Eduardo Luiz Venturin

Master of Laws pela University College Dublin (UCD). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina na área de Direito, Estado e Sociedade. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Analista Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Foi Conciliador do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. Advogado.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2014 - 2017

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: Análise Econômica do Direito Regulatório: A (des)regulação como defesa dos interesses do consumidor,Ano de Obtenção: 2017
Everton das Neves Gonçalves.Palavras-chave: Análise Econômica do Direito; Agências Reguladoras; Direito Regulatório; Desregulação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise Econômica do Direito (Law and Economics). Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Telecomunicações; Transporte aéreo.

Mestrado em Master of Laws

2015 - 2016

University College Dublin
Título: The challenges for the implementation of the EU Anti-Money Laundering legislation in Ireland,Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Joe McGrath
Bolsista do(a): Comissão Europeia, CE, Bélgica. Palavras-chave: Lavagem de Dinheiro; União Europeia; Irlanda; Paraísos Fiscais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de serviços financeiros; Atividades de sedes de empresas e de consultoria em gestão empresarial.

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A (in)eficiência dos Juizados Especiais para o Acesso à Justiça: Uma crítica segundo a Análise Econômica do Direito
Orientador: Everton das Neves Gonçalves

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Formação complementar

2014 - 2014

Técnicas em Didática para EAD. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2011 - 2011

Introdução à Tutoria em Educação à Distância. (Carga horária: 80h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2010 - 2010

Processo Legislativo. (Carga horária: 45h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Análise Econômica do Direito (Law and Economics).

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Regulatório.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Juizados Especiais.

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Organização de eventos

STELZER, J. ; GONCALVES, E. N. ; VENTURIN, E. L. . 1º Seminário Catarinense de Comércio Justo e Solidário. 2015. (Congresso).

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Participação em eventos

1º Congresso de Direito e Economia & Comércio Justo - 1º CONDECOMJUS. 2015. (Congresso).

1º Seminário Catarinense de Comércio Justo e Solidário. 2015. (Seminário).

Convênios com instituições de ensino estrangeiras. 2014. (Seminário).

Desafios para os Direitos Humanos: uma perspectiva comparativa dos marcos constitucionais. 2014. (Seminário).

Fórum Reforma Universitária na América Latina - AUGM. 2014. (Simpósio).

IX Congresso de Direito da UFSC. A incorporação do conceito de eficiência no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. (Congresso).

Semana de Integração da Pós-Graduação: Internacionalização - panoramas e perspectivas 1. 2014. (Congresso).

Direito e Democracia. 2012. (Seminário).

Direito e linguagem na construção do Estado brasileiro. 2012. (Simpósio).

I Simpósio de Pesquisas em Games.O movimento Law and Order contra Grand Theft Auto: uma abordagem pelo Critical Legal Studies. 2012. (Simpósio).

I Simpósio de Pesquisas em Games.Os pixels expiatórios: uma crítica à restrição de games no Brasil. 2012. (Simpósio).

O debate Schmitt contra Kelsen: decisionismo e normativismo na crise constitucional de Weimar. 2012. (Seminário).

Os novos discursos punitivos. 2012. (Seminário).

Revoltas e Religião nos mundos Árabe e Muçulmano. 2012. (Seminário).

VII Conferência de Crítica Jurídica. 2012. (Congresso).

VII Congresso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Casuísmo normativo: a herança de Paul Deleuze. 2012. (Congresso).

XX Jornadas da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu. A institucionalização do Estado Novo: o diálogo entre legalidade e legitimidade. 2012. (Congresso).

Assessoria Jurídica dos Movimentos Sociais. 2011. (Oficina).

Direito e Literatura. 2011. (Seminário).

Direito e Neoliberalismo. 2011. (Seminário).

Justiça Restaurativa. 2011. (Seminário).

Teoria Crítica do Processo. 2011. (Oficina).

Teoria Crítica e Crítica do Direito. 2011. (Oficina).

VI Congresso de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. 2011. (Congresso).

A Crise em Honduras. 2010. (Oficina).

A evolução da responsabilidade civil e suas modalidades atuais. 2010. (Seminário).

A Relativização da Coisa Julgada. 2010. (Seminário).

Direito e Ditadura. 2010. (Seminário).

Direito Internacional Privado. 2010. (Simpósio).

Estatuto do Servidor e Direito Administrativo. 2010. (Seminário).

II Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente. 2010. (Simpósio).

VIII Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos. 2010. (Congresso).

XV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. 2010. (Congresso).

A Obra de Santi Romano. 2009. (Seminário).

Atividade Legislativa e Modelos de Estado. 2009. (Seminário).

Configurações da Soberania na Contemporaneidade: Desafios e Dilemas. 2009. (Seminário).

Debate: Código Ambiental de Santa Catarina. 2009. (Simpósio).

Direito e Política na História da Cultura Jurídica - Questões de Direito Penal Moderno. 2009. (Simpósio).

I Seminário Estadual de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho. 2009. (Seminário).

Juízes e Jurisdições - Antigo Regime e Império. 2009. (Seminário).

Mediação Sem Fronteiras. 2009. (Oficina).

O conflito cipriota e a inclusão da Turquia na União Europeia. 2009. (Seminário).

XIII Semana Jurídica da UFSC. 2009. (Simpósio).

O Futuro do Direito Privado e do Consumidor. 2008. (Seminário).

O Papel dos Juristas nas Ditaduras. 2008. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Cleverson Rodrigo Guilardi

GONCALVES, E. N.;VENTURIN, E. L.; GONÇALVES, J.. A dicotomia público X privado na gestão educacional superior brasileira e seus reflexos ecônomico-jurídico-sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gabriel Margonari Ribeiro

GONCALVES, E. N.;VENTURIN, E. L.; AZEVEDO, L. A.. Análise econômica do imposto de renda da pessoa física: superando a regressividade pelo IPCA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Bianca Barbato Vieira

BAHIA, C. M.; ROSA, L. M. Z.;VENTURIN, E. L.. A aplicação da teoria dinâmica de distribuição dos encargos probatórios nas demandas consumeristas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Jessica Gonçalves da Silva

GONCALVES, E. N.; GONÇALVES, J.; SCHOLZ, M. C.;VENTURIN, E. L.. Análise Econômica do Princípio do Poluidor-Pagador: a interdisciplinariedade entre a ciência econômica e o direito ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Ana Beatriz Koslosky

GONCALVES, E. N.;VENTURIN, E. L.; PETERMANN, V.. A OMC e sua influência na política legislativa brasileira de defesa comercial: o caso dos subsídios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Gibran de Lima de Souza

GONCALVES, E. N.;VENTURIN, E. L.; HEINEN, L. R.. A mensuração do dano extrapatrimonial por meio da Análise Econômica do Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Fabiana Besen

GONCALVES, E. N.;VENTURIN, E. L.; HEINEN, L. R.. Análise econômica do direito de propriedade no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Alan Engelbert

BAGGENSTOSS, G. A.;VENTURIN, E. L.; TEIXEIRA, V. L.. Dano Moral: um ensaio acerca da problemática do arbitramento judicial do seu valor indenizatório no âmbito da responsabilidade civil subjetiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Caio Augusto dos Santos Alves

CADEMARTORI, L. H. U.;VENTURIN, E. L.; SILVA, C. E. R. F. E.; OLIVEIRA, T. C.. O Princípio da eficiência e o critério do menor preço na licitação pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Guilherme de Mello Rossini

BALTHAZAR, U. C.;VENTURIN, E. L.; LOCATELLI, L.. Uma (re)leitura da noção de interesse público e os fundamentos para a concepção do contribuinte-consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: TIAGO ROBERTO SEFFRIN

FAGUNDEZ, P. R. A.;VENTURIN, E. L.; ABREU, P. M.. O acesso à justiça à luz do sistema de ensino jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Camila Damasceno de Andrade

CADEMARTORI, L. H. U.;VENTURIN, E. L.; GRUBBA, L. S.. A representatividade política no contexto do Estado laico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Comissão julgadora das bancas

Everton das Neves Gonçalves

GONÇALVES, E. N.; MATTOS, Samuel da S.; SILVA NETO, O. C.; CADEMARTORI, L. H. U.. Análise Econômica do Direito das Agencias Reguladoras: a regulação como defesa dos direitos do consumidor no Brasil;. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Alexandre Morais da Rosa

GONCALVES, E. N.;MORAIS DA ROSA, A.; SILVA, R. P.; SILVA NETO, O.. O direito do consumidor e a ciência econômica: o sistema consumerista segundo a análise econômica do Direito no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Luiz Henrique Cademartori

GONCALVES, E. N.;CADEMARTORI, L. H.; Silva Neto, O. C.; MATTO, S.. Análise econômica do Direito regulatório: a (des)regulação como defesa dos interesses do consumidor. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Orlando Celso da Silva Neto

GONCALVES, E. N.;SILVA NETO, O. C.; CADERMARTORI, L. H. U.. Análise econômica do direito regulatório: a (des)regulação como defesa dos interesses do consumidor. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

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Foi orientado por

Everton das Neves Gonçalves

Análise Econômica do Direito das Agencias Reguladoras: a regulação como defesa dos direitos do consumidor no Brasil;; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito/UFSC) - Universidade Federal de Santa Catarina,; Orientador: Everton das Neves Gonçalves;

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Produções bibliográficas

  • VENTURIN, E. L. . A juntada de novos documentos no decorrer do processo. Jus Navigandi (Online) , v. 2830, p. 1, 2011.

  • VENTURIN, E. L. . Nos Estados Unidos ainda se vota em papelzinho. Folha Acadêmica, Florianópolis, , v. 4, 04 dez. 2012.

  • VENTURIN, E. L. . Vandalismo eletrônico ou ativismo cibernético: a problemática dos ataques de negação de serviço. Folha Acadêmica, Florianópolis, , v. 3, 26 abr. 2012.

  • VENTURIN, E. L. . Cavernas e Criminalidade. Folha Acadêmica, Florianópolis, , v. 2, 01 ago. 2011.

  • VENTURIN, E. L. . Há espaço para duas potências na América do Sul? O caso do equilíbrio político e econômico entre Brasil e Chile. In: XX Jornadas de Jóvenes Investigadores AUGM, 2014, Playa Ancha. XX Jornadas de Jóvenes Investigadores: Pensamiento, Investigación Científica e Innovación como desafio para las sociedades de América Latina, 2014.

  • VENTURIN, E. L. . A institucionalização do Estado Novo: o diálogo entre legalidade e legitimidade. In: XX Jornadas das Universidades Associadas do Grupo Montevidéu, 2012, Curitiba. Cidadania e Desenvolvimento Social: Livro de Resumos. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2012. p. 114.

  • VENTURIN, E. L. . A incorporação do conceito de eficiência econômica ao ordenamento jurídico brasileiro. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VENTURIN, E. L. . Casuísmo normativo: a herança de Paul Deleuze. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VENTURIN, E. L. . A institucionalização do Estado Novo: o diálogo entre legalidade e legitimidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VENTURIN, E. L. . O movimento Law and Order contra Grand Theft Auto: uma abordagem pelo Critical Legal Studies. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • VENTURIN, E. L. . Os pixels expiatórios: uma crítica à restrição de games no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

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Prêmios

2015

2015/16 UCD Global Ambassador, University College Dublin (UCD).

2013

Certificado de Desempenho Acadêmico 2013.1, Universidade Federal de Santa Catarina.

2012

Certificado de Desempenho Acadêmico 2012.1, Universidade Federal de Santa Catarina.

2012

Certificado de Desempenho Acadêmico 2012.2, Universidade Federal de Santa Catarina.

2011

Certificado de Desempenho Acadêmico 2011.1, Universidade Federal de Santa Catarina.

2010

Certificado de Desempenho Acadêmico 2010.1, Universidade Federal de Santa Catarina.

2009

Certificado de Desempenho Acadêmico 2009.1, Universidade Federal de Santa Catarina.

2009

Certificado de Desempenho Acadêmico 2009.2, Universidade Federal de Santa Catarina.

Histórico profissional

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Experiência profissional