do Instituto Brasileiro de Direito Minerário - IBDM. Professor de Direito Minerário em cursos de pós-graduação e extensão.
Informações coletadas do Lattes em 11/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mineral Law and Policy
2017 - 2017
University of Dundee
Título: The role of international investment arbitral decisions in the definition of legal certainty in the mining industry,Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Ana Elizabeth Bastida
Mestrado em Sustentabilidade Sócio-econômica Ambiental
2009 - 2013
Universidade Federal de Ouro Preto
Título: Mineração em áreas tombadas,Ano de Obtenção: 2013
Prof. Dr. Antenor Rodrigues Barbosa Junior.Coorientador: Prof. José Fernando Miranda. Palavras-chave: mineração; áreas tombadas.
Especialização em Direito Processual
2008 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Declaração de caducidade e nulidade de títulos minerários: direitos e garantias do minerador à luz do devido processo legal administrativo
Graduação em Direito
2002 - 2007
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O enquadramento societário das entidades que exploram atividades profissionais de natureza intelectual, científica, literária ou artística
Orientador: Moema Augusta Soares de Castro
Formação complementar
2015 - 2015
Treinamento Executivo de Desenvolvimento Sustentável da Indústria Extrativa. (Carga horária: 60h). , Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.
2012 - 2012
Mining Agreements. (Carga horária: 40h). , University of Dundee, DUNDEE, Escócia.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
Contratos minerários: estrutura, riscos e tendências.Contratos minerários: estrutura, riscos e tendências. 2020. (Seminário).
II Congresso Nacional de Direito Minerário. Tributação da mineração. 2020. (Congresso).
Mineração e desafios jurídicos. Mineração e desafios jurídicos. 2020. (Congresso).
Seminário Tributação da Mineração.Tributação da Mineração. 2020. (Seminário).
Direito e mineração: tendências técnicas e jurídicas. Novo marco da mineração e alterações legislativas recentes. 2019. (Congresso).
I Seminário Direito da Mineração da UFMG.Mineração, inovação e Direito. 2018. (Seminário).
Congresso Tocantinense de Engenharia e Mineração. O Novo Marco Regulatório da Mineração - tendências e perspectivas. 2014. (Congresso).
Seminário de Ação Civil Público e Reflexos Civis da Usurpação de Bens Minerais.Ação Civil Pública e Reflexos Civis da Usurpação de Bens Minerais. 2014. (Seminário).
International Mining and Oil & Gas Law, Development and Investment.International Mining and Oil & Gas Law, Development and Investment. 2013. (Outra).
Mining Agreements.Mining Agreements. 2012. (Seminário).
Direito Minerário - Curso de Legislação Mineral.Curso de Legislação Mineral. 2011. (Outra).
Participação em bancas
SILVA, T. M.; ANDRADE. João Luiz Teixeira. Acesso do minerador à propriedade de terceiros nos regimes de autorização de pesquisa e concessão de lavra. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
FARIA. Ana Maria Damasceno de Carvalho; MILAGRES. Marcelo de Oliveira; POMPEU. Renata Guimarães;SILVA, T. M.. A criação de unidades de proteção ambiental integral e a desapropriação indireta de áreas oneradas com direitos minerários preexistentes.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Produções bibliográficas
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SILVA. Maria Isabel Amato Felippe ; SILVA, T. M. . O bloqueio liminar de bens nas ações civis públicas de usurpação mineral: limites e precedentes. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2014.
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SILVA, T. M. . Mineração e Tombamento. Ciência Jurídica (Belo Horizonte) , v. 173, p. 50, 2013.
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SILVA, T. M. . Os benefícios da cláusula compromissória arbitral nos contratos minerários?, publicado no Informativo da Câmara Brasileira de Arbitragem Empresarial. Revista de Direito do Consumidor , v. 32, p. 32, 2010.
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SILVA, T. M. . O princípio da continuidade da atividade de pesquisa e lavra em função do interesse nacional da mineração: uma breve análise de dispositivos do Código de Mineração sob a égide do 1, art. 176 da Constituição da República. Advocatus , v. 32, p. 32, 2010.
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SILVA, T. M. ; NASSER, L. F. G. . Os benefícios da cláusula compromissária arbitral nos contratos minerários. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2010.
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SILVA, T. M. ; HONORIO JUNIOR, P. . CFEM: Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018. v. 1. 300p .
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SILVA, T. M. ; HONORIO JUNIOR, P. (Org.) . Direito da mineração: questões minerárias, ambientais e tributárias. 1. ed. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017. v. 1. 922p .
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FREIRE. Willaim ; SILVA, T. M. . Coletânea de Legislação Mineral. 2. ed. Belo Horizonte: Jurídica, 2014. v. 1. 1724p .
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SILVA, T. M. ; FREIRE, W. . Aspectos controvertidos do Direito Minerário e Ambiental. 1. ed. Belo Horizonte: Jurídica, 2013. v. 1. 454p .
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LARA, D. ; FREIRE, M. C. ; AGUIAR, P. M. ; JOHNSON, R. ; SILVA, T. M. ; FREIRE, W. . Estudos de Direito Minerário. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012. v. 1. 217p .
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SILVA, T. M. . Competitive proceedings for Mineral Rights Allocation in a Fiscal Regime approach: assessing Brazilian Framework through a Latin America comparative study. In: Paulo Honório de Castro Júnior. (Org.). Mineração e siderurgia: aspectos financeiros e tributários. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2019, v. 1, p. 103-118.
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SILVA, T. M. ; HONORIO JUNIOR, P. . CFEM e manifesto de mina: um estudo de caso. In: Marcelo Azevedo; Paulo Honório de Castro Júnior; Tiago de Mattos Silva; William Freire. (Org.). Direito da mineração: questões minerárias, ambientais e tributárias. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017, v. 1, p. 617-648.
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AGUIAR, P. M. ; SILVA, T. M. . Autorização Especial de Pesquisa no Direito Minerário Brasileiro. In: Marina Ferrara; Luciana Drumond Gallo; Maurício Sirihal Werkema; Sílvia Ferreira Persechini. (Org.). Estudos de Direito Minerário. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. , p. 01-127.
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SILVA, T. M. . Mineração, volatilidade e lei: breves considerações sobre os mecanismos de estabilização legal adotados no direito minerário internacional. Revista In the mine, 01 maio 2018.
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SILVA, T. M. . Primeira Mesa-Redonda sobre o projeto de lei no novo marco regulatório da mineração. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SILVA, T. M. . Política Mineral - Soberania e Mineração no Interesse Nacional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
SILVA, T. M. . Curso Direito da Mineração. 2020. .
SILVA, T. M. . Curso Direito da Mineração. 2019. .
SILVA, T. M. . Curso de Direito Minerário Avançado: novos desafios e soluções. 2019. .
SILVA, T. M. . Curso Direito da Mineração: questões minerárias, ambientais, tributárias e penais. 2018. .
SILVA, T. M. . Curso Direito da Mineração: questões minerárias, ambientais, tributárias e penais. 2017. .
SILVA, T. M. . Curso de Direito Minerário e Direito Ambiental - In Company. 2016. .
SILVA, T. M. . Curso de Legislação Mineral. 2016. .
SILVA, T. M. . Curso de Legislação Mineral. 2015. .
SILVA, T. M. . Direito Ambiental aplicado à mineração - In Company. 2015. .
SILVA, T. M. . Curso de Legislação Mineral. 2015. .
SILVA, T. M. . Curso RAL - Relatório Anual de Lavra. 2015. .
SILVA, T. M. . Direito Minerário, Ambiental e Sustentabilidade. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, T. M. . Novo Marco Regulatório da Mineração. 2013. .
SILVA, T. M. ; FREIRE, W. . Curso de Legislação Mineração Novo Marco Regulatório. 2013. .
Histórico profissional
Endereço profissional
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William Freire Advogados Associados. , Rua Paraíba, 476, 4° andar, Savassi, 30130140 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32617747, URL da Homepage:
Experiência profissional
2019 - Atual
Centro de Direito InternacionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Disciplina Direito Minerário, da pós-graduação em Direito da Energia, (CEDIN). 2019 e 2020.
2016 - Atual
Centro de Direito InternacionalVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador da Pós-graduação em Direito Minerário CEDIN/IBDM
2014 - 2018
Centro de Direito InternacionalVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Disciplina Contratos Minerários, da pós-graduação em Direito dos Contratos (CEDIN). 2017 e 2018.
2010 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Ambiental
2007 - Atual
William Freire Advogados AssociadosVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - Atual
Instituto Brasileiro de Direito MinerárioVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 20
2009 - 2014
Instituto Brasileiro de Direito MinerárioVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Diretor
2006 - 2007
Usinas Siderurgicas de Minas GeraisVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6
2020 - Atual
Jota JornalismoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Colunista
Outras informações:
Autor da coluna MineraL: mineração e lei
2020 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC MinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
MBA em infraestrutura, concessões e PPPs - PUC Minas, na disciplina Concessões e PPPs em diferentes áreas temáticas ? 2020
2015 - 2015
Uni-AnhangueraVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações:
MBA em Direito Minerário da Anhanguera (Goiânia).
2020 - Atual
Instituto dos Advogados de Minas GeraisVínculo: Diretor Adjunto, Enquadramento Funcional: Diretor Adjunto de Direito de Minas e Energia, Carga horária: 10
Outras informações:
Diretor Adjunto de Direito de Minas e Energia
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