Marianny Alves

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Produções bibliográficas

• FÉLIX, Y. S. ; ALVES, M. . Mulher, estranha e condenada: sobre as imigrantes que cumprem pena privativa de liberdade no Brasil. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 04, p. 285-303, 2017.

• ALVES, MARIANNY ; DE ARRUDA, RENAJE ALVES . O DIREITO DE RESISTÊNCIA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: SOBRE A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL. Revista de Criminologias e Politicas Criminais , v. 3, p. 98-114, 2017.

• ALVES, M. ; ARRUDA, R. A. . Tipificação dos Crimes Contra a Humanidade no Brasil (Projeto de Lei 4.038/2008): É Possível Combater a Violência do Estado Acionando seu Próprio Sistema Penal?. REVISTA DE DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVA , v. 2, p. 175-191, 2016.

• ALVES, M. ; SANTANA, I. J. . Notas Sobre a Prisão e a (Re)Socialização: Fins Antagônicos. REVISTA IMES. DIREITO , v. 0, p. 71-82, 2013.

• ALMEIDA, R. R. (Org.) ; CRUZ, P. A. S. (Org.) ; ALVES, M. (Org.) . Direitos Humanos em um Contexto de Desigualdades. 1. ed. Birigui: Boreal, 2012. v. 1. 289p .

• GRANVILLE, I. A. ; LOPES, J. G. ; CALVES, J. P. ; ALVES, M. . A seletividade penal na lei antidrogas. In: Débora Teixeira da Cruz; João Paulo Calves; Lindomar Tiago Rodrigues; Maysa Brum. (Org.). Construto, Articulação e conhecimento: diversidade de estudos produzidos no Curso de Direito. 1ed.São Carlos: Pedro e João Editores, 2023, v. 2, p. 185-225.

• XAVIER, M. E. B. ; CALVES, J. P. ; LOPES, J. G. ; RODRIGUES, L. T. ; ALVES, M. . O crime de infanticídio: (im)possibilidade de reconhecimento da inimputabilidade por enfermidade mental da mulher parturientear. In: Débora Teixeira da Cruz; João Paulo Calves; Lindomar Tiago Rodrigues; Maysa Brum. (Org.). Construto, Articulação e conhecimento: diversidade de estudos produzidos no Curso de Direito. 1ed.São Carlos: Pedro e João Editores, 2023, v. 2, p. 227-253.

• MENEZES, A. V. S. ; ALVES, M. ; LOPES, J. G. ; CALVES, J. P. . O maternar no cárcere: um estudo sobre violações de direitos e a aplicação do HC 143.641/SP. In: Débora Teixeira da Cruz; João Paulo Calves; Lindomar Tiago Rodrigues; Maysa Brum. (Org.). Construto, Articulação e conhecimento: diversidade de estudos produzidos no Curso de Direito. 1ed.São Carlos: Pedro e João Editores, 2023, v. 2, p. 281-315.

• MORAES, M. N. ; CALVES, J. P. ; LOPES, J. G. ; ALVES, M. . Procedimento especial do tribunal do júri: análise da jurisprudência sobre a inconstitucionalidade da execução antecipada da pena após condenação em primeiro grau. In: Débora Teixeira da Cruz; João Paulo Calves; Lindomar Tiago Rodrigues; Maysa Brum. (Org.). Construto, Articulação e conhecimento: diversidade de estudos produzidos no Curso de Direito. 1ed.São Carlos: Pedro e João Editores, 2023, v. 2, p. 351-374.

• SCHULTZ, P. N. ; CALVES, J. P. ; LOPES, J. G. ; ALVES, M. . Saída temporária: uma análise ao Projeto de Lei n. 6.579/2013. In: Débora Teixeira da Cruz; João Paulo Calves; Lindomar Tiago Rodrigues; Maysa Brum. (Org.). Construto, Articulação e conhecimento: diversidade de estudos produzidos no Curso de Direito. 1ed.São Carlos: Pedro e João Editores, 2023, v. 2, p. 449-473.

• LIMA, M. D. ; SANTOS JUNIOR, J. B. ; ALVES, M. . A (in)efetividade da legislação nacional no combate ao crime de tráfico de pessoas destinado a exploração sexual de mulheres. In: Débora Teixeira da Cruz; João Paulo Calves; Lindomar Tiago Rodrigues; Maysa Brum. (Org.). Construto, Articulação e conhecimento: diversidade de estudos produzidos no Curso de Direito. 1ed.São Carlos: Pedro e João Editores, 2023, v. 2, p. 65-93.

• ALVES, M. . O sistema penal e a luta por reconhecimento em Honneth: expectativas e (des)propósitos. In: Adriano Rosa da Silva; Klever Paulo Leal Filpo; Márcias Teixeira Cavalcanti; Patrícia Balistieri. (Org.). Temas interdisciplinares de educação. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. , p. 67-83.

• SANTANA, I. J. ; ALVES, M. . Políticas públicas: segurança, política criminal e criminologia. In: Juliana do Prado, Carlos Eduardo França. (Org.). Cenários e perspectivas das políticas públicas contemporâneas: movimentos sociais, culturas e diferenças. 1ed.São Carlos: Pedro e João Editores, 2021, v. 1, p. 133-148.

• ALVES, M. . Trabalho prisional no Brasil: reflexões sob a ótica de direitos humanos. In: Adriano Rosa da Silva; Klever Paulo Leal Filpo; Márcias Teixeira Cavalcanti; Patrícia Balistieri. (Org.). Temas interdisciplinares de educação. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2021, v. , p. 555-572.

• GALICIA, C. R. ; ALVES, M. . Criminalidade organizada e cooperação jurídica internacional: considerações sobre a persecução penal transnacional. In: Hendrio Inandy José de Sousa; Mônica Pinto Leimgruber, Yuri Fonseca Lopes. (Org.). Inteligência, segurança pública, organização criminosa. 1ed.Brasília: Movimento, 2020, v. 1, p. 46-57.

• ALVES, M. ; FÉLIX, Y. S. . A imposição de uma moral por meio do Direito: o que diria Hart sobre o Projeto de Lei n. 6.583/2013?. In: Oscar Sarlo; Ynes da Silva Félix. (Org.). FILOSOFIA DO DIREITO I. 1ed.Florianópolis - SC: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 5-20.

• SANTANA, I. J. ; ALVES, M. ; PAULA, A. C. M. C. . Cidadão Encarcerado Cidadão. In: ALMEIDA, Guilherme Assis; PRADO, Alessandro Martins; SEVERO, Thais Lara Marcozo. (Org.). Constituição do Sujeito de Direito e Direitos Humanos. 1ed.Curitiba/Dourados: CRV/Editora UEMS, 2015, v. 1, p. 183-205.

• ALVES, M. ; SANTANA, I. J. . A (Im)Possibilidade de Contemplação dos Direitos Humanos no Processo de Execução Penal: notas sobre a pena privativa de liberdade. In: Angela Aparecida da Cruz Duran; Dabel Cristina Maria Salviano; Léia Comar Riva. (Org.). Temas em Direitos Humanos II: direitos contrapostos, confluência na justiça. 1ed.São Carlos - SP: Pedro & João Editores, 2015, v. 2, p. 93-116.

• SANTANA, I. J. ; ALVES, M. ; PAULA, A. C. M. C. . Penas Alternativas: o Fracasso da Ressocialização. In: Alessandro Marttins Prado; Cláudia Karina Ladeia Batista; Isael José Santana. (Org.). Direitos Humanos: Novos Olhares. 1ed.Curitiba - PR: CRV, 2012, v. , p. 105-120.

• ALVES, M. ; SANTANA, I. J. . Considerações Acerca da Pena Privativa de Liberdade e a (Re)Socialização: O Fracasso e Sucesso de Suas Finalidades. In: Roberto Ribeiro de Almeida; Priscila Aparecida Silva Cruz; Marianny Alves. (Org.). Direitos Humanos em um Contexto de Desigualdades. 1ed.Birigui: Boreal, 2012, v. 1, p. 35-48.

• ALVES, M. ; ARRUDA, R. A. . A execução penal e a premissa de contemplação dos direitos humanos no estado democrático de direito: sobre a observância dos princípios constitucionais. In: III JORNADA INTERAMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E I SEMINÁRIO NACIONAL DA REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS | RBPDF, 2017, São Paulo - SP. Anais III Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e I Seminário Nacional da Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais. São Paulo - SP: RBPDF, 2017. v. 1. p. 445-468.

• COSTA, W. O. S. A. ; ALVES, M. . Putas, pobres, bichas e presas: sobre as transexuais que cumprem pena em regime fechado. In: 13º Mundo de Mulheres & Fazendo Gênero 11, 2017, Florianópolis/SC. Anais do 13º Mundo de Mulheres & Fazendo Gênero 11, 2017. p. 1-12.

• ALVES, M. ; FÉLIX, Y. S. . A cultura do trabalho na execução de pena privativa de liberdade: uma discussão sobre mecanismos de controle. In: XIII Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2016, Campo Grande - MS. Anais do XIII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Campo Grande - MS: UFMS, 2016. p. 1-15.

• ALVES, M. ; SILVA, E. M. M. . O acesso à jurisdição como premissa para a contemplação da cidadania no processo de execução penal: considerações acerca do princípio da justicialidade na execução da pena privativa de liberdade. In: XII Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2015, Campo Grande - MS. Anais Congresso Internacional de Direitos Humanos. Campo Grande - MS: UFMS, 2015. p. 1646-1657.

• ALVES, M. ; SANTANA, I. J. . (Re)Socialização e Cidadania: Algumas Considerações Acerca da Pena em Regime Fechado. In: I Seminário de Segurança Pública: Controle Social, Democracia e Gênero., 2011, Marília - SP. Anais do I Seminário de Segurança Pública, Controle Social, Democracia e Gênero. São Paulo - SP: Editora Fundepe, 2011. p. 1-18.

• ALVES, M. ; SANTANA, I. J. . Direito de Cidadania Efetivado: Pressuposto para Ressocialização. In: III Congresso Sul-Rio-Grandense de Direitos Fundamentais (CONSULTAIS) e XXIX Semana Jurídica, 2010, Rio Grande - RS. Anais do III CONSULTAIS e XXIX Semana Jurídica. São Leopoldo - RS: Casa Leiria, 2010. p. 648-679.

• ALVES, M. ; SANTANA, I. J. . Ressocialização: Utopia ou Possibilidade?. In: VI SCIENCULT - Simpósio Científico-Cultural: Direitos Humanos e Inclusão, 2009, Paranaíba - MS. Anais do SCIENCULT. Dourados - MS, 2009. v. 2. p. 254-260.

• ALVES, M. . Do sistema penal na sociedade do risco aos riscos do ativismo judicial no processo penal: breves notas. In: VIII Congresso Nacional da FEPODI, 2021, São Paulo. Anais do VIII Congresso Nacional da FEPODI, 2021. p. 117-127.

• ÚRIO, L. M. ; PEIXOTO, E. S. ; ALVES, M. . Discriminação de gênero e a persistência da mulher na luta pela proteção jurídica internacional: sobre a meta 8.5 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. In: V Congresso Nacional da FEPODI, 2017, Campo Grande - MS. Anais do V Congresso Nacional da FEPODI. São Paulo: CONPEDI, 2017. v. 5. p. 714-726.

• ALVES, M. ; SANTANA, I. J. . À Espera do Carteiro - Relatos de Extensão. In: II EPEX / 9º SEMEX, 2011, Dourados - MS. Anais do 9º SEMEX. Dourados - MS: Editora UEMS, 2011. v. 1. p. 1-5.

• ALVES, M. ; SANTANA, I. J. . Direito de Cidadania Efetivado: Pressuposto Mínimo para (Re)Socialização. In: I Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - EPEX, 2010, Dourados - MS. ANAIS DO ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. Dourados - MS, 2010. v. 1.

• ALVES, M. ; SANTANA, I. J. . Direito de Cidadania: Pressuposto Para uma Ressocialização Válida. In: XIV Encontro de Pesquisa Institucional e Iniciação Científica (ENAPI)/ Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão (ENEPE), 2009, Presidente Prudente - SP. Anais do Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão (Colloquium Humanarum). Presidente Prudente - MS, 2009. p. 36-39.

• SILVA, L. A. ; OLIVEIRA, L. G. ; ALVES, M. . Racismo estrutural e (in)justiça: o histórico da criminalização da população negra no Brasil. In: XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2020, Campo Grande/ MS. Anais de XVII CIDH - Congresso Internacional de Direitos Humanos. Campo Grande/MS: Editora UFMS, 2020.

• NASCIMENTO, J. P. R. ; ALVES, M. . O trabalho e a finalidade ressocializadora da pena no sistema penitenciário do Estado de Maro Grosso do Sul. In: 10º Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2019, Porto Alegre/RS. Anais do 10º Congresso Internacional de Ciências Criminais.

• MATHIAS, B. F. ; ALVES, M. . Repercussão da mídia no processo penal: notas sobre o caso Lula. In: 10º Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2019, Porto Alegre/RS. Anais do 10º Congresso Internacional de Ciências Criminais.

• LONGO, J. R. ; ALVES, M. . Estabelecimentos Penais Femininos: o Gênero como Condicionante de Agravamento das Violação de Direitos no Cárcere. In: XII Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2015, Campo Grande - MS. Caderno de Resumos do XII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Campo Grande - MS: UFMS, 2015. p. 67.

• ALVES, M. . A condição do estrangeiro encarcerado no estado de Mato Grosso do Sul: uma análise acerca da possibilidade de contemplação dos direitos humanos na execução da pena privativa de liberdade. In: XII Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2015, Campo Grande - MS. Caderno de Resumos do XII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Campo Grande: UFMS, 2015. p. 169.

• COSTA, R. C. ; ALVES, M. . Manicômios judiciários no Brasil e os ideais disseminados pelos direitos humanos. In: 5° Fórum de Iniciação Científica da Funec, 2014, Santa Fé do Sul. ANAIS DO FÓRUM DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FUNEC, 2014. v. 5.

• ALVES, M. ; SANTANA, I. J. . Considerações acerca da execução penal sob a perspectiva dos direitos humanos: (in)compatibilidades e intenções. In: 5º Encontro de Ensino Pesquisa e Extensão das FIPAR, 2014, Paranaíba. ANAIS DO FIPEX, 2014.

• SIMÕES, R. V. ; ALVES, M. . O crime organizado e o sistema prisional: breves notas. In: 5º Encontro de Ensino Pesquisa e Extensão das FIPAR, 2014, Paranaíba. ANAIS DO FIPEX, 2014.

• ALVES, M. ; SANTANA, I. J. . Discussões Acerca da Ressocialização e a Pena de Prisão no Contexto Brasileiro. In: I Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão das Fipar (FIPEX), 2010, Paranaíba - MS. Caderno de Resumos do FIPEX, 2010. v. 1. p. 56-56.

• ALVES, M. ; SANTANA, I. J. . Breve Discussão Acerca do Sistema Penitenciário e a Almejada (Re)Socialização. In: XV Encontro de Pesquisa Institucional e Iniciação Científica (ENAPI)/ Encontro de Ensino Pesquisa e Extensão (ENEPE), 2010, Presidente Prudente - SP. Anais do Encontro de Ensino Pesquisa e Extensão (Colloquium Humanarum). Presidente Prudente - MS, 2010. p. 616-616.

• SANTANA, I. J. ; CALIL, M. L. G. ; MARTINS, L. M. ; ALVES, M. ; PAULA, A. C. M. C. . Projeto de Lei 3389/99: Pedófilos e o Direito a Privacidade. In: XV Encontro de Pesquisa Institucional e Iniciação Científica (ENAPI)/ Encontro de Ensino Pesquisa e Extensão (ENEPE), 2010, Presidente Prudente - SP. Anais do Encontro de Ensino Pesquisa e Extensão (Colloquium Humanarum). Presidente Prudente - MS, 2010. p. 621-621.

• ALVES, M. ; SANTANA, I. J. . O Antagonismo entre a Pena de Prisão e a Finalidade de (Re)Socialização: Breves Notas. In: VII Simpósio Científico-Cultural (SCIENCULT): Educação, Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável, 2010, Paranaíba - MS. Caderno de Resumos do VII SCIENCULT. Dourados - MS, 2010. p. 56-56.

• ALVES, M. ; CRUZ, P. A. S. ; SILVA, E. M. M. . Antígona e o Conflito à Dignidade Humana. In: V SCIENCULT - Simpósio Científico-Cultural, 2008, Paranaíba - MS. Caderno de Resumos do V SCIENCULT. Paranaíba - MS, 2008. p. 36-36.

• ALVES, M. ; NOZU, W. C. S. ; PANTONI, R. A. . O Processo de Internacionalização dos Direitos Humanos e os Sistemas Internacionais Global (ONU) e Regionais (Europeu, Interamericano e Africano) de sua Proteção. In: VIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2008, Araçatuba - SP. Caderno de Resumos do VIII ENPEX. Araçatuba - SP, 2008. p. 145-145.

• ALVES, M. ; NOZU, W. C. S. ; SOUZA, J. T. ; SILVA, D. F. ; SANTOS, W. M ; RIVA, L. C. . Direito Homoafetivo: Discussões Jurídicas e Psicológicas da Homossexualidade no Direito. In: VIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2008, Araçatuba - SP. Caderno de Resumos do VIII ENPEX. Araçatuba - SP, 2008. p. 140-140.

• ALVES, M. ; LAMBLEM, G. A. S. . Dignidade Humana: um conflito na obra Antígona. In: VIII ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2008, Araçatuba - SP. Caderno de Resumos do VIII ENPEX. Araçatuba - SP, 2008. p. 144-144.

• ZARPELON, J. ; ALVES, M. ; ROCHA, M. ; BARBOSA, G. J. ; JARA, C. . O revés feminino na Política. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALVES, M. . Debates criminológicos contemporâneos: a abordagem da criminologia feminista. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALVES, M. ; ARRUDA, R. A. . O DIREITO DE RESISTÊNCIA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: sobre a violência institucional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ÚRIO, L. M. ; PEIXOTO, E. S. ; ALVES, M. . DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO E A PERSISTÊNCIA DA MULHER NA LUTA PELA PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: sobre a meta 8.5 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALVES, M. . PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NAS UNIDADES PRISIONAIS: DOS DISCURSOS OFICIAIS AOS NÃO OFICIAIS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALVES, M. . O papel dos pós-graduandos na integração com a graduação e a iniciação científica - As bolsas como fomento de pesquisa no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALVES, M. . Direito Penal, Encarceramento da Pobreza e Criminalização dos Movimentos Sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALVES, M. ; SOUZA, A. A. . A discricionariedade judicial e os casos difíceis. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALVES, M. ; FÉLIX, Y. S. . A CULTURA DO TRABALHO NA EXECUÇÃO DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE: uma discussão sobre mecanismos de controle. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALVES, M. ; ARRUDA, R. A. . A EXECUÇÃO PENAL E A PREMISSA DE CONTEMPLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: SOBRE A OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALVES, M. . Oficina de projetos - Projetos de Iniciação Científica e Extensão Universitária: Teoria e Prática. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALVES, M. . Violência e Sistema Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALVES, M. ; SANTANA, I. J. . O SISTEMA PUNITIVO BRASILEIRO E OS IDEAIS DISSEMINADOS PELOS DIREITOS HUMANOS: DEBATES SOBRE INTENÇÕES E (IN)COMPATIBILIDADES. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALVES, M. ; SANTANA, I. J. . CONSIDERAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO PENAL SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS: (IN)COMPATIBILIDADES E INTENÇÕES. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALVES, M. . O que são direitos humanos e diversidade?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALVES, M. ; SANTANA, I. J. . A Expansão do Direito Penal na Perspectiva de Jesus-Maria Silva Sanchez: algumas considerações sobre o sistema penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALVES, M. ; SANTANA, I. J. . OS DIREITOS HUMANOS FRENTE AO SISTEMA PUNITIVO VIGENTE: Algumas Discussões sob uma Perspectiva da Criminologica Crítica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALVES, M. ; SANTANA, I. J. . "Trocando Cartas": Socialização e Ressocialização. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTANA, I. J. ; PAULA, A. C. M. C. ; ALVES, M. . História do Brasil: Finalmente a Verdade Sobre o Período de 1964 a 1987. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALVES, M. ; SANTANA, I. J. . À Espera do Carteiro - Relatos de Extensão. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALVES, M. ; SANTANA, I. J. . (Re)Socialização e Cidadania: Algumas Considerações Acerca da Pena em Regime Fechado. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALVES, M. ; SANTANA, I. J. . Notas Sobre a Prisão e (Re)Socialização: Fins Antagônicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALVES, M. ; SANTANA, I. J. . Na cela, papel e caneta - Contribuições da Extensão "intra" e "extra" muros.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTANA, I. J. ; ALVES, M. ; PAULA, A. C. M. C. . Criminologia Crítica: Alguns Aspectos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALVES, M. ; SANTANA, I. J. . O Sistema Punitivo Frente aos Direitos Humanos: considerações sob a ótica criminológica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALVES, M. ; SANTANA, I. J. . Discussões Acerca da Ressocialização e a Pena de Prisão no Contexto Brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALVES, M. ; SANTANA, I. J. . Direito de Cidadania Efetivado: Pressuposto Mínimo para (Re)Socialização. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALVES, M. ; SANTANA, I. J. . Direito de Cidadania Efetivado: Pressuposto para Ressocialização. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALVES, M. ; SANTANA, I. J. . Breve Discussão Acerca do Sistema Penitenciário e a Almejada (Re)Socialização. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SANTANA, I. J. ; CALIL, M. L. G. ; MARTINS, L. M. ; ALVES, M. ; PAULA, A. C. M. C. . Projeto de Lei 3389/99: Pedófilos e o Direito a Privacidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALVES, M. ; SANTANA, I. J. . O Antagonismo entre a Pena de Prisão e a Finalidade de (Re)Socialização: Breves Notas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALVES, M. ; OLIVEIRA JUNIOR, R. C. A. . Da Escola para a Universidade: Uma Perspectiva de Futuro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALVES, M. ; OLIVEIRA JUNIOR, R. C. A. . Da Escola para a Universidade: Uma Perspectiva de Futuro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALVES, M. ; PAULA, A. C. M. C. ; SANTANA, I. J. . Projeto Recomeçar - Relatos de Extensão. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALVES, M. ; SANTANA, I. J. ; GONCALVES, T. A. S. ; GOLDFINGER, F. I. ; PAULA, A. C. M. C. . Ressocialização e Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• ALVES, M. ; SANTANA, I. J. . Ressocialização: Utopia ou Possibilidade?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALVES, M. ; SANTANA, I. J. . Direitos Humanos: Sua Análise Teórica e a Ausência de Prática. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALVES, M. ; SANTANA, I. J. . Direito de Cidadania: Pressuposto Para uma Ressocialização Válida. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALVES, M. ; SANTANA, I. J. . Direito de Cidadania: Pressuposto Para uma Ressocialização Válida. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALVES, M. ; SANTANA, I. J. . Direitos Humanos: Universalismo Globalizado Versus Multiculturalismo e Soberania Estatal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALVES, M. ; SILVA, S. F. G. . Contando Histórias: Mudando Histórias - Relatos de Extensão. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALVES, M. ; CRUZ, P. A. S. ; NOZU, W. C. S. ; SILVA, S. F. G. . Contando Histórias: Relações Recíprocas de Aprendizagem. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALVES, M. ; CRUZ, P. A. S. ; SILVA, E. M. M. . Antígona e o Conflito à Dignidade Humana. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALVES, M. ; PANTONI, R. A. ; NOZU, W. C. S. . O Processo de Internacionalização dos Direitos Humanos e os Sistemas Internacionais Global (ONU) e Regionais (Europeu, Interamericano e Africano) de sua Proteção. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• ALVES, M. ; NOZU, W. C. S. ; SOUZA, J. T. ; SILVA, D. F. ; SANTOS, W. M ; RIVA, L. C. . Direito Homoafetivo: Discussões Jurídicas e Psicológicas da Homossexualidade no Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• ALVES, M. ; LAMBLEM, G. A. S. . Dignidade Humana: um conflito na obra Antígona. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  Inquérito nacional sobre a saúde e a qualidade de vida das pessoas privadas de liberdade (PPPL) e estudo avaliativo sobre a Política Nacional de Atenção Integral a essa populaçãp (PNAISP), Descrição: A pesquisa tem um foco estratégico e operacional pretende transferir o conhecimento adquirido para gestores e profissionais que atuam no sistema e na implementação da política, visando a melhorar o atendimento e o respeito aos direitos à saúde da população em privação de liberdade, um dos grupos mais negligenciados na sociedade brasileira. O inquérito nacional sobre as condições de saúde e qualidade de vida na prisão da população prisional brasileira trabalhará com a PPL que cumpre pena, em regime fechado. E o estudo sobre a PNAISP avaliará os gestores e os profissionais que atuam na sua aplicação e ouvirá representantes da PPL sobre como recebem e se sentem atendidos em suas necessidades de saúde.Integrantes: Maria Cecilia de Souza Minayo (Coordenadora) Kathie Njaine, Patrícia Constantino, Cosme Marcelo Furtado Passos da Silva, Liana Pinto, Simone Gonçalves de Assis, Humberto Ribeiro Júnior, Andréa Maria Silveira, Rogeria da Silva Martins, Alessandra Minervina dos Santos Lopes, Lucas Henrique Diniz Feltrin, Marianny Alves, Éverton Luís Pereira, Weslen Santana Padilha, Ana Carolina Scarpel Moncaio, Glaucia Mayara Niedermeyer Orth, Christiane Russomano Freire, Bruna Aparecida de Almeida, Aline Prado Atassio, Irene Cardoso Sousa, Elida Lucia Carvalho Martins, Francisco Elionardo de Melo Nascimento, Luisa Laís Camara da Rocha, Karina Biondi, Leonardo Alves dos Santos, Fernando José Guedes da Silva Junior, Adriano Roberto Alves da Silva, Vânia Damasceno Costa, Patricia da Silva, Eriki Aleixo de Melo, Juliana Biazze Feitosa, Marcilio Sandro de Medeiros, Olavo Reis Toledo e Flávia Cristina Silveira Lemos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (15) / Mestrado profissional: (15) / Doutorado: (20) . , Integrantes: Marianny Alves - Integrante / Maria Cecilia de Souza Minayo - Coordenador / Patrícia Constantino - Integrante / Cosme Marcelo Furtado Passos da Silva - Integrante / Simone Gonçalves de Assis - Integrante / Raphael de Almeida Silva - Integrante / Ladielly de Souza Silva - Integrante / Thaylla Giovana Pereira da Silva - Integrante / Bianca Dutra da Rosa - Integrante / Jorge David Galeano Rosendo - Integrante / Hildyanne Teixeira Costa Cruz - Integrante.

• 2023 - Atual

  Violências silenciosas contra o gênero feminino, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Isael José Santana em 25/08/2025., Descrição: A violência contra o gênero feminino é histórica decorrente de processos estruturais da formação dos indivíduos, havendo uma inferioridade deste em relação àquele. Mesmo ampliando os espaços das violências perpetradas na legislação e em políticas públicas, foca-se em determinadas nomenclaturas que definem a temática. Considerando que ela ocorre de forma ampla o recorte da pesquisa vida direcionar a pouca abordagem direcionada como etarismo, indígena, negras encarceradas, religiosa, estupro marital.A violência de gênero se encontra em todos os espaços e carrega consigo toda estrutura patriarcal , os números não nos fornecem dados específicos sobre categorias, sabendo que uma parte desta violência ocorre frente a uma vulnerabilidade decorrente de outros fatores como a idade, a condição racial, a metafisica, a concepção de dever decorrente da relação constituída formalmente.A importância da pesquisa está em trazer ao lume que para além de números gerais é necessário especificar frente aos dados gerais categorias que trazem consigo a subnotificação. Tem por escopo divulgar e ampliar a informação e sugerir uma reflexão sobre as referidas a categorias. A hipótese é de que a violência de gênero faz um levantamento importânte, como o anuário de segurança pública, mas não apresenta dados específicos sobre as categorias propostas. Os dados podem apontar um silenciamento sobre uma camada da sociedade que sobre a violência, mas é tratado em um aspecto comum. Tomando como referencial o Anuário de segurança pública 2023, a questão do estupro aparece como 60 ou mais anos, não se encontrando informações mais aprofundadas, a expressão idosa ou idosa não se encontra, assim a questão das indígenas, negras encarceradas, a questão da religião enquanto elemento do silenciamento, o estupro marital que aparece com um percentual elevado, mas que pode estar subnotificado. A pesquisa na literatura bem como a pesquisa empírica são base da metodologia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marianny Alves - Integrante / Elisabeth Maria de Mendonça Silva - Integrante / Gláucia Aparecida da Silva lamblém - Integrante / Isael José Santana - Coordenador / Lisandra Moreira Martins - Integrante / Rogério Nogueira Guimarães - Integrante / Aires David de Lima - Integrante / Marília Rulli Stefanin - Integrante / Eva Maira Cogo da Silva - Integrante / Luciana Henrique da Silva - Integrante / Carlos Eduardo França - Integrante / Dabel Cristina Maria Salviano - Integrante / Susy dos Santos Pereira - Integrante / Fernando Guimarães Oliveira da Silva - Integrante / Eloisa de Sousa Arruda - Integrante.

• 2017 - 2018

  Direitos Humanos Sociais no Contexto Internacional, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Ynes da Silva Félix em 14/01/2019., Descrição: O projeto trata dos direitos humanos sociais e tem por objetivo geral analisar esses direitos sob a perspectiva das normas internacionais emanadas da Organização Internacional do Trabalho OIT com enfoque na concretização das metas 8.5, 8.7 e 8.8 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável- ODS. Referidos Objetivos foram aprovados pelos chefes de Estado e de Governo e altos representantes, reunidos na sede das Nações Unidas em Nova York de 25 a 27 de setembro de 2015 e integram a Agenda de Desenvolvimento 2030. O trabalho analisará as principais normas internacionais relacionadas ao tema como a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 e no Pacto dos Direitos Econômicos e Sociais de 1966; a Constituição da OIT e a Declaração de Filadélfia; a Declaração sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho da OIT e a Declaração sobre Justiça Social para uma Globalização Justa também desta organização.No âmbito do Mercosul será estudada a Declaração Sócio-Laboral que tratou dos direitos sociais nos países do bloco.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marianny Alves - Integrante / Ynes da Silva Félix - Coordenador / Gisele Melo Sanches - Integrante / Danielly Almeida Lima - Integrante / João Pedro Rodrigues Nascimento - Integrante / Emini Silva Peixoto - Integrante / Laís Mendonça Úrio - Integrante.

• 2016 - 2018

  O Trabalho na Execução de Pena Privativa De Liberdade: sobre a Possibilidade de Contemplação dos Direitos Humanos, Descrição: A partir de um estudo bibliográfico e documental, que se utilizará de método hipotético-dedutivo, a proposta tem por intuito verificar se a forma com a qual o sistema jurídico brasileiro trata a questão do trabalho no momento de execução de uma pena privativa de liberdade está em consonância com o entendimento internacional sobre o assunto. Para tanto, almeja-se apresentar um breve histórico acerca da utilização da privação de liberdade no mundo e no Brasil;discutir a privação de liberdade e sua relação com o trabalho e o modo de produção adotado em determinado contexto histórico-social; apresentar os aspectos principais da legislação internacional no que tange a regulação do trabalho no cumprimento de pena de privação de liberdade; demonstrar de que forma o trabalho é tratado pelo sistema jurídico brasileiro na execução de pena privativa de liberdade; e, por fim, verificar se o sistema jurídico brasileiro e a legislação internacional contemplam as premissas disseminadas pelos direitos humanos no que se refere ao trabalho no cumprimento de pena privativa de liberdade. Nesse sentido, a pesquisa se justifica a fim atentar olhares críticos acerca do caráter pouco claro que tem o trabalho dentro dos estabelecimentos penais, levando em consideração que a condição de recluso não retira do indivíduo o direito a cidadania.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marianny Alves - Coordenador / Ynes da Silva Félix - Integrante / Rejane Alves de Arruda - Integrante.

• 2012 - Atual

  Criminologia: Diálogos Críticos, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Isael José Santana em 16/12/2014., Descrição: O projeto tem por objetivo fomentar o diálogo entre áreas sociais aplicadas e ciências humanas. Busca-se discutir fatos e ações da criminologia, especialmente a crítica, que visa abordar a função dos poderes exercidos contra determinada parcela da sociedade. A repercussão na sociedade far-se-á pela busca de princípios de igualdade formal e material. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (32) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Marianny Alves - Integrante / Isael José Santana - Coordenador / Cleidione Jacinto Freitas - Integrante / Lisandra Moreira Martins - Integrante.

• 2011 - 2012

  Os Direito Humanos Frente ao Sistema Punitivo Vigente: discussões sob uma perspectiva criminológica crítica., Descrição: Os estudos sobre o sistema punitivo que permeiam a academia, muitas vezes, se resumem à crítica à execução da pena considerando-a elemento violador dos direitos humanos, o que parece muito claro, visto que a pena de prisão não atingiu, e talvez nunca atingirá, seu ideal regenerador. Nesse sentido, necessário se faz um estudo criminológico da contradição, pouco pensada, entre direitos humanos e o próprio sistema penal, idéia esta defendida e fundamentada pela criminologia crítica. Sob essa perspectiva, a presente proposta tem por objetivo investigar, sob os aspectos da criminologia, a possibilidade de contemplação dos direitos humanos frente ao sistema punitivo vigente. Para tanto, buscou-se: relacionar os fatores históricos e sociais à construção do nosso sistema punitivo; compreender os motivos pelos quais o sistema punitivo distancia-se, se no todo ou em parte, dos ideais disseminados pelos direitos humanos; e, por fim, discutir acerca da possibilidade de contemplação dos direitos humanos frente ao modelo dogmático punitivo em vigência. Cabe salientar, ainda, que trata-se de uma pesquisa bibliográfica, que faz uso do método dedutivo e, quando necessário, busca técnicas da pesquisa documental na análise de dados e legislação pertinentes.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Marianny Alves - Coordenador., Financiador(es): Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - Bolsa.

• 2009 - 2010

  Direito de Cidadania Efetivado: Pressuposto Mínimo para (Re)Socialização, Descrição: Esta pesquisa trata-se de objeto de Iniciação Científica, financiada pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), desenvolvida entre o período de agosto de 2009 a julho de 2010. O estudo teve por intuito discutir sobre a efetivação do direito de cidadania como pressuposto contribuinte à ressocialização do apenado em regime fechado, considerando este um requisito sem o qual não há que se falar em direitos humanos, nem em (re)socialização. E, ainda, analisar a condição do recluso como detentor de direitos garantidos e não efetivados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marianny Alves - Coordenador / Isael José Santana - Integrante., Financiador(es): Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - Bolsa., Número de produções C, T & A: 23

• 2009 - 2010

  Penas Alternativas: breve estudo na comarca de Paranaíba/MS, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Isael José Santana em 12/07/2013., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Marianny Alves - Integrante / Isael José Santana - Coordenador.