SAMARA MONTEIRO DOS SANTOS
Advogada. Doutoranda em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestra em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Prática Judicante pela Universidade Estadual da Paraíba. Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba. Atualmente é Assistente Técnica do Programa Fazendo Justiça, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Atuação concentrada nas áreas de segurança pública, enfrentamento à tortura, violência de gênero, sistema prisional, sistema socioeducativo, políticas criminais e políticas penais.
Informações coletadas do Lattes em 21/01/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Ciências Criminais
2024 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Orientador: Ricardo Jacobsen Gloeckner
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Mestrado em Ciências Jurídicas
2017 - 2019
Universidade Federal da Paraíba
Título: Feministas em primeira pessoa: análise das políticas criminais de enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil, Ano de Obtenção: 2019
Gustavo Barbosa de Mesquita Batista.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em andamento em Especialização em Políticas Públicas em Socioeducação
2023 - Atual
Especialização em Prática judicante
2018 - 2019
Universidade Estadual da Paraíba
Título: A audiência de custódia como instrumento de prevenção e combate à tortura no sistema penal brasileiro
Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado
Graduação em Direito
2011 - 2016
Universidade Federal da Paraíba
Título: O poder do gênero ou o gênero do poder: violências simbólicas institucionais e o estupro de vulnerável no discurso jurídico paraibano
Orientador: Giscard Farias Agra
Formação complementar
2020 -
Extensão universitária em Revisitar a economia política da pena desde a realidade do capitalismo depe. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2018 -
Residência judicial. (Carga horária: 720h). , Escola Superior da Magistratura da Paraíba, ESMA PB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Organização de eventos
SANTOS, S. M. . Encontro Regional de Estudantes de Direito - Educação Jurídica: A busca por um saber plural e emancipatório. 2015. (Outro).
SANTOS, S. M. . Seminário Estadual Implementação da Lei Maria da Penha: uma ação coletiva. 2014. (Congresso).
SANTOS, S. M. . Seminário 10 anos do Código Civil: Os fenômenos da constitucionalização, despatrimonialização e funcionalização dos institutos civis. 2013. (Congresso).
SILVA JUNIOR, N. G. S. ; SANTOS, S. M. . Seminário Interdisciplinar: "Sistema Prisional, Família e Direitos Humanos: Outros Olhares, Novos Possíveis". 2012. (Congresso).
SANTOS, S. M. . 33 ENED - Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2012. (Outro).
SANTOS, S. M. . II Seminário sobre a Federalização dos Crimes contra os Direitos Humanos. 2011. (Congresso).
Participação em eventos
Encontro Regional de Estudantes de Direito - Educação Jurídica: a busca por um saber plural e emancipatório. 2015. (Encontro).
I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de João Pessoa. 2015. (Outra).
I Congresso de Criminologia(s): Crítica(s), Minimalismo(s) e Abolicionismo(s). 2015. (Congresso).
IV Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres.GT II - Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal, estadual e federal: avanços e desafios.. 2015. (Outra).
Oficina redefinindo paz:Tráfico de mulheres e violência sexual: metodologia de educação popular feminista para trabalhar com mulheres e homens. 2015. (Oficina).
Seminário Romper com a violência contra as mulheres: Nós podemos!. 2015. (Seminário).
Seminário sobre as leis do Feminicídio e Maria da Penha. 2015. (Seminário).
XXXVI Encontro Nacional de Estudantes de Direito: Por uma educação jurídica emancipatória.A representação de gênero reproduzida na dogmática jurídico-penal: um estudo a partir dos crimes sexuais. 2015. (Encontro).
Encontro Regional de Estudantes de Direito - Análise Jurídica do Processo de Reforma Política. 2014. (Encontro).
I Seminário Marx Hoje: Pesquisa e Transformação Social. 2014. (Seminário).
Muros invisíveis: uma análise sobre o sistema prisional paraibano. 2014. (Outra).
V Encontro Nacional do Ministério Público. 2014. (Encontro).
Fórum Mundial de Direitos Humanos. 2013. (Outra).
II Seminário em Direitos Humanos: construindo uma cultura de direitos no semiárido.Lei Maria da Penha: História e Cultura. 2013. (Seminário).
I Seminário Municipal de Prostitutas. 2013. (Seminário).
Vandalismo de Estado e desmilitarização da polícia: repensando a segurança pública. 2013. (Seminário).
33 ENED - Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2012. (Encontro).
A Mídia no Brasil: Realidade e Desafios. 2012. (Outra).
I Encontro da Confederação do Equador - Rede Nacional de Advogadas e advogados populares. 2012. (Encontro).
I Seminário Estadual de Direitos Humanos e HIV/AIDS. 2012. (Seminário).
VII Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2012. (Seminário).
Encontro Regional de Estudantes de Direito - NE 2. 2011. (Encontro).
I Festival Interdisciplinar de Arte, Cultura e Sociedade. 2011. (Outra).
I Seminário Estadual da Gestão Penitenciária - Novos Paradigmas. 2011. (Seminário).
Semana Acadêmica 2011.2. 2011. (Outra).
Conferência Nacional da ILA - Brasil. 2010. (Congresso).
II Seminário DATAB: Crime e Violência no Brasil Contemporâneo. 2010. (Seminário).
VI Jornada de Psicologia do Unipê - As Novas Perspectivas da Adoção no Brasil. 2010. (Seminário).
Participação em bancas
SILVA JUNIOR, N. G. S.; ARAÚJO, E. F.; TANNUSS, R. W.;SANTOS, S. M.. A carne mais barata: política criminal e extermínio da juventude negra de Santa Rita. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.
Produções bibliográficas
-
SANTOS, S. M. . Tráfico de drogas e criminalização de mulheres no Brasil. Revista Sociedade Científica , v. 6, p. 51-74, 2023.
-
SANTOS, S. M. . Violência processual contra as mulheres e novos paradigmas para um processo penal feminista. Revista Sociedade Científica , v. 6, p. 75-86, 2023.
-
Mello, Breno. ; SANTOS, S. M. . O CÉU DE SUELY: UMA ANÁLISE SOBRE AS ESTÉTICAS DE ESTADO NA VIOLÊNCIA POLICIAL CONTRA PROSTITUTAS. Revista de Ciências do Estado , v. 3, p. 117, 2018.
-
SANTOS, S. M. . A audiência de custódia como instrumento de prevenção e combate à tortura no sistema penal brasileiro. 1. ed. João Pessoa - PB: Sal da Terra, 2023. 118p .
-
SANTOS, S. M. . Feministas em primeira pessoa: análise das políticas criminais de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. 1. ed. , 2023. 215p .
-
SANTOS, S. M. . Gênero e Direito Penal: poder, justiça e crimes contra a dignidade sexual. 1. ed. , 2023. 115p .
-
SANTOS, S. M. . A cor da violência contra as mulheres no Brasil: tensões entre as teorias feministas, o movimento negro e os abolicionismos penais. In: Aline Gostinski; Caroline Bispo; Fernanda Martins.. (Org.). Estudos Feministas por um direito menos machista, volume IV. 1ed.Florianópolis: Tirant no Blanch, 2019, v. , p. 335-344.
-
SANTOS, S. M. . Dignidade das mulheres e direito à ampla defesa: limites éticos e estratégias para a advocacia criminal. In: Lígia Vasconcelos; Patrícia Tavolaro; Regiane Martins. (Org.). Direito das mulheres: um olhar empático para questões femininas. 1ed.: Femijuris, 2019, v. 1, p. 6-88.
-
SANTOS, S. M. ; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães ; DURANT, P. S. V. N. . Articulando direitos humanos e saúde: educação, prevenção e promoção no campo da vigilância em saúde. In: Carla Ventura; Gustavo D'Andrea; Ricardo Oliveira.. (Org.). Saúde e direitos humanos: violência, cuidado e transformações.. 1ed.Ribeirão Preto: IPEBJ, 2019, v. 1, p. 21-263.
-
TANNUSS, R. W. ; SILVA JUNIOR, N. G. S. E. ; LACERDA, M. C. ; MENEZES, R. R. N. ; CARVALHO, A. M. M. ; SANTOS, S. M. . CORPO E MERCADO: transporte de drogas ilícitas e a objetificação de mulheres. In: Rebecka Wanderley Tannuss; Nelson Gomes de Sant?Ana e Silva Junior; Renata Monteiro Garcia. (Org.). MUROS INVISÍVEIS diálogos sobre privação de liberdade, assujeitamento e famílias que resistem. 1ed.João Pessoa: Editora do CCTA, 2019, v. , p. 45-68.
-
SANTOS, S. M. ; SILVA, J. P. ; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Caminhos de Maria: A trajetória de mulheres em situação de violência doméstica e familiar pela rede de atendimento. In: Tatyane Guimarães Oliveira, Gilmara Joane Macedo de Medeiros e Katherine Lages Contasti. (Org.). Caminhos de Maria: construindo direitos, promovendo cidadania. 1ed.João Pessoa - PB: CORDEL VIDA, 2015, v. , p. 59-69.
-
SANTOS, S. M. ; MENDONCA, R. S. ; VIEIRA, J. N. J. L. ; MEDEIROS JUNIOR, S. F. N. . CINEMA E IDENTIDADES: ALMODÓVAR E A DESCONSTRUÇÃO DAS RELAÇÕES DE GÊNERO. In: Colóquio Nacional Representações de Gênero e Sexualidade, 2018. Anais XII CONAGES, 2018.
-
SANTOS, S. M. ; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães ; SOUSA, R. . Cunhã angatu: experiências sobre gênero e educação jurídica popular na aldeia indígena Monte-Mor. In: V Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2015, Vitória - ES. Anais do V Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2015.
-
SANTOS, S. M. ; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Estupro de vulnerável: entre a proteção de menores e o sexismo dócil. In: I Seminário Internacional Desfazendo Gênero: subjetividade, cidadania e transfeminismo, 2013, Natal - RN. I Seminário Internacional Desfazendo Gênero: subjetividade, cidadania e transfeminismo, 2013.
-
SANTOS, S. M. . Mulheres negras e resistências em tempos de crise. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTOS, S. M. . Feminismo Decolonial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTOS, S. M. . Feminismo negro e racismo institucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTOS, S. M. . Racismo à brasileira: fronteiras invisíveis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTOS, S. M. ; FREITAS, B. F. . Tensões e contradições entre o movimento feminista e a criminologia crítica: o caso Vivianny Crisley. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SANTOS, S. M. ; FREITAS, B. F. . A vitimologia no banco dos réus: uma análise sobre plenitude de defesa e violência de gênero no Tribunal do Júri. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SANTOS, S. M. . A representação de gênero reproduzida na dogmática jurídico penal: um estudo a partir dos crimes sexuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
SANTOS, S. M. . Violência contra a mulher para profissionais do Hospital Militar General Edson Ramalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTOS, S. M. ; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Estupro de vulnerável: entre a proteção de menores e o sexismo dócil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SANTOS, S. M. ; Chaves, R. N. . Lei Maria da Penha: História e Cultura. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SANTOS, S. M. ; SANTOS, S. M. . A importância da pesquisa acadêmica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SILVA JUNIOR, N. G. S. ; PEREIRA, L. C. O. ; SANTOS, S. M. ; SILVA, E. B. F. L. ; LIMA, E. A. . Familiares de presos na Paraíba: Violação de Direitos e Sofrimento Psíquico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
SANTOS, S. M. . A nova lei do Femincídio. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, S. M. ; SILVA, P. M. F. ; LIMA, M. B. ; BORGES, J. C. . Enfrentamento à violência contra as mulheres para educadores. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha pedagógica).
Projetos de pesquisa
-
2017 - 2017
?ARTiculando direitos humanos e saúde: educação, prevenção e promoção no campo da vigilância em saúde., Descrição: O projeto teve o objetivo de contribuir para a ampliação do conhecimento e diagnóstico relacionados ao HIV/aids, hepatites virais (HepV) e tuberculose (TB) no Estado da Paraíba, atuando por meio de ações de base comunitária e educação em saúde em oito municípios do Estado da Paraíba (João Pessoa, Guarabira, Solânea, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Sapé e Pedras de Fogo), visando resultados no campo da vigilância em saúde. O projeto foi construído a partir de três eixos: 1) contribuição para o aumento de informações acerca da aids, hepatites e tuberculose em oito municípios da Paraíba e, consequentemente, a ampliação do diagnóstico dessas patologias; 2) atuação para a redução de estigma e discriminação relacionados a aids, hepatites e tuberculose em oito municípios da Paraíba, por meio de cursos de formação relacionados a cada um dos agravos com Agentes Comunitários de Saúde (ACS); e 3) levantamento de dados sobre a violação de direitos humanos de pessoas que vivem com aids, hepatites e tuberculose em pesquisa com a parceria da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. A presente pesquisa foi atendeu ao resultado da execução do terceiro eixo de ação do projeto, com o objetivo de analisar como tem se dado as violações de direitos humanos de pessoas que vivem com aids, hepatites virais e tuberculose no Estado da Paraíba. Contou com a parceria do eixo de gênero e saúde do Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba ? CRDH/UFPB e foi realizada entre os meses de setembro de 2017 e dezembro de 2017.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Samara Monteiro dos Santos - Integrante / Tatyane Guimarães Oliveira - Coordenador / Éssica de Almeida Lima - Integrante / Priscilla Scavuzzi Vila Nova Durant - Integrante.
-
2012 - 2013
Percepções/recepções sobre do Judiciário sobre gênero, igualdade/diferença: discursos ou diálogo?, Descrição: O projeto tem como objetivo investigar junto ao judiciário, por meio de seus magistrados, suas decisões ou outras formas de expressão institucional, quais os discursos (re)produzidos acerca da mulher e seus direitos, assim como em que medida esses discursos dialogam com as reivindicações e argumentos do movimento feminista em favor dos direitos da mulher.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Samara Monteiro dos Santos - Integrante / Tatyane Guimarães Oliveira - Coordenador / Igor Leon Benício Almeida - Integrante / Priscilla Scavuzzi Vila Nova Durant - Integrante.
-
2011 - 2012
Segurança Pública e Direitos Humanos: Análise de Micro e Macro Violências do Sistema Prisional, Descrição: Projeto vinculado ao Centro de Referência em Direitos Humanos da UFPB. Constam em seus objetivos gerais: Analisar, de modo sistematizado, as relações existentes entre as políticas de segurança pública e as violações aos Direitos Humanos no Brasil; Diagnosticar, de modo associado às ações de extensão universitária, as condições de encarceramento na Paraíba; Problematizar, à luz do ordenamento jurídico, possíveis contradições entre o previsto em dispositivos legais e a realidade do sistema prisional paraibano; Colaborar com um processo de produção científica interdisciplinar, crítica, reflexiva e comprometida com a defesa e promoção da dignidade humana... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Samara Monteiro dos Santos - Coordenador / Nelson Gomes de Sant'Ana e Silva Junior - Integrante.
-
2011 - 2012
Prisão para que e para quem? - Diagnóstico do sistema carcerário e perfil do preso, Descrição: O presente projeto de pesquisa visa analisar o sistema de execução penal adotado no Brasil, observando que há um vazio de informações acerca do funcionamento, perfil socioeconômico e por raça dos indivíduos que estão cumprindo pena de reclusão, o que que compromete a produção de políticas púbicas voltadas para a temática. Nesse sentido, é que se reforça a necessidade de levantamentos estatísticos sobre o funcionamento e o público alvo do sistema carcerário, para que se compreenda as debilidades em sua administração e as possibilidades de se apresentar novas bases para gestão carcerária.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Samara Monteiro dos Santos - Coordenador / Tatyane Guimarães Oliveira - Integrante / Igor Leon Benício Almeida - Integrante / Rubens Roberto Rebello Casara - Integrante / ANA CLAUDIA DIOGO TAVARES - Integrante / fernanda maria da costa vieira - Integrante / Erika Macedo Moreira - Integrante / Janaína Tude Sevá - Integrante / Eduardo Fernandes de Araújo - Integrante / Hugo Belarmino de Morais - Integrante / Geraldo Luiz Mascarenhas Prado - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2013 - 2014
Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória da ParaíbaVínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Pesquisadora
2012 - 2013
Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria AlvesVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Exerce atividade de educação jurídica popular, através do Curso de Formação de Juristas Populares, e acompanhamento processual de casos de preservação ambiental e regularização fundiária urbana.
2014 - 2015
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBAVínculo: Tribunal de Contas da Paraíba, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
2014 - 2017
Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade HumanaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente Operacional, Carga horária: 40
Outras informações:
Ocupou o cargo de Assessora para assuntos parlamentares, no qual exerceu a função de Gerente Operacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, cujas atribuições eram monitorar os serviços de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica, familiar e sexual; articular a Rede Estadual de Atenção às Mulheres, Crianças e Adolescentes em situação de violência doméstica, familiar e sexual; realizar atividades de formação e capacitação com agentes públicos que atuam no atendimento às mulheres em situação de violência, especialmente no campo da saúde, educação, segurança pública e gestão de organismos de políticas para as mulheres; compor de espaços de articulação, como Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Campo, Comitê de enfrentamento ao tráfico e desaparecimento de pessoas, Rede Estadual de Atenção às Mulheres, Crianças e Adolescentes em situação de violência doméstica, familiar e sexual.
2022 - 2022
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e CrimeVínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultora em Audiencias de Custódia
2019 - 2022
Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Perita
2023 - Atual
Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no BrasilVínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de SAMARA MONTEIRO DOS SANTOS e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?