LUDMILA RUFINO BORGES SANTOS
Possui graduação em DIREITO pelo Instituto Camillo Filho (2010). Atualmente é Advogada. Possui Especialização em Direito Público e Direito Privado - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ e ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PIAUÍ. Atuação com foco em Direito Civil, Administrativo e Tributário.
Informações coletadas do Lattes em 11/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em DIREITO PRIVADO
2010 - 2011
Universidade Federal do Piauí
Título: A GUARDA COMPARTILHADA IMPOSTA PELO JUIZ
Orientador: ADEILDA COELHO DE RESENDE
Especialização em DIREITO PÚBLICO
2010 - 2010
Universidade Federal do Piauí
Título: SÚMULA VINCULANTE Nº11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DO USO DAS ALGEMAS E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Orientador: ADEILDA COELHO DE RESENDE
Aperfeiçoamento em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA NÍVEIS I E II
2010 - 2011
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUI
Título: -. Ano de finalização: 2011
Graduação em BACHARELADO EM DIREITO
2005 - 2009
Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho
Título: ABUSO DAS ALGEMAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Orientador: LEANDRO MACIEL
Formação complementar
2016 - 2016
Gestão Tributária de Contratos e Convênios. (Carga horária: 16h). , JAM JURÍDICA, JAM, Brasil.
2015 - 2015
Tributos Municipais. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Administração Pública, IBRAP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Participação em eventos
VII Semana de Eventos Jurídicos do CEUT. Caso Mensalão: Dos Embargos Infringentes. 2014. (Congresso).
Curso de Controle de Constitucionalidade. 2008. (Outra).
Direito e Cidadania. 2008. (Seminário).
IV Semana Jurídica. 2007. (Congresso).
Capacitação em Assessoria Jurídica Comunitária. 2006. (Outra).
Debate sobre o Referendo.A importancia do desarmamento. 2005. (Outra).
Participação em bancas
ALBUQUERQUE, Fabíola. F;PINHEIRO, Ludmila R. L.. AFETIVIDADE PATERNO FILIAL E O RECONHECIMENTO JURÍDICO DOS FILHOS DE CRIAÇÃO À LUZ DO DIREITO SUCESSÓRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina.
ALBUQUERQUE, Fabíola. F;PINHEIRO, Ludmila R. L.. A FUNÇÃO SOCIAL DA USUCAPIÃO FAMILIAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina.
PINHEIRO, Ludmila R. L.; ANGELIM, A. C. R.; SILVA, A. N.. Adoção Intuitu Personae: O direito da escolha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
PINHEIRO, L. R. L.; ANGELIM, A. C. R.; SILVA, A. N.;PINHEIRO, Ludmila R. L.. Indenização por danos morais no descumprimento do dever de fidelidade na relação conjugal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
PINHEIRO, Ludmila R. L.; ANGELIM, A. C. R.; SILVA, A. N.. O sistema de prestação de contas e o financiamento de campanhas eleitorais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
PINHEIRO, Ludmila R. L.; ANGELIM, A. C. R.; SILVA, A. N.. AS IMPLICAÇÕES DA JUDICIALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS NO DIREITO ELEITORAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
PINHEIRO, Ludmila R. L.; ANGELIM, A. C. R.; SILVA, A. N.. VOTO IMPRESSO: A (IN ) CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º DA LEI N. 12.034/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
PINHEIRO, Ludmila R. L.; ANGELIM, A. C. R.; SILVA, A. N.. A RESPONSABILIDADE DA FAMÍLIA EM RELAÇÃO AO IDOSO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
PINHEIRO, Ludmila R. L.; ANGELIM, A. C. R.; SILVA, A. N.. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
PINHEIRO, Ludmila R. L.; ANGELIM, A. C. R.; SILVA, A. N.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
ANGELIM, A. C. R.; CASTRO, M. T. S. P.;PINHEIRO, Ludmila R. L.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS DIANTE DA DECISÃO DO STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
ANGELIM, A. C. R.; CASTRO, M. T. S. P.;PINHEIRO, Ludmila R. L.. CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.
Orientou
O DIREITO AO DANO MORAL EM CASO DE INFIDELIDADE CONJUGAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina; Orientador: Ludmila Rufino Borges Santos;
O CONCUBINATO E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina; Orientador: Ludmila Rufino Borges Santos;
A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO COMO FORMA DE REPARAÇÃO AO DANO SOFRIDO PELO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO FILIAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina; Orientador: Ludmila Rufino Borges Santos;
TUTELA CIVIL DO NASCITURO ANENCÉFALO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina; Orientador: Ludmila Rufino Borges Santos;
A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL PELA DISSOLUÇÃO DA PROMESSA DE CASAMENTOI; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina; Orientador: Ludmila Rufino Borges Santos;
RESPONSABILIDADE CIVIL DE PROVEDORES DE INTERNET E OS ATOS ILÍCITOS COMETIDOS POR TERCEIROS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina; Orientador: Ludmila Rufino Borges Santos;
LEI MARIA DA PENHA: APLICAÇÃO DA LEI 11; 340/06 PARA HOMENS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina; Orientador: Ludmila Rufino Borges Santos;
ABANDONO AFETIVO E O DANO MORAL NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina; Orientador: Ludmila Rufino Borges Santos;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
JANELSON NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. , Avenida Coronel Colares Moreira, Calhau, 65075440 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 32270756
Experiência profissional
2015 - Atual
JANELSON NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado-sócio
Outras informações:
Atuação em Assessoria e Consultoria Municipal, Gestão Pública, Direito Administrativo, Financeiro e Tributário, Licitações e Contratos Administrativos, Controle Interno e Externo, Prestação de Contas de Recursos Públicos, Gestão Tributária Municipal.
2010 - Atual
PINHEIRO & RUFINO ADVOCACIAVínculo: Sócia Proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada
2013 - 2015
Prefeitura Municipal de TimonVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Especial, Carga horária: 40
2013 - Atual
Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de TeresinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 16
Outras informações:
Docente das disciplinas: Direito do Trabalho I, Direito Civil VI, Direito Constitucional I, Direito Processual Penal I, Direito Processual Civil IV.
2013 - Atual
Centro de Ensino Superior do Vale do ParnaíbaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 12
Outras informações:
Docente das disciplinas: Filosofia Geral e Juridica e Direito Penal V
2012 - 2013
Associação Educacional da AmazôniaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 20
Outras informações:
Docente das disciplinas Direito Processual Civil e Direito Eleitoral
2012 - 2013
Faculdade Norte BrasilVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 4
Outras informações:
Docente das Disciplinas Teoria Geral do Processo Civil e Responsabilidade Civil
2006 - 2012
Tribunal de Justiça do Estado do PiauíVínculo: , Enquadramento Funcional: ASSISTENTE JURÍDICO, Carga horária: 30
2003 - 2003
Tribunal de justiça do Estado do AmapáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CARGO COMISSIONADO, Carga horária: 20
2005 - 2006
Banco do Brasil TeresinaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ESCRITURÁRIO, Carga horária: 30
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