Francilda Alcantara Mendes

2022 - 2025

Pós-Doutorado. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Desenvolvimento Sustentável.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

MENDES, F. A. . Direito, sociedade e futuro: perspectivas globais. 2023. (Outro).

MENDES, F. A. . Desenvolvimento sustentável e ensino superior: experiências na realidade luso-brasileira, com as presenças do Magnífico Reitor da Unileão - Jaime Romero de Souza, a Magnígica Reitora da Universidade Aberta de Portugal (UAB) - Carla Padrel de Oliveira e da ex-Magnífica Reitora da UFCA - Suely Salgueiro Chacon. 2023. (Outro).

MENDES, F. A. . X Leão Juris. 2022. (Congresso).

MENDES, F. A. . 18º Encontro de Extensão (ENEX 2022). 2022. (Congresso).

MENDES, F. A. . Mostra de Pesquisa em Educação Ambiental e Sustentabilidade. 2022. (Outro).

MENDES, F. A. . Ferramentas digitais na educação. 2021. (Outro).

MENDES, F. A. . I Encontro do Cariri sobre mudanças climáticas. 2021. (Outro).

MENDES, F. A. . Ciclo de palestras sobre a prática da pesquisa científica na área jurídica. 2021. (Outro).

MENDES, F. A. . Diálogos sobre Urbanismo e Sustentabilidade. 2021. (Outro).

MENDES, F. A. . Seminários transdisciplinares e interuniversitários em Direito, História e Educação. 2021. (Outro).

MENDES, F. A. . I Simpósio de Políticas Urbanas, Sociais e Ambientais do Cariri (SIMURBS). 2020. (Outro).

MENDES, F. A. . XV Encontro de Extensão. 2019. (Congresso).

MENDES, F. A. . Cariri em cena: mostra de documentários sobre a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado nas cidades do interior do Ceará. 2018. (Exposição).

MENDES, F. A. . XVII Congresso de História da Educação do Ceará. 2018. (Congresso).

MENDES, F. A. . Desenvolvimento territorial urbano e qualidade de vida: o desafio da urbanificação em Juazeiro do Norte. 2018. (Outro).

MENDES, F. A. . Sujeitos de direito ou apenas bens? Os animais e o ordenamento jurídico brasileiro. 2017. (Outro).

MENDES, F. A. . Efetivação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes através de políticas públicas para a sustentabilidade. 2017. (Outro).

MENDES, F. A. . Direito ambiental em debate: a gestão de resíduos sólidos e o direito dos animais não humanos nos municípios de Crato e Juazeiro do Norte - CE. 2017. (Outro).

MENDES, F. A. . IV Diálogos Contemporâneos. 2017. (Congresso).

MENDES, F. A. . Estupro virtual: uma realidade jurídica possível?. 2017. (Outro).

MENDES, F. A. . IV Mostra de Pesquisa em Direito. 2017. (Outro).

MENDES, F. A. . I Mostra de Pesquisa em Direito e Sustentabilidade. 2017. (Outro).

MENDES, F. A. . XVI Congresso de História da Educação do Ceará. 2017. (Congresso).

MENDES, F. A. . Interpretação humanística das leis. 2016. (Outro).

MENDES, F. A. . Terceirização e fragilização das relações de emprego no Brasil. 2016. (Outro).

MENDES, F. A. . XV Congresso de História da Educação do Ceará. 2016. (Congresso).

MENDES, F. A. . Diálogos contemporâneos "Educação, interdisciplinaridades e sustentabilidade". 2016. (Outro).

MENDES, F. A. . I Sarau dos clássicos do Direito. 2016. (Outro).

MENDES, F. A. . II Encontro de Estudos e Pesquisa em Direitos Humanos Fundamentais. 2015. (Congresso).

MENDES, F. A. . Solenidade de posse dos novos professores da Universidade Federal do Cariri. 2014. (Outro).

MENDES, F. A. . I Jornada de Gestão do Cariri. 2014. (Congresso).

MENDES, F. A. . Recepção dos alunos no semestre 2014.1 da Universidade Federal do Cariri. 2014. (Outro).

MENDES, F. A. . Inauguração do escritório de implantação da Universidade Federal do Cariri no município de Icó-CE. 2014. (Outro).

MENDES, F. A. . Inauguração do escritório de implantação da Universidade Federal do Cariri no município de Brejo Santo-CE. 2014. (Outro).

MENDES, F. A. . Colação de grau 2013.2. 2014. (Outro).

MENDES, F. A. . Conferência sobre a sustentabilidade dos mestrados na área interdisciplinar na Universidade Federal do Cariri. 2014. (Outro).

MENDES, F. A. . Roda de conversa. 2014. (Outro).

MENDES, F. A. . Seminário de ouvidoria da Universidade Federal do Cariri. 2014. (Outro).

MENDES, F. A. ; SANTOS, C. M. B. . III Semana do Meio Ambiente. 2013. (Outro).

MENDES, F. A. . III Seminário de implantação da Universidade Federal do Cariri. 2013. (Outro).

MENDES, F. A. . Colação de grau 2013.2 da Faculdade de Medicina (FAMED). 2013. (Outro).

MENDES, F. A. . Inauguração do Centro de Distribuição do Programa Ampliado de Livros de Texto e Materiais de Instrução (PALTEX). 2013. (Outro).

MENDES, F. A. . Roda de conversa com Rosemberg Cariry. 2013. (Outro).

MENDES, F. A. . Solenidade de investidura no cargo de reitora pró-tempore da prof. Suely Salgueiro Chacon. 2013. (Outro).

MENDES, F. A. . Colação de grau 2013.1. 2013. (Outro).

MENDES, F. A. . Audiência pública "A Universidade Federal do Cariri no contexto educacional e no desenvolvimento sustentável da região". 2013. (Outro).

MENDES, F. A. . Audiência pública "A Universidade Federal do Cariri no contexto educacional e no desenvolvimento sustentável da região". 2013. (Outro).

MENDES, F. A. . Solenidade de posse dos novos professores da Universidade Federal do Cariri. 2013. (Outro).

MENDES, F. A. . IV Seminário de implantação da Universidade Federal do Cariri. 2013. (Outro).

MENDES, F. A. . V Seminário de implantação da Universidade Federal do Cariri. 2013. (Outro).

MENDES, F. A. . Seminário de ambientação aos novos servidores. 2012. (Outro).

42º Encontro Pedagógico da Unileão. 2026. (Encontro).

Ateliê de experiências docentes: educar na diversidade com sensibilidade, criatividade e inovação. 2026. (Oficina).

Educação pragmática: interfaces entre criatividade e inovação. 2026. (Oficina).

Congresso Internacional Movimentos Docentes (CMD). A educação e a docência na modernidade liquida. 2025. (Congresso).

Desvendando a Inteligência Artificial: explorando novos caminhos na pesquisa científica?.. 2025. (Oficina).

XII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade (ENANPPAS).A sustentabilidade como vetor de uma nova hermenêutica constitucional ecológica. 2025. (Encontro).

XII Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade (ENANPPAS).Educação ambiental no Ceará: universidade e (r)existências formativas. 2025. (Encontro).

38º Encontro Pedagógico da Unileão. 2024. (Encontro).

39º Encontro Pedagógico da Unileão. 2024. (Encontro).

Democracia e constitucionalismo: os reflexos do populismo no Brasil e no mundo: uma análise do constitucionalismo abusivo e dos ataques às cortes constitucionais. 2024. (Seminário).

I Conferência Inteligência Artificial, sindicatos e luta por direitos. 2024. (Congresso).

Mesa-Redonda.Inovação e criatividade na educação: ressignificando os espaços de aprendizagem. 2024. (Outra).

Mostra Interdisciplinar de Práticas de Pesquisa em Direito 2024.1.Avaliação de trabalhos. 2024. (Encontro).

36º Encontro Pedagógico da Unileão. 2023. (Encontro).

37º Encontro Pedagógico da Unileão. 2023. (Encontro).

EduInspirar Cariri 2023. 2023. (Congresso).

Ferramentas e estratégias para elaboração de aulas personalizadas em ambientes virtuais (disciplinas EAD e semiprenciais). 2023. (Oficina).

II Conexão Unileão.Artigo científico do zero: como elaborar trabalhos científicos para eventos e periódicos. 2023. (Oficina).

Mostra Interdisciplinar de Práticas de Pesquisa em Direito 2023.1.Avaliação de trabalhos. 2023. (Encontro).

18º Encontro de Extensão (ENEX 2022).Avaliação de Trabalhos. 2022. (Encontro).

18º Encontro de Extensão (ENEX 2022).Apresentação de Trabalhos. 2022. (Encontro).

18º Encontro de Extensão (ENEX 2022).Fórum de Estudantes - Área Temática: Saúde. 2022. (Encontro).

18º Encontro de Extensão (ENEX 2022).Roda de conversa: "A perspectiva social no processo da integralização da Extensão: experiências das universidades UFMG, UFC e UFOP". 2022. (Encontro).

34º Encontro Pedagógico da Unileão. 2022. (Encontro).

35º Encontro Pedagógico da Unileão. 2022. (Encontro).

Encontro de Ambientação e Iniciação ao Serviço Público. 2022. (Encontro).

III Congresso de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (CONPESQ). Avaliação do trabalho. 2022. (Congresso).

Mostra de Pesquisa em Educação Ambiental e Sustentabilidade.Avaliação do trabalho - A importância do médico veterinário para o meio ambiente. 2022. (Outra).

Mostra de Pesquisa em Educação Ambiental e Sustentabilidade.Avaliação do trabalho - A ausência do governo e a ineficácia da fiscalização nos crimes ambientais. 2022. (Outra).

Mostra de Pesquisa em Educação Ambiental e Sustentabilidade.Avaliação do trabalho - Desastres ambientais brasileiros: responsabilidade civil e sua análise frente aos princípios ambientais. 2022. (Outra).

Mostra de Pesquisa em Educação Ambiental e Sustentabilidade.Avaliação do trabalho - Licenciamento, desenvolvimento econômico consciente: ética e responsabilidade. 2022. (Outra).

Mostra de Pesquisa em Educação Ambiental e Sustentabilidade.Avaliação do trabalho - Licenciamento ambiental: progresso versus proteção diante da copiosidade das normas e a falta de eficácia evidenciada no caso de Brumadinho. 2022. (Outra).

Mostra de Pesquisa em Educação Ambiental e Sustentabilidade.Avaliação do trabalho - Crimes ambientais: tráfico de animais silvestres. 2022. (Outra).

Mostra de Pesquisa em Educação Ambiental e Sustentabilidade.Avaliação do trabalho - Maus tratos aos animais/experimentos em animais. 2022. (Outra).

Mostra de Pesquisa em Educação Ambiental e Sustentabilidade.Avaliação do trabalho - Cidadãos conscientes e meio ambiente. 2022. (Outra).

Mostra de Pesquisa em Educação Ambiental e Sustentabilidade.Avaliação do trabalho - A relação entre o desenvolvimento e a proteção dos animais: uma abordagem sobre os crimes praticados contra os animais nos experimentos em laboratórios. 2022. (Outra).

Mostra de Pesquisa em Educação Ambiental e Sustentabilidade.Avaliação do trabalho - A importância da Lei de Crimes Ambientais: como ela vem protegendo animais de pequeno porte e mitigando violações aos direitos guarnecidos na Carta Magna brasileira. 2022. (Outra).

Mostra de Pesquisa em Educação Ambiental e Sustentabilidade.Avaliação do trabalho - Adoção das práticas de ESG por empresas brasileiras. 2022. (Outra).

Mostra Interdisciplinar de Práticas de Pesquisa em Direito 2022.2.Avaliação de trabalhos. 2022. (Encontro).

Oficinas de Férias.Comunicação e Direito. 2022. (Oficina).

UFCA Sustentável.Perspectivas dos ODS na Região do Cariri. 2022. (Encontro).

XI Congresso Brasileiro de História da Educação. 2022. (Congresso).

X Leão Juris. Palestrante. 2022. (Congresso).

32º Encontro Pedagógico da Unileão. 2021. (Encontro).

33º Encontro Pedagógico da Unileão. 2021. (Encontro).

Circuito Urbano 2021.No Balanço da Rede III: "Diálogos interdisciplinares por cidades justas e inclusivas". 2021. (Outra).

Congresso Internacional Movimentos Docentes. 2021. (Congresso).

II Colóquio Internacional de Pesquisas em História do Brasil Império. 2021. (Congresso).

II Congresso de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação. Avaliação de trabalhos científicos. 2021. (Congresso).

II Mostra Falando de Infância e Juventude.Avaliação de trabalhos científicos. 2021. (Outra).

II PRATIC. 2021. (Encontro).

IV SEPAD. 2021. (Simpósio).

Lançamento de livro.Da tradição coimbrã ao bacharelismo liberal: como os bacharéis em direito inventaram a nação no Brasil. 2021. (Outra).

Lançamento e pré-lançamento dos livros de professoras do curso de Direito.Da tradição coimbrã ao bacharelismo liberal: como os bacharéis em direito inventaram a nação no Brasil. 2021. (Outra).

Mesa-Redonda.Educação jurídica: antecedentes históricos, desafios e perspectivas no contexto pós-pandêmico. 2021. (Outra).

Mesa-Redonda.Desafios e perspectivas da sustentabilidade: o papel das universidades. 2021. (Outra).

XVII Encontro de Extensão (ENEX 2021).Coordenadora do Fórum de Estudantes. 2021. (Encontro).

XVII Encontro de Extensão (ENEX 2021).Apresentação de trabalhos. 2021. (Encontro).

30º Encontro Pedagógico da Unileão. 2020. (Encontro).

31º Encontro Pedagógico da Unileão. 2020. (Encontro).

Anúncio de retorno às aulas na Unileão. 2020. (Seminário).

Fórum da Educação. 2020. (Seminário).

Reunião do Colégio de Extensão da Andifes (COEX/ANDIFES). 2019. (Outra).

UFCA Sustentável. 2019. (Encontro).

XV Encontro de Extensão (ENEX 2019).Plenária. 2019. (Encontro).

XV Encontro de Extensão (ENEX 2019).Fórum de estudantes. 2019. (Encontro).

XV Encontro de Extensão (ENEX 2019).Mestre de cerimônia. 2019. (Encontro).

50º Encontro do Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Instituições Públicas de Ensino Superior da Região Nordeste. 2018. (Encontro).

Cariri em cena: mostra de documentários sobre a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado nas cidades do interior do Ceará.Avaliação de trabalhos científicos. 2018. (Outra).

I Jornada de Educação para Sustentabilidade. 2018. (Outra).

IV Diálogos Contemporâneos: cidades inteligentes e desenvolvimento sustentável urbano. Presidente da comissão científica. 2017. (Congresso).

IV Diálogos Contemporâneos: cidades inteligentes e desenvolvimento sustentável urbano. Coordenadora do GT Educação e sustentabilidade. 2017. (Congresso).

Mesa-Redonda.Sujeitos de direito ou apenas bens? Os animais e o ordenamento jurídico brasileiro. 2017. (Outra).

Temas atuais de Direito público e interesse social.Coleta seletiva e Avaliação do Impacto Econômico da Degradação Ambiental (AIEDA). 2017. (Seminário).

I Colóquio Internacional sobre História do Livro, da Leitura e das Bibliotecas. 2016. (Congresso).

III Diálogos Contemporâneos.Avaliação de trabalhos científicos. 2016. (Outra).

III Diálogos Contemporâneos.Presidente da Comissão Científica. 2016. (Outra).

I Seminário de Avaliação dos Programas Institucionais de Pesquisa, Extensão, Monitoria e Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). 2016. (Seminário).

IX Encontro Maranhense de História da Educação. 2016. (Encontro).

XV Congresso de História da Educação do Ceará. 2016. (Congresso).

I Congresso de Direito e Interdisciplinaridades no Cariri. Avaliação de trabalhos científicos. 2015. (Congresso).

I Congresso de Direito e Interdisciplinaridades no Cariri. Desafios do feminismo caririense sob o prisma dos direitos humanos: "ser mulher", "ser mulher negra" e "ser mulher lésbica" em contextos de exclusão e de conquistas. 2015. (Congresso).

II Encontro de Estudos e Pesquisa em Direitos Humanos Fundamentais,.Avaliação de artigos. 2015. (Encontro).

1º Encontro de Formação de Avaliadores de Extensão. 2014. (Encontro).

I Jornada de Gestão do Cariri.Avaliação de trabalhos científicos. 2014. (Outra).

VIII Colóquio Internacional Paulo Freire. Coordenação de sessão de comunicação oral. 2013. (Congresso).

VIII Colóquio Internacional Paulo Freire. 2013. (Congresso).

XVI Conferência Brasileira de Folkcomunicação. 2013. (Congresso).

V Semana de Direito da FAP. 2012. (Congresso).

V Simpósio Internacional Sobre a Juventude Brasileira (JUBRA). 2012. (Simpósio).

XIII Semana de Economia da URCA. 2012. (Congresso).

X edição do preparatório para o exercício da advocacia. 2011. (Outra).

VI Encontro do Ministério Público no Cariri. 2008. (Encontro).

1º Colóquio de Direitos Humanos do Cariri. 2006. (Oficina).

V Encontro do Ministério Público no Cariri. 2006. (Encontro).

I Encontro Caririense de Estudantes de Direito. 2005. (Encontro).

I Encontro da Magistratura Cearense. 2005. (Encontro).

I Fórum Jurídico do Cariri. 2005. (Outra).

II Semana de Cultura, Ciência, Arte e Esporte da URCA. 2005. (Congresso).

BARRETO, P. L. N.; QUEIROZ, P. R. C.; ALEXANDRE, J. F.;MENDES, F. A.. Currículos de Biblioteconomia e inclusão: um olhar sobre as Universidades Federais do Nordeste do Brasil. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Biblioteconomia) - Universidade Federal do Cariri.

CABRAL, G. C. M.;MENDES, F. A.; FURTADO FILHO, E. T.; GOMES JUNIOR, F. T. R.. O massacre do Caldeirão da Santa Cruz do Deserto: uma análise da legitimação da violência e autoritarismo para o rompimento das garantias fundamentais. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

NOBREGA, M. A. R.;MENDES, F. A.; MONTESCHIO, H.. Combate à corrupção nas contratações públicas brasileiras: desafios e perspectivas da aplicação do compliance na nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO, MERCADO, COMPLIANCE E SEGURANÇA HUMANA) - Complexo Educacional Renato Saraiva.

CHACON, S. S.; CARDOSO, G. C. C.; MEIRELES, A. J. A.;MENDES, F. A.. A política pública de incentivo à instalação de parques eólicos na comunidade Volta do Rio (CE): uma avaliação com base na sustentabilidade. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará.

CHACON, S. S.; AMORIM, A. V.;MENDES, F. A.. Políticas públicas de desenvolvimento regional no Ceará: uma avaliação do Projeto São José na região do Sertão dos Inhamuns. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará.

BARRETO, P. L. N.; ALEXANDRE, J. F.;MENDES, F. A.. O papel da Biblioteconomia e da Ciência da Informação para a garantia do direito à informação no contexto dos entes públicos municipais da região do Cariri cearense. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Biblioteconomia) - Universidade Federal do Cariri.

CHACON, S. S.; NASCIMENTO, V. S.;MENDES, F. A.. Gestão participativa em proteção e bem estar animal em Fortaleza (CE) de 2020 a 2023: uma avaliação com base na sustentabilidade. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará.

CABRAL, G. C. M.;MENDES, F. A.; OLIVEIRA, D. B.; GOMES JUNIOR, F. T. R.. O massacre do Caldeirão da Santa Cruz do Deserto: o estado de exceção como legitimação do rompimento das garantias fundamentais coletivas. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

CHACON, S. S.; CARDOSO, G. C. C.; MEIRELES, A. J. A.;MENDES, F. A.. A política pública de incentivo à instalação de parques eólicos na comunidade Volta do Rio (CE): uma avaliação com base na sustentabilidade. 2021.

ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.;MENDES, F. A.; FEITOSA, J. M. L.. Aspectos discursivos da não-concretização da normativa constitucional brasileira. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; BANDEIRA, J. A. R.;MENDES, F. A.. Colonialidade e estruturas do poder na síntese do constitucionalismo do sul: a constituição plurinacional da Bolívia de ataque em contraposição a constituição brasileira de defesa quanto à estruturação dos direitos fundamentais. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

MINAMI, M. Y.; CLEMENTE, D. P.;MENDES, F. A.. Da execução fiscal extrajudicial sob a égide da Lei nº 13.606/2018. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.;MENDES, F. A.; CLEMENTE, D. P.. O dogma da democracia brasileira: uma análise sobre a exceção da constituição e o processo de eleição de. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

CLEMENTE, D. P.; ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.;MENDES, F. A.. A repercussão da luta dos movimentos negros pelo direito à igualdade racial no constitucionalismo brasileiro. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

ACIPRESTE SOBRINHO, D. F.; CLEMENTE, D. P.;MENDES, F. A.. Cláusula de barreira: uma análise a partir dos princípios do pluralismo político e do pluripartidarismo. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito constitucional) - Universidade Regional do Cariri.

MENDES, F. A.; SAMPAIO, PATRICIA GOMES; PARENTE, C. E. R.. Violência doméstica contra mulher e o machismo na sociedade. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MENDES, F. A.; LUCENA, I. F. F.; BORGES, B. O.. Cookies e o direito à privacidade na Internet: um estudo sobre a violação da privacidade dos usuários. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MENDES, F. A.; LUCENA, I. F. F.; MOREIRA, E. C.. A Previdência Social e os trabalhadores informais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

MOREIRA, E. C.; BORGES, B. O.;MENDES, F. A.. O uso da imagem e voz do empregado no contexto da sociedade digital. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

NASCIMENTO, I. R. T.;MENDES, F. A.; BARRETO, J. E. P. P.. A improbidade administrativa decorrente da aplicação de orientação jurisprudencial não dominante a luz da segurança jurídica e do STF. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

NASCIMENTO, I. R. T.;MENDES, F. A.; BARRETO, J. E. P. P.. Atuação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará para assegurar a isonomia tributária diante das isenções de IPTU concedidas a servidores públicos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONCALVES, F. P. F.;MENDES, F. A.; BARRETO, J. E. P. P.. O sistema socioeducativo na cidade de Juazeiro do Norte ? CE: estrutura e desafios. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONCALVES, F. P. F.;MENDES, F. A.; BARRETO, J. E. P. P.. Contrato de gestão: instrumento para equilibrar as despesas públicas com pessoal no município de Juazeiro do Norte. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BARRETO, J. E. P. P.;MENDES, F. A.; NASCIMENTO, I. R. T.. O agravo de instrumento e a sua interpretação extensiva: implicações jurídicas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BARRETO, J. E. P. P.;MENDES, F. A.BRITO, T. M.. Situações em que o militar é tratado de forma diferente do civil quando submetido a processo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONCALVES, R. D.;MENDES, F. A.; CLEMENTE, D. P.. A responsabilidade civil do médico em cirurgias plásticas reparadoras. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONCALVES, R. D.; CLEMENTE, D. P.;MENDES, F. A.. Violência obstétrica: uma ameaça ao direito da mulher e aos direitos humanos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONCALVES, R. D.;MENDES, F. A.; CLEMENTE, D. P.. A violência obstétrica à luz dos direitos humanos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

FERREIRA, I. C.;MENDES, F. A.; ARAUJO, L. A. B.. A influência da sociedade no cometimento de atos infracionais realizados por crianças e adolescentes: uma análise no cenário brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; BEZERRA II, F. W. B.; FEITOSA, R. A.. O tráfico de fósseis frente às fragilidades da legislação ambiental brasileira. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONCALVES, R. D.;MENDES, F. A.; CLEMENTE, D. P.. Perspectivas jurídicas sobre responsabilidade penal médica: uma análise crítica dos processos legais contra médicos e suas implicações no sistema judicial. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONCALVES, R. D.;MENDES, F. A.; CLEMENTE, D. P.. O princípio da insignificância na posse de cannabis para o consumo pessoal no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONCALVES, R. D.;MENDES, F. A.; CLEMENTE, D. P.. A legalização da Cannabis sativa para fins medicinais no Brasil como um direito fundamental. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; BEZERRA II, F. W. B.; FEITOSA, R. A.. Cidadania e educação jurídica no contexto do ensino médio brasileiro: desafios e perspectivas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

FERREIRA, I. C.; ARAUJO, L. A. B.;MENDES, F. A.. O perfil sociodemográfico das mulheres cearenses vítimas de violência no âmbito familiar a luz da Lei Maria da Penha nos anos de 2020 a 2024. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; BEZERRA II, F. W. B.; FEITOSA, R. A.. Fragilidades na legislação brasileira a prevenção de crimes sexuais contra crianças e adolescentes no país. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

FERREIRA, I. C.; ARAUJO, L. A. B.;MENDES, F. A.. Sistema socioeducativo no Brasil: análise dos desafios enfrentados para a ressocialização de adolescentes infratores. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; BEZERRA II, F. W. B.; FEITOSA, R. A.. Inclusão na educação infantil: perspectiva e desafios. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

FERREIRA, I. C.; ARAUJO, L. A. B.;MENDES, F. A.. Violência patrimonial contra a mulher: análise dos efeitos no ciclo da violência doméstica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

FERREIRA, I. C.; ARAUJO, L. A. B.;MENDES, F. A.. Medida socioeducativa de internação e a ressocialização do adolescente. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONCALVES, F. P. F.; BEZERRA, S. R. C.;MENDES, F. A.. O autoconhecimento nas escolas sob a perspectiva do novo ensino médio. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONCALVES, F. P. F.; BEZERRA, S. R. C.;MENDES, F. A.. A adoção intuitu personae em detrimento da ordem cadastral: uma análise a partir do paradigma da socioafetividade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONCALVES, F. P. F.; BEZERRA, S. R. C.;MENDES, F. A.. Fatores metaprocessuais como os vieses e as heurísticas influencial na decisão judicial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BRITO, T. M.MENDES, F. A.; CALLOU, C. S. F.. Motoristas de aplicativos: análise dos impactos sociais e a regulamentação do serviço no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BRITO, T. M.MENDES, F. A.; CALLOU, C. S. F.. Uma análise da Lei 14.871/21 e os seus impactos sobre o super endividamento dos brasileiros pós pandemia. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BRITO, T. M.MENDES, F. A.; CALLOU, C. S. F.. Vulnerabilidade e hipossuficiencia nas relações de consumo no âmbito municipal de Juazeiro do Norte. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CALLOU, A. A. L. R.; MELO. J. P. P.;MENDES, F. A.. Uma análise de (in)observância dos direitos fundamentais da criança e do adolescente frente à exposição na plataforma digital TikTok. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CALLOU, A. A. L. R.; MELO. J. P. P.;MENDES, F. A.. A efetivação do direito fundamental à Educação na primeira infância por parte dos pais e as consequências jurídicas do processo pedagógico negligenciado nessa fase escolar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CALLOU, A. A. L. R.; MELO. J. P. P.;MENDES, F. A.. O abuso sexual contra crianças e adolescentes no ambiente intrafamiliar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CALLOU, A. A. L. R.; MELO. J. P. P.;MENDES, F. A.. Conflitos no âmbito da administração pública: controvérsia da autocomposição. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; BEZERRA II, F. W. B.; BEZERRA, S. R. C.. Educação em direitos humanos e enfrentamento à violência da educação escolar. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; BEZERRA II, F. W. B.; BEZERRA, S. R. C.. Desenvolvimento sustentável e dignidade da pessoa humana: estudo de caso do Movimento Eclesial Aliança de Misericórdia com dependentes químicos na região do Cariri. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; BEZERRA II, F. W. B.; BEZERRA, S. R. C.. Ética cristã e a construção do ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; BEZERRA II, F. W. B.; BARBOSA, T. A. N.. As serventias extrajudiciais e a desjudicializaçao. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BEZERRA II, F. W. B.;MENDES, F. A.; BEZERRA, S. R. C.. A regulamentação da guarda de animais domésticos após o divórcio dos tutores. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; BEZERRA, F. W. B.; BEZERRA II, F. W. B.. O princípio da gestão democrática à luz da política urbana de desenvolvimento regional sustentável. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BEZERRA II, F. W. B.;MENDES, F. A.; BEZERRA, F. W. B.. Caldeirão da Santa Cruz do Deserto: discussões jurídicas sobre a criação de uma Unidade de Conservação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BEZERRA II, F. W. B.;MENDES, F. A.; BEZERRA, F. W. B.. A vaquejada no direito brasileiro: reflexões à luz da sustentabilidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BEZERRA II, F. W. B.;MENDES, F. A.; BEZERRA, F. W. B.. A ineficácia dos mecanismos jurídicos de combate ao tráfico de animais silvestres no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BARRETO, P. L. N.; ALVES, F. C.;MENDES, F. A.. Memorial: a relevância das memórias na formação de uma pedagoga. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Federal do Ceará.

BARRETO, P. L. N.; ALVES, F. C.;MENDES, F. A.. A família e a educação dos(as) filhos(as): a participação da família no processo de aprendizagem de pré-adolescentes. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Federal do Ceará.

BARRETO, P. L. N.; SANTOS JUNIOR, F. J. F.;MENDES, F. A.. A contribuição da Pedagogia e do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica/PARFOR na prática docente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Federal do Ceará.

BARRETO, P. L. N.; QUEIROZ, P. R. C.;MENDES, F. A.. A relação família e escola: apontamentos sobre o acompanhamento familiar na aprendizagem discente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Pedagogia) - Universidade Federal do Ceará.

BRITO, T. M.; CALLOU, C. S. F.;MENDES, F. A.. Lixões e aterros sanitários: aonde vai parar o nosso lixo?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BEZERRA II, F. W. B.; BEZERRA, F. W. B.;MENDES, F. A.. A importância da reciclagem como forma de efetivação do princípio da solidariedade intergeracional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; SILVA, J. P.; CALLOU, C. S. F.. A importância do debate acerca do ensino de Direito na educação básica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONCALVES, F. P. F.; CARVALHO, F. J. M. B.;MENDES, F. A.. Colisão entre direitos fundamentais durante a Pandemia do Covid-19: direito de ir e vir versus direito a saúde pública. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BEZERRA II, F. W. B.; BEZERRA, F. W. B.;MENDES, F. A.. Energia solar: os efeitos extrafiscais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; SILVA, J. P.; BEZERRA II, F. W. B.. Cidadania ambiental na educação básica: a Lei de Educação Ambiental na formação cidadã. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; GONCALVES, F. P. F.; CALLOU, C. S. F.. Direitos a educação no Brasil: impactos da PEC 241/2016 na Educação Superior. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.;MENDES, F. A.BRITO, T. M.. A sub-representatividade feminina na política brasileira e seus impasses estruturais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BEZERRA II, F. W. B.; BEZERRA, F. W. B.;MENDES, F. A.. O Direito Ambiental e suas contribuições para o desenvolvimento sustentável. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CARVALHO, F. J. M. B.;MENDES, F. A.; BEZERRA II, F. W. B.. Vulnerabilidade de animais abandonados e violentados em situações de rua numa perspectiva criminológica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CALLOU, A. A. L. R.;MENDES, F. A.; ARAUJO, L. A. B.. Direito à Educação Infantil: a (in)efetivação de creches e pré-escolas e a violação do direito à educação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; BEZERRA II, F. W. B.;BRITO, T. M.. Responsabilidade civil referente a danos ambientais, teoria do risco integral e sua aplicabilidade no rompimento da Barragem de Mariana. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; BEZERRA II, F. W. B.;BRITO, T. M.. O consumismo e a geração de resíduos sólidos frente à Lei 305/2010. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.; CALLOU, A. A. L. R.;MENDES, F. A.. Breves reflexões acerca das práticas sutis de violência de gênero: pobreza menstrual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; BEZERRA II, F. W. B.;BRITO, T. M.. A atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado no município de Juazeiro do Norte-CE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CALLOU, A. A. L. R.;MENDES, F. A.; ARAUJO, L. A. B.. Uma análise acerca da capacitação dos profissionais da Educação como a efetivação da inclusão de crianças e adolescentes com TEA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

SANTOS, I. P.; SANTOS, J. H. P.;MENDES, F. A.. Um olhar sobre a violência e gênero: legítima defesa da honra na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 779/STF). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri.

BARRETO, P. L. N.; NASCIMENTO, J. D.;MENDES, F. A.. Tutela para quem? Gestão pública e violência contra a mulher cisgênero na região do Cariri Cearense. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração pública e gestão social) - Universidade Federal do Cariri.

MENDES, F. A.; GONCALVES, R. D.; GONCALVES, F. P. F.. Crise epistemológica dos direitos fundamentais em tempos de pandemia no Brasil: análise dos conflitos de competência entre os entes federativos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BOAVENTURA FILHO, J.;BRITO, T. M.MENDES, F. A.. Análise sobre o lugar das políticas públicas nos contextos sociais de encarceramento e reincidência no Brasil. 2021.

BRITO, T. M.; BEZERRA II, F. W. B.;MENDES, F. A.. Impactos do ativismo judicial e do pamprincipiologismo diante da tripartição dos poderes no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.BRITO, T. M.; GONCALVES, F. P. F.. Ativismo judicial: perspectivas e desafios da segurança jurídica no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CALLOU, A. A. L. R.;BRITO, T. M.MENDES, F. A.. A vulnerabilidade do consumidor ante as influências digitais à prática do consumo: um estudo realizado à luz do Código de Defesa do Consumidor brasileiro de 1990. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONCALVES, R. D.; MENDES, R. M.;MENDES, F. A.. Direito do consumidor, indenização pela perda do tempo útil do consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BEZERRA II, F. W. B.; BEZERRA, F. W. B.;MENDES, F. A.. Sociedades empresárias e a proteção do meio ambiente na legislação brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; LANDIM, O. S.; GONCALVES, F. P. F.. A elite da toga e a crise de legitimidade do direito brasileiro: análise histórica da constituição do poder judiciário no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

OLIVEIRA, A. L.; BEZERRA, F. W. B.;MENDES, F. A.. Análise da destinação final dos resíduos sólidos na cidade de Várzea Alegre - CE sob a perspectiva da educação ambiental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BARRETO, J. E. P. P.; CRUZ, O. R.;MENDES, F. A.. Ativismo judicial: crises e inseguranças no judiciário brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

NASCIMENTO, R. F. A.; SOUSA, P. A. D.;MENDES, F. A.. Economia solidária: autogestão e cidadania. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BEZERRA, F. W. B.; MOURA, F. E.;MENDES, F. A.. As unidades de conservação da natureza como instrumentos garantidores do equilíbrio ecológico em um período pós-pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BARRETO, P. L. N.; CLEMENTE, D. P.;MENDES, F. A.. História, direito e sociedade: a construção das legislações protetivas de mulheres no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BARRETO, P. L. N.; GONCALVES, F. P. F.;MENDES, F. A.. Direito, história e sociedade: a constituição das leis e seus impactos na sociedade no período da Ditadura Militar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BEZERRA II, F. W. B.; BEZERRA, F. W. B.;MENDES, F. A.. Princípio de solidariedade intergeracional e os preceitos ecológicos do Padre Cícero como forma de introduzir a economia no Juazeiro e a harmonização do povo com o semiárido nordestino. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; BEZERRA II, F. W. B.; BEZERRA, F. W. B.. Aplicabilidade do direito ambiental no combate a Covid-19 e os reflexos na responsabilidade civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BEZERRA II, F. W. B.; CALLOU, C. S. F.;MENDES, F. A.. Lei de crimes ambientais, ineficácia das penalidades e a reincidência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BEZERRA II, F. W. B.;BRITO, T. M.MENDES, F. A.. Sustentabilidade: economia na cultura da beleza ecologicamente correta sob o prisma do consumo consciente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BARRETO, P. L. N.; GONCALVES, F. P. F.;MENDES, F. A.. As funções jurídicas do Brasil frente à crise da democracia na contemporaneidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BEZERRA II, F. W. B.; BEZERRA, F. W. B.;MENDES, F. A.. Sociedade de consumo e crise ambiental no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CARVALHO, F. J. M. B.; SOUSA, P. A. D.;MENDES, F. A.. Violência contra à mulher e Covid 19: um estudo do reflexo das medidas de isolamento social na região do Cariri. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.; MELO, M. A. S.;MENDES, F. A.. A inclusão do direito homoafetivo como tema transversal do ensino jurídico contemporâneo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BOAVENTURA FILHO, J.; PEREIRA, R. C. A.;MENDES, F. A.. Aplicação do instituto do plea bargaining no sistema processual brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

FERREIRA, I. C.; DOMINGOS, J. T.;MENDES, F. A.. Adoção um ato de responsabilidade: reversão na legitimação de crianças e adolescentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

FERREIRA, I. C.; CALLOU, A. A. L. R.;MENDES, F. A.. Estupro de vulnerável: análise sobre as alterações introduzidas pela Lei 12.015/09. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; NASCIMENTO, I. R. T.; BEZERRA II, F. W. B.. As políticas públicas e a efetivação dos direitos sociais pela intervenção jurídica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BEZERRA II, F. W. B.;MENDES, F. A.; BEZERRA, F. W. B.. O impacto ambiental do fenômeno de obsolescência programada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BRITO, T. M.; BEZERRA, F. W. B.;MENDES, F. A.. Realidades e vivências de seguidores de religiões afro-brasileiras sob a ótica da liberdade de crença: estudo de caso em Juazeiro do Norte/CE e Crato/CE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONCALVES, F. P. F.; CARVALHO, F. J. M. B.;MENDES, F. A.. O princípio da isonomia e dignidade humana frente à relação Estado e daltônicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.;MENDES, F. A.; SANTOS, A. G. A.. Apontamentos sociojurídicos de legitimação do estado de exceção no Caldeirão da Santa Cruz do Deserto. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONCALVES, F. P. F.;MENDES, F. A.; CALLOU, C. S. F.; BEZERRA II, F. W. B.. Agenda ambiental na administração pública: uma perspectiva sobre adesão, aplicabilidade e benefícios em municípios. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; BEZERRA II, F. W. B.; BEZERRA, F. W. B.. Mandalas e desenvolvimento sustentável: respeito ao meio ambiente e às futuras gerações. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; ROQUE, J. I. B.; BARRETO, J. E. P. P.. Direito e educação sob a perspectiva da escola sem partido. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; CLEMENTE, D. P.; SOUSA, P. A. D.. A justiça com as próprias mãos à luz do filme Coringa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

ARAUJO, L. A. B.; BRITO, E. A.;MENDES, F. A.. O "juridiquês" como obstáculo ao acesso à justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BEZERRA II, F. W. B.;MENDES, F. A.; MOTA, K. N.. A efetividade do plano de logística sustentável do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará na unidade judiciária da cidade de Crato-CE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; BEZERRA II, F. W. B.; BEZERRA, F. W. B.. Direito à cidade em tempos de pandemia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BEZERRA II, F. W. B.;MENDES, F. A.; BEZERRA, F. W. B.. Obsolescência programada: o consumismo vertiginoso como causador de impactos ambientais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; BEZERRA II, F. W. B.; LUCENA, I. F. F.. A liberdade de locomoção e o rodízio de veículos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CALLOU, A. A. L. R.; ARAUJO, L. A. B.;MENDES, F. A.. O acesso à justiça pelos advogados com deficiência visual e o Processo Judicial Eletrônico. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; BEZERRA II, F. W. B.; BRITO, E. A.. Regularização fundiária urbana de interesse social e sua importância para uma sociedade desenvolvida e solidária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BEZERRA II, F. W. B.;MENDES, F. A.; BEZERRA, F. W. B.. Principiológica da sustentabilidade na formação sistemática do direito ambiental brasileiro contemporâneo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BEZERRA II, F. W. B.;MENDES, F. A.; CLEMENTE, D. P.. O tratamento do tráfico de animais no ordenamento jurídico brasileiro frente à garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado no artigo 225 da Constituição Federal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. T. S.;MENDES, F. A.; BEZERRA, F. W. B.. O uso das embalagens sustentáveis como uma forma de garantia da sustentabilidade do meio ambiente e nas empresas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BEZERRA II, F. W. B.; BEZERRA, F. W. B.;MENDES, F. A.. Uma análise do veganismo frente ao princípio da solidariedade intergeracional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CALLOU, C. S. F.; BEZERRA II, F. W. B.;MENDES, F. A.. Habitação de interesse social: Minha Casa, Minha Vida uma análise acerca do direito à moradia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BRITO, T. M.MENDES, F. A.; SANTOS, A. G. A.. Os influenciadores digitais na sociedade de consumo: uma análise acerca da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

DOMINGOS, J. T.; BARRETO, C. R. L.;MENDES, F. A.. Adoção: a possível responsabilização civil para os adotantes de que desistem do processo de adoção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; NOGUEIRA, C. P. V.; BEZERRA II, F. W. B.. Educação para a sustentabilidade compreendendo o mundo natural e o papel do homem enquanto processo ativo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CALLOU, A. A. L. R.;BRITO, T. M.MENDES, F. A.. Meios alternativos de conflitos a luz da sustentabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; ARAUJO, L. A. B.;BRITO, T. M.. A complexidade da redação e linguagem jurídica como entraves ao acesso a justiça. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; BEZERRA II, F. W. B.;BRITO, T. M.. Influência das mídias digitais no fenômeno do consumismo e os impactos ambientais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; BEZERRA, F. W. B.; BEZERRA II, F. W. B.. Direito dos animais não humanos: revisitando a literatura. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BEZERRA, F. W. B.;MENDES, F. A.; BEZERRA II, F. W. B.. Organismos Geneticamente Modificados (OGM's) e sua legislação no âmbito da agricultura brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; BEZERRA II, F. W. B.; BEZERRA, F. W. B.. Proteção ambiental à luz da EIA/RIMA: estudo de caso de dano ambiental no município de Campos Sales-CE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; LANDIM, O. S.; BEZERRA II, F. W. B.. Políticas públicas educacionais do ensino superior privado: PROUNI e FIES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; CLEMENTE, D. P.; BARRETO, C. R. L.. Violência obstétrica: violação direta dos direitos humanos e fundamentais da mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.;MENDES, F. A.; MENDES, F. T. S.. A falta de dispositivos jurídico-penais em relação à violência psicológica contra a mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; NASCIMENTO, I. R. T.; CLEMENTE, D. P.. A interface do ativismo judicial com o Estado democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.BRITO, T. M.; MOTA, K. N.. Assédio Moral: Ameaça de Demissão em um Call Center no município de Juazeiro do Norte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.BRITO, T. M.; VIEIRA. I. S. S.. Sustentabilidade e prática processual civil: Impactos positivos da Conciliação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; CLEMENTE, D. P.; BARRETO, P. L. N.. Estudo acerca do cumprimento dos preceitos das licitações sustentáveis em uma Universidade Federal do Interior do Cariri Cearense. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

CLEMENTE, D. P.;MENDES, F. A.; NOGUEIRA, C. P. V.. A dor além do parto: Estudo acerca da Violência Obstétrica sob o prisma dos direitos da parturiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; GONCALVES, F. P. F.; MENDES, F. T. S.. Crise carcerária e privatização do sistema prisional brasileiro: uma ferramenta de eficácia para a ressocialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; BEZERRA II, F. W. B.;BRITO, T. M.. A sustentabilidade e seus impactos para a efetividade dos direitos fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; SILVA, C. R. C.; SILVA, C. T. R.. Logística reversa e meio ambiente ecologicamente equilibrado: pressupostos da sociedade sustentável no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

GONCALVES, F. P. F.; BANDEIRA, J. A. R.;MENDES, F. A.. Poder e educação jurídica: uma perspectiva foucaultiana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; SILVA, C. R. C.; LANDIM, O. S.. A escola sem partido e o direito à educação de qualidade no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

SILVA, C. T. R.;BRITO, T. M.MENDES, F. A.. A Lei 13.509/2017 defronte o princípio da proteção integral da criança e do adolescente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

LANDIM, O. S.;MENDES, F. A.; BARRETO, P. L. N.. O direito à educação a luz da Constituição de 1988 e a Reforma do Ensino Médio: pontos e contrapontos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; BEZERRA II, F. W. B.; VIEIRA, J. Q.. Implementação da cidade sustentável em Juazeiro do Norte-CE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; LANDIM, O. S.; GONCALVES, F. P. F.. Ensino jurídico no Brasil: a contribuição dos bacharéis em direito para a construção de uma sociedade livre, justa e igualitária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; BEZERRA II, F. W. B.; NOGUEIRA, C. P. V.. A proteção dos animais não humanos como garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; MELO, M. A. S.; MOURA, F. E.. Relações turbulentas entre o que é politicamente correto e a liberdade de expressão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; BARRETO, P. L. N.; CLEMENTE, D. P.. A relevância da pesquisa na formação do bacharel em Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; CLEMENTE, D. P.; VIEIRA. I. S. S.. A sustentabilidade como valor jurídico fundamental no Direito brasileiro contemporâneo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; BEZERRA II, F. W. B.; VIEIRA. I. S. S.. Os animais são sujeitos de direito? Análise do ordenamento jurídico brasileiro acerca da proteção aos animais não humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; VIEIRA. I. S. S.; CLEMENTE, D. P.. Considerações acerca da lei municipal que dispõe sobre a implementação e regulamentação do processo no município de Juazeiro do Norte. 2017.

MENDES, F. A.; MENDES, F. T. S.; BEZERRA II, F. W. B.. F. de Medeiros.As contribuições da sustentabilidade para a prevenção e combate à violência contra a mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; VIEIRA. I. S. S.; BARRETO, P. L. N.. Coelho.Inclusão da Criança com deficiência na rede pública de ensino à luz da lei nº 13.146/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.BRITO, T. M.; VIEIRA, J. Q.. Ativismo Judicial Interpretação, Complementação e Normatização pelo Judiciário: Uma nova visão dogmatizada da norma jurídica sob uma perspectiva neoconstitucionalista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; BEZERRA II, F. W. B.;BRITO, T. M.. A inconstitucionalidade na imposição do regime de separação total de bens para maiores de 70 anos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; CLEMENTE, D. P.; LUCENA, I. F. F.. Uma breve análise da eficácia da Lei Maria da Penha frente à realidade social do sistema jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; DOMINGOS, J. T.; SILVA, C. T. R.. A monogamia como princípio essencial à formação da União Estável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; SARAIVA, N. R. S. B.; FAGHERAZZI, V.. Motivação no ambiente de Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

FAGHERAZZI, V.; TAVARES, L. V.;MENDES, F. A.. As políticas motivacionais utilizadas na Seleção Brasileira de Vôlei Masculino no contexto organizazional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; BARRETO, P. L. N.; BANDEIRA, J. A. R.. A relevância das relações interpessoais dos colaborações dentro das organizações empresariais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

BANDEIRA, J. A. R.;MENDES, F. A.; COSTA, A. V.. Responsabilidade Civil do Contabilista à Luz do Código Civil de 2002. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.. A importância da Qualidade de Vida na Prática Docente em Instituição Privada de Ensino Superior. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; LUNA, E. M.; TEIXEIRA, M. S. Contabilidade Tributária: A importância da nota fiscal eletrônica para o Controle Fiscal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MENDES, F. A.; TEIXEIRA, M. S; LUNA, E. M.. Contabilidade Administrativa: Instrumento Importante na tomada de decisão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MENDES, F. A.; TEIXEIRA, M. S; LUNA, E. M.. Principais Hipóteses de demissão por justa causa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MENDES, F. A.; TEIXEIRA, M. S; LUNA, E. M.. A improbidade administrativa no setor público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MENDES, F. A.; LUNA, E. M.; TEIXEIRA, M. S. Origem e evolução do orçamento público: a importancia do orçamento participativo e o papel do contador público municipal no contexto atual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MENDES, F. A.. A importância do líder para a motivação dos colaboradores e sucesso da empresa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MENDES, F. A.. Sustentabilidade empresarial: Principios básicos para a promoção de empresas sustentáveis. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MENDES, F. A.; NASCIMENTO, V. S.. Êxito do sistema de qualidade da empresa Binnos em Juazeiro do Norte - Ceará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MENDES, F. A.; NASCIMENTO, V. S.; AMORIM, L. E.. O impacto dos projetos de injeção no processo produtivo da empresa Tecnolity do nordeste. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MENDES, F. A.; AMORIM, L. E.; NASCIMENTO, V. S.. Motivação e liderança e sua importância para o desenvolvimento organizacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MENDES, F. A.; SANTANA, J. M. S. M.; LINHARES, C. H.. O princípio da hipossuficiência e seus reflexos entre empregado e empregador no direito do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade Estadual Vale do Acaraú.

SANTOS, C. M. B.;MENDES, F. A.; MONTEIRO, W. G.; RIBEIRO, I. L.; PINHEIRO, J. E. E. M.. Processo seletivo simplificado para professor substituto (Edital nº 27/2025). 2025. Universidade Federal do Cariri.

MENDES, F. A.. Processo seletivo para contratação de professor substituto/temporário. 2021. Universidade Regional do Cariri.

CALLOU, C. S. F.;MENDES, F. A.; DOMINGOS, J. T.. Processo seletivo externo para professor da disciplina de Direito 5. 2015. Faculdade Leão Sampaio.

MENDES, F. A.; CALLOU, C. S. F.; DOMINGOS, J. T.. Processo seletivo externo para professor da disciplina de Introdução à filosofia e ética. 2015. Faculdade Leão Sampaio.

Educação e saúde; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em ENSINO EM SAÚDE) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; (Orientador);

O massacre do Caldeirão da Santa Cruz do Deserto: uma análise da legitimação da violência e autoritarismo para o rompimento das garantias fundamentais; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, ; Coorientador: Francilda Alcantara Mendes;

Constituicionalização do clima antropoceno: as dimensões social e jurídica da emergência climática; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito constitucional) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Direito à educação, diversidade e igualdade no Brasil: reflexões acerca dos avanços e retrocessos na promoção de políticas públicas voltadas à efetivação de um ensino inclusivo, igualitário e plural; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito constitucional) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Digitalização do INSS: fragilidades e potencialidades quanto ao acesso à tutela previdenciária de Regime Geral de Previdência Social; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do trabalho e previdenciário) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Gestão do saneamento básico e desenvolvimento sustentável: estudo de caso do município de Juazeiro do Norte - CE; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Fundamentos e perspectivas da prerrogativa da sustentabilidade nas licitações públicas brasileiras; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Presteza e eficiência no serviço público: estudo de caso da Divisão de Informação, Atendimento e Protocolo da Universidade Federal do Cariri - Campus Juazeiro do Norte; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito administrativo e gestão pública) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Contabilidade tributária: uma reflexão do fenômeno da juridicidade e do planejamento tributário nas Ciências Contábeis; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão tributária) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

O tráfico de fósseis frente às fragilidades da legislação ambiental brasileira; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Inclusão na educação infantil: perspectiva e desafios; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Fragilidades na legislação brasileira a prevenção de crimes sexuais contra crianças e adolescentes no país; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Violência doméstica contra mulher e o machismo na sociedade; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

A Previdência Social e os trabalhadores informais; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Cidadania e educação jurídica no contexto do ensino médio brasileiro: desafios e perspectivas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Educação em direitos humanos e enfrentamento à violência da educação escolar; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Desenvolvimento sustentável e dignidade da pessoa humana: estudo de caso do Movimento Eclesial Aliança de Misericórdia com dependentes químicos na região do Cariri; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Ética cristã e a construção do ordenamento jurídico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

As serventias extrajudiciais e a desjudicializaçao; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

O princípio da gestão democrática à luz da política urbana de desenvolvimento regional sustentável; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Cidadania ambiental na educação básica: a Lei de Educação Ambiental na formação cidadã; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

A importância do debate acerca do ensino de Direito na educação básica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Direitos a educação no Brasil: impactos da PEC 241/2016 na Educação Superior; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

O consumismo e a geração de resíduos sólidos frente à Lei 305/2010; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

A atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado no município de Juazeiro do Norte-CE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Responsabilidade civil referente a danos ambientais, teoria do risco integral e sua aplicabilidade no rompimento da Barragem de Mariana; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

A elite da toga e a crise de legitimidade do direito brasileiro: análise histórica da constituição do poder judiciário no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

História, direito e sociedade: a construção das legislações protetivas de mulheres no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Direito, história e sociedade: a constituição das leis e seus impactos na sociedade no período da Ditadura Militar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Aplicabilidade do direito ambiental no combate a Covid-19 e os reflexos na responsabilidade civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

As funções jurídicas do Brasil frente à crise da democracia na contemporaneidade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Sociedade de consumo e crise ambiental no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Violência contra à mulher e Covid 19: um estudo do reflexo das medidas de isolamento social na região do Cariri; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

A inclusão do direito homoafetivo como tema transversal do ensino jurídico contemporâneo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

As políticas públicas e a efetivação dos direitos sociais pela intervenção jurídica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Crise epistemológica dos direitos fundamentais em tempos de pandemia no Brasil: análise dos conflitos de competência entre os entes federativos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Ativismo judicial: perspectivas e desafios da segurança jurídica no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Agenda ambiental na administração pública: uma perspectiva sobre adesão, aplicabilidade e benefícios em municípios; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Direito à cidade em tempos de pandemia; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Regularização fundiária urbana de interesse social e sua importância para uma sociedade desenvolvida e solidária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

A liberdade de locomoção e o rodízio de veículos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Mandalas e desenvolvimento sustentável: respeito ao meio ambiente e às futuras gerações; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Direito e educação sob a perspectiva da escola sem partido; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Justiça com as próprias mãos à luz do filme Coringa; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Educação para a sustentabilidade compreendendo o mundo natural e o papel do homem enquanto processo ativo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

A complexidade da redação e linguagem jurídica como entraves ao acesso a justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Influência das mídias digitais no fenômeno do consumismo e os impactos ambientais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Direito dos animais não humanos: revisitando a literatura; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Proteção ambiental à luz da EIA/RIMA: estudo de caso de dano ambiental no município de Campos Sales-CE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Políticas públicas educacionais do ensino superior privado: PROUNI e FIES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Violência obstétrica: violação direta dos direitos humanos e fundamentais da mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

A Sustentabilidade e seus impactos para a efetividade os direitos fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Estudo acerca do cumprimento dos preceitos das Licitações Sustentáveis em uma Universidade Federal no Interior do Cariri Cearense; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Sustentabilidade e prática processual civil: impactos positivos da conciliação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

A interface do ativismo judicial com o Estado Democrático de Direito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Logística reversa e meio ambiente ecologicamente equilibrado: pressupostos da sociedade sustentável no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

A escola sem partido e o direito à educação de qualidade no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Implementação da cidade sustentável em Juazeiro do Norte-CE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Ensino jurídico no Brasil: a contribuição dos bacharéis em direito para a construção de uma sociedade livre, justa e igualitária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

A proteção dos animais não humanos como garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

A relevância da pesquisa na formação do bacharel em Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

A sustentabilidade como valor jurídico fundamental no Direito brasileiro contemporâneo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Os animais são sujeitos de direito? Análise do ordenamento jurídico brasileiro acerca da proteção aos animais não humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

F; de Medeiros; As contribuições da sustentabilidade para a prevenção e combate à violência contra a mulher; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Coelho; Inclusão da criança com deficiência na rede pública de ensino à luz da Lei nº 13; 146/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

A relevância das relações interpessoais dos colaborações dentro das organizações empresariais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Contabilidade Tributária: A importância da nota fiscal eletrônica para o Controle Fiscal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

A importância da qualidade de vida na prática docente em Instituição Privada de Ensino Superior; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

A importância do líder para a motivação dos colaboradores e sucesso na empresa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Sustentabilidade Empresarial: Princípios Básicos para a promoção de empresas sustentáveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

O princípio da hipossuficiência e seus reflexos entre empregado e empregador no direito do trabalho; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade Estadual Vale do Acaraú; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Lei de Aprendizagem: contribuições para a formação profissional e redução da desigualdade social; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

]; Importância da lei de crimes ambientais: como ela vem protegendo animais de pequeno porte e mitigando violações aos direitos guarnecidos pela Carta Magna Brasileira; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

]; Desastres ambientais brasileiros: responsabilidade civil e sua análise frente aos princípios ambientais; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

]; Crimes ambientais: tráfico de animais silvestres; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

]; Maus tratos aos animais/experimentos animais; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

]; Cidadãos conscientes e meio ambiente; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

]; A relação entre o desenvolvimento e a proteção dos animais: uma abordagem sobre os crimes praticados contra os animais nos experimentos de laboratório; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

]; Licenciamento ambiental: progresso versus proteção diante da copiosidade das normas e da falta de eficácia evidenciada no caso de Bruamdinho; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

]; Licenciamento, desenvolvimento econômico consciente: ética e responsabilidade; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

]; A importância do médico veterinário para o meio ambiente; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

]; A ausência do governo e a ineficácia da fiscalização nos crimes ambientais; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

]; Adoção das práticas de ESG por empresas brasileiras; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Monitoria da disciplina de Direito, desenvolvimento e sustentabilidade; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Monitoria da disciplina de Direito, desenvolvimento e sustentabilidade; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Monitoria da disciplina de Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Monitoria da disciplina de Direito ambiental; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Monitoria da disciplina de Sustentabilidade; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Monitoria da disciplina de Direito, desenvolvimento e sustentabilidade; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Vida humana e Meio Ambiente natural; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Vida de cachorro; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Lixão e aterro sanitário: aprendizados necessários; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Desafios da reciclagem do lixo hospitalar; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Água: o poder da vida; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Agravos ambientais: uma questão também social; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

A realidade do saneamento básico nas ruas de Juazeiro do Norte-CE; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

A importância da proteção dos animais na preservação do meio ambiente equilibrado; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Monitoria da disciplina de Filosofia do Direito; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

A pesquisa jurídica brasileira, em seu desenvolvimento, enfrenta entraves?; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Monitoria da disciplina de Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Monitoria da disciplina de Direito, Desenvolvimento e Sustentabilidade; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Monitoria da disciplina de Introdução a Filosofia e Ética; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

A sustentabilidade como valor jurídico fundamental no direito brasileiro contemporâneo; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

As contribuições da sustentabilidade para a prevenção e combate à violência contra a mulher; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Democracia e transparência: estudo de caso da atuação do Ministério Público na gestão pública dos municípios de Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Inclusão da criança com deficiência na rede pública de ensino à luz da Lei nº 13; 146/2015; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

Os animais são sujeitos de direito? Análise do ordenamento jurídico brasileiro acerca da proteção aos animais não humanos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário Dr; Leão Sampaio; Orientador: Francilda Alcantara Mendes;

MENDES, F. A. . Assessoria jurídica para elaboração dos editais de extensão da Universidade Federal do Cariri. 2022.

MENDES, F. A. . Assessoria jurídica para elaboração dos normativos de extensão da Universidade Federal do Cariri. 2022.

MENDES, F. A. . Estudo aplicado para fins de revisão do Plano Diretor de Juazeiro do Norte (PDM-JN). 2021.

MENDES, F. A. . Assessoria jurídica para elaboração dos editais de extensão da Universidade Federal do Cariri. 2021.

MENDES, F. A. . Assessoria jurídica para elaboração dos normativos de extensão da Universidade Federal do Cariri. 2021.

MENDES, F. A. . Assessoria jurídica para elaboração dos editais de extensão da Universidade Federal do Cariri. 2020.

MENDES, F. A. . Assessoria jurídica para elaboração dos normativos de extensão da Universidade Federal do Cariri. 2020.

MENDES, F. A. . Assessoria jurídica para elaboração dos normativos de extensão da Universidade Federal do Cariri. 2019.

MENDES, F. A. . Assessoria jurídica para elaboração dos editais de extensão da Universidade Federal do Cariri. 2019.

MENDES, F. A. . Assessoria jurídica para elaboração dos editais de extensão da Universidade Federal do Cariri. 2018.

MENDES, F. A. . Assessoria jurídica para elaboração dos normativos de extensão da Universidade Federal do Cariri. 2018.

SALES JUNIOR, F. A. C. B. ; LUCENA, I. F. F. ; MENDES, F. A. . Membro da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório da professora efetiva Sarah Carneiro Araújo Fermanian. 2026.

MENDES, F. A. . Avaliação de submissão à Revista Brasileira de Segurança Pública. 2025.

MENDES, F. A. . Avaliação de Projeto de Dissertação 'A gestão da informação no Sistema Permanente de avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE): mediação e uso dos resultados na CREDE-19'. 2025.

MENDES, F. A. . Avaliação de Projeto de Dissertação 'O direito à memória como fundamento da preservação institucional: diretrizes para um guia de boas práticas nas instituições de Ensino Superior'. 2025.

MENDES, F. A. . Avaliação de propostas de ações de extensão da Universidade Federal do Cariri (Edital nº 06/2023/PROEX e Edital nº 07/2023/PROEX). 2024.

MENDES, F. A. . Avaliação de submissão à Revista Ciência & Ideias. 2022.

MENDES, F. A. . Avaliação de projetos de pesquisa PIBIC (Edital nº 04/2022/PRPI/UFCA). 2022.

MENDES, F. A. . Edital para concessão de bolsas de Extensão a Projetos (2021) e Programas (2021 e 2022) (Processo nº 23507.003664/2018-63). 2022.

MENDES, F. A. . Restabelecimento de vínculo de estudante com a UFCA (Processo nº 23507.001857/2020-61). 2022.

MENDES, F. A. . Restabelecimento de vínculo de estudante com a UFCA (Processo nº 23507.000906/2021-30). 2022.

MENDES, F. A. . Apreciação de recurso administrativo interposto por estudante (Processo nº 23507.002136/2021-91). 2022.

MENDES, F. A. . Reformulação da Resolução nº 01/2017/PROCULT, de 04 de abril de 2017 (Processo nº 23507.003095/2021-97). 2022.

MENDES, F. A. . Homologação do Ato Decisório Câmara Acadêmica nº 33, de 22 de setembro de 2021 (Processo nº 23507.003346/2021-13). 2022.

MENDES, F. A. . Solicitação de matrícula fora do prazo (Processo nº 23507.003747/2021-50). 2022.

MENDES, F. A. . Apreciação do Edital nº 18/2021/PROGRAD (Processo nº 23507004246/2021-60). 2022.

MENDES, F. A. . Apreciação do Edital nº 19/2021/PROGRAD (Processo nº 23507004244/2021-17). 2022.

MENDES, F. A. . Restabelecimento de vínculo de estudante com a UFCA (Processo nº 23507.000935/2022-20). 2022.

MENDES, F. A. . Homologação do Ato Decisório Câmara Acadêmica CONSUNI nº 07, de 5 de abril de 2022 (Processo nº 23507.001686/2022-16). 2022.

MENDES, F. A. . Restabelecimento de vínculo de estudante com a UFCA (Processo nº 23507.001926/2022-35). 2022.

MENDES, F. A. . Trancamento total de matrícula de estudante (Processo nº 23507.001515/2022-74). 2022.

MENDES, F. A. . Apreciação do Edital nº 03/2022 ?Prêmio Você faz a Extensão? (Processo nº 23507.002358/2022-95). 2022.

MENDES, F. A. . Proposta de reformulação do PPC de Bacharelado em Ciências Contábeis (Processo nº 23507.001931/2022-94). 2022.

MENDES, F. A. . Avaliação de submissão à Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas. 2022.

MENDES, F. A. . Cancelamento de matrículas de 02 candidatos a vagas do Curso de Mestrado em Ciências da Saúde e matrícula de 02 candidatos a vagas do mesmo curso (Processo nº 23507.000822/2022-64). 2022.

MENDES, F. A. . Processos de recursos apresentados contra cancelamentos de vínculos com a UFCA (Processo nº 23507.003456/2022-40). 2022.

MENDES, F. A. . Processos de recursos apresentados contra cancelamentos de vínculos com a UFCA (Processo nº 23507.003454/2022-51). 2022.

MENDES, F. A. . Processos de recursos apresentados contra cancelamentos de vínculos com a UFCA (Processo nº 23507.003444/2022-15). 2022.

MENDES, F. A. . Processos de recursos apresentados contra cancelamentos de vínculos com a UFCA (Processo nº 23507.003442/2022-26). 2022.

MENDES, F. A. . Processos de recursos apresentados contra cancelamentos de vínculos com a UFCA (Processo nº 23507.003437/2022-13). 2022.

MENDES, F. A. . Processos de recursos apresentados contra cancelamentos de vínculos com a UFCA (Processo nº 23507.003416/2022-06). 2022.

MENDES, F. A. . Processos de recursos apresentados contra cancelamentos de vínculos com a UFCA (Processo nº 23507.003402/2022-84). 2022.

MENDES, F. A. . Processos de recursos apresentados contra cancelamentos de vínculos com a UFCA (Processo nº 23507.003391/2022-32). 2022.

MENDES, F. A. . Processos de recursos apresentados contra cancelamentos de vínculos com a UFCA (Processo nº 23507.003381/2022-05). 2022.

MENDES, F. A. . Processos de recursos apresentados contra cancelamentos de vínculos com a UFCA (Processo nº 23507.003367/2022-01). 2022.

MENDES, F. A. . Processos de recursos apresentados contra cancelamentos de vínculos com a UFCA (Processo nº 23507.003352/2022-35). 2022.

MENDES, F. A. . Processos de recursos apresentados contra cancelamentos de vínculos com a UFCA (Processo nº 23507.003349/2022-11). 2022.

MENDES, F. A. . Processos de recursos apresentados contra cancelamentos de vínculos com a UFCA (Processo nº 23507.003289/2022-37). 2022.

MENDES, F. A. . Processos de recursos apresentados contra cancelamentos de vínculos com a UFCA (Processo nº 23507.003484/2022-67). 2022.

MENDES, F. A. . Processos de recursos apresentados contra cancelamentos de vínculos com a UFCA (Processo nº 23507.003482/2022-78). 2022.

MENDES, F. A. . Processos de recursos apresentados contra cancelamentos de vínculos com a UFCA (Processo nº 23507.003565/2022-67). 2022.

MENDES, F. A. . Processos de recursos apresentados contra cancelamentos de vínculos com a UFCA (Processo nº 23507.003569/2022-45). 2022.

MENDES, F. A. . Processos de recursos apresentados contra cancelamentos de vínculos com a UFCA (Processo nº 23507.003566/2022-10). 2022.

MENDES, F. A. . Processos de recursos apresentados contra cancelamentos de vínculos com a UFCA (Processo nº 23507.003411/2022-75). 2022.

MENDES, F. A. . Processos de recursos apresentados contra cancelamentos de vínculos com a UFCA (Processo nº 23507.003680/2022-31). 2022.

MENDES, F. A. . Processos de recursos apresentados contra cancelamentos de vínculos com a UFCA (Processo nº 23507.003677/2022-18). 2022.

MENDES, F. A. . Processos de recursos apresentados contra cancelamentos de vínculos com a UFCA (Processo nº 23507.003408/2022-51). 2022.

MENDES, F. A. . Processos de recursos apresentados contra cancelamentos de vínculos com a UFCA (Processo nº 23507.003708/2022-31). 2022.

MENDES, F. A. . Avaliação da proposta de ação de extensão 'Fortalecendo famílias através do acompanhamento psicossocial'. 2021.

MENDES, F. A. . PDI UFCA 2016-2020. 2017.

MENDES, F. A. . Processo seletivo das ações de extensão da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX/UFCA). 2014.

MENDES, F. A. . Combate à Desertificação e à Seca é debatido neste dia 19 de junho [de 2022]. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MENDES, F. A. . Curso de Direito da Unileão realiza roda de conversa sobre Política Urbana e Cidadania no Brasil. 2022. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MENDES, F. A. . Lançamento do livro 'Da tradição coimbrã ao bacharelismo liberal: como os bacharéis em Direito inventaram a nação no Brasil'. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MENDES, F. A. . Sensibilizar para qualificar: a ética sustentável na educação jurídica. 2021. (Site).

MENDES, F. A. . Metanoia Educa. 2021. (Rede social).

MENDES, F. A. . Construindo conhecimento jurídico: técnicas e estratégias de pesquisa cientifica. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENDES, F. A. . Iniciação à pesquisa na educação básica e superior. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MENDES, F. A. . Como localizar uma lacuna de pesquisa. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENDES, F. A. . Caminhos para a extensão universitária na UFCA. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENDES, F. A. . Ética no serviço público. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENDES, F. A. . Problema/ Problática de pesquisa/ Características da escrita acadêmica. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Código Florestal. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Grupo de Estudos. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Conceitos e classificação de Meio Ambiente. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Princípios do Direito Ambiental. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Aula 01: Grupo de Estudos. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Direito Urbanístico. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Política Urbana na CF/88. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Direito no Brasil Colonial. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Política Nacional de Educação Ambiental. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Licitações Sustentáveis na nova Lei de Licitações. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Código Florestal. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Seca no Ceará e campos de concentração. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Resolução de questões de Concurso. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Resolução 400 CNJ. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Relação entre História e Direito: Aula 01. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . História do Direito: Conceitos Preliminares. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Aula: Representação e Imaginário. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Aula de Hermenêutica. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Política Urbana na CF/88. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Lei de Educação Ambiental. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Licenciamento Ambiental. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Bacharelismo Liberal. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Neoconstitucionalismo e princípios da nova Hermenêutica. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Aula: Colonização do Ceará. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Relação Ser Humano e Meio Ambiente. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Aula Direito Ambiental. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Parcelamento do Solo Urbano. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Introdução ao Direito Urbanístico. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Urbanístico. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Etapas do Licenciamento Ambiental. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Aula de Direito Ambiental: questões de concurso e Lei de Educação Ambiental. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Direito e Sustentabilidade. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Parcelamento (Loteamento e Desmembramento). 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Direito Urbanístico: Histórico no Brasil. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Aula de Direito Ambiental: fases históricas e princípio da proteção. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Tipos de Argumentos Jurídicos. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Plano Diretor: Estatuto das Cidades. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Teorias da Argumentação. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Plano de Ensino. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Introdução ao Plano de Direito Urbanístico. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Relação Sujeito humano e Natureza. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . O Direito Urbanístico na História. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Razões de existência do Direito Ambiental. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Loteamento e Desmembramento (PEUC). 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Aspectos da Escravidão no Ceará. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Responsabilidade Civil por Dano Ambiental: aspectos gerais. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Política Nacional de Resíduos Sólidos: Parte 01. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Política Urbana em Debate. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Resumo do Projeto de Pesquisa: ABNT. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Resumo: Projeto de Pesquisa - TCC. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Orientações gerais sobre pesquisa acadêmica. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Características do referencial teórico do Projeto de Pesquisa. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . O Direito no Brasil Colonial (Parte 01). 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Pergunta e problema de pesquisa: delimitações. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Objeto de estudo da pesquisa acadêmica: características. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . História Cultural: os conceitos da Representação e Imaginário. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . O conceito de Sustentabilidade: as perspectivas históricas. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Direito Ambiental Constitucional: Introdução. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . O Direito Urbanístico na História: perspectiva geral. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . A delimitação do tema de pesquisa: regras básicas. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Dimensões do Meio Ambiente. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Figuras de linguagem na Retórica. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Agenda Ambiental da Administração Pública: requisitos. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Teorias da Argumentação: abordagens preliminares. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Conceitos preliminares sobre Argumentação. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Teatralidade na Argumentação. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Horizontes ideológicos da cultura jurídica. 2021. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Delimitação do tema de pesquisa (Problema). 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Histórico do Direito Urbanístico. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Licenciamento Ambiental. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Proteção Ambiental. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Resolução 201 do CNJ. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Princípios do Direito Ambiental. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Princípios do Direito Ambiental Parte II. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Vídeo da Aula. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Licitações Sustentáveis. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Lei de Crimes Ambientais. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Meio Ambiente. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Bacharelismo Liberal. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Sistema Nacional de Unidades de Conversão. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Aula sobre Metodologia. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Encontro Pedagógico. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Aula 01: História. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Introdução à Hermenêutica. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Aula 01: Hermenêutica. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Poder Judiciário e Sustentabilidade. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Hermenêutica Constitucional. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Aula de Hermenêutica: Hermenêutica Filosófica. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Aula de Direito Ambiental (Direito Constitucional Ambiental). 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Política Urbana na CF/88. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Política Nacional do Meio Ambiente. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Hermenêtica Clássica. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Código Florestal. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Aula SNUC. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Aula Direito Ambiental. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Aula: Horizontes ideológicos da cultura jurídica brasileira. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Aula Hermenêutica. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Código Florestal. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Política Urbana na CF/88. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Princípios do Direito Urbanístico. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Princípios Constitucionais do Direito Urbanístico. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Direito Urbanístico: Histórico Internacional. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Direito Urbanístico: Urbanização no Brasil. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Aula 03 Hermenêutica: raízes filosóficas da Hermenêutica. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Realismo Jurídico. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . História dos Cursos de Direito no Brasil. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Metodologia do Trabalho Científico. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Competência dos entes federativos em matéria de Direito Urbanístico. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Plano de Ensino: Teoria da Argumentação Jurídica. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Plano de Ensino: Direito Urbanístico. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Aula 01: Crise Ambiental (Conceitos preliminares). 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Sistema Nacional de Unidades de Conservação. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Licitações Sustentáveis - Parte 01. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Licitações Sustentáveis - Parte 02. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Paradigmas do Direito Ambiental. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Instrumentos da Política Urbana brasileira. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Política Nacional de Resíduos Sólidos: Parte 02. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Instrumentos da Política Urbana do Estatuto das Cidades. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Cidades Sustentáveis e Desenvolvimento Urbano. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Questões de concurso sobre PNRS e Responsabilidade Civil pelo Dano Ambiental. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Direito à Educação: Parte 01. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Criação dos Cursos de Direito no Brasil: contexto histórico. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Lei de Educação Ambiental (Parte 1). 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Introdução à Lei de Crimes Ambientais. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Direito Urbanístico: uma realidade histórica. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Conceito preliminares sobre Sustentabilidade (Parte 01). 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Relação entre História e Direito: Introdução. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Movimento Ambientalista: histórico. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Conceitos de Meio Ambiente: legal, doutrinário e jurisprudencial. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Iluminismo e cultura jurídica. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Técnicas de Argumentação Jurídica: elaboração de teses. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Como elaborar uma ação de extensão. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SAMPAIO, B. R. T. ; MENDES, F. A. . Agravos ambientais: uma questão também social. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

BARBOSA, P. H. V. ; MENDES, F. A. . Vida humana e Meio Ambiente natural. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

PEREIRA, I. D. D. ; MENDES, F. A. . Água: o poder da vida. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

SILVA, M. L. ; MENDES, F. A. . A realidade do saneamento básico nas ruas de Juazeiro do Norte-CE. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

TEIXEIRA, A. K. O. ; MENDES, F. A. . Lixão e aterro sanitário: aprendizados necessários. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

BEZERRA, A. B. S. C. ; MENDES, F. A. . Vida de cachorro. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

PEREIRA, C. E. F. ; MENDES, F. A. . A importância da proteção dos animais na preservação do meio ambiente equilibrado. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

SILVA, W. R. C. ; MENDES, F. A. . Desafios da reciclagem do lixo hospitalar. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Audiovisual de informação científica).

MENDES, F. A. . Orientações acerca dos Trabalhos de Conclusão de Curso. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENDES, F. A. . Lei de estágio e direito trabalhista. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENDES, F. A. . Educação para a sustentabilidade no ensino superior jurídico. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENDES, F. A. . Ética para atuação de conciliadores. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENDES, F. A. . Manual do aluno da UFCA. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

MENDES, F. A. . Desenvolvimento sustentável e reuso. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENDES, F. A. . Legislação trabalhista e previdenciária: principais enfoques. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MENDES, F. A. . Ética a Nicômaco. 2016. Teatral.

2018

Projeto premiado em 2º lugar da I Jornada de educação para a sustentabilidade, Centro Universitário Dr. Leão Sampaio.