LUDMILA RUFINO BORGES SANTOS

Possui graduação em DIREITO pelo Instituto Camillo Filho (2010). Atualmente é Advogada. Possui Especialização em Direito Público e Direito Privado - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ e ESCOLA DA MAGISTRATURA DO PIAUÍ. Atuação com foco em Direito Civil, Administrativo e Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em DIREITO PRIVADO

2010 - 2011

Universidade Federal do Piauí
Título: A GUARDA COMPARTILHADA IMPOSTA PELO JUIZ
Orientador: ADEILDA COELHO DE RESENDE

Especialização em DIREITO PÚBLICO

2010 - 2010

Universidade Federal do Piauí
Título: SÚMULA VINCULANTE Nº11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE DO USO DAS ALGEMAS E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Orientador: ADEILDA COELHO DE RESENDE

Aperfeiçoamento em CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA NÍVEIS I E II

2010 - 2011

ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PIAUI
Título: -. Ano de finalização: 2011

Graduação em BACHARELADO EM DIREITO

2005 - 2009

Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho
Título: ABUSO DAS ALGEMAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Orientador: LEANDRO MACIEL

Formação complementar

2016 - 2016

Gestão Tributária de Contratos e Convênios. (Carga horária: 16h). , JAM JURÍDICA, JAM, Brasil.

2015 - 2015

Tributos Municipais. (Carga horária: 8h). , Instituto Brasileiro de Administração Pública, IBRAP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Participação em eventos

VII Semana de Eventos Jurídicos do CEUT. Caso Mensalão: Dos Embargos Infringentes. 2014. (Congresso).

Curso de Controle de Constitucionalidade. 2008. (Outra).

Direito e Cidadania. 2008. (Seminário).

IV Semana Jurídica. 2007. (Congresso).

Capacitação em Assessoria Jurídica Comunitária. 2006. (Outra).

Debate sobre o Referendo.A importancia do desarmamento. 2005. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: FREDERICO AUGUSTO GOMES LEAL

ALBUQUERQUE, Fabíola. F;PINHEIRO, Ludmila R. L.. AFETIVIDADE PATERNO FILIAL E O RECONHECIMENTO JURÍDICO DOS FILHOS DE CRIAÇÃO À LUZ DO DIREITO SUCESSÓRIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina.

Aluno: LARISSA MARQUES ROLINS DE SOUSA

ALBUQUERQUE, Fabíola. F;PINHEIRO, Ludmila R. L.. A FUNÇÃO SOCIAL DA USUCAPIÃO FAMILIAR. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina.

Aluno: Rebeca de Sena Medeiros

PINHEIRO, Ludmila R. L.; ANGELIM, A. C. R.; SILVA, A. N.. Adoção Intuitu Personae: O direito da escolha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Luane da Silva Dias

PINHEIRO, L. R. L.; ANGELIM, A. C. R.; SILVA, A. N.;PINHEIRO, Ludmila R. L.. Indenização por danos morais no descumprimento do dever de fidelidade na relação conjugal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Letícia Mercedes dos Santos Couto

PINHEIRO, Ludmila R. L.; ANGELIM, A. C. R.; SILVA, A. N.. O sistema de prestação de contas e o financiamento de campanhas eleitorais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Carmille Soto Zuniga Sobral

PINHEIRO, Ludmila R. L.; ANGELIM, A. C. R.; SILVA, A. N.. AS IMPLICAÇÕES DA JUDICIALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS NO DIREITO ELEITORAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Nívea Suelen da Silva Barbosa

PINHEIRO, Ludmila R. L.; ANGELIM, A. C. R.; SILVA, A. N.. VOTO IMPRESSO: A (IN ) CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º DA LEI N. 12.034/2009. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Luciene Thaisa Costa dos Santos

PINHEIRO, Ludmila R. L.; ANGELIM, A. C. R.; SILVA, A. N.. A RESPONSABILIDADE DA FAMÍLIA EM RELAÇÃO AO IDOSO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Samia Rangel Gaspar

PINHEIRO, Ludmila R. L.; ANGELIM, A. C. R.; SILVA, A. N.. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Maria Cícera da Silva

PINHEIRO, Ludmila R. L.; ANGELIM, A. C. R.; SILVA, A. N.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Ana Célia Vales da Silva

ANGELIM, A. C. R.; CASTRO, M. T. S. P.;PINHEIRO, Ludmila R. L.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS DIANTE DA DECISÃO DO STF. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Aluno: Jhonatan Willian Dias Vales

ANGELIM, A. C. R.; CASTRO, M. T. S. P.;PINHEIRO, Ludmila R. L.. CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Macapá.

Orientou

ANDRESSA DA COSTA REIS

O DIREITO AO DANO MORAL EM CASO DE INFIDELIDADE CONJUGAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina; Orientador: Ludmila Rufino Borges Santos;

KANNIA NAWANA ALVES DE ARAÚJO

O CONCUBINATO E SEUS EFEITOS PATRIMONIAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina; Orientador: Ludmila Rufino Borges Santos;

KATYANA DOS REIS MESQUITA

A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO COMO FORMA DE REPARAÇÃO AO DANO SOFRIDO PELO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES PATERNO FILIAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina; Orientador: Ludmila Rufino Borges Santos;

HELIO VINICIUS PIAUILINO FERREIRA

TUTELA CIVIL DO NASCITURO ANENCÉFALO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina; Orientador: Ludmila Rufino Borges Santos;

JOICE ARAUJO CASTRO

A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL PELA DISSOLUÇÃO DA PROMESSA DE CASAMENTOI; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina; Orientador: Ludmila Rufino Borges Santos;

LEANDRO ARAÚJO NASCIMENTO NOGUEIRA

RESPONSABILIDADE CIVIL DE PROVEDORES DE INTERNET E OS ATOS ILÍCITOS COMETIDOS POR TERCEIROS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina; Orientador: Ludmila Rufino Borges Santos;

AMANDA RODRIGUES PAVANELLI

LEI MARIA DA PENHA: APLICAÇÃO DA LEI 11; 340/06 PARA HOMENS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina; Orientador: Ludmila Rufino Borges Santos;

RITA DE CÁSSIA ALVES BEZERRA LEAL

ABANDONO AFETIVO E O DANO MORAL NAS RELAÇÕES PATERNO-FILIAIS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina; Orientador: Ludmila Rufino Borges Santos;

Histórico profissional

Endereço profissional

  • JANELSON NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS. , Avenida Coronel Colares Moreira, Calhau, 65075440 - São Luís, MA - Brasil, Telefone: (98) 32270756

Experiência profissional

2015 - Atual

JANELSON NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado-sócio

Outras informações:
Atuação em Assessoria e Consultoria Municipal, Gestão Pública, Direito Administrativo, Financeiro e Tributário, Licitações e Contratos Administrativos, Controle Interno e Externo, Prestação de Contas de Recursos Públicos, Gestão Tributária Municipal.

2010 - Atual

PINHEIRO & RUFINO ADVOCACIA

Vínculo: Sócia Proprietária, Enquadramento Funcional: Advogada

2013 - 2015

Prefeitura Municipal de Timon

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Especial, Carga horária: 40

2010 - 2014

Juris Advocacia

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADA

2013 - Atual

Faculdade de Ciências Humanas, Saúde, Exatas e Jurídicas de Teresina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 16

Outras informações:
Docente das disciplinas: Direito do Trabalho I, Direito Civil VI, Direito Constitucional I, Direito Processual Penal I, Direito Processual Civil IV.

2013 - Atual

Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 12

Outras informações:
Docente das disciplinas: Filosofia Geral e Juridica e Direito Penal V

2012 - 2013

Associação Educacional da Amazônia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 20

Outras informações:
Docente das disciplinas Direito Processual Civil e Direito Eleitoral

2012 - 2013

Faculdade Norte Brasil

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Especialista, Carga horária: 4

Outras informações:
Docente das Disciplinas Teoria Geral do Processo Civil e Responsabilidade Civil

2006 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Vínculo: , Enquadramento Funcional: ASSISTENTE JURÍDICO, Carga horária: 30

2003 - 2003

Tribunal de justiça do Estado do Amapá

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: CARGO COMISSIONADO, Carga horária: 20

2005 - 2006

Banco do Brasil Teresina

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: ESCRITURÁRIO, Carga horária: 30