Fabiana da Silva Figueiró

Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004). Especialista em Direito Ambiental pela PUCRS (2008) e especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo IDC (2010). Cursa Mestrado em Direito na Universidade de Caxias do Sul. É membro do Comitê de Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba, das Câmaras Técnicas de Assuntos Jurídicos do Conselho Estadual do Meio Ambiente e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, além da Câmara Técnica de Águas Transfronteiriças do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, bem como do Conselho de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre. Advogada do Departamento de Direito Ambiental e Sustentabilidade de Souto Correa Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 16/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2012 - Atual

Universidade de Caxias do Sul
Título: A interface entre a Política Nacional de Recursos Hídricos e o Licenciamento Ambiental: reflexões sobre procedimentos e competências com vistas ao desenvolvimento sustentável,Orientador:
Maria de Fatima Schumacher Wolkmer.

Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2008 - 2010

Faculdade IDC
Título: A Lei Federal 9605/98 e a Composicão do Dano Ambiental: Reflexões e Criticas
Orientador: Daniel Gerber

Especialização em Direito Ambiental

2006 - 2008

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Mineração de Agregados para Construção Civil em Áreas de Preservação Permanente: limites e possibilidades
Orientador: Caroline Vieira Ruschel

Graduação em ciências jurídicas e sociais

1999 - 2004

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Meio Ambiente e Competência Municipal
Orientador: Amélia Boldoíno Sturmer

Graduação interrompida em 2001 em Letras

2000 - interrompida

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ano de interrupção: 2001

Formação complementar

2011 - 2011

Direito do Estado. (Carga horária: 300h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Processo Civil Aplicado e as Proximas Alteracões. (Carga horária: 95h). , Escola Superior do Ministerio Publico do Rio Grande do Sul.

2006 - 2006

Programa de Capacitacão de Gestores de Empresas Mi. (Carga horária: 16h). , Ministério de Minas e Energia.

2005 - 2005

Extensão universitária em ATUALIZACÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 110h). , Faculdade IDC.

2005 - 2005

Extensão universitária em Atualizacão em Direito Constitucional, Administrat. (Carga horária: 125h). , Faculdade IDC.

Participação em eventos

Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2013. (Congresso).

27º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. 2013. (Congresso).

27º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental. Responsabilidades legais pela aquisição de áreas contaminadas. 2013. (Congresso).

Seminário Plano de Manejo do Delta do Jacuí.Plano de Manejo do Delta do Jacuí. 2013. (Seminário).

II Seminário Sul-brasileiro de Gerenciamento de Áreas Contaminadas.O gerenciamento de Passivos Ambientais dentro do contexto da municipalização do licenciamenot ambiental. 2013. (Seminário).

III Seminário Sul-brasileiro de gerenciamento de áreas contaminadas. 2013. (Seminário).

X Seminário Nacional de Resíduos Solídos e 4º Seminário Regional Sul de Resíduos.Desafios na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2013. (Seminário).

X Seminário Nacional de Resíduos Sólidos. 2013. (Seminário).

Simpósio de Recursos Hídricos: Resultados e Perspectivas do Projeto Rede Guarani/Serra Geral em SC.O Direito Humano à Água e o Marco Jurídico para o Uso Sustentável do Sistema Aquífero Integrado Guarani/Serra Geral (SAIG/SG).. 2013. (Simpósio).

4º Fórum de Resíduos Sólidos Urbanos. 2013. (Outra).

II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. O novo código florestal frente à legislação florestal do Estado do Rio Grande do Sul. 2012. (Congresso).

Seminário Sul-brasileiro de Gerenciamento de Áreas Contaminadas."Seguros Ambientais". 2012. (Seminário).

Os impactos do crescimento da cidade nos recursos hídricos.O Crescimento da Cidade frente aos recursos hídricos. 2012. (Outra).

Temas Atuais de Responsabilidade Civil. 2011. (Seminário).

III Seminário Internacional sobre agregados para construção civil. 2011. (Seminário).

Dialogando com Philipp Hartmann sobre a Cobranca pelo Uso da Agua. 2011. (Encontro).

Comite de Sustentabilidade da AMCHAM - Case Brakem de Sustentabilidade e Premio ECO 2011. 2011. (Outra).

Comite de Legislacão da AMCHAM: Responsabilidade Corporativa Ambienal. 2010. (Outra).

Comite de Legislacão de AMCHAM - Os Desafios do Brasil Frente a Organizacão Mundial de Comercio. 2010. (Outra).

Curso de Criminalidade Econômica e Direito PEnal Empresarial. 2010. (Outra).

5º Encontro Nacional da Mineração de Agregados. 2009. (Encontro).

3 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2008. (Congresso).

X Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas.O Comitê de Bacia Hidrográfica como integrador dos diversos usos da água: da mobilização social à proteção ambiental com base em casos concretos envolvendo mineração de areia. 2008. (Encontro).

Reunião da Câmara da Indústria e Comércio de Cachoeira do Sul CACISC.Meio Ambiente e Reserva Legal: aspectos relevantes. 2008. (Outra).

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Baixo Jacuí.O Comitê de Bacia Hidrográfica no Sistema Estadual de Recursos Hídricos: breves apontamentos. 2008. (Outra).

III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. O Conselho Estadual do Meio Ambientee a (in)Constitucionalidade dos Criterios e Procedimentos. 2007. (Congresso).

I Seminário Internacional Estado Sócio Ambiental. 2007. (Seminário).

Os 10 anos da Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos. 2007. (Seminário).

II Semana Acadêmica Maurício Cardoso. 2002. (Outra).

Uma visão transdisciplinar dos direitos humanos. 2001. (Seminário).

Ciclo de Palestras em Direito Constitucional. 2001. (Seminário).

III Simposio de Direito do Consumidor. 2001. (Simpósio).

Seminario Temas Atuais de Direito Penal. 2000. (Seminário).

VIII Jornada de Direito da Família. 1999. (Outra).

Participação em bancas

FIGUEIRÓ, F. S.. VIII Mostra de Trabalhos Técnicos, Científicos e Comunitários do Comitê do Lago Guaíba. 2013.

FIGUEIRÓ, F. S.. VII Mostra de Trabalhos Tecnicos, Cientificos e Comunitarios. 2011. Centro de Referencia da Bacia Hidrografica do Lago Guaiba/UFRGS.

FIGUEIRÓ, F. S.. III Mostra de Trabalhos Tecnicos,Cientificos e Comunitarios. 2006. Centro de Referencia da Bacia Hidrografica do Lago Guaiba/UFRGS.

Produções bibliográficas

FIGUEIRÓ, F. S. ; Saneamento: Agenda rica em setembro. Bio (Rio de Janeiro) , v. 01, p. 11-11, 2013.
FIGUEIRÓ, F. S. ; WOLKMER, M. F. S. . A INTERFACE DA ÁGUA ENQUANTO RECURSO AMBIENTAL E ECONÔMICO E A SUA INTERCONEXÃO COM A TUTELA DO MEIO AMBIENTE. Revista Jurídica (FURB. Online) , v. 17, p. 37-56, 2013.
FIGUEIRÓ, F. S. ; SILVA., B. A. . Os principais aspectos das novas regras para licenciamento e fiscalização ambiental. Areia & Brita , v. 1, p. 30-32, 2012.
FIGUEIRÓ, F. S. ; A LEI FEDERAL Nº 9.605/98 E A COMPOSIÇÃO DO DANO AMBIENTAL: REFLEXÕES CRÍTICAS. Veredas do Direito (Belo Horizonte) , v. 8, p. 149-164, 2011.
FIGUEIRÓ, F. S. ; A mineração dos Agregados para Construção Civil sob a perspectiva constitucional-ambiental. Areia & Brita , v. 43, p. 34-36, 2008.
FIGUEIRÓ, F. S. ; Gocks, Nara Raquel . Mineração de Areia em Recurso Hídrico no Rio Grande do Sul. Areia & Brita , v. 40, p. 19-19, 2007.
FIGUEIRÓ, F. S. ; Porto Alegre e as Unidades de Conservação. Jornal do Comércio, p. 03 - 03, 03 set. 2013.
FIGUEIRÓ, F. S. ; Baltar, F. . O Conselho Estadual do Meio Ambiente e a (in)constitucionalidade dos critérios e procedimentos para habilitação dos municípios ao exercício do licenciamento ambiental. In: III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito -CITAD, 2007, Porto Alegre. Anais do III Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito -CITAD, 2007.
FIGUEIRÓ, F. S. ; O Comitê de Bacia Hidrográfica como integrador dos diversos usos da água: da mobilização social à proteção ambiental com base em casos concretos envolvendo mineração de areia. In: X Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrgráficas, 2008, Rio de Janeiro. O fortalecimento da gestão participativa das águas: 10 anos de articulação dos Comitês de Bacia do Brasil. Livro resumo das experiências, 2008.
FIGUEIRÓ, F. S. ; COMPETÊNCIA LEGISLATIVA AMBIENTAL E APLICAÇÃO DA NORMA MAIS RESTRITIVA COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA. Revista Veredas , 2014.
FIGUEIRÓ, F. S. ; Responsabilidades legais envolvendo áreas contaminadas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FIGUEIRÓ, F. S. ; Os desafios da implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FIGUEIRÓ, F. S. ; O Comitê de Bacia Hidrográfica como integrador dos diversos usos da água: da mobilização social à proteção ambiental com base em casos concretos envolvendo mineração de areia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Baltar, F. ; Cafruni, L. ; Giugno, D. ; FIGUEIRÓ, F. S. . O Conselho Estadual do Meio Ambiente e a (in)constitucionalidade dos critérios e procedimentos para habilitação dos municípios ao exercício do licenciamento ambiental. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Gocks, Nara Raquel ; FIGUEIRÓ, F. S. . O compromisso de ajustamento de conduta ambiental e a fixação de obrigação de pecuniária Revista Destaque Jurídico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FIGUEIRÓ, F. S. ; Trindade, Gustavo de Moraes. . Legislação de Recursos Hídricos. Publicação do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e Secretaria do Meio Ambiente, 2002 (COLETÂNEA DE LEGISLAÇaO).

Outras produções

FIGUEIRÓ, F. S. ; SILVA., B. A. . Gerenciamento de Áreas Potencialmente Contaminadas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Souto, Correa, Cesa, Lummertz e Amaral Advogados. , Avenida Carlos Gomes - até 0830 - lado par, Auxiliadora, 90480000 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 30180500, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Algre

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 3

2003 - 2003

Casa Civil do Gabinete do Governador do Rio Grande do Sul

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

2013 - Atual

Veirano Advogados

Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2010 - 2013

Veirano Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2010 - Atual

Conselho Estadual de Recursos Hídricos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: voluntário, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do Conselho Estadual de Recursos Hídricos representando o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba.

2006 - Atual

Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba

Vínculo: Voluntario, Enquadramento Funcional: Voluntario

Outras informações:
Representante de entidade da categoria da mineração.

2006 - 2008

Associacão Gaucha dos Produtores de Brita ,Areia e Saibro

Vínculo: Consultoria e Assessoria, Enquadramento Funcional: Prestadora de Servico

2007 - 2010

Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacui

Vínculo: Consultoria e Assessoria, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 15

2005 - 2008

Gocks Advogadas Associadas

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40

Outras informações:
Escritório de advocacia especializado em direito ambiental e minerário

2006 - 2008

Aro Mineração Ltda

Vínculo: Assessoria e Consultoria, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 10

2003 - 2004

Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul

Vínculo: Tribunal de Justica, Enquadramento Funcional: Estagiaria, Carga horária: 30

2003 - 2003

Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul

Vínculo: Casa Civil do Gabinete do Gov, Enquadramento Funcional: Estagiaria, Carga horária: 40

2001 - 2003

Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul

Vínculo: Secretaria Estadual do Meio Am, Enquadramento Funcional: estagiária, Carga horária: 40

2003 - 2004

tribunal de justiça do RS

Vínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiária na Secretaria da 13ª Câmara Civel, após, no Gabinete do Desembagador Wellington Pacheco Barros, na 4ª Câmara Cível.