Jacopo Paffarini
Doutor em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia (Itália). Docente-Pesquisador pela Universidade degli Studi di Perugia (Itália). Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Atitus (Passo Fundo/RS). Professor Visitante no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (SP). Bacharel em Direito pela Università degli Studi di Perugia (Itália). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Publico Comparado, Direito Transnacional, Constitucionalismo, Formas de Estado e Sistemas de governo, Democracia direta e Constitucionalismo ambiental.
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Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Público
2009 - 2012
Universitá Degli Studi Di Perugia
Título: Diritti umani, libertà economiche e doveri di solidarietà sociale nella società di mercato
Orientador: Maurizio Oliviero
Coorientador: Francesco Cerrone. Bolsista do(a): Università degli Studi di Perugia, UNIPG, Itália. Palavras-chave: Direito Comparado; direito transnacional; Direito Constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política / Especialidade: Teoria Política Contemporânea. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Mestrado em Direito
2010 - 2010
Universitá Degli Studi Di Perugia
Título: La protezione dei soggetti deboli: profili di integrazione e Ricerca tra America Latina ed Europa, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Andrea Sassi
Bolsista do(a): Università degli Studi di Perugia, UNIPG, Itália. Palavras-chave: Ermeneutica; Diritti Humani.
Especialização em Ciência Jurídica
2006 - 2008
Universitá Degli Studi Di Perugia
Título: Costituzionalismo e globalizzazione. I diritti sociali nella sfera pubblica
Orientador: Maurizio Oliviero
Graduação em Direito
2002 - 2006
Universitá Degli Studi Di Perugia
Título: La protezione della democrazia tra modelli generali e situazioni contingenti
Orientador: Maurizio Oliviero
Pós-doutorado
2014 - 2015
Pós-Doutorado. , Atitus Educação, ATITUS, Brasil. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Formação complementar
2009 - 2009
XV Academy of European Public Law. , European Public Law Organization, EPLO, Grécia.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Transnacional.
Organização de eventos
PAFFARINI, J. ; MEIRA, M. ; CONCI, L. G. A. . La difesa dell'imputato alla prova delle inchieste anticorruzione. Un confronto tra l'esperienza italiana del dopo-Mani Pulite e le vicende brasiliane della Lava-Jato. 2019. (Congresso).
PAFFARINI, J. ; CONCI, L. G. A. ; VALIM, R. ; VANNUCCI, A. ; MEIRA, M. ; PETRARCA, F. R. ; ANTONIO, J. . Lotta alla corruzione in Brasile. Stato dell'arte e prospettive future. 2019. (Congresso).
PAFFARINI, J. ; PARBUONO, D. ; ZHUANG, L. ; PIZZA, G. ; SCHIRRIPA, P. ; ZHANG, S. . Cultural Heritage and Health in the Transnational Dimension. 2019. (Congresso).
PAFFARINI, JACOPO ; PARBUONO, D. ; XU, X. ; WANG, Y. . China e os chineses no exterior: uma perspectiva antropologica sobre Direito e Sociedade Complexa. 2017. (Congresso).
PAFFARINI, JACOPO ; STAFFEN, M. R. ; CALETTI, L. . V Seminário Internacional Direito, Democracia & Sustentabilidade. 2017. (Congresso).
PAFFARINI, J. ; STAFFEN, M. R. ; ARSHAKYAN, M. . IV Seminario Internacional Direito, Democracia e Sustentabilidade. 2016. (Congresso).
PAFFARINI, J. ; STAFFEN, M. R. ; AQUINO, S. R. F. ; ZAMBAM, N. J. . IV Congresso Latino Americano de Propriedade Intelectual. 2015. (Congresso).
PAFFARINI, J. ; OLIVIERO, M. . Rileggendo Pasolini: il diritto dopo la scomparsa delle lucciole. 2015. (Congresso).
PAFFARINI, J. ; AQUINO, S. R. F. ; STAFFEN, M. R. ; Garcia, M. L. . 2° Seminário sobre Direito, Democracia e Sustentabilidade. 2015. (Congresso).
PAFFARINI, J. ; STAFFEN, M. R. ; OLIVIERO, M. . Legal Imagination(s). Memos for Law in the third Millennium. 2014. (Congresso).
PAFFARINI, J. ; OLIVIERO, M. . O alargamento da Europa a leste. 2013. (Exposição).
PAFFARINI, J. ; OLIVIERO, M. . The World Bank and the institution building in the developing countries. 2013. (Exposição).
PAFFARINI, J. ; OLIVIERO, M. . Direito Transnacional. 2012. (Exposição).
PAFFARINI, J. ; OLIVIERO, M. ; PAPA, M. ; FRANCESCO, P. ; ROBERTO, G. . "The independence of the judiciary" and "The judicial review" - Higher Education Program in Legal Disciplines for Afghanistan. 2011. (Exposição).
PAFFARINI, J. ; OLIVIERO, M. . Juízes e Comparação. 2010. (Congresso).
PAFFARINI, J. ; OLIVIERO, M. . Le Fonti Regionali. 2009. (Congresso).
Participação em eventos
3° Seminario Internacional em direito das migrações.Direitos politicos dos migrantes e democracia intercultural. 2024. (Seminário).
Attivismo giudiziario e dialoghi transgiudiziali sull?Antropocene: parametri per l?interazione tra decisioni nazionali e transnazionali.Reflexões conclusivas. 2024. (Seminário).
corso di ?Politica costituzionale comparata".L?Esperienza del Rojava (Kurdistan occidentale): dal costituzionalismo ecologico all?ecologia costituzionale?. 2024. (Seminário).
First ICON.S Austrian Chapter Conference. The National Recovery and Resilience Plans (NRRPs) as a tool for the develop- ment of inclusive and sustainable cities. 2024. (Congresso).
La circolazione del modello giuridico italiano in Brasile: dialoghi interdisciplinari. Dialoghi di Diritto Pubblico Comparato. 2024. (Congresso).
V Congreso Nacional de la Asociación Argentina de Derecho Procesal Constitucional. Sesión I. -La Perspectiva internacional del derecho procesal constitucional. 2024. (Congresso).
XIV Seminario Internacional Democracia e Constitucionalismo: Participação e Representatividade.O governo representativo, modelos e tendêcias atuais. 2024. (Seminário).
DAL PLURALISMO GIURIDICO ALLO STATO INTERCULTURALE Statuti personali, deroghe al diritto comune e limiti inderogabili nello spazio giuridico europeo.. Self-government della diversità: uno sguardo europeo alla proposta del confederalismo democratico per una cittadinanza interculturale. 2023. (Congresso).
Jornadas "Presidencialismos Latinoamericanos, más allá delos hiperpresidencialismos". Apresentación y cierre del Congreso. 2023. (Congresso).
22a Semana Jur.Parlamentarismos x Presidencialismos. 2022. (Seminário).
22a Semana Juridica. Democracias em transição. 2022. (Congresso).
Especialización en Derecho Constitucional Internacional.Sistemas Políticos. 2022. (Seminário).
Il costituzionalismo ambientale fra antropocentrismo e biocentrismo. Nuove prospettive dal diritto comparato. Solidarietà ecologica e dimensione comunitaria della tutela ambientale: l'impatto del formante ideologico nell'esperienza del Kurdistan siriano. 2022. (Congresso).
Public Law in Multinatin States: the Democratic Confederal Model in Rojava.Public Law in Multinatin States: the Democratic Confederal. 2022. (Seminário).
Seminari del Corso di Laurea Magistrale in Giurisprudenza.Una storia. 2022. (Seminário).
Seminario Internacional 3: Corrupción y Crimen Organizado Transnacional: Respuestas desde el Derecho Constitucional, Electoral y Tributario. Respuestas desde el Derecho constitucional I. 2022. (Congresso).
Autonomia e indipendenza della magistratura - Seminario "Intersezioni" 27 aprile 2021."I consigli di giustizia in America Latina". 2021. (Seminário).
Ciclo di Seminari LEZIONI DI DIRITTO PUBBLICO COMPARATO.Le democrazie latinoamericane tra iper-presidenzializzazione e tendenza alla parlamentarizzazione. 2021. (Seminário).
Seminario "Il paese del futuro"."Il paese del futuro". 2021. (Seminário).
VI Convegno Biennale dell'Associazione di Diritto Pubblico Comparato ed europeo. Indirizzo politico e regulation dopo l'emergenza Covid-19. 2021. (Congresso).
VI Convegno Biennale dell'Associazione di Diritto Pubblico Comparato ed europeo. Indirizzo politico e regulation dopo l'emergenza Covid-19. 2021. (Congresso).
Consequencias do Covid para o Brasil e para o MUndo. Presidencialismo e emergencia: por uma saída democratica. 2020. (Congresso).
Cooperación eficaz en el derecho penal y su rol en un sistema penal garantista. Cooperación eficaz ey garantismo en Italia. 2020. (Congresso).
LOOKING BEYOND THE EMERGENCY. Presidenti e Parlamenti nelle esperienze di governo latinoamericane: l?equilibrio dei poteri tra principio maggioritario e coalizione. 2020. (Congresso).
Aulas Abertas. Os desafios da Democracia no Seculo XXI.Sistemas de governo, representatividade, governabilidade. 2019. (Seminário).
Il costituzionalismo liberaldemocratico e la sfida alle democrazie stabilizzate.La comparazione oltre l'Europa. 2019. (Seminário).
L'istituto dell'impeachment e le sue ripercussioni negli Stati contemporanei.Lançamento Livro. 2019. (Seminário).
Maõs Limpas.Os parlamentos latinoamericanos frente aos inquéritos anticorrupção. Uma reflexão sobre os efeitos da polarização politica nos equilíbrios constitucionais e na forma de governo. 2019. (Seminário).
Os parlamentos latinoamericanos frente aos inquéritos anticorrupção..Uma reflexão sobre os efeitos da polarização politica nos equilíbrios constitucionais e na forma de governo. 2019. (Seminário).
Brasile. Questioni di spazio: patrimoni, paesaggi e territori.Controversias territoriais e ocupações urbanas em cidades de medias dimensões. 2018. (Seminário).
II Congresso Internacional de Derechos Humanos. Los derechos humanos y el encarcelamiento: una perspectiva europea.. 2018. (Congresso).
Law and Popular Culture.Comparative Law and Social Science. 2018. (Simpósio).
Simpósio Internacional de Estudos Transnacionais.Comparação jurídica e transnacionalismo. 2018. (Simpósio).
V Convegno Biennale dell'Associazione di Diritto Pubblico Comparato e Europeo" Parlamenti e Parlamentarismo". I parlamenti latinoamericani alla prova delle inchieste anticorruzione: le conseguenze (in atto e potenziali) sugli assetti costituzionali e sulle forme di governo.. 2018. (Congresso).
Encontro de Desenvolvimento e Segurança Humana: Repensando as Políticas Públicas Nacionais. Justiça Constitucional e Circulação de modelos jurídicos. 2017. (Congresso).
Tutelas Jurídicas das Empresas Sustentáveis e Gestão dos Bens Ambientais. Proteção Ambiental através da Governança Corporativa: uma análise comparativa entre Constituição e pluralismo jurídico transnacional. 2017. (Congresso).
Convegno italo-brasiliano. Dialogo tra diritto, letteratura e politica: Le sfide della Globalizzazione e la Crisi del costituzionalismo. Potere e politica nell'esperienza costituzionale brasiliana: una riflessione partire da un'opera di Machado d'Assis. 2016. (Congresso).
IX Semana de Ciências Criminais. Mani Pulite e Lava-jato. Um paralelo Brasil-Itália. 2016. (Congresso).
Seminario Grandes Casos Criminais: Experiencia Italiana e Perspectivas no Brasil.Profili storici e costituzionali della lotta alla corruzione. Da Mani Pulite ad oggi.. 2016. (Seminário).
A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina. Looking for the causes of a convergence. The contribution of social analysis on the study of contemporary constitutional transplants. 2015. (Congresso).
A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina. Modelos de Desenvolvimento Sustentável, Justiça e Cultura a partir da América Latina. 2015. (Congresso).
Colóquios de Direito Administrativo da FDUFRJ.Circulação de modelos de Direito Publico no espaço jurídico global. 2015. (Simpósio).
Encontro Juridico Internacional.Transnacionalidade e Transjudicialismo. 2015. (Seminário).
I° Encontro Jurídico Internacional.Transnacionalidade x Transjudicialismo - Circulação de Modelos Juridicos. 2015. (Encontro).
IV Coloquio Internacional de Direito e Literatura. Linguagem e narrativa na construção identitária das minorias. 2015. (Congresso).
O Direito Processual Civil nos Tribunais Superiores.O Transjudicialismo e as Cortes de justícia estatais. 2015. (Seminário).
Reflexões de Direito Comparado: Brasil x União Europeia. A Circulação de modelos judiciais. 2015. (Congresso).
LEGAL IMMAGINATIONS. MOLTEPLICITA'. 2014. (Congresso).
Rule of Law and Developing Countries. The role of Arbitration in the creation of Transnational Legal Principles."Rule of Law e Paesi in via di sviluppo. Il ruolo dell'arbitrato nella creazione di principi giuridici transnazionali". 2014. (Seminário).
?Ordine giuridico e comunità nazionale fra diritto, storia e letteratura?. 2012. (Seminário).
Il controllo di costituzionalità delle revisioni costituzionali. 2010. (Encontro).
Participação em bancas
PAFFARINI, J.; BARBIERI JUNIOR, W.; SANABRIA, M. T. P.. FLUXO MIGRATÓRIO DE BRASILEIROS PARA PORTUGAL:AQUISIÇÃO DE DUPLA NACIONALIDADE PORTUGUESA. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito das Migrações Transnacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.
PAFFARINI, J.; AVILA, L. M. M.; QUINTERO, J. M.. A (IN)VISIBILIDADE DOS DESLOCADOS AMBIENTAIS, A RESPOSTA DO BRASIL E A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO CENÁRIO DAS MIGRAÇÕES TRANSNACIONAIS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito das Migrações Transnacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.
PAFFARINI, J.; SANTOS, R. P.; MENEGHETI, T. V.. PROJETO HABITACIONAL QUE ASSEGURE O DIREITO À MORADIA E AO BEM-ESTAR DE MIGRANTES, REFUGIADOS E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE CRISE HUMANITÁRIA NO BRASIL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito das Migrações Transnacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.
PAFFARINI, J.; CONCI, L. G. A.; FORTES, V. B.. Revogação de mandato eletivo: origem e circulação do modelo em perspectiva comparada. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.
PAFFARINI, J.; QUINTERO, J. M.; BARBIERI JUNIOR, W.. REFÚGIO ? CONCEITUAÇÃO, HISTORICIDADE E CARACTERÍSTICAS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito das Migrações Transnacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.
PAFFARINI, J.; BOFF, S. O.; LUCAS, D. C.. A INTERVENÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.
PAFFARINI, J.; PIFFER, C.; SILVA, Y. F. T.. MULHERES NEGRAS EM DIÁSPORA: UM OLHAR SOBRE INVISÍVEIS RECORTES DAS MIGRAÇÕES TRANSNACIONAIS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito das Migrações Transnacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.
PAFFARINI, J.; FARIAS, V. R. A. S.; BOFF, S. O.. A busca de moradia face a não efetividade do direito no Brasil: O caso da ocupação Bela Vista no município de Passo Fundo/RS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.
PAFFARINI, J.; CONCI, L. G. A.; ZAMBAM, N. J.. O INSTITUTO DO IMPEACHMENT AO NÍVEL SUBNACIONAL: UMA REFLEXÃO SOBRE A PRÁTICA RECENTE NO RIO GRANDE DO SUL. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.
PAFFARINI, J.; TERRIBILE, D.; BRAGA, R. R. P.. A ECONOMIA COMPARTILHADA E A ATIVIDADE LABORAL: HÁ VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE MOTORISTA PARCEIRO E UBER?. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.
PAFFARINI, J.; CELLA, J. R. G.; FARIAS, V. R. A. S.. A insustentabilidade do direito como arma de luta política: o lawfare e a autonomia do poder judicial na luta à corrupção. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.
PAFFARINI, J.; STAFFEN, M. R.; ROSENFELD, L.. A transnacionalização do direito e a emergência de novos direitos fundamentais: transconstitucionalismo como método de integração constitucional. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.
PAFFARINI, JACOPO; STAFFEN, M. R.; GARCIA, H. S.. O PACTO FEDERATIVO E AS LIMITAÇÕES DAS LIBERDADES EM TEMPOS DE COVID-19 NA ÓTICA DO ESTADO CONSTITUCIONAL MODERNO. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PAFFARINI, JACOPO; BODNAR, Z.; PIFFER, C.. A DEMOCRACIA SOB A PERSPECTIVA DA GOVERNANÇA TRANSNACIONAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PAFFARINI, JACOPO; ZAMBAM, N. J.; BRAGA, R. R. P.. O FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL: OS EFEITOS SOBRE O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.
PAFFARINI, J.; BRAGA, R. R. P.. A INCIDÊNCIA DA LAVAGEM DE DINHEIRO NA REGULAÇÃO DO MERCADO DE ARTE BRASILEIRO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.
PAFFARINI, JACOPO; BUDO, M. N.; DIAS, F. V.; FARIA, J. P.. Aborto e feminismo: uma analise criminologica a partir dos discursos parlamentares no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.
PAFFARINI, J.; AQUINO, S. R. F.; ZAMBAM, N. J.; FRITZ, K. B. B.; KUJAWA, I.. A INSUSTENTABILIDADE DA NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA À LUZ DA ORDEM ECONÔMICA. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.
PAFFARINI, J.; BUDO, M. N.; DIAS, F. V.; FARIA, J. P.. DANO SOCIAL ESTATAL-CORPORATIVO E A VITIMIZAÇÃO OCASIONADA PELA EXPOSIÇÃO AO AMIANTO NA CIDADE DE OSASCO-SP:UM ESTUDO CRIMINOLOGICO A PARTIR DA REPRESENTAÇÃO DAS VÍTIMAS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.
PAFFARINI, J.; AQUINO, S. R. F.; CENCI, D. R.. Agroecologia como alternativa sustentável contra-hegemônica à produção de alimentos a partir dos direitos da natureza. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.
PAFFARINI, J.CRUZ, P. M.; AQUINO, S. R. F.. Natureza a venda: a contribuição do direito para uma preposição de sustentabilidade ambiental para além dos adjetivos "verdes". 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.
PAFFARINI, J.; DANTES, M. B.; SANTO, D. E.. O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO COMO INSTRUMENTO À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL URBANA. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PAFFARINI, J.; DANTAS, M. B.; BASTOS JUNIOR, L. M. P.. Direitos Humanos, Racismo Ambiental e o caso UHE Belo Monte: o alcance de proteção das violações pelo sistema regional interamericano. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PAFFARINI, J.; AQUINO, S. R. F.. Reflexões sobre a Justiça Ecologica e sua importância acerca do direito das aguas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.
PAFFARINI, J.; STAFFEN, M. R.; DEMARCHI, C.. Os haitianos no Brasil entre uma questão ambiental, de legalidade e de dignidade humana. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PAFFARINI, J.; STAFFEN, M. R.; BOLONHA, C. A. P. N.; BORTOLOTI, J. C. K.. Os direitos humanos no cenário (transnacional) de fragmentação do direito. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.
PAFFARINI, J.; OLIVEIRA, F. C. S.; IORIO FILHO, R. M.. Existe uma ultima palavra sobre o sentido da Constituição?. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
PAFFARINI, J.; STAFFEN, M. R.; LOCCHI, M.C.; PEREIRA, R.. Água, direito e vida: reflexões a partir da crise da água. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.
PAFFARINI, J.; PIFFER, C.; STAFFEN, M. R.; LOCCHI, M.C.; SASSI, A.. Transnotariado e o paradigma da confiança: uma análise a partir da atuação dos notários na União Europeia. 2024. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PAFFARINI, J.; STAFFEN, M. R.; FIORIO, C.; PIFFER, C.; PROBST, M. F.; VEZZANI, S.. COMBATE À CORRUPÇÃO NA PERSPECTIVA DA OCDE: ENTRE O ALCANCE TRANSNACIONAL DO NE BIS IN IDEM E A ESCOLHA DA JURISDIÇÃO APROPRIADA. 2024. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PAFFARINI, J.; LOCCHI, M.C.;CRUZ, P. M.; SASSI, A.; PIFFER, C.; SALLES, B. M.. Deletar: o direito ao esquecimento na era digital como elemento para a sustentabilidade. 2024. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PAFFARINI, J.; PORENA, D.;CRUZ, P. M.; STAFFEN, M. R.; LOCCHI, M.C.; MORAIS, J. L. B.. CONSTITUIÇÃO EM QUARENTENA: RESPOSTAS JURÍDICAS À COVID-19 E OS LIMITES ENTRE O ESTADO DE DIREITO E O ESTADO DE EXCEÇÃO. 2024. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
CRUZ, P. M.PAFFARINI, J.; STAFFEN, M. R.; LOCCHI, M.C.; SALLES, B. M.; ANGELETTI, S.. A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DOS CORPOS NO BRASIL: ENTRE A INFLUÊNCIA DAS MATRIZES CANÔNICAS E A IMPARCIALIDADE ANTROPOLÓGICA. 2023. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PAFFARINI, JACOPO; CALVIERI, C.; LOCCHI, M.C.; STAFFEN, M. R.; WERLE, D. L.; JACOBSEN, G.. A sustentabilidade em sua dimensão social e o papel fundamental da previdência na sociedade contemporanea: analise a partir do pensamento de John Rawls. 2022. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PAFFARINI, J.CRUZ, P. M.; CALVIERI, C.; PORENA, D.; FERRER, G. R.; VEZZANI, S.; STAFFEN, M. R.. SUSTENTABILIDADE, TECNOLOGIA E A SOFT LAW COMO UMA DAS DIMENSÕES JURÍDICAS TRANSNACIONAIS APLICÁVEIS À MATRIZ ENERGÉTICA SUSTENTÁVE. 2022. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PAFFARINI, JACOPO; DEMARCHI, C.; FERRER, G. R.; SOUZA, M. C. S. A.; DAL RI, L.. O direito à educação e a concepção de justiça: uma analise a partir da gratuidade na educação superior. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PAFFARINI, J.OLIVIERO, M.; LOCCHI, M.C.. Refugiados Ambientales de Comunidades Ancestrales. 2017. Tese (Doutorado em Escuela de Doctorado) - Universidad de Alicante.
PAFFARINI, J.; STAFFEN, M. R.;CRUZ, P. M.; DEMARCHI, C.; CASTRO JUNIOR, O. A.. PERSPECTIVAS DO DIREITO ECONÔMICO NO VIÉS DA TRANSNACIONALIDADE. 2016. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PAFFARINI, J.; ROSA, A. M.; STAFFEN, M. R.; BODNAR, Z.; SILVA, J. R.. Arbitragem Transnacional. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PAFFARINI, J.; STAFFEN, M. R.; DEMARCHI, C.. COMBATE À CORRUPÇÃO NA PERSPECTIVA DA OCDE: o alcance transnacional do ne bis in idem e a escolha da jurisdição mais apropriada. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PAFFARINI, J.; DEMARCHI, C.; CIMADON, A.; DAL RI, L.. O DIREITO À EDUCAÇÃO E A CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA GRATUIDADE NA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PAFFARINI, J.; BODNAR, Z.; DANTAS, M. R.. Direito Empresarial Transnacional. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PAFFARINI, J.; STAFFEN, M. R.; REGINATO, A. O.. A função democratica do procedimento licitatório no direito brasileiro: um estudo sobre a vantajosidade fabricada na licitação por adesão. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.
PAFFARINI, J.; STAFFEN, M. R.; GERVASONI, T. A.. Recall ? a possibilidade de revogação do mandato político pelos eleitores na República Federativa Do Brasil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.
PAFFARINI, J.; STAFFEN, M. R.; FARIAS, V. R. A. S.. A VIOLAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA NA INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.
PAFFARINI, J.; ZAMBAM, N. J.; MOUZINHO, G. M. P.. DIREITO À MORADIA: POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.
PAFFARINI, JACOPO; BOFF, S. O.; TERRIBILE, D.. A economia compartilhada e a atividade laboral: a existência de vínculo empregatício entre motorista parceiro e as plataformas de transporte individual de passageiros. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.
PAFFARINI, JACOPO; STAFFEN, M. R.; VALIM, R.. O DIREITO COMO ARMA. A GUERRA CONTEMPORÂNEA DEFINIDA PELA LINGUAGEM JURÍDICA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.
PAFFARINI, J.; FORTES, V. B.; FREITAS, C. O. A.; COPATTI, L. C.. A Legitimidade Sobre Dados e Ativos Digitais no Direito Sucessório Brasileiro. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.
PAFFARINI, J.; CONCI, L. G. A.; KUJAWA, H. A.; AQUINO, S. R. F.. A CLÁUSULA DE BARREIRA DIANTE DO PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO BRASILEIRO E DOS FUNDAMENTOS DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.
PAFFARINI, J.; STAFFEN, M. R.; GRUBBA, L. S.. O reconhecimento do direito humano à água e a soberania das nações sobre seus recursos hídricos: novas tendencias na dinamica da globalização. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.
PAFFARINI, J.; AQUINO, S. R. F.; MORAIS, F. S.. A sustentabilidade da nova legislação trabalhista à luz da Ordem Economica da Constituição Federal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.
PAFFARINI, JACOPO; BUDO, M. N.; FARIA, J. P.; DIAS, F. V.. Aborto e Feminismo: uma analise a partir dos discursos parlamentares no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.
PAFFARINI, J.; ZAMBAM, N. J.; TERRIBILE, D.. Relações de trabalho após a reforma trabalhista: consequências para a compreensão de Justiça Social. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.
PAFFARINI, J.; BUDO, M. N.; FARIA, J. P.. Dano social corporativo e a vitimização ocasionada pela exposição ao amianto no Brasil: uma análise a partir da representação das vitimas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.
PAFFARINI, J.; AQUINO, S. R. F.; KUJAWA, H. A.; GOMES, D.. "Agroecologia como viabilidade de efetivação dos direitos da natureza e segurança alimentar. 2017.
PAFFARINI, J.; MORAIS, F. S.; GRUBBA, L. S.. Direito, Literatura e Carcere: uma analise critica do projeto remição da pena pela leitura. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.
PAFFARINI, J.; BUDO, M. N.; NATALI, L.; SILVA, M. B. O.. As Lamas de Mariana: um estudo sobre vitimização ambiental a partir da perspectiva do dano social corporativo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.
PAFFARINI, J.; BUDO, M. N.; NATALI, L.; SILVA, M. B. O.. As Lamas de Mariana: um estudo sobre vitimização ambiental a partir da perspectiva do dano social corporativo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.
PAFFARINI, J.; AQUINO, S. R. F.; BUDO, M. N.. A corrupção como fator impeditivo da democracia: o caso italiano e as perspectivas no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.
PAFFARINI, J.; OLIVEIRA, F. C. S.; AQUINO, S. R. F.. AGUA, DIREITO E VIDA: REFLEXOES A PARTIR DA CRISE DA AGUA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.
PAFFARINI, J.; AQUINO, S. R. F.; ZAMBAM, N. J.. Tolerancia e Solidariedade: Fundamentos de Viabilidade para um Estado Democratico Plurinacional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.
PAFFARINI, J.; AQUINO, S. R. F.; MORAIS, F. S.. A interferência do Estado/Poder judiciário na politica publica de saúde mental a luz de Peter Singer: a restrição de liberdade individual por meio das internações compulsórias em instituições Hospitalares e comunidades terapêuticas no Município de Passo Fundo/RS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.
PAFFARINI, J.; AQUINO, S. R. F.; ZAMBAM, N. J.. A crise da rapresentação politica na sociedade brasileira: reflexoes sobre ética, direito e democracia a partir da pós-modernidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Atitus Educação.
PAFFARINI, J.; ROESLER, C. R.; RODRIGUES, G. S.. A laicidade do Estado Brasileiro e a presença de cruzes no tribunais: um estudo argumentativo doutrinário e filosofico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
PAFFARINI, J.; BUDO, M. N.; MACHADO, D. S.. MÍDIA, MONOPÓLIO E DEMOCRACIA: UM ESTUDO SOBRE O MONOPÓLIO DA MÍDIA NO BRASIL E PORQUE O MONOPÓLIO PODE SER UMA AMEAÇA À DEMOCRACIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
PAFFARINI, J.; STAFFEN, M. R.; MORAIS, F. S.. PAROXISMO LEGISLATIVO E SUPREMACIA JUDICIAL: REFLEXÕES PELA TEORIA DE JEREMY WALDRON. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Atitus Educação.
Orientou
O PAPEL FUNDAMENTAL DA EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DA PRIMEIRA INFÂNCIA COM VISTAS À INTEGRAÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS MIGRANTES E NACIONAIS E A SOCIEDADE CIVIL; Início: 2021; Dissertação (Mestrado profissional em Direito das Migrações Transnacionais) - Universidade do Vale do Itajaí; (Coorientador);
Direito à Moradia: políticas públicas municipais de regularização fundiária urbana de interesse social; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação; (Orientador);
A publicidade e a propaganda voltada para o consumidor infanto-juvenil e seus limites constitucionais; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa; (Coorientador);
A violação do direito fundamental à segurança pública na intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação; (Orientador);
O INSTITUTO DO IMPEACHMENT AO NÍVEL SUBNACIONAL: UMA REFLEXÃO SOBRE A PRÁTICA RECENTE NO RIO GRANDE DO SUL; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação; (Orientador);
ACESSO À JUSTIÇA E SUSTENTABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO CONTEMPORÂNEO: AUDIÊNCIA PRÉVIA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS COMO CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE DE AÇÃO NA ESFERA JURISDICIONAL E POSICIONAMENTO DESTES COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS À JUSTIÇA; Início: 2023; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Coorientador);
COMBATE À CORRUPÇÃO NA PERSPECTIVA DA OCDE: o alcance transnacional do ne bis in idem e a escolha da jurisdição mais apropriada; Início: 2023; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Coorientador);
Revogação de mandato eletivo: origem e circulação do modelo em perspectiva comparada; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Orientador: Jacopo Paffarini;
Democracia em ação: uma análise do Orçamento Participativo à luz da teoria libertária de Murray Bookchin; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Orientador: Jacopo Paffarini;
A INTERVENÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Orientador: Jacopo Paffarini;
A busca de moradia face a não efetividade do direito no Brasil: O caso da ocupação Bela Vista no município de Passo Fundo/RS; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Orientador: Jacopo Paffarini;
O INSTITUTO DO IMPEACHMENT AO NÍVEL SUBNACIONAL: UMA REFLEXÃO SOBRE A PRÁTICA RECENTE NO RIO GRANDE DO SUL; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Orientador: Jacopo Paffarini;
A ECONOMIA COMPARTILHADA E A ATIVIDADE LABORAL: HÁ VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE MOTORISTA PARCEIRO E UBER?; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Orientador: Jacopo Paffarini;
A INSUSTENTABILIDADE DO DIREITO COMO ARMA DE LUTA POLÍTICA: O LAWFARE E A AUTONOMIA DO PODER JUDICIAL NA LUTA À CORRUPÇÃO; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Orientador: Jacopo Paffarini;
Aborto e feminismo: uma analise criminologica a partir dos discursos parlamentares no Brasil; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Orientador: Jacopo Paffarini;
A INCOMPATIBILIDADE DA NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA À LUZ DA ORDEM ECONÔMICA; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Orientador: Jacopo Paffarini;
O ACESSO À AGUA FRENTE À CRISE DA SOBERANIA DO ESTADO: A SUSTENTABILIDADE DA GOVERNANCE COMO MODELO DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Orientador: Jacopo Paffarini;
DANO SOCIAL ESTATAL-CORPORATIVO E A VITIMIZAÇÃO OCASIONADA PELA EXPOSIÇÃO AO AMIANTO NA CIDADE DE OSASCO-SP:UM ESTUDO CRIMINOLOGICO A PARTIR DA REPRESENTAÇÃO DAS VÍTIMAS; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Orientador: Jacopo Paffarini;
O FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL: OS EFEITOS SOBRE O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Orientador: Jacopo Paffarini;
A corrupção como fator impeditivo da democracia: o caso italiano e as perspectivas no Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Orientador: Jacopo Paffarini;
O direito à agua entre governança global e soberania do Estado; ; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Orientador: Jacopo Paffarini;
As novas perspectivas das alterações trabalhistas sob a incidência do Princípio da Proibição do Retrocesso Social; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação, ; Orientador: Jacopo Paffarini;
COMBATE À CORRUPÇÃO NA PERSPECTIVA DA OCDE: o alcance transnacional do ne bin in idem e a escolha da jurisdição mais apropriada; 2023; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Coorientador: Jacopo Paffarini;
2016; Atitus Educação, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Jacopo Paffarini;
PROFILI COSTITUZIONALI DELLE PRIMAVERE ARABE; IN PARTICOLARE IL CASO TUNISIA; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Università degli Studi di Perugia; Orientador: Jacopo Paffarini;
Produções bibliográficas
-
PAFFARINI, J. . The gun behind the door. Nuove prospettive comparative sulla revoca popolare dei rappresentanti. Diritto Pubblico Comparato ed Europeo , v. XXVI, p. 393-422, 2024.
-
PAFFARINI, J. . Una democrazia oltre lo Stato? Il modello confederale del Kurdistan siriano. DPCE ONLINE , v. 57, p. 163-196, 2023.
-
PAFFARINI, J. ; LOCCHI, M.C. . Solidariet à ecologica e dimensione comunitaria della tutela ambientale: l?impatto del formante ideologico nell?esperienza del Kurdistan siriano. DPCE ONLINE , v. 58, p. 407-422, 2023.
-
PAFFARINI, JACOPO . Recensione a D. Amirante, Costituzionalismo ambientale. Atlante giuridico per l?Antropocene , Il Mulino, Bologna, 2022, pp. 1-273. Forum di Quaderni Costituzionali, , v. 1, p. 79-86, 2023.
-
PAFFARINI, J. . ?THE NEXT REVOLUTION?: L?EMERGERE DELL?AUTONOMIA DEMOCRATICA NEL GLOBAL SOUTH DALLA PROSPETTIVA DEL DIRITTO PUBBLICO COMPARATO. Revista General De Derecho Publico Comparado , v. 34, p. 114-148, 2023.
-
PAFFARINI, J. . ?No Taxation Without Representation?? The enfranchisement of migrants in Europe as a matter of intercultural government. CALUMET - Intercultural Law and Humanities Review , v. 18, p. 133-146, 2023.
-
PAFFARINI, J. ; NICOLINI, M. . Democrazia, ambiente e sviluppo sostenibile nell?Africa Lusofona. RIVISTA FEDERALISMI (RIVISTA DI DIRITTO PUBBLICO ITALIANO, COMUNITARIO E COMPARATO) , v. 30, p. V-Ix, 2023.
-
PAFFARINI, J. . La forma di governo in Brasile: un bilancio dell?esperienza dopo la Presidenza Bolsonaro. DPCE ONLINE , v. 57, p. 917-940, 2023.
-
PAFFARINI, J. ; CALVIERI, C. . LOS LÍMITES A LOS DERECHO POLITICOS DE LOS EXTRANJEROS. LA EXPERIENCIA ITALIANA Y EUROPEA EN COMPARACIÓN 1. Revista General de Derecho Publico Comparado , v. 29, p. 1-31, 2021.
-
PAFFARINI, J. . Indirizzo politico e regulation dopo l?emergenza Covid-19. Alcune riflessioni sulle recenti tendenze dell?antitrust. DPCE ONLINE , v. especial, p. 1837-1853, 2021.
-
PAFFARINI, JACOPO . Social Rights between Hard law and Soft Law: a case study from European Union. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 1, p. 68-87, 2020.
-
PAFFARINI, J. . L'incerto cammino del costituzionalismo in Angola. RIVISTA FEDERALISMI (RIVISTA DI DIRITTO PUBBLICO ITALIANO, COMUNITARIO E COMPARATO) , v. 2, p. 1-11, 2020.
-
PAFFARINI, J. . LE OCCUPAZIONI ABITATIVE TRA EMERGENZA SOCIALE E LEGALITÀ. DAI TERRITORI UNA RISPOSTA POLITICA AL PUNITIVISMO DELLO STATO. Studi sulla Questione Criminale (Testo stampato) , v. 2, p. 11-30, 2020.
-
POLIS, GUSTAVO ; PAFFARINI, JACOPO . DIREITO DAS CULTURAS E IDENTIDADE: A PRÃ?TICA DA VAQUEJADA COMO DIREITO CULTURAL SEGUNDO VOTO DO MINISTRO GILMAR MENDES NO JULGAMENTO DA ADI 4.983. DIREITOS CULTURAIS (ONLINE) , v. 15, p. 163-180, 2020.
-
PAFFARINI, JACOPO . The Lava Jato investigation and the political instability in Latin America. Civitas (Porto Alegre) , v. 20, p. 335-347, 2020.
-
PAFFARINI, J. . I consigli di giustizia in America Latina: un quadro comparativo tra continuità e instabilità dei modelli.. DPCE ONLINE , v. 45, p. 5114, 2020.
-
PAFFARINI, J. . I diritti della difesa e il diritto ad una tutela giurisdizionale effettiva delle persone soggette a provvedimenti di congelamento dei beni. DPCE ONLINE , v. 38, p. 881, 2019.
-
PAFFARINI, J. . LOS PARLAMENTOS LATINOAMERICANOS Y LAS INVESTIGACIONES ANTICORRUPCIÓN: UNA REFLEXIÓN SOBRE LOS EFECTOS DE LA POLARIZACIÓN POLÍTICA EN LOS EQUILIBRIOS CONSTITUCIONALES Y LA FORMA DE GOBIERNO. Revista General de Derecho Público Comparado , v. 25, p. 1-22, 2019.
-
PAFFARINI, JACOPO . L?inchiesta Lava-Jato e l?instabilità governativa in America Latina. Verso una nuova frontiera del controllo parlamentare sui Presidenti?. DPCE ONLINE , v. 41, p. 2851-2868, 2019.
-
PAFFARINI, J. . Libertà di culto e diversità religiosa nelle carceri inglesi. Stato, Chiese e pluralismo confessionale , v. 25, p. 1-19, 2018.
-
PAFFARINI, J. ; SILVEIRA, A. M. . A ordem econômica no Brasil: contrariedades a defesa do meio ambiente. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO , v. 9, p. 365-375, 2018.
-
PAFFARINI, J. . Direitos Sociais entre Hard Law e Soft Law. Um caso de estudo da União Europeia. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO , v. 19, p. 799-812, 2018.
-
PAFFARINI, J. . DALL'INCHIESTA ?MANI PULITE? ALLE LEGGI ?AD PERSONAM?. UNA RIFLESSIONE SU CLASSE POLITICA, MAGISTRATURA E CONTRASTO ALLA CORRUZIONE IN ITALIA. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE) , v. 22, p. 201, 2017.
-
PAFFARINI, J. ; CALETTI, L. . LOOKING FOR THE CAUSES OF A CONVERGENCE: THE CONTRIBUTION OF SOCIAL ANALYSIS ON THE STUDY OF CONTEMPORARY CONSTITUTIONAL LAW. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFG , v. 41, p. 67-83, 2017.
-
PAFFARINI, J. . A Brazilian Outlook on the (Un)Sustainable Development of Corporate Capitalism. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 3, p. 35-53, 2017.
-
PAFFARINI, J. . Il presidenzialismo brasiliano alla prova delle inchieste e della crisi del bilancio statale: osservazioni sull?impeachment contro Dilma Rousseff. DPCE ONLINE , v. 3, p. 551-569, 2017.
-
PAFFARINI, J. ; COLOGNESE, M. M. F. ; HAMEL, E. H. . A INSUFICIÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL EMPRESARIAL NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO , v. 8, p. 55-75, 2017.
-
PAFFARINI, J. . JUSTICE REFORMS AND MIGRATION OF ADR MODELS THROUGH THE ?NEW? INTERNATIONAL CONDITIONALITY. THE CAMBODIAN ARBITRATION COUNCIL. Comparative Law Review , v. 7, p. 1-26, 2016.
-
PAFFARINI, J. ; STAFFEN, M. R. ; ARSHAKYAN, M. . Constitutional Interpretation and Foreign Law: A Comparative Analysis between the U.S. Supreme Court and the German Federal Constitutional Court. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso) , v. 66, p. 32-68, 2016.
-
PAFFARINI, J. . Potere e politica nell?esperienza costituzionale del Brasile postcoloniale. Una riflessione a partire da un?opera di Machado de Assis. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) , v. 14, p. 210-227, 2016.
-
PAFFARINI, J. . Costituzione e linguaggio normativo: una riflessione da una prospettiva comparatistica. Direitos Fundamentais & Justiça , v. 31, p. 32-55, 2015.
-
PAFFARINI, J. . Corte di Giustizia dell'Unione Europea (Seconda Sezione), 16 luglio 2015, causa C-612/13, ClientEarth contro Commissione Europea. L?accesso alle informazioni ambientali e la tutela delle attività di indagine della Commissione Europea: di nuovo una ?lettura funzionale? della Corte di Giustizia?. DPCE on line , v. 4, p. 1, 2015.
-
PAFFARINI, J. ; LOSS, M. M. M. . A TERCEIRIZAÇÃO, A RESPONSABILIDADE ESTATAL E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: O DESAFIO DA CONCILIAÇÃO. Revista do Mestrado em Direito UCB , v. 9, p. 116-153, 2015.
-
PAFFARINI, J. . FUNDAMENTAL RIGHTS AND MIGRATION OF JUDICIAL MODELS IN THE CONDITIONALITY OF INVESTMENT TREATIES AND TRANSNATIONAL PUBLIC POLICIES. THE CAMBODIAN CASE. Revista Brasileira de Direito , v. 10, p. 33-47, 2014.
-
PAFFARINI, J. . DIREITO TRANSNACIONAL: Prospectiva da circulação dos modelos jurídicos. Revista Direito UNIDAVI , v. 4/2013, p. 1-16, 2013.
-
PAFFARINI, J. . O SISTEMA DE FONTES DO DIREITO E A LINGUAGEM NORMATIVA. UMA REFLEXÃO SOBRE A ASSIMETRIA ENTRE PROPOSTAS LEGISLATIVAS E APLICAÇÃO. Novos Estudos Jurídicos (Online) , v. 18, p. 369-396, 2013.
-
PAFFARINI, J. . L'irrilevanza del grado di significatività della restrizione prodotta dall'accordo avente un oggetto anticoncorrenziale ai fini dell'applicazione della normativa antitrust. Diritto Pubblico Comparato ed Europeo , v. 2, p. 708-712, 2013.
-
PAFFARINI, J. . The Gun Behind the Door. La revoca popolare degli eletti nel diritto comparato. 1. ed. Bolonha (Italia): Bologna University Press, 2024. v. 1. 196p .
-
PAFFARINI, J. ; OLIVAES, M. E. F. (Org.) ; PISSOLATTO, L. (Org.) . Transformações da Democracia Constitucional. 1. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2022. v. 1.
-
PAFFARINI, J. ; ZAMBAM, N. J. (Org.) . A luta à corrupção em perspectiva comparada. As implicações sobre as democracias da Europa e da America Latina. 1. ed. Passo Fundo: Deviant, 2020. v. 1. 202p .
-
PAFFARINI, J. ; OLIVIERO, M. . Impeachment: a origem e a circulação do modelo. 1. ed. Curituba: Arraes Editores, 2019. v. 1. 220p .
-
PAFFARINI, JACOPO ; CALETTI, L. (Org.) . DIREITO, DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE: O HUMANO ENTRE A AUSTERIDADE E O PLURALISMO JURÍDICO. 1. ed. Erechim: Deviant, 2018. v. 1. 150p .
-
PAFFARINI, J. ; PIRES, C. M. P. (Org.) ; CELLA, J. R. G. (Org.) . Direito, Democracia e Sustentabilidade: Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional. 1. ed. Erechim: Deviant, 2017. v. 1. 289p .
-
PAFFARINI, J. ; BUDO, M. N. (Org.) . Estudo de casos práticos de direito, democracia e sustentabilidade. 1. ed. Erechim/RS: Deviant LTDA, 2016. v. 1.
-
PAFFARINI, J. ; Fabiana, B. (Org.) ; PARRA, N. (Org.) . Proposte per un diritto del Terzo Millennio - Atti del Convegno. 1. ed. Itajai: Editoria UNIVALI, 2015. v. 1. 334p .
-
PAFFARINI, J. ; OLIVIERO, M. (Org.) ; STAFFEN, M. R. (Org.) ; ROSENFELD, L. (Org.) . Transnacionalismo, Globalização e Direitos Humanos. 1. ed. Itajaí: Editora Univali, 2015. v. 1. 183p .
-
PAFFARINI, J. . Modelli Costituzionali e Società di Mercato. 1. ed. LIMA: EGACAL, 2015. v. 1. 215p .
-
PAFFARINI, J. ; OLIVAES, M. E. F. . A REVOGAÇÃO DE MANDATO ELETIVO NO SISTEMA PRESIDENCIAL DA VENEZUELA. In: Vinícius Borges Fortes; Neuro José Zambam; José Renato Cella. (Org.). ANUÁRIO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO DA ATITUS EDUCAÇÃO EDIÇÃO COMEMORATIVA DOS 10 ANOS DO PPGD. 1ed.Cruz Alta: Ilustração, 2024, v. 1, p. 61-75.
-
PAFFARINI, JACOPO ; CALVIERI, C. . Diritti politici degli stranieri. In: Silvia Bagni; Maria Chiara Locchi; Cinzia Piciocchi; Angelo Rinella. (Org.). Interculturalismo. Lessico comparato. 1ed.Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 2024, v. 1, p. 173-194.
-
PAFFARINI, J. . Organismi di consulta degli stranieri e rappresentanza. In: Silvia Bagni; Maria Chiara Locchi; Cinzia Piciocchi; Angelo Rinella. (Org.). Interculturalismo. Lessico comparato. 1ed.Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane, 2024, v. 1, p. 459-466.
-
PAFFARINI, JACOPO ; Lage, Leonardo Almeida . Local Governance in Brazil: The Unresolved Contradiction Between Claims to Autonomy and Centripetal Trends. In: Matteo Nicolini; Alice Valdesalici. (Org.). Ius Gentium: Comparative Perspectives on Law and Justice. 1ed.: Springer Nature Switzerland, 2023, v. , p. 237-259.
-
PAFFARINI, J. . Le democrazie latinoamericane tra iper-presidenzialismo e tendenze alla parlamentarizzazione. In: Francesco Clementi; Francesco Duranti. (Org.). Lezioni perugine di diritto pubblico comparato. 1ed.Torino: Giappichelli, 2022, v. 1, p. 71-89.
-
PAFFARINI, J. ; CALVIERI, C. . LOS LÍMITES A LOS DERECHO POLITICOS DE LOS EXTRANJEROS. LA EXPERIENCIA ITALIANA Y EUROPEA EN COMPARACIÓN. In: Salete Oro Boff; Leilane Serratine Grubba. (Org.). DIREITO, DEMOCRACIA E TECNOLOGIA ANUÁRIO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO DA ATITUS EDUCAÇÃO. 1ed.Curitiba: Editora Ilustração, 2022, v. 1, p. 31-64.
-
PAFFARINI, JACOPO . Declinare ?al plurale? i servizi religiosi nel penitenziario. Alcuni spunti di riflessione dall?esperienza inglese. In: Maria Chiara Locchi. (Org.). Vita detentiva, identità e diritti. 1ed.Perugia: Unipg, 2021, v. 1, p. 155-181.
-
PAFFARINI, J. ; FARIAS, V. R. A. S. . OCUPAÇÕES HABITACIONAIS NA ITÁLIA, ENTRE EMERGÊNCIAS SOCIAIS E LEGALIDADE. UMA RESPOSTA POLÍTICA AO PUNITIVISMO DO ESTADO. In: Felipe da Veiga Dias; Tássia A. Gervasoni; Salete Oro Boff. (Org.). DIREITO, DEMOCRACIA E TECNOLOGIA Anuário do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional. 1ed.Curitiba: Editora Ilustração, 2021, v. 1, p. 73-97.
-
PAFFARINI, J. . A INVESTIGAÇÃO DA LAVA-JATO E A INSTABILIDADE DOS GOVERNOS NA AMÉRICA LATINA: RUMO A UMA NOVA FRONTEIRA DE CONTROLE PARLAMENTAR DOS PRESIDENTES?. In: Jacopo Paffarini; Neuro Zambam. (Org.). A luta à corrupção em perspectiva comparada: as implicações sobre as democracias da Europa e da América Latina. 1ed.Passo Fundo: Deviant, 2020, v. 1, p. 105-130.
-
PAFFARINI, J. . Il mercato e la produzione normativa:l'ars interpretandi come ars regendi. In: Isaac Reis. (Org.). Diálogos sobre retórica e argumentação. 1ed.Curitiba: Alteridade, 2018, v. 4, p. 117-140.
-
PAFFARINI, J. . POTERE E POLITICA NELL?ESPERIENZA COSTITUZIONALE DEL BRASILE POSTCOLONIALE. Una riflessione a partire da un?opera di Machado de Assis. In: Francesco Petrillo; Alberto Vespaziani. (Org.). Dialoghi tra diritto, letteratura e politica. 1ed.Chieti (Italia): Solfanelli, 2017, v. 1, p. 95-116.
-
PAFFARINI, J. ; REGINATO, K. C. . GESTÃO, CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL E COMPETITIVIDADE: O CONSUMO AMBIENTALMENTE CORRETO COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTAÇÃO FINANCEIRA EMPRESARIAL. In: Maurizio Oliviero, Pedro Manoel Abreu, Marcos Leite Garcia. (Org.). COLEÇÃO PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL E POLÍTICA DO DIREITO. 1ed.Itajaí: UNIVALI, 2016, v. 2, p. 209-223.
-
PAFFARINI, J. . Moltiplicità. In: Fabiana Bettini, Jacopo Paffarini, Nuntia Parra. (Org.). Proposte per un diritto del Terzo Millennio - Atti del convegno. 1ed.Itajaí: Editoria UNIVALI, 2015, v. 2, p. 151-154.
-
PAFFARINI, J. . Costituzione e linguaggio normativo: una riflessione da una prospettiva comparatistica. In: Jacopo Paffarini; Marcio Ricardo Staffen; Luis Rosenfeld. (Org.). Transnacionalismo, Globalizaçao e Direitos Humanos. 1ed.Itajai: Editora Univali, 2015, v. 1, p. 50-74.
-
PAFFARINI, J. . O Transjudicialismo processual e as Cortes de Justiça estatais. In: FORTES, Vinícius Borges; MIGLIAVACCA, Luciano de Araújo; COPATTI, Lívia Copelli; BORTOLOTI, José Carlos Kraemer; SOUZA, Maria Carolina de; SOVERAL, Raquel. (Org.). SEMINÁRIO ACADÊMICO DE DIREITO IMED: O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E OS DESAFIOS PARA O DIREITO E PARA A DEMOCRACIA. 1ed.Passo Fundo/RS: Deviant, 2015, v. 1, p. 38-50.
-
PAFFARINI, J. . New tendencies of multilevel protection of workers' health: between financial sustainability and justice.. In: André Karam Trinidade; Angela Araujo da Silveira Espindola. (Org.). Direito, Democracia e Sustentabilidade. Anuário do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridiona. 1ed.Passo Fundo: IMED Editora, 2015, v. 1, p. 1-353.
-
PAFFARINI, J. . Democracy and migration of judicial models in the conditionality of investment treaties and transnational public policies. The cambodian case. In: André Karam Trindade; Angela Araujo da Silveira Espindola; Salete Oro Boff. (Org.). Direito, Democracia e Sustentabilidade. 1ed.Passo Fundo: IMED, 2014, v. 1, p. 341-371.
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PAFFARINI, J. . Diritto comparato e contesto normativo globale. In: Márcio Ricardo Staffen; Alexandre Morais Da Rosa. (Org.). Direito Global: transnacionalidade e globalização jurídica. 1ed.: UNIDAVI, 2013, v. , p. 52-73.
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PAFFARINI, J. . Dalla dialettica comunicativa alla dialettica sociale. La ?ars interpretandi? intesa come ?ars regendi?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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PAFFARINI, J. . Profili storici e costituzionali della lotta alla corruzione. Da Mani Pulite ad oggi.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PAFFARINI, J. . Novos olhares sobre a Propriedade sobre a Propriedade e a Sustentabilidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PAFFARINI, J. . Estudos de casos sobre Direito, Democracia e Sustentabilidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PAFFARINI, J. ; VANNUCCI, A. . A raízes institucionais da corrupção: custos e instrumentos de prevenção e de contraste. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PAFFARINI, J. . A corrupção sistemica: um parallelo entre Tangentopoli e Lava-Jato. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PAFFARINI, J. . O Direito Processual Civil nos Tribunais Superiores. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PAFFARINI, J. . RULE OF LAW E PAESI IN VIA DI SVILUPPO. IL RUOLO DELL'ARBITRATO NELLA CREAZIONE DI PRINCIPI GIURIDICI TRANSNAZIONALI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PAFFARINI, J. . MOLTEPLICITA'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PAFFARINI, J. . Le sentenze Melloni e Viking: quando le pronunce europee restringono i diritti costituzionali. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PAFFARINI, J. . Prefacio. Rio de Janeiro, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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PAFFARINI, J. . Diritto Transnazionale 2012 (Università degli Studi di Perugia).
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PAFFARINI, J. . I giudici e comparazione 2010 (Democrazia e e Costituzionalismo).
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PAFFARINI, J. . L'integrazione europea e i 'contro limiti' nazionali 2010 (Democrazia e Costituzionalismo).
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PAFFARINI, J. . La Corte di Giustizia ed i 'controlimiti europei 2010 (Democrazia e Costituzionalismo).
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PAFFARINI, J. . Corte Suprema degli Stati Uniti - Lawrence Vs. Texas 2010 (Democrazia e Costituzionalismo).
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PAFFARINI, J. . Maastricht reloaded': il Tribunale costituzionale tedesco e la ratifica condizionata del Trattato di Lisbona 2010 (Democrazia e Costituzionalismo).
Outras produções
PAFFARINI, J. . O PARAGIGMA DA PROPRIEDADE PÚBLICA E PRIVADA E A NECESSIDADE DE SUA RELEITURA A PARTIR DA LEI 9.985/2000. 2018.
PAFFARINI, J. . A proibição do retorno à privação socioeconômica: a aplicação do princípio de non-refoulement a partir do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2017.
PAFFARINI, J. . A Legislação Aparente na construção de uma Constitucionalização Simbólica. 2017.
PAFFARINI, J. . Limites da competencia da Justiça Eleitoral -. 2016.
PAFFARINI, J. . A soberania dos Estados e o comercio eletrônico internacional. 2016.
PAFFARINI, J. . A eficiência dos tribunais de contas no Brasil: uma abordagem teórica. 2016.
PAFFARINI, J. . O Federalismo em perspectiva comparada: contribuições para ima adequada compreensão do federalismo brasileiro - Revista eletrônica Direito e Politica - vol 10, n.4 /2015. 2015.
PAFFARINI, JACOPO . Apericerca. 2024.
PAFFARINI, J. . Luis Nassif entrevista Jacopo Paffarini. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PAFFARINI, J. ; BARROSO, L. R. ; FALCAO, J. ; FACCINI NETO, O. ; FERRA, M. . Grande Casos Criminais. Experiência italiana e perspectivas no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PAFFARINI, JACOPO ; CELLA, J. R. G. . I° Incontro Unipg-Atitus Educação ?Diritto, Democrazia e Tecnologia?. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
PAFFARINI, JACOPO ; LOCCHI, M.C. . Corso di Diritto Pubblico comparato. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didatico).
PAFFARINI, JACOPO ; VALIM, R. ; OLIVIERO, M. ; BARTOLINI, A. ; PORENA, D. . CORSO DI ALTA FORMAZIONE DIRITTO, POLITICHE PUBBLICHE E INFRASTRUTTURE. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
OLIVIERO, M. ; PAPA, M. ; FRANCESCO, P. ; ROBERTO, G. ; PAFFARINI, J. . Higher Education Program in Legal Disciplines for Afghanistan. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2020 - Atual
Democracia e Estado no Século XIX: Assimetria dos modelos constitucionais, Descrição: a) Resumo O projeto se propõe produzir cientificamente e com a metodologia da comparação jurídica sobre a(s) crise(s) do Estado Constitucional Moderno e, principalmente, sobre a construção teórica que poderá substituí-lo. A partir da analise sobre os sistemas de governo, focando na "summa divisio" entre "parlamentarismos" e "presidencialismos" a metodologia da comparação permite relativizar os resultados que se pretendem absolutos e destaca a necessidade de adequação dos processos eleitorais e da estrutura institucional no contexto cultural e material de atuação. Considerando os resultados de grupos de estudos que demonstraram a exigência de uma abordagem interdisciplinar no estúdio das formas de governo e de Estado, o projeto de pesquisa pretende explorar conhecimentos em diferentes campos das ciências sociais para configurar uma nova epistemologia da convivência democratica, de acordo com os desafios e as emergências do século XXI. O projeto se insere na linha de pesquisa do PPGD da Atitus Educação de Passo Fundo (RS) "Fundamentos. do Direito, da Democracia e da Sustentabilidade" b) Justificativa O que justifica a proposta de pesquisa expressa neste Projeto é a necessidade de sistematização, em produtos científicos, das teorias contemporâneas que tratam da substituição do Estado Constitucional Moderno por outra estrutura jurídico-política (estatal ou não) que, ao contrário da ?civilização dos contratos e da propriedade privada individualista? da modernidade, possa privilegiar uma visão eco-solidaria. A democracia atual enfrenta a problemática da "inclusão" do "Outro", para a genuinidade do processo democratico: o tema do reconhecimento e do espaço publico de expressão é, então central. c) Objetivos c.1) Geral O objetivo geral que se pretende empreender é a efetivação de investigações que possam contribuir para a discussão sobre a Democracia e o Estado no Século XXI, com o intuito de formar teses e teorias contemporâneas sobre a crise, o futuro e a superação democrática do Estado Constitucional Moderno em favor dum modelo pluralista e intercultural. E, como objetivo decorrente, editar livros e artigos científicos e organizar eventos nacionais e internacionais sobre o tema. Além disso, dada a amplitude das ações que envolvem este projeto, busca-se formar profissionais (acadêmicos, mestrandos e doutorandos) aptos a discutir as teses e teorias contemporâneas sobre o assunto em tela; c.2) Específicos a) Revisar as críticas contemporâneas às teorias modernas sobre a Democracia e o Estado Constitucional Moderno; b) Analisar as mudanças jurídico-constitucionais vividas pelo Estado Contemporâneo a partir da assimilação da diversidade efetivada pela ideologia "modernista" ocidental; c) Identificar quais as doutrinas contemporâneas tendentes a discutir as possibilidades do Direito Constitucional Intercultural ou Ecologico; d) Estabelecer elementos de conclusão a partir das hipóteses de pesquisa, que alimentem o conhecimento sobre os problemas da democracia intercultural; e) aprofundar a epistemologia e a legitimação do poder publico eletivo f) Apresentar quatro trabalhos em congressos nacionais e internacionais, vinculados à pesquisa proposta; g) Organizar evento internacional para discussão dos resultados da pesquisa proposta; h) Elaborar seminários acadêmicos de graduação e pós-graduação (inclusive de outras IES) sobre os resultados auferidos; i) Orientar dissertações de mestrado e teses de doutorado que trabalharão com o tema proposto; l)Publicar quatro artigos em periódicos nacionais e internacionais resultados da pesquisa proposta;. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Jacopo Paffarini - Coordenador / Maurizio Oliviero - Integrante / Marcio Ricardo Staffen - Integrante / Neuro José Zambam - Integrante / Alberto Vannucci - Integrante / LUIZ GUILHERME ARCARO CONCI - Integrante / Rafael Valim - Integrante / Stefania Stefanelli - Integrante / Glauber Weber - Integrante / Everton Luis Sommer - Integrante., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 3
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2019 - Atual
Tratados e Jurisprudência Internacionais como Instrumentos de Proteção da Pessoa Humana, Descrição: Explorar o constitucionalismo latino-americano e as suas características fundamentais; Entender qual o papel das constituições e a sua abertura para o direito internacional dos direitos humanos; Definir a função atual dos tratados de direitos humanos; explorar a função judicial doméstica e internacional na prática da proteção dos direitos da pessoa humana; Verificar quais são os resultados para o Brasil do constitucionalismo pós-88 em matéria de proteção da pessoa humana.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jacopo Paffarini - Integrante / LUIZ GUILHERME ARCARO CONCI - Coordenador / THAIS NOVAES CAVALCANTI - Integrante.
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2017 - 2020
SISTEMAS DE GOVERNO NO SECULO XXI: A SUSTENTABILIDADE DA DEMOCRACIA NA EPOCA DA GLOBALIZAÇÃO, Descrição: Com o presente projeto o candidato se propõe produzir cientificamente e em conjunto sobre a(s) crise(s) da classificação doutrinaria dos sistemas de governo dentro e fora do paradigma do Estado Constitucional Moderno. A linha mestra da proposta foi construída ao longo dos últimos anos como resultado de pesquisas desenvolvidas pelo candidato e seu orientador, o Dr Maurizio Oliviero, reconhecido constitucionalista e comparatista Italiano, e com outros investigadores da Universidade de Perugia/Italia. O que justifica a proposta de pesquisa expressa neste Projeto é a necessidade de sistematização, em produtos científicos, das teorias contemporâneas que tratam da classificação dos sistemas de governo dentro estrutura jurídico-política estatal perante à "civilização dos contratos e da propriedade privada individualista" promossa da globalização neoliberal. O objetivo da investigação que se pretende empreender, de forma metodologicamente concebida e a partir das teses e teorias contemporâneas sobre as crises do Estado Constitucional Moderno, é o de demonstrar os anacronismos teórico-jurídicos das bases lógicas que sustentam a atual classificação. O novo ambiente global e seus reflexos exigem das instituições de pesquisa descrições científicas e formulações teóricas que possam sustentar uma transição. Tanto na fase de investigação quanto na fase de relatório dos resultados, o método a ser empregado será o dedutivo, que consiste em estabelecer uma formulação geral e, em seguida, buscar as partes do fenômeno de modo a sustentar a formulação geral.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Jacopo Paffarini - Coordenador / Patrícia Silveira da Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 10
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2015 - 2018
Rights behind Bars in Europe. Comparing national and local rules for the treatment of immigrant prisoners towards new perspectives on integration, Descrição: The project approved by the Italian Ministry of Education aims to enhance knowledge of the treatment of foreign prisoners by deepening legal and sociological theoretical assumptions, comparing and classifying European and Italian treatment models and exploring new paradigms and tools of intervention. A comprehensive and interdisciplinary approach has been established to overcome the limits of current one-dimensional studies on the conditions of foreign prisoners.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Jacopo Paffarini - Integrante / Maria Chiara Locchi - Coordenador., Número de produções C, T & A: 2
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2013 - 2014
Quem defende os direitos? (Chi difende i diritti?), Descrição: Pesquisa e estudo sobre a questão da proteção administrativa e judicial dos direitos individuais no limiar do século XXI.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jacopo Paffarini - Coordenador / Stefano Rodotà - Integrante.
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2013 - Atual
«LA TUTELA MULTILIVELLO DELLA SICUREZZA E DELLA SALUTE SUL LUOGO DI LAVORO. UN?ANALISI DEGLI SPAZI DI LEGITTIMITÀ PER UN INTERVENTO DELLA NORMATIVA REGIONALE IN ATTUAZIONE DEL T.U. 81/2008 E DEGLI OBBIETTIVI EUROPEI», Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Maurizio Oliviero em 06/08/2014., Descrição: Il progetto di ricerca intende offrire una ricostruzione completa ed approfondita della normativa vigente in materia di tutela della sicurezza e della salute nei luoghi di lavoro, prestando particolare attenzione all'indirizzo della normativa e della giurisprudenza sovranazionali nonché alle innovazioni, ancora in via di attuazione, introdotte nel Testo Unico del 2008. L'analisi e il commento delle previsioni non mancherà di evidenziare gli aspetti di criticità connessi alle continue trasformazioni subite dal processo produttivo, le quali aprono ?nuove sfide? alla protezione della salute dei lavoratori, specialmente nelle PMI. In questa prospettiva, risulta imprescindibile riflettere attorno alla legittimità costituzionale di una disciplina regionale differenziata ? alla luce delle materie attribuite alla potestà legislativa concorrente o esclusiva delle Regioni ? tesa a intensificare la protezione dei lavoratori, anche al fine di ridurre la spesa, privata e pubblica, connessa agli infortuni e alle malattie, rafforzando, così, la produttività e la competitività delle imprese e del territorio regionale.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Jacopo Paffarini - Integrante / Maurizio Oliviero - Coordenador., Financiador(es): Regione Umbria - Remuneração.
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2011 - 2011
O direito à vida e o fim da vida (The Right to Life and the End of Life), Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jacopo Paffarini - Coordenador / Elizabeth Wicks - Integrante.
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2011 - 2011
Hermenêutica e Constitucionalismo (Ermeneutica e costituzionalismo), Descrição: Reuniões de estudo que visam a produção de publicações científicas que previa a participação no papel de coordenador, o Prof Dr. Luigi Ferrajoli/ Università degli Studi Roma Tre.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jacopo Paffarini - Coordenador / Luigi Ferrajoli - Integrante.
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2009 - 2012
Poderes públicos na sociedade de mercado (Governo nella 'società di mercato), Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Maurizio Oliviero em 03/03/2016., Descrição: A pesquisa aprofunda a evolução do constitucionalismo à luz dos processos de globalização. Vem efetuada uma classificação dos perfis principais inerentes a forma de tutela dos Direitos Humanos e do dever de solidariedade social. O plano de estudo privilegiado é o Judiciário (procedimento contencioso) e uma consequente classificação dos instrumentos doutrinários e jurisprudenciais para a junção entre as previsões do ordenamento nacional, internacional e supranacional. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Jacopo Paffarini - Integrante / Maurizio Oliviero - Coordenador., Financiador(es): Università degli Studi di Perugia - Bolsa.
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2006 - 2008
Direitos Sociais e Globalização (Diritti sociali e globalizzazione), Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Maurizio Oliviero em 03/03/2016., Descrição: A pesquisa tem analisado o valor constitucional do trabalho e dos direitos sociais através das exigências das normas constitucionais e das interpertações dadas pelas Consultas. O objetivo é de se verificar a atualidade dos modos de trabalho propostos pelo constituinte à luz dos fenômenos sociais, econômicos e políticos que têm conduzido uma profunda transformação do trabalho e, em particular, o superamento do modelo social típico de trabalho subordinado e a afirmação das tipologias laborativas que colocam importante necessidade de junção dos precedentes com o texto constitucional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jacopo Paffarini - Integrante / Maurizio Oliviero - Coordenador.
Projetos de desenvolvimento
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2024 - Atual
More 4 Water, Descrição: MORE4WATER project aims at developing a novel technology that usesefficient real-time monitoring for improving the forecast of water availabilityand, consequently, the management and governance strategies of waterdistribution and transmission networks (WNs) and irrigation systems (ISs).The proposed technology will allow drastically reduce the impact of waterdrought and prepare for the next generation of WNs and ISs which must bemore monitored, more controlled, more efficient, sustainable, and smart.The natural recipients of such innovation activities are the stakeholders.Accordingly, the MORE4WATER project derives from four concerns. The firstone is that a large part of freshwater is contained in groundwater and a muchsmaller part in freshwater lakes, with most of the freshwater (approximately70) used in irrigation systems. The second concern is that approximatelyhalf of the worlds population is currently subject to severe water scarcity forat least some part of the year. The third one is that meteorological droughts(periods of persistent low precipitation) one of the effects of climate change exasperate deficits in the water supply. This leads to social tensions amongpotential users and calls upon public authorities and service operators toadopt delicate decisions concerning the allocation of resources involving bothknowledge of highly complex technical data and socio-economic assess-ments. The fourth concern is the heterogeneity of the physical, political, andsocio-economic contexts of the transboundary water resources which makeshard their management.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Jacopo Paffarini - Coordenador / Maria Chiara Locchi - Integrante / Simone Vezzani - Integrante / Cristiana Angelini - Integrante / Silvia Meniconi - Integrante., Financiador(es): MIUR - Ministero dell?Istruzione dell?Università e della Ricerca - Auxílio financeiro.
Prêmios
2009
Bolsa de estudos para a Academia de Direito Pública da EPLO (Grécia), EPLO (European Public Law Organization ).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Università degli Studi di Perugia, Dipartimento di Diritto Pubblico. , Via Pascoli, 33, Perugia, 06123 - Perugia, - Itália, Telefone: (0039) 0755852401, URL da Homepage:
Experiência profissional
2015 - Atual
Atitus EducaçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Atividades
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08/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Atitus, PPGD.,Linhas de pesquisa
2022 - Atual
Universitá Degli Studi Di PerugiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pesquisador Docente, Carga horária: 34, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Colaborador nas discipinas de Direito Constitucional e Direito Público Comparado.
2008 - 2021
Universitá Degli Studi Di PerugiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 30
2011 - 2012
Max-Planck InstituteVínculo: Colaborator, Enquadramento Funcional: Pesquisador visitante, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Pesquisador visitante nas discussões sobre Direito Público Comparado.
2022 - Atual
Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular
Atividades
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06/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.,Linhas de pesquisa
2024 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Jacopo Paffarini e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?