SAMARA MONTEIRO DOS SANTOS

Advogada. Doutoranda em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestra em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Prática Judicante pela Universidade Estadual da Paraíba. Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba. Atualmente é Assistente Técnica do Programa Fazendo Justiça, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Atuação concentrada nas áreas de segurança pública, enfrentamento à tortura, violência de gênero, sistema prisional, sistema socioeducativo, políticas criminais e políticas penais.

Informações coletadas do Lattes em 21/01/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Criminais

2024 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Orientador: Ricardo Jacobsen Gloeckner
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Ciências Jurídicas

2017 - 2019

Universidade Federal da Paraíba
Título: Feministas em primeira pessoa: análise das políticas criminais de enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil, Ano de Obtenção: 2019
Gustavo Barbosa de Mesquita Batista.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em andamento em Especialização em Políticas Públicas em Socioeducação

2023 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Especialização em Prática judicante

2018 - 2019

Universidade Estadual da Paraíba
Título: A audiência de custódia como instrumento de prevenção e combate à tortura no sistema penal brasileiro
Orientador: Ana Alice Ramos Tejo Salgado

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade Federal da Paraíba
Título: O poder do gênero ou o gênero do poder: violências simbólicas institucionais e o estupro de vulnerável no discurso jurídico paraibano
Orientador: Giscard Farias Agra

Ensino Médio (2º grau)

2007 - 2009

Colégio Géo Studio

Formação complementar

2020 -

Extensão universitária em Revisitar a economia política da pena desde a realidade do capitalismo depe. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2018 -

Residência judicial. (Carga horária: 720h). , Escola Superior da Magistratura da Paraíba, ESMA PB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Organização de eventos

SANTOS, S. M. . Encontro Regional de Estudantes de Direito - Educação Jurídica: A busca por um saber plural e emancipatório. 2015. (Outro).

SANTOS, S. M. . Seminário Estadual Implementação da Lei Maria da Penha: uma ação coletiva. 2014. (Congresso).

SANTOS, S. M. . Seminário 10 anos do Código Civil: Os fenômenos da constitucionalização, despatrimonialização e funcionalização dos institutos civis. 2013. (Congresso).

SILVA JUNIOR, N. G. S. ; SANTOS, S. M. . Seminário Interdisciplinar: "Sistema Prisional, Família e Direitos Humanos: Outros Olhares, Novos Possíveis". 2012. (Congresso).

SANTOS, S. M. . 33 ENED - Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2012. (Outro).

SANTOS, S. M. . II Seminário sobre a Federalização dos Crimes contra os Direitos Humanos. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

Encontro Regional de Estudantes de Direito - Educação Jurídica: a busca por um saber plural e emancipatório. 2015. (Encontro).

I Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de João Pessoa. 2015. (Outra).

I Congresso de Criminologia(s): Crítica(s), Minimalismo(s) e Abolicionismo(s). 2015. (Congresso).

IV Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres.GT II - Estruturas institucionais e políticas públicas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal, estadual e federal: avanços e desafios.. 2015. (Outra).

Oficina redefinindo paz:Tráfico de mulheres e violência sexual: metodologia de educação popular feminista para trabalhar com mulheres e homens. 2015. (Oficina).

Seminário Romper com a violência contra as mulheres: Nós podemos!. 2015. (Seminário).

Seminário sobre as leis do Feminicídio e Maria da Penha. 2015. (Seminário).

XXXVI Encontro Nacional de Estudantes de Direito: Por uma educação jurídica emancipatória.A representação de gênero reproduzida na dogmática jurídico-penal: um estudo a partir dos crimes sexuais. 2015. (Encontro).

Encontro Regional de Estudantes de Direito - Análise Jurídica do Processo de Reforma Política. 2014. (Encontro).

I Seminário Marx Hoje: Pesquisa e Transformação Social. 2014. (Seminário).

Muros invisíveis: uma análise sobre o sistema prisional paraibano. 2014. (Outra).

V Encontro Nacional do Ministério Público. 2014. (Encontro).

Fórum Mundial de Direitos Humanos. 2013. (Outra).

II Seminário em Direitos Humanos: construindo uma cultura de direitos no semiárido.Lei Maria da Penha: História e Cultura. 2013. (Seminário).

I Seminário Municipal de Prostitutas. 2013. (Seminário).

Vandalismo de Estado e desmilitarização da polícia: repensando a segurança pública. 2013. (Seminário).

33 ENED - Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2012. (Encontro).

A Mídia no Brasil: Realidade e Desafios. 2012. (Outra).

I Encontro da Confederação do Equador - Rede Nacional de Advogadas e advogados populares. 2012. (Encontro).

I Seminário Estadual de Direitos Humanos e HIV/AIDS. 2012. (Seminário).

VII Seminário Internacional de Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

Encontro Regional de Estudantes de Direito - NE 2. 2011. (Encontro).

I Festival Interdisciplinar de Arte, Cultura e Sociedade. 2011. (Outra).

I Seminário Estadual da Gestão Penitenciária - Novos Paradigmas. 2011. (Seminário).

Semana Acadêmica 2011.2. 2011. (Outra).

Conferência Nacional da ILA - Brasil. 2010. (Congresso).

II Seminário DATAB: Crime e Violência no Brasil Contemporâneo. 2010. (Seminário).

VI Jornada de Psicologia do Unipê - As Novas Perspectivas da Adoção no Brasil. 2010. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Maurício Roberto Gomes da Silva

SILVA JUNIOR, N. G. S.; ARAÚJO, E. F.; TANNUSS, R. W.;SANTOS, S. M.. A carne mais barata: política criminal e extermínio da juventude negra de Santa Rita. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Produções bibliográficas

  • SANTOS, S. M. . Tráfico de drogas e criminalização de mulheres no Brasil. Revista Sociedade Científica , v. 6, p. 51-74, 2023.

  • SANTOS, S. M. . Violência processual contra as mulheres e novos paradigmas para um processo penal feminista. Revista Sociedade Científica , v. 6, p. 75-86, 2023.

  • Mello, Breno. ; SANTOS, S. M. . O CÉU DE SUELY: UMA ANÁLISE SOBRE AS ESTÉTICAS DE ESTADO NA VIOLÊNCIA POLICIAL CONTRA PROSTITUTAS. Revista de Ciências do Estado , v. 3, p. 117, 2018.

  • SANTOS, S. M. . A audiência de custódia como instrumento de prevenção e combate à tortura no sistema penal brasileiro. 1. ed. João Pessoa - PB: Sal da Terra, 2023. 118p .

  • SANTOS, S. M. . Feministas em primeira pessoa: análise das políticas criminais de enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil. 1. ed. , 2023. 215p .

  • SANTOS, S. M. . Gênero e Direito Penal: poder, justiça e crimes contra a dignidade sexual. 1. ed. , 2023. 115p .

  • SANTOS, S. M. . A cor da violência contra as mulheres no Brasil: tensões entre as teorias feministas, o movimento negro e os abolicionismos penais. In: Aline Gostinski; Caroline Bispo; Fernanda Martins.. (Org.). Estudos Feministas por um direito menos machista, volume IV. 1ed.Florianópolis: Tirant no Blanch, 2019, v. , p. 335-344.

  • SANTOS, S. M. . Dignidade das mulheres e direito à ampla defesa: limites éticos e estratégias para a advocacia criminal. In: Lígia Vasconcelos; Patrícia Tavolaro; Regiane Martins. (Org.). Direito das mulheres: um olhar empático para questões femininas. 1ed.: Femijuris, 2019, v. 1, p. 6-88.

  • SANTOS, S. M. ; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães ; DURANT, P. S. V. N. . Articulando direitos humanos e saúde: educação, prevenção e promoção no campo da vigilância em saúde. In: Carla Ventura; Gustavo D'Andrea; Ricardo Oliveira.. (Org.). Saúde e direitos humanos: violência, cuidado e transformações.. 1ed.Ribeirão Preto: IPEBJ, 2019, v. 1, p. 21-263.

  • TANNUSS, R. W. ; SILVA JUNIOR, N. G. S. E. ; LACERDA, M. C. ; MENEZES, R. R. N. ; CARVALHO, A. M. M. ; SANTOS, S. M. . CORPO E MERCADO: transporte de drogas ilícitas e a objetificação de mulheres. In: Rebecka Wanderley Tannuss; Nelson Gomes de Sant?Ana e Silva Junior; Renata Monteiro Garcia. (Org.). MUROS INVISÍVEIS diálogos sobre privação de liberdade, assujeitamento e famílias que resistem. 1ed.João Pessoa: Editora do CCTA, 2019, v. , p. 45-68.

  • SANTOS, S. M. ; SILVA, J. P. ; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Caminhos de Maria: A trajetória de mulheres em situação de violência doméstica e familiar pela rede de atendimento. In: Tatyane Guimarães Oliveira, Gilmara Joane Macedo de Medeiros e Katherine Lages Contasti. (Org.). Caminhos de Maria: construindo direitos, promovendo cidadania. 1ed.João Pessoa - PB: CORDEL VIDA, 2015, v. , p. 59-69.

  • SANTOS, S. M. ; MENDONCA, R. S. ; VIEIRA, J. N. J. L. ; MEDEIROS JUNIOR, S. F. N. . CINEMA E IDENTIDADES: ALMODÓVAR E A DESCONSTRUÇÃO DAS RELAÇÕES DE GÊNERO. In: Colóquio Nacional Representações de Gênero e Sexualidade, 2018. Anais XII CONAGES, 2018.

  • SANTOS, S. M. ; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães ; SOUSA, R. . Cunhã angatu: experiências sobre gênero e educação jurídica popular na aldeia indígena Monte-Mor. In: V Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2015, Vitória - ES. Anais do V Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2015.

  • SANTOS, S. M. ; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Estupro de vulnerável: entre a proteção de menores e o sexismo dócil. In: I Seminário Internacional Desfazendo Gênero: subjetividade, cidadania e transfeminismo, 2013, Natal - RN. I Seminário Internacional Desfazendo Gênero: subjetividade, cidadania e transfeminismo, 2013.

  • SANTOS, S. M. . Mulheres negras e resistências em tempos de crise. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, S. M. . Feminismo Decolonial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, S. M. . Feminismo negro e racismo institucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, S. M. . Racismo à brasileira: fronteiras invisíveis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, S. M. ; FREITAS, B. F. . Tensões e contradições entre o movimento feminista e a criminologia crítica: o caso Vivianny Crisley. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, S. M. ; FREITAS, B. F. . A vitimologia no banco dos réus: uma análise sobre plenitude de defesa e violência de gênero no Tribunal do Júri. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, S. M. . A representação de gênero reproduzida na dogmática jurídico penal: um estudo a partir dos crimes sexuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SANTOS, S. M. . Violência contra a mulher para profissionais do Hospital Militar General Edson Ramalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, S. M. ; OLIVEIRA, Tatyane Guimarães . Estupro de vulnerável: entre a proteção de menores e o sexismo dócil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SANTOS, S. M. ; Chaves, R. N. . Lei Maria da Penha: História e Cultura. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SANTOS, S. M. ; SANTOS, S. M. . A importância da pesquisa acadêmica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA JUNIOR, N. G. S. ; PEREIRA, L. C. O. ; SANTOS, S. M. ; SILVA, E. B. F. L. ; LIMA, E. A. . Familiares de presos na Paraíba: Violação de Direitos e Sofrimento Psíquico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

SANTOS, S. M. . A nova lei do Femincídio. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, S. M. ; SILVA, P. M. F. ; LIMA, M. B. ; BORGES, J. C. . Enfrentamento à violência contra as mulheres para educadores. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha pedagógica).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2017

    ?ARTiculando direitos humanos e saúde: educação, prevenção e promoção no campo da vigilância em saúde., Descrição: O projeto teve o objetivo de contribuir para a ampliação do conhecimento e diagnóstico relacionados ao HIV/aids, hepatites virais (HepV) e tuberculose (TB) no Estado da Paraíba, atuando por meio de ações de base comunitária e educação em saúde em oito municípios do Estado da Paraíba (João Pessoa, Guarabira, Solânea, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Sapé e Pedras de Fogo), visando resultados no campo da vigilância em saúde. O projeto foi construído a partir de três eixos: 1) contribuição para o aumento de informações acerca da aids, hepatites e tuberculose em oito municípios da Paraíba e, consequentemente, a ampliação do diagnóstico dessas patologias; 2) atuação para a redução de estigma e discriminação relacionados a aids, hepatites e tuberculose em oito municípios da Paraíba, por meio de cursos de formação relacionados a cada um dos agravos com Agentes Comunitários de Saúde (ACS); e 3) levantamento de dados sobre a violação de direitos humanos de pessoas que vivem com aids, hepatites e tuberculose em pesquisa com a parceria da Universidade Federal da Paraíba - UFPB. A presente pesquisa foi atendeu ao resultado da execução do terceiro eixo de ação do projeto, com o objetivo de analisar como tem se dado as violações de direitos humanos de pessoas que vivem com aids, hepatites virais e tuberculose no Estado da Paraíba. Contou com a parceria do eixo de gênero e saúde do Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba ? CRDH/UFPB e foi realizada entre os meses de setembro de 2017 e dezembro de 2017.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Samara Monteiro dos Santos - Integrante / Tatyane Guimarães Oliveira - Coordenador / Éssica de Almeida Lima - Integrante / Priscilla Scavuzzi Vila Nova Durant - Integrante.

  • 2012 - 2013

    Percepções/recepções sobre do Judiciário sobre gênero, igualdade/diferença: discursos ou diálogo?, Descrição: O projeto tem como objetivo investigar junto ao judiciário, por meio de seus magistrados, suas decisões ou outras formas de expressão institucional, quais os discursos (re)produzidos acerca da mulher e seus direitos, assim como em que medida esses discursos dialogam com as reivindicações e argumentos do movimento feminista em favor dos direitos da mulher.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Samara Monteiro dos Santos - Integrante / Tatyane Guimarães Oliveira - Coordenador / Igor Leon Benício Almeida - Integrante / Priscilla Scavuzzi Vila Nova Durant - Integrante.

  • 2011 - 2012

    Segurança Pública e Direitos Humanos: Análise de Micro e Macro Violências do Sistema Prisional, Descrição: Projeto vinculado ao Centro de Referência em Direitos Humanos da UFPB. Constam em seus objetivos gerais: Analisar, de modo sistematizado, as relações existentes entre as políticas de segurança pública e as violações aos Direitos Humanos no Brasil; Diagnosticar, de modo associado às ações de extensão universitária, as condições de encarceramento na Paraíba; Problematizar, à luz do ordenamento jurídico, possíveis contradições entre o previsto em dispositivos legais e a realidade do sistema prisional paraibano; Colaborar com um processo de produção científica interdisciplinar, crítica, reflexiva e comprometida com a defesa e promoção da dignidade humana... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Samara Monteiro dos Santos - Coordenador / Nelson Gomes de Sant'Ana e Silva Junior - Integrante.

  • 2011 - 2012

    Prisão para que e para quem? - Diagnóstico do sistema carcerário e perfil do preso, Descrição: O presente projeto de pesquisa visa analisar o sistema de execução penal adotado no Brasil, observando que há um vazio de informações acerca do funcionamento, perfil socioeconômico e por raça dos indivíduos que estão cumprindo pena de reclusão, o que que compromete a produção de políticas púbicas voltadas para a temática. Nesse sentido, é que se reforça a necessidade de levantamentos estatísticos sobre o funcionamento e o público alvo do sistema carcerário, para que se compreenda as debilidades em sua administração e as possibilidades de se apresentar novas bases para gestão carcerária.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Samara Monteiro dos Santos - Coordenador / Tatyane Guimarães Oliveira - Integrante / Igor Leon Benício Almeida - Integrante / Rubens Roberto Rebello Casara - Integrante / ANA CLAUDIA DIOGO TAVARES - Integrante / fernanda maria da costa vieira - Integrante / Erika Macedo Moreira - Integrante / Janaína Tude Sevá - Integrante / Eduardo Fernandes de Araújo - Integrante / Hugo Belarmino de Morais - Integrante / Geraldo Luiz Mascarenhas Prado - Integrante.

Histórico profissional

Experiência profissional

2017 - 2017

Centro de Orientação e Desenvolvimento pela Vida

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - 2014

Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória da Paraíba

Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

2012 - 2013

Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exerce atividade de educação jurídica popular, através do Curso de Formação de Juristas Populares, e acompanhamento processual de casos de preservação ambiental e regularização fundiária urbana.

2014 - 2015

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA

Vínculo: Tribunal de Contas da Paraíba, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

2014 - 2017

Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente Operacional, Carga horária: 40

Outras informações:
Ocupou o cargo de Assessora para assuntos parlamentares, no qual exerceu a função de Gerente Operacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, cujas atribuições eram monitorar os serviços de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica, familiar e sexual; articular a Rede Estadual de Atenção às Mulheres, Crianças e Adolescentes em situação de violência doméstica, familiar e sexual; realizar atividades de formação e capacitação com agentes públicos que atuam no atendimento às mulheres em situação de violência, especialmente no campo da saúde, educação, segurança pública e gestão de organismos de políticas para as mulheres; compor de espaços de articulação, como Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Campo, Comitê de enfrentamento ao tráfico e desaparecimento de pessoas, Rede Estadual de Atenção às Mulheres, Crianças e Adolescentes em situação de violência doméstica, familiar e sexual.

2022 - 2022

Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime

Vínculo: Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultora em Audiencias de Custódia

2019 - 2022

Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura na Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Perita

2023 - Atual

Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico